A proposta trata da elaboração de estudos técnicos para atualização cartográfica dos limites intermunicipais do Maranhão

(Agência Assembleia)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (3), reunião na Sala das Comissões, na qual foi analisado, entre outros projetos, o Projeto de Lei Ordinária nº 153/2026, de autoria do deputado Ricardo Arruda. A proposta trata da elaboração de estudos técnicos para atualização cartográfica dos limites intermunicipais do Maranhão e estabelece diretrizes para subsidiar processos de desmembramento municipal.

Ao todo, foram analisados 19 itens da pauta. O projeto citado teve como relator o deputado Florêncio Neto e foi apreciado em parecer de redação final.

Sobre a proposta que trata dos limites municipais, o presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista, ressaltou a importância da realização de estudos técnicos e da escuta das comunidades envolvidas para orientar possíveis definições territoriais.

“Temos algumas disputas entre municípios em relação aos seus limites. Estamos vivenciando uma situação na Justiça, inclusive na Ilha de São Luís, envolvendo São José de Ribamar e Paço do Lumiar. É um tema que também tem competência de discussão na Assembleia Legislativa”, explicou.

Evangelista acrescentou que a proposta apresentada por Ricardo Arruda contribui para ampliar o debate sobre a questão, estabelecendo que as definições sejam fundamentadas em estudos e consultas às comunidades afetadas.

Participaram também da reunião os deputados Florêncio Neto (MDB), Júlio Mendonça (PSB) e Adelmo Soares (Republicanos).

Nos primeiros dias após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a equipe econômica do governo retomou discussões sobre medidas fiscais que devem aumentar a carga tributária. Entre as iniciativas aventadas nos últimos dias está a possibilidade de passar a cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de investimentos que hoje são isentos.

Imagem ilustrativa: Reprodução

Outra medida foi a aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na quarta-feira (28), de alíquota de referência acima das expectativas do mercado para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na reforma tributária para ser recolhida a partir do ano que vem.

Se a proposta for validada pelo Senado, a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual brasileiro será de 30%, o que levaria o país a ter o maior imposto de consumo do mundo.

Além disso, a equipe econômica defende uma nova rodada de redução de benefícios fiscais concedidos pela União. Em setembro, ainda durante a campanha eleitoral, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que, caso fosse reeleito, o governo poderia promover um novo corte linear de 5% a 10% nos incentivos tributários federais, dando continuidade à redução de aproximadamente 10% realizada em 2026.

Governo estuda cobrar IOF sobre investimentos incentivados

A possibilidade de o governo cobrar IOF sobre aplicações financeiras atualmente isentas veio à público na quarta-feira (28). A discussão envolveria letras de crédito imobiliário (LCIs), letras de crédito do agronegócio (LCAs), certificados de recebíveis imobiliários (CRIs), certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs) e debêntures incentivadas.

Esses instrumentos são utilizados para captar recursos destinados ao financiamento dos setores imobiliário, agropecuário e de infraestrutura. Além da alíquota zero de IOF, os rendimentos das aplicações são isentos do Imposto de Renda (IR).

Segundo informações do jornal O Globo, a proposta seria uma alternativa para reduzir benefícios tributários e ampliar as receitas da União. A renúncia fiscal associada a esses títulos é estimada em aproximadamente R$ 33 bilhões por ano.

(Com informações do site Gazeta do Povo)

Amigos de longas datas, o ex-prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida e João Jorge Jinkings Pavão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), nutrem um sólido relacionamento de amizade. Figuras emblemáticas da política helenense e maranhense, os dois seguem seus caminhos sempre alicerçados em defender os anseios e interesses da Pérola do Turi.

Neste dia 3 de novembro, Jorge Pavão troca de idade e as felicitações pelo transcurso do seu aniversário natalício são manifestadas a todo instante, seja por meio de telefonemas e mensagens, seja de forma presencial, com abraço e aperto de mão.

Zezildo Almeida usou suas redes sociais para parabenizar Jorge Pavão, genitor do prefeito Joãozinho Pavão, que tem desenvolvido um excelente trabalho como atual gestor municipal de Santa Helena.

“Feliz Aniversário, João Jorge Pavão! Que Deus continue abençoando sua vida, renovando suas forças e lhe concedendo saúde, paz e muitas conquistas!“, destacou Zezildo Almeida neste dia festivo.

A Prefeitura de Raposa realizou, no último sábado, 31 de outubro, no Viva Raposa, a 5ª edição da Festa das Crianças. O evento reuniu muitas famílias em uma programação especial dedicada ao público infantil, com atrações musicais, brincadeiras, personagens, concursos de dança e sorteios de prêmios.

A animação ficou por conta da Banda Circo Elétrico e do palhaço Tiririca do Maranhão, que garantiram momentos de descontração e interação com a garotada. Personagens conhecidos, como Homem-Aranha, Power Rangers, Sonic, Bolofofos e outras figuras do universo infantil, também marcaram presença, proporcionando alegria e diversão às crianças.

A programação incluiu concursos de dança e sorteios de diversos prêmios, entre eles valores via Pix, bicicletas, patinetes, skates, bolas, piscina, triciclo elétrico Drift, além de uma variedade de brinquedos.

O evento contou com a presença do prefeito Eudes Barros, da primeira-dama Cássia Barros, da secretária municipal de Assistência Social, Ednalva Barros, do secretário municipal de Cultura, Pereira Filho, da secretária municipal de Educação, Verismar Gomes, da secretária municipal de Saúde, Raidênia Oliveira, do presidente da Câmara Municipal, João Marcos, e dos vereadores Daniel Fernandes, Leomar Pescados, Lucas Paraíba e Iran Agrela, além de outros representantes da administração municipal.

Durante o evento, o prefeito Eudes Barros agradeceu a presença das famílias e destacou a importância de proporcionar momentos de lazer, diversão e felicidade às crianças de Raposa. O gestor também reconheceu o trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social e o apoio das autoridades e parceiros envolvidos na realização da programação.

“Agradeço a presença das famílias, o apoio das autoridades e dos parceiros que contribuíram para a realização dessa festa. Preparamos uma programação especial, com atrações como a Banda Circo Elétrico e Tiririca do Maranhão, além de uma premiação que levou ainda mais alegria às crianças. Nosso compromisso é proporcionar momentos de lazer e felicidade, valorizando nossas famílias e nossas crianças”, enfatizou o prefeito Eudes Barros.

A secretária municipal de Assistência Social, Ednalva Barros, destacou o papel da iniciativa no fortalecimento dos vínculos familiares e na promoção da inclusão social.

“A Festa das Crianças é um momento especial de integração, alegria e fortalecimento dos vínculos familiares. Nosso objetivo é promover a inclusão social, proporcionar lazer às crianças e garantir que as famílias de Raposa participem de uma programação preparada com carinho e dedicação”, frisou a secretária.

(Texto: Nonato Aguiar – Fotos: SEMCAM)

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), realizou, nesta quinta-feira (29), na Academia da Saúde, o Dia D de encerramento das campanhas Outubro Rosa e Outubro Verde, com uma programação voltada à prevenção do câncer de mama, ao combate à sífilis e à promoção da saúde. A mobilização reuniu atendimentos, serviços de prevenção e atividades de bem-estar, somando-se às ações desenvolvidas durante o mês, entre elas a oferta de mamografias e exames preventivos por meio da Carreta da Mulher SESC.

Durante o Dia D, foram disponibilizados atendimentos com clínico geral, vacinação, testes rápidos, aferição de pressão arterial e ventosaterapia. Também houve distribuição de sutiãs com próteses mamárias, como parte das iniciativas de acolhimento e apoio às mulheres.

A programação foi encerrada com um aulão de zumba, incentivando a prática de atividades físicas e reunindo as participantes em um momento de descontração.

A secretária municipal de Saúde, Raidênia Oliveira, destacou a importância de desenvolver ações que levem serviços e informação à população, especialmente às mulheres, incentivando a prevenção e o cuidado contínuo com a saúde.

“Nosso compromisso é ampliar o acesso aos serviços de saúde e incentivar a prevenção. Durante todo o mês, buscamos levar atendimento, informação e acolhimento à população, especialmente às mulheres, reforçando a importância dos exames preventivos e do cuidado contínuo com a saúde”, ressaltou.

A dona de casa Maria de Fátima destacou a satisfação em participar da programação e aproveitar os serviços oferecidos. “Fiquei muito feliz em participar. Gostei muito dos atendimentos, de poder fazer meus exames, conhecer outras pessoas e também participar da zumba. Foi uma experiência muito boa”, contou.

(Texto: Tamires Gonçalves Fotos: Nonato Aguiar)

A Sociedade Recreativa Favela do Samba promove neste domingo, 8 de novembro, a partir das 16h, em sua quadra social (Avenida dos Africanos – Sacavém), domingueira especial para comemorar seus 75 anos de existência e lançar a versão oficial e definitiva de seu samba enredo para o carnaval de 2027, baseado no tema em homenagem ao Grupo de Arte Maria José Aragão com o título GAMAR: O MÁGICO SEMEAR DE ARTES, SONHOS E TRANSFORMAÇÕES, de autoria do carnavalesco Pedro Padilha. 

Como já é do conhecimento público, o samba enredo da Favela do Samba para o carnaval de 2027 foi escolhido por meio de concurso público aberto a toda comunidade de compositores e sambistas interessados, no final do mês de setembro, tendo sido vencedores a dupla Carlos Boniek e Josiel Costa, numa disputa emocionante com outras quatro propostas.

Para a festa deste domingo, a Favela do Samba está anunciando as participações de várias atrações além da Bateria Carcará sob o comando de Mestre Júlio, estando entre elas a baterias das escolas co-irmãs Flor do Samba e Turma de Mangueira, o pagode do Miolo e a presença super especial do interprete carioca Emerson Dias outros sambistas convidados.

A direção favelense está anunciando também um momento de reconhecimento e agradecimentos a instituições, jornalistas e pessoas ligadas ao movimento sambista local, quando será outorgada aos homenageados uma réplica em formato de troféu inspirada no seu símbolo oficial – a lira.

A versão definitiva do samba da Escola Favela do Samba teve a participação dos interpretes Ivan Coracinha, Luís Carlos Pinheiro (Vovô), Yarine Rocha, Jorge du Pan, Geovane Frazão e Alysson Freitas. A direção geral foi de Mestre Júlio que comandou como sempre a performance dos ritmistas da Bateria Carcará, responsável pela base percussiva da gravação, realizada no JC Stúdio.

SINOPSE DO ENREDO

Para melhor entendimento dos interessados, segue a sinopse do enredo proposta pela Favela do Samba: Quando a boca de cena se abre e dois menestréis começam a dedilhar suas liras e a contar, em versos e prosas, a magia de como nasceram as artes: do pensamento, do verbo, do corpo e da alma… declamam e cantam que os mais antigos deuses do universo deram essa missão às musas do nosso mundo, por suas almas puras, por suas graças, sensibilidades e belezas… para espalharem e semearem os dons de fazer poesia: da imaginação ao verbo, e depois representá-la em forma de teatro e dança; de transformar matérias em encantamentos; ou, com mágicos pincéis, colorir no branco vazio a vida, a ilusão e os sonhos… Umas mágicas de adoração, lúdicas e satíricas; outras de grandes paixões, ou de imensas tristezas e tragédias. 

A todas foram doados grandes potes cheios de pó mágico para serem lançados ao vento e fertilizar. E quem fosse atingido seria marcado com essa predestinação de conduzir e propagar as artes. E o tempo passou, e contam que a musa Enheduanna semeou a poesia na Mesopotâmia (Suméria). Depois Calíope, Euterpe e Erato lançaram o pó mágico da poesia na Grécia, em tributo ao deus Dionísio. As musas Melpômene e Tália, nas festas de Baco, semearam a magia do teatro. No Egito, em homenagem à deusa Hator, a musa Hator recebeu a missão de espalhar a dança. E, na Grécia, coube à musa Terpsícore, em tributo ao deus Apolo, soprar ao vento o pó mágico da dança. 

E todos os pós mágicos foram lançados… e muitas outras artes foram sendo eternizadas. E o tempo passou, e grãos desses pós caíram sobre o Brasil, Nordeste, Maranhão, São Luís, Cidade Operária, Escola Estadual Maria José Aragão… sobre os ombros de um menestrel, um Dom Quixote moderno, que enfrenta moinhos de vento, reais e invisíveis. Ele abraçou essa missão que lhe foi dada, transformou esses pós em armas e escudos e partiu para a luta contra a falta de oportunidades e de pertencimento dos jovens que faziam parte da sua escola. 

Mostrou um caminho de luz, como uma estrela-d’alva, clareando horizontes e derrubando barreiras. Levou jovens a buscarem, dentro da alma, força para assimilar conhecimento e semear, fazendo-os acreditar num mundo melhor, mais participativo e humano. Abriu caminhos para o ensino superior, para carreiras e para a valorização, para que se tornassem melhores cidadãos, melhores filhos e, no futuro, melhores pais. Fechou caminhos das ruas, das drogas, dos crimes e da depressão. Obrigado, Mestre Wilson Chagas!  Obrigado, GAMAR!

Que nasceu dentro da escola e hoje faz parte de uma comunidade, de um bairro, de uma cidade, de um estado e, quem sabe, de um país. Começou com poesias, depois danças e teatro, e agora faz parte do dia a dia dos atuais integrantes e daqueles que tiveram a oportunidade de fazer parte desse projeto. Está presente nas poesias, nos espetáculos, nos carnavais, na Afroarte, nos festejos juninos (baião de seis), na educação, na comunidade e na memória de todos. Abençoados foram os pós das musas. Autor: Pedro Padilha.

(Texto: Professor Euclides Moreira Neto)

A derrota do Vasco por 1 a 0 para o Palmeiras, neste domingo (1º), pela partida de ida da semifinal da Copa do Brasil, também foi marcada por reclamações contra a arbitragem. Antes da entrevista coletiva do técnico Pedro Emanuel, o diretor de futebol cruz-maltino, Admar Lopes, fez duras críticas à atuação de Anderson Daronco e à equipe do VAR.

Imagem: Reprodução do ge

O dirigente questionou principalmente três lances: a falta de cartão amarelo para Marlon Freitas após uma entrada em Colidio no início da partida, o segundo amarelo recebido pelo zagueiro Saldivia e um possível pênalti por toque de mão de Barboza, do Palmeiras, dentro da área.

Admar classificou a atuação da arbitragem como vergonhosa e afirmou que os erros podem ter influência direta no desfecho da semifinal.

— Atuação completamente vergonhosa. Pode ter decidido um dos finalistas por um desses erros grotescos — afirmou.

O diretor também apontou uma suposta diferença de critérios na condução da partida. Na avaliação do dirigente, Daronco deveria ter advertido Marlon Freitas no lance envolvendo Colidio, enquanto o primeiro cartão amarelo de Saldivia teria sido aplicado em uma situação sem perigo.

— Venho aqui para comentar a prestação vergonhosa do senhor Daronco. Desde o início do jogo, mostrou para que vinha. Houve um lance do Colidio perigosíssimo, uma oportunidade de gol, e ele não dá o cartão amarelo. No primeiro amarelo do Saldivia, um lance sem qualquer perigo. Uma dualidade de critérios gritante. Numa decisão de semifinal da Copa do Brasil, temos que apelar na CBF para ter muito cuidado com as nomeações — declarou.

Imagem: Reprodução do ge

Críticas ao VAR

As reclamações de Admar Lopes também foram direcionadas à equipe do VAR, comandada por Rodrigo D’Alonso Ferreira, de Santa Catarina. O dirigente cobrou uma intervenção nos lances envolvendo Saldivia e o possível pênalti de Barboza.

— Os senhores do VAR de Santa Catarina vieram para passar o fim de semana em São Paulo. Não fizeram o trabalho deles. Dois lances capitais que eram o segundo amarelo e o lance de pênalti do Barboza. Admito que o senhor Daronco não tinha a melhor visão, mas o VAR não teve qualquer intervenção. Temos que refletir o que o VAR está fazendo no futebol brasileiro. Esses erros capitais só envergonham o futebol brasileiro em uma decisão como essa — completou.

(Do site Lance!)