A prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, anunciou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei que institui a Secretaria Municipal da Mulher (Semmu), um novo órgão da administração direta voltado exclusivamente à formulação, articulação e execução de políticas públicas para as mulheres no Município. A proposta é mais um avanço na estrutura administrativa da gestão municipal para ampliar ações de proteção, autonomia, acolhimento e garantia de direitos.

Prefeita de São Luís, Esmênia Miranda

Durante o anúncio, a prefeita destacou que a criação da nova secretaria representa um passo institucional importante diante dos desafios enfrentados diariamente pelas mulheres, como os casos de feminicídio, violência doméstica, desigualdades no mercado de trabalho, sobrecarga da dupla jornada e a falta de oportunidades. Segundo ela, o Município já desenvolve, desde 2021, uma série de iniciativas voltadas ao público feminino, mas a nova pasta permitirá maior integração e fortalecimento dessas políticas.

“Todos os dias nós mulheres somos impactadas por casos de feminicídio, violência doméstica, desigualdades no ambiente de trabalho, sobrecarga da dupla jornada, falta de oportunidades e tantas outras barreiras que ainda precisam ser melhoradas. Quando falamos da vida das mulheres não basta reconhecer a importância, é preciso agir transformando compromisso em ação”, afirmou a gestora.

A prefeita ressaltou, ainda, que a nova estrutura dará autonomia administrativa e orçamentária para ampliar programas já existentes e criar novas frentes de atuação. “Como mulher e prefeita de São Luís, tenho orgulho de anunciar que vamos dar um passo ainda mais importante. Encaminho à Câmara Municipal o projeto de lei que cria a Secretaria Municipal da Mulher, uma secretaria própria com orçamento e estrutura dedicada a fortalecer, ampliar e integrar as políticas públicas para as mulheres da nossa cidade. Quando cuidamos das nossas mulheres, a nossa cidade avança e toda a sociedade se transforma”, declarou.

Orçamento

A criação da Semmu não implicará em novas despesas para o Município e não haverá criação de cargos adicionais. A nova pasta será estruturada a partir da reorganização de setores já existentes na administração, com o remanejamento de servidores, funções e recursos orçamentários que já integram a estrutura da gestão municipal. Com isso, a medida não representa aumento de custos aos cofres públicos.

O projeto já foi encaminhado à Câmara Municipal de São Luís e de acordo com o texto que será votado pelo Legislativo, a Semmu terá como finalidade formular, coordenar, monitorar e avaliar políticas públicas direcionadas às mulheres, com foco na promoção da igualdade, enfrentamento à violência, autonomia econômica, geração de renda, qualificação profissional e articulação com outras esferas de governo. A secretaria também será responsável por desenvolver campanhas educativas, apoiar programas de valorização da mulher e integrar ações com outras pastas municipais.

A Prefeitura de Raposa realizou, nesta terça-feira, 12, o encerramento do Curso de Formação de Aquaviários para Pescador Profissional (CFAQ-POP1/MOP1), promovido em parceria com a Marinha do Brasil e a Capitania dos Portos do Maranhão.

A cerimônia, realizada no auditório da Saúde, contou com a presença do prefeito Eudes Barros; da secretária municipal de Pesca e Aquicultura, Lavina Lisboa; da secretária adjunta de Pesca, Edcleia Santos; do presidente da Câmara Municipal, João Marcos; e do Capitão dos Portos do Maranhão, Capitão de Mar e Guerra Ademar Augusto Simões Júnior.

A capacitação, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Pesca, destacou a importância da qualificação profissional para o fortalecimento da atividade pesqueira no município. O curso aconteceu no período de 22 de abril a 12 de maio e reuniu mais de 25 pescadores raposenses. Ao término do curso, os participantes receberam certificados de conclusão e a carteira profissional, documento essencial para o exercício regular da atividade pesqueira.

Durante a formação, os alunos participaram de aulas teóricas e práticas, adquirindo conhecimentos sobre navegação, segurança marítima e legislação, além de treinamento de sobrevivência no mar, reforçando a preparação dos profissionais para as atividades desenvolvidas diariamente no litoral maranhense.

O prefeito Eudes Barros participou do evento e destacou o compromisso da gestão municipal com os trabalhadores da pesca. “Participamos hoje do encerramento do Curso de Aquaviários, realizado pela Capitania dos Portos do Maranhão em parceria com a Secretaria Municipal de Pesca e a Prefeitura de Raposa. Mais de 25 pescadores foram capacitados para atuar com mais segurança e profissionalismo. Agradeço à Capitania dos Portos, na pessoa do Capitão de Mar e Guerra, senhor Ademar, e parabenizo todos os alunos e seus familiares por essa importante conquista”, ressaltou.

A secretária municipal de Pesca, Lavina Lisboa, ressaltou a importância da parceria para a realização da capacitação. Hoje chegamos ao encerramento deste curso, um momento muito significativo, que reforça a certeza do valor da capacitação para os nossos pescadores, onde eles estarão habilitados a estarem no mar em segurança.

A formação amplia o conhecimento dos profissionais, fortalece a categoria e contribui para uma atividade pesqueira mais segura, qualificada e regularizada. Por isso, agradecemos a parceria da Capitania dos Portos e da Marinha do Brasil, que foram fundamentais para a realização deste curso”, enfatizou.

Representando os alunos do curso, o pescador João Manoel agradeceu pela oportunidade de participar da capacitação. “Hoje estamos mais preparados para exercer nossa profissão com segurança e confiança. Aprendemos sobre navegação, segurança marítima e primeiros socorros, conhecimentos importantes para o nosso trabalho no mar. Agradecemos à Prefeitura de Raposa, à Secretaria de Pesca e à Marinha do Brasil por essa oportunidade”, declarou.

(Texto: Nonato Aguiar – Fotos: Melquias Lisboa)

(Agência Assembleia)

Durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (12), o deputado estadual Cláudio Cunha (PL) saiu em defesa das ações do Governo do Maranhão na área da segurança pública e afirmou que não é correto atribuir exclusivamente ao Estado a responsabilidade pelo crescimento das organizações criminosas no país.

Novas viaturas para a Segurança Pública

Segundo o parlamentar, o Maranhão já viveu períodos muito mais críticos no passado, com registros frequentes de crimes violentos e episódios que chocaram a população maranhense. Ele relembrou casos ocorridos há mais de uma década em municípios como Pinheiro, marcados por extrema violência.

“O Maranhão de 10, 15 anos atrás era completamente diferente. Existiam cenas de barbárie que hoje não fazem mais parte da realidade do estado. Esse cenário ficou para trás”, afirmou.

O deputado ressaltou que o crescimento das facções criminosas é um problema nacional e que atinge todos os estados brasileiros, independentemente de governos ou posicionamentos políticos. De acordo com ele, essas organizações se fortaleceram ao longo dos anos, ganharam poder financeiro, armamento pesado e ampliaram sua atuação em diferentes regiões do país.

“Hoje existem grandes facções disputando territórios no Brasil inteiro. Elas estão cada vez mais organizadas, mais armadas e avançando sobre diversos setores da sociedade. Isso não é um problema isolado do Maranhão”, destacou.

Ao defender a gestão estadual, o parlamentar afirmou que não é justo responsabilizar o governador Carlos Brandão nem a gestão anterior do ex-governador Flávio Dino pelo avanço das facções criminosas.

“Não dá para responsabilizar o Governo Carlos Brandão ou o Governo Flávio Dino por algo que foi se enraizando ao longo de décadas em todo o país. Hoje, essas organizações criminosas têm uma estrutura muito maior e desafiam as forças de segurança nacionalmente”, pontuou.

O deputado citou ainda operações realizadas pelas forças policiais em municípios maranhenses para combater a atuação criminosa e lembrou que o enfrentamento exige atuação integrada e investimentos contínuos. Como exemplo, mencionou uma ação em Serrano do Maranhão, onde policiais precisaram atuar contra criminosos fortemente armados.

Cláudio Cunha destacou ainda o esforço do Estado no enfrentamento à criminalidade e defendeu a ampliação do debate sobre segurança pública no Congresso Nacional, envolvendo deputados federais e senadores maranhenses.

“O combate às facções precisa ser tratado como pauta nacional. Os estados sozinhos não conseguem enfrentar um problema dessa dimensão”, afirmou.

O parlamentar também destacou o fortalecimento das guardas municipais como medida de apoio à segurança pública nos municípios. Segundo ele, uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada por seu mandato garantiu respaldo legal para atuação das guardas municipais no Maranhão.

“Os municípios também têm contribuído com a segurança pública. As guardas municipais ajudam muito e precisam ser fortalecidas”, concluiu.

Com foco na melhoria contínua dos serviços de saneamento, a BRK, concessionária de água e esgoto em Paço do Lumiar e São José de Ribamar, tem promovido avanços que ampliam a qualidade e a regularidade no atendimento à população.

Como parte desse conjunto de investimentos, a concessionária acaba de inaugurar um novo centro de reservação, tratamento e distribuição de água.

A estrutura reúne reservatórios, sistemas de bombeamento, tratamento e automação, com capacidade de armazenamento de 1,16 milhão de litros, contribuindo para melhorar a qualidade do abastecimento e beneficiar cerca de 20 mil pessoas que residem na região do Araçagy, em São José de Ribamar.

Nesse formato de sistema, a água que antes seguia direto para as residências, é captada dos poços e transportada para os centros de reservação, cujo controle de níveis e de distribuição possibilita maior autonomia no abastecimento, evitando falta d’água em casos de interrupções nos poços e manutenções.

O sistema utiliza tecnologia de geração própria de cloro a partir do sal, por meio de eletrólise, permitindo que o agente de tratamento seja produzido no próprio local de operação.

O investimento em novas tecnologias de automação proporciona maior eficácia no serviço. Os centros de reservação possuem comunicação direta com o Centro de Controle Operacional da empresa, de onde é possível detectar e solucionar possíveis intercorrências no sistema de abastecimento e nos poços, além de monitorar os níveis de água dos reservatórios, tudo isso de forma remota e com maior rapidez.

“A entrega deste novo centro de reservação reforça o nosso compromisso com a melhoria contínua dos serviços de abastecimento na região. Trata-se de uma estrutura moderna, que alia tecnologia, segurança e eficiência operacional para garantir mais regularidade no fornecimento de água e mais qualidade de vida para a população atendida”, afirma Sandra Leal, diretora da BRK Maranhão.

Com essa entrega, a BRK já soma sete grandes centros de reservação em atividade, gerando melhorias no serviço e transformando o saneamento em São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

Valorizar os educadores, fortalecer a aprendizagem e ampliar os programas e oportunidades para estudantes de todas as regiões do Maranhão foram alguns dos compromissos assumidos pelo pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão, durante encontro com educadores, na noite desta segunda-feira (11), em mais um momento de escuta e diálogo para a construção coletiva de seu plano de governo.

Reunindo professores, gestores escolares, coordenadores pedagógicos, estudantes, pais de alunos e demais membros da comunidade escolar, o encontro serviu como espaço para debater os principais desafios e perspectivas para o futuro do ensino público estadual no Maranhão.

Entre os temas apresentados estão a ampliação da infraestrutura escolar, a formação continuada, mais inclusão tecnológica nas salas de aula, a expansão do ensino técnico e profissionalizante, além da continuidade de programas como o ‘Educação de Verdade’.

Ao falar sobre o cenário atual da educação no Maranhão e destacar a área como uma das prioridades centrais de seus compromissos com a população maranhense, Orleans pontuou os avanços promovidos pela gestão do governador Carlos Brandão, que tem intensificado investimentos estruturantes na área. Ele assumiu o compromisso de ampliar essas políticas públicas com foco ainda maior na expansão das escolas de tempo integral, assim como os IEMA; na qualificação profissional dos educadores e no fortalecimento de programas como o ‘Educação de Verdade’ e do Passe Livre Estudantil Estadual, iniciativas que ele ajudou a consolidar quando esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas.

“Nos últimos quatro anos, reformamos, ampliamos e equipamos centenas de escolas, dentro do maior programa educacional já implantado no Maranhão, que é ‘Educação de Verdade’. Vamos ampliar ainda mais as escolas de tempo integral, que hoje já contemplam 20% das unidades, e investir pesado na qualificação profissional”, assegurou.

Durante a plenária, Orleans Brandão reforçou ainda a importância estratégica da educação para o desenvolvimento do estado e destacou o papel essencial dos educadores nesse processo.

“Nenhuma transformação verdadeira acontece sem investimento em educação. Nosso compromisso é seguir avançando, valorizando os educadores, fortalecendo a escola pública e garantindo que cada criança e jovem maranhense tenha acesso a uma educação de qualidade. Vamos dar continuidade e ampliar esse grande trabalho que vem sendo realizado pelo governador Carlos Brandão”, afirmou Orleans.

Plenária

A plenária faz parte de uma série de reuniões que Orleans Brandão vem promovendo com diversos segmentos da sociedade, ouvindo representantes de diferentes áreas para construir, de forma participativa, um plano de governo alinhado às necessidades reais da população maranhense, reunindo contribuições que possam fortalecer políticas públicas e ampliar conquistas em áreas essenciais para o desenvolvimento do Maranhão.

Durante a reuniãoa, os participantes puderam se manifestar sobre o tema. A estudante Naylane Pereira, da Escola Joaquim Aroso, do município de Raposa; e a educadora Eva Cavalcante destacaram o impacto positivo de iniciativas que têm fortalecido a educação pública no Maranhão e melhorado diretamente a vida dos estudantes.

“Meu coração hoje está alegre em dar esse testemunho sobre como algumas iniciativas têm transformado de verdade a nossa realidade dentro e fora da escola. O programa ‘Tô Conectado’ nos aproximou ainda mais do conhecimento. O programa ‘Alimentação de Verdade’ também faz toda a diferença porque ninguém aprende com fome. E o ‘Passe Livre’ é outro avanço muito importante, que garante nosso acesso à escola, por isso me sinto valorizada e esperançosa com uma educação que investe no nosso futuro”, destacou Naylane.

A educadora Eva Cavalcante, do Centro de Ensino Clarindo Santiago, corroborou com a estudante. “Hoje nós temos tudo em nossa escola: ensino de qualidade, alimentação de verdade, tecnologia, conforto e tudo o mais para o desenvolvimento do aprendizado de nossos alunos. Por isso apoiamos a pré-candidatura de Orleans para que tenhamos a continuidade dessas ações”, afirmou.

Participaram ainda da plenária a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale; a secretária estadual de Educação, Jandira Dias; e a ex-diretora-geral do IEMA e pré-candidata a deputada estadual, Cricielle Muniz.

Sob um céu carregado de nuvens e com os olhos voltados para o palco, montado no Viva Raposa, centenas de mães raposenses viveram uma noite marcada pela emoção e esperança. No último sábado (9), a Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), realizou mais uma edição do tradicional sorteio em homenagem ao Dia das Mães, reunindo famílias inteiras em um dos eventos mais aguardados do calendário municipal.

Geladeiras, televisores, sofás, armário, tanquinhos de lavar roupa, camas, airfryers, forno elétrico e ventiladores fizeram a alegria das mães presentes. Mas foi quando a grande estrela da noite surgiu que o público explodiu em emoção: uma moto zero km Shineray Jet 125, zerada, que transformou o Viva Raposa em um verdadeiro coro de gritos e torcida.

A programação contou com a presença do prefeito Eudes Barros, acompanhado da primeira-dama Cássia Barros, além da deputada federal Detinha, que acompanhou o evento em meio ao público. Também estiveram presentes os vereadores Lucas Paraíba, Iran Agrela, Rosa do Araçagy, Daniel Fernandes, Leomar Pescados e o presidente da Câmara, João Marcos.

A secretária municipal de Assistência Social, Ednalva Barros, agradeceu a presença do público e destacou a importância do momento para as mães raposenses.

“Foi um momento preparado com muito amor para as nossas mamães, com sorteios de diversos prêmios. Esse é mais um compromisso da gestão municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizando esse momento especial para homenagear aquelas que cuidam diariamente de suas famílias com tanto amor e dedicação”, ressaltou.

O prefeito Eudes Barros também destacou a alegria de promover mais uma edição do evento.

“Ver esse espaço lotado e sentir a felicidade das mães é algo que nos motiva ainda mais a continuar trabalhando pelo nosso povo. Essa festa foi preparada com carinho, respeito e gratidão por todas as mães do nosso município, que merecem todo reconhecimento”, afirmou.

A ganhadora da motocicleta foi Joana Batista Silva Sousa, sorteada com o bilhete de número 488. Emocionada, ela agradeceu primeiramente a Deus e à Prefeitura de Raposa pela realização do evento.

(Texto: Erica Samira – Fotos: Charlyson Carvalho e Rodrigo Allef)