O governador eleito do Maranhão, Eduardo Braide (PSD) ainda saboreia a vitória nas urnas, conquistada, digamos assim, de forma planejada e confortável, logo no primeiro turno. Essa tranquilidade ainda se estenderá a partir de 2027, quando assumir o Governo do Estado sob um pomposo orçamento de mais de R$ 40 bilhões.

Eduardo Braide, Lahesio Bonfim e André Fufuca

Braide vai desfrutar de um invejável suporte no Senado Federal formado por Lahesio Bonfim (Novo) e André Fufuca (PP). A dupla senatorial eleita na chapa do ex-prefeito de São Luís será, respectivamente, os braços direito e esquerdo de Eduardo Braide na Casa Alta, com altas chances de aporte na injeção de recursos para o Maranhão.

E tem mais: a senadora Ana Paula Lobato (PSB) ainda pode reforçar esse apoio duplo, uma vez que pretende ampliar o relacionamento institucional com o futuro inquilino do Palácio dos Leões e buscar benefícios para o ainda estado mais pobre da Federação.

O governo federal publicou nesta quarta-feira (4) a medida provisória (MP) do Imposto Seletivo, também conhecido como “imposto do pecado”. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quarta.

Itens do imposto do pecado meramente ilustrativa (Reprodução)

A proposta prevê a manutenção da atual carga tributária sobre os produtos que causam danos à saúde no próximo ano, período de transição. Posteriormente, a partir de 2028, a ideia é que a taxação aumente.

Criado pela reforma tributária sobre o consumo, o imposto do pecado começará a ser cobrado em 2027 e tem o objetivo de encarecer produtos ou atividades que causam danos à saúde ou ao meio ambiente.

A lista inclui bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros. O novo imposto também incidirá sobre alguns veículos, conforme o nível de poluição, sobre a extração de bens minerais e sobre loterias, apostas e jogos de fantasy sports.

Medidas provisórias têm força de lei, mas precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para se tornarem leis definitivas. O prazo inicial é de 60 dias, prorrogável por mais 60. A contagem é suspensa durante o recesso do Congresso.

No futuro, porém, o objetivo do governo é aumentar a tributação sobre produtos ou atividades que causam danos à saúde ou ao meio ambiente, para desestimular seu consumo.

O governo federal afirmou que o regime estabelecido pela medida provisória terá caráter temporário e ficará em vigor até 31 de dezembro de 2027.

Nesse período, as alíquotas do Imposto Seletivo de veículos, aeronaves, embarcações, produtos fumígenos, bebidas alcoólicas e bebidas açucaradas corresponderão às atuais alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), após a aplicação de fatores específicos de conversão.

(Com informações do portal g1)

Nesta quarta-feira (4/11), a Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), realizou a prisão em flagrante de um homem que transportava cerca de R$ 1 milhão em espécie, no município de São Luís.

Durante abordagem, o homem fez manobras evasivas, e foi detido. Na vistoria, as equipes localizaram R$ 998.980,00 em espécie no porta-malas. O suspeito foi conduzido para a Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, onde foi formalizada a prisão em flagrante pelo crime de lavagem de dinheiro.

Investigações preliminares da PF, realizadas com o apoio da CGU, indicaram que os valores transportados podem estar relacionados a fraudes em licitação e desvio de recursos públicos. Após interrogatório, o homem passou por exame de corpo de delito e foi transferido para o sistema penal.

A PF continuará as investigações com o objetivo de identificar o destino da quantia em espécie e de esclarecer todas as circunstâncias das movimentações apontadas como suspeitas.

(Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão)

A proposta trata da elaboração de estudos técnicos para atualização cartográfica dos limites intermunicipais do Maranhão

(Agência Assembleia)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (3), reunião na Sala das Comissões, na qual foi analisado, entre outros projetos, o Projeto de Lei Ordinária nº 153/2026, de autoria do deputado Ricardo Arruda. A proposta trata da elaboração de estudos técnicos para atualização cartográfica dos limites intermunicipais do Maranhão e estabelece diretrizes para subsidiar processos de desmembramento municipal.

Ao todo, foram analisados 19 itens da pauta. O projeto citado teve como relator o deputado Florêncio Neto e foi apreciado em parecer de redação final.

Sobre a proposta que trata dos limites municipais, o presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista, ressaltou a importância da realização de estudos técnicos e da escuta das comunidades envolvidas para orientar possíveis definições territoriais.

“Temos algumas disputas entre municípios em relação aos seus limites. Estamos vivenciando uma situação na Justiça, inclusive na Ilha de São Luís, envolvendo São José de Ribamar e Paço do Lumiar. É um tema que também tem competência de discussão na Assembleia Legislativa”, explicou.

Evangelista acrescentou que a proposta apresentada por Ricardo Arruda contribui para ampliar o debate sobre a questão, estabelecendo que as definições sejam fundamentadas em estudos e consultas às comunidades afetadas.

Participaram também da reunião os deputados Florêncio Neto (MDB), Júlio Mendonça (PSB) e Adelmo Soares (Republicanos).

Nos primeiros dias após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a equipe econômica do governo retomou discussões sobre medidas fiscais que devem aumentar a carga tributária. Entre as iniciativas aventadas nos últimos dias está a possibilidade de passar a cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de investimentos que hoje são isentos.

Imagem ilustrativa: Reprodução

Outra medida foi a aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na quarta-feira (28), de alíquota de referência acima das expectativas do mercado para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na reforma tributária para ser recolhida a partir do ano que vem.

Se a proposta for validada pelo Senado, a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual brasileiro será de 30%, o que levaria o país a ter o maior imposto de consumo do mundo.

Além disso, a equipe econômica defende uma nova rodada de redução de benefícios fiscais concedidos pela União. Em setembro, ainda durante a campanha eleitoral, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que, caso fosse reeleito, o governo poderia promover um novo corte linear de 5% a 10% nos incentivos tributários federais, dando continuidade à redução de aproximadamente 10% realizada em 2026.

Governo estuda cobrar IOF sobre investimentos incentivados

A possibilidade de o governo cobrar IOF sobre aplicações financeiras atualmente isentas veio à público na quarta-feira (28). A discussão envolveria letras de crédito imobiliário (LCIs), letras de crédito do agronegócio (LCAs), certificados de recebíveis imobiliários (CRIs), certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs) e debêntures incentivadas.

Esses instrumentos são utilizados para captar recursos destinados ao financiamento dos setores imobiliário, agropecuário e de infraestrutura. Além da alíquota zero de IOF, os rendimentos das aplicações são isentos do Imposto de Renda (IR).

Segundo informações do jornal O Globo, a proposta seria uma alternativa para reduzir benefícios tributários e ampliar as receitas da União. A renúncia fiscal associada a esses títulos é estimada em aproximadamente R$ 33 bilhões por ano.

(Com informações do site Gazeta do Povo)

Amigos de longas datas, o ex-prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida e João Jorge Jinkings Pavão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), nutrem um sólido relacionamento de amizade. Figuras emblemáticas da política helenense e maranhense, os dois seguem seus caminhos sempre alicerçados em defender os anseios e interesses da Pérola do Turi.

Neste dia 3 de novembro, Jorge Pavão troca de idade e as felicitações pelo transcurso do seu aniversário natalício são manifestadas a todo instante, seja por meio de telefonemas e mensagens, seja de forma presencial, com abraço e aperto de mão.

Zezildo Almeida usou suas redes sociais para parabenizar Jorge Pavão, genitor do prefeito Joãozinho Pavão, que tem desenvolvido um excelente trabalho como atual gestor municipal de Santa Helena.

“Feliz Aniversário, João Jorge Pavão! Que Deus continue abençoando sua vida, renovando suas forças e lhe concedendo saúde, paz e muitas conquistas!“, destacou Zezildo Almeida neste dia festivo.

A Prefeitura de Raposa realizou, no último sábado, 31 de outubro, no Viva Raposa, a 5ª edição da Festa das Crianças. O evento reuniu muitas famílias em uma programação especial dedicada ao público infantil, com atrações musicais, brincadeiras, personagens, concursos de dança e sorteios de prêmios.

A animação ficou por conta da Banda Circo Elétrico e do palhaço Tiririca do Maranhão, que garantiram momentos de descontração e interação com a garotada. Personagens conhecidos, como Homem-Aranha, Power Rangers, Sonic, Bolofofos e outras figuras do universo infantil, também marcaram presença, proporcionando alegria e diversão às crianças.

A programação incluiu concursos de dança e sorteios de diversos prêmios, entre eles valores via Pix, bicicletas, patinetes, skates, bolas, piscina, triciclo elétrico Drift, além de uma variedade de brinquedos.

O evento contou com a presença do prefeito Eudes Barros, da primeira-dama Cássia Barros, da secretária municipal de Assistência Social, Ednalva Barros, do secretário municipal de Cultura, Pereira Filho, da secretária municipal de Educação, Verismar Gomes, da secretária municipal de Saúde, Raidênia Oliveira, do presidente da Câmara Municipal, João Marcos, e dos vereadores Daniel Fernandes, Leomar Pescados, Lucas Paraíba e Iran Agrela, além de outros representantes da administração municipal.

Durante o evento, o prefeito Eudes Barros agradeceu a presença das famílias e destacou a importância de proporcionar momentos de lazer, diversão e felicidade às crianças de Raposa. O gestor também reconheceu o trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social e o apoio das autoridades e parceiros envolvidos na realização da programação.

“Agradeço a presença das famílias, o apoio das autoridades e dos parceiros que contribuíram para a realização dessa festa. Preparamos uma programação especial, com atrações como a Banda Circo Elétrico e Tiririca do Maranhão, além de uma premiação que levou ainda mais alegria às crianças. Nosso compromisso é proporcionar momentos de lazer e felicidade, valorizando nossas famílias e nossas crianças”, enfatizou o prefeito Eudes Barros.

A secretária municipal de Assistência Social, Ednalva Barros, destacou o papel da iniciativa no fortalecimento dos vínculos familiares e na promoção da inclusão social.

“A Festa das Crianças é um momento especial de integração, alegria e fortalecimento dos vínculos familiares. Nosso objetivo é promover a inclusão social, proporcionar lazer às crianças e garantir que as famílias de Raposa participem de uma programação preparada com carinho e dedicação”, frisou a secretária.

(Texto: Nonato Aguiar – Fotos: SEMCAM)