A Coreia do Sul relatou nesta segunda-feira (13/04) que ao menos 116 pessoas que haviam supostamente se recuperado do novo coronavírus voltaram a apresentar o vírus em novos exames.

O país só comunicou 25 novos casos da doença nesta segunda-feira, mas o aumento de pacientes “reativados” causa preocupação, já que há uma expectativa de que as pessoas infectadas e que se recuperarem desenvolvam imunidade para prevenir um eventual ressurgimento da pandemia.

Autoridades ainda estão investigando a causa das recaídas aparentes. Jeong Eun-kyeong, diretor dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças da Coreia (KCDC), disse que o vírus pode ter sido reativado, em vez de os pacientes terem sido infectados novamente.

Outros especialistas disseram que exames defeituosos podem estar por trás dos resultados, ou que resquícios do vírus ainda podem estar nos pacientes, sem serem infecciosos ou ameaçarem o hospedeiro ou outros.

Os 116 casos são mais do que o dobro dos 51 do tipo que a Coreia do Sul relatou uma semana atrás.

Ao longo da pandemia, a Coreia do Sul registrou 10.537 casos de covid-19. Entre esse, 217 pessoas morreram e cerca de 7.500 se recuperaram.

A nação planeja enviar 600 mil kits de exames de coronavírus para os Estados Unidos na terça-feira, a primeira remessa do tipo após um pedido do presidente Donald Trump.

Enquanto isso, o governo da Coreia do Sul continua a pedir aos habitantes do país que continuem a seguir as diretrizes de restrições a reuniões sociais, mas insinuaram que tais medidas podem ser amenizadas em breve.

A Coreia do Sul pediu à população que cumpra o distanciamento social rígido ao menos até 19 de abril, mas com o avanço da primavera e a diminuição no número de casos, uma quantidade crescente de pessoas vêm desrespeitando as diretrizes.

Em uma reunião de gestão de desastres realizada nesta segunda-feira, o primeiro-ministro, Chung Sye-kyun, disse que em breve o governo estudará o afrouxamento das diretrizes.

Alguns governos locais impuseram medidas mais rigorosas, como fechar bares e casas noturnas, proibir grandes manifestações e limitar os cultos em templos.

(Com informações do site DW Brasil)

O promotor de Justiça Márcio Thadeu Marques Silva usará novamente as redes sociais para apresentar suas propostas como candidato a Procurador-Geral de Justiça do Maranhão. Por meio de live, o promotor conversará com seus seguidores sobre a valorização e movimentação na carreira de membros e servidores do Ministério Público do Maranhão.

O bate papo que também contempla outros assuntos de interesse coletivo será pelo Instagram, nesta segunda-feira (13), a partir das 16 horas. Basta seguir o perfil marciothadeupgj2020 e participar.

Conforme amplamente anunciado, o Governo Federal disponibilizou auxílio emergencial de R$ 600,00 como medida de redução dos impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. Um dos requisitos para o recebimento do benefício, estipulado pela legislação que disciplinou a matéria, é a solicitação por meio de aplicativo e a regularidade cadastral no CPF.

Uma medida adotada pela Receita Federal foi regularizar automaticamente cerca de 11 milhões de CPFs que estavam irregulares por pendências com a justiça eleitoral e preliminarmente, orienta-se que o cidadão acesse novamente o aplicativo da Caixa, em diferentes períodos do dia, buscando seu cadastramento, pois a habilitação pode não ser possível na primeira tentativa.

Persistindo a impossibilidade na habilitação por pendência no CPF no aplicativo da Caixa, verifique se o seu CPF encontra-se na situação “Regular” por meio da consulta no site da Receita Federal na Internet, no seguinte endereço: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp,

Se o CPF estiver regular, qualquer restrição apresentada pelo aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial não deve estar relacionada a uma pendência com a Receita Federal.

É importante que o cidadão verifique no ato do preenchimento do aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial se o nome do cidadão e de sua data de nascimento, entre outros dados, coincidem com os dados constantes na base CPF da Receita Federal.

Caso o cidadão confirme que tenha a necessidade de regularização de dados do CPF, esse poderá ser realizado de forma online e gratuita pelo site da Receita Federal na Internet pelas seguintes opções:

– preferencialmente pelo formulário eletrônico “Alteração de Dados Cadastrais no CPF:

https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/alterar/default.asp;

– Chat RFB: http://receita.economia.gov.br/contato/chat

PGJ Luiz Gonzaga Martins Coelho

A pandemia causada pelo coronavírus e apresenta como o mais grave evento letal deste século em todo o mundo. Sem mesmo o direito aos ritos, o luto se instalou, por vezes de maneira múltipla, em vários lares em todos os continentes. A morte é ainda mais agônica quando, pelo colapso dos sistemas de saúde dos diversos países atingidos, chega sem os respiradores para pacientes terminais. O crescimento da doença é exponencial e tem que ser interrompido, ou ao menos mitigado, antes que o número de casos não permita mais a intervenção dos governos e das populações. Já temos mais que o quádruplo de mortes do que na tragédia de Brumadinho.

Para salvar vidas é preciso que sejam observadas as diretrizes  comprovadas pela ciência, devidamente reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e ratificadas pela prática nos países que já enfrentam há mais tempo. Dessas medidas, o distanciamento social, fazendo com que menos pessoas se exponham à contaminação, é a única trilha a ser percorrida para que os mais vulneráveis às consequências letais da doença sejam preservados. É responsabilidade de todos e dever do poder público fazer cumprir as determinações das autoridades sanitárias no enfrentamento dessa crise. Os Estados e os Municípios tiveram o reconhecimento, pelo STF, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 672, de sua autoridade “para a adoção ou manutenção de medidas restritivas legalmente permitidas durante a pandemia, tais como, a imposição de distanciamento/isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas, entre outras”. Assim, em conformidade com o art. 98 do Código de Saúde, o Estado do Maranhão vem editando decretos para reduzir a abrangência da COVID-19 e salvar vidas.

Na promoção do direito à vida e à saúde, o Ministério Público age intimorato e determinado como fiscal da ordem jurídica e da Constituição. A primeira providência, em atenção ao direcionamento da OMS e de determinação do Conselho Nacional do Ministério Público, foi garantir que seus trabalhos não fossem interrompidos pela infecção de membros e servidores, adotando o trabalho remoto, em plantão permanente, o que permitiu a intensa e produtiva atividade de Promotores e Procuradores de Justiça na exigência de que todos os Municípios se preparassem para atender os maranhenses nesta crise sanitária internacional, bem assim para que fossem articuladas soluções judiciais e extrajudiciais em relação a outras consequências da pandemia, no campo da educação, dos diretos do consumidor, do meio ambiente, da transparência, da segurança pública, por exemplo. No período de 18 de março a 9 de abril, o Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP),  que registra as atividades finalísticas contabilizou 95.759 movimentações de protocolos judiciais e extrajudiciais e 7.888 novos protocolos cadastrados ou autuados.

No mesmo período, o Sistema Digitoc (que trata das atividades da área meio), registrou a movimentação de 11.231 processos, 28.429 documentos  e 699 novos processos autuados. Com a mesma intensidade e produtividade têm atuado nossos Centros de Apoio Operacional auxiliando os órgãos de execução na produção de recomendações, notas técnicas e modelos de peças processuais para uma atuação institucional mais eficaz e articulada. A Ouvidoria registrou, no mesmo período, quase mil atendimentos. E esses números não param, podendo ser acompanhados em tempo real, pelo link https://www.mp-ma.mp.br/index.php/lista-decategorias/47-artigos/16507-prevencao-coronavirus.

Diminuímos gastos e estamos trabalhando, com outros órgãos do sistema de Justiça, para que recursos das prestações pecuniárias e de outras fontes, como acordos em investigações presididas pelo Ministério Público, sejam destinados para as despesas de saúde, propiciando maior e melhor atendimento aos maranhenses. Promotores e Procuradores de Justiça, bem assim todos os nossos servidores, estão mobilizados 24 horas, todos os dias, para atender o cidadão, por todos os canais que a tecnologia disponibiliza, como o WhatsApp (98) 99137-1298, e-mail [email protected], pelo perfil ouvidoriampma (Facebook, Instagram e Twitter), ou, ainda, pelo aplicativo MPMA Cidadão, disponível gratuitamente em todas as lojas virtuais.

A guerra contra o coronavírus não está vencida. É preciso que todos estejamos dispostos a darmos nossa cota de sacrifício para a saúde coletiva. O distanciamento social nas instituições foi reconhecido por todos os órgãos do Sistema de Justiça, em duas Notas Públicas, como indispensável para essa vitória. Permaneceremos coerentes com essa posição, pois não admitimos o terraplanismo sanitário e a negação do conhecimento científico, única baliza neste momento de perplexidades.

Não desistiremos. O Ministério Público segue a orientação técnica e científica. O mundo tem acolhido orientação da OMS. Precisamos ouvir e respeitar a ciência. Estamos do lado da vida e da sobrevivência humana. Fique em casa. Deus abençoe a todos nesta Páscoa de esperança!

(*Procurador-Geral de Justiça do Maranhão)

Artigo publicado anteriormente nos jornais O Imparcial e Jornal Pequeno

Como não poderia deixar de ser, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), iniciou entrevista ao vivo em um telejornal local, na manhã desta segunda-feira (13), ironizando sobre o que disse o presidente Jair Bolsonaro. “Não se trata de uma gripezinha”, se referindo ao coronavírus.

Flávio Dino ironizou a fala de Bolsonaro (Reprodução)

Flávio Dino falou das medidas preventivas que seu governo vem tomando para evitar que o covid-19 se alastre pelo Maranhão, em especial na Ilha de São Luís, que tem 94% dos casos confirmados da doença. O governador  também argumentou que, obras na área da saúde estão sendo realizadas para dar suporte à população de São Luís e região metropolitana.

Vale dizer que o Governo Federal destinou R$ 94 milhões para o Maranhão, dos quais, 28 milhões de reais para o governo estadual e o restante, rateado entre as prefeituras dos 217 municípios maranhenses.

Questionado sobre a aplicação destes recursos, Flávio Dino demonstrou insatisfeito com relação ao montante do aporte enviado pelo governo de Jair Bolsonaro. O chefe comunista  observou que o Estado já gasta mensalmente R$ 150 milhões e que, com a pandemia do coronavírus, essa despesa aumentou para R$ 200 milhões.

Dino apenas se limitou a dizer que o  dinheiro está sendo aplicado em obras de construção de anexos nos hospitais Carlos Macieira e Nina Rodrigues, bem como na ampliação dos serviços do Hospital das Clínicas Integradas – HCI, no bairro Angelim, alugado pelo governo do Maranhão para atender a demanda de pessoas contaminadas pelo coronavírus.

Apesar das medidas acertadas do governador Flávio Dino, ele sempre tira proveito político da situação, com alfinetadas no presidente Bolsonaro.

A Boa Nova se impõe e deve ser anunciada a todos! A VIDA venceu! A Fé e a Esperança em um mundo novo, sem sofrimento, dor e morte se tornou realidade! A Bondade se impôs e para sempre. A Caridade, o Amor triunfaram!

Cristo ressuscitado (Reprodução)

1 – Na primeira leitura, extraída do Livro dos Atos, cap. 10, temos o caminho da Igreja. Pedro, enviado por Deus e já se portando como homem novo, isto é, rompendo o esquema excludente que proibia o contato com os pagãos, vai até um deles, o centurião Cornélio, e resume a mensagem cristã:

Pedro diz a Cornélio, sua família e amigos mais íntimos, que Jesus passou a vida fazendo o bem e curando todos o que estavam dominados pelo mal; os judeus o mataram, pregando-o na cruz; mas Deus o ressuscitou.

Essa leitura nos coloca no ponto central de nossa fé: anunciar e testemunhar que Jesus ressuscitou! Quem o aceita, é perdoado de seus pecados e integrado na Igreja, o novo Povo de Deus.

Seus discípulos se tornaram testemunhas de que Deus o constituiu juiz dos vivos e dos mortos, além do que receberam o perdão dos pecados e passaram a fazer parte de seu povo.

2 – O Evangelho proposto para a missa matutina, tirado de João, cap. 20, 1-9, relata a cena da ida de Madalena ao túmulo de Jesus, ainda de madrugada.

Escreve João: “No primeiro dia da semana…quando ainda estava escuro,…” Temos o relato de uma nova criação. No primeiro dia e escuro. Esse escuro pode nos recordar o caos que havia antes da criação.

Escuridão significa ausência de luz, dificuldade em distinguir as coisas, sinal de morte! Significa o estado, o modo de ser daqueles que não aderiram a Jesus. Mas dentro da Madalena existe algo que nem ela percebe: uma força imperiosa a comanda na ida ao túmulo, em meio a todos esses sinais de morte. Ela é a mulher da adesão total ao Cristo, ao seu Senhor! A busca pela vida está dentro dela e não é a busca pelo corpo de Jesus, mas a busca por ele, sua vida, seu amor.

Quando vê o túmulo vazio, acaba o ambiente silencioso, próprio de uma necrópole e uma grande movimentação invade nosso cenário: ela corre para Pedro, este corre para a sepultura, juntamente com outro discípulo.

Voltemos para o nosso mundo. Quantas vezes vivemos um ambiente de morte e nada fazemos (injustiças, fome, discriminação, preconceitos, falta de recursos médicos e farmacêuticos, tantas carências e sofrimentos!) e somos coniventes com tudo isso. Agora com a pandemia causada pelo coronavírus, muitas pessoas acordaram e se tornaram solidárias, mas e a fome? E os milhares de seres humanos que morrem por causa da fome? E a falta de hospitais? O que dizer dos corredores abarrotados de macas e de pessoas enfermas deitadas no chão aguardando um atendimento?! O caos já existe muitíssimo antes do coronavírus! E nós cristãos, acomodados em nossa zona de conforto. Onde foi parar nossa adesão à vida?!

Louvamos Madre Teresa de Calcutá, Irmã Dulce, chamada “o Anjo bom da Bahia”, Dra. Zilda Arns, e outros casos isolados.

Como Deus reagiu e reage a tudo isso? Em um ambiente machista, é a uma mulher – Madalena – confiado o anúncio da ressurreição, da vitória da Vida, da Redenção, mesmo que inicialmente seja apenas o alarde do túmulo vazio! Quem vai dar a notícia aos discípulo e ao mundo é Maria Madalena!

Depois será o discípulo mais novo, o primeiro a acreditar no anúncio feito por Madalena, e não o mais velho e chefe! Será ele, o jovenzinho, a ter o dom do discernimento e a colaborar com o chefe em sua missão, não por ser jovem, mas por amar muito. Assim é Deus, o Deus Amor, faz reviravolta na estrutura imóvel deste mundo! E nós? Qual é nossa postura, a do homem novo, do que ama, segundo Jesus, ou a do homem velho, que olha primeiro a lógica, os interesses materiais, como acontece no caso do coronavírus, entre outros, de acordo com as normas e leis injustas deste mundo?

3 – No Evangelho escolhido para a missa vespertina, o trecho de Lucas denominado Emaús, temos duas cidades: Jerusalém e Emaús. A primeira, o lugar do testemunho, da morte de Jesus na cruz, de onde os discípulos sairão para dar o testemunho.

Emaús, para onde se dirigem os desanimados, os que não compreenderam o evento pascal.

Os discípulos, Cléofas e um anônimo, que pode ser nós mesmos, caminham sozinhos e desanimados, como quem perdeu o sentido da vida. Voltam para Emaús, isto é, abandonaram o projeto de Deus, Contudo, o Senhor não os abandonou, mas, Deus Conosco, caminha com eles, ao ver a perplexidade e desânimo que traziam no coração.

O Senhor, a Luz do Mundo, está ao lado dos discípulos para socorre-los naquele momento tão difícil. Ele vai, aos poucos, clareando as palavras da Escritura e os corações começam a aquecer, de tal modo, que não querem perder a presença do caminhante e o convidam para permanecer com eles. Jesus, que não se impõe, mas espera nossa acolhida livre e sincera, aceita o convite e se torna hóspede daqueles homens desanimados. Ele, Jesus, sabe que tem a tarefa de ser consolador.

Ao sentar-se à mesa e partilhar o pão de seus anfitriões, o Senhor se dá a conhecer ao partir o pão.

Nesse momento se dá o “insight”, “cai a ficha” dos discípulos. É ele, o Senhor!

Do mesmo modo que a revelação foi profundamente transformadora e elucidativa, também a conscientização dos discípulos foi automática! O Senhor ressuscitou! Apesar do cansaço e da hora, eles voltam para Jerusalém. A Boa Nova se impõe e deve ser anunciada a todos! A VIDA venceu! A Fé e a Esperança em um mundo novo, sem sofrimento, dor e morte se tornou realidade! A Bondade se impôs e para sempre. A Caridade, o Amor triunfaram!

Pedro e Maria representam a nós que ainda, apesar de nosso amor, de nossa adesão a Jesus, ainda não fizemos o salto qualitativo para passar da entrega racional à entrega radical, dos que amam sem reserva, como o discípulo amado!

4 – Concluindo, apenas a citação de um versículo da Carta de Paulo aos Colossenses, 3, 1-4, nossa segunda leitura: “…aspirai às coisas celestes e não às terrestres”! Devemos discernir entre o que é ou não conforme o projeto de Deus. É próprio do cristão viver na tensão entre ser de Cristo e ainda não o sê-lo definitivamente. Que nossas boas obras manifestem nossa total e radical adesão à VIDA, ao Cristo Ressuscitado.

O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou na última quarta-feira, 8, a convite do procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Augusto Brandão de Aras, de uma videoconferência com outros membros do MP brasileiro.

Videoconferência tratou do combate ao coronavírus

O objetivo foi promover um canal de comunicação entre os procuradores-gerais dos Ministérios Públicos e o CNMP para tratar do controle, prevenção e enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), sendo mais um esforço urgente do Ministério Público brasileiro para uma atuação articulada e coordenada contra a pandemia.

Participaram também o procurador-geral de justiça de Mato Grosso do Sul e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Paulo Cezar dos Passos, e a presidente da Comissão da Saúde, conselheira Sandra Krieger.

Luiz Gonzaga Coelho, em sua fala, esclareceu que a primeira providência do MPMA, em atenção ao direcionamento da Organização Mundia de Saúde (OMS) e determinação do CNMP, foi adotar o trabalho remoto, em plantão permanente, para evitar o contágio de membros e servidores e garantir a continuidade dos trabalhos, o que permitiu uma intensa e produtiva atividade de promotores e procuradores de justiça.

“Estamos mobilizados 24 horas, todos os dias, para atender o cidadão, por todos os canais que a tecnologia disponibiliza. No período de 18 de março a 9 de abril, o Sistema Integrado do Ministério Público (Simp), que registra as atividades finalísticas, contabilizou 95.759 movimentações de protocolos judiciais e extrajudiciais e 7.888 novos protocolos cadastrados. Com a mesma intensidade, os Centro de Apoio Operacionais têm atuado, em apoio às Promotorias, na produção de recomendações, notas técnicas e peças processuais. A Ouvidoria registrou, no mesmo período, quase  mil atendimentos”, comentou Luiz Gonzaga Martins Coelho.

O chefe da instituição também garantiu que o MPMA está trabalhando com outros órgãos do sistema de Justiça, para que recursos das prestações pecuniárias e de outras fontes, como acordos em investigações presididas pelo Ministério Público, sejam destinadas para as despesas de saúde, propiciando maior e melhor atendimento aos maranhenses.

A videoconferência seguiu o protocolo preconizado pela OMS e pelo Ministério da Saúde, seguidos à risca pelo Ministério Público brasileiro.

A alta produtividade do Ministério Público do Maranhão durante o período de isolamento social, em regime de teletrabalho, foi inclusive pauta de várias emissoras de rádio e tv locais.

(Por Daucyana Castro – CCOM-MPMA)

Dando continuidade ao trabalho de prevenção contra a pandemia do Covid-19, a Prefeitura de Santa Helena permanece agindo com vigor,  de forma abrangente e eficaz. Desta vez, uma barreira (blitz) foi montada na rodovia MA-106, na entrada da cidade, com a finalidade de orientar as pessoas.

Equipes da Secretaria Municipal de Saúde vem abordando motoristas, motociclistas e demais ocupantes de veículos, instruindo sobre o coronavírus e orientando quanto ao uso de equipamento de proteção individual, da necessidade de que seja evitado aglomerações e que permaneçam o máximo possível em suas casas.

A ação que está sendo realizada durante este sábado (11) e conta com o apoio da Polícia Militar, também está aferindo a temperatura de transeuntes e reforçando a necessidade do isolamento social. Todos, devidamente obedecendo as normas de segurança determinadas pelas autoridades competentes.

“A conscientização das pessoas e o cumprimento das orientações são as melhores maneiras de inibir a proliferação do coronavírus. Claro que hábitos simples como lavar bem as mãos com água e sabão e o uso de álcool em gel ajudam sobremaneira a evitar o contágio”, destacou o prefeito Zezildo Almeida.

Prestes a alcançar o pico de contágio por coronavírus, previsto pelo Ministério da Saúde para as semanas entre abril e maio, o Brasil ainda não tem uma coordenação entre SUS e rede privada para ampliar a capacidade de assistência e o número de leitos hospitalares, principalmente de UTIs (unidades de terapia intensiva).

Hospital de Brasília – (Foto Joédson Alves/EFE)

O país, que já registra mais de 1.000 óbitos por Covid-19 e superou a casa dos 20.000 casos, pode chegar ao colapso de ambos sistemas de saúde ainda este mês. Uma nota técnica da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostrou que, se 0,1% dos brasileiros estiverem contaminados até o fim de abril já haverá falta de leitos.

E esse é o cenário otimista. Na projeção mais pessimista, com 1% da população infectada até o final do mês, 53% das microrregiões (agrupamentos de municípios) colapsariam. Ao mesmo tempo, os planos de saúde enfrentam uma “incerteza” com o aumento exponencial de seus gastos e confirmam, nas entrelinhas, que isso pode ser repassado para o bolso do consumidor.

Os 32.000 leitos de UTI para adultos no país, divididos praticamente ao meio entre os sistemas público (cerca de 163 milhões de pessoas dependem dele) e privado, e existentes em apenas 500 municípios, já funcionavam com mais de 80% de ocupação antes da pandemia – no SUS, entretanto, essa taxa é mais alta: fica entre 90% e 95% habitualmente, segundo a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB).

(Do site El País – Brasil)