VOTA OU VETO – Congresso avalia aprovar fundo eleitoral 2020 com redução de R$ 3,8 bi para R$ 2 bilhões

Com a sinalização do presidente Jair Bolsonaro de que pode vetar o valor de R$ 3,8 bilhões para o fundo eleitoral em 2020, o Congresso Nacional já avalia aprovar o fundo com R$ 2 bilhões no ano que vem.

Plenário da Câmara dos Deputados — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Inicialmente, o governo havia proposto R$ 2,5 bilhões. Depois, revisou esse valor para R$ 2 bilhões. O relator do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE), contudo, propôs aumentar para R$ 3,8 bilhões, e a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o valor maior. Falta a decisão do plenário.

Agora, Domingos Neto busca convencer os líderes partidários de que o melhor caminho é a manutenção do valor defendido por Bolsonaro.

(Com informações do Portal G1)

CONQUISTA – Edivaldo comemora título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade recebido pelo bumba meu boi

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) se manifestou em suas redes sociais sobre a conquista do título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco pelo bumba meu boi. O reconhecimento aconteceu durante a 14ª reunião do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial em Bogotá (Colômbia) que ocorreu hoje. A candidatura foi proposta pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) , representando os grupos de bumba meu boi.

Prefeito de São Luís, Edivaldo Jr.

“Parabenizo todos os grupos e todos os apreciadores dessa brincadeira que é tradição no Maranhão e que agora recebe oficialmente reconhecimento mundial”, disse o prefeito de São Luís.

Reconhecido pelo Instituto Iphan como Patrimônio Cultural do Brasil em 2011, o Bumba Meu Boi do Maranhão é considerado um complexo cultural por congregar diversos bens associados em uma manifestação que une performances dramáticas, musicais e coreográficas, mas também elementos materiais, como artesanatos, bordados do couro do boi e indumentárias dos personagens, instrumentos musicais,, devoção religiosa, entre outros.

Com a entrada para a lista da Unesco, as ações de Salvaguarda já desenvolvidas pela comunidade, em conjunto com o Iphan e entidades parceiras serão reforçadas e buscarão fortalecer a autonomia dos grupos, promover mais ações de educação patrimonial, realizar nova documentação, além de ampliar pesquisas e a valorização do bem cultural, além de fortalecer o potencial turístico da manifestação.

ESTABILIDADE – Osmar Filho empossa aprovados em concurso público da Câmara de São Luís

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (11), no plenário da Câmara Municipal de São Luís, o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), empossou os primeiros aprovados no concurso público para provimento de cargos na estrutura administrativa do Palácio Pedro Neiva de Santana.

O ato marca a programação festiva em homenagem aos 400 anos de fundação da CMSL, a quarta mais antiga do Brasil e que, pela primeira vez na sua história, está recebendo servidores devidamente aprovados através de concurso público para vagas de níveis superior e médio.

Vereadores receberam os novos servidores aprovados no primeiro concurso público da história da Câmara (Foto Hamilton Jr.)

Dos 30 candidatos convocados nesta primeira etapa, 21 apresentaram a documentação exigida em edital. Quatorze foram empossados durante o evento. Os demais tomarão posse nas próximas semanas.

“Trata-se de um momento histórico para o Parlamento de São Luís que, na última segunda-feira, completou 400 anos de fundação. Estes novos servidores, tenho certeza absoluta, contribuirão, sobremaneira, para um melhor funcionamento desta Casa, além da otimização da prestação de serviços à população”, afirmou Osmar Filho, que aproveitou a oportunidade para fazer um breve balanço das ações positivas executadas pela Mesa Diretora ao longo deste ano, como criação do setor de Gestão de Qualidade; aperfeiçoamento e modernização da comunicação institucional externa e interna; implantação do calendário anual de pagamento dos servidores; convênio com faculdade particular que oferece aos funcionários descontos de até 50% em cursos de graduação e pós-graduação, dentre outros.

“A expectativa é a melhor possível. Estou muito feliz e totalmente voltado para contribuir com o bom funcionamento da Câmara”, disse Daniel Pacheco Saboia, empossado no cargo de  Historiador.

Além dele, também tomaram posse: Angela Silva Lopes (Bibliotecária), Hanna Fernandes Porto (Analista Legislativo), Hilryson Silva Cunha (Arquiteto), Ismel Martins Ferreira (Tecnólogo em Recursos Humanos), Ludmilla Gomes de Oliveira (Analista Legislativo), Mauro Sérgio Barbosa (Psicólogo), Pedro Henrique de Araújo (Engenheiro Civil), Rennan Passos Ribeiro (Analista Legislativo), Gabriel Paiva Lima (Técnico em Assessoramento Legislativo), João Victor dos Santos Silva (Assistente Administrativo), José Santana Silva dos Reis (Assistente Administrativo), Kassandra Almeida Baptista (Técnico em Assessoramento Legislativo) e Matheus Sarney Costa Brandão (Técnico em Assessoramento Legislativo).

O juiz Douglas Martins de Melo, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, elogiou a iniciativa da gestão Osmar Filho em iniciar o processo de nomeação. “Este é o concurso público sobre o qual eu tenho o maior orgulho de ter participado. Parabenizo os vereadores e o presidente Osmar pela disposição em nomear os aprovados. Isso mostra que a Câmara Municipal de São Luís está dando um salto de qualidade. Os parlamentares que, hoje, compõem esta Casa são, na minha avaliação, os mais atuantes da história do Palácio Pedro Neiva de Santana”, comentou o magistrado.

 

Todas as etapas do referido concurso, vale destacar, foram rigorosamente cumpridas pela atual Mesa Diretora. O certame tem validade de dois anos, segundo o edital, podendo ser prorrogado por igual período. É importante destacar também que novas nomeações serão efetuadas nos próximos meses.

Também participaram da cerimônia os vereadores Marcial Lima (Podemos), Isaias Pereirinha (PSL), Dr. Gutemberg (PSC), Pavão Filho (PDT), Ricardo Diniz (PRTB), Joãozinho Freitas (PTB), Nato Junior (PP), Umbelino Junior (Cidadania), Genival Alves (PRTB), Edson Gaguinho (PHS), Cezar Bombeiro (PSD) e Aldir Junior (PL).

 

 

PARCELA ÚNICA – Prefeito Zezildo antecipa pagamento do 13º salário de servidores de Santa Helena

Nesta quarta-feira (11), a Prefeitura Municipal de Santa Helena efetuou o pagamento do décimo terceiro salário aos servidores, injetando recursos na economia do município e ajudando a fomentar o comércio, especialmente nesta época que antecede o Natal.

13º Salário em parcela única foi pago aos servidores municipais de Santa Helena (Reprodução)

De acordo com o prefeito Zezildo Almeida, o décimo terceiro foi pago em uma parcela única, porque quanto antes os recursos forem inseridos no comércio, melhor é para o município.

Zezildo lembra também enfatizou que esta medida é fruto de muita economia e controle de gastos da administração municipal helenense.

“Este é o terceiro ano da gestão que a Prefeitura paga o décimo terceiro em parcela única, e neste ano foi antecipado. Isso é responsabilidade com o dinheiro público e respeito com o servidor”, comentou o prefeito Zezildo.

(Via Blog do Vandoval Rodrigues)

LUZ E ENERGIA – Projeto leva magia do Natal para terminais de integração em São Luís

Quem depende do transporte público sabe o quanto é cansativo e, muitas das vezes, entediante esperar nos terminais de Integração pela chegada do ônibus para ir para casa após um dia de trabalho. Mas que tal transformar essa espera em algo prazeroso? Esse é objetivo do “Natal da Integração”, projeto realizado pelo Grupo Oito e patrocinado pela Equatorial Maranhão e pelo governo do Estado por meio da Lei de Incentivo à Cultura, que chega à sua segunda edição levando cultura e diversão de uma maneira inovadora a quem utiliza os terminais de integração de São Luís.

O “Natal da Integração” conta com o patrocínio da Equatorial Maranhão

Nos dias 19 e 20 de dezembro, quem estiver nos terminais da Cohama, Cohab/Cohatrac, São Cristóvão e Distrito Industrial estará envolvido numa atmosfera mágica às vésperas do Natal. Diversas apresentações culturais natalinas se apresentarão nos quatro terminais simultaneamente, sempre a partir das 16h até as 19h30. Excepcionalmente neste ano, o “Natal da Integração” não ocorrerá no Terminal da Praia Grande, uma vez que o local passa por reforma.

Feliz com o sucesso da primeira edição do projeto, realizada no fim do ano passado, e com grandes expectativas para o evento de 2019, a idealizadora e produtora executiva do “Natal da Integração”, Cássia Melo, do Grupo Oito, acredita que o público se encantará, mais uma vez, com as surpresas que as apresentações vão proporcionar. Para esta edição, os corais e os grupos instrumentais serão o carro-chefe do projeto.

Saindo da rotina – O grande diferencial do “Natal da Integração” é possibilitar aos quase 800 mil usuários do transporte coletivo da capital que, diariamente, passam pelos terminais de Integração, uma rotina diferente regada à música de qualidade, em apresentações quem encantam e emocionam.

Para o Executivo de Comunicação e Marketing da Equatorial Maranhão, Luiz Carlos Cardoso, projetos como esse reforçam o empenho da Companhia em ser uma empresa que trabalha para ser muito melhor para os seus clientes. “Por meio do ‘Natal da Integração’, levaremos música de qualidade que vai oportunizar às pessoas viverem a magia e a energia do Natal enquanto esperam pelo ônibus. Afinal, é muito mais agradável esperar com música”, conclui Luiz Carlos.

 

MISSÃO SOCIAL – Instituto Áurea Faria e Sociedade Humanitária 1º de Dezembro inauguram moderna escola comunitária na Divineia

A próxima sexta-feira (13) será marcante para mais de 300 alunos, professores e moradores da comunidade da Divinéia e bairros adjacentes, que ganharão uma nova, ampla e moderna estrutura predial para abrigar a Escola Comunitária “Prof. Luiz Pinho Rodrigues”. A solenidade de inauguração será às 9h00, com a presença de autoridades, mantenedores e convidados especiais.

Abraão Valinhas Júnior, Manoel  Faria e José Maria Alves da Silva, responsáveis por esta abrangente obra social

Trata-se de um relevante projeto social e instrutivo, mantido com recursos financeiros exclusivos da Sociedade Humanitária 1º de Dezembro, que tem sua sede em São Luís do Maranhão. O Instituo Áurea Faria, por sua vez, através de  doações voluntárias e parcerias, há 22 anos, promove educação de qualidade, esporte e saúde para crianças e adolescentes do bairro Divineia, no Olho D’água, região conhecida por sua extrema vulnerabilidade.

Estão à frente desse projeto, a Sociedade Humanitária 1º de Dezembro (que tem nessa ação social sua maior obra benemérita) e o Instituto Beneficente Áurea Faria. O objetivo maior dessa ação social é fomentar a educação de qualidade como agente de inclusão social, transformação  e fomento da cidadania.

A solenidade acontecerá na nova sede da escola, localizada à Av. Maria Alice, nº 8, na Divineia e contará com a presença de autoridades ligadas à saúde, esporte e educação, voluntários, doadores e representantes de alguns integrantes da colônia portuguesa no Maranhão.

SOBRE A ESCOLA – O prédio escolar é dotado de amplas e arejadas salas de aula, biblioteca, ambulatório odontológico, laboratório de informática, sala para professores e diretores, pátio, estacionamento privativo, quadra poliesportiva coberta e áreas afins. A unidade também dispõe de sistema de climatização, equipamentos de combate a incêndio e demais itens exigidos por órgãos de segurança predial e moderna mobília. O imóvel tem seu teto com forro PVC, também é revestido de cerâmica em suas áreas interna e externa com acesso para portadores de necessidades especiais.

ELEIÇÕES 2020 – Encontro do PL em Raposa vai lançar o nome de Eudes Barros como pré-candidato a prefeito

Um grande evento democrático está agendado para acontecer na tarde/noite do próximo domingo (15), no município de Raposa, Região Metropolitana de São Luís. Trata-se do Encontro do Partido Liberal – PL que irá oficializar o nome do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Eudes Barros como pré-candidato da legenda ao cargo de prefeito da Raposa nas eleições de 2020.

A concentração popular terá como palco a Praça do Viva Capote, na Vila Bom Viver, na sede do município raposense e contará com a presença do presidente do PL no Maranhão, deputado federal Josimar de Maranhãozinho, dos deputados estaduais Detinha e Hélio Soares, da referida agremiação partidária e de outras lideranças políticas.

Eudes Barros que também é presidente do Diretório Municipal do PL em Raposa disse que este encontro, além de oficializar o seu nome para disputar o Executivo, servirá também para apresentar nomes que irão compor o seu grupo de trabalho, assim como mostrará a força popular da legenda no município. “Trata-se de uma reunião de amigos e correligionários que a cada dia vem ganhando corpo e se transformando no que será uma grande manifestação popular, que visa um futuro melhor para o nosso município. Acreditamos que as grandes lideranças comunitárias e as maiores expressões da política raposense seguirão  conosco nesse projeto coletivo que é a confirmação do nosso nome como pré-candidato a prefeito e a certeza de que a união de forças ofertará dias melhores para nossa cidade e nosso povo”, destacou o pré-candidato Eudes.

O evento está marcado para começar às 16h00 do próximo domingo e deverá contar com a presença de grande público. Uma das ferramentas que vem sendo utilizadas para conclamar a população raposense, além do corpo a corpo, são as redes sociais que além de instantânea é, sobremodo, abrangente.

AMBIENTES EXTERNOS – Projeto do deputado Holandão regulamenta uso de vestimentas e equipamentos hospitalares

O deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC) apresentou o Projeto de Lei nº 604/2019 que dispõe sobre a regulamentação do uso de equipamentos e vestimentas de proteção individual pelos profissionais da área de saúde no Estado do Maranhão. A proposição está em tramitação na casa e aguardando parecer das comissões.

Deputado Edivaldo Holanda, autor do Projeto (Divulgação)

O PL 604/2019 visa reduzir a contaminação de micro-organismos geradores de diversos tipos de infecções através da regulamentação do uso de equipamentos e vestimentas como os jalecos, aventais, macacões, luvas, óculos, máscaras, calçados, protetores auriculares e outros, em ambientes não hospitalares, comerciais e públicos.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), os jalecos podem ajudar a proliferar bactérias e contaminar pacientes. Cerca de 42% das vestimentas usadas em uma pesquisa realizada, tinham bactérias perigosas ligadas as infecções hospitalares.
Em justificativa encaminhando o projeto, o deputado Edivaldo Holanda esclarece que a contaminação é um fato real ‘‘As bactérias do jaleco podem não trazer doença imediatamente, mas caso o profissional, e a vestimenta que foi exposta, participe de procedimentos cirúrgicos ou punções venosas, onde há a quebra de barreira de pele do paciente,  essas bactérias podem cair na corrente sanguínea e provocar infecções graves, difíceis de tratar’’.
Edivaldo Holanda ressalta ainda que ‘’Não há pretensões de se restringir o direito de ir e vir do cidadão, mas impedir que equipamentos e vestimentas utilizadas no ambiente hospitalar, sejam expostos em ambiente externo’’.
A proposição abrange os trabalhadores que atuam de forma direta ou indireta no serviço de saúde da população, seja empregado ou autônomo, tanto do setor público ou privado, atendimento em consultórios ambulatórios e unidades hospitalares.
O projeto também estabelece que o descumprimento da  lei acarretará ao profissional de saúde as seguintes sanções: advertência por escrito e no caso de reincidência, o profissional da saúde poderá ministrar palestras e prestar serviços comunitários, na comunidade na qual o mesmo está inserido profissionalmente.

A PEDIDO DO MPMA – Justiça determina a interdição de todos os presídios de Imperatriz

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu, em caráter liminar, a interdição das unidades prisionais de Imperatriz: Penitenciária Regional de Imperatriz, Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz (CCPJ) e da Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis. A decisão proíbe o ingresso de novos detentos e não recebimento de presos de outras comarcas sem expressa autorização da autoridade judicial.

Unidade Prisional de Imperatriz: superlotação e falta de estrutura (Reprodução)

Publicada no dia 25 de novembro, a notificação foi enviada ao Ministério Público na última quarta, 4 de dezembro.

O pedido de interdição em caráter liminar foi feito pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal, Domingos Eduardo da Silva. No documento, o promotor apontou que a Penitenciária Regional de Imperatriz, com capacidade para 204 presos, atualmente conta com 315 internos, um déficit de 54% da estrutura necessária.

Por conseguinte, a Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz, antiga CCPJ, possui atualmente 505 presos, mas só tem capacidade para 264, o que representa 91% a mais que a capacidade total. A Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis, com capacidade para 106 presos, possui hoje 162 internos, um total de 53% a mais.

Ainda no presídio de Davinópolis, a ala feminina já chegou a abrigar 56 internas em uma cela projetada para comportar apenas 24. “Todas as unidades carcerárias apresentam problemas estruturais, além do quadro reduzido de servidores até mesmo para atender minimamente às ordens judiciais”, destacou o promotor Domingos Eduardo.

MÃOS A OBRA – Prefeitura de Santa Helena intensifica serviços de melhoria em ruas de bairros

O prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida está realizando uma série de melhorias nas vias públicas do Município. Entre os serviços que estão sendo  executados, constam o alargamento de ruas, aterramento, colocação de cascalho, limpeza e desobstrução de bueiros, entre outros.
Nas últimas semanas foram concluídos os serviços nas ruas 44, 45, 46, 47, 48, 56 e em todas as travessas da Vila 41 no bairro da Ponta d’Areia, na sede de Santa Helena.
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços, intensifica seus trabalhos no sentido de atender, com maior agilidade possível, os pedidos feitos por munícipes junto ao Poder Executivo, para garantir assim, mais qualidade de vida a toda população helenense.
(Via blog do Neto Weba)