PONTO FINAL – MPMA recomenda extinção do atual consórcio de transporte público de São Luís

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, expediu, nesta quinta-feira, 19, Recomendação ao Município de São Luís para a imediata instauração de processo administrativo, com a finalidade de extinguir o contrato de concessão do Consórcio Via SL, em razão das sucessivas quebras contratuais e da completa incapacidade operacional de continuidade da prestação do serviço.

Sistema Integrado de Transporte de São Luís 

Também foi recomendada a autorização, no prazo de 30 dias, em caráter precário e emergencial, para a contratação de novas empresas destinadas a operacionalizar as linhas vacantes, até a conclusão do processo licitatório destinado à nova concessão do serviço.

O MPMA concedeu prazo de 10 dias úteis para a Prefeitura de São Luís se manifestar sobre o cumprimento da Recomendação.

IRREGULARIDADES

Assinada pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti, a manifestação ministerial levou em consideração as sucessivas paralisações totais e parciais, de forma unilateral, da operação do Consórcio VIA SL, constatadas desde 18 de dezembro de 2025, o que tem ocasionado o desatendimento de 27 linhas e prejuízos a um número indeterminado de usuários.

Também teve como referência o constante atraso no pagamento dos salários e a demissão em massa dos trabalhadores rodoviários da empresa Expresso Rei de França, integrante do Consórcio VIA SL, cujo processo de recuperação judicial tramita na 1ª Vara de Paço do Lumiar.

Conforme explicou a promotora de justiça, a Recomendação tem natureza preventiva e corretiva. “O objetivo é regularizar o serviço público essencial de transporte coletivo, bem como evitar a responsabilização cível, administrativa e criminal do ente e agentes públicos que eventualmente descumprirem as orientações estabelecidas no documento”. (CCOM-MPMA)

NA DOSE CERTA – Dr. Joel defende reajuste salarial para servidores municipais de São Luís

O vereador de São Luís e líder do governo Braide na Câmara Municipal, Dr. Joel, destacou, durante a sessão plenária realizada nesta quarta-feira (18), o reajuste de 10% aprovado pela Casa Legislativa e concedido aos servidores públicos do município. O parlamentar enalteceu o trabalho desenvolvido pelo chefe do Executivo, Eduardo Braide, ressaltando a iniciativa como o maior aumento já registrado na história da capital maranhense.

Vereador de São Luís, Dr. Joel

“Quero parabenizar o prefeito Eduardo Braide pela gestão eficiente. Mais uma vez, ele demonstrou competência e responsabilidade ao conceder o reajuste de 10% aos servidores municipais. Trata-se de um aumento acima da inflação, consolidando-se como o maior da história de São Luís, com o objetivo de valorizar cada pessoa que faz a cidade acontecer. Medidas como esta sempre contarão com meu voto favorável nesta Casa”, destacou o vereador.

Ainda durante seu discurso, o líder de governo ressaltou a abrangência do reajuste, enfatizando que a medida contempla diferentes categorias de servidores municipais e representa o reconhecimento do trabalho daqueles que, diariamente, contribuem para o funcionamento da cidade nos diversos setores de atendimento à população.

“Recebi muitas mensagens de servidores públicos comemorando essa iniciativa. É um reajuste que atende aos servidores efetivos, aposentados e também àqueles enquadrados na categoria de ‘serviços prestados’, que antes da atual gestão não eram contemplados. Hoje, com o olhar sensível do prefeito Eduardo Braide, esses profissionais também passam a receber o aumento”, afirmou.

Por meio de um discurso firme e assertivo, o vereador reforçou seu alinhamento com o chefe do Executivo e destacou seu compromisso em contribuir ativamente para o desenvolvimento de ações que visem ao bem-estar da população e ao crescimento da cidade, em parceria com a Prefeitura de São Luís.

MEIA VOLTA! “VOU VER”… – Todo “O Globo” já sabe; só falta o próprio Braide dizer que firmará aliança com o PT e PCdoB

Nesta quarta-feira (18), o jornal O Globo estampou em sua capa: PT discute aliança com PSD no MA e pode apoiar prefeito de São Luís ao governo. A notícia assinada na coluna do renomado jornalista Lauro Jardim, só ratifica o que a maioria dos maranhenses já sabem: o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) vai mesmo renunciar ao cargo para disputar o Governo do Maranhão, seguindo as espinhosas trilhas da “esquerda”, nesse caso, envolvendo além do PT, o PSB e PCdoB.

Felipe Camarão e Eduardo Braide, juntos no Círio de Nazaré, no Cohatrac

O eleitorado só não consegue entender os motivos que levam Braide a adiar tanto sua decisão. O anúncio seria feito no dia 15, depois passou para 25, e mais recentemente, foi adiado para o dia 27 de março, em uma pomposa festa popular, com direito a drones, numa praça esportiva de São Luís.

Confira o que diz O Globo:

O PT e o PSD discutem uma aliança no Maranhão que pode fortalece a candidatura do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), ao governo do estado. O movimento ocorre após o governador Carlos Brandão oficializar seu sobrinho Orleans Brandão (MDB) como seu sucessor ao Palácio dos Leões.

As conversas envolvem dirigentes nacionais do partido e podem ter uma definição até o final do mês, segundo interlocutores das legendas.

A nominata que vem sendo desenhada envolve Eliziane Gama (PSD) e Felipe Camarão (PT) numa possível chapa ao Senado. Vice de Brandão, Camarão rompeu com o governador e foi alijado pelo grupo brandonista“.

PRESENÇA – Iracema Vale participa do 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal

(Agência Assembleia)  Fotos: J. Cardoso

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (16), do 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, promovido pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL). O encontro reuniu representantes dos estados da região para discutir estratégias voltadas ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da cooperação entre os entes federativos.

 

Durante o evento, a parlamentar destacou a relevância do diálogo e da união entre os estados da Amazônia Legal para enfrentar desafios históricos e construir soluções conjuntas para a região.

“Este é um momento importante para a nossa região e também para o mundo. A Amazônia vive um período em que a cooperação entre os estados se torna cada vez mais necessária. Para avançarmos, é fundamental fortalecer a parceria com o Governo Federal e ampliar o diálogo com a comunidade internacional, sempre com lideranças comprometidas em transformar desafios em oportunidades para o desenvolvimento sustentável”, afirmou Iracema Vale.

Na ocasião, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, tomou posse como presidente do Consórcio da Amazônia Legal. À frente da entidade, ele terá como missão fortalecer a integração entre os nove estados que compõem a região — Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins — além de ampliar o diálogo institucional e impulsionar pautas estratégicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.

Investimentos

Ao assumir a presidência do consórcio, Carlos Brandão ressaltou a responsabilidade de conduzir a agenda conjunta dos estados da Amazônia Legal e destacou iniciativas importantes. “Tomamos posse com o desafio de ter uma Amazônia preservada, reduzir o desmatamento e as mudanças climáticas, e prospectar investimentos, tanto em nível nacional quanto internacional. Teremos a assinatura de R$ 53 milhões do Fundo Amazônia vindos da Alemanha para regularização fundiária, um dos carros-chefe do nosso governo. Há três meses, assinamos um investimento de 45 milhões para equipar o Corpo de Bombeiros”, detalhou Brandão.

Entre as prioridades da nova gestão estão ações voltadas à preservação ambiental, à redução do desmatamento e ao enfrentamento das mudanças climáticas, além da atração de investimentos e da implementação de políticas públicas capazes de promover desenvolvimento econômico aliado à proteção da floresta.

Também participaram do evento, o defensor-Geral, Gabriel Furtado; a 1ª subdefensora Pública-Geral do Estado, Cristiane Marques; o presidente da Famem, Roberto Costa (MDB); o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Daniel Brandão; o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro; o secretário de estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; o senador Weverton Rocha; os deputados estaduais Antônio Pereira (MDB); Davi Brandão (MDB); Mical Damasceno (PSD); Francisco Nagib (MDB); Janaína (Republicanos); Júnior Cascaria (Podemos), além de várias lideranças e autoridades.

(Fotos: J. Cardoso)

AGORA VAI – Vereadores destinam emendas para implantação do Passe Livre Estudantil em São Luís

Passe Livre Estudantil voltou ao centro do debate na sessão ordinária desta quarta-feira (18) na Câmara Municipal de São Luís. Durante a sessão, a vereadora Flávia Berthier (PL) reforçou que destinou suas emendas discricionárias, integralmente, à execução do Passe Livre, valor que chega a quase R$ 2 milhões. O vereador Raimundo Penha (PDT) também anunciou a destinação de R$ 300 mil em emendas para reforçar o financiamento do programa. O valor se soma a uma indicação já feita pela Comissão de Orçamento da Câmara para o remanejamento de R$ 15 milhões do orçamento municipal para custear a implantação do benefício aos estudantes.

Plenário da Câmara Municipal de São Luís

Tramitação

Em discurso na tribuna, o vereador Marquinhos (União Brasil), autor do projeto que regulamenta o Passe Livre Estudantil, pediu aos presidentes das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Orçamento a emissão dos pareceres necessários para que a proposta avance ao Plenário. “Aqui está o projeto. Temos que fazer nossa parte: aprovar, destinar as emendas e dar essa resposta à classe estudantil, esperando que o prefeito sancione a lei”, afirmou.

Raimundo Penha, presidente da Comissão de Orçamento, explicou os entraves para a votação do parecer. Segundo ele, uma reunião da Comissão realizada na terça-feira (17) com o vereador Wendell Martins não chegou a deliberar por falta de quórum, e uma nova data foi marcada para a próxima semana. “Eu não posso coletar assinatura dos colegas, eu preciso de quórum. Enquanto não tiver, não dá para apreciar”, justificou Penha.

A vereadora Flávia Berthier (PL) parabenizou o vereador Marquinhos pela persistência e destacou que a Câmara de São Luís está trabalhando para garantir que o projeto saia do papel. “Eu destinei 100% da minha emenda discricionária ao Passe Livre porque acredito no projeto. A casa está fazendo sua parte e avançaremos”, declarou.

O projeto segue aguardando os pareceres da CCJ e da Comissão de Orçamento antes de ser pautado para o Plenário.

ASSISTENCIALISMO – Bolsa Família chega a mais de 1,1 milhão de beneficiários do Maranhão a partir de hoje (18)

Em março, um total de 1.150.696 famílias em todos os 217 municípios do Maranhão estão contempladas com o Bolsa Família. Para isso, o investimento do Governo do Brasil no estado supera R$ 807,7 milhões. O valor garante um benefício médio de R$ 702,44. O cronograma de pagamentos tem início nesta quarta-feira, 18 de março, e segue até o dia 31, de acordo com o final do Número de Identificação Social – NIS (confira abaixo).

Cartão Bolsa Família (Foto: Reprodução)

PRIMEIRA INFÂNCIA – No pacote de benefícios incluídos na retomada do programa desde 2023, 510,6 mil crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância no Maranhão. Isso significa um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar. O investimento para assegurar esse repasse no estado é de R$ 74,4 milhões.
COMPLEMENTARES — O Bolsa Família prevê outros benefícios complementares, no valor adicional de R$ 50, que chegam a 43 mil gestantes, 24,7 mil nutrizes e 894,3 mil crianças e adolescentes de sete a 18 anos no estado. Para esses pagamentos, o investimento supera R$ 46,1 milhões.

ESPECÍFICOS — Neste mês, o Bolsa Família alcança no Maranhão, em seu grupo prioritário e específico, 2,9 mil famílias com pessoas em situação de rua, 10,5 mil com pessoas indígenas, 78,4 mil com quilombolas, 200 com crianças em situação de trabalho infantil, 4,9 mil com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e 2,8 mil com catadores de material reciclável.
MUNICÍPIOS — São Luís é o município com maior número de beneficiários no Maranhão neste mês, com 115 mil famílias atendidas. Na sequência das cidades com maior número de famílias atendidas estão Imperatriz (28.447), São José de Ribamar (25.476), Timon (24.895) e Chapadinha (22.184).
VALOR MÉDIO — Jenipapo dos Vieiras é o município maranhense com maior valor médio de benefício: R$ 814,07 neste mês. Em seguida aparecem Belágua (R$ 797,67), Fernando Falcão (R$ 790,47), Amarante do Maranhão (R$ 785,93) e Arame (R$ 772,62).

(Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República)

“ALCANCE SOCIAL” – Lula e Fufuca recebem medalhistas dos Jogos Paralímpicos de Inverno 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Esporte André Fufuca recebeuram, nesta terça-feira (17), no Palácio do Planalto, o atleta Cristian Ribera e a delegação brasileira que participou dos Jogos Paralímpicos de Inverno Milão-Cortina 2026. O encontro reuniu os oito atletas que representaram o país na competição, todos beneficiários do Programa Bolsa Atleta.

Foto: Ronaldo Caldas/MEsp

Durante a cerimônia, Lula destacou o papel do esporte na transformação social e a importância do apoio público para o desenvolvimento esportivo. “É importante o exemplo de vocês. A gente acredita que, por meio do esporte, a gente pode mudar a vida e a consciência das pessoas”, afirmou o presidente.

Lula também ressaltou a criação do Bolsa Atleta, em 2004, como instrumento para garantir condições de permanência no esporte.

Não existe nada impossível para um ser humano quando ele tem oportunidade e ajuda. Quando criamos o Bolsa Atleta, tinha gente que praticava atletismo e não tinha dinheiro para comprar um tênis. Sem isso, não vai ser atleta profissional”, declarou o presidente Lula.

O ministro do Esporte, André Fufuca, destacou o alcance das políticas públicas voltadas ao esporte paralímpico e o impacto da atuação do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Esses núcleos atendem mais de 40 mil pessoas por ano, crianças e jovens que passam a ter acesso ao esporte. A evolução do esporte paralímpico brasileiro nos últimos anos mostra a importância desse trabalho”, disse Fufuca.

EM OU (IN)DECISÃO – Braide na contagem regressiva sobre permanência no cargo ou entrada na “tarrafa comunista”

Não resta dúvida que o prefeito Eduardo Braide (PSD) tornou-se referência nos quesitos trabalho e foco no avanço por uma São Luís melhor. Em seu segundo mandato, Braide conquistou notoriedade nacional, com índices de aprovação popular nunca registrados entre seus antecessores.

Eduardo Braide de azul na eleição municipal de 2020 (Foto: Reprodução)

Acontece que Braide também é egocêntrico, frio e tomador de decisões calculadas. Por isso, a tal proposta política “oferecida” por adversários do grupo governista, para que Eduardo Braide renuncie o cargo e assim possa disputar o Governo do Maranhão, pode não prosperar.

Em contagem regressiva para o fim do prazo de desencompatibilização do cargo, Braide segue vendo os prós e contras, até porque a decisão de renúncia pode lhe custar caro, e muito caro. Braide também sabe que boa parte dos “tentadores esquerdistas”, no fundo, no fundo, pode estar querendo apenas tirar proveito da sua popularidade, visando obter êxito nas urnas em cargos parlamentares.

De qualquer forma, Eduardo Salim Braide tem 16 dias para escolher se fica trabalhando por São Luís até 2028 ou se entra nessa aventura eleitoral, que para muitos defensores de sua permanência no cargo, pode ser denominada de “tarrafa”, “arapuca” ou “arataca”…

Quanto aos milhares de adesivos que estão sendo confeccionados aclamando Braide como “a solução para o Maranhão”, seguramente não foram custeados pelo prefeito. Até porque, Braide, pouco ou quase nada, investiu em propaganda e parcerias institucionais com a imprensa.

Basta lembrar que nem secretário de Comunicação a atual gestão ludovicense tem. Braide gosta mesmo é de embalar e ser embalado nas redes sociais.

MARANHÃO NO ROLO – Megaoperação policial mira facções em 15 estados e cumpre mais de 100 prisões

As Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (18/3), a Operação Força Integrada, uma ação nacional contra facções criminosas, tráfico de drogas e armas e esquemas de lavagem de dinheiro.

Operação mobiliz Polícia Federal e outras forças de segurança (Foto: Reprodução)

A ação ocorre simultaneamente em 15 estados e já cumpre 180 mandados de busca e apreensão e 112 mandados de prisão em todo o país.

Os alvos estão nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e Sergipe.

A operação mobiliza diferentes forças de segurança pública em um modelo de atuação conjunta coordenado pela Polícia Federal, reunindo polícias civis, militares e penais, além da Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

Segundo as autoridades, o objetivo é ampliar o enfrentamento ao crime organizado por meio da integração entre instituições, sem hierarquia entre os órgãos participantes.

No Maranhão, a Operação Ictio investiga um grupo dedicado ao tráfico de cocaína e crack em larga escala. A Justiça determinou o bloqueio de até R$ 297 milhões, além do sequestro de imóveis, veículos de luxo e outros bens.

(Recorte do site Metrópoles)

BRASIL – André Fufuca destaca Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027, após trajetória de luta e resistência

O Brasil vai sediar a Copa do Mundo de Futebol Feminino da FIFA 2027, um momento histórico para o país e para a valorização das mulheres no esporte. A realização do torneio marca uma conquista construída ao longo de décadas de resistência, após um período em que a prática foi proibida no país pelo Decreto-Lei nº 3.199, de 1941.

Ministro do Esporte, André Fufuca

Mesmo diante de preconceitos e da falta de estrutura, gerações de jogadoras mantiveram a modalidade viva e abriram caminho para o crescimento e a profissionalização do futebol feminino no Brasil. Agora, o país se prepara para receber, entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027, a 10ª edição do torneio, que deve impulsionar ainda mais o desenvolvimento da modalidade.

O Mundial no Brasil representa também um reconhecimento às atletas que ajudaram a construir a modalidade, muitas vezes em condições adversas, jogando em campos improvisados e enfrentando desigualdades de gênero dentro e fora das quatro linhas. Nos últimos anos, esse cenário vem mudando com a ampliação de políticas públicas e parcerias institucionais voltadas à promoção da igualdade no esporte.

Foto: Reprodução/ redes sociais

O ministro do Esporte, André Fufuca, ressaltou o potencial transformador do evento para o país.

“Queremos mostrar ao mundo que a paixão pelo futebol pode ser também uma ferramenta poderosa para promover igualdade, respeito e oportunidades, com a certeza de que esta será a melhor Copa do Mundo Feminina da história. Estamos falando de oportunidades para mulheres e meninas, de movimentar a economia local e de fazer do futebol uma ponte para o futuro. Vamos fazer história junto com nossas mulheres”, afirmou o ministro.

O Ministério do Esporte tem atuado de forma contínua para fortalecer o futebol feminino no país, com ações que incluem o incentivo ao esporte de base, a formação de profissionais e o apoio à realização de competições em diferentes níveis.

Um dos destaques dessas iniciativas são os núcleos de treinamento de futebol feminino. Atualmente, 30 unidades estão em funcionamento em diversas regiões do país, algumas integrando a Estratégia Nacional para o Futebol Feminino. Os espaços oferecem gratuitamente oportunidades de prática esportiva para meninas e adolescentes e beneficia diretamente mais de 2,5 mil participantes.

Seleção brasileira de futebol feminino de 1988. Foto: Acervo pessoal

Histórico das Copas do Mundo Femininas

1991 – China – Campeã: Estados Unidos
1995 – Suécia – Campeã: Noruega
1999 – Estados Unidos – Campeã: Estados Unidos
2003 – Estados Unidos – Campeã: Alemanha
2007 – China
2011 – Alemanha – Campeã: Japão
2015 – Canadá – Campeã: Estados Unidos
2019 – França – Campeã: Estados Unidos
2023 – Austrália e Nova Zelândia – Campeã: Espanha
2027 – Brasil