DIA DA BANDEIRA – O decreto de 19 de novembro de 1889 que deu à República o pavilhão verde e amarelo

Quatro dias depois da Proclamação da República, o Governo Provisório do marechal Deodoro da Fonseca assinou o Decreto nº 4, de 19 de novembro de 1889, que estabeleceu a bandeira, as armas e os selos da nova República. É por isso que 19 de novembro é o Dia da Bandeira. O decreto tem quatro artigos e leva, além de Deodoro, as assinaturas de Quintino Bocaiúva, Aristides Lobo, Rui Barbosa, Campos Sales, Benjamin Constant e Eduardo Wandenkolk.

Foto: Marinha do Brasil, via Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0).

O que dizia o Decreto nº 4, de 1889?

O texto manteve as cores do Império. Nos considerandos, o governo afirmou que o verde e o amarelo “recordam as luctas e as victorias gloriosas do exercito e da armada na defesa da patria” e que, “independentemente da fórma de governo, symbolizam a perpetuidade e integridade da patria”.

O artigo 1º descreve a bandeira como “um losango amarello em campo verde, tendo no meio a esphera celeste azul, atravessada por uma zona branca”, com a legenda Ordem e Progresso. A esfera era “ponteada por vinte e uma estrellas”, entre elas o Cruzeiro do Sul, representando os 20 estados e o Município Neutro, a antiga capital.

Que céu aparece na bandeira?

O céu do Rio de Janeiro na manhã da Proclamação. A Lei nº 5.700, de 1971, que trata dos Símbolos Nacionais, fixa que as constelações correspondem ao aspecto do céu no Rio às 8h30 de 15 de novembro de 1889, vistas por um observador situado fora da esfera celeste.

Por que a bandeira hoje tem 27 estrelas?

Porque a bandeira acompanha a criação de estados. A redação dada pela Lei nº 8.421, de 1992, determina que ela seja atualizada sempre que um estado for criado ou extinto, com as novas estrelas tiradas do mesmo céu de 1889, sem alterar o desenho original. Hoje são 27 estrelas: uma para cada estado e uma para o Distrito Federal.

Por que a bandeira é hasteada ao meio-dia em 19 de novembro?

A Lei 5.700 diz que, normalmente, a bandeira é hasteada às 8h e arriada às 18h. No Dia da Bandeira, o hasteamento é feito às 12h, “com solenidades especiais” (artigo 15). A mesma lei determina que bandeiras em mau estado sejam entregues a uma unidade militar para serem incineradas no Dia da Bandeira, segundo cerimonial próprio (artigo 32).

Publicado em 19 de novembro de 2026 (horário de Brasília). Fontes: Decreto nº 4/1889 e Lei nº 5.700/1971, com redação da Lei nº 8.421/1992 (Planalto). 

(REAL)MENTE… – Do “tudo por R$ 1,99” à vida perdida, que nada no mundo pode trazer de volta

A morte de uma mulher após um tumulto durante a inauguração do Shopping do 10, loja que anunciava diversos produtos por R$ 10, na manhã desta quarta-feira (18), em Bacabal, no Maranhão, acendeu um alerta. As promoções divulgadas nas redes sociais, somadas à vontade do consumidor de obter vantagens nas compras, quase sempre acabam em tumulto e, infelizmente, às vezes em tragédia.

Fotos: Reprodução

Tradicionalmente, o brasileiro costuma tentar tirar proveito das ofertas no mercado. E isso acontece desde a feira livre, quando a pechincha é proclamada no final do expediente. Trata-se do chamado “horário da xepa”, período em que os produtos hortifrutigranjeiros que sobraram perdem qualidade e, necessariamente, caem de preço.

É bom lembrar que a questão do preço baixo vem desde a época do “Tudo por R$ 1,99”, quando estabelecimentos específicos atraíam o freguês e movimentavam o comércio nos anos 90. Também é bom que se diga que, na verdade, as frações de R$ 0,98 e R$ 0,99 até hoje iludem o consumidor, seja no supermercado ou na loja de eletrodomésticos, seja na concessionária de veículos automotores.

Saudades do tempo em que as chamadas promoções, com anúncios de “preços imbatíveis” ou “enquanto durar o estoque”, eram divulgadas apenas por meio de panfletos ou propagandas de rádio e TV.

ENTREGUE POR BRANDÃO – Centro de Hemodiálise de Barra do Corda descentraliza tratamento renal

Reduzir a distância entre os pacientes e o tratamento especializado é um dos objetivos dos investimentos do Governo do Maranhão na descentralização da assistência em saúde. Em Barra do Corda, a atual gestão entregou em maio deste ano o Centro de Hemodiálise Adoaldo Santos, que atende pacientes de sete municípios e amplia o acesso ao tratamento renal na região, diminuindo a necessidade de viagens frequentes para outras localidades.

Pacientes no Centro de Hemodiálise de Barra do Corda

“A ampliação da rede estadual de hemodiálise representa um avanço no acesso à saúde especializada no Maranhão. A doença renal crônica exige acompanhamento permanente, e a proximidade do serviço facilita a adesão às sessões, reduz o desgaste dos deslocamentos e permite que o paciente tenha uma rotina menos comprometida pelo tratamento”, disse a secretária de Estado da Saúde, Liliane Neves Carvalho.

O Centro de Hemodiálise de Barra do Corda atende pacientes renais crônicos do município e também de Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, São Raimundo do Doca Bezerra e regiões vizinhas. A oferta do serviço na região permite que os pacientes realizem o tratamento mais perto de casa, reduzindo a necessidade de longos deslocamentos.A unidade conta com 25 máquinas de hemodiálise em funcionamento e outras três de reserva, com atendimento em três turnos, das 6h às 19h. Desde a inauguração, em março deste ano, já foram realizadas aproximadamente 7 mil sessões, com média mensal de 1.118 atendimentos a 86 pacientes.

O senhor Francisco Rimualdo da Silva, de 71 anos, é natural de Barra do Corda e iniciou o tratamento dialítico em Caxias há cinco anos quando residia na cidade. Ao retornar para o seu município de origem encontrou também o Centro de Hemodiálise, onde pode dar continuidade ao seu tratamento. “Aqui a gente tem outra vida. Todo mundo atende gente bem, não tenho do que me queixar”, compartilhou.

Para conseguir uma vaga, o paciente precisa passar pela regulação estadual, com solicitação médica e documentação clínica. O fluxo atende tanto pessoas internadas que precisam continuar o tratamento fora do hospital quanto pacientes com indicação de início da hemodiálise e aqueles que solicitam transferência de unidade.

As sessões de hemodiálise costumam ocorrer três vezes por semana e são acompanhadas por equipes formadas por nefrologistas, enfermeiros, nutricionistas, entre outros. A escolha do local leva em conta a situação clínica, as vagas disponíveis e a distância entre o serviço e o município de residência.

CIDADE DE BACABAL – Da tradição do Café Bacabal, BEC, Correão e Bavepel às tragédias com repercussão nacional

Cortada pelo Rio Mearim com expansão urbana às margens da rodovia BR-316, no passado, Bacabal já foi considerada a quarta cidade mais importante do Maranhão, atrás apenas de São Luís, Imperatriz e Caxias. Tanto foi assim que, em seu tempo áureo, Bacabal ganhou o simpático título de ‘Princesa do Mearim’, causando ciumeira à vizinha e pulsante Pedreiras.

Foto: Reprodução (dronemaranhense)

Dona de uma rica produção agropecuária, Bacabal também se consagrou por ser um importante polo comercial e de prestação de serviços, que atendia com eficácia a população de diversos municípios da região. A Expoaba, por exemplo, entre as décadas de 1970 e 1990, pontificou como uma das mais disputadas feiras agropecuárias do Maranhão. Também nessa bela época a pujante economia bacabalense atraiu grandes empreendimentos mercantis e industriais.

Unidade produtora do Café Bacabal (redes sociais)

Enumeram-se, nesse quadro progressivo, as concessionárias de veículos Bavepel (Chevrolet) e Auvecar (Volkswagen). O tradicional Café Bacabal, “empacotado a vácuo”, chegou a dominar o mercado maranhense, inclusive o de São Luís, por décadas.

No esporte, Bacabal se destacou por ter a primeira grande praça esportiva para o futebol fora da capital, no caso, o moderno Estádio José Luís Nery Corrêa, o Correão, reinaugirado em 1990 e interditado em março de 2022. Em seu gramado, o Bacabal Esporte Clube (BEC) conquistou o Campeonato Maranhense de 1996, tornando-se o primeiro clube do interior a sagrar-se campeão estadual.

Estádio Correão, em Bacabal: ruínas e muito mato (Foto: Reprodução)

Bacabal, por ser um tronco rodoviário, também foi dona de uma ampla rede de linhas para diversas praças encabeçada pelo Expresso Timbira. A marca Janaira, ainda presente na cidade, foi outro selo forte com liderança no passado bacabalense através de um luxuoso hotel e de uma bem ouvida emissora de rádio AM.

No entanto, o tempo passou e nem só de tradição, riqueza e títulos vive Bacabal. A crescente cidade maranhense, infelizmente passou a ocupar os noticiosos policiais em níveis estadual e nacional, com registros de crimes e tragédias de grande repercussão. Confira alguns destes episódios.

Parte do dinheiro recuperado que estava nas mãos da população após assalto a banco em Bacabal — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Assalto ao Banco do Brasil 

O assalto ao Centro de Distribuição do Banco do Brasil em Bacabal (MA) ocorreu na madrugada de 25 de novembro de 2018, quando um grupo fortemente armado invadiu a cidade, fez dezenas de reféns e levou mais de R$ 100 milhões.

Crianças desaparecidas

Em 4 de janeiro de 2026, duas crianças por nome Ágatha Isabelly e Allan Michael saíram para brincar em uma área de mata na comunidade quilombola São Sebastião dos Pretos, em Bacabal, acompanhados do primo Anderson Kauan (8 anos), que foi encontrado três dias depois no povoado Santa Rosa, desnutrido e desidratado. Os dois menores nunca foram encontrados o que tem causado grande comoção social.

Loja arrombada pela multidão antes da inauguração e vítima sendo carregada (redes sociais)

Morte na loja Shopping R$ 10,00

Uma mulher morreu e outras 14 ficaram feridas após um tumulto durante a inauguração de uma loja popular, na manhã desta quarta-feira (18), em Bacabal, no Maranhão. Um vídeo nas redes sociais mostra o momento em que uma multidão se empurra, derruba os portões do estabelecimento e entra na loja Shopping R$ 10,00. A mulher passou mal durante a confusão, precisou ser intubada e morreu após ser encaminhada a um hospital da cidade. A causa da morte ainda não foi informada.

Igreja de Santa Terezinha, Padroeira de Bacabal (Foto: Reprodução)

Cidade de gente forte e de fé

Mas apesar de tantos transtornos e tragédias,  Bacabal é também terra de gente trabalhadora e abençoada pela sua Padroeira Santa Terezinha. É lugar de sucesso, como diz o slogan do Armazém Paraíba e dispõe de espaços públicos e privados de grande alcance econômico e social.

SÃO LUÍS – Depois de dá a maior bandeira, Câmara de Vereadores convoca sessão para o ‘Dia da Bandeira’

A Câmara Municipal de São Luís realizará, nesta quinta-feira (19), às ou 18h, uma sessão extraordinária no Plenário da Casa. A convocação foi feita pelo 2º vice-presidente, vereador Beto Castro (Avante), eleito presidente da Câmara para o biênio 2027-2028. Ele está no exercício da Presidência em razão da licença parlamentar do atual presidente, Paulo Victor (PSB), que se afastou do mandato nesta quarta-feira (18), pelo prazo de até 121 dias.

Fachada interna da Câmara Municipal de São Luís

A pauta prevê a leitura do requerimento de renúncia da vereadora Concita Pinto (PSB) ao cargo de 1ª Vice-Presidente da Mesa Diretora e a declaração de vacância da função.

Conforme a convocação, após a declaração de vacância, a eleição para o preenchimento do cargo deverá ocorrer na primeira sessão subsequente, observadas as disposições do Regimento Interno.

A sessão extraordinária será destinada exclusivamente à pauta da convocação, não sendo permitida a deliberação sobre matérias que não estejam relacionadas ao assunto.

SÃO LUÍS – Dr. Joel destaca “vitória do povo” após Justiça do Maranhão suspender Lei de Zoneamento

O vereador de São Luís, Dr. Joel, manifestou-se nesta terça-feira (17), por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais, para comemorar a decisão da Justiça do Maranhão que suspendeu provisoriamente os efeitos da Lei de Zoneamento aprovada pela Câmara Municipal. A decisão foi proferida pelo juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

 

Vereador Dr. Joel (PSD)

Durante a tramitação da matéria na Câmara Municipal, Dr. Joel foi um dos vereadores que mais defenderam a aprovação do veto à lei, apresentado pela prefeita Esmênia Miranda. O parlamentar também se posicionou contra as propostas de alteração apresentadas por outros vereadores. Após a derrubada do veto, por 17 votos, Dr. Joel participou das articulações que buscaram junto à Justiça a suspensão dos efeitos da legislação.

Com a decisão judicial, voltaram a vigorar as regras estabelecidas pela Lei nº 3.253, de 1992, até o dia 17 de dezembro, quando está prevista uma nova audiência de conciliação, às 15h, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

Entre os fundamentos considerados para a suspensão estão a ausência de estudos técnicos relacionados às 133 emendas incorporadas ao texto, os possíveis riscos ambientais decorrentes da redução das faixas de proteção de cursos d’água e os impactos da expansão industrial e portuária na zona rural. Também foram apontadas a falta de consulta prévia aos povos e às comunidades tradicionais, além da possibilidade de conflitos, disputas judiciais e concessão de licenças irregulares a empreendedores e compradores de imóveis caso a norma venha a ser anulada.

Diante da decisão favorável à suspensão da lei, Dr. Joel comemorou o resultado, que classificou como uma “vitória do povo”.

“Vitória do povo de São Luís! Parabéns à nossa prefeita Esmênia Miranda, que ingressou na Justiça para suspender os efeitos desta lei. E parabéns à Justiça, que optou pelo caminho mais correto, pensando no bem-estar da população. Parabéns a todos e contem comigo!”, declarou o vereador.

APÓS AÇÃO DE NIKOLAS – Justiça suspende licitação milionária do Senado para compra de iPhones

A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu uma licitação do Senado avaliada em R$ 6.045.048,00. O processo previa a contratação e fornecimento de celulares em regime de comodato (empréstimo corporativo) pelo período de 48 meses.

Foto: Reprodução

A paralisação ocorreu após uma ação popular movida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que apontou irregularidades em cláusulas do edital voltadas a direcionar a compra para modelos de ponta da Apple.

A liminar foi concedida pelo juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 18ª Vara Federal Cível. O magistrado ordenou a paralisação imediata do pregão, impedindo atos como homologação, assinatura de contrato ou continuidade da execução, caso o acordo já estivesse firmado.

No processo, figuram como réus a União, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e a diretora-geral da Casa, Ilana Trombka.

O que previa a licitação?
O certame foi estruturado em lote único, prevendo 675 linhas telefônicas divididas em diferentes categorias:

* Linhas de alto padrão (iPhones): 95 linhas com franquia de 100 GB e aparelhos de topo de linha da Apple. O custo estimado era de R$ 582,74 por mês para cada linha. O edital exigia modelos como o iPhone 17 Pro (e a atualização automática para o iPhone 18 Pro em janeiro de 2027), com 512 GB de espaço e exigência de substituição por um modelo ainda mais avançado na metade do contrato.

* Linhas intermediárias (Android): 330 linhas com franquia de 50 GB acompanhadas por celulares intermediários, a um custo unitário de R$ 139,29 mensais (com modelos de referência como Samsung Galaxy A37 ou Motorola Moto G86).

* Demais itens: 100 linhas de dados com modem e 150 linhas de dados com chip (cartão SIM).

(Com informações da Jovem Pan)

SÃO LUÍS – Bem fez Braide como prefeito, que “deu foi banana” para a Câmara de Vereadores

A esta altura do campeonato, o ex-prefeito de São Luís e governador eleito do Maranhão, Eduardo Braide (PSD), deve estar dando gargalhadas diante da crise instalada na Câmara de Vereadores. Isso porque, durante seus dois mandatos como gestor ludovicense, Braide sempre ficou com o pé atrás em relação ao Legislativo municipal.

Paulo Victor e Eduardo Braide (Foto: Reprodução)

O chamado “clima de harmonia” entre Executivo e Legislativo na capital maranhense, enquanto Braide administrou São Luís, nunca foi referência. Muitos chegaram a dizer que o gestor era pedante e não respeitava a vereança, quando, na verdade, o que existia mesmo era uma inconsistência no exercício do poder fiscalizador.

O tempo passou, o presidente da Câmara, Paulo Victor, sumiu e Braide, pelo visto, tinha razão.

SEM DIREÇÃO – Câmara Municipal de São Luís à deriva

Sem dúvida, esse é o pior momento da Câmara Municipal de São Luís, em seus mais de 400 anos de história. Cheia de mazelas administrativas e financeiras por conta de desmandos do atual presidente, vererador Paulo Victor, o Legislativo ludovicense segue sem comando e sem direção.

Plenário da Câmara de São Luís vazio (Foto: Leonardo Mendonça)

Isso porque, Paulo Victor, acionado judicialmente, pediu licença da Casa por 121 dias sem uma justificativa plausível. A vice-presidente Concita Pinto, que deveria assumir os destinos da Câmara renunciou a função.

Para tentar amenizar a situação, o presidente eleito para o biênio 2027/2028, vereador Beto Castro deverá ser empossado de forma atencipada.

Por essas e outras que o ex-prefeito de São Luís, Eduardo Braide, agora governador eleito, “deu banana” para o Legislativo da capital maranhense.

PRA VER A BANDA PASSAR – Brandão entrega mil instrumentos do Programa Maranhão Musical

Para fortalecer a prática musical como ferramenta de transformação social, o Governo do Estado realizou, nesta terça-feira (17), a entrega de cerca de mil equipamentos do Programa Maranhão Musical para igrejas católicas e evangélicas. A solenidade aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, e contou com a presença do governador Carlos Brandão e lideranças religiosas.

Ao todo, foram entregues 498 equipamentos para as igrejas católicas e 498 para as igrejas evangélicas. A metodologia do programa também prevê que a formação musical contínua oferecida por meio dos equipamentos doados atue no desenvolvimento da juventude maranhense.

Durante a solenidade de entrega dos equipamentos, o governador Carlos Brandão destacou que foram entregues, em todas as etapas, 2.000 kits para melhorar o louvor nas igrejas, descobrir novos talentos e elevar, por meio da música, a fé e a esperança.

“Este trabalho tem dado um bom resultado. Mais de 500 entidades foram atendidas. Além disso, oferecemos apoio a grandes eventos de louvor e fé, realizamos a regularização fundiária e de CNPJ das igrejas e investimos na qualificação profissional de mais de 500 jovens que já foram formados na área da música. Agora, eles terão a oportunidade de atuar como músicos e mostrar seus talentos em todo o nosso estado”, assinalou o governador.

Programa Maranhão Musical

O Programa Maranhão Musical é uma estratégia do Governo do Estado, concebida e executada em regime de cooperação entre as secretarias de Estado Extraordinária de Representação Social (SRS) e de Secretaria de Estado de Políticas para as Comunidades (SEC).

A iniciativa visa democratizar o acesso a bens culturais de alto valor pedagógico e social, fortalecendo a infraestrutura de entidades do terceiro setor, tais como; instituições religiosas, associações comunitárias, institutos, fundações e centros de apoio comunitário.

Desta forma, o Governo do Estado fortalece a utilização da prática musical como ferramenta de transformação social, pacificação comunitária e prevenção ativa contra a criminalidade, a dependência química e a exposição de jovens a situações de vulnerabilidade social.

Em novembro de 2025, aconteceu a solenidade de entrega de equipamentos referentes à primeira etapa do programa. Na ocasião, o Governo do Maranhão distribuiu 120 kits musicais completos, abrangendo diversas regionais do estado e contemplando uma extensa rede de organizações comunitárias e religiosas.