A Câmara Municipal de São Luís completou hoje, dia 09 de dezembro, 400 anos de existência.

Desde a sua fundação, em 1916, até sua configuração atual, o Poder Legislativo Municipal participou ativamente das transformações ocorridas na vida social e política da cidade.

Para marcar essa importante data, a Casa promove neste mês uma programação especial, que iniciou na última sexta-feira (06), com uma sessão especial no Senado Federal, a pedido do senador Weverton (PDT-MA).

As comemorações pelo quarto centenário do legislativo ludovicense tiveram continuidade nesta segunda-feira (09), com uma sessão solene que serviu para homenagear personagens que fizeram parte dessa história como, por exemplo, o ex-vereador José Joaquim (PSDB) e o desembargador aposentado Milson Coutinho, autor do livro “Legislaturas, Legisladores e Presidentes da Câmara Municipal de São Luís em Quatro Séculos”.

O presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que comandou a solenidade especial, destacou em seu discurso que um dos principais objetivos de sua gestão é tornar a Câmara Municipal um órgão de referência que visa aproximar as pessoas do exercício do poder. O chefe do legislativo afirmou ainda que ao longo da história, a Casa sempre esteve atenta às necessidades da comunidade, que sempre foi um dos principais objetivos do órgão.

“A atual legislatura foi brindada com uma data tão relevante para o Poder Legislativo Municipal e para comemorar em grande estilo montamos uma programação com uma série de eventos que enaltecem sua rica e produtiva história e sua contribuição para a cidade”, afirmou. “Contar a trajetória da Câmara é reavivar sua história e seu compromisso com a cidadania, além do seu relevante papel na política local e nacional, por intermédio de suas atribuições documentadas ao longo dos quatro séculos de existência”, completou Osmar.

IMPORTÂNCIA HISTÓRICA

O clima de animação da manhã festiva foi acentuado nos discursos de vários vereadores que destacaram a importância do quarto centenário da Câmara de São Luís. Os vereadores Genival Alves (PRTB), Pavão Filho (PDT), Francisco Carvalho (PSL), Cezar Bombeiro (PSD) e Marcial Lima (PRTB) foram alguns dos parlamentares que se manifestaram na tribuna para destacar a grande importância da Casa na construção da democracia.

“Se hoje a democracia é uma regra, e não exceção, devemos a esta Casa, que ajudou a difundir os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade”, disse Genival Alves.

Por sua vez, Pavão Filho, fez questão de destacar a verdadeira demonstração do Legislativo Municipal na construção da cidadania em São Luís, por meio dos ideais de igualdade, liberdade e fraternidade. “Sem dúvida nenhuma a celebração do quarto centenário da Câmara será um momento importantíssimo à capital de nosso Estado, pois sintetiza a luta por uma sociedade mais justa, mais democrática e mais cidadã”, disse o líder do governo na Casa.

O vereador Cezar Bombeiro, que é autor da proposta que pede a implantação de um espaço reservado à construção de uma biblioteca do Legislativo, para que a população tenha conhecimento da história do parlamento da capital maranhense, afirmou que é um privilegio poder fazer parte desse momento histórico para a Casa.

“Comemorar os 400 anos deste Parlamento será uma demonstração de reconhecimento aos que contribuíram para esse momento ímpar. A minha proposta de criar a biblioteca legislativa surgiu neste sentido: fazer com que a sociedade tenha acesso ao acervo histórico de fundação desta instituição”, argumentou o líder do PSD.

DE ESTÁCIO A OSMAR

Mais cedo, em entrevista ao Programa Câmara News, o vereador Francisco Chaguinhas (PP), já havia destacado a data histórica da Casa de Leis, enfatizando que essa é uma homenagem para a cidade. “A Câmara começou com Simão Estácio da Silveira e hoje tem à frente o vereador Osmar Filho, um jovem com visão empreendedora que começou desempenhando uma excelente gestão. Tenho certeza que os 400 anos de fundação desta Casa será uma programação importante. E que seja cada vez mais agradável à população que sempre busca uma cidade melhor para se viver”, finalizou.

AUTORIDADES PRESENTES

A sessão solene foi bastante concorrida e contou com a presença de diversas autoridades do município. O secretário Municipal de Assuntos Parlamentares, Raimundo Nonato Silva Júnior – Nonato Chocolate como é conhecido, representou o prefeito Edivaldo Júnior no ato solene.

Homenagem – Durante a sessão solene, a Câmara entregou ao ex-vereador José Joaquim, uma medalha em reconhecimento aos trabalhos prestados na Casa. Ele representou todos os ex-parlamentares que passaram pelo legislativo municipal e tiveram brilhante atuação no plenário Simão Estácio da Silveira, em homenagem ao seu primeiro vereador.

PANORAMA HISTÓRICO

A Câmara Municipal de São Luís foi instalada de forma efetiva em 1619, após a expulsão dos franceses, com a chegada de 200 casais açorianos. Por determinação do general Alexandre de Moura, foi doada uma légua de terra para a instalação da futura Câmara, o que iria ocorrer no governo do Capitão-mor Felipe Diogo da Costa Machado (1619-1622).

No período colonial, as câmaras municipais eram responsáveis pela manutenção da ordem e administração das vilas e cidades dos domínios coloniais de Portugal. Cabia a elas a coleta de impostos, regular o exercício de profissões e ofícios, regular o comércio, cuidar da preservação do patrimônio público, criar e gerenciar prisões, etc.

Até o século XVII, era composta por dois juízes ordinários, três vereadores e um procurador. A partir do século XVIII, surgiu o cargo de juiz de fora. No processo de eleição dos três cargos, os denominados homens-bons (normalmente proprietários de terra) escolhiam os eleitores e estes elegiam os membros da Câmara. Outros cargos que auxiliavam os membros da Câmara na administração da cidade eram: escrivão, almotacés, tesoureiro, alcaide, porteiro, afilador, arruador, dentre outros.

Atualmente, a Câmara Municipal fica localiza na Rua da Estrela, no Centro da cidade. Há um projeto de transferência da sede para o prédio da antiga Fábrica São Luís, mas a obra depende de recursos financeiros e autorização do IPHAN. No passado, funcionava no Palácio de La Ravardière, atual sede da Prefeitura de São Luís.

Texto: Isaías Rocha

Fotos: Paulo Caruá e Hamilton Jr.

O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves, da Comissão Mista de Orçamento (CMO), recomendou a determinação, na proposta orçamentária para 2020 (PLN 22/2019), do bloqueio da execução física, orçamentária e financeira de cinco obras.

A Ferrovia Transnordestina está entre as cinco obras paralisadas por indícios de irregularidades graves

A 8ª e última Audiência Pública de revisão do Plano Diretor Municipal foi realizada na tarde de sábado (9), na Igreja Evangélica Quadrangular, situada no bairro do Coquilho, zona rural de São Luís.

Ao reapresentar o conteúdo e propostas do Plano Diretor, de Desenvolvimento e da Lei de Uso e Ocupação do Solo, os técnicos do Conselho da Cidade (Concid) e os técnicos do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (INCID) esclareceram novamente questionamentos à população para encaminhamento do documento concluído à posterior apreciação da Câmara Municipal.

8ª Audiência Pública foi realizada na comunidade Coquilho

Como principais aspectos da apresentação, dentro do macrozoneamento e zoneamento levantados pelos estudos já realizados, as vertentes ambientais, urbanísticas e de desenvolvimento econômico se destacaram com as seguintes propostas: diminuição das áreas protegidas por dunas, na área de recarga de aquíferos, da área ambiental do Sítio da Santa Eulália e, por fim, a diminuição da área da APA do Maracanã. E como destaque, a possível redução de 41% da área rural, que, atualmente, é integrada por vários de bairros.

“Tivemos um momento ímpar ao ouvir a população, principalmente no que diz respeito em sentido contrário a proposta apresentada pelo município de São Luís, de reduzir a zona rural, tornando-a zona urbana. Esse é o sentimento de quem participou das audiências e compartilhamos dele. Espero que todo o anseio da população, através do nosso relatório, possa ser visto em plenário na Câmara Municipal, para que, possamos transmitir à todos os nossos colegas, com a responsabilidade que nos foi delegada”, disse Umbelino Júnior, presidente da comissão de mobilidade.

“A ideia é fazer com que este processo, de ouvir a sociedade, seja avaliado, de forma mais célere possível, com o máximo de agregação das propostas da sociedade, recebidas durante o período de Audiências Públicas”, explicou Pavão Filho.

Após a apresentação, além da sessão de perguntas e respostas, o vereador Pavão Filho, que presidiu a audiência, também dispôs a atender os munícipes que quiserem explicações de casos pontuais. “A Câmara Municipal está à disposição daqueles que quiserem mais explicações”, disse.

(Texto: Juan Oliveira – Foto: Paulo Caruá)

“Chuva de papagaios”

Quem compareceu na tarde deste sábado no Estádio Castelão para assistir ao jogo entre Maranhão 0x1 Juventude, não só deparou com o magro placar. A partida, válida pela final da Copa FMF que garante ao campeão, uma vaga na Série D do Brasileiro 2020, deixou muita gente de olho na linha.

Os poucos torcedores presentes no estádio depararam com uma situação vexatória que provocou a paralisação do espetáculo por várias ocasiões. Tudo por causa de uma  “chuva de pipas” que caiu no campo de jogo durante a partida.

Os papagaios com linha de cerol, a todo instante caiam, colocando em risco a integridade de jogadores e do trio de arbitragem. O risco de corte com linha é evidente, assim como é constante o perigo para ‘soltadores’ de pipa despencarem da marquise do Castelão, local predileto para eles empinarem e lancearem suas pipas.

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De helicóptero no Marista

Uma cena à parte chamou a atenção de ex-alunos e demais convidados presentes na festa promovida pelo Colégio Marista Araçagy, na noite de sábado (30): a chegada triunfal do ilustre ex-aluno Flávio Dino de Castro e Costa, de helicóptero e tudo mais.

Nada de anormal para quem sempre morou em área nobre de São Luís e que no passado, chegava no portão do Marista da Rua Oswaldo Cruz, em condução própria, no banco traseiro, com motorista à sua disposição. Imagine agora, governando o Maranhão…

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O Calçadão molhado de Imperatriz

Foi inaugurado na tarde desta sexta-feira (6), a cobertura do ‘novo’ Calçadão de Imperatriz, considerado o mais importante centro de compras da cidade. São dois quarteirões, cobertos de ponta a ponta, que abrigam cerca de 150 lojas.

Para seus idealizadores, o espaço virou o mais novo cartão postal da ‘Princesa do Tocantins’, no entanto, para os críticos, o lugar está servindo de chacota. Informações dão conta que a cobertura do calçadão não passou no ‘teste seco’ quando as primeiras chuvas caíram na ‘Imperosa’.

A ampla passarela coberta ficou parcialmente alagada, deixando consumidores e lojistas molhados, ao ponto de alguns terem sido obrigados a usar guarda-chuva numa área considerada coberta.

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“Dando bandeira” sobre bandeirinhas

O deputado “Wellington do Curso B”, usou a tribuna da ALEMA para  cobrar do governador  Flávio Dino explicações sobre gastos com decoração das festas juninas e natalinas.

O parlamentar alegou que a decoração de natal deste ano, tanto anunciada pelo chefe do Executivo, embora já tenha sido realizada, estava com o sua licitação pendente.

No entanto, todo o processo licitatório para esse fim foi feito dentro dos conformes. O que foi apresentado na tribuna pelo parlamentar, a bem da verdade, se refere a contratação dos serviços de decoração com bandeirinhas para o ano que vem. Portanto, o deputado “deu bandeira”!

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Ginásio Castelinho sem teto

Desde abril deste ano, quando um vendaval pôs abaixo a cobertura do ginásio de esportes Castelinho, São Luís ficou com limitações para a realização de grandes eventos esportivos e culturais. O ano praticamente acabou e a situação da quadra continua do mesmo jeito.

A Sedel chegou a informar que as obras de recuperação do teto desta praça esportiva estariam em processo de licitação, mas pelo visto, o principal motivo seria, de fato, a falta de recursos para esse fim.

Enquanto o Castelinho permanece sem teto, algumas competições esportivas passaram a ser realizadas no Ginásio Costa Rodrigues, que apesar da recente e caríssima reforma, o seu telhado continua apresentando muitas goteiras…

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400 mil bolsas família podem acabar em 2020

Os principais programas sociais dos governos que auxiliam famílias que vivem na pobreza ou na extrema pobreza estão à míngua e correm o risco de encolher ainda mais em 2020. A ameaça vem das reduções significativas no orçamento federal.

Dois dos maiores programas sociais do país — o Bolsa Família e o “Minha casa, minha vida” — sofrerão cortes de 7,8% e 42%, respectivamente, no ano que vem.

De acordo com o economista Francisco Menezes, consultor da Action Aid e do Ibase, com este orçamento, cerca de 400 mil famílias podem deixar de ser atendidas em 2020 com esse programa social se a proposta orçamentária do governo for aprovada. (extraonline)

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Cruzeiro ou Ceará: um dos dois rumo a Série B

De uma coisa o torcedor tem certeza! Começa pela letra ‘C’ o nome do quarto clube de futebol que deverá deixar o grupo de elite para disputar a Série B do Campeonato Brasileiro de 2020.

Devem se juntar a Avaí, Chapecoense e CSA, ou Cruzeiro ou Ceará que jogam suas chances de escapar do rebaixamento na tarde deste domingo (8). Para o ‘Vozão’, sua permanência na Série A depende de si mesmo, pois basta um simples empate contra o Botafogo, no antigo Estádio Engenhão.

Já o Cruzeiro, precisa vencer o Palmeiras no Mineirão e torcer para o Fogão derrotar o time cearense. Além do Cruzeiro, somente Flamengo, Santos e São Paulo ainda não sentiram o sabor da Segundona.

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NA HORA H volta no próximo Domingo D    

A 2ª Copa de Sinuca Josilda Bogéa terá início nesse sábado, 07, às 15h, no Salão de Sinuca João Bosco da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB/São Luís), no bairro do Calhau, em São Luís/MA. A competição é uma realização da Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca (FMBS) e AABB/São Luís, com apoio do Jornal Pequeno. A Copa Josilda Bogéa será encerrada nesse domingo, 08, com a festa de confraternização da sinuca.

Segundo o diretor técnico e de eventos da FMBS, Antônio Bento Pereira, a inscrição custa R$ 20 reais e o traje obrigatório para a participação dos atletas na competição será calça jeans, camisa polo, sapato ou tênis. “A premiação determinada pela organização do evento outorgará do campeão ao décimo quarto colocado o valor de R$ 500 reais. Todos os jogos da Copa Josilda Bogéa serão disputados na modalidade Six Red”, disse Bento Pereira.

II Open Nordeste

No ano passado, o campeão da 1ª Copa Josilda Bogéa de Snooker Six Red foi o atleta Marcos Vinicius/Anaconda, que venceu Júnior Carioca pelo placar de 3 a 0. Logo após a Copa Josilda Bogéa acontecerá o II Open Nordeste de Sinuca 2019, no período de 19 a 22 desse mês, na AABB/São Luís. A realização é da AABB/São Luís e FMBS, com patrocínio do Governo do Maranhão e Grupo Mateus (Lei Estadual de Incentivo aos Esportes).

Último evento desse ano da sinuca estadual, o II Open Nordeste de Sinuca 2019 acontecerá no Salão de Sinuca João Bosco, da AABB/São Luís, no Calhau, em São Luís/MA. A competição tem apoio do Jornal Pequeno, Praia Mar Hotel, Fiema, Polícia Militar/PMMA, Mar Doce, IEL, Golden Shopping, Serv Bus, Bus Transportes, Óticas Diniz e Centro Elétrico. Informações e inscrições pelos telefones 98 98122 0531 e 98881 9642.

A polícia da cidade americana de Antioch, na Califórnia, está procurando uma mulher que, segundo testemunhas, atropelou intencionalmente um barbeiro na última quarta-feira, depois que ela ficou insatisfeita com o corte de cabelo que ele fez em seu filho.

O episódio aconteceu por volta das 15h45, quando a mãe da criança estava reclamando da barbearia na porta do estabelecimento. O barbeiro, então, saiu para registrar o número da placa do carro da suspeita, quando ela acelerou o carro.

Segundo a polícia local, o homem foi prensado contra a vitrine da sua própria loja, destruindo a fachada e sofrendo ferimentos graves nas pernas. O barbeiro Brian Martin, de 63 anos, foi levado para um hospital local e passou por uma cirurgia.

— Vi o carro decolando. Primeiro, ela deu ré e depois decolou bem rápido para dentro da loja. O dono da barbearia ficou deitado lá dentro — disse uma das testemunhas.

(Via portal extraonline)

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) tem mantido uma agenda intensa de vistoria nos bairros de São Luís onde tem lançado semanalmente diversas frentes de trabalho por meio do programa ‘São Luís em Obras’ e por onde passa ele tem recebido o apoio e reconhecimento da população pelo trabalho que o pedetista vem realizando ao longo da sua gestão. A satisfação da população pode ser vista nas manifestações positivas pelos bairros.

Hoje, durante o lançamento das obras de asfaltamento nos bairros Parque Universitário e Planalto Pingão, diversos moradores foram até ele para agradecer pelos benefícios. Um deles foi Hermógenes Corrêa Neto, morador da região há 32 anos. Ele elogiou o pedetista por manter o compromisso firmado com os moradores da região. “O prefeito Edivaldo nos prometeu que o asfalto ia chegar ao Planalto Pingão e cumpriu sua promessa. A comunidade fica muito feliz e o prefeito está de parabéns”, diz o morador em vídeo.

Lançado em agosto pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), o programa ‘São Luís em Obras’ tem melhorado a infraestrutura da cidade, urbanizando bairros, garantido a mobilidade, movimentado o comércio local entre outros benefícios em diversas regiões da cidade como Cohama/Vinhais, Angelim/Bequimão, Cohab, polo Cohatrac, polo Cidade Operária, zona rural, área Itaqui-Bacanga, Filipinho/Sitio Leal, Alemanha/Ipase, Avenida Guajajaras entre outras.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) iniciou as obras de asfaltamento no Parque Universitário e Planalto Pingão. A nova frente de asfaltamento começou pela Avenida Odylo Costa Filho e contempla 5 km de nova pavimentação nos dois bairros. Esta é mais uma frente de serviço do programa São Luís em Obras que tem garantindo a ampliação e melhoria da infraestrutura de São Luís.

Prefeito Edivaldo e assessores percorre ruas do Parque Universitário

Somente no eixo de asfaltamento, o programa São Luís em Obras já soma mais de 100 km entre obras já concluídas e ainda em execução. Já foram contempladas as regiões Cohama/Vinhais, Angelim/Bequimão, Cohab, polo Cohatrac, polo Cidade Operária, zona rural, área Itaqui-Bacanga, Filipinho/Sitio Leal, Alemanha/Ipase, Avenida Guajajaras entre outras.

O trabalho vem impactando positivamente na vida da população, especialmente de moradores e comerciantes locais. Com os serviços de infraestrutura que estão sendo executados os bairros são modernizados, os imóveis ficam mais valorizados e com esta transformação amplia-se também a movimentação do comércio, favorecendo a economia circular. Os investimentos na recuperação das vias ampliam também a segurança no trânsito, pois melhoram a acessibilidade e a trafegabilidade, contribuindo para evitar acidentes.

Com o andamento dos serviços de pavimentação do programa São Luís em Obras, a Prefeitura segue também executando a sinalização horizontal e vertical nas vias. Entre os serviços estão a implantação de faixas de pedestres, pintura dos eixos de vias e meio-fio, instalação de placas de advertência e regulamentação e semáforos.