Um grupo de pacientes infectado com o novo coronavírus e tratado com o medicamento Remdesivir mostrou uma rápida queda na febre e uma melhora nos sintomas de pneumonia, informou o site de medicina americano Stat nesta quinta-feira (16/04).

A notícia fez disparar as ações da empresa fabricante, a Gilead Sciences, e impulsionou as bolsas de valores em todo o mundo, incluindo a de Frankfurt.

Segundo o site, a maioria dos pacientes que tomaram parte no estudo, num hospital em Chicago, teve alta em poucas semanas. Apenas dois morreram. O estudo foi feito com 125 pacientes, dos quais 113 gravemente doentes.

A Gilead afirmou que os dados ainda precisam ser analisados para se chegar a conclusões. O hospital em Chicago ressalvou que não se pode tirar conclusões sobre resultados parciais de estudo em andamento. As informações, tiradas de um chat de cientistas, teriam sido divulgadas sem permissão, acrescentou.

Os primeiros resultados oficiais sobre o estudo deverão ser conhecidos no fim do mês.

(Do site BBC-Brasil)

Por meio de videoconferência, o Ministério Público do Maranhão realizou na manhã desta quinta-feira, 16, sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, na qual foram tratadas matérias sobre a reorganização da carreira com reflexos nas comarcas de Pinheiro, Timon, Caxias e São José de Ribamar. Também foram transformadas as atribuições da 6ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena de São Luís.

Videoconferência aconteceu na manhã desta quinta-feira

A sessão, a primeira realizada após as medidas de isolamento, foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Durante a sessão, o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, o promotor de justiça Emmanuel Guterres Soares, apresentou dados técnicos e orçamentários da instituição.

“Gostaria de agradecer a participação e o empenho de todos os procuradores presentes, que vem colaborando de modo decisivo para o crescimento institucional neste momento de crise humanitário pelo qual passa o mundo. O Ministério Público do Maranhão, através de seus membros e servidores, continua trabalhando 24h por dia para a defesa da sociedade e cumprimento de sua missão constitucional”, declarou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, no final da sessão.

Participaram da sessão os procuradores de justiça José Antonio Oliveira Bents, Maria dos Remédios Figueiredo Serra, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Iracy Martins Figueiredo Aguiar, Ana Lídia de Mello e Silva Moraes, Lígia Maria da Silva Cavalcanti, Krishnamurti Lopes Mendes França, Selene Coelho de Lacerda, Domingas de Jesus Fróz Gomes, Francisco das Chagas Barros de Sousa, Regina Maria da Costa Leite, Flávia Tereza de Viveiros Vieira, Paulo Roberto Saldanha Ribeiro, Teodoro Peres Neto, Marco Antonio Anchieta Guerreiro, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, Sâmara Ascar Sauaia, Themis Maria Pacheco de Carvalho, Maria Luiza Ribeiro Martins, Mariléa Campos dos Santos Costa, Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, Eduardo Daniel Pereira Filho, Carlos Jorge Avelar Silva, Lize de Maria Brandão de Sá Costa.

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, nesta quinta-feira (16/04), em sessão extraordinária remota, dois importantes projetos que beneficiam a população de baixa renda na capital maranhense: o Projeto de Lei nº 034/2020, conhecido como “auxilio renda”, que estabelece o pagamento de um subsídio financeiro a pessoas de baixa renda em razão da epidemia do coronavírus; e Projeto de Lei nº 041/2020, que isenta, durante 90 dias, o pagamento da taxa de iluminação pelos consumidores com tarifa social de energia elétrica, que são aqueles que consomem até 220 quilowatt-hora (kWh) mensais.

Sessão remota do Legislativo de São Luís realizada nesta quinta-feira 

No primeiro caso, a proposta foi aprovada com uma emenda sugestiva do vereador Honorato Fernandes (PT), que autoriza o pagamento de até meio salário mínimo, visando atender mais de 12 mil pessoas cadastradas no programa Bolsa Família em São Luís, enquanto durar a crise causada pela pandemia da Covid-19.

Já no segundo caso, a matéria aprovada acompanha a Medida Provisória Nº 950/2020, do Governo Federal, que garante aos beneficiários do programa Tarifa Social de Energia Elétrica a isenção do pagamento do consumo de energia elétrica inferior ou igual a 220 kWh/mês, no período de 1º de abril a 30 de junho de 2020.

A votação ocorreu por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), que está sendo utilizado na Câmara não só para as sessões deliberativas, mas também as audiências públicas com a participação de alguns secretários.

PROJETOS ENCAMINHADOS ÀS COMISSÕES

Além das duas propostas aprovadas, vários projetos que beneficiam a população em tempos de calamidades começam a tramitar nesta quinta-feira, 16, na Câmara. Foram lidos pelo presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), no início da sessão, e encaminhado às Comissões Técnicas. Dentre os projetos, está o PL nº 023/20, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que autoriza o Executivo municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE. A proposta foi encaminhada para as Comissões de Justiça e Orçamento do legislativo.

O projeto de lei 035/2020, de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT), também visa autorizar o prefeito de São Luís a promover renda mínima emergencial aos comerciantes ambulantes e trabalhadores informais, em casos de emergência ou calamidade. A proposição deverá a tramitar nas Comissões de Justiça, Trabalho, Assistência Social e Orçamento.

O vereador Umbelino Júnior (PRTB), por meio do projeto de lei 036/2020, sugere a criação do Fundo Emergencial de combate à Covid-19 – FECC, destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus na capital maranhense. O dispositivo foi encaminhado às Comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento.

Já o vereador Paulo Victor (PCdoB), apresentou o projeto de lei 039/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município, da realização do processo de sanitização (desbacterização) nos locais especificados na regra. A proposta seguiu para as Comissões de Justiça e Saúde.

Outros projetos encaminhados aos colegiados foram enviados à Câmara pela prefeitura. Um deles é Projeto de Lei nº 028/2020, acompanhado da Mensagem nº 03/20, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.715 de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o plano de custeio do regime próprio de previdência social dos servidores públicos municipais. A proposta encaminhada para as Comissões de Justiça e Orçamento.

(Texto Isaías Rocha)

O prefeito Edivaldo Holanda Junior garantiu a concessão de mais dois benefícios às famílias em situação de vulnerabilidade em São Luís durante a pandemia da Covid-19. Famílias classificadas de extrema pobreza na capital receberão auxílio-renda e aquelas que têm consumo mensal de até 220 kWh/mês de energia elétrica ficarão isentas do pagamento da taxa de iluminação pública.

Prefeito Edivaldo Júnior (Foto A Baeta)

Os benefícios foram garantidos por meio de projetos de lei enviados por Edivaldo à Câmara de Vereadores, que aprovou em sessão nesta quinta-feira (16). Mais de 12 mil famílias que têm renda mensal de até R$ 89,00 reais receberão um complemento de renda no valor de R$ 40,00, inicialmente por dois meses, podendo ser estendido enquanto durar a crise causada pela pandemia da Covid-19.

Estas famílias e as demais cujo consumo mensal de energia elétrica não seja superior a 220 kWh/mês e que sejam beneficiárias da tarifa social de energia elétrica também ficarão isentas do pagamento da taxa de iluminação pública no  período de 1º de abril a 30 de junho de 2020.

Por meio destas medidas Edivaldo amplia as ações de sua gestão na área de assistência social voltadas para garantir a segurança alimentar e a proteção da renda das famílias em maior situação de vulnerabilidade, que são as mais afetadas neste período de pandemia, que tem provocado também a paralisação de diversas atividades econômicas.

Cinco mil cestas básicas foram entregues pela VLI ao Governo do Maranhão, nesta quarta-feira (15), em São Luís. Nos próximos dias, a Secretaria Estadual de Saúde receberá 100 mil itens como máscaras e luvas para proteção individual dos profissionais de saúde. As doações integram o pacote de ajuda humanitária da empresa de soluções logísticas que opera terminais, ferrovias e portos.

VLI entrega ambulâncias Governo do Estado  (Foto Secom)

No fim de março, a companhia anunciou o apoio de R$ 6 milhões para auxiliar os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Maranhão, Tocantins e Bahia no enfrentamento da pandemia do Coronavírus.

Outro compromisso firmado entre VLI e o Governo do Estado irá auxiliar o sistema público de saúde durante a pandemia. Neste mês, a empresa entregou oito ambulâncias num total de 10 veículos, que serão destinados a municípios maranhenses. Os dois primeiros veículos foram disponibilizados em fevereiro. Essa iniciativa é uma contrapartida social do Mais Logística – programa de incentivo fiscal promovido pela Secretaria de Estado de Indústria e Comércio. As ambulâncias têm capacidade para serem utilizadas como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e Unidade Semi-Intensiva.

Sobre a VLI – A VLI tem o compromisso de contribuir para a transformação da logística no país, por meio da integração de serviços em portos, ferrovias e terminais. A empresa engloba as ferrovias Norte Sul (FNS) e Centro-Atlântica (FCA), além de terminais intermodais, que unem o carregamento e o descarregamento de produtos ao transporte ferroviário, e terminais portuários situados em eixos estratégicos da costa brasileira, tais como em Santos (SP), São Luís (MA) e Vitória (ES). Escolhida como uma das 150 melhores empresas para se trabalhar pela revista Você S/A pelos últimos cinco anos e a primeira colocada do segmento de Logística e Transporte em 2019, a VLI transporta as riquezas do Brasil por rotas que passam pelas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

A Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim emitiu, nesta terça-feira, 14, duas Recomendações à prefeita Dídima Maria Corrêa Coelho a respeito de ações de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).

A Recomendação n° 05/2020 trata da possibilidade de suspensão de restrições às atividades econômicas não essenciais, permitida aos prefeitos pelo decreto estadual editado no último dia 11.

Vista aérea da cidade de Vitória do Mearim-MA (Reprodução)

No documento, a promotora de justiça Karina Freitas Chaves ressalta que, mesmo existindo a possibilidade de flexibilização, “a orientação institucional é de que tais providências somente devem ser tomadas se realizado o preparo da rede de atenção à população, de modo a haver efetivas garantias de atendimento em caso de aceleração de propagação da doença, com demonstração de que há suprimentos de equipamentos (EPIs, respiradores, leitos etc.) e de recursos humanos suficientes e capacitados”.

Na Recomendação, o Ministério Público requer que a prefeita informe, em até 24 horas, especificamente, quais serviços de atividade econômica estão em funcionamento e quais foram paralisados, “haja vista que o decreto municipal n° 258, de 24 de março de 2020, estabelece, de forma genérica, que ‘ficam suspensas as atividades que possibilitem a concentração de pessoas’”.

TRAVESSIA – A Recomendação n° 06/2020 trata sobre o a travessia, por meio de canoas, entre o Povoado Japão e a sede do município de Vitória do Mearim. No local está havendo intensa aglomeração de pessoas além de serem utilizadas embarcações em péssimas condições, que não oferecem segurança aos ocupantes.

Outro ponto levantado pelo Ministério Público é o fato de que os condutores das canoas desempenham suas funções sem qualquer suporte técnico e sem terem participado de nenhum curso ou profissionalização.

A Promotoria recomenda que a Prefeitura paralise imediatamente as atividades de travessia, substituindo as atuais canoas por embarcações adequadas ao transporte de pessoas e que satisfaçam os requisitos legais.

Deve haver, também, o controle de pessoas, com o objetivo de evitar aglomerações. Para isso, deve ser fixado um limite de passageiros e as travessias precisam acontecer em horários previamente estabelecidos.

Também foi recomendado que o Município inicie imediatamente o controle e fiscalização de ônibus, vans e carros fretados que fazem a linha entre Vitória do Mearim e Viana com o objetivo de evitar aglomerações e propagação do novo coronavírus.

De acordo com o boletim emitido pela Secretaria de Estado da Saúde em 14 de abril, tanto Vitória do Mearim quanto Viana tinham um caso de Covid-19 registrado cada uma.

Nessa Recomendação, o Ministério Público também deu prazo de 24 horas para que a Prefeitura encaminhe resposta, com documento comprobatório, das ações realizadas. Nos dois casos, as respostas deverão ser encaminhadas por meio eletrônico.

O número de casos confirmados da covid-19 no Brasil pode aumentar 50% nos próximos dez dias, chegando a um total de cerca de 40 mil. A projeção é do Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde (Nois), grupo que reúne pesquisadores da USP, PUC, UFRJ e Fiocruz dentre outras instituições e vem fazendo projeções regulares sobre a pandemia.

Covid-19 (Reprodução)

De acordo com a nota técnica número 8, divulgada nesta quarta-feira, 15, num cenário mediano, o número de casos chegaria a 38 mil. Num cenário mais otimista, a 36 mil casos. O grupo trabalha com a perspectiva de que o número de casos oficialmente registrado pelo governo representa apenas 8% do total real – uma vez que não há testes de diagnóstico para uma testagem em massa.

Em São Paulo, a previsão é de que o número de casos de coronavírus ultrapasse os 14 mil em dez dias (podendo ficar abaixo dos 13 mil ou ultrapassar os 15 mil, dependendo do cenário). No Rio de Janeiro, o número de casos deve ultrapassar os 5 mil (podendo variar entre 6 mil e pouco menos de 5 mil). Os dois estados concentram a grande maioria dos casos registrados no Brasil.

Para projetar o avanço da epidemia no Brasil e os diferentes cenários, o grupo usa como base os números de países com uma evolução similar da epidemia. Na análise dos especialistas, as medidas de isolamento social podem estar contribuindo para a evolução mais lenta da epidemia até agora, embora, destaquem, a subnotificação seja muito alta.

(Do Portal Terra)

Mesmo com todas as ações preventivas tomadas pelo governo do Maranhão no combate ao coronavírus, a Ilha de São Luís está relacionada como uma das doze regiões do Brasil em que casos da doença estão acima da média nacional, segundo o Ministério da Saúde. Em entrevista concedida ao telejornal JM2 (TV Mirante), na noite desta quarta-feira (15), o governador Flávio Dino (PCdoB) disse que novas e mais duras medidas deverão ser tomadas para evitar um colapso na área da saúde no Maranhão.

Governador Flávio Dino (Foto Reprodução)

Flávio Dino determinou que os supermercados passem a operar com apenas 50% de sua capacidade de atendimento, inclusive, com a redução e limitação de consumidores dentro das lojas. Até mesmo as vagas dos estacionamentos e a quantidade de carrinhos e cestas serão diminuídas nestes centros de compra.

A fiscalização para evitar aglomerações de pessoas também será ampliada e estendida aos quatro municípios situados na Ilha de São Luís, região com maior incidência da pandemia no estado, com mais de 90% dos casos. O setor do comércio, agências bancárias e casas lotéricas são considerados os principais pontos de concentração de público.

Por fim, o governador convocou toda a população para que, em regime de mutirão, todos ajudem a fortalecer as medidas preventivas no combate ao coronavírus, especialmente na capital maranhense.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, expediu Recomendação à Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em 14 de abril, para a adoção de medidas visando a reduzir os riscos de contaminação pelo coronavírus (Covid-19) nas agências bancárias e casas lotéricas localizadas no estado.

Uma das medidas sugeridas é a sistematização de uma forma organizada e segura de proceder e efetuar os pagamentos nas agências, com a finalidade de reduzir a possibilidade exponencial de contaminação pela proximidade das pessoas nas filas.

Deve ser elaborada e sistematizada igualmente a prévia higienização dos ambientes de circulação, observando rigorosamente todas as normas sanitárias, e deve ser disponibilizado o apoio de um maior número de colaboradores para auxiliar o consumidor, com o objetivo de diminuir ao máximo o tempo de permanência nas filas do interior. Também foi recomendada a implantação de autoatendimento na parte externa das agências, observando sempre a distância regulamentar.

A Recomendação prevê a inserção, na tela inicial dos terminais eletrônicos, de um passo a passo, esclarecendo ao consumidor como utilizar o terminal, objetivando a agilização do atendimento.

As agências devem providenciar, ainda, a afixação de cartazes nas salas dos terminais eletrônicos com informações claras e objetivas, esclarecendo o consumidor sobre a utilização dos caixas eletrônicos.

No prazo de cinco dias, devem ser encaminhadas ao MPMA informações sobre o acatamento da presente Recomendação, indicando as medidas adotadas.