A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA) promoveu, nesta quinta-feira (8), mais um encontro do Grupo de Estudos da Reforma Tributária, que abordou o tema “Processo Administrativo do IBS e Contencioso Administrativo”. A programação contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal da Fazenda de São Luís (SEMFAZ), fortalecendo o diálogo e a troca de experiências entre as administrações tributárias estadual e municipal.

Foto/ Divulgação

O encontro teve como expositores os auditores fiscais Lemuel Oliveira e Bruno Vilarinho, que conduziram as discussões sobre os procedimentos administrativos relacionados ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e os desafios do contencioso administrativo tributário diante das mudanças previstas pela Reforma Tributária.

Além dos servidores da SEFAZ-MA, participaram das discussões integrantes do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF) do Município de São Luís, que contribuíram com experiências e conhecimentos sobre o funcionamento do contencioso administrativo na esfera municipal.

A participação dos representantes da SEMFAZ reforça a importância da aproximação entre Estado e Municípios, especialmente diante da necessidade de articulação entre os entes federativos para a implementação do novo modelo de tributação sobre o consumo.

Visita técnica ao TARF estadual

Como parte da programação, a comitiva da SEMFAZ também realizou uma visita técnica ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF) do Estado do Maranhão, onde teve a oportunidade de conhecer a estrutura, o funcionamento e os procedimentos adotados pelo órgão responsável pelo julgamento de processos administrativos fiscais na esfera estadual.

A visita proporcionou um intercâmbio de experiências entre os representantes dos tribunais administrativos, permitindo o diálogo sobre práticas de julgamento, procedimentos internos e desafios relacionados à operacionalização do contencioso administrativo tributário.

De acordo com a gestora do TARF/SEFAZ-MA, Vanda Freire Pereira, a iniciativa integra o Plano Operativo do Tribunal, que contempla ações voltadas à integração entre o contencioso administrativo tributário estadual e municipal.

“A aproximação entre os órgãos julgadores faz parte do nosso planejamento e busca fortalecer a cooperação institucional, promover a troca de experiências e alinhar práticas e procedimentos, especialmente diante dos desafios trazidos pela Reforma Tributária. Esse diálogo é fundamental para a preparação das instituições para o novo cenário tributário”, destacou Vanda Freire Pereira.

A SEMFAZ esteve representada pelo presidente do TARF municipal, Flávio Farias, acompanhado da coordenadora do Contencioso Administrativo Tributário de 1ª Instância (CATN), Marissa Eulálio Lages; dos julgadores de 2ª Instância, Reginaldo Ribeiro Oliveira Junior, da 1ª Câmara, e Manfrini Pereira Freire, da 2ª Câmara; além do assistente jurídico da Coordenação de Apoio Administrativo do TARF, João Brenno Almeida Freire.

Capacitação e integração institucional

As atividades reforçam o compromisso da SEFAZ-MA com a capacitação contínua dos servidores e com o fortalecimento da cooperação entre as administrações tributárias, contribuindo para a preparação das instituições diante das transformações decorrentes da Reforma Tributária.

O Grupo de Estudos integra a agenda permanente de capacitação da Secretaria, com encontros voltados ao aprofundamento de temas relacionados à implementação do novo sistema tributário brasileiro.

Em razão da amplitude do tema, a exposição sobre o Processo Administrativo do IBS e o Contencioso Administrativo terá continuidade no dia 15 de outubro, às 15h, nas Salas de Aula 01 e 02 da SEFAZ-MA.

O fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, afirmou em proposta de delação apresentada à Procuradoria Geral da República que pagou R$ 30 milhões ao Instituto Lula para ajudar a financiar um filme do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em troca, o ex-banqueiro tentou acessar fundos de pensão controlados por petistas. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto intermediou as negociações. As informações são do jornalista Robson Bonin, da Veja.

Lula, o filme que virou documento (Foto: Reprodução)

Segundo a reportagem, a PGR não avançou com a proposta de Vorcaro. A revista Veja afirma que a Procuradoria alegou que não havia provas, já que os pagamentos ao Instituto Lula foram feitos em dinheiro vivo.

A PGR afirmou em nota que as negociações para uma colaboração de Vorcaro “foram sempre mediadas por advogados contratados pelo investigado” e que não houve “depoimento oral” ou “qualquer intermediação direta” do ex-banqueiro com representantes da Procuradoria.

Em nota, a campanha de Lula se manifestou nesta sexta-feira (9). Disse ser “estarrecedor” que a revista publique uma reportagem com “acusações gravíssimas sem apresentar uma única prova”. Chamou o texto de “irresponsável”.

De acordo com a Veja, Vorcaro afirmou à PGR que para que ele tivesse seu credenciamento aprovado junto aos fundos de pensão do Banco do Brasil, Caixa Asset e Previ, deveria fazer um pagamento em dinheiro de “aproximadamente R$ 30 milhões para cobrir despesas de um documentário no exterior que estava sendo gravado sobre o Lula, e pagamento de valores ao Instituto Lula”.

O filme é “Lula” (2024). dirigido por Oliver Stone. A reportagem afirma que, segundo o fundador do Master, Vaccari exigiu uma taxa de 10% de tudo o que o Master captasse junto aos fundos. A expectativa era que, se a operação desse certo, o PT conseguiria R$ 1 bilhão e o então banqueiro, R$ 9 bilhões.

As informações são do site Poder360.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, realizou na quarta-feira (7) na Maternidade Benedito Leite, uma ação educativa em alusão à campanha Outubro Rosa voltada aos profissionais de saúde. A iniciativa foi organizada pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) com o objetivo de orientar e conscientizar sobre os riscos do câncer de mama.

“O câncer de mama é uma doença perigosa e silenciosa. Precisamos traçar estratégias para que as mulheres procurem ajuda profissional e se cuide para combater essa doença. Essa ação tem como objetivo orientar nossas profissionais quanto aos cuidados contra o câncer de mama”, disse Vanessa Lobato, enfermeira do trabalho.

O Ministério da Saúde e o INCA (Instituto Nacional de Câncer) estimam cerca de 78,6 mil novos casos de câncer de mama por ano no Brasil para o triênio de 2026 a 2028.

A auxiliar administrativa Zildiane Cutrim elogiou a iniciativa e alertou para a importância do autoexame e da ajuda profissional. “Trabalhamos com saúde e precisamos nos cuidar para cuidar do outro. Esse tipo de ação é importante para que não esqueçamos de nos cuidar, de fazer o autoexame para combater essa doença tão perigosa. Hoje, aprendemos como identificar os sinais e em que momento devemos procurar ajuda profissional. A iniciativa foi muito boa e esclarecedora”.

Maternidade Benedito Leite

A Maternidade Benedito Leite oferece atendimento de urgência e emergência em obstetrícia, com foco no parto humanizado e na assistência integral à saúde materno-infantil. Gerenciada pelo Instituto Acqua, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a unidade conta com equipe multiprofissional e serviços de internação, consultas, exames e triagem neonatal.

A unidade também se destaca pelo Centro Sentinela de Planejamento Reprodutivo, que promove orientação sobre planejamento familiar e oferece a inserção do dispositivo intrauterino (DIU) como método contraceptivo.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), realiza, nesta sexta-feira (9), às 16h, a 3ª Conferência Municipal de Turismo de São Luís, com o tema “A Transformação de São Luís em Destino Turístico Inteligente”. O evento acontecerá no auditório da Fecomércio, localizado na Rua dos Curiós, nº 36, Jardim Renascença, em São Luís (MA).

Realizada em parceria com a Fecomércio e o Sebrae, e com apoio do Brisamar Hotel e da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o evento será um espaço de diálogo, compartilhamento de conhecimentos e apresentação de iniciativas estratégicas voltadas ao desenvolvimento e à transformação do turismo da Ilha do Amor.

Nesta edição, a programação terá como temática central o processo de consolidação de São Luís enquanto destino turístico inteligente, modelo que busca promover uma gestão turística mais inovadora, sustentável, acessível e integrada. Ao longo do encontro, serão discutidos temas como governança, planejamento, inteligência turística, qualidade da oferta e aprimoramento da experiência de moradores e visitantes.

A programação contará com profissionais e pesquisadores que apresentarão diferentes perspectivas e experiências relacionadas à transformação e à competitividade dos destinos turísticos.

Programação

Palestra “Destinos Turísticos Inteligentes na realidade brasileira: o caso de Curitiba” pela prof.ª Juliana Medaglia Silveira, que apresentará a experiência da capital paranaense e suas conexões com o modelo de DTI aplicado à realidade brasileira.

Na sequência, o prof. Carlos Eduardo Silveira abordará o tema “Responsabilidade e resultados compartilhados: a importância da Governança nos DTIs”, destacando a participação e a articulação entre poder público, iniciativa privada, academia, sociedade civil e demais atores envolvidos no desenvolvimento turístico.

O prof. Tiago Mondo ministrará a palestra “Gestão de qualidade de equipamentos turísticos: aumentando a competitividade do destino São Luís”, discutindo a importância da qualidade dos serviços e equipamentos para o fortalecimento da experiência turística e da competitividade do destino.

A programação também contará com o prof. dr. Lucas Gamonal, que apresentará a palestra “Sensibilização e promoção turística: a experiência do projeto cultural #JFPRAMIM”, compartilhando experiências relacionadas à valorização, sensibilização e promoção turística.

Outro momento de destaque da 3ª Conferência será a apresentação sobre a construção do Plano Municipal de Turismo de São Luís, conduzida por Bruno Wendling.

O plano representa um importante instrumento para o planejamento turístico municipal, estabelecendo diretrizes, objetivos e ações capazes de orientar o desenvolvimento do setor nos próximos anos. Sua construção integra as iniciativas destinadas ao fortalecimento da gestão e à transformação de São Luís em um destino cada vez mais competitivo, sustentável, inovador e preparado para atender moradores e visitantes.

“A 3ª Conferência Municipal de Turismo é um convite para construirmos juntos os próximos passos do turismo de São Luís. Queremos reunir o trade turístico, profissionais, estudantes, pesquisadores, empreendedores, gestores e toda a sociedade interessada em contribuir para uma cidade cada vez mais preparada para receber, inovar e proporcionar boas experiências. Esperamos todos no dia 9 de outubro para conhecer, dialogar e participar desse importante momento para o turismo da nossa cidade”, convida a secretária municipal interina de Turismo, Silvia Romana.

Legislação em vigor nas eleições de 2026 estabelece prazo de até 90 dias após a eleição da Mesa Diretora do Senado para aferição da idade mínima exigida. Maurício Rizzi completa 35 anos em abril de 2027

Após questionamentos sobre a idade do primeiro suplente do senador eleito Lahesio Bonfim (NOVO), Maurício Baggio Rizzi, a Lei nº 15.230/2025 esclarece o critério legal aplicável ao caso.

Lahesio Bonfim, senador eleito pelo Maranhão

Sancionada em 2 de outubro de 2025, a legislação alterou o artigo 11 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e estabeleceu que, para cargos legislativos como o de senador, a idade mínima deve ser aferida na chamada posse presumida, considerada dentro do prazo de até 90 dias após a eleição da respectiva Mesa Diretora.

Maurício Rizzi, que atualmente tem 34 anos, completará 35 em 18 de abril de 2027, dentro do período de 90 dias contado da eleição da Mesa do Senado, prevista para fevereiro.

A regra também foi incorporada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à Resolução nº 23.609/2019, atualizada pela Resolução nº 23.754/2026, que disciplina o registro de candidaturas.

Dessa forma, a diferença entre a data de posse dos senadores, em 1º de fevereiro, e o aniversário do suplente não caracteriza, por si só, descumprimento do requisito etário. A legislação vigente oferece fundamento para a regularidade da candidatura, cuja análise cabe à Justiça Eleitoral.

Patrimônio Natural da Humanidade, os Lençóis Maranhenses são muito mais do que um mar de dunas e lagoas de águas cristalinas. O “Globo Repórter” desta sexta-feira, dia 9, embarca em uma jornada pelo maior campo de dunas da América do Sul para mostrar como a natureza, a ciência e a vida humana convivem em um dos cenários mais impressionantes do Brasil. Com reportagem de Bette Lucchese, o programa atravessa dunas, lagoas, rios, praias e manguezais, visita áreas preservadas do parque nacional e acompanha moradores, viajantes e pesquisadores que ajudam a explicar as mudanças desse território.

Lençóis Maranhenses  (Foto Reprodução)

A expedição chega aos oásis de Baixa Grande e Queimada dos Britos, localizados na parte mais remota do parque e usados como pontos de descanso durante as travessias. Nesses povoados, famílias que vivem há gerações entre as dunas recebem visitantes e contam como o turismo passou a integrar o cotidiano das comunidades. A reportagem também acompanha viajantes que percorrem cerca de 40 quilômetros em quatro dias, enfrentando longos trechos de caminhada pela areia.

Em Queimada dos Britos, Jôina Malheiros, descendente dos primeiros moradores, explica como as famílias conciliam a pesca e o turismo e revela que o avanço das dunas já a obrigou a mudar de casa. Em Betânia, Dona Maria Aparecida Santos, de 85 anos, mostra as marcas deixadas pela areia no lugar onde criou a família, mas afirma que não pretende deixar a comunidade: “Um lugar que eu amo é meu lugar, Betânia”.

O programa também investiga como se formam as dunas e as lagoas temporárias. Pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão explicam que parte da areia chega ao litoral pelos rios e é transportada pelo vento, enquanto a água das chuvas penetra no lençol freático e volta à superfície durante o período chuvoso. A equipe acompanha um dia de estudos no Rio Negro, um dos cursos d’água ligados ao equilíbrio hídrico do parque.

Bette Lucchese observa o mar de dunas e lagoas de águas cristalinas — Foto: Globo/Divulgação

O movimento da paisagem também pode ser observado nas lagoas, que enchem, secam e, em alguns casos, rompem as dunas. A reportagem mostra como espécies de pequenos peixes sobrevivem ao período de estiagem: os ovos permanecem enterrados na areia e eclodem quando as chuvas voltam a encher as lagoas.

Durante um pernoite nas dunas, a equipe registra uma chuva de meteoros. Longe das luzes da cidade e em uma noite de lua nova, o fenômeno é captado pelas lentes do repórter cinematográfico Piero Caputo. A viagem segue até a Praia do Caburé, no entorno do parque, onde pesquisadores monitoram a reprodução das tartarugas marinhas. O programa acompanha o trabalho realizado em 23 quilômetros de praia e mostra o nascimento dos filhotes e o caminho até o mar. A reportagem apresenta ainda a pininga, espécie que vive nas lagoas e permanece enterrada durante os meses de estiagem.

Samuel Teixs/Oiti Beach Resort
Pequenos Lençóis Maranhenses são um dos atrativos naturais de Tutóia

Com o aumento da visitação, o programa aborda os desafios de conciliar turismo e conservação. Dados apresentados na reportagem mostram que o número de visitantes passou de 440 mil, em 2024, para 650 mil, em 2025. Representantes do ICMBio explicam as regras para o acesso ao parque e a importância da participação de moradores, turistas, agências e condutores na preservação da área.

Em Atins, a reportagem conhece o projeto Peixinhos da Areia, que recebe crianças da comunidade no contraturno escolar e desenvolve atividades sobre educação e natureza. O trabalho encerra a viagem com um olhar para as novas gerações que crescem próximas ao parque e aprendem sobre a responsabilidade de preservar o ambiente onde vivem.

O “Globo Repórter” vai ao ar nesta sexta-feira, dia 9, logo após “Quem Ama Cuida”.

(Rede Bahia – afiliada Globo)

A primeira pesquisa Datafolha do 2º turno mostra que Flávio Bolsonaro (PL) tem 49% das intenções de voto, contra 45% de Lula (PT). O instituto considera que há empate técnico no limite da margem de erro, que é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Em votos válidos, Flávio Bolsonaro tem 52%, contra 48% de Lula.

Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução)

O levantamento foi encomendado pela Globo e pela Folha de S.Paulo. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Resultado em votos totais – pesquisa estimulada:

Flávio Bolsonaro (PL): 49%
Lula (PT): 45%
Em branco/nulo/nenhum: 5%
Indecisos: 1%

Arte: g1

Resultado em votos válidos

Flávio Bolsonaro (PL): 52%
Lula (PT): 48%

Para calcular os votos válidos, o Datafolha exclui quem declara voto nulo ou em branco e os indecisos. O número de votos válidos é o que a Justiça Eleitoral usa para determinar os resultados das eleições.

O Datafolha ouviu 2.520 pessoas de 16 anos, entre os dias 6 e 7 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O número de registro da pesquisa na Justiça Eleitoral é BR-0949/2026.

(Com informações do g1)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) iniciou a distribuição do imunizante Pneumo-20 (pneumocócica 20-valente conjugada) aos municípios maranhenses. A distribuição será por meio das Unidades Regionais de Saúde (URE’s). A entrega das doses começou pelos municípios da Região Metropolitana enquanto que o interior do estado receberá o imunizante a partir de 13 de outubro.

Os municípios devem iniciar a vacinação a medida em que forem recebendo as doses

A introdução da Pneumo 20 faz parte de uma atualização gradual promovida pelo Ministério da Saúde. A Pneumo-20 amplia a defesa contra 20 sorotipos da bactéria causadora de infecções graves, como pneumonia e meningite. São enfermidades que podem provocar internações, sequelas graves e até óbitos.

Até o momento, o Maranhão recebeu 200.186 doses da Pneumo-20. Inicialmente, foram recebidas 140.186 doses destinadas ao público já preconizado. Com o recebimento de mais 60 mil doses, a estratégia foi ampliada para idosos com 85 anos ou mais.

Público-alvo

A estratégia já contemplava crianças menores de 5 anos e pessoas com condições clínicas especiais. Com a ampliação da estratégia, o público-alvo passa a contemplar idosos com 85 anos ou mais. A estimativa é de que aproximadamente 59 mil idosos nessa faixa etária sejam contemplados.

A SES também presta apoio técnico aos municípios, com orientações às equipes sobre as estratégias de vacinação, a organização das ações e o monitoramento das coberturas vacinais.

Entre o público infantil, a cobertura vacinal alcança 88,67% entre menores de 1 ano e 85,48% entre crianças de 1 ano.

O líder comunitário de São João Batista, município da Baixada Maranhense, Arionaldo Martins Dominici, tratado carinhosamente como ‘Gato Dominici’, tem motivo de sobra para agradecer. Ele com o deputado estadual reeleito Neto Evangelista,  cientes do apoio popular, acolhida e atenção dispensada por moradores da promissora cidade, manifestaram toda sua gratidão pela recepção recebida durante a campanha eleitoral e a eleição propriamente dita.

Deve-se dizer que Neto Evangelista obteve expressiva votação em São João Batista, o que contribuiu, sobremaneira para o êxito nas urnas e a consequente renovação do mandato parlamentar.

Gato Dominici é um dos responsáveis pela reeleição de Neto Evangelista, com atuante articulação popular na Baixada Maranhense.  “Venho a público agradecer aos conterrâneos pela boa acolhida recebida nas últimas eleições ao lado do, reeleito deputado estadual Neto Evangelista. À toda São João Batista, o nosso agradecimento“, desracou Gato Dominici.