Em novo pronunciamento em suas redes sociais no início da tarde desta quarta-feira (15), o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) reforçou a importância do distanciamento social como principal medida de controle da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Prefeito Edivaldo Júnior – Foto A Baeta

“Nós, gestores públicos, a imprensa, a OMS e as campanhas repetem o mesmo pedido pelo distanciamento social. Porque não há tratamento efetivo para a Covid-19 senão evitar a contaminação”, diz Edivaldo em vídeo publicado nas redes sociais.

O apelo de Edivaldo é necessário porque São Luís concentra, sozinha, mais de 80% dos casos confirmados de Covid-19 em todo o estado. Até as 21h da terça-feira (14), eram 533 confirmações na capital.

“Estamos entre as cidades do país com o maior número de infectados pelo novo coronavírus. O quadro é de emergência. A cada dia aumentam os números de pacientes em tratamento e de óbitos”, alerta.

O pedetista também reforçou que manterá as medidas de distanciamento social já adotadas. “Não podemos recuar da quarentena sob pena de consequências mais graves. Os hospitais privados e os leitos nas redes públicas estão quase cheios”.

Por fim, Edivaldo faz um agradecimento a todos os pais e mães de famílias que exercem atividades essenciais e não têm como permanecer em casa. “Aos profissionais de saúde e aos trabalhadores dos serviços essenciais o nosso reconhecimento e gratidão”.

Num país continental e desigual como o Brasil, o combate à Covid-19 impõe desafios logísticos quando a doença já contabiliza 1.532 mortes e aponta para uma perigosa tendência de interiorização. É por isso que municípios pequenos estão preocupados com o cenário que podem enfrentar nas próximas semanas com a disseminação do coronavírus pelo país.

Profissionais de saúde ajudam um paciente com sintomas da Covid-19, em Manaus. (BRUNO KELLY/Reuters)

Os casos de Covid-19 ―uma doença cujos cuidados de pacientes graves dependem de uma estrutura hospitalar complexa que esses locais nunca tiveram― já começam a ser registrados. E, embora a ordem continue sendo a de enviar pacientes que necessitem de cuidados intensivos aos hospitais de referência das chamadas cidades polo, as redes regionais de saúde precisam ser reorganizadas tanto para conseguir atender a alta demanda imposta pela pandemia quanto para que as transferências aconteçam de forma segura.

O desafio maior é nas regiões onde há um verdadeiro apagão de UTIs ―nas quais vive 14,9% da população que depende unicamente do SUS. Mas a situação é complexa em muitos municípios, nos quais faltam desde UTIs móveis para transportar pacientes mais graves até profissionais especializados para operá-las, como relatado no Ceará. No imenso Amazonas, os prefeitos cobram transporte aéreo disponível para os casos graves, numa doença de evolução rápida.

(Por Beatriz Jucá, do site El País Brasil)  

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, avisou sua equipe na noite de terça-feira (14) que deve ser demitido pelo presidente Jair Bolsonaro até o final desta semana, disseram à Reuters duas fontes que acompanham o processo.

Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta profecia sua saída (Reprodução)

Segundo essas fontes,Mandetta disse a seus principais auxiliares que não pedirá demissão e esperará a formalização de sua saída e a indicação de um sucessor.

As duas fontes, no entanto, informaram que não houve um aviso ou uma conversa formal no Palácio do Planalto sobre a saída de Mandetta, mas o aviso teria partido de um “feeling” do ministro.

Mandetta tem estado em rota de colisão com Bolsonaro por divergências na estratégia de combate à pandemia de coronavírus, que já matou mais de 1.500 pessoas no Brasil.

(Do Portal Terra)

O governo federal anunciou uma série de medidas tributárias que adia, suspende ou altera o valor a ser recolhido aos cofres públicos e também os prazos de pagamento ou entrega de declarações.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) encaminhou hoje projeto de lei à Câmara Municipal de São Luís para isentar o pagamento da taxa de iluminação pública aos 85 mil beneficiários da tarifa social de energia elétrica com consumo igual ou inferior a 220 KWh/mês, durante o período de 1º de abril a 30 de junho de 2020. O anúncio foi feito em suas redes sociais no fim da tarde desta terça-feira (14).

Edivaldo Júnior, prefeito de São Luís (Foto A Baeta)

Outra proposta do pedetista encaminhada ao Legislativo Municipal estabelece o pagamento de auxílio-renda para as mais de 12 mil famílias em situação de extrema pobreza em São Luís. O benefício será pago, inicialmente, durante dois meses, podendo ser estendido, se houver necessidade.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) Edivaldo tem ampliado as ações de assistência social à população mais vulnerável com o objetivo de proteger a renda, garantir a segurança alimentar e a saúde destas pessoas. Outra medida já anunciada pelo prefeito de São Luís é a distribuição de kits de alimentos a outras 58 mil famílias de baixa renda e a cerca de 86 mil estudantes da rede municipal de ensino.

Este apoio é fundamental porque neste momento em que parte das atividades econômicas estão paralisadas, estas famílias são as que têm sua renda mais prejudicada. Além disso, todo investimento na área social se reflete no fomento da atividade econômica, pois preservando a renda, ele garante a manutenção do consumo, principalmente dos pequenos negócios.

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (14/04) que o número de mortos pelo novo coronavírus no país chegou a 1.532, e o total de casos da doença, a 25.262. Foram mais de 200 óbitos pela doença nas últimas 24 horas.

Foto Reprodução via internet

A taxa de letalidade no Brasil está em 6,1% (número de óbitos por casos confirmados).

Em número de casos confirmados, continuam liderando os Estados de São Paulo (9.371), Rio de Janeiro (3.410) e Ceará (2.005). Em óbitos, também lideram São Paulo (608) e Rio (188). Em terceiro lugar está Pernambuco, com 102 mortes.

Desde 19 de março, a pasta deixou de divulgar a quantidade de casos suspeitos e, desde o dia 21, passou também a considerar que há casos de transmissão comunitária do vírus em todo o país.

(Com informações do site BBC Brasil)

O crescimento acentuado de casos confirmados do coronavírus na cidade de São Luís, inclusive com óbitos, fez com que as autoridades sanitárias ligassem o ‘sinal de alerta’. Já são quase 400 pessoas infectadas e o número de mortos já chegou a três dezenas. Soma-se a esse quadro, pessoas vitimadas pelo H1N1 em toda Região Metropolitana.

Quatro municípios integram a Ilha de São Luís (Reprodução)

Um levantamento feito pelo Ministério da Saúde, colocou São Luís entre as doze capitais brasileiras em situação de emergência, visto que os casos confirmados do covid-19 estão acima da média nacional. Além de São Luís, as duas outras capitais insulares  – Vitória-ES e Florianópolis-SC – também fazem parte desta preocupante realidade.

Inicialmente, imaginava-se que, por estar situada em uma ilha, a cidade de São Luís poderia ter um controle mais eficaz da pandemia, pois são apenas uma entrada por meio rodoviário e outra através de ferrovia, sendo os demais acessos por vias marítima e aérea. Mas não é bem assim. Apesar das barreiras montadas na rodovia BR-135 e da redução das travessias de ferry-boats, além do cancelamento de voos domésticos e de viagens dos trens de passageiros da Vale, o coronavírus aportou em vários bairros da capital maranhense.

Para piorar a situação, no arquipélago de Upaon-Açu estão situados, além da cidade de São Luís,  três outros municípios – São José de Ribamar, com 35 casos; Paço do Lumiar, com 16 e Raposa com 3 casos do covid-19. Na capital, o coronavírus tem mais registros em bairros nobres como Calhau, Renascença e Ponta D’Areia.

Vale destacar que o total de habitantes de toda Ilha de São Luís ultrapassa a casa de 1,5 milhão, segundo dados do IBGE. Isso é quase o dobro da soma da população de Vitória e de Florianópolis. Soma-se a esses fatores, a desvantagem em termos de infraestrutura sanitária e médica. Portanto, motivos de sobra para os governantes, agora, acenderem o “farol de alerta”.

Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão na última quinta-feira, 9, teve decisão judicial favorável, concedida no mesmo dia, determinando que a Prefeitura de Barreirinhas efetue o pagamento dos professores contratados pelo Município. Uma portaria publicada em 6 de abril havia suspendido os vencimentos em decorrência da suspensão das aulas na rede municipal.

A Portaria n° 008/2020 baseou-se, equivocadamente, na medida provisória n° 936/2020, que trata do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A medida provisória não se aplica a ocupantes de cargos públicos, como dito em seu artigo 5°. Em termos de educação básica, o documento apenas dispensa, excepcionalmente, a obrigatoriedade de cumprimento do mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, devendo ser garantidas as 800 horas aula anuais.

“Vale registrar que os contratos de trabalho temporário, firmado entre o Município réu e os respectivos professores para prestação de serviços educacionais, foram respaldados na lei municipal n° 755/2017 e no edital n° 01/2018, os quais não tratam de suspensão desses contratos por questão de calamidade pública ou com suspensão de aulas por motivo qualquer”, observa, na Ação, o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho.

O membro do Ministério Público ressalta, ainda, que o Município de Barreirinhas está recebendo regularmente repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outras receitas, evidenciando que “a medida tomada pelo prefeito é desproporcional e, ao contrário, fomentará um caos na prestação dos serviços educacionais”.

LIMINAR – Atendendo aos pedidos do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em medida liminar, que o Banco do Brasil bloqueie imediatamente a conta do Fundeb do Município, sendo proibida qualquer movimentação até que seja liberada por decisão judicial.

Também foi determinado ao secretário municipal de Administração ou servidor responsável pela folha de pagamento que, em 48h, mesmo com feriados ou fim de semana, encaminhasse à agência do Banco do Brasil do município as folhas de pagamento dos professores efetivos e contratados, relativas ao mês de abril de 2020.

Após o recebimento das folhas, o banco deverá, no dia marcado, realizar o pagamento dos professores contratados, debitando os valores da conta do Fundeb. Caso o dia determinado já tenha passado, o pagamento deverá ser feito em 24 horas.

Em caso de descumprimento de qualquer dos itens da liminar, os responsáveis estão sujeitos a multa de R$ 5 mil por hora e ato descumprido, além de poderem responder por crime de desobediência, cuja pena prevista é de detenção de 15 dias a seis meses, além de multa.

(Do Portal Terra)

Com 8,5 mil funcionários nas fábricas do País, o presidente da Bosch na América Latina, Besaliel Botelho, teme a resistência de alguns sindicatos de trabalhadores nas negociações para suspensão de contratos ou redução de jornada e salários, conforme prevê a MP 936.

Sindicatos estão duros nos acordos (Reprodução)

“Se não resolvermos a questão nesta semana, prazo para podermos fazer planejamentos para o próximo mês, vai ocorrer demissão em massa no setor de autopeças em maio”, diz.

A Bosch iniciou na segunda negociações, mas já encontra algumas dificuldades, afirma o executivo, sem dar detalhes. O mesmo ocorre em outras empresas do setor de autopeças, que emprega cerca de 248 mil pessoas.

“A MP é a única ferramenta que temos para segurar empregos e manter um nível mínimo de atividade produtiva em nossas empresas”, diz Botelho. “Há sindicalistas que não estão sensíveis ao momento – que é de pandemia e não de questões de mercado – e agem como se fosse uma negociação de data-base, impondo condições que não cabem numa situação em que as empresas estão sem faturar.”

Cientes de que a retomada de atividades não deve ocorrer antes de maio, várias empresas, incluindo montadoras, negociam acordos com corte de salários de 5% a 25%, dependendo da faixa salarial. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana, lembra que a opção de férias coletivas, adotada até agora, se esgotou, e novos acordos são necessários.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo criou um app para agilizar negociações. “Entendemos as dificuldades e já temos alguns acordos”, diz Miguel Torres, presidente da entidade que representa trabalhadores de 11,5 mil empresas, das quais 9,5 mil têm até 30 funcionários. “Se ocorrerem negociações individuais vamos fiscalizar para corrigir injustiças.” Segundo ele, não há cobrança pelas negociações.