SOLENIDADE – PGJ Luiz Gonzaga é homenageado na Bahia

O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Luiz Gonzaga Martins Coelho, foi homenageado nesta quinta-feira, 26, na Bahia, durante a solenidade de comemoração pelos 410 anos do MP baiano.

Condecoração foi entregue pela PGJ baiana

O evento, que aconteceu no auditório do MP no Centro Administrativo da Bahia, contou com a presença de diversas autoridades, incluindo membros do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Na oportunidade, a procuradora-geral de justiça do MP da Bahia, Ediene Lousado, entregou a Luiz Gonzaga Martins Coelho a medalha comemorativa dos 410 anos.

Ao receber a medalha, o chefe do MP maranhense ressaltou a importância da condecoração. “Estar aqui hoje, na celebração dos 410 anos do Ministério Público da Bahia, é motivo de grande felicidade. Receber esta medalha é uma grande honra”.

CIRA

PGJ Luiz Gonzaga foi conhecer  trabalho do Cira

Ainda nesta quinta-feira, Luiz Gonzaga Coelho cumpriu agenda de trabalho em Salvador. Um dos compromissos foi a visita ao Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos e Defesa da Ordem Tributária do Estado da Bahia (Cira).

Para o procurador-geral de justiça do MPMA, “conhecer a realidade e o trabalho desenvolvido em outros estados proporciona uma rica troca de experiências. O intercâmbio de informações é essencial”, afirmou.

No início do mês, em reunião realizada na sede da PGJ, em São Luís, o MPMA, a Procuradoria Geral do Estado, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Secretaria de Estado da Fazenda deliberaram que a instituição ministerial presidirá o Comitê no primeiro biênio. O procurador-geral de justiça coordenará as ações do grupo que tem sede em São Luís e atuação em todo o Maranhão.

CNPG

Reunião do CNPG ocorreu na Bahia

Também em Salvador, o procurador-geral de justiça do MPMA participou nesta sexta-feira, 27, da reunião ordinária CNPG. Entre as pautas do evento, estão a discussão sobre o atual momento do Ministério Público brasileiro e sua relação com o Congresso Nacional e a aprovação dos enunciados e notas técnicas emitidos pelos participantes da reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos, realizada em São Luís, de 11 a 13 de setembro passado.

Redação: CCOM-MPMA
Fotos: Ascom-MPBA

ACESSIBILIDADE – Audiência pública discute mobilidade urbana para pessoas com deficiência

Foi realizada, na manhã desta quinta-feira, 26, no Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão, uma audiência pública com o objetivo de debater as políticas públicas e as iniciativas necessárias para proporcionar mobilidade urbana e acessibilidade aos pedestres e pessoas com deficiência que utilizam o transporte público em São Luís.

O evento contou com a presença de representantes de movimentos sociais, conselhos de direito e sociedade civil em geral.

Membros da mesa debatedora (Foto: Jefferson Aires CCOM-MPMA)

Coordenaram as atividades a promotora de justiça Theresa Muniz de La Iglesia, que responde pela 14ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa com Deficiência, e a promotora de justiça Gabriele Gadelha, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Idoso e a Pessoa com Deficiência (CAOp-PIPD).

Theresa Muniz de La Iglesia destacou que a escuta social sobre o tema foi idealizada devido à relevância da questão. “A utilização do transporte público possui implicação direta na qualidade de vida e liberdade de locomoção das pessoas com deficiência”, afirmou.

Segundo Gabriele Gadelha, mobilidade urbana só é possível quando se proporciona acessibilidade, pois ambos têm uma relação muito intrínseca. “Nós temos barreiras arquitetônicas, atitudinais e comunicacionais quando tratamos de mobilidade. A falta de acessibilidade priva muitos indivíduos de um direito pelo qual devemos lutar”, concluiu a coordenadora do CAOp-PIPD.

Além do promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos e Douglas de Melo Martins, juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, também compuseram a mesa Priscilla Selares (presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-MA), Isabelle Passinho (coordenadora do Coletivo de Mulheres com Deficiência do Maranhão) e Elga Mota Oliveira (assistente social da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos).

REIVINDICAÇÕES

A advogada Isabelle Passinho cobrou uma maior presença de representantes do executivo em audiências públicas como a que foi realizada. Hugo Melo, representante da sociedade civil, abordou a questão da segurança, fator que também dificulta o deslocamento de pessoas pela cidade.

Na plateia, o assessor especial da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), José Antônio Viana Lopes, ressaltou que, mesmo a Secid não tendo competência para atuar sobre o transporte público, fez questão de acompanhar a audiência para adquirir conhecimento que possa ajudar a proporcionar uma cidade mais acessível. (CCOM-MPMA)

NOTA SERVIÇO – Colégio Marista Araçagy terá Ação Social aberta ao público neste sábado (28)

Evento destinado às famílias contará com atividades de educação, saúde cidadania, e lazer

O Colégio Marista do Araçagy, em parceria com a Universidade Ceuma e com o Sistema S., promove Ação Social neste sábado (28), das 13h às 17h, na unidade. O evento, aberto à comunidade, é destinado às famílias. Na programação estão atividades físicas, recreação infantil, aconselhamento psicológico, oficina de inclusão digital, de reciclagem, além de teste vocacional e bate-papo sobre profissões.

O público também poderá participar de atendimentos de saúde preventiva, como aferição de pressão, teste de glicemia e audiometria. Serão oferecidas consultas médicas e odontológicas, orientação nutricional e distribuição de medicamentos.

SÃO LUÍS – Pavão Filho solicita asfaltamento para vias públicas do Geniparana

O vereador Pavão Filho (PDT), apresentou e a Câmara Municipal de São Luís aprovou os Requerimentos nºs  574/2019; 577/2019; e 616/2019, que solicitam o asfaltamento de ruas e avenidas do bairro Geniparana, localizado na periferia da cidade, em virtude das vias públicas, se encontrarem em péssimas condições de tráfego, com muitos buracos e lama, causando aborrecimentos e transtornos aos moradores e visitantes que por ali trafegam.

Vereador Pavão Filho busca melhorias para o Geniparana

É importante destacar, que o vereador Pavão Filho, luta por esta comunidade desde o ano de 2013, ocasião em que apresentou os Requerimentos nº 1118/2013; nº 314/2014; nº 589/2015; nº 132/2016; nº 120/2017; e nº 403/2018, pela pavimentação asfáltica bairro. O parlamentar vem trabalhando para conquistar esse benefício que vai melhorar a qualidade de vida da população e disponibilizar melhor fluidez no trânsito da região.

ROMPENDO BARREIRAS – Vereador Genival Alves faz o que deputado não fez e leva projeto de saúde para vários municípios

O vereador Genival Alves (PRTB) está surpreendendo a todos e rompendo barreiras com um projeto de sua autoria que beneficia, na prática, não somente moradores de bairros de São Luís, como também de municípios do interior maranhense. Trata-se do ‘Saúde na Comunidade’ criado pelo parlamentar em 2017, no início deste seu primeiro mandato, e que chega à sua 23ª edição, em Humberto de Campos, município localizado a 180Km de São Luís, contido na região dos Lençóis Maranhenses.

Vereador Genival Alves criou em 2017, o projeto Saúde na Comunidade que chega a sua 23ª edição

É uma valiosa ação social sem barreiras ou fronteiras, que atravessa rios e mares, rompendo distâncias e atendendo todas as faixas etárias da população. Concebido com o propósito de assistir pessoas em praça pública, o projeto também dispõe da  ‘Carreta da Saúde’ que é dotada de estrutura e equipamentos médicos, ondontológico e ambulatoriais condizentes com os serviços oferecidos.

Portanto, um exemplo que pode muito bem ser copiado ou seguido pelos deputados estaduais do Maranhão, que, mesmo tendo autonomia para atuar dessa maneira nos 217 municípios do estado, preferem permanecer no conforto de seus gabinetes climatizados. Muitos ainda, optam por visitar com exclusividade, apenas seus redutos eleitorais, já pensando nas eleições que se avizinham.

HUMBERTO DE CAMPOS – O projeto Saúde na Comunidade, idealizado e executado pelo vereador Genival Alves, desembarca, neste sábado (28), no município de Humberto de Campos.

As atividades serão desenvolvidas na Praça da Bíblia, no Centro da cidade, a partir das 8h. Os humbertoenses, durante todo o dia, terão acesso gratuito a serviços e atendimentos nas nas áreas da saúde, assistência social, educação e cultura.

A edição do projeto em Humberto de Campos, vale destacar, conta com o apoio da odontóloga e líder política, Gardênia Sabóia.

Serviços ambulatoriais, médicos e odontológicos oferecidos pelo projeto

SOBRE O PROJETO – A iniciativa pioneira na capital e no Maranhão é referência no que diz respeito a aproximar a população dos serviços básicos de saúde, promovendo, ainda, a cidadania e o bem estar social.

Na Carreta da Saúde (veículo climatizado, adaptado e que foi adquirido pelo próprio vereador), são oferecidos, por exemplo, consultas médicas, odontológicas, aplicação de flúor, distribuição de medicamentos, dentre outros serviços.

Também são disponibilizadas vacinação, aferição da pressão arterial, testes médicos rápidos, preventivos, oficinas educativas para crianças, oficinas de beleza, dentre outras.

Já percorreu diversas regiões de São Luís levando saúde de qualidade e gratuita para população.

Na última terça-feira (24), esteve no município de São José de Ribamar, onde centenas de pessoas que residem no bairro Turiúba, na região da Sede, foram atendidas.

ELEITOR.COM.BR – Pesquisa mostra que 47% dos jovens brasileiros se informam sobre política em redes sociais

Uma pesquisa da consultoria Ideia Big Data mostra que o percentual de brasileiros entre 18 e 24 anos que consome informação sobre política nas redes chega a 47%, superando os percentuais de outras faixas etárias. Nesse contingente, o YouTube aparece como o segundo principal meio de informação, com 17% da preferência, atrás apenas do Facebook. A pesquisa também mostra que 42% dos jovens de 18 a 24 anos seguem algum político nas redes — patamar acima da média total da população, de 39%.

Foi a busca por assunto sério que levou Mariah Labruna Zoni, de 17 anos, a se informar sobre política por meio das redes sociais. Natural de Goiânia, Goiás, ela passou a se interessar pelo tema por obra de influenciadores e afirmou não se considerar nem de esquerda nem de direita. “Quando alguém que conheço e me importo fala sobre notícias do país, como acontece com os influenciadores nas redes sociais, fico mais interessada e já pego a discussão acontecendo de forma relevante”, disse.

A estudante explicou sua dinâmica de informação: primeiro, surge a curiosidade por determinado assunto ligado a política por influência de personalidades da internet, em especial quando se posicionam de forma contundente sobre um tema — criticando ou elogiando. A partir desse contato inicial, ela pesquisa o assunto mais detalhadamente e acaba sendo remetida para sites na internet.

Um levantamento feito com 320 canais de política no YouTube, pelo Monitor do Debate Político no Meio Digital da Universidade de São Paulo (USP), em agosto, mostra que, entre as gradações do espectro político, o grupo de contas associadas a grupos conservadores, de direita e ligados ao bolsonarismo é mais numeroso e tem mais seguidores. São 183 canais com 70 milhões de inscritos. O restante, que soma contas ligadas a grupos de esquerda e veículos tradicionais de informação, não passa de 103 canais e 15 milhões de inscritos.

(De Época.globo.com.br)

SÃO LUÍS – Sancionada Lei de Osmar Filho que proíbe aquisição e uso de utensílios plásticos descartáveis

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou, na tarde desta quinta-feira (26), projeto de lei, de autoria do vereador Osmar Filho (PDT), presidente do Parlamento Ludovicense, que proíbe a aquisição e uso de utensílios plásticos descartáveis no âmbito administrativo do Município de São Luís.

A nova Lei Municipal nº 6.554/19 visa preservar o meio ambiente, contribuindo para a implementação de uma nova cultura ecologicamente correta e que objetiva garantir um futuro melhor para todas as gerações. Também coloca São Luís em posição de destaque no que se refere a execução de políticas públicas sustentáveis.

Lei de Osmar Filho foi sancionada pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior

“Trata-se de uma Lei de extrema importância, que faz com que a nossa capital tenha ainda mais destaque no trabalho de preservação ambiental. A Prefeitura, ao longo dos últimos anos, obteve várias conquistas neste setor, como são os casos dos EcoPontos e o novo Aterro da Ribeira, referência no país. Parabenizo o presidente Osmar Filho por esta iniciativa que contribuirá, sobremaneira, com o trabalho que já estamos desenvolvendo”, afirmou o prefeito.

O dispositivo veta a aquisição e uso de copos e demais utensílios plásticos descartáveis em todos os órgãos (Secretarias, Empresas Públicas e Fundações, por exemplo) da Administração Pública do Município de São Luís. A proibição estende-se a restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares, tanto da utilização, como do fornecimento deste tipo de produto. A Lei determina que os produtos plásticos descartáveis sejam substituídos por descartáveis de material comprovadamente biodegradável – aqueles aptos à decomposição natural, como papel ou de uso permanente.

A Lei instituiu prazo de 120 dias – a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município – para que a Administração Pública e estabelecimentos comerciais se adequem as novas normas.

Osmar Filho explicou que o objetivo, neste período, é promover, em parceria com a Prefeitura, uma ampla campanha de conscientização.

“Lançamos recentemente o projeto Generocidade, que visa estimular as boas práticas de preservação e cuidado com a nossa São Luís. Esta Lei soma-se a este esforço, uma vez que objetivamos acabar com o plástico, material que polui vários ecossistemas. Na Câmara, já diminuímos o uso destes utensílios e, em breve, acabaremos de uma vez. Agradeço o apoio do prefeito Edivaldo, que enxergou em nosso projeto uma ferramenta importante para contribuir com a preservação do meio ambiente e implantação de uma nova cultura sustentável”, disse o presidente.

Ao elogiar a iniciativa de Osmar Filho, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) adiantou que levará para Brasília a nova Lei Municipal como forma de discuti-la e adequá-la para todo o território nacional.

“Com este novo dispositivo, São Luís sobe no ranking das capitais que executam políticas públicas eficientes de preservação do meio ambiente”, comentou o parlamentar.

Também participaram da solenidade de sanção da nova Lei a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Pública, Carolina Estrela; o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; as professoras de Direito Ambiental Lorena Sabóia (UniCeuma) e Verônica Oliveira (UEMA); além de representantes dos movimentos de preservação ambiental “Mais Ação, Menos Discurso” (Cohatrac) e Sociedade Comunitária de Reciclagem do Lixo do Pirambu (SOCRELP).

 

 

 

 

CALDEIRÃO FERVENDO – Com políticos, Luciano Huck fala em deixar a Globo para disputar a Presidência da República

O apresentador Luciano Huck se reuniu com representantes do PSDB, DEM e Cidadania em sua casa no Rio de Janeiro para anunciar sua vontade de concorrer à presidência do Brasil em 2022.

Luciano Hulk: do Caldeirão para presidenciável em Brasília (Foto Internet)

Segundo o colunista Tales Faria, do site UOL, o apresentador revelou que está disposto até mesmo a deixar a Rede Globo, emissora na qual trabalha há quase 20 anos, para “enfrentar o desafio”.

De acordo com o colunista, entre os presentes na reunião estavam o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente da Câmara Rodrigo Maia, o ex-ministro Mendonça Filho e o prefeito de Salvador ACM Neto. Membros do movimento Agora! e do RenovaBR também participaram do jantar.

Fonte: ultimosegundo.ig.com.

OBRAS DO BRT – Mais de dez pés de ipê estão condenados à “pena de corte” na Estrada do Araçagy

Conhecido popularmente como pau d’arco, o ipê é uma árvore comum do solo brasileiro, conhecido por sua resistência e pela beleza de sua florada nas cores amarela, roxa, branca e rosa, no período da Primavera. Isso faz com que dezenas de cidades Brasil afora tenham em seus parques, jardins, praças e avenidas, espaço garantido para o plantio e conservação da tão resistente e bela árvore.

Ipês plantados no canteiro da Estrada do Araçagy condenados ao corte pelo BRT

Em São Luís é possível encontrar alguns pés de ipê na fase adulta plantados em canteiros centrais de seus corredores viários. Na Avenida dos Holandeses, no trecho entre o retorno do Olho D’água e a via de acesso ao bairro Divineia (Avenida Brasil), algumas destas árvores embelezam o canteiro central, oferecendo sombra e exibindo flores amarelas e roxas.

São quase vinte pés de ipê que estão condenados a serem cortados para dar lugar à faixa por onde deverá passar o famigerado BRT (Bus Rapid Transit), ou Transporte Rápido por Ônibus. Na medida em que as obras avançam no sentido Araçagy-Olho D’água, árvores e palmeiras de todos os portes que foram plantadas no canteiro da Estrada do Araçagy estão sendo arrancadas. Neste mesmo trecho onde estão os pés de ipês, plantas adultas frutíferas como mangueiras também deverão ter o mesmo destino.

Espera-se que a Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) tenha notificado o Impur (Instituto Municipal da Paisagem Urbana) ou se não, que informe o órgão enquanto antes, para retirar e dar destino certo a essas imponentes árvores, antes que máquinas da construtora responsável pelos serviços de implantação do BRT cheguem e promovam a derrubada desenfreada desses vegetais lenhosos.

 

SUSTO NA DECOLAGEM – Passageira abre porta de emergência de avião para “tomar ar fresco”

Durante o voo que sairia de Wuhuan a Lanzhou, na China, uma passageira uma passageira abriu a porta de emergência do avião para “tomar um ar fresco”. O incidente ocorreu pouco antes da aeronave da Xiamen Airlines decolar.

Momento em que porta de emergência do avião chinês estava aberta (Reprodução)

A mulher havia se queixado de se sentir “abafada”. Segundo o Beijing Times , comissários de bordo chegaram a pedir que a passageira não abrisse a porta, mas não adiantou.

Após a abertura da porta de emergência, policiais foram convocados pela tripulação e entraram na aeronave para retirar a passageira. Ela pode ficar presa por até 15 dias, de acordo com as leis de segurança pública da China, por conta da infração.

Após o incidente, foi necessário realizar uma nova checagem de segurança em toda a aeronave. Por isso, a decolagem sofreu um atraso de uma hora.

(Fonte: Último Segundo – iG.com.br)