RECICLAGEM – Edivaldo anuncia programa de descontos para incentivar descarte nos ecopontos

Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior

Na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente o prefeito Edivaldo Holanda Junior anuncia mais um serviço à população que vai garantir que São Luís continue avançando nos indicadores de sustentabilidade.

Em suas redes sociais Edivaldo anunciou que será lançado nos próximos dias “um programa que vai oferecer descontos para incentivar descarte de resíduos sólidos recicláveis e reaproveitáveis nos Ecopontos”.

A gestão de resíduos implantada por Edivaldo mudou a realidade de São Luís. O Aterro da Ribeira, gargalo antigo das sucessivas gestões municipais, foi desativado e desde então a cidade vem avançando progressivamente, saindo das últimas posições nos índices do setor para ser uma referência no país.

Hoje, São Luís tem o maior índice de reciclagem da região Nordeste e recicla 5,44% de todo o lixo que produz, contando com dois sistemas complementares de coleta seletiva: os ecopontos, onde o cidadão faz a entrega diretamente nos equipamentos; e a coleta seletiva porta a porta, por meio da qual a Prefeitura faz o recolhimento na casa do cidadão.

O serviço de Coleta Seletiva, que foi paralisado no início da pandemia, volta a ser prestado normalmente na próxima semana. Com isto, Edivaldo incentiva aumento da taxa de reciclagem ao mesmo tempo em que beneficia a população.

COVID-19 – MPMA solicita que Prefeitura de Arari informe despesas com pandemia no Portal da Transparência

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última terça-feira, 2, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, para que o Município de Arari seja obrigado a divulgar no Portal da Transparência informações referentes à Covid-19.

Mapa Arari

Assinada pela promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, a ação requer do Poder Judiciário que obrigue o Executivo municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a garantir o acesso, em aba específica do Portal da Transparência, às informações detalhadas dos valores orçamentários e execução de despesas, com alimentação diária.

Devem ser disponibilizadas informações de contratos administrativos de prestação e fornecimento de bens e serviços, notas de empenho, liquidação e pagamento, descrição do bem e/ou serviço, quantitativo, valor unitário e total da aquisição, data da compra e nome do fornecedor, com CNPJ.

Caso a liminar seja deferida pela Justiça e descumprida pelo Município de Arari, o MPMA sugeriu a aplicação de multa diária de R$ 10 mil.

FALTA DE TRANSPARÊNCIA

Na ACP, Patrícia Costa Ferreira destaca que, em 6 de fevereiro deste ano, entrou em vigor a Lei Federal nº 13.979, dispondo sobre as medidas para enfrentamento do novo coronavírus. Foi criada nova hipótese de dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública.

Dentre os requisitos legais exigidos, a nova legislação prevê a disponibilização,

em sítio eletrônico específico, de todas as contratações ou aquisições realizadas, devendo constar o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.

A Promotoria de Justiça expediu Recomendações ao Município de Arari indicando medidas preventivas na aquisição de bens e serviços durante a pandemia; a necessidade de disponibilizar link específico de acesso sobre quantitativo de casos suspeitos e confirmados de Covid-19, bem como contratações e aquisições realizadas pelo Poder Executivo municipal.

“O Ministério Público efetuou diligências investigatórias no Portal da Transparência do Município de Arari, constatando que o mencionado ente federativo vem descumprindo os princípios constitucionais da publicidade e transparência”, afirmou, na ACP, Patrícia Costa Ferreira.

É MUITA SEDE – Homem com Covid-19 foge de hospital para comprar bebida alcoólica

Um homem diagnosticado com Covid-19 fugiu do hospital São Vicente de Paula, em Carmo do Rio Claro, em Minas Gerais, para comprar bebida alcoólica na madrugada de quarta-feira (3). Ele foi localizado mais tarde e voltou ao hospital. As informações são do jornal O Tempo.

Imagem ilustrativa – internet

De acordo com o balanço divulgado pela prefeitura, o município concentra sete casos de Covid-19. Seis das sete pessoas infectadas são da família do homem que fugiu da unidade de saúde. Ainda segundo a administração municipal, o homem ainda está em recuperação e apresenta sintomas da doença.

Após o aparecimento dos primeiros casos na família dele, todos os membros do grupo foram submetidos à testagem. Dois dias após receber o resultado positivo, o homem apresentou os primeiros sintomas e precisou ser hospitalizado.

Segundo o jornal O Tempo, o homem é alcoólatra e após fugir da unidade permaneceu no entorno do hospital, onde foi recolhido por agentes de saúde logo em seguida.

(Do site istoé.com.br)

OSMAR FILHO – “Nosso sonho se tornando realidade”, declara vereador, após constatar avanço das obras do novo Mercado do São Francisco

Dando continuidade ao trabalho itinerante de visita às  comunidades, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) esteve, nesta quinta-feira (04), no bairro do São Francisco. Na caminhada pelas ruas, o parlamentou conversou com moradores, respeitando as medidas de segurança sanitária e as recomendações de distanciamento social.

Obras do Mercado do São Francisco estão em ritmo acelerado (Foto Hamilton Jr)

O presidente aproveitou também para constatar o avanço das obras do novo Mercado do São Francisco. Vale destacar que a construção da nova feira é uma reivindicação dos comerciantes e moradores desta região da cidade e que vinha sendo defendida por Osmar Filho no Parlamento Municipal, desde o ano passado, e que durante anos – como político, cidadão e morador – lutou para que a tão sonhada obra se transformasse em realidade.

“Ouvi as solicitações e demandas dos moradores sobre assuntos do bairro. Sabemos das carências que existem nesta comunidade, por isso, estamos retornando ao bairro para saber das dificuldades enfrentadas; além de constatar o avanço na execução da obra realizada na feira, que vai trazer benefícios aos moradores, aos feirantes e as diversas famílias da comunidade”, ressaltou Filho.

Osmar Filho visitou o canteiro de obras e conversou com técnicos

Atualmente, a obra está em andamento, com partes da estrutura de paredes levantadas. Também já foram concluídos os alicerces de concreto armado das paredes de alvenaria dos boxes e estão sendo iniciados os demais serviços necessários para a edificação do novo prédio.

A luta do vereador não é de hoje. Osmar reuniu-se por diversas vezes com os feirantes, tendo visitado o espaço em várias oportunidades. Ano passado, por exemplo, ele acompanhou representantes da Associação dos Feirantes em reunião na sede da Prefeitura.  Lá, além de terem acesso ao projeto arquitetônico do novo espaço público, receberam do prefeito Edivaldo a garantia da execução dos serviços.

“Trata-se da realização de um sonho que, graças ao prefeito Edivaldo e ao vereador Osmar Filho, se tornará realidade”, disse, à época, o feirante José Humberto.

Sobre a obra – Orçada em pouco mais de R$ 3,4 milhões, a obra de construção do novo Mercado está sendo executada com recursos próprios do município. O prédio antigo está dando lugar a um novo espaço com instalações elétricas e hidráulicas renovadas.

O equipamento público ganhará novo sistema hidráulico, boxes padronizados, iluminação moderna, sistema de câmara de vídeo, área de estacionamento, sistema de drenagem, dentre outras benfeitorias. Além disso, toda a sua área terá acessos para pessoas com mobilidade reduzida.

Os serviços beneficiarão mais de 250 feirantes que, hoje, estão trabalhando em uma área provisória.

(Texto: Tâmara Cristina)

ARTIGO – Navegando em mar aberto – (Carlos Nina*)

As questões portuárias e marítimas já não são para os maranhenses, especialmente ludovicenses, meras referências ao Itaqui ou imagens de navios ao largo da costa da Ilha. A atividade portuária e fatos da navegação estão sendo tratados com mais frequência publicamente.

Professora Eliane Octaviano Martins

Essa circunstância é significativa pela relevância dos portos para o desenvolvimento do País.

Faço esse registro para destacar a contribuição da Maritime Law Academy, que, no Brasil, sob o comando da professora Eliane Maria Octaviano Martins, tem, desde 2017, disseminado cursos de aperfeiçoamento e especialização em temas de Direito Marítimo, Portuário e Comércio Internacional.

Com perfil moderno e professores de reconhecida competência e experiência, não só na área do Direito, mas de Logística e Infraestrutura, a MLAW tem oferecido ensino personalizado, indo ao encontro de necessidades específicas, para atender da melhor forma aos alunos, com aulas dinâmicas e modernos recursos pedagógicos.

Nem poderia ser diferente porque a professora Eliane Octaviano Martins, pioneira nesse processo de efetiva disseminação do conhecimento nesses setores, que são um vasto, mas empolgante universo, tem um patrimônio acadêmico construído com extraordinária dedicação e produtividade.

Autora do Curso de Direito Marítimo, em 3 volumes, dentre outros livros, como coautora e coordenadora, e de artigos sobre esses temas, Eliane Octaviano é pós doutorada pela Western Michigan University, doutorada pela Universidade de São Paulo, Mestre pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Diretora acadêmica e professora dos cursos de pós-graduação da Maritime Law Academy, realizou anualmente o Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, em São Paulo.

Tive, juntamente com a Dra. Najla Buhatem Maluf, a oportunidade de apresentar, no I Congresso, em 2017, um trabalho sobre a competência da Marinha para a fiscalização da água de lastro, analisada a partir de uma portaria de um estado federado que arrogava para si essa atribuição. Nosso texto, como os demais apresentados nos três congressos já realizados pela MLAW, compôs o livro que a instituição edita anualmente.

A propósito, a atuação da Dra. Najla Maluf à frente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-MA tem sido relevante na divulgação das questões do setor. E sua participação nos eventos da MLAW resultou em convite da professora Eliane Octaviano para que Najla assumisse a coordenação regional da Maritime Law, que recentemente ampliou seu leque de opções oferecendo pós graduação em Direito dos Transportes.

Conheci a professora Eliane em um Congresso de Direito Marítimo e Portuário, realizado a bordo do navio MSC Ópera, em 2010. Em 2017 voltei a ser seu aluno na Pós-Graduação em Logística e Direito Marítimo, do Instituto Navigare, do professor Saulo Gomes, em São Luís.

Mas comecei a aprender com a professora Eliane em 2005, quando li o volume I de seu Curso de Direito Marítimo, já na 2ª edição (Barueri, Manole, SP). Nele o desembargador (SP) Francisco César Pinheiro Rodrigues disse: “Encerro esta apresentação com uma profecia: a Dra. Eliane M, Octaviano Martins, moça para assuntos tão sisudos, certamente ainda ocupará um lugar de alto relevo nas letras jurídicas, nacional e internacionalmente”.

A profecia logo se concretizou.

*Vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo da OAB-MA

 

PANDEMIA – Belém, Fortaleza e Recife são as capitais com maior índice de mortalidade pela covid-19

O balanço do Ministério da Saúde divulgado nesta quarta-feira (3) registrou 1.349 novos óbitos, número recorde de vítimas anotadas em um dia, totalizando 32.548 mortos e 584.016 casos.

Foto Reprodução via internet

No Brasil, o coronavírus já chegou a 72% das cidades brasileiras e já matou em 30% delas. Há um mês, a pandemia tinha alcançado 40% dos municípios, e 13,4% deles tinham confirmado mortes pela Covid-19.

Das 20 cidades com maior mortalidade no Brasil, 12 estão no Amazonas e só três fora da Região Norte. No ranking, aparecem cinco capitais, nesta ordem: Belém (3°), Fortaleza (6°), Recife (10°), Manaus (12°) e Rio de Janeiro (16°).

(Portal G1)

BRUTALIDADE – Elefante grávida morre após comer abacaxi com explosivos

Funcionários do governo indiano responsáveis por gerir e preservar a vida selvagem lamentaram a morte de uma elefante grávida, que foi brutalmente assassinada por criminosos. Um grupo invadiu a jaula da animal e implantou um abacaxi recheado com explosivos.

Caçadores plantaram um abacaxi com explosivos na cela de uma elefante grávida – Pixabay

O crime aconteceu em Kerala, na Índia, mais especificamente em um vale remoto em Attapadi, floresta do sul do país. Investigações apontam que a elefante de 15 anos entrou em um vilarejo no mês passado à procura de comida.

Autoridades acreditam que os criminosos estavam praticando caça de elefantes. A elefante teve a boca explodida ao morder a fruta. A elefante morreu oficialmente no distrito de Malappuram enquanto um dos oficiais, Mohan Krishnan, tentava socorre-lá.

O oficial narrou ao jornal local que encontrou ela na beira de um lago com a tromba na água para minimizar a dor do ferimento e “com a sensação de que ela sabia que iria morrer”. Os agentes florestais só descobriram que el estava grávida após a autópsia.

A identidade dos criminosos responsáveis pela morte do animal permanece desconhecida, mas as autoridades pedem pela identificação e punição pelo crime de caça de elefantes.

(Fonte: Portal ig.com.br)

GOLPE A VISTA – TSE anuncia que julgará cassação de chapa Bolsonaro-Mourão

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta do plenário do TSE da próxima terça-feira (09) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa presidencial Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão nas eleições de 2018 por supostos ataques cibernéticos em grupo de Facebook para beneficiá-los, informou a assessoria de imprensa do órgão.

Bolsonaro e Mourão: chapa vencedora das eleições de 2018 (Reprodução)

A análise do caso foi iniciada em novembro do ano passado, quando o relator das ações, ministro Og Fernandes, votou para rejeitá-las. Na ocasião, o ministro Edson Fachin pediu vista dos processos. Agora o julgamento será retomado com o voto dele.

As duas ações foram movidas pelas chapas presidenciais encabeçadas por Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (Psol). Os casos referem-se ao ataque de hackers de uma página no Facebook intitulada “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”.

(Portal Terra)

APÓS SUSPENSÃO – OMS anuncia retomada de testes com hidroxicloroquina para covid-19

Após a análise de um estudo publicado pela revista médico-científica The Lancet, Tedros Ghebreyesus Adhanom, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), anunciou ontem (3) durante coletiva de imprensa que o grupo responsável pelos testes clínicos com substâncias que podem combater o novo coronavírus retomará os protocolos com a cloroquina e sua variante mais recente, a hidroxicloroquina.

Doses de hidroxicloroquina
Foto: George Frey / Reuters

“Como vocês sabem, na última semana o Grupo Executivo dos Testes de Solidariedade [nome dado ao grupo de pesquisa que busca medicamentos eficazes contra o SARS-CoV-2] decidiu suspender o ramo de testes com hidroxicloroquina por preocupação no uso da droga. Essa foi uma decisão de precaução. Com base nos dados disponíveis, os membros recomendaram que não há razões para suspender o protocolo de testes”, afirmou Tedros.

Após uma suspensão de 10 dias (o anúncio foi feito em 25 de março), os testes com a hidroxicloroquina serão retomados com 3.500 pacientes em 35 países, informou o diretor-geral. Vários especialistas do mundo inteiro já haviam se manifestado contra a metodologia de mineração de dados usada pela Surgisphere – empresa responsável por coletar números para o estudo. “A OMS está comprometida em acelerar o desenvolvimento de terapias eficazes, vacinas e diagnósticos [contra a covid-19]  como parte do nosso compromisso em servir o mundo com ciência, resolução de problemas e solidariedade”, complementou.

(Do site istoe.com.br)

MÉRITO – Colégio de Procuradores do MPMA realiza vitaliciamento de promotores

Em sessão virtual realizada nesta quarta-feira, 3, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão realizou o vitaliciamento de oito promotores de justiça. Presidiu a sessão o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Procurador-geral presidiu a sessão do colegiado

Foram vitaliciados os promotores de justiça Fabiana Santalucia Fernandes (da Comarca de Pio XII), Francisco Antonio Oliveira Milhomem (de São João dos Patos), Francisco Jansen Lopes Sales (de Esperantinópolis), Helder Ferreira Bezerra (de Santa Quitéria), Hortênsia Fernandes Cavalcanti (de São Raimundo das Mangabeiras), José Orlando Silva Filho (de Urbano Santos), Nilceu Celso Garbim Júnior (de Loreto) e Thiago Cândido Ribeiro (de Olho d´Água das Cunhãs).

O promotor de justiça Helder Ferreira Bezerra representou os vitaliciandos e destacou a vitória alcançada e o papel fundamental do Ministério Público na defesa da democracia. “Vamos continuar trabalhando sempre norteados pela Constituição Federal e agindo focados no interesse público”.

O presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara França Júnior, saudou os participantes e os vitaliciados. Destacou a importância do papel do promotor de justiça e evidenciou o respaldo que a instituição tem junto à população.

olégio de Procuradores aprovou vitaliciamento de membros do MPMA

O corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, nomeado procurador-geral de justiça para o biênio 2020-2022, parabenizou os membros da instituição que obtiveram a vitaliciedade e desejou-lhes sucesso no prosseguimento da carreira ministerial.

Em seu pronunciamento, o procurador-geral de justiça afirmou que, durante o biênio transcorrido, os promotores de justiça, hoje vitaliciados, refletiram sobre a relevância e a dimensão social do cargo que escolheram e no qual agora estarão investidos de forma vitalícia. “O fato de terem chegado até aqui demonstra que as dificuldades iniciais foram superadas, mas certamente muitas outras virão. Contudo, seu enfrentamento agora é acrescido pela garantia fundamental ao mister para o qual estamos todos designados: o de representarmos a instituição ministerial em favor da sociedade”.

Também participaram da sessão os procuradores de justiça José Antonio Oliveira Bents, Domingas de Jesus Fróz Gomes, Selene Coelho de Lacerda, Regina Maria da Costa Leite, Themis Maria Pacheco de Carvalho, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, Sâmara Ascar Sauaia, Francisco das Chagas Barros de Sousa, Marilea Campos dos Santos Costa, Maria Luiza Ribeiro Martins e Eduardo Daniel Pereira Filho.

GALERIAS – O chefe do MPMA descerrou a placa inaugural da Galeria de Corregedores-Gerais e Ouvidores do Ministério Público do Maranhão. “Também nesta cerimônia inauguramos nesta sala as galerias de corregedores e de ouvidores do MPMA para o registro do rol daqueles que desempenham mandatos relacionados à atividade finalística da instituição ministerial, como já havia sido providenciado em relação aos procuradores-gerais e membros do Conselho Superior”, destacou Luiz Gonzaga.

AGRADECIMENTOS – Com a proximidade do final da gestão, Luiz Gonzaga também fez questão de agradecer aos membros do Conselho Superior do MPMA, prestando homenagens aos procuradores de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa (subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos); Mariléa Campos dos Santos Costa (subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos); Marco Antônio Anchieta Guerreiro (coordenador do Programa de Sustentabilidade); Teodoro Peres Neto (presidente do Programa Memória) e à procuradora de Justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira. “Não chegamos aqui sozinhos. O Ministério Público que hoje temos foi construído pelos homens e mulheres que nos antecederam, e reconhecer sua história é a maneira de, mais uma vez, renovarmos nosso compromisso. Por isso, não posso deixar de prestar justa homenagem a este Colegiado, registrando, na pessoa de cinco de seus membros, minha gratidão e de toda a instituição, por sua dedicação e compromisso para com nossa missão constitucional”, finalizou.

Redação e fotos: CCOM-MPMA