NEM TOPO, NEM TOP – Universidades brasileiras ficam fora da lista das 100 melhores do mundo

Nenhuma universidade brasileira está entre as 100 melhores do mundo, segundo a mais recente edição do ranking QS (Quacquarelli Symonds), um dos mais importantes de educação superior.

Ranking da QS é um dos mais importantes do mundo (GETTY IMAGES)

A mais bem posicionada é a USP, em 115º lugar, seguida por Unicamp (233º lugar), UFRJ (380º lugar), Unifesp (420º lugar) e Unesp (493º lugar).

Apesar de não figurar entre as 100 melhores do mundo, a USP vem subindo no ranking. Em 2017, ocupava o 121º lugar, passou para o 118º em 2018 e, ano passado, chegou ao 116º.

Catorze universidades brasileiras aparecem entre as mil melhores universidades do mundo deste ano, de acordo com o ranking.

A Universidade de Buenos Aires, na Argentina, foi considerada a melhor universidade da América Latina, em 66º lugar. (Do site BBC – Brasil)

10 melhores universidades do mundo

  1. Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), EUA
  2. Universidade de Stanford, EUA
  3. Universidade de Harvard, EUA
  4. Instituto de Tecnologia da Califórnia (Caltech), EUA
  5. Universidade de Oxford, Reino Unido
  6. Escola Politécnica Federal de Zurich, Suíça
  7. Universidade de Cambridge, Reino Unido
  8. Imperial College London, Reino Unido
  9. Universidade de Chicago, EUA
  10. Universidade College London, Reino Unido

CORONAVÍRUS – Ações do Senac contribuirão com a retomada das atividades econômicas no Maranhão

Diante da necessidade de retomada às atividades econômicas, o Senac se programa para realizar diversas ações de fortalecimento à reabertura do comércio em todo o Maranhão, considerando as nova regras e formas de funcionamento dessas atividades. Um dos objetivos da Instituição é preparar as equipes de trabalho para essa nova realidade, capacitando os funcionários das empresas do comércio de bens, serviços e turismo, com orientações técnicas e protocolos que possibilitem aos mesmos, a realização de tarefas com segurança e riscos mínimos, tanto para eles, quanto para os clientes.

Rua Grande: principal centro de compras de São Luís (Foto Reprodução)

A iniciativa prevê a doação de 6 mil máscaras de proteção e uso individual, produzidas em tecido, nos laboratórios de modelagem do Senac nos municípios de São Luís, Imperatriz, Bacabal, Santa Inês e Timon. Instituições carentes desses municípios serão as principais beneficiadas com a ação.

Outra ação de destaque é a oferta de uma programação gratuita de cursos voltada para empresas, com base no Programa Senac Comércio, um conjunto de formações continuadas desenvolvidas para acompanhar as tendências e inovações desta área, e contribuir para a retomada da empregabilidade no setor de comércio, bens, serviços e turismo. “É hora de restabelecer a relação de confiança entre empresas e consumidores, através da oferta de serviços de qualidade baseados em conhecimentos e comportamentos adotados em conformidade com órgãos e autoridades em saúde de âmbito mundial e nacional”, destacou o Diretor Regional do Senac no Maranhão, Ahirton Lopes.

Ao todo, serão 1.485 vagas gratuitas para empresas no Maranhão, nos cursos de “A arte de se comunicar e de vender mais”, “E-commerce: vendendo no comércio eletrônico”, “Estratégias de negociação para vendedor”, “Inteligência emocional e vendas”, “Ferramentas de marketing digital”, “Prospecção de clientes: identifique seus clientes potenciais”, “Boas Práticas para Serviços de Alimentação”, “Técnicas Básicas para Garçom”, e “Técnicas e Protocolos de Sanitização de Ambientes e Instalações em Meios de Hospedagem – protocolos pós-covid-19”. Os cursos possuem curta duração e as cargas horárias variam entre 15h e 42h.

Todas as aulas remotas dos cursos serão desenvolvidas em plataforma digital Google Classroom. Para os cursos, serão beneficiadas empresas de São Luís, Imperatriz, Caxias, Bacabal, Santa Inês, Balsas e Timon.

RICARDO ARCHER – A experiência e força popular devem fazer a diferença na corrida rumo a Prefeitura de Codó

Ricardo Archer é o que se pode chamar de dono de dois requisitos que podem fazer a diferença em qualquer disputa eleitoral em Codó, importante município maranhense localizado na região dos cocais. Sua larga experiência como empresário bem sucedido e como gestor público, somada a uma empatia vinda das bases populares codoenses atestam essa vantagem, quando o assunto é sucessão municipal de 2020.

Empresário Ricardo Archer (Reprodução)

Apesar de pouco se falar da chamada pré-campanha eleitoral, devido a pandemia do coronavírus que vem assolando a sociedade de maneira geral, com mudança de hábitos que tornou-se necessária para evitar e combater a doença, o nome de Ricardo Archer segue em evidência no cenário político codoense. Suas aparições em lives e participação como entrevistado em programas radiofônicos locais refletem com leveza a aceitação popular do seu nome, quando se fala em disputa ao cargo de prefeito de Codó nas eleições que se avizinham.

Ricardo Archer já conquistou dois mandatos consecutivos como prefeito, administrando o município de Codó entre 1997 a 2004, ocasião em que deixou sua marca como executor de obras estruturantes, gerador de trabalho e realizador de ações sociais. A popularidade de Archer tanto na sede, quanto na zona rural codoense pôde ser aferida em resultados de pesquisas de opinião pública, assim como nas conversas, em meio à pandemia, por meio das redes sociais.

SEM RISCO – Hamilton Mourão: “Não vejo hoje no país ameaça a nossa democracia”

O Governo do presidente Jair Bolsonaro segue a Constituição e não oferece risco à democracia, apesar de todos os sinais emitidos de uma ruptura por Bolsonaro e seus pares. “Estamos em pleno funcionamento da democracia, todas as instituições funcionam de forma independente”, diz o vice-presidente Hamilton Mourão, general da reserva que hoje está à frente do Conselho da Amazônia, um colegiado que reúne ministérios para discutir ações de proteção à floresta. Em uma conversa de 25 minutos por videoconferência com o EL PAÍS e outros três veículos internacionais nesta quarta, em que só puderam ser feitas duas perguntas por jornalista (enviadas antecipadamente, sem possibilidade de réplica), Mourão refutou qualquer ameaça de golpe ou autogolpe, e minimizou os ataques à democracia brasileira promovidos de dentro do Governo. Desde a intenção do presidente de armar a população —“não é da cultura do brasileiro ter armas”— até os atos de apoiadores do presidente, que fazem ataques ao Supremo Tribunal Federal e pedem intervenção militar. “São muito mais retórica do que ações contra as instituições”, afirma Mourão.

 Vice-presidente Hamilton Martins Mourão (Foto: Romério Cunha/VPR)

Para o vice-presidente, os protestos têm uma repercussão muito pequena nas ruas, “muito pouca gente comparece”. O problema é que o presidente Bolsonaro saúda publicamente esses poucos que se aglomeram em frente ao Palácio da Alvorada praticamente todos os finais de semana. No dia 31 de maio chegou a sobrevoar de helicóptero, ao lado do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, uma dessas manifestações em que pessoas sustentavam faixas contra o Supremo. Mas o vice repete: “Não vejo hoje no país ameaça a nossa democracia.” O formato engessado da conversa com o vice-presidente não permitiu contrastar as ponderações do vice, que não se vê como um representante das Forças Armadas —“sou um político atualmente”, afirmou. O fato é que as sucessivas investidas de Brasília à ordem democrática fez jornais como o Financial Times e o New York Times questionarem, nos últimos dias, o destino desses flertes autoritários no Brasil.

Mourão integra um Governo que promove um clima belicoso em diversas instâncias, inclusive com os demais poderes, fomentando a interferência constante do Supremo Tribunal Federal, especialmente durante a pandemia de coronavírus, que já matou quase 40.000 pessoas no país. Uma das mais recentes decisões da Corte diz respeito à mudança na metodologia empregada para divulgar os dados do Ministério da Saúde. No dia 5 de junho, sem prévio aviso, o Ministério alterou a forma de apresentar os casos e óbitos por covid-19 no Brasil. Com a mudança, os dados acumulados de casos e óbitos deixaram de ser divulgados. No domingo, 7, o Governo chegou a retificar os números de mortos inicialmente publicizados reduzindo-os pela metade, o que acendeu o alerta de que os dados passariam a ser manipulados. Uma liminar do Supremo obrigou o Governo a voltar atrás e divulgar os dados da mesma forma que eram apresentados desde os primeiros registros da covid-19 no Brasil no final de fevereiro. O ministro interino, o general Eduardo Pazuello, passou horas da terça, dia 9, dando explicações a deputados na Câmara sobre as mudanças que haviam sido feitas para garantir que números não estavam sendo omitidos, prática comum durante a ditadura militar.

Questionado sobre a imagem das Forças Armadas diante da presença cada vez maior de militares no ministério —já são mais de 20— em meio à pior pandemia da história, o vice optou pelo distanciamento. “A gestão do Ministério da Saúde, apesar de estar nas mãos de um oficial general da ativa, não está nas mãos das Forças Armadas”, disse ele. “Todo sistema de saúde tem sua gestão própria, o papel do Governo federal é estabelecer as políticas, facilitar as questões logísticas e distribuição de recursos necessários, para que Estados e municípios operem seus sistemas de saúde”. O Governo já é alvo de ações na Justiça, e inclusive no Tribunal Penal Internacional, que questionam a condução das políticas de combate à pandemia. No limite, podem alcançar ministros militares do Governo.

A intenção de se descolar, no entanto, é limitada aos olhos de observadores experientes, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), filho e neto de militares. Em entrevista a este jornal, Cardoso disse que “quem vai ser responsabilizado pelos erros do Governo, queiram ou não, serão os militares”. No dia seguinte à publicação da entrevista, Mourão usou o Twitter para responder ao ex-presidente. “Quanto à afirmação: ‘os responsáveis pelos erros do Governo, queiram ou não, serão os militares”; convido o ex-presidente FHC a refletir sobre a História do Brasil e verificar se não são eles que, mais uma vez, servindo ao Estado, mantêm a estabilidade institucional do país.’

(Do site EL PAÍS – BRASIL)

BRASIL – Bolsonaro reforça equipe de governo recriando o Ministério das Comunicações

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na noite desta quarta-feira (10), em uma publicação em sua conta do Facebook, que vai recriar o Ministério das Comunicações, a partir de um desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Deputado Fábio Faria genro de Silvio Santos será o Ministro das ...

O deputado federal Fabio Faria (PSD-RN) será o titular da nova pasta. Ele é casado com Patrícia Abravanel, filha de Silvio Santos, dono do SBT.

Marcos Pontes continuará à frente do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações. (Do site istoe.com.br)

 

Pelo segundo mês consecutivo, IPCA apresenta deflação em São Luís

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de maio, em São Luís, registrou queda de -0,22%. É o segundo mês consecutivo em que a capital maranhense apresenta quadro deflacionário, sendo que a queda dos preços no mês de maio foi menor que a queda detectada no mês de abril, -0,44%.

IPCA registra deflação de -0,44% em São Luís

São Luís seguiu o comportamento geral dos preços das 16 regiões pesquisadas, havendo deflação em todas elas, sendo que a maior deflação no mês de maio foi detectada em Belo Horizonte (-0,60%) e a menor deflação foi observada em Recife (-0,18%). Depois de Recife, São Luís foi a segunda região de investigação da pesquisa a apresentar maior resistência à queda de preços.

No caso de São Luís, dentre os nove grupos de produtos e serviços investigados pela pesquisa de preços ao consumidor do IBGE, em cinco deles foram detectados recuos de preços em relação ao mês anterior, sendo que três desses grupos são os de maior peso nas despesas mensais das famílias: alimentação e bebidas, peso de 23,93%; transporte, 17,74%; e habitação, 14,57%. Dessa forma, os recuos de preços nos respectivos grupos impactaram consideravelmente a queda geral dos preços em São Luís no mês de maio.

As maiores taxas de deflação foram observadas nos grupos habitação, -0,60%, transporte, 0,40%, e alimentação e bebidas, -0,37%. Os outros dois grupos de despesas que apresentaram diminuição de preços foram vestuário, -0,04%, e artigos de residência, -0,03%. Na contramão desse quadro deflacionário, isto é, com apontamento de elevação de preços, estão comunicação, +0,21%, despesas pessoais, +0,15%, educação, +0,07%, e saúde e cuidados pessoais, +0,05%. Como esses grupos de despesas, excetuando saúde e cuidados pessoais, têm menor peso nas despesas mensais das famílias em São Luís, acabaram por não impactarem o suficiente para suplantar a queda nos grupos habitação, transporte e alimentação e bebidas.

GOL DE PLACA – Diretoria da ASFUMEM firma parceria com a empresária Karla Sarney para distribuição de cestas básicas

Otimizando atender outras comunidades carentes da cidade de São Luís, o projeto Ajudando Quem Precisa, que tem como proposta a distribuição de cestas básicas para pessoas necessitadas, ora desenvolvido pela Associação Futebol Master do Estado do Maranhão (ASFUMEM), deu um novo passo nesta quarta-feira (10). Desta vez, a instituição esportiva e social passou a contar com a parceria  da empresária Karla Sarney que, sensível à causa, abraçou o projeto  com um gesto de grande valia.

Carlos Tovar, Karla Sarney, Hugo Barbosa e integrantes da ASFUMEM

Em reunião na manhã desta quarta-feira (10) com o presidente Carlos Tovar e demais membros da diretoria da ASFUMEM, Karla Sarney mostrou-se interessada em participar da campanha e na ocasião efetuou a distribuição de 20 cestas básicas. O encontro também contou com a presença do assessor da empresária Hugo Barbosa.

Estas cestas básicas deverão ser doadas para famílias carentes atendidas pelo projeto Ajudando Quem Precisa que residem na comunidade Vila dos Frades, no polo Coroadinho, periferia da capital maranhense. Este montante vai somar com outros donativos e certamente, ajudará a aliviar o sofrimento de humildes famílias.

Desde o início da pandemia do coronavírus, a ASFUMEM vem distribuindo cestas básicas para pessoas que perderam seu emprego ou estão sem trabalhar por causa do isolamento social determinado pelas autoridades para evitar que os casos da covid-19 aumentem. Famílias de diversas comunidades da zona rural da Ilha de São Luís já foram atendidas com esta ação social desencadeada pela ASFUMEM, ação essa, que vem obedecendo regras sanitárias e de distanciamento.

“Agradecemos o apoio da empresária Karla Sarney e de outros parceiros que têm participado de forma direta e indireta desta campanha desenvolvida pela ASFUMEM. É mais um gol de placa marcado por nossos craques que visam ajudar o próximo, na medida do possível e sem estrelismo”, destacou o presidente Carlos Tovar.

COMBATE AO COVID-19 – MPMA requer transparência de gastos de Paulo Ramos e Marajá do Sena

Para garantir a transparência das despesas realizadas pelas Prefeituras de Paulo Ramos e Marajá do Sena no combate à pandemia de covid-19, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou duas Ações Civis Públicas, com pedidos de tutela de urgência contra os dois Municípios, respectivamente, nos dias 3 e 8 de junho.

As manifestações foram formuladas pelo titular da Promotoria de Justiça de Paulo Ramos, Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho. Marajá do Sena é termo judiciário de Paulo Ramos.

CARD PARA MATÉRIAS copy

Nas ACPs, o representante do MPMA requer a criação e a alimentação diária de abas específicas nos referidos Portais da Transparência, informando detalhadamente valores orçamentários e despesas executadas, relativos ao combate à pandemia.

As informações devem incluir contratos de prestação e fornecimento de bens e serviços, notas de empenho, liquidação e pagamentos. Também devem ser descritos os bens e/ou serviços, com quantidades, valores unitários e totais das aquisições. Devem ser, ainda, informadas datas das aquisições e nomes dos fornecedores (com CNPJ).

A divulgação dos valores e despesas é prevista pela lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia. Segundo a lei, contratações ou aquisições nela baseadas devem ser imediatamente disponibilizadas em website específico.

Em função da pandemia, os dois Municípios tomaram medidas de combate ao vírus, incluindo higienização de logradouros públicos e aquisição de termômetros infravermelhos, equipamentos de proteção individual (EPIs).

No caso do Município de Marajá do Sena, acrescentaram-se às medidas a compra de leitos, 200 testes rápidos e balões de oxigênio. Além disso, havia a intenção de locar uma ambulância.

PAULO RAMOS – Os pedidos do MPMA ao Município já haviam sido feitos em Recomendação encaminhada, em abril, à secretária municipal de Saúde, Rosana Almeida, que informou que a Prefeitura já tinha dado cumprimento. Entretanto, o Ministério Público constatou que, apesar de haver aba específica no referido Portal da Transparência para valores orçamentários e despesas executadas, as informações não são publicadas detalhadamente.

MARAJÁ DO SENA – Também em abril, a Promotoria de Justiça de Paulo Ramos encaminhou Recomendação ao secretário municipal de Saúde de Marajá do Sena, Bruno Henrique Oliveira, fazendo os mesmos pedidos da ACP ajuizada contra o referido Município.
A Recomendação também solicitava que fossem informadas as providências tomadas para o cumprimento dos pedidos, reforçados por um ofício – que dava 10 dias para fornecer as informações. Não houve nenhuma resposta do Município aos documentos.

No caso do Município, foi constatada a inexistência de aba específica e, obviamente, a atualização diária detalhada de valores orçamentários e execução de despesas relacionadas à pandemia.

PEDIDOS – Nas Ações, a Promotoria de Justiça de Paulo Ramos requer a concessão das tutelas de emergência contra os dois Municípios, sob pena de pagamento individual de multas por descumprimento, no valor de R$ 10 mil diários. O MPMA também solicita que, ao final dos processos, os pedidos sejam confirmados.

VAI PASSAR – Os 3 fatores que apontam quando Brasil chegará ao pico da covid-19

O primeiro caso de covid-19 no Brasil foi confirmado em 26 de fevereiro, e as medidas de isolamento social começaram ser adotadas em meados de março.

Passados quase três meses, nada indica que já passamos do pico da pandemia. Na verdade, recordes de casos e mortes em um único dia foram registrados na última semana.

Como vamos saber quando a pandemia chegou ao seu auge por aqui? Ou melhor ainda: que o pior finalmente já passou?

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Antes, é importante entender que falar em um único pico no Brasil, um país de tamanho continental, é como falar em um único pico para toda a Europa.

“Não existe uma epidemia única no Brasil. Temos uma pandemia composta por diversas epidemias locais, com padrões diferentes”, diz Márcio Sommer Bittencourt, médico do centro de pesquisa clínica e epidemiológica do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (USP).

Isso significa que devemos olhar a evolução do coronavírus em cada Estado — ou mesmo em diferentes regiões dentro de um mesmo Estado —, ainda que seja inevitável falar também em uma média para o país.

Os cientistas também ressaltam que é mais fácil identificar o auge de uma pandemia quando já passamos dela e vemos que houve uma redução consistente de alguns índices-chave, como os três listados abaixo.

O número de novos casos e mortes por dia

O primeiro deles são as estatísticas oficiais de novos casos e mortes registrados por dia. Enquanto esses números estiverem crescendo, não dá para dizer que passamos do pico.

E a queda não pode ser pontual. Deve se manter por pelo menos duas semanas, período de incubação do novo coronavírus e tempo que os epidemiologistas consideram suficiente para saber que não foi só uma oscilação.

Isso ainda não aconteceu no Brasil, diz Domingos Alves, professor da Faculdade Medicina da USP em Ribeirão Preto e colaborador do portal Covid-19, que monitora a pandemia no país.

“Não observamos ainda em nenhum Estado uma queda sustentada desses números.”

Alves explica que a pandemia estava mais concentrada nas capitais do Brasil até o meio de maio e, desde então, passou a avançar no interior.

Isso faz com que a tendência geral do país seja de piora neste momento, diz o pesquisador.

“Os números de novos casos e mortes não estão só aumentando. Esse crescimento também está acelerando. Nessa toada, o pico só deve ocorrer entre o meio e o final de agosto.”

A taxa de reprodução do vírus

Um segundo índice usado por epidemiologistas para saber o rumo de uma pandemia é a taxa de reprodução de um vírus, também conhecida como Rt.

O nome parece complicado, mas o conceito é simples: ela indica quantas pessoas em média são infectadas por alguém que já está contaminado pelo novo coronavírus, o Sars-CoV-2.

“O Rt indica o quanto a doença está desacelerando ou acelerando”, diz Bittencourt.

Quando este índice estiver caindo e se aproximando de 1, mais próximo estamos do pico da epidemia. E só podemos dizer que passamos dele quando o índice fica abaixo de 1 por um período consistente.

“Todos os cálculos continuam indicando que o Rt no Brasil continua acima de 1”, diz o epidemiologista Antonio Moura da Silva, professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O monitoramento feito por pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) indica que a taxa está em queda desde o final de abril.

Mas os dados mais atuais apontam que ela ainda fica acima de 1 em quase todos os Estados, com exceção do Amazonas (0,96), Pernambuco (0,95) e Rio Grande do Norte (0,93).

Para pensar em uma reabertura, o ideal é ao menos ter a taxa controlada próximo de 1 ou “confortavelmente” abaixo de 0,8, diz Renato Coutinho, professor da Universidade Federal do ABC e integrante do Observatório Covid-19, um grupo de pesquisadores que faz análises sobre a pandemia.

“Quando fizeram isso em Wuhan, na China, estava em 0,3. E, na Alemanha, em 0,75.”

Os casos de síndrome respiratória aguda grave

No Brasil, onde são feitos poucos testes de covid-19 em comparação com outros países, outro índice ganhou importância no acompanhamento da evolução da pandemia.

Os casos de síndrome respiratória aguda grave (sdrag) são notificados oficialmente pelos hospitais no Brasil desde a pandemia de H1N1 em 2009.

O H1N1 afeta a respiração assim como o novo coronavírus. Quando uma pessoa procura ajuda médica, isso é registrado pelo Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Esse dado não é afetado pelos problemas ligados à baixa testagem, como a subnotificação de covid-19, porque a síndrome respiratória só depende de exames clínicos para ser diagnosticada.

“Podemos olhar esse dado como um bom termômetro do que está acontecendo na pandemia”, diz Marcelo Gomes, coordenador do Infogripe.

Até agora, em 2020, foram notificados 159 mil casos de sdrag, quatro vezes mais do que em 2019. Desse total, 63 mil testaram positivo para algum vírus, e, em 98% deles, o resultado foi o novo coronavírus.

O Infogripe aponta ainda que as epidemias em diferentes partes do país também estão em momentos diferentes.

Os sinais são de estabilização no Sudeste e de queda no Norte e Nordeste. Mas a epidemia está crescendo no Sul e no Centro-Oeste.

No geral, o sistema da Fiocruz indica que a tendência geral no país é de estabilização das novas notificações de sdrag, ainda que em um patamar muito acima do normal.

“Mas ainda não podemos fincar uma bandeira e dizer que chegamos ao pico, porque esse processo depende muito do que vamos fazer agora”, afirma Gomes.

A flexibilização recente das medidas de distanciamento social vai facilitar o contágio enquanto o vírus ainda estiver circulando amplamente.

“E aí, o que poderia ser um pico, pode deixar de ser. Mas, se mantivermos essas medidas, o que é uma estabilização agora pode se transformar em uma queda”, diz Gomes.

“Tudo vai depender das nossas escolhas individuais e das políticas públicas.”

(Do site BBC Brasil – Imagem GETTY IMAGES)

DOBRADINHA – Prefeito de Pedreiras e irmão são condenados por improbidade administrativa

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, em 5 de junho, o prefeito Antonio França de Sousa e o irmão dele Daniel França de Sousa por atos de improbidade administrativa. A Ação foi ajuizada pela promotora de justiça Marina Carneiro Lima de Oliveira, da Comarca de Pedreiras. A sentença foi assinada pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca.

Promotorias de Justiça de Pedreiras 2

De acordo com o MPMA, Antonio França de Sousa, na qualidade de prefeito, contratou o seu irmão Daniel França de Sousa para prestar serviços de eletricista para o Município, por dispensa de licitação, violando as normas constitucionais e legais.

A manifestação ministerial foi deflagrada após investigação provocada por Representação formulada pelos vereadores Elcimar Silva Lima Filho e Francisco Sérgio Oliveira da Silva, na qual apontaram improbidade administrativa, praticada pelo prefeito de Pedreiras, com o argumento de que o gestor contratou o próprio irmão por meio de dispensa de licitação para realizar um serviço na rede elétrica de alta tensão do município.

Segundo os vereadores, o serviço, no valor de R$ 6 mil, atendeu as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

“Tal conduta, evidentemente, merece a devida resposta, já que violou os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições públicas, incorrendo, portanto, em ato de improbidade administrativa”, ressaltou o juiz na sentença.

CONDENAÇÕES – Antonio França de Sousa foi condenado a penalidades previstas na Lei nº. 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa): ressarcimento integral do dano no valor de R$ 6 mil, solidariamente ao segundo requerido, sobre o qual incidirá correção monetária e juros; perda da função pública, após o trânsito em julgado da Ação, e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.

Outras sanções são: pagamento de multa civil no valor de duas vezes o valor do dano, sobre a qual incidirá correção monetária e juros (o valor da multa será revertido em favor do erário municipal), e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Daniel França de Sousa também foi condenado a sanções impostas pela Lei nº. 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa): ressarcimento integral do dano, no valor de R$ 6 mil, solidariamente ao primeiro requerido, sobre o qual incidirá correção monetária e juros; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos; pagamento de multa civil no valor de R$ 6 mil, correspondente ao valor do acréscimo patrimonial indevido, sobre a qual incidirá correção monetária e juros (o valor da multa será revertido ao erário municipal); além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.