O Senado Federal realizou, nesta sexta-feira (06), sessão especial em homenagem aos 400 anos de fundação da Câmara Municipal de São Luís, a quarta mais antiga do Brasil.

A homenagem foi proposta pelo senador Weverton Rocha (PDT) e aprovada unanimemente pelos demais parlamentares.

Vereadores de São Luís posaram para foto no Senado Federal

Participaram da sessão, além de Weverton, os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da CMSL, Aldir Júnior (PL), Pavão Filho (PDT), Barbara Soeiro (PSC), Umbelino Júnior (Cidadania), Beto Castro (PROS), Ricardo Diniz (PRTB), Marcelo Poeta (PC do B), Genival Alves (PRTB), Nato Júnior (PP), Antônio Garcez (PTC), Cézar Bombeiro (PSD), Joãozinho Freitas (PTB) e Francisco Chaguinhas (PP); os deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Gastão Vieira (PROS); o deputado federal licenciado e atual secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior (PC do B), que representou o governador Flávio Dino (PC do B); o secretário municipal de Saúde, Lula Filho, que representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Weverton, em seu pronunciamento, destacou a importância do Poder Legislativo de São Luís e a contribuição que os parlamentares oferecem para o crescimento e desenvolvimento da capital maranhense. Ele também ressaltou o processo proveitoso de modernização da Câmara implantado pela gestão Osmar Filho.

Presidente da Câmara, Osmar Filho em pronunciamento no Senado

“Homenagear os 400 anos da Câmara Municipal é relembrar a importância do passado e ratificar o compromisso de se fazer um futuro mais promissor ainda. Parabenizo todos os vereadores. Parabenizo o amigo Osmar, que deu um tom moderno de trabalho ao Parlamento da nossa São Luís”, disse.

Pedro Lucas Fernandes, que já foi vereador da capital maranhense, manifestou a sua felicidade em poder testemunhar a programação festiva em homenagem ao quarto centenário da CMSL.

“Comecei minha carreira política como vereador e sei da importância que este político tem na vida das pessoas. Trata-se daquele que está na ponta, muito mais próximo da população, ouvindo suas reivindicações e trabalhando para torna-las realidade”.

Osmar Filho fez um balanço positivo do trabalho desenvolvido pela Mesa Diretora ao longo deste ano no qual a Casa comemora seus 400 anos.

De acordo com o presidente, ações importantes foram implementadas em todos os setores administrativos e técnicos.

Osmar também agradeceu o apoio e parceria dos demais vereadores e a iniciativa do senador Weverton.

“O Parlamento da capital maranhense vive, hoje, um dia histórico, no qual é homenageado pela Câmara Alta. Quero agradecer o apoio dos meus pares que, com muita dedicação, estão contribuindo, sobremaneira, para construir uma São Luís melhor. Agradeço o senador Weverton que, com esta proposição, mostrou todo o seu respeito pela Câmara Municipal”, comentou.

Registro especial dos vereadores de São Luís em Brasília

Procuradora da Mulher, Barbara Soeiro também frisou o novo momento pelo qual passa a CMSL.

“Prova concreta dos avanços obtidos, este ano, foi a criação da Procuradoria da Mulher, que está trabalhando ativamente em favor das mulheres de São Luís e do Maranhão”.

Sessão solene – Na segunda-feira, dia 09, às 9h, a Mesa Diretora da CMSL realizará no Plenário Simão Estácio da Silveira sessão solene em homenagem ao aniversário da Casa, comemorado neste dia.

São Luís celebra nesta sexta-feira (6), os 22 anos do título de Patrimônio Mundial da Humanidade, concedido pela Unesco em 1997 e comemora com novas obras de requalificação no Centro. O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) assinou ordem de serviço para a reforma das praças da Saudade e da Misericórdia. Os serviços serão executados pela Prefeitura em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O prefeito Edivaldo durante assinatura da ordem de serviço (Foto A Baeta)

A gestão do pedetista tem executado o maior programa de revitalização do Centro Histórico de São Luís desde que a cidade recebeu o título da Unesco. Além de grandes intervenções urbanísticas como as feitas no Complexo Deodoro, Rua Grande, Praça Pedro II e Praça da Iara/Mãe D’água, todos totalmente requalificados pelo IPHAN em parceria com a Prefeitura, Edivaldo tem se preocupado com o retorno social destas obras.

Em todos os locais com obras já concluídas ou em andamento os comerciantes são conscientizados e o comércio do entorno disciplinado. Na Praça da Bíblia e Parque do Bom Menino, que estão sendo requalificadas por meio do programa São Luís em Obras, os moradores do entorno estão passando por oficinas para entenderem a importância da preservação e ocupação regular destes espaços.

Por meio do São Luís em Obras, Edivaldo entregou no fim de novembro a requalificação completa da Fonte das Pedras e está executando a reforma do Mercado das Tulhas, na Praia Grande. As próximas obras já confirmadas são do Largo do Carmo e Praça João Lisboa e Fonte do Bispo. E em parceria com a Vale ocorrerá a construção de um novo espaço, a Praça das Mercês, próximo ao Convento das Mercês.

As ações adotadas pelo pedetista têm garantido também a reocupação dos logradouros, a revalorização do patrimônio histórico e incentivado o sentimento de pertencimento e apropriação pela população, gerando emprego, renda e promovendo o desenvolvimento da cultural e econômico do Centro de São Luís.

Na noite desta quarta-feira (4), um fervoroso encontro deu um novo rumo do que será a disputa eleitoral de 2020 no município de Raposa. O pré-candidato a prefeito Eudes Barros (PR) esteve reunido com lideranças políticas  na residência do líder comunitário Santinho e o resultado foi bastante positivo, com diversas adesões e a convicção de que o caminho a ser trilhado pelo grupo de Eudes Barros daqui pra frente, está bem pavimentado.

Eudes Barros, Patrícia Souza, lideranças e amigos reunidos e unidos em Raposa

A princípio, a reunião trataria somente da logística para recepcionar a caravana formada por integrantes do PR, encabeçada pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho e pela deputada estadual Detinha que virá ao município de Raposa. O mega encontro acontecerá no próximo dia 15 de dezembro, ocasião em que ´vai ser oficializado o nome de Eudes Barros como pré-candidato do PR a prefeito nas eleições do próximo ano.

No entanto, a presença da líder comunitária Patrícia Souza no encontro, que não integra mais as fileiras do PSL desde o último dia 3 de dezembro, e que hoje está sem partido, evoluiu para uma promissora aliança com Eudes Barros. Patrícia foi apresentada aos presentes no evento, pelo pré-candidato a prefeito que não poupou elogios à jovem liderança. “A Patrícia é uma jovem de futuro promissor e que pode fazer muito em favor do município de Raposa, pois além do carisma que lhe é peculiar, ela demonstra muito amor, carinho e preocupação por nossa cidade e sua população. Com Patrícia, tenho toda certeza de que estamos no rumo certo e que dias melhores virão para Raposa, pois ela demonstra também ter tato para a vida pública”, enfatizou Eudes Barros.

Eudes Barros e Patrícia Souza: tudo azul

O detalhe dessa provável aliança é o fato de que antes, Patrícia Souza tinha Ocileia Fernandes Paraíba como sua pré-candidata a prefeita de Raposa, pelo PSL. Agora, fora da legenda, Patrícia deverá se filiar em outra agremiação partidária e seguir sua trajetória política por outros caminhos. Assim, a possibilidade da pré-candidatura de Ocileia desmoronar de vez é tão certa quanto os estragos que são provocados por maré de sizígia em períodos de lua cheia e lua nova.

Convém salientar que após Patrícia declarar que não faz mais parte do grupo de Ocileia Fernandes e que não apoiará a pré-candidata, bem como depois de sua aproximação com o pré-candidato Eudes Barros, a jovem liderança passou a ser atacada com ofensas pessoais nas redes sociais. “Até agora estou tentando me manter serena, não estou revidando as acusações (…) Esse grupo aí desmorona, sei que todos estão me atacando de forma orquestrada e só aí mostra o valor do que vcs estão representando…”, respondeu aos ataques, Patrícia.

O Ministério Público do Maranhão, ajuizou, em 2 de dezembro, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra o Município de Imperatriz e o Estado do Maranhão, para que realizem adequações na Avenida Beira-Rio, a fim de atender normas de acessibilidade.

A manifestação ministerial foi elaborada pelo titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Imperatriz, Joaquim Ribeiro de Souza Junior.

Avenida Beira Rio, de Imperatriz, não dispõe de espaço com acessibilidade especial (Reprodução)

A Ação foi baseada em procedimento administrativo instaurado na 4ª Promotoria de Justiça, que teve como finalidade apurar a ausência de acessibilidade nas calçadas e passeios públicos de Imperatriz, principalmente na Avenida Beira-Rio.

FALTA DE ACESSIBILIDADE – Entre as irregularidades, o Ministério Público constatou que a quantidade de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência não cumpre o percentual mínimo determinado pela legislação. Deveriam constar pelo menos 11 vagas para idosos e cinco vagas para pessoas com deficiência.

Também foi verificado que as vagas de estacionamento não possuem sinalização vertical e horizontal de acordo com as normas legais; as rampas de acesso possuem inclinação central e lateral superior ao permitido; os sanitários estão em desacordo com as condições mínimas de acessibilidade; e a calçada que faz o entorno da Beira-Rio possui árvore com canteiro que reduz a passagem para largura útil inferior a 90 cm.

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) conclui, neste sábado (07/12), o ciclo de audiências públicas com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura. O encontro acontece na Igreja Evangélica Quadrangular, na Rua 10, s/n, a partir das 14h.

Durante as audiências públicas, a comunidade recebe informações sobre as diretrizes e propostas contempladas no Plano Diretor e pode fazer suas considerações sobre o projeto.

Audiências públicas estão sendo realizadas em diversos bairros de São Luís

O ciclo dos encontros tem por objetivo receber as contribuições dos cidadãos para consolidar o principal instrumento de planejamento e desenvolvimento do município.

Concluída esta etapa, a Mesa Diretora vai iniciar a abertura do período de emendas parlamentares. Durante a fase de emendas, todos os vereadores da Casa podem sugerir alterações no Projeto de Lei nº 010/19, referente ao texto que irá revogar o antigo Plano Diretor, instituído pela Lei Municipal nº 4.669, de 2006.

Na última revisão do Plano Diretor da Cidade de São Luís, que ocorreu na Câmara Municipal em 2006, mais de 200 contribuições dos parlamentares foram realizadas no período de emendas.

As propostas de emendas sugeridas pelos parlamentares ludovicenses serão avaliadas por um corpo técnico definido pelos vereadores que integram a Comissão responsável por analisar o projeto.

A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Casa de Leis, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.

Ao todo, foram oito audiências públicas promovidas pelo Poder Legislativo, sendo quatro na chamada zona urbana e quatro na zona rural.

(Texto: Isaías Rocha – Foto: Handson Chagas)

Avançando no plano de expansão, o Grupo Mateus irá inaugurar, em São Luís, mais uma grande e importante loja. Agora, é a vez do Anil ganhar um supermercado novo, moderno, amplo e repleto de produtos dos mais diversos segmentos. O novo Mateus Anil será aberto ao público pontualmente às 7h da sexta-feira (06).

Com design moderno e arrojado, o prédio conta com instalações espaçosas para dar conforto e comodidade aos clientes. São mais de 4 mil m² de loja e, no estacionamento, cerca de 150 vagas para veículos.

Empresário Ilson Mateus expande grupo no MA PI e PA

Para o funcionamento da nova loja, o Grupo Mateus conta com o trabalho de mais de 200 colaboradores, o que reforça a importância do Grupo na economia maranhense, com o papel de gerador de emprego e renda.

Expansão – Nesta sexta-feira, o Grupo Mateus também inaugura mais uma unidade do Camiño, na cidade de Coroatá (MA). Com as inaugurações do Mateus Anil e do Camiño Coroatá, sobe para 151 o total de unidades de negócio do Grupo Mateus nos estados do Maranhão e do Pará.

O plano de expansão prevê novas inaugurações em breve. No Pará, por exemplo, a cidade de Marituba ganhará uma unidade do Mix Atacarejo no próximo dia 10 de dezembro. Em seguida, a capital Belém também ganhará uma nova loja do Grupo.

Mais uma série do projeto ‘Diálogos Republicanos’  será realizada na sede do Centro Cultural do Ministério Público, no Centro de São Luís. Desta vez, o tema a ser debatido no encontro será ‘A Crise do Federalismo – políticas públicas, direitos humanos e cidadania’.

O evento, aberto ao público, começará às 09h00 da manhã desta sexta-feira (6) e terá como participantes, o procurador geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia Alves e o promotor aposentado do Ministério Público, Benedito Coroba. A mediação do debate ficará a cargo da promotora de Justiça Ana Teresa Silva de Freitas.

O projeto ‘Diálogos Republicanos’ é um ciclo mensal de debates promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão e tem como objetivo, marcar os 130 anos da Proclamação da República, propiciando uma grande discussão sobre assuntos da atualidade.

No Maranhão, em 2018, foram registrados 22.731 casamentos civis, considerando as uniões entre indivíduos de sexos opostos e entre pessoas do mesmo sexo. O resultado indica uma redução no número total de casamentos de 6,5% em relação ao ano anterior, quando houve registro de 24.317 casamentos.

Esses números fazem parte das Estatísticas do Registro Civil 2018, divulgadas, nesta quarta-feira (4), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa anual investiga os nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, bem como os divórcios declarados pelas Varas de Família, Foros, Varas Cíveis e Tabelionatos de Notas do País.

É o que aponta a pesquisa divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira

A publicação referente ao ano de 2018 apresenta dados também sobre casamentos entre pessoas do mesmo sexo e revela que foram registrados 26 casamentos desse tipo no estado (14 entre mulheres e 12 entre homens). Em 2017, haviam sido registrados apenas 14 casamentos entre pessoas do mesmo sexo (4 entre cônjuges femininos e 10 entre masculinos). Portanto, houve aumento de 85%.

Os números para Brasil indicam uma redução de 1,6% na quantidade total de casamentos civis, já que, em 2018, foram registradas 1.053.467 uniões, enquanto, em 2017, houve registro de 1.036.558.

Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo totalizaram, em 2018, no Brasil, 9.520 registros (5.562 entre mulheres e 3.958 entre homens), sinalizando acréscimo de 61%, uma vez que, em 2017, foram registradas 5.887 uniões.

Quanto à taxa de nupcialidade, que diz respeito ao número de registros de casamentos em relação à população em idade de casar (15 anos ou mais de idade), no Maranhão, em 2018, a cada mil habitantes em idade de casar, 4,4 pessoas, em média, uniram-se por meio do casamento legal. Esse índice foi inferior ao do ano anterior, de 4,8. A taxa de nupcialidade para o Brasil foi de 6,4.