Carlos Sebastião Nina

O rodízio nas Forças Armadas traz na essência a continuidade que deveria ser característica do Poder Público. Cada comando na Marinha, no Exército ou na Aeronáutica adota-o. Todos deixam sua participação na manutenção, prestação e aperfeiçoamento dos serviços de sua respectiva Instituição, em sintonia e harmonia uns com os outros.

                Há pouco mais de um ano o Coronel Marcus Vinicius Soares Guimarães de Oliveira transmitiu o Comando do 24º Batalhão de Infantaria de Selva para o Tenente Coronel Luciano Freitas e Sousa Filho. Militares de elevado senso de responsabilidade, mantiveram estendidos o braço forte e a mão amiga do Exército em profícua interação na comunidade, realizando atividades sociais de imensuráveis efeitos benéficos, inclusive em casos de calamidades. Em 2020 o Exército completa 150 anos em São Luís. Tema este escolhido para o Concurso Anual de Texto do Lítero (Regulamento disponível no site literoportugues.com).

                Na Marinha, cujo lema é proteger nossas riquezas e cuidar de nossa gente, a condição de membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-MA, sob o comando da Dra. Najla Buhatem Maluf, permitiu-me um convívio mais próximo, inclusive a parceira com o Comandante André Trindade, em artigo pugnando pela instalação da Segunda Esquadra em São Luís (disponível no site de Nina Advogados Associados).

Seu sucessor na Capitania dos Portos, o Capitão de Mar e Guerra Márcio Ramalho Dutra e Mello, sempre cordato, teve atuação firme no comando da Capitania, administrando com tranquilidade os problemas afetos à autoridade marítima, inclusive o surgimento das manchas de óleo que invadiram as praias de nosso litoral. Em janeiro deixou o Maranhão, sucedido pelo Capitão de Mar e Guerra Alekson Barbosa da Silva Porto, cuja vocação marítima traz no próprio nome. O Comandante Porto, em menos de dois meses de sua posse, já se viu diante de dois fatos graves: a colisão entre dois ferry boats e de um navio com banco de areia, com risco de vazamento de óleo combustível. Revelou-se de imediato competente em sua conduta.

Na Aeronáutica, cujas asas protegem o País, o rodízio levará para outra missão o Coronel Aviador Marco Antônio Carnevale Coelho, que tem dirigido o Centro de Lançamento de Alcântara com competência e dedicação. Foi relevante seu desempenho para a aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com os Estados Unidos, efetivada pela atuação eficaz do Deputado Hildo Rocha, na Câmara de Deputados, e do Senador Roberto Rocha, no Senado.

Era imprescindível que no comando do CLA estivesse alguém não só com conhecimento, como o Coronel Carnevale, mas com a determinação e a confiança de quem acredita no Projeto, sabe de suas dificuldades, da necessidade de superar o trauma do trágico acidente de 22 de agosto de 2003, para enfrentar os desafios que se lhes apresentarão.

A confiança do Comandante Carnevale é tal que já não vê Alcântara apenas como uma janela para o Espaço, mas como um Portal da Humanidade para o Universo. Para dar continuidade a esse Projeto, sucede-o, a partir do dia 13 de março, o Coronel Aviador Marcelo Corrêa de Souza.

Que seja bem-vindo, onde estão abertas as portas para o futuro, pelo Mar e pelo Ar!

*Advogado e jornalista.

Apesar de ainda existir preconceito e discriminação, a mulher, a cada dia que passa, conquista mais e mais espaço no mercado de trabalho e nos mais variados setores da sociedade. E na política não poderia ser diferente, tanto que tem mulher com cadeira garantida nos plenários dos legislativos municipais, estaduais/distrital e federal.

Deputadas estaduais Detinha e Helena Duailibe

Em São Luís, por exemplo, elas representam a população, eleitas pela vontade popular, com atuação na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa do Maranhão. Tanto é assim, que em ambas as Casas foram criadas as Procuradorias da Mulher, presididas, respectivamente, pela vereadora Bárbara Soeiro e pela deputada Helena Duailibe, com importante papel social.

Também vale destacar que, duas dessas mulheres que integram a bancada feminina na Assembleia, no caso, Detinha e Helena Duailibe, eleitas  deputadas estaduais em 2018, têm algo em comum: são casadas com parlamentares. Detinha é esposa do deputado federal Josimar de Maranhãozinho e Helena é casada com o ex-deputado e atual vereador Afonso Manoel.

“Todo educador tem que ter esperança, porque é preciso acreditar que o esforço diário será recompensador”. As palavras de José Henrique Paim, ex-ministro da Educação, foram proferidas durante a palestra “O desafio da governança em educação”, na tarde desta sexta-feira (06), na Universidade Ceuma – Campus Renascença, em São Luís. Na plateia, gestores e coordenadores da única Universidade particular do Maranhão.

Henrique Paim explicou a importância das universidades na formação de professores

O tema apresentado por José Henrique Paim é essencial no atual cenário nacional, em que a educação básica e o ensino superior parecem se desencontrar, em especial, quando se olha para o ensino público. “No Brasil, para além de todas as discussões sobre o advento de novas profissões e tecnologias, ainda temos outro desafio, que remonta ao século XIX: o cognitivo de muitos estudantes. Querer construir um pensamento crítico desses jovens na educação superior requer melhorar a educação básica para que não seja mais deficiente”, enfatizou Paim, ao destacar o papel importante das universidades na formação de novos educadores.

Essa construção, destacou o especialista, depende de discussões e ações frequentes sobre a melhoria do ensino, inclusive, nas instituições particulares. “Nesse sentido, o papel das universidades é cada vez maior e mais importante, em especial, na formação dos professores, um dos grandes desafios da educação no Brasil. Essa é uma tarefa que as universidades têm que encarar com muita seriedade, porque com essas transformações que vêm sendo feitas recentemente, por meio da BNCC – Base Nacional Comum Curricular, a própria implementação do currículo do território maranhense, tudo isso implica na formação de professores. Hoje, existe inclusive uma discussão no Conselho Nacional de Educação sobre a BNCC da formação, então, é muito importante as universidades estarem preparadas para isso”, ressaltou.

Qualidade de ensino – A realização da palestra de José Henrique Paim faz parte do conjunto de ações programadas pelo Ceuma para celebrar os 30 anos da Universidade, a serem completados em abril de 2020. Ao longo de todo esse tempo, a Universidade Ceuma investe em qualificação e melhorias frequentes, tanto no modelo de gestão quanto na qualidade do ensino oferecido. “Isso é muito importante para nós. Trazer o professor Paim, que tem uma experiência e um conhecimento incontestáveis sobre esse tema, é muito importante para nossos gestores e coordenadores. Tudo evolui, a educação também evolui. Nós temos a obrigação de fazer com que nossos educadores evoluam também, pois a educação é construtiva. Só assim a gente vai conseguir oferecer à sociedade uma educação de qualidade”, atestou a reitora da Universidade Ceuma, Cristina Nitz da Cruz.

Seguindo a programação das celebrações dos 30 anos da instituição, a Universidade Ceuma trará a São Luís, no próximo dia 20, sexta-feira, outro nome de peso. Dessa vez, José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça, que falará sobre “A crise do estado de Direito do século XXI”. A palestra, que será aberta ao público, ocorrerá no salão nobre da Biblioteca José Sarney, no Campus Renascença, às 18h30, durante a aula inaugural da pós-graduação em Ciências Criminais.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), juntamente com a Comissão de Justiça da Casa, presidida pelo vereador Pavão Filho (PDT), se reuniram na manhã de quinta-feira (5), para discutir sobre a proposta sugerida pelo Ministério Público ao novo Plano Diretor da cidade.

Após o encontro, ficou definido entre os vereadores que a matéria de revisão do Plano será encaminhada à Prefeitura para que possam ser tomadas as devidas providências, no que diz respeito às adequações, que, nesse primeiro momento, é de responsabilidade da administração municipal.

O motivo é que o Ministério Público do Maranhão (MPMA) entregou, na semana passada, por meio do promotor Fernando Barreto, um documento contendo sugestões do órgão para que sejam alteradas partes do Plano Diretor – instrumento básico da política de desenvolvimento da cidade.

Entre as principais mudanças propostas pelo documento entregue pelo MPMA, destaca-se a atualização dos mapas urbanos/rurais e áreas ambientais. A recomendação também destaca, positivamente, a atuação da Câmara no processo de transparência e condução das audiências públicas do Plano Diretor, além da plena participação das vereanças nas audiências, priorizando o formato democrático dos debates.

Na série especial sobre o Dia Internacional da Mulher, o Blog Hora Extra faz alusão à ex-prefeita  de São João do Sóter, Luiza Rocha. Eleita para dois mandatos consecutivos, Luiza administrou esse município maranhense situado na região dos cocais entre os anos de 2009 a 2016 e deixou sua marca como gestora, com obras estruturantes e sociais, sempre priorizando setores essenciais como saúde e educação.

Luiza Rocha, ex-prefeita de São João do Sóter

Dona de grande carisma e prestígio popular, Luiza Rocha teve suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas e agora em 2020,  novamente, deverá colocar à prova, o seu nome na disputa pelo executivo municipal de São João do Sóter. A propósito, a ex-prefeita que, atualmente está sem partido, foi citada como preferida pela população sotense, em recente levantamento realizado pelo Instituto Attitude.

Em pelo menos dois cenários do estudo feito com o objetivo de levantar o conjunto de informações sobre o contexto eleitoral em São João do Sóter e que identificou a potência de eventuais candidatos para as eleições municipais que acontecerão este ano, o nome de Luiza apareceu em primeiro plano.

SOBRE O INSTITUTO ATTITUDE – O Instituto Attitude é especializado em consultoria e pesquisa de mercado e opinião pública. Entre sua carteira de clientes estão a Vale, Grupo Mateus e Google.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) segue reestruturando a rede de saúde de São Luís e adota mais uma medida para fortalecer o atendimento na rede de atenção básica. O horário de atendimento nos postos de saúde passará a ser estendido a partir deste sábado (07). Agora, de segunda-feira à sexta-feira, os postos de saúde funcionam uma hora a mais, das 8h às 18h, e passam também a abrir aos sábados, das 7h ao meio-dia. A medida passa a valer a partir deste sábado (07) e é uma ação pioneira na saúde municipal adotada na gestão do pedetista.

Rede municipal de saúde amplia seu horário de funcionamento a partir deste sábado

A princípio a medida contempla 12 unidades de saúde e partir de abril começa a ser estendida para mais unidades da rede. A ação é permanente e tem como base o programa Saúde na Hora, do Ministério da Saúde. Com isso a população de São Luís terá mais acesso a procedimentos de rotina, como exames e consultas. Profissionais como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e membros dos setores administrativos estarão mobilizados.

A adesão ao programa reforça o compromisso de Edivaldo em trabalhar para garantir mais qualidade de vida para a população de São Luís. Com isso, além de fortalecer a rede de atenção básica, que passa por um amplo programa de reforma, contemplando mais de 25 unidades, a medida garante também diminuição na lotação na rede de urgência e emergência.

O Programa Atitude Ambiental, da VLI, acaba de conquistar o Prêmio Eco Amcham Estadão, na categoria Sustentabilidade em Processos – Grandes Empresas. A premiação, que chega à sua 37ª edição, é uma iniciativa da Câmara Americana, em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo. A cerimônia de entrega do prêmio ocorreu na noite de quarta-feira (4), na sede da Amcham, em São Paulo. A VLI, empresa de soluções logísticas que integram terminais, ferrovias e portos, foi representada no evento pela gerente de Meio Ambiente da empresa, Flávia Rodrigues. “O objetivo do Programa Atitude Ambiental é fomentar a mudança de comportamento das pessoas em relação ao ambiente, seja por meio de oficinas de reciclagem, palestras, projetos ambientais, recuperação de nascentes de rios e cultivo de hortas. Estamos muito orgulhosos com este reconhecimento”, declara.

Iniciativa da VLI já capacitou mais de 50 mil pessoas no país (Divulgação)

O Programa Atitude Ambiental busca conscientizar as pessoas para a importância da preservação ambiental e desenvolver ações sustentáveis nos municípios onde a VLI está presente. A iniciativa é desenvolvida em parceria com escolas, cooperativas de reciclagem, prefeituras, secretarias municipais, lideranças comunitárias e associações. Empregados próprios e contratados da VLI também participam das atividades.

Até o momento, o Programa Atitude Ambiental capacitou mais de 50 mil pessoas em 31 localidades de vários estados do país. No Maranhão, as ações são realizadas nos municípios de Imperatriz e Porto Franco.

O Prêmio Eco, criado pela Amcham em 1982, é considerado a primeira ação brasileira de reconhecimento e divulgação de empresas e projetos que fomentam a sustentabilidade. Todos os anos, o prêmio revela empresas e iniciativas que se destacaram em processos ou em produtos e serviços sustentáveis.

Sobre a VLI

A VLI tem o compromisso de contribuir para a transformação da logística no país, por meio da integração de serviços em portos, ferrovias e terminais. A empresa engloba as ferrovias Norte Sul (FNS) e Centro-Atlântica (FCA), além de terminais intermodais, que unem o carregamento e o descarregamento de produtos ao transporte ferroviário, e terminais portuários situados em eixos estratégicos da costa brasileira, tais como em Santos (SP), São Luís (MA) e Vitória (ES). Escolhida como uma das 150 melhores empresas para se trabalhar pela revista Você S/A pelos últimos cinco anos e a primeira colocada do segmento de Logística e Transporte em 2019, a VLI transporta as riquezas do Brasil por rotas que passam pelas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

O Ministério Público do Maranhão propôs, em 28 de fevereiro, uma Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São João dos Patos, Waldênio da Silva Souza, e a empresa S.C. Construções Ltda.

A manifestação ministerial, formulada pelo promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, foi baseada em um inquérito civil que investigou irregularidades na execução de convênio entre o Município de São João dos Patos e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes).

O convênio tinha o objetivo de fazer a recuperação de estradas vicinais ligando povoados de São João dos Patos. Segundo a Sedes, o Município recebeu R$ 236.033,47 para dar início às obras. O órgão também informou que na prestação de contas do valor repassado identificou dano de R$ 675,97 ao erário.

IRREGULARIDADES – Analisando a documentação do procedimento licitatório, a equipe da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça emitiu parecer apontando algumas irregularidades na escolha da empresa contratada para a execução do convênio.

Foi verificado que não houve pesquisas de preço e ampla divulgação do processo licitatório. Também não foi respeitado prazo legal de oito dias úteis entre a data da publicação e o de abertura das propostas.

Após realizar diligências no endereço onde deveria funcionar a empresa S.C. Construções Ltda, a Promotoria constatou que o local se tratava de uma residência comum e que lá não era feito nenhum tipo de comercialização de produtos e nem tinha presença de máquinas e equipamentos.

Em visita aos locais das obras, a técnica em execução de mandados do MPMA verificou que as estradas estavam em péssimas condições de tráfego, não existiam placas de obras e nem máquinas sendo operadas. Haviam sido realizados apenas serviços preliminares de terraplanagem.

Os comerciantes do São Francisco agora podem comemorar. O pleito que alterna os horários dos coletivos que circulam no chamado corredor urbano instalado na via está em pleno funcionamento.

Placas de sinalização já foram instaladas na Avenida

O motivo é que a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), instalou as placas sinalizadoras nos dois sentidos da Avenida Castelo Branco, com o propósito de orientar os condutores sobre a mais nova mudança.

Com a flexibilização, o fluxo na faixa de ônibus, durante a semana, é permitido exclusivamente para os coletivos das 6h às 12h, no sentido Rotatória do São Francisco/Centro. No sentido inverso, o funcionamento é das 12h às 20h. Cumpridos  esses horários, fica liberada a circulação de carros de passeio na via. Aos finais de semana, o corredor fica livre.

Vale ressaltar que o requerimento partiu dos próprios comerciantes e foi levada ao presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), durante encontro ocorrido ano passado com o secretário Canindé Barros.

‘’Em 2019, fui procurado por empresários para intermediar a questão do trânsito da região, que estava afetando o comércio local. Agora, com essa mudança, os negócios serão impactados positivamente. Agradeço a sensibilidade do Canindé e do prefeito Edivaldo por atenderem nossa solicitação.’’, destacou.

(Texto Tamara Cristina)