Promotor de Justiça Márcio Thadeu
O mais velho ouviu tiros e tentou se proteger na casa do tio. O mais novo, só queria ir até a mãe e a pessoa adulta que o tinha sob sua vigilância desistiu de convencer aquele menino de cinco anos a acompanhá-la para um lugar seguro, deixando-o sozinho em um elevador que enviou ao 9º andar, trinta e cinco metros acima do chão onde sua mãe trabalhava. Ambos buscavam a proteção integral que a Constituição diz serem credores da família, da sociedade e do poder público. Os dois eram negros. As duas famílias não compreendem suas mortes. Quem compreende?
Muito longe daqui, nos Estados Unidos, nas manifestações sobre a morte de George Floyd, sua filha Gianna, de seis anos, também negra, comoveu o mundo afirmando: “papai mudou o mundo!”. Referia-se ao movimento que tem como lema a frase “vidas negras importam!”. Penso nessas três crianças e me pergunto: o Brasil está nesse mundo que reconhece o racismo estrutural como a banalização das condutas e das atitudes que causam, direta ou indiretamente, o preconceito racial ou a segregação? Antes de me responder, penso adiante: qual é a cor das crianças e adolescentes que são majoritariamente vítimas de crimes letais? Mais: qual a cor das crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil? Qual a cor dos adolescentes que não têm acesso ao ensino remoto e que teriam maior prejuízo se o ENEM não tivesse sido adiado pela pressão popular?
O GAJOP, entidade da sociedade civil, criada em 1981, com Status Consultivo Especial no Conselho Econômico e Social (ECOSOC) da ONU, afirmou em nota : “a morte da criança Miguel não é um acidente. É uma infeliz demonstração de quanto vale a vida de uma criança se ela for preta e pobre. Atesta que não é digna de atenção e nem de cuidado, pois numa sociedade encrustada de racismo, vidas negras são consideradas matáveis”. Lembro de Elza Soares, cantando A CARNE, de Marcelo Yuka, Seu Jorge e Ulisses Cappelletti: “a carne mais barata no mercado é a carne negra”. Reitero que estatisticamente, segundo pesquisas nacionais, a vida de crianças e jovens negros é mais repetidamente retirada de forma violenta de suas famílias. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Assassinato de Jovens, que funcionou no Senado em 2015 e 2016, considerou um genocídio étnico e etário essa situação. Até hoje o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens , sugerido pela CPI, na linha do art. 53 do Estatuto da Igualdade Racial, não foi aprovado pelo Congresso. Onde a prioridade absoluta do direito à vida das crianças e adolescentes negros? Como prevenir a morte violenta de outras crianças e adolescentes negros como Kauan Peixoto, 12 anos; Jenifer Gomes, 11 anos; Kauã Rozário, 11 anos; Ágatha Vitória Sales Félix, 8 anos; Kauê Ribeiro dos Santos, 11 anos; Ketellen Gomes, 5 anos, apenas para lembrar aqueles que tiveram mais destaque na mídia nacional?
A infância pobre é invisível. A infância pobre e negra, mais ainda. Não seremos um país democrático se não respeitamos e protegermos as vidas das crianças e adolescentes negros, vulnerabilizados pelo racismo incrustado em toda a sociedade e em suas representações. E esse respeito se constrói com a adoção de políticas públicas, cuja articulação cabe ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e aos órgãos do Executivo e do Legislativo, com amplo debate público. Eu acredito no poder de resposta do aparelho estatal e da sociedade civil nessa construção coletiva. Vidas negras importam sempre. Que Deus ampare todas as famílias que sofreram e sofrem essa dor.
*Promotor de Justiça
(Artigo publicado no jornal O Imparcial)