EVENTOS EVENTUAIS – Ministro Flávio Dino impõe multa diária por falta de transparência em emendas Pix

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 9, a aplicação de multa diária a Estados e Municípios que não prestarem contas sobre o uso de emendas Pix destinadas à realização de eventos entre 2020 e 2024.

Ministro do STF, Flávio Dino (Foto: Reprodução)

A multa foi fixada em 1% do valor da emenda recebida e permanecerá em vigor até que as pendências sejam regularizadas. Estão sujeitos à penalidade os governos que permanecerem sem apresentar planos de trabalho e relatórios de gestão.

O ministro determinou que o Ministério do Turismo identifique, em até dez dias, quais entes federativos continuam sem atender às exigências e os comunique formalmente sobre a aplicação da sanção.

A decisão foi tomada dentro de ação que acompanha o cumprimento das regras de transparência para a execução de emendas. O STF mira os recursos direcionados ao setor de eventos e a relação desses repasses com empresas beneficiadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado para auxiliar o setor após os impactos econômicos da pandemia de Covid-19.

“Há mais de um ano esta Relatoria requisita informações destinadas a viabilizar a completa identificação e fiscalização da aplicação de recursos oriundos de emendas parlamentares direcionados a eventos executados por empresas beneficiárias do Perse sem que, até o presente momento, tenham sido disponibilizados dados suficientes para tal finalidade”, justificou o ministro na decisão.

Segundo ele, a fiscalização se faz ainda mais necessária em razão dos “expressivos benefícios fiscais” concedidos no programa. “A título ilustrativo, imaginemos a repugnante hipótese de uma empresa participar de ‘esquemas’ de desvio de dinheiro público destinado por emendas, e ainda ser beneficiada por incentivos fiscais”, exemplificou.

Flávio Dino também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) realize auditoria sobre os repasses feitos aos entes que já apresentaram seus planos de trabalho e relatórios de gestão. O órgão deve examinar a documentação e verificar a adequação dos preços praticados, se os eventos foram efetivamente realizados e se houve proporcionalidade entre seu porte e os recursos empregados.

A CGU terá prazo de cinco dias úteis para apresentar um cronograma dos trabalhos. Em outra frente, também ficará responsável por fiscalizar a conta que receberá os valores arrecadados com as multas.

(Do site IstoÉ)

DE ÁS À ZEBRA – Jogo embaralhado na disputa pelo Senado Federal no Maranhão

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Um dos mais tradicionais e populares jogos de mesa é o ‘Baralho’ com suas 52 cartas divididas em quatro naipes: Espadas, Copas, Ouros e Paus. Cada um desses quatro “conjuntos” possui 13 cartas: Ás (A), 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, Valete (J), Dama (Q) e Rei (K). E tem mais: muitos baralhos também incluem 2 curingas, totalizando 54 cartas.

Cartas de baralho (Foto: Reprodução)

É mais ou menos assim, que no Maranhão, está o jogo que vale duas vagas para o Senado Federal. Isso porque, na prática, nada está definido dentro os quatro principais “grupos de jogadores” que têm pré-candidato ao Governo do Estado.

Na movimentação de cartas no grupo liderado pelo governador Carlos Brandão, por exemplo, que tem Orleans Brandão (MDB) como pré-candidato ao governo, só está definido, por enquanto, o nome do senador Weverton Rocha (PDT), que vai brigar pela reeleição. Sobram ainda quatro nomes para a segunda vaga, a saber: os deputados federais André Fufuca (PP); Pedro Lucas (UB); Roseana Sarney (MDB) e até Duarte Júnior (Avante).

O baralho também está indefinido no naipe do vice-governador Felipe Camarão (PT), pré-candidato a governador. Somente a senadora Eliziane Gama (PT) é carta marcada para a reeleição. Correm pelas bordas, Weverton Rocha e André Fufuca.

No grupo do ex-prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), pré-candidato ao Governo do Maranhão, as cartas estão mais embaralhadas ainda. Braide “queimou” uma jogada anunciando o nome de uma pré-candidata a vice, que “vive fora do jogo”. Em relação ao Senado Federal, por enquanto, apenas especulações sobre Duarte Júnior, Roberto Rocha (Novo), André Fufuca e até Lahésio Bonfim (Novo).

A propósito, o ainda pré-candidato a governador, Lahésio Bonfim está quase fora do jogo. Com apenas uma carta na manga, Bonfim, apesar de negar, pode descartar a corrida ao governo e jogar no Senado Federal, formando chapa majoritária com Braide. Em seguindo na atual conjuntura, Lahésio Bonfim teria como um dos pré-candidatos à “Casa Alta” o ex-senador Roberto Rocha.

Como se vê, nesse jogo não tem história de rei, dama ou valete, muito menos curinga. Às vezes, no máximo um às em época de copa que vale ouro, num embate com paus e espada nas mãos.

Enfim! Um jogo duro, que em vez de cartas, usa-se o voto dos eleitores de A à Z.

ENCONTRO GIGANTE – Orleans Brandão reúne lideranças e demonstra força política no bairro João Paulo

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O bairro João Paulo foi palco, nesta terça-feira (9), de uma forte demonstração política em torno da pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Estado. O encontro, realizado na sede do Boi da Lua sob a liderança do vereador Antônio Garcês, contou com a presença da pré-candidata a deputada federal Tharcianne Garcês, do deputado estadual Guilherme Paz, do pré-candidato a deputado estadual Túlio Rezende e do prefeito de Tasso Fragoso, Kelson Carvalho, em um diálogo voltado para o futuro do Maranhão.

Ao abrir o encontro, Orleans Brandão destacou a receptividade da comunidade e sua ligação histórica com o bairro João Paulo.

“Fico muito feliz com a recepção que tenho recebido aqui e em todo o Maranhão. O João Paulo faz parte da minha história familiar, e é por meio do trabalho, do diálogo e da dedicação que estamos construindo um projeto voltado para resolver problemas reais da população, especialmente nas áreas da saúde e da geração de oportunidades”, afirmou.

O vereador Antônio Garcês enfatizou a confiança depositada na capacidade de liderança de Orleans. “Eu não traria alguém para o bairro do João Paulo e adjacências se não fosse para somar e dar certo. Sou uma pessoa que gosta de fazer o bem e jamais apresentaria alguém que não correspondesse a essa expectativa. Orleans tem o meu apoio e deste grupo porque demonstra sensibilidade, conhece as necessidades da nossa gente e tem a credibilidade necessária para trabalhar por essa comunidade, que tanto precisa de atenção”, declarou o parlamentar.

O deputado estadual Guilherme Paz ressaltou a importância estratégica de Orleans no cenário estadual, destacando sua trajetória e experiência como ex-secretário de Assuntos Municipalistas.

“Tenho dito em todo o Maranhão que Orleans é a nossa esperança. Ele participou efetivamente da gestão atual como secretário, conhece os caminhos e sabe como resolver as demandas da população. É um homem que sabe ouvir a classe política para levar soluções a quem está na ponta. Com sua força e juventude, tenho certeza de que fará um governo ainda melhor, dando continuidade aos avanços que o nosso estado tem vivenciado”, pontuou o deputado.

Encerrando o evento, Orleans Brandão reafirmou o compromisso de ampliar os investimentos na região e em todo o estado. “Já realizamos importantes ações no João Paulo, como a pavimentação de ruas, a revitalização da Praça Duque de Caxias e a chegada do Restaurante Popular. Mas sabemos que ainda há muito a fazer. Vamos trabalhar por uma feira mais estruturada para feirantes e consumidores, buscar soluções para os desafios do transporte público e lutar pela implantação da UPA do João Paulo, uma demanda histórica da comunidade. Tenho percorrido cada cidade e cada bairro do Maranhão ouvindo as pessoas e construindo um projeto que permita ao nosso estado continuar avançando”, concluiu o pré-candidato.

“FUNDO OCULTO” – PF deflagra operação contra esquema de corrupção nas eleições de 2024 no Maranhão

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Nesta quarta-feira (10), a Polícia Federal deflagrou a operação Fundo Oculto com o objetivo de desarticular duas organizações criminosas responsáveis por desvio de recursos públicos e pelo financiamento ilícito de campanhas eleitorais nas eleições municipais de 2024, no estado do Maranhão.

Foto: Reprodução/PF

As investigações identificaram um esquema estruturado que utilizava empresas detentoras de contratos com prefeituras maranhenses para canalizar recursos públicos que, logo após o crédito nas contas empresariais, eram rapidamente convertidos em espécie. Os dois grupos operavam com o auxílio de um funcionário de um banco em São Luís/MA.

A apuração revelou que o fluxo financeiro atingiu picos nas semanas imediatamente anteriores ao pleito, com movimentações atípicas que totalizaram quase R$ 10 milhões. Apenas em um dos núcleos investigados, os valores movimentados para repasses ilícitos somaram aproximadamente R$ 2 milhões.

As evidências demonstram que o esquema utilizava uma técnica de lavagem de dinheiro. Os recursos eram sacados das contas das empresas e depositados em contas de laranjas. Também foram identificadas planilhas informais de “caixa dois” e arquivos que tratavam explicitamente da logística de entrega de valores e do monitoramento da presença policial nas imediações do banco.

Até o momento, foram identificados 15 candidatos beneficiados diretamente pelo esquema ou destinatários de tratativas de repasses ilícitos. Os repasses eram pulverizados entre servidores.

Por determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, além do afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, do afastamento de um funcionário público e do sequestro de bens no valor de R$ 4 milhões. As medidas visam identificar a extensão do esquema criminoso, recuperar ativos desviados e interromper a continuidade das práticas ilícitas.

Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos e outros crimes contra a administração pública.

(Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão)

PELA MADRE DE DEUS! – Prefeitura deverá restaurar prédio histórico que seria a “nova sede” da Câmara de São Luís

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Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão em 2024 levou a Justiça a determinar que a Prefeitura de São Luís restaure o prédio da Fábrica São Luiz, localizado na Rua de São Pantaleão, no bairro da Madre Deus. A construção, localizada ao lado do Ceprama, tem grande importância histórica como marco da industrialização maranhense no século XIX. O imóvel é tombado pelo decreto estadual nº 10.089/1986.

Prédio está escorado com estacas

Inspeções realizadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, conduzidas pelo promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, apontaram que o imóvel, que é um bem público de uso especial, estava em estado de abandono, com péssima conservação de sua estrutura e escoras em paredes e na chaminé.

 Além disso, havia grande acúmulo de resíduos sólidos e parte do muro lateral foi derrubado, permitindo a entrada de pessoas e animais no local. Foi verificado, ainda, que o imóvel era ocupado por uma empresa privada de fabricação de placas e por um grupo de artesãs.

Um parecer técnico da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil confirmou a situação precária, identificando problemas graves como rachaduras, presença de cupins, infiltrações e outras questões, como a guarda de itens altamente inflamáveis. Além disso, verificou-se que, além das ocupações comerciais, havia uma família de quatro pessoas morando no local, “expostas diretamente a riscos físicos decorrentes de eventual colapso da viga comprometida ou de incêndio”, apontou, na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins.

Imóvel está tomado pelo matagal

DETERMINAÇÕES

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou prazo de seis meses para que o Município de São Luís proceda a desocupação total do imóvel. Por meio de seus órgãos de assistência social e habitação, a Prefeitura deverá acompanhar o processo e assegurar o cadastramento e o acolhimento das famílias em situação de vulnerabilidade residentes no local em programa de moradia segura.

Em 90 dias deverão ser tomadas medidas emergenciais para a contenção estrutural, escoramento técnico preventivo e isolamento das áreas do complexo da Fábrica São Luiz, garantindo a segurança das pessoas e evitando novos desabamentos.

No prazo de seis meses deverão ser retirados todos os resíduos, materiais inflamáveis e banheiros químicos presentes no imóvel, sendo promovida a sua destinação final adequada.

No mesmo prazo, deverá ser apresentado e aprovado por órgão competente o projeto de restauração, que deverá ser executado em até dois anos.

O Município de São Luís também foi condenado ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos, em razão da degradação e do abandono do patrimônio histórico-cultural da Fábrica São Luiz.( CCOM-MPMA)

LAR DOCE LAR – Prefeitura de São Luís convoca beneficiários do Residencial Mato Grosso para entrega de documentação

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), está convocando os candidatos a beneficiários do Residencial Mato Grosso 1 e 2 com pendências para apresentar documentos referentes ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

Residencial Mato Grosso: quatro mil casas para São Luís

No total, 587 pessoas listadas no Diário Oficial do Município, edição nº 134, de 3 de junho de 2026, precisam comparecer à sede da Secretaria, localizada na Avenida Guaxenduba, nº 158, Bairro Centro, em horário de expediente, para regularizar a documentação identificada em seus processos de habitação no programa federal.

Os beneficiários devem apresentar RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento e comprovante de endereço. Nos casos de recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), é necessário apresentar também a declaração de comprovação de recebimento do benefício.

O atendimento seguirá o calendário por letra inicial do primeiro nome, com prazo final em 19 de junho de 2026. Confira o cronograma de atendimento aqui https://www.saoluis.ma.gov.br/arquivos/sei_19101003355_2026_(1)_09053224.pdf.

A não regularização das pendências documentais no prazo estabelecido poderá comprometer a continuidade da análise e aprovação do cadastro no Programa Federal Minha Casa, Minha Vida.

Em caso de dúvidas, os interessados devem buscar a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação ou entrar em contato pelo telefone (98) 99251-1122.

“DEL MAR A PIOR” – Governo “passa o sal” em petista, aliado de primeira hora de Camarão

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Mais uma baixa de petista, aliado do vice- governador Felipe Camarão, que desfrutava das benesses governamentais. Desta vez, o Governo do Maranhão exonerou, Delmar Moreira Matias Junior, companheiro de primeira hora de Felipe Camarão.

O petista exercia o cargo de secretário adjunto de Educação Profissional e Integral na Secretaria de Educação. Delmar Matias também é um dos seis integrantes do Coletivo Nós, “co-vereança” da Câmara Municipal de São Luís. 

A exoneração foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (08/06).

HOMENAGENS – Assembleia celebra os 95 anos de fundação do Rotary Club São Luís

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(Agência Assembleia)

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (9), sessão solene em homenagem aos 95 anos de fundação do Rotary Club São Luís, uma das mais tradicionais instituições filantrópicas do estado. A iniciativa foi proposta pelo deputado estadual Arnaldo Melo (MDB) em reconhecimento à trajetória de serviços prestados pela entidade à sociedade maranhense ao longo de quase um século.

O ato solene foi comandado, alternadamente, pelos deputados Arnaldo Melo e Florêncio Neto (PSB) e reuniu parlamentares, autoridades, representantes da sociedade civil, convidados e dirigentes rotarianos.

Durante o ato, foram destacados o pioneirismo e a contribuição histórica do clube para o desenvolvimento social, educacional e humanitário do Maranhão.

Reconhecimento

Em seu pronunciamento, o deputado Arnaldo Melo ressaltou a importância da homenagem e destacou o legado construído pelo Rotary ao longo de seus 95 anos de existência.

“O Rotary Club São Luís tem uma história marcada pelo compromisso com o bem comum, pela defesa de valores éticos e pela realização de iniciativas que transformam vidas. Esta homenagem reconhece a contribuição de gerações de rotarianos para o desenvolvimento do Maranhão”, afirmou.

Agradecimento

Eva Rufino agradeceu à Assembleia Legislativa pela iniciativa de celebrar e reconhecer o trabalho desenvolvido pelo Rotary Club de São Luís durante os 95 anos de existência.

“É com esse espírito de celebração que vivemos, hoje, um momento de singular importância. Esta Casa Legislativa, que representa a voz e a vontade do povo maranhense, reconhece o legado de trabalho do Rotary Club São Luís. Nosso profundo agradecimento ao deputado Arnaldo Melo”, afirmou.

Homenagens

Na oportunidade, foram homenageados com a entrega de placas e certificados os rotarianos João Batista da Silva Filho, Douglas Pereira Filho e José Clementino da Silva e a senhora Valderez Melo, ex-presidente do Grupo de Esposa de Deputados do Maranhão (GEDEMA).

Trajetória

A trajetória do clube teve início durante reunião realizada no antigo Maranhão Hotel, sob a presidência de James Roth e com o apoio do então governador do Distrito 72, Miguel Arrojado Lisboa, integrante do Rotary Club do Rio de Janeiro.

Desde então, a entidade passou a reunir líderes empresariais e profissionais comprometidos com ações humanitárias e com o fortalecimento das comunidades onde atuam.

Por ter sido o primeiro clube rotário da região, o Rotary de São Luís desempenhou papel fundamental na expansão do movimento rotário no Norte e Nordeste do país, servindo de base para a criação de novos clubes e para a disseminação dos ideais de solidariedade, companheirismo e serviço.

Ao longo das décadas, seus integrantes também participaram ativamente de debates sobre o desenvolvimento urbano e social da capital maranhense, além de integrarem campanhas de alcance internacional, como o esforço global para a erradicação da poliomielite, uma das principais bandeiras do Rotary Internacional.

A sessão solene reafirmou o reconhecimento do Poder Legislativo maranhense à contribuição histórica do Rotary Club São Luís, cuja atuação continua inspirando ações de cidadania e transformação social em benefício da população.

PONTE QUE PARTIU! – Governo Federal faz pouco caso do único acesso rodoviário para a Ilha de São Luís

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Nem mesmo o título de Patrimônio Cultural da Humanidade conquistado pela cidade de São Luís em 1997, serve de referência para que o Governo Federal olhe com bons olhos para a capital maranhense e para os outros três municípios situados em Upaon-Açu. A falta de compromisso estatal com a quarta maior cidade do Nordeste e a 15ª mais importante do Brasil é vista logo na “entrada rodoviária” da capital insular.

Pontes sobre o Estreito dos Mosquitos (Foto: Reprodução)

A rodovia BR-135, único acesso rodoviário para São Luís, tem duas rudimentares pontes que ligam a ilha ao continente, no Estreito dos Mosquitos. Os dois elevados, um erguido na década de 1960 e outro na década de 1990, sofreram danos em suas estruturas, tanto pela ação do tempo como devido a grande carga de veículos que passam pelo local diariamente.

É lamentável destacar que, em plena metade da terceira década do terceiro milênio, existam tantos improvisos e gambiarras no acesso por terra à Ilha de São Luís. É até sugestivo dizer que o Ministério dos Transportes, com seu “preguiçoso” Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), está se lixando para São Luís, capital do Maranhão.

Com a palavra os três senadores e os 18 deputados federais que representam o Maranhão no Congresso Nacional, em Brasília.

CASO DE POLÍCIA – Carroceiro é preso e jumento é levado para delegacia em São Bento

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Um carroceiro foi preso por crime ambiental e ameaça na manhã dessa segunda-feira (8), em São Bento, a cerca de 300 km de São Luís. Para evitar que o animal fosse abandonado na rua, um policial militar precisou conduzir a carroça e levar o jumento até a delegacia.

Foto: Reprodução/g1

Segundo a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), o suspeito, José Nilton Fonseca Coelho, de 39 anos, descartou lixo em local proibido no Centro da cidade. Ao ser questionado por um homem, ele reagiu de forma agressiva e teria ameaçado a vítima com uma faca, o que a levou a chamar a polícia.

Ao chegar ao local, os policiais confirmaram o descarte irregular de lixo na via pública. Durante a abordagem, o suspeito desobedeceu às ordens e resistiu à prisão. Por isso, os agentes usaram força e algemas para contê-lo e garantir a segurança da ação.

Em seguida, um dos policiais conduziu a carroça pelas ruas da cidade até a delegacia, para não deixar o animal abandonado.

O homem foi levado para a Delegacia Regional de São Bento. Ele deve responder por crime ambiental, por descarte irregular de lixo, além de ameaça, resistência e desobediência.

(Do g1ma)