VERBA – MEC anuncia desbloqueio de quase R$ 2 bilhões; mais da metade vai para universidades e institutos

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta segunda-feira (30) um descontingenciamento de cerca de R$1,990 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC). O MEC havia sido a pasta mais afetada na esplanada com os bloqueios de verba.

O ministro Abraham Weintraub anunciou liberação de verbas (Agência Brasil)

“Estamos descontingenciando uma boa parte dos recursos que foram contingenciados. De quase R$ 2 bilhões, 58% vão para universidades e institutos federais. O resto estamos regularizando o programa do livro didático”, afirmou o ministro em coletiva no  MEC. “Esta tudo dentro da normalidade, a crise está sendo deixada para trás com uma gestão eficiente. Apesar do que foi alardeado aos quatro ventos, não foi corte, foi contingenciamento”.

Segundo o ministro, dos recursos descontingenciados R$1,156 bilhão irá para universidades e institutos, R$ 100 milhões para realizar exames da educação básica, R$ 270 milhões para o pagamento de bolsas da Capes , R$290 milhões para o Programa Nacional do Livro Didático. Os recursos destinados à Capes serão usados para honrar as bolsas atuais, sem previsão de abertura de novos incentivos.

No dia 20 deste mês, o governo federal anunciou o desbloqueio imediato de R$ 8,3 bilhões do Orçamento. O montante é suficiente para evitar a interrupção na prestação de serviços pelo menos até o fim de novembro, quando nova avaliação fiscal será feita.

Além deste valor, foram descontingenciados mais R$ 3,275 bilhões, além de R$ 799,6 milhões para emendas parlamentares, o que eleva o total para R$ 12,5 bilhões.

Fonte: ultimosegundo.ig.com.br

O DESAFIO TRICOLOR – Com o apoio de todos, Sampaio busca quarto título nacional no Castelão

A vida (e com o esporte não pode ser diferente) é feita de desafios! Por isso, torna-se extremamente necessário o apoio de todos para que o Sampaio Corrêa reverta o atual quadro desfavorável e conquiste o seu quarto título de campeão brasileiro de futebol.

Nesse domingo (29), a ‘Bolívia Querida’, no jogo de ida, foi derrotada pelo Náutico por 3×1, no Estádio dos Aflitos, no Recife. A partida de volta acontecerá na tarde do próximo dia 6 de outubro (domingo) no Castelão e o ‘Tubarão’ precisa do apoio de todos. Torna-se necessário vencer por três gols de diferença para sagrar-se tetracampeão nacional ou na pior das hipóteses, derrotar o Timbu por dois gols a mais e levar a decisão para a cobrança de penalidades.

O incentivo de todos é muito importante nesta “guerra futebolística” entre maranhenses e pernambucanos. A Comissão Tricolor de Festas está elaborando um imenso mosaico nas cores do Sampaio, para ser exposto no Setor 1 do estádio, minutos antes do início do jogo. O deputado estadual Wellington do Curso, sempre presente nos jogos do Sampaio, colaborou com esse projeto tricolor que deve energizar positivamente o Castelão e dar aquela “força extra” para jogadores, comissão técnica, diretores e torcedores do Sampaio Corrêa, clube que sempre rompeu barreiras e superou desafios.

Em 2019, além do acesso, o Sampaio também conquistou o bicampeonato da Liga Basquete Feminino (LBF) e pode sagrar-se bicampeão da Série C. Automaticamente, virá o tetracampeonato, visto que o Tricolor já ergueu a taça de campeão brasileiro de futebol em 1972, 1997 e 2012.  Independente de tudo, em 2020, a ‘Bolívia Querida’ representará o Estado do Maranhão na Série B do Campeonato Brasileiro.

 

LAMENTÁVEL – Líder comunitária morre em trágico acidente na zona rural de Santa Helena

Ás vésperas do seu 84º aniversário de emancipação política, o município de Santa Helena, na Baixada Maranhense,  foi combatido por uma trágica notícia. A morte da líder comunitária Graça Mendes, vítima de acidente automobilístico ocorrido na tarde deste domingo (29), na zona rural do município.

Veículo em que estavam as vítimas do acidente

A tragédia na estrada que envolveu uma caminhonete Hilux em que  estavam cinco ocupantes, também deixou quatro pessoas gravemente feridas que foram atendidas no local do acidente e em seguida, transferidas para hospitais de Santa Helena e São Luís.

Graça Mendes, vítima fatal do episódio era pessoa bastante popular em Santa Helena. Não há mais informações sobre as causas que provocaram esse trágico acidente.

O prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, lamentou o ocorrido, externou pesar e decretou luto oficial no Município por três dias.

(Com informações blog do Neto Weba)

 

NA HORA H – Pílulas do Domingo D

Francisco Neto começa firme em Paço do Lumiar

Dono de um carisma singular, o empresário Francisco Neto, titular da rede de restaurantes Feijão de Corda, segue firme com seu projeto de disputar as eleições de 2020. Após receber apoio e incentivos de políticos de expressão e de diversos segmentos da sociedade maranhense, Francisco Neto lançou seu nome como pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar.

Isso está causando grande ciumeira em grupos luminenses que, ao longo do tempo, apenas arrancaram benesses em causa própria e deixaram a população desabastecida de benefícios do poder público municipal. O nome de Francisco Neto segue firme, sem rejeição e com grande aceitação popular.

Para confirmar esta situação, em breve será divulgada uma pesquisa séria, em que aparecerá de fato, quem está na linha de frente na preferência da população de Paço do Lumiar. É só aguardar e “constatar”!

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Ricardo Archer: jogo limpo nas eleições de Codó

Enquanto o atrapalhado prefeito de Codó Francisco Nagib (PDT) permanece inelegível por 8 anos, por conta de uma decisão da Justiça Eleitoral do Maranhão e outros grupos se contradizem politicamente, o pré-candidato a prefeito Ricardo Archer (PSL) a cada dia, vem recebendo mais adesões e apoio popular.

Dono de larga experiência gerencial, Archer, que já administrou Codó por dois mandatos consecutivos, disse que o jogo sucessório do Executivo codoense em 2020 não será fácil, mas precisa ser debatido e disputado com lisura e limpeza, ouvindo os reclames e anseios de moradores.

Infelizmente, não se pode esperar a mesma postura de quem mantém uma empresa de produtos de limpeza na cidade…

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Violência desenfreada: “mataram” até um defunto!

Enquanto um defunto era velado na cidade de Imperatriz, na madrugada da última quarta-feira (25), dois elementos entraram no velório e efetuaram vários disparos de arma de fogo contra o caixão. Pelo menos dois tiros acertaram o rosto da “vítima” que já havia sido morta durante um confronto com a polícia na noite de segunda.

Reflexo da violência desenfreada que vem tomando conta do Maranhão e mais ainda, do município de Imperatriz. A localização estratégica da cidade com diversos acessos rodoviários facilita a ação do chamado “crime organizado”.

Tempos atrás, essa região do estado, batizada de ‘Bico do Papagaio’, tornou-se conhecida nacionalmente por causa da grande onda de criminalidade.

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Parangolé envolvendo o prefeito de Presidente Dutra

No início da semana passada, uma confusão das grandes envolveu o prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho e o “clip” das imagens rodou foi certo nas redes sociais.  O parangolé aconteceu logo após um evento esportivo no estádio da cidade e teve do outro lado, um eleitor  chamado de Robelírio.

O alcaide que é pai do deputado estadual Ciro Neto não gostou do que ouviu do seu desafeto e partiu para os “finalmentes”, porém, foi contido pela turma do “deixa disso”.

O balacobaco ainda se estendeu mais tarde, quando “ambos os dois” se encontraram num movimentado posto de combustível de ‘PK’. É provável que o ‘excesso de etanol’ tenha provocado o acirrado bate-boca entre o eleitor e o eleito…

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Expoema ressurge das cinzas dos estercos

É certo dizer que o governo do Estado do Maranhão nunca apoiou qualquer movimento agropecuário na “capital de todos os maranhenses”. Comunistas entendem que São Luís, por não ter vocação para o agronegócio, deve manter-se distante de feiras e exposições do setor, pois só geram despesas ao erário.

Tanto é assim que logo que assumiu o governo, Flávio Dino decidiu acabar com a Expoema, que era realizada ao longo de décadas no Parque Independência, em São Luís. Depois, o lugar foi condenado a se transformar num grande conjunto habitacional para servidores públicos do Estado.

No entanto, a Associação dos Criadores do Estado do Maranhão está reformando o Parque Independência para sediar, no período de 20 a 27 de outubro deste ano, mais uma edição da Expoema. Resta saber se o evento terá ou não a chancela governamental.

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Pacotes, poluição e a “Praia do Óleo D’água”

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA) divulgou recentemente, laudos apontando que pelo menos 19 pontos da orla marítima de São Luís e de São José de Ribamar estão impróprios para banho. O motivo seria o despejo de coliformes fecais em rios e riachos que desaguam no mar.

Para piorar a situação, pacotes pesando em média 100 quilos estão sendo encontrados na faixa de areia, jogados como “lixo naval” em alto mar e trazidos pelo vai e vem das marés.

Manchas de óleo também estão sendo vistas em vários pontos dos 679Km de extensão do litoral maranhense. Do jeito que o derrame desse produto está ganhando proporções, logo, logo vão mudar o nome da praia do Olho D’água para “Óleo D’água”.

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Marrapá! Pinto “canta de galo” em Ribamar

O blog Marrapá que lê à risca a ‘cartilha leonina’ teve que ceder espaço para o ex-deputado estadual José Benedito Pinto, o Jota Pinto, cujo endereço eleitoral era o bairro Monte Castelo, em São Luís e agora é a Cidade Balneária. Pinto “piou” foi certo contra o bem acessado portal e ‘pegou pesado’ no chamado ‘direito de resposta’.

Pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Jota Pinto não gostou do que leu no blog Marrapá, na quarta-feira (25) com a manchete “Jota Pinto manda seus aliados atacarem a PM e o governador Flávio Dino”. O “prefeiturável” disse que tudo não passa de mentira e pediu espaço no portal.

É isso!

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NA HORA H volta no próximo Domingo D

 

PREMIAÇÃO – VLI é eleita Melhor Operadora Logística do País

A VLI, companhia de soluções logísticas que integra ferrovias, terminais e portos, foi eleita a Melhor Operadora Logística do país pelo Prêmio Revista Ferroviária nesta quinta-feira, 26. O evento reuniu representantes do segmento e do poder público em São Paulo para celebrar as contribuições de organizações e profissionais ao transporte metroferroviário.

Presidente da companhia recebeu prêmio em evento da Revista Ferroviária

Humberto Freitas, presidente da VLI, recebeu o prêmio em nome da companhia. “Sermos escolhidos por nossos clientes e fornecedores como Melhor Operadora Logística nos dá ainda mais entusiasmo para continuarmos investindo na entrega de soluções inovadoras para os principais setores que movimentam a economia brasileira.” Humberto também fez agradecimentos a todos os profissionais da VLI. “Tenho muito orgulho de fazer parte de um time que trabalha diariamente de forma criativa e empreendedora para transformar a logística de nosso país”, declarou.
A companhia foi vencedora da categoria pela primeira vez. A escolha dos ganhadores setoriais foi feita por um colégio eleitoral do qual fizeram parte clientes, operadoras de cargas, operadoras de passageiros e fornecedoras.
Visando otimizar as operações, nos últimos anos, a VLI fez investimentos de 9 bilhões de reais em terminais de transbordo no interior; um terminal portuário em Santos (TIPLAM); compra de novos vagões e locomotivas; ampliação da capacidade de tráfego nas malhas com aumento de pátios de cruzamento e novas oficinas para manutenção.
Sobre a VLI – A VLI tem o compromisso de contribuir para a transformação da logística no país. A empresa engloba as ferrovias Norte Sul (FNS) e Centro-Atlântica (FCA), além de terminais intermodais, que unem o carregamento e o descarregamento de produtos ao transporte ferroviário, e terminais portuários situados em eixos estratégicos da costa brasileira, tais como em Santos (SP), São Luís (MA) e Vitória (ES).
Escolhida como uma das 150 melhores empresas para se trabalhar pela revista Você S/A pelos últimos quatro anos e a melhor do segmento de Serviços de Transporte pela Istoé Dinheiro em 2018, a VLI transporta as riquezas do Brasil por rotas que passam pelas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

PENTE-FINO – INSS suspende e cancela 254 mil benefícios com indícios de irregularidades

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta sexta-feira (dia 27) que já suspendeu ou cancelou definitivamente o pagamento de 254 mil benefícios com indícios de fraude ou outras irregularidades, como resultado do pente-fino iniciado em julho. A economia com os cancelamentos chega a R$ 4,37 bilhões anuais, segundo informações do Estadão confirmadas pelo instituto.

De acordo com o INSS, 59% dos benefícios cancelados ou suspensos eram recebidos de forma irregular por pessoas próximas do beneficiário falecido. Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

A expectativa é que sejam analisados, no total, três milhões de benefícios com indícios de irregularidades apontadas pelos órgãos de controle — Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Também serão verificados os requerimentos iniciais e os pedidos de revisão de benefícios mais recentes, cujos prazos legais para conclusão tenham expirado até 18 de janeiro de 2019. O pente-fino tem prazo até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado até 31 de dezembro de 2022.

De acordo com o INSS, 59% dos benefícios cancelados ou suspensos eram recebidos de forma irregular por pessoas próximas do beneficiário falecido. Também chamou a atenção o fato de servidores estaduais e municipais participarem das fraudes. Foram identificados 4,7 mil funcionários públicos que recebiam pagamentos indevidamente.

No Rio, por exemplo, o INSS identificou um servidor estadual que se aposentou em 1999 com R$ 14 mil por mês e ainda assim deu entrada no Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas em situação de miserabilidade. Além disso, houve o caso de uma pensionista com renda mensal de R$ 15,8 mil que também recebia o BPC.

A convocação dos segurados é feita prioritariamente por meio do caixa eletrônico, mas também há a possibilidade de envio de carta.

(Informações de Extra Online)

SOLENIDADE – PGJ Luiz Gonzaga é homenageado na Bahia

O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Luiz Gonzaga Martins Coelho, foi homenageado nesta quinta-feira, 26, na Bahia, durante a solenidade de comemoração pelos 410 anos do MP baiano.

Condecoração foi entregue pela PGJ baiana

O evento, que aconteceu no auditório do MP no Centro Administrativo da Bahia, contou com a presença de diversas autoridades, incluindo membros do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Na oportunidade, a procuradora-geral de justiça do MP da Bahia, Ediene Lousado, entregou a Luiz Gonzaga Martins Coelho a medalha comemorativa dos 410 anos.

Ao receber a medalha, o chefe do MP maranhense ressaltou a importância da condecoração. “Estar aqui hoje, na celebração dos 410 anos do Ministério Público da Bahia, é motivo de grande felicidade. Receber esta medalha é uma grande honra”.

CIRA

PGJ Luiz Gonzaga foi conhecer  trabalho do Cira

Ainda nesta quinta-feira, Luiz Gonzaga Coelho cumpriu agenda de trabalho em Salvador. Um dos compromissos foi a visita ao Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos e Defesa da Ordem Tributária do Estado da Bahia (Cira).

Para o procurador-geral de justiça do MPMA, “conhecer a realidade e o trabalho desenvolvido em outros estados proporciona uma rica troca de experiências. O intercâmbio de informações é essencial”, afirmou.

No início do mês, em reunião realizada na sede da PGJ, em São Luís, o MPMA, a Procuradoria Geral do Estado, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Secretaria de Estado da Fazenda deliberaram que a instituição ministerial presidirá o Comitê no primeiro biênio. O procurador-geral de justiça coordenará as ações do grupo que tem sede em São Luís e atuação em todo o Maranhão.

CNPG

Reunião do CNPG ocorreu na Bahia

Também em Salvador, o procurador-geral de justiça do MPMA participou nesta sexta-feira, 27, da reunião ordinária CNPG. Entre as pautas do evento, estão a discussão sobre o atual momento do Ministério Público brasileiro e sua relação com o Congresso Nacional e a aprovação dos enunciados e notas técnicas emitidos pelos participantes da reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos, realizada em São Luís, de 11 a 13 de setembro passado.

Redação: CCOM-MPMA
Fotos: Ascom-MPBA

ACESSIBILIDADE – Audiência pública discute mobilidade urbana para pessoas com deficiência

Foi realizada, na manhã desta quinta-feira, 26, no Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão, uma audiência pública com o objetivo de debater as políticas públicas e as iniciativas necessárias para proporcionar mobilidade urbana e acessibilidade aos pedestres e pessoas com deficiência que utilizam o transporte público em São Luís.

O evento contou com a presença de representantes de movimentos sociais, conselhos de direito e sociedade civil em geral.

Membros da mesa debatedora (Foto: Jefferson Aires CCOM-MPMA)

Coordenaram as atividades a promotora de justiça Theresa Muniz de La Iglesia, que responde pela 14ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa com Deficiência, e a promotora de justiça Gabriele Gadelha, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Idoso e a Pessoa com Deficiência (CAOp-PIPD).

Theresa Muniz de La Iglesia destacou que a escuta social sobre o tema foi idealizada devido à relevância da questão. “A utilização do transporte público possui implicação direta na qualidade de vida e liberdade de locomoção das pessoas com deficiência”, afirmou.

Segundo Gabriele Gadelha, mobilidade urbana só é possível quando se proporciona acessibilidade, pois ambos têm uma relação muito intrínseca. “Nós temos barreiras arquitetônicas, atitudinais e comunicacionais quando tratamos de mobilidade. A falta de acessibilidade priva muitos indivíduos de um direito pelo qual devemos lutar”, concluiu a coordenadora do CAOp-PIPD.

Além do promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos e Douglas de Melo Martins, juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, também compuseram a mesa Priscilla Selares (presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-MA), Isabelle Passinho (coordenadora do Coletivo de Mulheres com Deficiência do Maranhão) e Elga Mota Oliveira (assistente social da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos).

REIVINDICAÇÕES

A advogada Isabelle Passinho cobrou uma maior presença de representantes do executivo em audiências públicas como a que foi realizada. Hugo Melo, representante da sociedade civil, abordou a questão da segurança, fator que também dificulta o deslocamento de pessoas pela cidade.

Na plateia, o assessor especial da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), José Antônio Viana Lopes, ressaltou que, mesmo a Secid não tendo competência para atuar sobre o transporte público, fez questão de acompanhar a audiência para adquirir conhecimento que possa ajudar a proporcionar uma cidade mais acessível. (CCOM-MPMA)

NOTA SERVIÇO – Colégio Marista Araçagy terá Ação Social aberta ao público neste sábado (28)

Evento destinado às famílias contará com atividades de educação, saúde cidadania, e lazer

O Colégio Marista do Araçagy, em parceria com a Universidade Ceuma e com o Sistema S., promove Ação Social neste sábado (28), das 13h às 17h, na unidade. O evento, aberto à comunidade, é destinado às famílias. Na programação estão atividades físicas, recreação infantil, aconselhamento psicológico, oficina de inclusão digital, de reciclagem, além de teste vocacional e bate-papo sobre profissões.

O público também poderá participar de atendimentos de saúde preventiva, como aferição de pressão, teste de glicemia e audiometria. Serão oferecidas consultas médicas e odontológicas, orientação nutricional e distribuição de medicamentos.

SÃO LUÍS – Pavão Filho solicita asfaltamento para vias públicas do Geniparana

O vereador Pavão Filho (PDT), apresentou e a Câmara Municipal de São Luís aprovou os Requerimentos nºs  574/2019; 577/2019; e 616/2019, que solicitam o asfaltamento de ruas e avenidas do bairro Geniparana, localizado na periferia da cidade, em virtude das vias públicas, se encontrarem em péssimas condições de tráfego, com muitos buracos e lama, causando aborrecimentos e transtornos aos moradores e visitantes que por ali trafegam.

Vereador Pavão Filho busca melhorias para o Geniparana

É importante destacar, que o vereador Pavão Filho, luta por esta comunidade desde o ano de 2013, ocasião em que apresentou os Requerimentos nº 1118/2013; nº 314/2014; nº 589/2015; nº 132/2016; nº 120/2017; e nº 403/2018, pela pavimentação asfáltica bairro. O parlamentar vem trabalhando para conquistar esse benefício que vai melhorar a qualidade de vida da população e disponibilizar melhor fluidez no trânsito da região.