NAUFRÁGIO À VISTA – Navio encalhado no litoral maranhense pode estar em vias de “quebrar” e afundar

Enquanto autoridades marítimas e ambientais se reúnem em São Luís para definir estratégias para evitar que o navio coreano Stellar Banner, encalhado no litoral do Maranhão, afunde de vez, o risco da embarcação se romper é iminente. E não precisa ser nenhum ‘prático’ para se chegar a essa conclusão.

Basta verificar as imagens de um vídeo postado com exclusividade no blog do Gilberto Léda (www.gilbertoleda.com.br)  para se chegar a essa conclusão. A força das águas e das correntes marinhas batem de forma impetuosa e constante contra o casco do navio de mais de 300 metros de comprimento e carregado com mais de 300 mil toneladas de minério de ferro e óleo combustível.

A embarcação partiu do Terminal da Ponta da Madeira, da Mineradora Vale, na Ilha de São Luís com destino a China, mas na segunda-feira (24) foi encalhado estrategicamente por seu comandante, para evitar o naufrágio, após apresentar fissuras no caso e entrada de água.

SÃO LUÍS – Edivaldo inicia construção de ponte e asfaltamento no bairro Fumacê

O prefeito Edivaldo Holanda Junior iniciou, na manhã desta quinta-feira (27), a construção de uma ponte no Fumacê, bairro da área Itaqui-Bacanga. A ponte é uma importante obra de infraestrutura e vai ligar o bairro ao Anjo da Guarda, facilitando o tráfego de pessoas e veículos, e o acesso aos diversos serviços públicos essenciais. Também foram iniciadas a pavimentação de 4 km de vias no bairro. As obras são mais uma frente de trabalho executada por meio do programa São Luís em Obras e soma-se a um grande pacote de ações para ampliar a infraestrutura urbana da cidade e garantir o desenvolvimento dos bairros da capital.

Durante o início da obra, o prefeito Edivaldo destacou os investimentos em infraestrutura que sua gestão tem feito em toda a cidade. “Nas últimas semanas, iniciamos a construção de pontes no Baixão, região do Jardim São Cristóvão; e no Recanto Verde, que interligará o bairro à Vila Itamar. Agora chegamos ao Fumacê onde será construída uma ponte que interligará o bairro ao Anjo da Guarda, facilitando a mobilidade na região, e serão asfaltados ainda 4 km de ruas. Estas são duas demandas aguardadas há décadas pela comunidade que eu estou tendo a oportunidade de executar por meio do programa São Luís em Obras, ampliando o investimentos em infraestrutura em toda a cidade”, disse.

O prefeito Edivaldo vistoriou o início das obras acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda; do vice-prefeito, Julio Pinheiro; dos secretários municipais de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araujo; de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues; Representação Parlamentar, Nonato Chocolate; do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho, e dos vereadores Genival Alves, Edson Gaguinho, Paulo Victor, Afonso Manoel, Josué Pinheiro, além de moradores e lideranças da comunidade.

AÇÕES CONJUNTAS – MPMA e Emap assinam termo de cooperação técnica

O Ministério Público do Maranhão e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) assinaram, na sexta-feira, 21, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, um Termo de Cooperação Técnica para a realização de ações conjuntas de incentivo à implantação e/ou aperfeiçoamento de programas de integridade (compliance).

Parceria vai permitir implantação de programas de integridade

O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e pelo presidente da Emap, Ted Lago. Acompanharam a assinatura do ato os promotores de justiça Justino da Silva Guimarães (chefe da Assessoria Especial da PGJ), Marco Antônio Santos Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da PGJ), Cláudio Rebêlo Alencar (coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Probidade Administrativa) e Marco Aurélio Batista Barros (titular da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís).
O objetivo da parceria é promover iniciativas que atuem, sobretudo, na prevenção da corrupção e na valorização de condutas éticas nas relações das empresas com o Poder Público. “A ideia é permitir a construção de um ambiente empresarial saudável, valorizando a livre concorrência, a competição corporativa mais justa e a minimização dos riscos das empresas de sofrerem sanções pelo Poder Público por descumprimentos de leis e normas”, define o texto do Termo de Cooperação.
Entre outras obrigações previstas no acordo, as instituições se comprometem a participar de programas e ações institucionais desenvolvidos pelo parceiro para incentivar a cultura do compliance e disseminar a adoção de programas de integridade empresarial no Estado do Maranhão.
O termo de cooperação resulta do projeto “Ética e Integridade Empresarial na prevenção da corrupção”, idealizado pelo promotor de justiça Marco Aurélio Batista Barros,  que tem como objetivo geral implementar um conjunto de ações para incentivar as empresas a implantarem e/ou aperfeiçoarem programas de integridade (compliance), em prol da prevenção da corrupção e da valorização das condutas éticas nas relações com o público, com o setor privado e com os clientes em geral.
Para o procurador-geral de justiça, a parceria surge num momento em que o combate à corrupção é uma das pautas mais importantes para a sociedade. “O Ministério Público do Maranhão tem avançado nesse tema, obtendo inclusive reconhecimento nacional, e este projeto vem se encaixar nestes esforços para reforçar o combate e, principalmente, a prevenção à corrupção”, destacou.
Ted Lago também ressaltou o caráter oportuno da parceria com o Ministério Público e defendeu a ideia de que o compliance funciona a favor do gestor preocupado com a correta aplicação dos recursos públicos.

ELEIÇÕES 2020 – Francisco Neto fecha com Chico Carvalho e será o pré-candidato do PSL a prefeito de Paço

Um encontro com o vereador Chico Carvalho, presidente da Executiva do PSL ocorrido nesta quinta-feira (27) em São Luís, definiu que o empresário Francisco Neto será, definitivamente, o nome da legenda para disputar a prefeitura de Paço do Lumiar, nas eleições municipais deste ano.

Encontro de xarás: Francisco Carvalho e Francisco Neto

Na ocasião, Francisco Neto iniciou de imediato, o processo de filiação no partido e deverá em breve, ter seu nome apresentado oficialmente pelo PSL para a concorrer ao principal cargo do executivo luminense, num encontro que reunirá a militância da sigla, lideranças políticas e comunitárias, imprensa e convidados especiais. Sabe-se que o evento acontecerá em Paço do Lumiar, contudo, ainda não foram definidos locais e data da reunião.

Francisco Neto com integrantes do seu grupo de trabalho

 

ENTRE CINZAS E CHUVA – Com ingressos mais baratos a 40 reais, pouco mais de 4 mil pagaram para assistir Moto 2×4 Flu

O chamado jogo do ano, em termos financeiros, para o Moto Club de São Luís, acabou se transformando num verdaeiro fiasco, em pleno estádio Castelão, nesta chuvosa noite de quarta-feira de Cinzas. A partida contra o Fluminense, válida pela primeira fase da Copa do Brasil terminou em 4×2 para o Tricolor carioca, após o Rubro Negro maranhense chegar ao placar de 2×0, logo no início do primeiro tempo.

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Uma vitória do Moto renderia a premiação de R$ 650 mil, nada mal para garantir a saúde financeira do clube nesse início de temporada. O terceiro representante maranhense da competição a entrar em campo, caiu de quatro para o Flu, após uma virada no placar já no segundo tempo, sendo que pelas regras do torneio, um simples empate garantiria o time visitante na próxima fase.

Vale dizer que uma empresa especializada na realização de eventos foi contratada pela diretoria do Moto Club para administrar a partida, bem como a comercialização de bebidas e alimentos nas dependências do Castelão. No entanto, pelos elevados preços dos ingressos, os mais baratos a R$ 40,00 e, levando em conta, tratar-se de um dia em que muitos ainda curtiam a ‘ressaca’ do carnaval, o público pagante de Moto Club 2×4 Fluminense ficou pouco acima de 4.000 pessoas, conforme anunciado pelo sistema de som do estádio.

Além do alto custo dos ingressos, outros dois fatores contribuíram para a escassez de torcedores no Castelão: o tempo chuvoso e a transmissão ao vivo da partida por um canal fechado, que na verdade, abre a chance das pessoas assistirem jogos no conforto do seu lar ou no aconchego de um bar.

 

LITORAL MARANHENSE – Caso o navio encalhado afunde, danos ao meio ambiente serão inevitáveis

O navio que zarpou do Terminal da Ponta da Madeira, em São Luís, na segunda-feira (24), carregado de minério de ferro, que teria como destino a China, permanece encalhado há cerca de 60Km da costa litorânea maranhense. O próprio comandante decidiu por jogar a embarcação em um banco de areia para evitar o naufrágio.

Navio saiu da Ponta da Madeira carregado de minério de ferro e encalhou (Reprodução)

Com fissuras no casco, está ocorrendo a entrada de água no navio que sofre grandes riscos de afundar. Caso essa situação extrema aconteça, como consequência, haverá  vazamento do minério e de óleo no mar, o que causará sérios danos ao meio ambiente.

Um grupo formado por membros da Capitania dos Portos e da Mineradora Vale, responsável pelo abastecimento do navio, foi ao local para realizar a evacuação dos vinte tripulantes. A Marinha informou que toda tripulação está em segurança, a bordo de quatro rebocadores que foram enviados ao local do acidente.

CARNAVAL 2020 – Flor do Samba é campeã em São Luís e Viradouro vence de “virada” no Rio de Janeiro

A Flor do Samba foi a grande campeã do carnaval de passarela em São Luís. A escola de samba do bairro do Desterro levou pra avenida o enredo “Tradição, Devoção e Alegria, a Flor canta as festas patrimônio cultural imaterial do Brasil”, do carnavalesco Ítalo Fonseca e desbancou a Favela do Samba.

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No Rio de Janeiro, a campeã foi a Unidos do Viradouro. A escola de samba de Niterói venceu de “virada” as grandes favoritas Beija Flor, Grande Rio e Mocidade Independente. Este é o segundo título da Viradouro, o primeiro foi em 1997.

CARNAVAL DE SÃO LUÍS – Apesar do incontestável sucesso, tiros e mortes marcam o Circuito Beira Mar

O resgate da tradição e a diversidade cultural coroaram de sucesso o Carnaval de Rua da capital maranhense, no Circuito Beira Mar, Centro Histórico de São Luís. Com promoção do Governo do Estado e da Prefeitura, a temporada carnavalesca de 2020, surpreendeu a todos, com grande resença de público, ótimas atrações e ainda, a geração de diversos postos temporários de trabalho.

Grande público prestigiou o Carnaval de Rua de São Luís na Beira Mar (Divulgação)

Além da superestrutura e riqueza da programação, a vista panorâmica do lugar virou um atrativo à parte. Outro quesito que merece destaque foi a segurança dispensada pelo poder público, aprovado por todos que passaram pelo local, nos cinco dias de festa.

No entanto, na noite de terça-feira (25), um homem armado com pistola efetuou disparos a ermo e quase provocou uma tragédia. Já na segunda-feira (24), nas proximidades do circuito, uma mulher morreu ao sofrer uma descarga elétrica, quando tocou num portão de ferro, energizado de forma irregular, em um imóvel pertencente à Junta Comercial do Maranhão, localizado na região da Beira Mar.

Infelizmente, também na última noite de festa, o cinegrafista da TV Assembleia, Gilson Cardoso, de 31 anos, sofreu infarto fulminante, quando operava a mesa de som de um dos palcos do Circuito Beira Mar. Ele ainda foi socorrido, mas não resistiu.

VERDE E ROSA – Serviço militar aberto às mulheres está em discussão no Senado

O serviço militar aberto às mulheres está em discussão no Senado, na forma de um Projeto de Lei (PL) apresentado em 2015 pela então senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O PL está tramitando no Senado e há previsão de ser apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) após o carnaval.
Serviço militar

O relator escolhido para a matéria foi Esperidião Amin (PP-SC). Em seu relatório, porém, ele afirmou que os gastos extrapolariam a Lei de Responsabilidade Fiscal. Amin usou custos estimados pelas Forças Armadas.

Os dados dos militares consideraram um efetivo feminino da ordem de 10% dos recrutas convocados no ano de 2019 (60 mil recrutas). No âmbito do Comando da Marinha, o impacto seria de R$ 23 milhões; no Exército, o impacto seria de R$ 536,76 milhões; e na Aeronáutica, de R$ 21 milhões. Os custos somariam R$ 580,76 milhões para receber 6 mil mulheres.

“Fica clara a violação dos art. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal comprometendo-se com despesas que não possuem respaldo no Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e violando às metas fiscais. O país passa por uma grave situação fiscal”, disse Amin em seu relatório.

Existem divergências em relação à visão do relator. Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), por exemplo, os custos informados pelas Forças Armadas são maiores do que se verificaria na prática. “O custo indicado pelo Ministério da Defesa aponta para algo em torno de R$ 100 mil por recruta, o que me parece uma avaliação bastante elevada. Quando ele coloca R$ 581 milhões, são 60 mil recrutas no total, ao ano e 10% disso, 6 mil, em torno de R$100 mil. Está um tanto quanto elevado”.

Alguns senadores pediram vista coletiva. O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), sugeriu alterações no relatório, prevendo o serviço militar feminino até o limite orçamentário. Amin sinalizou acatar a sugestão de Carvalho e afirmou que será favorável ao projeto, apesar do apontamento sobre os custos.

(Portal ig.com.br – com informações da Agência Brasil e Agência Senado)

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ARTIGO – Samba de enredo: a verdade vos fará livre – (*Carlos Augusto Furtado Moreira)

Ao retomarmos historicamente ao passado no Rio de Janeiro, estudos relativamente recentes, mostram que entre os períodos de 1500 a 1856, cerca de 356 anos atrás, o Rio de Janeiro recebeu cerca de dois milhões de escravos africanos. Estes dados estão hospedados em um trabalho no site www.slavevoyages.org da Universidade de Emory/Atlanta (EUA) que leva em conta os registros portuários feitos em toda a América.

Evidentemente, dados históricos não gloriosos, nos permitirá contextualizar, para fazermos alusão a temática desta crônica, samba-enredo da Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira 2020, uma das escolas de samba do Rio de Janeiro, especificamente retratado em sua comissão de frente, em cuja visão carnavalesca, mostra os apóstolos de Jesus, na atualidade, sendo abordados com brutalidade pela PM; em nossa ótica, uma forma simplista que direciona a responsabilidade pelas mazelas sociais, à polícia.

No contexto da escravidão, a relação entre senhores e escravos, permeadas de agressões e consequentemente de fugas, vão delinear as relações cotidianas e que por sua vez, vão formar os quilombos, redutos daqueles que buscavam escapar da escravidão.

O morro da Mangueira, no Rio de Janeiro, foi um desses inúmeros pontos escolhidos, que posteriormente passou a servir de abrigo e moradia para escravos alforriados, onde desenvolviam suas manifestações culturais e religiosas descendentes caracteristicamente das nações africanas.

É nesse cenário que historicamente vai nascer, segundo dados colhidos de sua história o Bloco Estação Primeira de Mangueira, mais tarde, escola de samba Turma de Mangueira, no dia 28 de abril de 1928, o qual, foi fundado por Cartola, Zé Espinguela, Saturnino Gonçalves, Euclides Roberto dos Santos (Seu Euclides), Marcelino José Claudino (Maçu da Mangueira), Pedro Caim (Paquetá) e Abelardo da Bolinha. Há registros de que Carlos Cachaça apesar de não estar presente durante a reunião de fundação, foi reconhecido como um dos fundadores.

A GRES Estação Primeira de Mangueira, ao longo dos anos cresceu, possui em seu quadro de amantes, personalidades cariocas e figuras de destaque social. Informações dão conta de que na década de 1990, após parceria com a Xerox do Brasil e a Petrobras, a escola montou uma vila olímpica e passou a disputar campeonatos esportivos no atletismo e no basquete.

Traçados esses preâmbulos voltemos a polêmica causada pelo desfile carnavalesco em 2020. Os articulistas, críticos de artes e outras personalidades dão conta de que a Mangueira fez um desfile com claras críticas ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, aos falsos profetas e ao fundamentalismo religioso.

No samba-enredo dos compositores marido e mulher Manu da Cuíca (Manuela Oiticica) e Luiz Carlos Máximo, segundo reportagem, com a primeira, esta, conta a história de Jesus Cristo que volta à terra irmanado com os mais pobres, os moradores das favelas, assim como Ele, torturados e assassinados pelo Estado.  A história de Cristo foi muitas vezes sequestrada por projetos de poder, sequestrada pra poder justificar coisas que certamente Jesus Cristo não concordaria, então é um enredo e um samba enredo que joga luz um pouco nessa história e tenta fazer uma reflexão com os dias de hoje. Cristo foi um sujeito que nasceu pobre e lutou por justiça social, por diversidade, por inclusão, brigou contra o Estado Romano, foi torturado e assassinado pelo Estado. E essa não é uma história tão diferente em termos de violência como as que acontecem com parte da juventude dessa cidade pobre que também sofre nas mãos do Estado.

Eu começaria fazer as minhas observações com esta célebre citação de Honoré de Balzac: “Os governos passam, as sociedades morrem, a polícia é eterna…”.

Diante de uma sociedade vilipendiada em seus direitos básicos em que clama por justiça, não pode ninguém imputar a Polícia e somente a ela, a acusação de ser arbitrária, corrupta, abusiva e violenta.

Ao contrário, é a última trincheira de apoio que a sociedade brasileira dispõe para o atendimento de suas aflições: ora, é no primeiro atendimento, socorro e condução aos nosocômios públicos e particulares em suas viaturas quando a urgência não dá para esperar SAMU, CBM ou outra ambulância; ora, é na presença constante e inevitável da ocorrência das catástrofes naturais (e muita destas, às vezes, causadas pelas omissões dos entes federativos); ora, é nas mediações, buscando o equilíbrio social; ora, são nos locais onde as mazelas e falta de infraestrutura imperam pela falta adequada de implementação de recursos públicos (em geral desviados pela corrupção, compadrio e perpetuação do poder político); ora, são nos desvios de condutas individuais por parte dos que agem à margem da lei que atua para preservar a vida de terceiros.

Entre todas as Instituições estatais é a única, a estar presente em todos os municípios e na maioria dos distritos brasileiros e embora não recebam do mesmo poder público a que pertence, as condições ideais para o desenvolvimento de suas atividades constitucionais, está diuturnamente presente em todos os rincões desse país, levando seus serviços, principalmente aos mais necessitados.

Destarte, a ocorrência de erros individuais, por parte de alguns de seus integrantes, não pode comprometer a gama de boas ações e atividades que presta regularmente, pois, proporcionalmente, em face do grande número de componentes, tais ocorrências, são insignificantes, comparados a outras instituições e organismos integrantes dos demais setores sociais, ademais as Instituições policiais, centenárias que são, não podem ser maculadas por posicionamentos daqueles que vão de encontro aos seus postulados.

A responsabilização pelas falhas governamentais, iniciadas desde a formação organizacional dos Estados brasileiros, não pode ser direcionada ou imputada há apenas uma instituição, que faz parte desse mesmo ente federativo, os Estados brasileiros.

Tratando especificamente dessa infeliz demonstração, certamente repudiada por todos os policiais militares desses país em que a Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira, trouxe para o desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro em 2020, mostra cristalinamente que os tentáculos criminosos desse “polvo” que aparelhou o Estado brasileiro, nessas quase duas últimas décadas, ainda fervilha venenosamente e exige dos órgãos competentes, uma averiguação rigorosa de onde provém os recursos que patrocinaram o desfile momesco para um desserviço, pois, para uma agremiação que tem compromisso com a comunidade onde está inserida, referidos recursos, poderiam muito bem, serem destinados a melhoria das condições infra estruturais, de saúde e educação.

O que é interessante é que nem as dificuldades enfrentadas pelas corporações, comprometem definitivamente as atividades policiais. O desenvolvimento de suas missões, não obstante a uma gama de problemas enfrentados, não a fazem perder sua identidade como instituições que possuem laços indissolúveis com a sociedade, onde a grande maioria desfruta do epíteto: patrimônio do povo.

1) Inferioridade de armamento em comparação com determinadas facções e grupos;

2) Imposição às polícias, obrigatoriamente à legalidade, enquanto grupos, facções e individualistas que agem à margem da lei, não respeitam, nenhuma autoridade constituída;

3) Imposição às corporações policiais de novos mecanismos legislativos que dificultam o exercício de suas funções.

4) Remuneração indigna com a importância da atividade policial;

5) Desrespeito em relação as Instituições Policiais por “partes” dos poderes constituídos;

6) Falta de instrumentalidade adequada as corporações policiais para o exercício das atividades laborais;

7) Legislação interna carente de reformulações e adequações (obrigações em descompasso com referência aos direitos dos policiais);

Se realmente fôssemos nos debruçar sobre a análise dos problemas, estou convicto de que viria à lume, problemas que há décadas ou quiçá desde às suas criações – as Polícias Brasileiras – convivem.

Ouso socorrer-me de um posicionamento do Cel Luiz Eduardo Pesce de Arruda da PMESP em um comentário em um grupo de WatsApp: Ao que me consta, os amigos de Jesus não portavam armas pesadas, não se envolviam com narcotráfico nem roubavam ou matavam. Essa generalização produzida pelo delírio de criadores comprometidos com a exaltação ao crime, expondo ao mundo uma situação complexa de forma simplista é um tapa na cara das famílias dos mais de cem PMs cariocas assassinados no cumprimento do dever a cada ano. Tirem a PM brutal e autoritária por dois dias  da Mangueira,  para ver o inferno que os ” amigos de Jesus” implantarão por lá.

São Luís – MA, 24 de fevereiro de 2020.

* Bacharel em Formação de Oficiais. Licenciado em História. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Aperfeiçoamento de Oficiais e Superior de Polícia. Especialista em Gestão Estratégica em Defesa Social. Especialista em Cidadania, Direitos Humanos e Gestão da Segurança Pública. Cel. PMMA RR. Presidente da Academia Maranhense de Ciências, Letras, e Artes Militares -AMCLAM.