NOTA DE REPÚDIO – Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA

A SECRETARIA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO vem a público manifestar repúdio às declarações atribuídas, nesta terça (14), por alguns veículos noticiosos, ao Prefeito Municipal de Imperatriz, Assis Ramos, que classifica como tentativa de rotulação indevida a ação civil pública proposta pela Promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz.

O ocorrido guarda relação com a aguerrida atuação da mencionada Promotora na temática do nepotismo. Vale ressaltar que outras duas recomendações foram enviadas anteriormente ao aludido chefe do Executivo Municipal. A primeira data de janeiro de 2017, orientando que o prefeito não nomeasse qualquer pessoa no município que configurasse relação de nepotismo. A segunda é de dezembro de 2018, orientando a exoneração da esposa do prefeito, que ocupa o cargo de Secretária de Desenvolvimento Social do Município. Não há, portanto, qualquer relação entre a atuação ministerial e o pleito eleitoral vindouro.

Por oportuno, expressa publicamente irrestrito apoio às ações desenvolvidas pela honrosa Promotora de Justiça. Trata-se de profissional respeitada e reconhecida pelos seus pares e pela sociedade maranhense como exemplo de integridade e de excelência em seu mister.

Desta forma, a Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Estado do Maranhão repudia veementemente quaisquer declarações que visem macular a imagem da citada agente ministerial. Esclarece ainda que o trabalho da instituição seguirá firme e norteado pelos ditames legais e constitucionais.

São Luís/MA, 14 de julho de 2020.

Joaquim Ribeiro de Souza Junior
Diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, em exercício

RETRATAÇÃO – Se Gilmar Mendes tiver ‘grandeza moral’, tem de se desculpar, diz Mourão

O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta terça-feira, 14, que, se o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tiver “grandeza moral”, tem de se desculpar e se retratar após declarar que o Exército se associou a um “genocídio” durante a pandemia do novo coronavírus.

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Na segunda-feira, 13, o vice já havia dito que Gilmar “forçou a barra e ultrapassou o limite da crítica”. Em nota divulgada na manhã desta terça, o ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que não atingiu a honra do Exército e manteve as críticas à “substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde”.

Em reação às afirmações de Gilmar, o Ministério da Defesa afirmou que entraria com uma representação contra ele na Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na entrevista à CNN Brasil nesta terça, Mourão afirmou que é preciso esperar a redução no avanço da covid-19 no País para promover a troca no comando do Ministério da Saúde. “Espera a pandemia arrefecer, aí troca”, disse.

Eduardo Pazuello, general da ativa, está no comando interino da pasta há dois meses, após a saída de Nelson Teich.

Na visão do vice-presidente, a covid-19 apresenta “menores graus de letalidade em locais onde houve avanço muito rápido”, como São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus e Belém. “Deixa que se tenha noção de que atingimos um ponto de controle para aí trocar ministro.”

Para Mourão, que é general da reserva, a eventual troca de ministros cabe ao presidente Jair Bolsonaro. Pazzuelo é pressionado pelo núcleo militar do governo para deixar a ativa e ir para a reserva no Exército. (Do site istoe.com.br)

IMPERATRIZ – MPMA pede anulação de contrato de quase R$ 4 milhões na compra de álcool em gel pela Semed

 Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação na última quinta-feira, 9, orientando que a Secretaria de Educação de Imperatriz anule o contrato, no valor de quase R$ 4 milhões, para compra de álcool em gel 70% destinado ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

O documento foi assinado pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e motivado após relatório do Grupo Especializado de Proteção ao Patrimônio Público do MPMA (Gepatri).

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O relatório foi feito após análise do processo de dispensa de licitação, que resultou em um contrato de R$ 3.844.000,00 para a compra de álcool em gel em frascos de 500ml e galões de 5 litros com a empresa Impacta Indústria e Comércio LTDA.

As investigações revelam que o contrato foi realizado por contratação direta, em detrimento do pregão eletrônico. De acordo com o relatório, não foram apresentados orçamentos e requisições formais da pesquisa de preços no processo de contratação, necessários para demonstrar a cotação de preços com empresas que atuam neste ramo.

A Promotoria de Probidade Administrativa solicitou informações à Secretaria de Educação, que afirmou não haver um plano de retorno às aulas presenciais. Diante dos dados, o MPMA conclui que não há projeção de riscos a pessoas ou outros bem públicos ou particulares nem urgência que justificassem a Contratação Direta em detrimento da realização de procedimento licitatório.

O Ministério Público destaca ainda que o objeto da contratação se refere a bens de natureza comum, encontrados com facilidade no mercado, havendo, portanto, a necessidade de adoção de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico, a fim de ampliar a concorrência, garantir o melhor preço à Administração Pública e a celeridade do processo.

DOS PEDIDOS

O MPMA recomenda que o secretário de Educação de Imperatriz, José Antônio Silva Pereira, determine a anulação da dispensa de licitação realizada com a empresa Impacta Indústria e Comércio LTDA e de todos os atos praticados no curso do processo.

O gestor deve ainda obter de forma integral os valores eventualmente pagos à empresa, abstendo-se de realizar qualquer outro pagamento. O secretário tem cinco dias úteis para informar sobre a adoção de medidas, sob pena de sanções na esfera judicial. (Redação: Iane Carolina – CCOM-MPMA)

SUCESSÃO MUNICIPAL – Imprensa nacional coloca Rubens Jr entre os três principais nomes de São Luís

Pré-candidato do PCdoB tenta unir esquerda, através da junção com o PT, enquanto recebe apoio de partidos de outro campo político 

O  deputado federal Rubens Pereira Júnior, pré-candidato do PCdoB à  Prefeitura de São Luís, aproveita-se do bom momento que o rodeia e está na batalha para se consolidar como o nome mais viável da esquerda para as eleições municipais na capital maranhense.

Pré-candidato à Prefeitura de São Luís, Rubens Júnior

Nas últimas semanas, sua pré-candidatura recebeu apoio do PP, PMB e DC, partidos do espectro da direita que buscam uma saída para evitar ficar na oposição durante o próximo Governo e começam a ver o nome de Rubens como promissor. Ao mesmo tempo, tenta atrair mais à esquerda o PT, enquanto já recebeu publicamente o apoio do Cidadania, que atua na mesma ala.

Rubens ganhou um impulso nas últimas semanas, especialmente depois de receber várias adesões das mais diversas lideranças políticas e comunitárias, fazendo seu nome sair de 0% à 100% em buscas no Google, conforme já mostramos.

Ontem, uma matéria da Folha de São Paulo, assinada pelos jornalistas João Pedro Pitombo e João Valadares, com análise sobre o cenário das eleições na capitais, destacou o protagonismo do pré-candidato do PCdoB em São Luís.

O estudo com base num levantamento feito pelo jornal,  apontou que a candidatura de Rubens figura entre as principais na disputa ludovicense, ao lado do também deputado federal Eduardo Braide (Podemos) e do estadual, Duarte Júnior (PRB).

Principal nome da esquerda em São Luís, Rubens é filiado ao partido do governador Flávio Dino e o preferido do PT, partido de Lula, para uma aliança. Nos últimos dias várias lideranças da legenda declararam apoio ao comunista. O partido deve decidir pelo apoio formal a Rubens em encontro no próximo dia 02 de agosto.

CORONAVÍRUS – Vacina para covid-19 começará a ser fabricada até setembro

Companhias farmacêuticas em parceria com o governo dos Estados Unidos estão a caminho de fabricar ativamente a vacina para a Covid-19 até o final do verão do hemisfério norte, disse uma autoridade do governo nesta segunda-feira (13).

10/04/2020
REUTERS/Dado Ruvic/Foto ilustrativa

“Se você disser quando literalmente os materiais da vacina estarão em produção e manufatura, será daqui provavelmente quatro ou seis semanas, mas estaremos fabricando ativamente até o final do verão”, disse a autoridade, que não quis ser identificada.

Ele acrescentou que o governo já está trabalhando com empresas para equipar e aparelhar instalações de fabricação e para adquirir materiais brutos.

O governo Trump ajudou a financiar o desenvolvimento de quatro vacinas para a Covid-19 até agora através do Programa Operação Velocidade de Dobra, que tem como objetivo produzir 300 milhões de doses da vacina até o final de 2021.

O governo norte-americano ofereceu outorgas de centenas de milhões de dólares até 1 bilhão de dólares para a Johnson & Johnson, a Moderna Inc, a AstraZeneca Plc e a Novovax Inc.

Também foi assinado um contrato de 450 milhões de dólares no início do mês com a Regeneron Pharmaceuticals Inc para ajudar a fornecer tratamentos para pacientes que estão doentes com o vírus.

Testes clínicos para terapias podem produzir resultados em questão de semanas, tornando possível a produção de centenas de milhares de doses até o outono, afirmou a autoridade do governo. (Portal Terra)

RUBENS NA FITA – Mais uma importante liderança do PT defende aliança com o PCdoB em São Luís

Adesões indicam que falta muito pouco para ser sacramentada a união entre o PT e PCdoB.

Na tarde de hoje(13), o suplente de deputado estadual – Henrique Sousa, mais conhecido como Luís Henrique Lula da Silva – que integra o campo nacional Muda PT, foi o quinto filiado do Partido dos Trabalhadores a declarar apoio ao deputado federal licenciado e pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PCdoB – Rubens Jr. Também anunciaram apoio, anteriormente, o delegado da Polícia Civil e presidente da Agência de Mobilidade Urbana – MOB – Lawrence Melo Pereira, Luís Carlos Reis, o Carlito Reis, também do campo nacional Articulação de Esquerda, Darlucia Sá e Ninha Reis, ambas membros do Diretório Municipal da sigla.

A adesão de Henrique, que é dirigente Nacional e muito ligado a corrente liderada pelo deputado Zé Inácio, evidencia que a lição de casa tem sido bem feita pelo presidente do Diretório Municipal e vereador Honorato Fernandes. Fernandes, que conta com o apoio da maioria na Executiva e Diretório Municipal, e não esconde que prevalece a tese da política de composição, justamente com o PCdoB, mas está havendo certa resistência por parte do deputado, que defende candidatura própria.

A plenária que irá decidir os rumos que o PT, o maior partido no Maranhão, com quase 50 mil filiados, dos quais oito mil estão na capital maranhense, acontecerá  nos próximos dias, entretanto as crescentes adesões anunciadas evidenciam o caminho que deverá ser ladrilhado pelo PT.

“Eu não tenho dúvida que Rubens reúne as melhores condições humanas e técnicas para gerenciar São Luís. O povo da nossa cidade será o grande beneficiado com a união entre os nossos partidos, que muito em breve será selada, acredito”, afirmou Henrique.

O pré-candidato Rubens Jr utilizou suas redes sociais para fazer o anúncio de apoio do suplente de deputado estadual, que no pleito de 2018 obteve mais de 18.700 votos. “´É como muita satisfação e ciente da grande responsabilidade que anúncio o apoio de mais um dos filiados do PT no Maranhão – Henrique do PT”, disse Rubens.

Dos grupos políticos que estão com o time em campo, e já apresentaram pré-candidaturas próprias, sem sombra de dúvida o PCdoB é o que está mais consolidado, pois conta com o maior número de partidos. Além do PP, também já aderiram ao projeto comunista o DC, PMB e Cidadania. O PT, que poderá ser o sexto partido na coligação, deverá ter um papel amplo destaque no projeto rumo à prefeitura de São Luís.

SÃO LUÍS – Equipes da Prefeitura prestam serviços de reparos nos locais atingidos pela ventania

Equipes de vários órgãos da Prefeitura de São Luís vistoriam regiões da cidade que foram atingidas pela forte ventania registrada no início da tarde desta segunda-feira (13). O fenômeno natural provocou estragos em estabelecimentos comerciais, templos religiosos e residências.

Os locais que mais sofreram danos foram os bairros da Forquilha e Cidade Operária. Nas avenidas Guajajaras e Jerônimo de Albuquerque, houve queda de árvores e de postes da rede de energia elétrica, além de placas e painéis que foram danificados. Com isso, faltou energia e o trânsito ficou bastante confuso nas localidade.

Para amenizar os transtornos, equipes da Defesa Civil, SMTT, Impur, Semosp,  Guarda Municipal e do Comitê Gestor de Limpeza Urbana se mobilizaram nos locais atingidos, dando suporte e trabalhando para contornar a situação. O prefeito Edivaldo Júnior prestou solidariedade às pessoas atingidas e postou mensagem nas redes sociais sobre a pronta ação da Prefeitura.

“Estamos realizando visitas em comércios e casas atingidas, disciplinando o trânsito, fazendo a limpeza e acompanhando a retirada de árvores e postes das vias. Graças a Deus os estragos foram materiais, sem perda de vidas”, publicou Edvaldo em suas redes sociais.

FALTA GRAVE – Gilmar Mendes “ultrapassou todos os limites”, afirma Mourão

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda-feira, 13, que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “forçou a barra” e “ultrapassou o limite de crítica” ao dizer que o Exército se associou a um genocídio durante a pandemia do novo coronavírus.

Vice-presidente Hamilton Mourão (Foto: Romério Cunha/VPR)

“O ministro Gilmar Mendes não foi feliz. Vou usar uma linguagem do jogo de polo: ele (Gilmar) cruzou a linha da bola. Cruzou a linha da bola ao querer comparar com genocídio o fato das mortes ocorridas no Brasil durante a pandemia, querer atribuir essa culpa ao Exército, porque tem um oficial-general do Exército como ministro interino da Saúde (Eduardo Pazuello)”, disse Mourão durante videoconferência promovida pela Genial Investimentos.

Em abril, Mourão usou a mesma expressão usada no polo, esporte que pratica, para se referir ao ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. No jogo, “cruzar a linha da bola” é considerada uma falta grave.

“Ele (Gilmar) forçou uma barra aí que agora está criando um incidente com o ministério da Defesa. Há pouco a Defesa soltou uma nota e talvez até acione a Procuradoria-Geral da República”, afirmou. “A crítica vai ocorrer, tem que ocorrer, é válida, mas o ministro ultrapassou o limite da crítica”, acrescentou o vice.

Apesar do desgaste com Gilmar Mendes, Mourão afirmou que as “tensões” entre os poderes diminuíram nos últimos tempos. De acordo com ele, o presidente Jair Bolsonaro escalou ministros como Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e André Mendonça (Justiça) para “restabelecer as pontes com o STF”. “Nós tivemos um período meio conturbado no relacionamento do Executivo com o Legislativo e Judiciário que, nos últimos tempos, essas tensões foram se reduzindo”, avaliou o vice-presidente. (Portal Terra)

SÃO LUÍS – Parceria institucional para combate à violência contra a mulher é discutida em reunião

A parceria institucional entre o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Secretaria de Estado da Mulher para promover ações de combate à violência contra o público feminino foi debatida na manhã desta segunda-feira, 13, na Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís. O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu a visita da secretária de Estado da Mulher, Nayra Monteiro, para tratar da implantação da Casa da Mulher, em Imperatriz.

Parceria mulher

O encontro contou com a participação da secretária-adjunta de Estado da Mulher, Judite Guajajara, e da diretora da Casa da Mulher, em São Luís, Susan Lucena. Do MPMA, também participaram os promotores de justiça Joaquim Ribeiro Júnior (secretário para Assuntos Institucionais em exercício) e Theresa Ribeiro de La Iglesia (chefe de gabinete do PGJ).

Nayra Monteiro destacou o compromisso de avançar nas ações de proteção e defesa das mulheres no Maranhão e combate a todas as formas de violência. Ela tratou sobre a transferência da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher para a Casa da Mulher que será inaugurada em breve em Imperatriz.

“O Ministério Público tem um papel destacado de protagonismo social e atua como instrumento de transformação social. Contamos com a parceria da instituição”, afirmou Nayra Monteiro.

Eduardo Nicolau enfatizou o ganho que a sociedade imperatrizense e cidades vizinhas terão com a instalação da Casa da Mulher. “O Ministério Público está à disposição para colaborar em todas as ações que resultem na defesa das populações mais vulneráveis, especialmente na defesa da mulher. Contem conosco e com o trabalho dos promotores e procuradores de justiça”.

(Redação e foto: Johelton Gomes – CCOM-MPMA)

COROADINHO – Rubens Jr participa de missa na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição

Uma pausa para dialogar com Deus! Foi assim que teve início a maratona do deputado federal licenciado e pré-candidato a prefeito de São Luís – Rubens Jr(PCdoB) neste domingo(12). Atendendo convite de fiéis, Rubens assistiu a celebração, comandada pelo padre Ailton César de Sousa, o padre César, na Igreja Matriz da paróquia de Nossa Senhora da Conceição, no bairro do Coroadinho.
Antes da missa, o pré-candidato esteve na casa paroquial conversando com pároco Robério de Lima e o celebrante. “Estamos em um corre-corre muito grande por conta da pré-campanha, por isso a importância de reservamos um tempo para conversar com Deus, independente de ser dentro de uma igreja católica, um templo evangélico ou um centro espírita. Comungo do pensamento que Deus é único e sempre estará em todo e qualquer lugar, independente de religião ou credo”, disse Rubens.

Rubens Jr: missa com isolamento social

 
Por conta da pandemia da covid-19, as celebrações em todas as igrejas católicas do Estado, seguindo orientação da Arquidiocese do Maranhão, já estão sendo presenciais, mas com uma série de restrições, como distanciamento e uso de máscaras.