SÃO LUÍS – Câmara aprova novos projetos que reforçam combate à covid-19

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira (03), durante sessão extraordinária remota transmitida ao vivo pelo canal da Casa no YouTube, projetos de lei e requerimentos que reforçam a continuidade do combate à Covid-19 na capital maranhense.

A sessão virtual foi dirigida pelo presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Osmar Filho (PDT), que destacou a importância da continuidade dos trabalhos no período da pandemia.

Osmar encaminhou 17 projetos de leis, aprovados em sessões anteriores, para o Diário Oficial do Município a fim de serem promulgados.

“Estamos em diálogo permanente com o colegiado. O parlamento não parou de trabalhar durante os dias de distanciamento e aprovou medidas necessárias para o combate da doença. Mas estamos estudando a retomada aos trabalhos de forma presencial no dia 15 de junho. A volta será gradual e todas as medidas de segurança serão tomadas” destacou.

Entre os projetos aprovados está o que prevê aplicações de penalidades a laboratórios de análises clínicas e fornecedores de serviços que elevarem, sem justa causa, os preços de serviços, em decorrência de situações de emergência ou calamidade pública.  A proposição é de autoria da vereadora Concita Pinto (PCdoB).

Os parlamentares também aprovaram, em primeira, segunda votação e redação final, o PL 074/20, de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL), que autoriza a realização de testes laboratoriais em pessoas idosas e com dificuldade de locomoção com sintomas da Covid-19, enquanto permanecer o estado de calamidade pública decretado pelo governo; o PL 082/20, que cria o programa de acolhimento emergencial de mulheres em situação de violência doméstica enquanto durarem as medidas de quarentena e restrições de atividades.

O Legislativo analisou o Projeto de Lei 085/20, do Executivo Municipal, que institui Programa Especial de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís – REFAZ, como medida temporária, devido à pandemia do Coronavírus. A proposta foi encaminhada para as Comissões de Justiça e Orçamento.

Os outros projetos de lei propostos pelos vereadores foram encaminhados para análise das comissões da Câmara. Após o parecer de cada uma, eles retornarão à pauta, serão votados pelo Parlamento e envidados para a Prefeitura. Todos os requerimentos apreciados na sessão foram encaminhados ao Executivo Municipal para sejam tomadas as devidas providências.

A Câmara Municipal de São Luís voltará a se reunir remotamente na próxima semana, mas a sessão ainda não tem data definida. A população pode acompanhar as atividades do Legislativo por meio do aplicativo CamaraSLZ, site camara.slz.br, YouTube e redes sociais.

Projetos de lei encaminhados – As comissões da Câmara irão analisar o Projeto de Lei 085/20, do Executivo Municipal, e mais 17 projetos de lei idealizados pelos Chico Carvalho (PSL), Cezar Bombeiro (PSD), Ricardo Diniz (DEM), Fátima Araújo (PC do B), Honorato Fernandes (PT), Concita Pinto (PC do B), Genival Alves (Republicanos) e Pavão Filho (PDT).

(Texto: Tarcísio Brandão)

DECISÃO – Por ter informações privilegiadas, Moro fica impedido de advogar por seis meses

A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu nesta terça-feira, 2, proibir que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, advogue por um período de seis meses. Ele, no entanto, foi autorizado a dar aulas e escrever artigos para a imprensa. No período em que durar a proibição, Moro seguirá recebendo o salário de R$ 31 mil, pago aos integrantes do primeiro escalão.

Sergio Moro: sem advogar (Reprodução)

Na semana passada, o conselho havia determinado uma quarentena para o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o impedindo de atuar na iniciativa privada por seis meses. No período, o salário de ministro segue sendo pago. Mandetta está recorrendo da decisão e quer atuar em consultoria e palestras. O pedido de reconsideração foi apresentado na reunião da Comissão de Ética hoje, mas houve pedido de vista.

O impedimento de exercer atividades profissionais imposto aos ex-ministros tem como justificativa o fato de eles terem tido informações privilegiadas no governo.

(Do site istoe.com.br)

NADA DE REAJUSTE – Senado aprova congelamento de medicamentos e planos de saúde

O plenário do Senado aprovou uma proposta que suspende por até 120 dias o reajuste dos preços dos medicamentos e de planos de saúde, informou a Agência Senado na noite desta terça-feira (02).

Plenário do Senado
13/12/2016
REUTERS/Adriano Machado

O projeto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

No fim de março, o governo federal anunciou ter fechado um acordo com a indústria farmacêutica para adiar por 60 dias o aumento nos preços de medicamentos previsto para entrar em vigor no começo de abril, em meio ao avanço da pandemia de coronavírus.

(Portal Terra)

 

SÃO LUÍS – Edivaldo é o prefeito com mais investimentos em obras no Centro

A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior é a que mais fez investimentos para a recuperação de espaços públicos e preservação do patrimônio histórico do Centro de São Luís. Uma mostra disso é o grande volume de obras simultâneas que Edivaldo está executando neste momento, abrangendo a reforma de pontos turísticos, espaços de lazer e convivência, urbanização, implantação de novos equipamentos culturais e de inclusão social.

Prefeito Edivaldo implantou o programa São Luís em Obras

Estão em execução as reformas do Mercado das Tulhas (Feira da Praia Grande), as praças da Saudade, da Misericórdia e da Bíblia e o Parque do Bom Menino. A Praça do João Lisboa, Largo do Carmo, Rua de Nazaré e entorno estão sendo totalmente requalificados. Nas ruas da Palma e do Giz dois casarões estão sendo reformados para serem habitações sociais, garantido moradia para quem precisa e a ocupação permanente do Centro. Também está em obras o casarão colonial nº 285, na Rua Portugal.

A Escola Municipal de Música que funcionará em um casarão em obras a Rua do Giz será mais um equipamento cultural na região, além de garantir ensino e acesso gratuito à atividade artística. A Fonte do Bispo está sendo urbanizada e vai melhorar todo o aspecto urbanístico do Anel Viário. Nesta retomada também foi incluído o Teatro Municipal (antigo Cine Roxy).

Em parceria com a Vale e o Iphan a Prefeitura de São Luís está implantando a Praça das Mercês, transformando uma área que estava totalmente abandonada em um espaço de lazer, prática esportiva e de pequenos eventos culturais.

Desta forma, Edivaldo consolida o maior programa de investimentos em obras realizados no Centro de São Luís nos últimos 30 anos, reforçando a nova dinâmica da região transformada em sua gestão, tendo como resultados a reocupação da área pelos moradores da cidade, fortalecimento do turismo, da economia circular e da cultura local.

INQUÉRITO – PF vai apurar vazamento de dados de Jair Bolsonaro e filhos

O Ministério da Justiça determinou a instauração de um inquérito para apurar o vazamento de supostos dados do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos, ministros e aliados. O pedido da investigação pela Polícia Federal (PF) foi confirmado ao Estadão pelo ministro da Justiça, André Mendonça, nesta terça-feira, 2.

Presidente Jair Bolsonaro e filhos (Foto Divulgação)

A divulgação dos dados ocorreu na noite de segunda, dia 1º, em perfis no Twitter que dizem ser ligados ao grupo hacker Anonymous Brasil. Além de Bolsonaro, supostos dados de seus filhos, Carlos, Eduardo e Flávio, além de integrantes do governo como os ministros Damares Alves e Abraham Weintraub foram expostos. Uma das contas que vazou os dados foi suspensa minutos depois e o site onde estavam armazenadas as informações saiu do ar.

A Anonymous atua em outros países e ressurgiu no último domingo, 31, após desdobramentos do caso de George Floyd, homem negro assassinado durante uma abordagem policial nos Estados Unidos. A conta que vazou supostos dados de autoridades brasileiras nesta segunda estava sem publicar no Twitter desde outubro de 2018. No último domingo, anunciou a volta.

O Palácio do Planalto e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) ainda não se manifestaram oficialmente sobre o vazamento envolvendo. No entanto, confirmam que os dados são mesmo de Bolsonaro, porém desatualizados.

O filho do presidente e vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) confirmou que os dados são verdadeiros.

(Via site istoe.com.br)

PREVENÇÃO – Mudanças climáticas aumentam risco de doenças respiratórias

Pela climatologia, o mês de junho marca o fim da chamada transição climática no Maranhão, quando o período chuvoso se encerra para dar início ao “verão maranhense”, período marcado pela longa estiagem, que se estende até o fim do ano.

É nesse momento que, com o sobe e desce de temperatura e a umidade ainda bem mais alta que o registrado no segundo semestre, surgem doenças e complicações respiratórias, como sinusites, pneumonias, além da incidência de gripes e resfriados. Diante da pandemia do novo coronavírus, é preciso se ter ainda mais cuidado com a prevenção desses problemas de saúde já típicos do período.

Dr Hélio Palácio: clínico geral (Foto: divulgação)

“Mudanças bruscas de temperatura costumam deixar as pessoas com imunidade baixa, o que deixa o organismo vulnerável, aumentando o risco de doenças”, comenta Hélio Palácio, médico clínico geral do Hapvida Saúde.

Prevenção – Se não dá para fugir dessas mudanças, o jeito é aprender a lidar com elas. Uma dica importante do médico é ficar vigilante com a hidratação. “Uma boa hidratação, que inclui ingestão de frutas, legumes e verduras com bastante água, é fundamental para melhorar a imunidade, principalmente se o clima estiver seco. Mesmo não sentindo sede, carregue uma garrafinha de água com você e dê pequenos goles de tempos em tempos”, orienta.

Para manter a saúde fortalecida, outra recomendação é a alimentação balanceada, responsável por elevar a imunidade, criando uma barreira contra complicações decorrentes do sobe e desce de temperatura.

Com o atual e necessário isolamento social para evitar o contágio do novo coronavírus, as aglomerações já são evitadas, mas algumas famílias ainda enfrentam outro problema na quarentena: o convívio com muita gente em espaços relativamente pequenos ou até minúsculos, cena comuns nos bairros onde vivem pessoas economicamente menos favorecidas.

O ideal, nesses cenários, é manter a ventilação dos ambientes, para que permaneçam arejados. “Lugares fechados e com muitas pessoas favorecem a transmissão de doenças pelo ar e pelo contato”, lembra Hélio Palácio. Como a variação de temperatura já deixa o corpo mais frágil, lugares como esses são propícios para proliferação de vírus e bactérias.

Além disso, essa concentração pode deixar o local abafado demais, causando queda de pressão e mal-estar. Mas, quando o sol aparecer, mantenha as portas e janelas abertas. “Às vezes, por viverem em áreas próximas a córregos, canais ou com esgotos próximos, as pessoas tentam evitar a entrada de insetos em casa deixando-as completamente fechadas. Entretanto, ao impedir a circulação de ar, você favorece a proliferação ou a estagnação de vírus, fungos e bactérias no ambiente. Como eles não são levados pela corrente de ar, acabam ficando concentrados nos cômodos da casa”, alerta.

Idosos e crianças – Quando se trata de mudanças na temperatura e a queda da imunidade, os idosos e as crianças costumam ser os mais afetados. “As mudanças de clima são suficientes para deixarem esses dois públicos mais expostos às doenças que se proliferam com frequência nesse período”, explica o médico, que recomenda cuidados redobrados para pessoas dessas faixas etárias.

“Tanto os idosos quanto as crianças precisam realizar regularmente consultas e check-up médico. Em caso de sintomas insistentes por mais de uma semana, é preciso buscar orientação médica. O diagnóstico precoce é o que pode evitar sérias complicações e salvar”, conclui.

 

SANTA HELENA – Ex-regueiro incendiário que causou desordem é intimado pela polícia

O ex-dançarino e apresentador de programa de reggae Felix Ferreira, conhecido como “Mister Felix”, foi intimado pela polícia. O homem que se diz evangélico, segundo informações, é o responsável por uma manifestação que provocou desordem na cidade de Santa Helena, no último domingo (31).

O ato, denominado “marcha contra o coronavírus”, reuniu centenas de pessoas pelas vias públicas, o que causou aglomerações e desrespeito às normas de distanciamento social determinadas pela Prefeitura de Santa Helena, que por sua vez, seguiu orientações de órgãos da saúde para prevenção e combate da covid-19. Após a caminhada, os seus seguidores queimaram máscaras de proteção à pandemia em praça pública, o que gerou incertezas sobre a eficácia do uso do referido EPI, assim como riscos à vida humana.

Felix Ferreira: intimado pela polícia

O Mandado de Intimação assinado pelo delegado Allan Bruno Santos Mendes, da Polícia Civil de Santa Helena, determina que Felix Ferreira compareça na delegacia para prestar esclarecimentos às 15:30 horas desta terça-feira, dia 02 de junho de 2020.        ,

ALERTA – MPMA lança campanha contra golpes cibernéticos

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), lançou nesta terça-feira, 02, uma campanha para alertar sobre os golpes cibernéticos na época de pandemia.

CARD GAECO 8

De acordo com a promotora de justiça e integrante do Gaeco, Klycia Luiza Castro de Menezes, “neste período de pandemia, a quantidade de golpes na internet aumentou muito. Os criminosos agem de forma muito coordenada, mas é importante adotar alguns procedimentos básicos de segurança para evitar esse tipo de situação”.

O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim, explica que “a campanha foi pensada para divulgar, de forma direta, algumas dicas de segurança. O cidadão precisa estar atento e não fornecer, por exemplo, seus dados pessoais em sites que não conheça. Desconfiar de ofertas mirabolantes e não compartilhar links suspeitos também são atitudes simples que podem evitar grandes aborrecimentos e prejuízos”.

As peças foram produzidas pela Coordenadoria de Comunicação do MPMA e serão divulgadas nas redes sociais e na Rádio MPMA.

BENEFÍCIO – Apresentada proposta de antecipar aposentadoria para quem combate o covid-19

No último dia 20 de maio, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/2020 foi apresentada pelo senador Marcos do Val (Podemos). Se aprovada, proposta ajudará servidores civis e militares que trabalham para deter o avanço da covid-19, doença transmitida pelo novo coronavírus, a se aposentarem mais cedo.

Segundo senador que apresentou proposta, funcionários são “heróis” que precisam ser compensados

“Buscar uma forma de compensar aqueles heróis que estão, hoje, sacrificando a própria vida para permitir que a nossa sociedade ultrapasse este momento difícil”, foi o que afirmou o senador sobre a proposta, que pode dobrar o tempo de contribuição.

A proposta vai para discussão após ter relator e passar por análise. Se passar, podem se beneficiar servidores públicos civis e militares que trabalham na área da saúde e segurança pública.

(Portal ig.com.br)

SÃO LUÍS – Medidas restritivas são prorrogadas na Câmara de Vereadores até dia 14 de junho

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou nova Resolução Administrativa, de nº 06/20, prorrogando até o dia 14 de junho medidas restritivas de funcionamento, no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana, instituídas nos meses de março e abril objetivando prevenir a proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19).

Osmar Filho continua comandando as sessões remotas da Câmara Municipal

Tais medidas poderão, ou não, ser prorrogadas, situação que dependerá do avanço da pandemia.

A nova Resolução também autoriza a Secretaria Administrativa da Casa, por meio de Portaria, a adotar providências visando a retomada gradativa do funcionamento da Câmara a partir do dia 15 de junho.

Funcionamento remoto dos setores; realização de sessões deliberativas via teleconferência; restrição do acesso do público à galeria do Plenário e outras dependências da Casa; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar são algumas das normas que continuam tendo validade.

“Ficam ratificadas, até nova determinação desta Presidência, durante o retorno gradativo de que trata o artigo 3º desta Resolução, das regras iniciais da Resolução Administrativa nº 002/2020 da Mesa Diretora sobre medidas restritivas de acessos do público às dependências da Câmara, bem como o afastamento das pessoas consideradas do grupo de risco, ali tratadas, suspensão de concessão de diárias e passagens aéreas e realização de eventos, audiências públicas e sessões plenárias presenciais”, diz o documento.

Sessão Extraordinária – Nesta quarta-feira (03), a partir das 9h, os vereadores voltarão a se reunir de forma remota para participar de Sessão Extraordinária na qual serão apreciados projetos de interesse da sociedade ludovicense. A Sessão, vale destacar, será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.