A Vale, que antes da privatização era chamada Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), com valiosa referência em lucros financeiros para a nação e conceituados cuidados com o meio ambiente, após a mudança de nome, descarrilou de vez. Atualmente, a mineradora brasileira vive em meio a uma montanha de processos judiciais, talvez, de tamanho similar à sua jazida de ferro na Serra de Carajás, no estado do Pará.

Vale: em vias de envolvimento em novo desastre ambiental (Foto Washington Alves/Reuters)

A maioria dessas questões tem como causa, danos ao meio ambiente, poluição sonora e, principalmente, indenizações por invalidez e mortes de pessoas em quase todos os locais por onde atua. Muitas dessas mazelas por ar, terra e mar, são em decorrência da falta de gerenciamento e da ausência de medidas preventivas a sinistros por parte da Vale.

Basta lembrar da tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, ocorrida em janeiro do ano passado, quando uma barragem da Vale rompeu e provocou o maior desastre ambiental da história do Brasil. Um rastro de destruição transformou terra firme em lama, ceifando a vida de 270 pessoas, além de prejuízos irreparáveis à fauna e flora.

Ao longo dos anos, no Maranhão, a mineradora tem tirado literalmente o sono das pessoas que moram vizinhas à sua ferrovia, por conta do ensurdecedor barulho provocado pelos seus trens. De quebra, ainda são lançados no ar, fuligem e poeira de minério de ferro transportado diariamente da Serra de Carajás para o terminal a Ponta da Madeira, de propriedade da Vale, no Complexo Portuário do Itaqui, em São Luís do Maranhão.

Agora, o risco de danos ambientais, pelos quais a Vale é corresponsável, podem atingir o mar. Um navio de bandeira coreana transportando quase 300 mil toneladas de minério de ferro da Vale e 4 mil toneladas de óleo está encalhado no litoral do Maranhão. A possibilidade de a embarcação com avarias no seu casco naufragar é iminente e um novo desastre pode acontecer, com o derramamento de minério e de combustível nas águas marítimas.

Por conta disso, entidades como a Rede Viva Mar Vivo (Redemar), a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e a Associação dos Atingidos por Barragens (Anab) ingressaram na Justiça estadual do Rio de Janeiro. Na ocasião foi apresentada uma ação requerendo a produção antecipada de provas contra a Vale pela contratação do navio MV Stellar Banner, encalhado desde o dia 24 de fevereiro a 100 quilômetros da costa maranhense.

Um ano bissexto é quando um dia extra é adicionado ao final de fevereiro a cada quatro anos. Isso todos sabemos desde a escola, mas porque isso acontece?

Imagem: http://www.bemnerd.com/2012/02/blog-post_29.html

A explicação disso está na astronomia. A órbita completa da Terra em torno do Sol leva exatamente 365 dias e seis horas. Essas seis horas adicionais, quando somadas, completam as vinte quatro horas que dão origem ao dia extra a cada quatro anos. Essa medida foi adotada para manter nossos relógios e calendários em sincronia com o movimento de translação da Terra e suas estações.

Mas por que fevereiro foi o “premiado” no calendário? Culpa do imperador romano César Augusto. Originalmente, fevereiro tinha 29 dias e ganharia o dia 30 a cada quatro anos. Porém, o imperador quis que o oitavo mês tivesse o nome em sua homenagem, agosto. Mas agosto tinha um dia a menos que o mês de julho, que homenageava o seu predecessor Júlio César. Para que agosto tivesse os mesmos 31 dias, retirou-se o 29º dia do mês de fevereiro.

Dia de pedir a mão

Um costume do Século V, na Irlanda, propunha que as mulheres usassem o 29º dia de fevereiro para se declarar e pedir seus pretendentes em casamento. Era a única chance a cada quatro anos para conseguir tal feito.

Existe uma teoria que na Escócia do século XIII, a rainha Margarida transformou o costume em lei, porém o fato nunca foi comprovado. Segundo a história, todas as mulheres solteiras tinham a liberdade de fazer pedidos em 29 de fevereiro. O homem que recusasse a proposta teria de pagar multa.

Afinal, quem nasce nesse dia comemora quando?

As chances de alguém nascer em 29 de fevereiro são de uma em 1461, mas são bem comuns. Os “saltadores”, como são conhecidos pelo mundo, escolhem entre o dia 28 de fevereiro e 1º de março para comemorar o aniversário. Alguns sugerem que se a pessoa nasceu antes do meio dia, que comemore no dia anterior. Caso tenha nascido no período da tarde ou noite, a festa fica para o dia 1º. Cerca de 4,1 milhões de pessoas no mundo nasceram no dia 29.

Entre as pessoas famosas que nasceram nesta data estão o rapper Ja Rule e o papa Paulo 3º, do século XVI.

Feriado? Por que não?

Um movimento de trabalhadores na Inglaterra pede que o dia 29 de fevereiro seja um dia livre de trabalho. A explicação seria de que eles trabalham de graça neste dia, baseado num contrato em que o salário é baseado em valores anuais. Mesmo não sendo oficialmente uma folga, a data é comemorada na cidade de Anthony, nos Estados Unidos. Um festival de quatro dias celebra o 29 de fevereiro, incluindo uma grande festa de aniversário para os bebês nascidos no dia.

Todo ano é bissexto?

Coincidência ou não, desde 1896 que as Olimpíadas acontecem em ano bissexto. Com uma exceção: o ano de 1900. Anos múltiplos de 100 que não são múltiplos de 400 (1700, 1800, 1900) não ganham o dia extra para ajudar o calendário a continuar sempre ajustado com o movimento de translação.

Entre os outros eventos que acontecem em anos bissextos estão as eleições presidenciais nos Estados Unidos e municipais no Brasil. Também é celebrado o dia das doenças raras no dia 29.

(Fonte: Portal Terra)

O IBGE divulgou, nesta sexta-feira (28), o rendimento domiciliar per capita, referente ao ano de 2019, para o Brasil e para cada uma das Unidades da Federação. No estudo, o Maranhão aparece como o estado com menor indicador com R$635,59, quase cem reais a menos que Alagoas, o segundo pior das ufs, e, menos da metade da média nacional, que ficou em R$ 1.438,67.

Maranhão: um pobre estado rico (Foto Reprodução)

Para rebater vergonhosa situação, o Governo do Estado divulgou em seu portal oficial, que o Maranhão é o 5⁰ Estado em todo o Brasil que mais investe, segundo pesquisa do jornal O Globo.

“Um levantamento nacional feito pelo jornal O Globo com dados oficiais mostra que o Maranhão foi o quinto Estado em todo o Brasil que mais investiu em 2019.

Segundo O Globo, o Maranhão investiu no ano passado o equivalente a 6,3% da receita, enquanto muitas outras unidades da federação encontram dificuldades para equacionar as contas públicas”, diz a matéria.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior reinaugurou, na manhã desta sexta-feira (28), a Unidade de Saúde da Família do São Francisco que passou por uma reforma estrutural e ganhou novas instalações, ampliando a capacidade de atendimento na atenção básica às comunidades do bairro e do entorno. Esta é a quinta unidade entregue dentro de um amplo pacote de reformas iniciadas no segundo semestre de 2019 em mais de 20 unidades de saúde. Na semana passada, dia 18, o prefeito Edivaldo reinaugurou o Centro de Saúde do Quebra Pote. As requalificações integram o eixo de reestruturação da rede municipal de saúde do programa São Luís em Obras.

Edivaldo Jr. com Camila, secretário Lula Fylho e assessores (Foto A. Baeta)

Durante a vistoria, o prefeito Edivaldo reafirmou a importância da reestruturação dos postos para o fortalecimento da rede de atenção básica de saúde. “Seguimos cumprindo a entrega de uma unidade de saúde por semana. Semana passada, antes do Carnaval, reinauguramos o Centro de Saúde do Quebra Pote. Hoje, estamos entregando a Unidade de Saúde da Família do São Francisco. Estamos com obras em 20 de unidades, que estão passando por reformas estruturais, com ampliação da estrutura física, recebendo novos equipamentos, fortalecendo ainda mais o atendimento à população. É o programa São Luís em Obras permitindo também a reestruturação da nossa rede de atenção básica”, disse.

REFORMA – A Unidade de Saúde da Família do São Francisco foi totalmente reformada, com melhora na ambiência e no fluxo interno, além da criação de novos espaços. Foram executados serviços de reforma do telhado e piso. As instalações elétricas e hidrossanitárias foram substituídas, além dos equipamentos e tubulações que servem aos consultórios médicos. O centro também foi totalmente climatizado.

A unidade ganhou quatro novos consultórios e foi também totalmente modernizada, passando a contar com prontuário eletrônico, que irá agilizar a marcação de consultas e exames. A sala de imunização foi informatizada e vai garantir um acompanhamento mais eficaz do cumprimento do calendário vacinal das crianças.

A casa conta com três equipes de Saúde da Família, serviço de Odontologia e equipe multiprofissional. A completa reestruturação vai possibilitar melhor funcionamento do espaço, que tem capacidade técnica para acompanhar 12 mil pessoas.

A unidade também será contemplada pelo programa Saúde na Hora, do Ministério da Saúde, que irá possibilitar a ampliação do horário de atendimento. A partir de agora ela funcionará uma hora a mais durante a semana, das 7h às 18h, e passará também a atender aos sábados, das 7h às 12h, permitindo que quem não tem tempo de vir durante a semana possa ter acesso aos serviços no horário ampliado. Com isso, será possível oferecer atendimentos como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas e pré-natal a um número maior de pessoas.

O IBGE divulgou hoje os valores dos rendimentos domiciliares per capita referentes a 2019, para o Brasil e unidades da federação, calculados com base nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) e enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU). Esta divulgação atende à Lei Complementar 143/2013, que estabelece os novos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).

Os rendimentos domiciliares são obtidos pela soma dos rendimentos do trabalho e de outras fontes recebidos por cada morador no mês de referência da pesquisa. O rendimento domiciliar per capita é a divisão dos rendimentos domiciliares, em termos nominais, pelo total dos moradores. Esses rendimentos são calculados para cada unidade da Federação e para o Brasil, considerando sempre os valores expandidos pelo peso anual da pesquisa.

A PNAD Contínua é uma pesquisa domiciliar trimestral que capta informações socioeconômicas e demográficas em cerca de 211.000 domicílios, em mais de 3.500 municípios do país.

A pesquisa abrange todo o país, exceto áreas especiais como aldeias indígenas, quartéis, bases militares, alojamentos, acampamentos, embarcações, barcos, navios, penitenciárias, colônias penais, presídios, cadeias, asilos, orfanatos, conventos, hospitais e agrovilas de projetos de assentamentos rurais ou setores censitários localizados em terras indígenas. As embaixadas, consulados e representações do Brasil no exterior também não são abrangidos pela pesquisa.

A PNAD Contínua tem como população-alvo os moradores em domicílios particulares permanentes. Não são investigados os moradores em domicílios particulares improvisados, isto é, aqueles que residem em edificações sem dependências destinadas exclusivamente à moradia ou em locais inadequados para uma habitação.

(Fonte IBGE)

Em reunião realizada na terça-feira, 18, na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em São Luís, o Ministério Público do Maranhão cobrou a conclusão das obras e inauguração do Hospital Francisca Melo, em Santa Luzia do Paruá.

O serviço está paralisado desde novembro de 2019 em virtude do atraso do pagamento da empresa licitada.

Participaram da reunião o secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo de Oliveira Lula; o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto Silva; a secretária-adjunta de Obras Setoriais, Leonara Godim Silva; o representante da Athos Construções, José Railton Teixeira Costa; o prefeito de Santa Luzia do Paruá, José Plácido Sousa de Holanda; o secretário municipal de Saúde, Gean César Albuquerque e a procuradora do Município de Santa Luzia do Paruá, Herlinda de Olinda Vieira.

Segundo informações da construtora Athos Construções, o último pagamento parcial teria sido realizado pela SES, após medição do serviço, em agosto de 2019.

No encontro, o promotor de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo lembrou que em 27 de março de 2017, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a SES se comprometeu a concluir as obras de reforma e ampliação da unidade de saúde até julho de 2018.

Pelo acordo, a unidade passaria a funcionar como Hospital Geral de Santa Luzia do Paruá e atendimento da regional de saúde de Zé Doca. A previsão é que o hospital tenha 72 leitos, incluindo 10 para Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Em 29 de julho de 2018 foi assinado aditivo ao TAC pelos titulares da SES e da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) em que ficou estabelecido o compromisso do Estado do Maranhão em concluir a obra até março de 2019, permitindo-se a prorrogação da obra, por mais 60 dias, por algum atraso justificado.

O promotor de Justiça de Proteção do Meio Ambiente, Luís Fernando Cabral Barreto, esteve nesta quinta-feira (27) na Câmara Municipal de São Luís.

Promotor Luís Fernando Cabral com o vereador Pavão Filho

Na oportunidade, ele se reuniu com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Pavão Filho (PDT), e com o procurador geral da Casa, Vítor Cardoso, e entregou documento contendo sugestões do Ministério Público a serem integradas ao projeto de lei, de autoria do Executivo, que trata sobre o novo Plano Diretor da capital. A matéria será votada pelos vereadores em breve.

“É uma contribuição de um fiscal da lei, que está acompanhando todo o processo de reconstrução do Plano Diretor, desde quando a proposta saiu do Executivo e veio para Câmara. Após uma análise, o promotor entendeu que havia necessidade de fazer algumas adequações. As recomendações vão instruir a melhor forma de como os vereadores devem votar”, relatou o procurador.

De acordo com Pavão Filho, as sugestões são a opinião do Ministério Público e visão contribuir com a proposta de revisão urbanística.

“A Câmara não decide sobre o Plano Diretor, sem ouvir recomendações do Ministério Público, da sociedade e a opinião de cada vereador que faz parte deste parlamento. É uma decisão democrática e transparente. Se ela necessitar de ajustes, com certeza serão feitos para melhorar o Plano, que vai valer para os próximos 10 anos na nossa cidade”, argumentou.

Enquanto autoridades marítimas e ambientais se reúnem em São Luís para definir estratégias para evitar que o navio coreano Stellar Banner, encalhado no litoral do Maranhão, afunde de vez, o risco da embarcação se romper é iminente. E não precisa ser nenhum ‘prático’ para se chegar a essa conclusão.

Basta verificar as imagens de um vídeo postado com exclusividade no blog do Gilberto Léda (www.gilbertoleda.com.br)  para se chegar a essa conclusão. A força das águas e das correntes marinhas batem de forma impetuosa e constante contra o casco do navio de mais de 300 metros de comprimento e carregado com mais de 300 mil toneladas de minério de ferro e óleo combustível.

A embarcação partiu do Terminal da Ponta da Madeira, da Mineradora Vale, na Ilha de São Luís com destino a China, mas na segunda-feira (24) foi encalhado estrategicamente por seu comandante, para evitar o naufrágio, após apresentar fissuras no caso e entrada de água.