De forma pioneira na história da cidade, o prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida marcou mais um gol de placa, literalmente, ao implantar a personalização de escolas da rede municipal com placas padronizadas. Os painéis instalados nas fachadas dos prédios escolares são temáticos e ricos em criatividade e modernidade.

Todas as escolas da rede municipal receberam identidade  padronizada, a exemplo do C.E.F. Antônia Silva Ribeiro, a Creche Professora Maria Leonor B. Gomes e C.E.F. Gastão Dias Vieira.

É mais uma ação da atual gestão municipal que sempre teve na educação, como uma de suas prioridades, a exemplo do que acontece com a saúde e infraestrutura.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (10), durante um discurso em um evento em Miami, nos Estados Unidos, que a “questão do coronavírus” não é “isso tudo” e se trata muito mais de uma “fantasia” propagada pela mídia no mundo todo.

Bolsonaro acredita que estão exagerando com a crise do coronavírus (Foto Reprodução)

Nesta segunda-feira, bolsas em todo o mundo sofreram fortes quedas em meio à disseminação do vírus e ao aumento de temores de uma recessão global com a disputa pelo preço do petróleo entre Rússia e Arábia Saudita. Houve quedas de mais de 7% em bolsas dos EUA, pior dia desde a crise de 2008.

Nesta terça-feira, no entanto, as bolsas voltaram a operar em alta, com aumento de mais de 2% no EUA e ao redor de 3% na Europa.

O Covid-19, infecção provocada pelo novo coronavírus, já causou mais de 4 mil mortes em todo o mundo, segundo levantamento da universidade norte-americana Johns Hopkins. 77% das vítimas (3.140 pessoas) eram oriundas da China, país onde se iniciou o surto. No Brasil, o Ministério da Saúde confirmava 25 casos da doença nesta segunda-feira (9), sem mortes.

Embora ainda não exista um percentual oficial que represente a taxa de letalidade da doença, até o final de fevereiro o índice era de 3,5% dos casos confirmados na China, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Já fora da China, a taxa registrada era de 1,6%. Crianças menores de 2 anos, gestantes e adultos com 60 anos ou mais são considerados os grupos de maior risco.

O número de casos da doença já registra tendência de queda na província de Hubei, onde a epidemia começou.

Na União Europeia, todos os 27 países do bloco já registraram ao menos um caso da doença. A Itália é mais afetado, com pelo menos 7.375 casos, segundo o Centro Europeu de Controle e Prevenção de Doenças (ECDC).

(Portal G1)

(Do Portal Terra)

O Planalto anulou a nomeação de Maria Do Carmo Brant de Carvalho, escolhida por Regina Duarte para trabalhar com ela na secretaria especial de Cultura. Maria do Carmo comandaria a Secretaria da Diversidade, conforme publicação no Diário Oficial desta segunda-feira (9).

Regina Duarte: o vale tudo da vida real é diferente (Foto Reprodução)

Em edição extra do Diário Oficial publicada no fim da tarde, o ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, tornou a nomeação sem efeito. Maria do Carmo sofreu críticas de aliados de Jair Bolsonaro por ter sido secretária de Assistência Social durante o mandato de Dilma Rousseff.

Após afirmar que uma “facção” deseja tirá-la da Secretaria de Cultura, Regina recebeu críticas públicas do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, do escritor Olavo de Carvalho e do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo.

Apontado como um dos fiadores da entrada da atriz no governo, Ramos disse ao Estado que “não foi boa” a declaração de Regina. Articulador político do Palácio do Planalto, o ministro também defendeu Camargo, chamado pela atriz de “ativista” e de “problema”, em entrevista à TV Globo exibida no domingo, 8. A assessoria da nova secretária afirma que o presidente Jair Bolsonaro sabia da gravação à emissora.

Desde que foi anunciada como substituta na Cultura de Roberto Alvim, demitido por parafrasear o nazista Joseph Goebbels, a atriz tem recebido uma enxurrada de críticas nas redes sociais. Os ataques partem de apoiadores de Bolsonaro que não gostaram de demissões da pasta de integrantes do movimento conservador.

Acontece nesta quinta-feira (12) no auditório do Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão (CCMPMA), palestra sobre o tema ‘Gestão do Processo Penal Contemporâneo: Fatos e Normas e a Construção da Decisão’. A preleção está a cargo do juiz Ney Bello Filho e começa às 08h00 da manhã, com previsão de encerramento às 10h00.

Com 150 vagas e aberto ao público, a palestra oferece certificação de 2 horas/aula. As inscrições podem ser feitas pelo site eventos.mpma.mp.br. O Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão fica localizado na Rua Osvaldo Cruz, nº 1396 – Centro de São Luís.

O vereador Pavão Filho (PDT) lançou na sexta-feira, dia 6, no Auditório da FUMAC, o Aplicativo Pavão é Povão. O aplicativo tem o objetivo de prestar contas do mandato popular do vereador Pavão Filho ao povo de São Luís, além ser uma ferramenta tecnológica prática e intuitiva, que disponibiliza o Canal do Cidadão onde podem ser feitos registros e solicitações da demanda da população.

Pavão Filho lança canal para prestar contas com o povo

O aplicativo está disponível na plataforma Android e IOS, podendo ser baixado gratuitamente, dispondo para população notícias, vídeos, galeria de fotos, canal do cidadão e outros.

O parlamentar ressalta a grande importância do APP para o seu mandato, que visa aumentar o processo de interação sendo uma ferramenta fundamental para prestação de contas. O aplicativo é pioneiro no Legislativo Municipal e Pavão é o primeiro vereador a lançar um APP na Câmara de São Luís.

Foi assinado na manhã desta segunda-feira, 9, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) envolvendo o Ministério Público do Maranhão, por meio da 10ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor, e as empresas Servi-Porto – Serviços Portuários Ltda. (sob intervenção) e Internacional Marítima, que operam o serviço de transporte por ferry-boat entre São Luís e Alcântara.

Internacional Marítima e Serviporto são as empresas que operam com ferry-boats entre a Ilha e Cujupe (Foto G1MA)

O TAC parcial busca solucionar algumas questões urgentes e que são de responsabilidade direta das empresas que exploram o serviço. O inquérito civil instaurado pelo Ministério Público continua em andamento para que sejam buscadas soluções para diversos outros problemas no transporte entre a Ponta da Espera, em São Luís, e o Cujupe, em Alcântara.

Também assinaram o documento o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon), a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e a Capitania dos Portos do Maranhão.

A promotora Lítia Cavalcanti afirmou que, embora o serviço esteja sendo prestado com base em contratos precários, a qualidade e a segurança precisam ser garantidas aos usuários. A titular da Promotoria de Defesa do Consumidor também ressaltou que os termos do TAC estão todos previstos em lei, o que leva à necessidade de execução imediata pelas operadoras.

O presidente da MOB, Lawrence Melo Pereira afirmou que o edital para a licitação do serviço será publicado até o dia 20 de março. Para o gestor, esse é um passo importante na resolução dos problemas dos usuários e da insegurança jurídica enfrentada pelas empresas.

OBRIGAÇÕES

Entre as obrigações assumidas pelas empresas está a de fazer constar nos bilhetes de embarque os dados de identificação dos usuários (número do documento de identidade) e veículos (placa, marca e modelo). Outra questão de segurança é o controle de embarque de crianças ou adolescentes de até 16 anos, acompanhadas ou desacompanhadas, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Regulamento do Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Veículos (SPTAI).

Outro ponto a ser observado pelas empresas é o cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), efetuando a limpeza das embarcações após a conclusão dos procedimentos de desembarque. Também deverão estar a bordo funcionários, devidamente identificados e uniformizados, para orientar os passageiros durante o embarque, travessia e desembarque.

Após a conclusão dos procedimentos de embarque, deverá ser apresentado vídeo com instruções sobre as providências a serem adotadas pelos usuários em caso de acidente ou naufrágio. Também deverão ser afixadas placas com orientações detalhadas para situações de emergência, com figuras ilustrativas e em locais de fácil visualização.

Estão previstas, ainda, medidas para organizar as operações de embarque e desembarque. A entrada de veículos somente deverá acontecer após a acomodação de todos os passageiros. Da mesma forma, deve haver prioridade na saída das pessoas e, só depois, dos veículos. O TAC também prevê que deve ser proibida a saída de veículos da embarcação levando passageiros.

Em caso de descumprimento de qualquer dos itens previstos no TAC, ou de atraso injustificado, está prevista a aplicação de multa diária de R$ 1 mil.

Sem qualquer estudo técnico de viabilidade, “criaram” a famigerada implantação do BRT na Estrada do Araçagy que, na cabeça dos “pensa dores”, deveria transportar massa humana, partindo do luxuoso condomínio Alphaville com destino ao rico bairro do Calhau, em São Luís e vice-versa. Ocorre que as obras, além de estarem praticamente paralisadas por questões climáticas e, possivelmente, financeiras, estão causando transtorno no trânsito e muita irritação para condutores de veículos.

Trânsito congestionado na manhã desta segunda na Estrada do Araçagy

O problema, sem previsão de ser solucionado, acontece diariamente nos horários de pico, principalmente, no início da manhã, quando o fluxo de veículos é intenso nos dois sentidos, na altura do Colégio Marista. A falta de sinalização somada à buraqueira e muita lama no que antes era a pista de rolamento, são as principais causas deste absurdo que também se estende no início da noite.

Moradores da região, condutores de veículos, pedestres, comerciantes já não sabem mais a quem recorrer. Entende-se que, se ao menos pela manhã, momento de maior turbulência, equipes do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRd) poderiam fazer o disciplinamento do trânsito no retorno próximo ao Colégio Marista, proporcionando assim, segurança para motoristas e pedestres.

Do contrário, pode-se deduzir que a Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), responsável pelo serviço de instalação do BRT na Região Metropolitanta da Ilha, e a construtora contratada para tal fim tenham firmado um pacto com a incompetência e com o desrespeito contra o cidadão  que reside em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Sim, porque além de todo esse caos, a perda de tempo e o desgaste dos veículos acabam por prejudicar essas pessoas.

Carlos Sebastião Nina

O rodízio nas Forças Armadas traz na essência a continuidade que deveria ser característica do Poder Público. Cada comando na Marinha, no Exército ou na Aeronáutica adota-o. Todos deixam sua participação na manutenção, prestação e aperfeiçoamento dos serviços de sua respectiva Instituição, em sintonia e harmonia uns com os outros.

                Há pouco mais de um ano o Coronel Marcus Vinicius Soares Guimarães de Oliveira transmitiu o Comando do 24º Batalhão de Infantaria de Selva para o Tenente Coronel Luciano Freitas e Sousa Filho. Militares de elevado senso de responsabilidade, mantiveram estendidos o braço forte e a mão amiga do Exército em profícua interação na comunidade, realizando atividades sociais de imensuráveis efeitos benéficos, inclusive em casos de calamidades. Em 2020 o Exército completa 150 anos em São Luís. Tema este escolhido para o Concurso Anual de Texto do Lítero (Regulamento disponível no site literoportugues.com).

                Na Marinha, cujo lema é proteger nossas riquezas e cuidar de nossa gente, a condição de membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-MA, sob o comando da Dra. Najla Buhatem Maluf, permitiu-me um convívio mais próximo, inclusive a parceira com o Comandante André Trindade, em artigo pugnando pela instalação da Segunda Esquadra em São Luís (disponível no site de Nina Advogados Associados).

Seu sucessor na Capitania dos Portos, o Capitão de Mar e Guerra Márcio Ramalho Dutra e Mello, sempre cordato, teve atuação firme no comando da Capitania, administrando com tranquilidade os problemas afetos à autoridade marítima, inclusive o surgimento das manchas de óleo que invadiram as praias de nosso litoral. Em janeiro deixou o Maranhão, sucedido pelo Capitão de Mar e Guerra Alekson Barbosa da Silva Porto, cuja vocação marítima traz no próprio nome. O Comandante Porto, em menos de dois meses de sua posse, já se viu diante de dois fatos graves: a colisão entre dois ferry boats e de um navio com banco de areia, com risco de vazamento de óleo combustível. Revelou-se de imediato competente em sua conduta.

Na Aeronáutica, cujas asas protegem o País, o rodízio levará para outra missão o Coronel Aviador Marco Antônio Carnevale Coelho, que tem dirigido o Centro de Lançamento de Alcântara com competência e dedicação. Foi relevante seu desempenho para a aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com os Estados Unidos, efetivada pela atuação eficaz do Deputado Hildo Rocha, na Câmara de Deputados, e do Senador Roberto Rocha, no Senado.

Era imprescindível que no comando do CLA estivesse alguém não só com conhecimento, como o Coronel Carnevale, mas com a determinação e a confiança de quem acredita no Projeto, sabe de suas dificuldades, da necessidade de superar o trauma do trágico acidente de 22 de agosto de 2003, para enfrentar os desafios que se lhes apresentarão.

A confiança do Comandante Carnevale é tal que já não vê Alcântara apenas como uma janela para o Espaço, mas como um Portal da Humanidade para o Universo. Para dar continuidade a esse Projeto, sucede-o, a partir do dia 13 de março, o Coronel Aviador Marcelo Corrêa de Souza.

Que seja bem-vindo, onde estão abertas as portas para o futuro, pelo Mar e pelo Ar!

*Advogado e jornalista.