Um senhor de 106 anos teve alta no início desta semana do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, localizado em Santa Rita, na Paraíba, e está curado da Covid-19. João Emiliano foi internado no dia 21 de abril em outra instalação, no Hospital Clementino Fraga, onde testou positivo para a doença transmitida pelo novo coronavírus.

Divulgação/Ascom Metropolitano –
João Emiliano, de 106 anos, teve alta

O homem chegou a ser liberado no dia 27 de abril, mas apresentou novos sintomas ao chegar em casa. Carolinny Lima, neta de João, explica que ele foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Tibiri, de ambulância.

No entanto, as novas complicações não tinham relação à Covid-19, mas sim a uma forte infecção urinária. O paciente apresentou, além de febre e tosse (que fazem parte dos principais sintomas da doença), tremores.

A alta de João emocionou tanto familiares como funcionários da UPA. A coordenadora do Serviço Social de lá, Carmem Meireles, se disse muito alegre por ter acompanhado a alta em meio a “uma batalha a enfrentar”. “Venceremos”, comemorou. Carolinny se referiu ao avô como um “guerreiro de verdade” e pediu para que as pessoas fiquem em casa.

A desempregada Adeyula Rodrigues, de 31 anos, não conseguiu receber o auxílio emergencial de R$ 600 por constar em sua carteira digital do trabalho que tem dois empregos ativos. Um como presidente da República, pela Secretaria de Estado de Educação (Sedu), e outro de auxiliar de secretaria pela Prefeitura de Vila Velha. As informações são do jornal A Gazeta.

Desempregada é listada como presidente da República em erro de cadastro na carteira de trabalho digital (Reprodução)

De acordo com Adeyula, ela trabalhava como cuidadora infantil na Sedu e teve o contrato encerrado em agosto de 2019. Antes, atuava como auxiliar de secretaria pela Prefeitura de Vila Velha. Apesar do desligamento, a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), uma das bases usadas na análise do auxílio emergencial, informa que ela permanece como servidora municipal.

Em nota enviada à reportagem do A Gazeta, a Sedu informou que o cadastro dos servidores na secretaria não é feito na Carteira de Trabalho, mas, sim, no sistema da própria Sedu, no qual o cargo da servidora está como cuidadora.

“A opção ‘Presidente da República’ não consta no sistema da secretaria. Mesmo o cadastro não tendo sido feito pela Sedu, a equipe se coloca à disposição da ex-servidora para buscar a retificação junto ao Ministério do Trabalho dessa informação.”

Já a Prefeitura de Vila Velha informou, em nota, que os desligados dos servidores feitos em 2019 foram enviadas em 14 de abril de 2020 ao Ministério da Economia.

(Do site istoe.com.br)

A pandemia do novo coronavírus escancarou para o mundo os dramas da desigualdade social na América Latina, a região mais desigual do planeta. A avaliação é do presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, em entrevista exclusiva à BBC News Brasil.

Os males da covid-19 mostraram ainda as falhas do sistema de saúde e a dependência de produtos de saúde fabricados em outros países e continentes, disse Moreno, falando de Washington, nos Estados Unidos, onde está a sede da instituição multilateral.

Na sua visão, os países deverão se endividar e gastar para preservar empregos e vidas.

Para ele, os mais pobres e os informais estão entre os mais prejudicados nesta crise mundial. “A verdade é que as pessoas mais pobres têm que se colocar diante de uma decisão muito difícil que é a vida ou a comida”, disse o presidente do BID, ao responder sobre a situação no Brasil.

Quando perguntado sobre a postura do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores, de negação às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), ele lembra que os governadores de São Paulo e do Rio de Janeiro, porém, optaram pelas linhas do organismo, como a adesão à quarentena.

Presidente do BID desde 2005, há quase 15 anos, e ex-ministro de Desenvolvimento Econômico da Colômbia, ele informou que o Banco está ajudando vários países latino-americanos na compra de equipamentos para a área de saúde, mas que “neste mercado persa”, iniciado assim que a doença surgiu, pelos produtos usados no combate à covid-19, Brasil, México, Colômbia e Peru já começaram a fazer ou a tentar fazer seus próprios equipamentos, como respiradores.

(Entrevista completa no site BBC-Brasil – Foto Ricardo Moraes)

Em entrevista no início da tarde de hoje, terceiro dia de lockdown, o prefeito Edivaldo Holanda Junior apresentou dados que mostram a redução do fluxo de pessoas no transporte coletivo e de veículos nas avenidas de São Luís, indicando que a população está aderindo ao lockdown e respeitando o distanciamento social.

O número de passageiros no transporte coletivo está 84% menor em comparação a dias normais. O total de usuários do serviço caiu de mais de 500 mil por dia para apenas 70 mil. Houve redução também no quantitativo de carros circulando pelas avenidas, segundo relatório da Secretaria Municipal de Trânsito de Transportes.

Nos bairros o fluxo de pessoas também têm diminuído com a intensificação da fiscalização das feiras, mercados e comércio não essencial em áreas como Cidade Operária e Cohatrac onde equipes de fiscalização da Blitz Urbana, Guarda Municipal e Polícia Militar estiveram esta manhã.

Edivaldo destacou que está trabalhando para reestruturar a rede de saúde e ampliar o número de leitos disponíveis para atendimento aos pacientes com Covid-19, mas reforçou que o respeito aos 10 dias de lockdown é fundamental para reduzir o crescimento do número de casos da Covid-19 em São Luís e pediu à população que permaneça em casa.

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 5 de maio, em caráter liminar, a imediata suspensão do procedimento licitatório do Município de Miranda do Norte para a contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos referentes à implantação de sistema de abastecimento de água. A licitação estava marcada para ser realizada nesta quarta-feira, 6, e o valor estimado do contrato é de R$ 500 mil.

Vista aérea da cidade de Miranda do Norte-MA (Reprodução)

A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo promotor de justiça André Charles Alcântara Martins Oliveira, respondendo pela Comarca de Itapecuru-Mirim, da qual Miranda do Norte é termo judiciário. Assinou a decisão a juíza Kalina Alencar Cunha Feitosa.

Em caso de descumprimento, foi estabelecida pena de multa diária de R$ 5 mil.

IRREGULARIDADES – Após realizar a leitura do edital do certame, o promotor de justiça constatou a inexistência de quantitativos relacionados à delimitação do objeto da licitação. No Termo de Referência do projeto de engenharia não é possível constatar se o documento vai ser elaborado para uma rua, para um bairro, para toda a cidade ou mesmo para o território total do município.

O representante do MPMA também afirmou que não consta no Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (Sacop), do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, qualquer informação a respeito da realização da referida licitação pelo Município de Miranda do Norte. A ausência deste dado descumpre princípio da Constituição Federal e diversos dispositivos legais.

Outra questão destacada pelo Ministério Público é que, devido ao cenário de pandemia e iminência de colapso do sistema de saúde, não existe urgência para proceder a realização de um certame licitatório, cujo término da vigência do convênio ocorre apenas em 31 de dezembro de 2021.

DECISÃO – Foi determinada a intimação do Município para exibir nos autos a cópia integral do referido procedimento licitatório, no prazo de cinco dias, podendo, em igual prazo, manifestar-se a respeito.

Também foi decidido que o Município de Miranda do Norte/MA se abstenha de designar licitações presenciais durante a vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretada pela Portaria MS nº 188, de 4 de fevereiro de 2020, e do estado de calamidade pública em todo o estado, instaurado por meio do Decreto nº 35.677, de 21 de março de 2020.

A liminar obriga, ainda, que o Município, no prazo de 30 dias, proceda à apresentação do  complemento do processo licitatório, contendo as devidas especificações técnicas de novo projeto (quantos quilômetros serão abrangidos; se serão quilômetros quadrados ou lineares; se será para a cidade inteira ou quais bairros serão contemplados; quantos novos poços artesianos serão perfurados; quantos quilômetros de adutoras serão implantados; dentre outros dados).

Foi ressaltado, ainda, que o descumprimento ou o embaraço à efetivação da decisão constitui ato atentatório à Justiça, sujeitando o infrator, na pessoa do gestor – sem prejuízo de sanções criminais, civis e processuais cabíveis – ao pagamento de multa de 10 vezes o valor do salário-mínimo.

O Flamengo divulgou na noite desta quarta-feira (6) que após a realização de testes em 293 pessoas do clube, 38 testaram positivo para o novo coronavírus. Três são jogadores do time profissional. Os nomes não foram revelados.

As ações do prefeito Edivaldo Holanda Junior para reduzir os impactos da pandemia da Covid-19 em São Luís estão organizadas em duas frentes principais de trabalho: ampliar o isolamento social e também o número de leitos na rede municipal de saúde exclusivos para atendimento a pacientes vítimas do novo coronavírus (Covid-19). As medidas tiveram início ainda antes da confirmação do primeiro caso da doença há quase 50 dias.

Unidades Mistas de São Luís estão sendo adequadas para atender casos de Covid-19

Em suas redes sociais Edivaldo mostrou avanço das obras nas Unidades Mistas do Bequimão e São Bernardo, onde serão instalados novos leitos clínicos de retaguarda para tratamento da Covid-19. No São Bernardo as obras são com recursos de emenda do senador Weverton Rocha.

A estratégia de Edivaldo inclui ainda a ampliação de leitos na Maternidade Nazira Assub (Estiva) e na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas da zona rural. Em parceria com o Governo do Estado serão disponibilizados leitos na Clínica São José e no Hospital Português, além de 20 leitos para atendimento infantil.

As Unidades Mistas Coroadinho e Itaqui-Bacanga também receberão novos leitos. Com estes investimentos, entre leitos próprios e em parceria, a rede municipal deve chegar a mais de 300 leitos para atendimento a pacientes com Covid-19.

Para ampliar o isolamento social desde a terça-feira (05) a Prefeitura de São Luís ampliou as medidas de fiscalização em cumprimento do estado de lockdown, que segue até o dia 14 deste mês, decretado por ordem da Justiça e acatado pelo Governo do Estado. Já no primeiro dia as ações tiveram como resultado a redução de 60% do tráfego de veículos nas avenidas de São Luís.

Apontado pelos Estados Unidos como o local de origem do novo coronavírus, o Instituto de Virologia de Wuhan, na China, estuda alguns dos patógenos mais perigosos do mundo.

O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, afirmou que há “uma grande quantidade de evidências” de que o vírus saiu de um laboratório nesta cidade no centro da China, onde foi detectado pela primeira vez no final de 2019.

Fotografia do laboratório P4 do Instituto de Virologia de Wuhan em 17 de abril de 2020 na cidade chinesa. – AFP/Arquivos

O Ministério Público Eleitoral expediu, em 29 de abril, Recomendação aos prefeitos e vereadores dos municípios de Barra do Corda, Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras para que, na execução dos programas sociais e de distribuição gratuita de bens, valores e benefícios, não permitam o uso promocional, propaganda eleitoral ou enaltecimento em favor de candidato, pré-candidato ou partido político, ainda que de forma subliminar.

Também não devem permitir que essas ações sejam realizadas por entidades nominalmente vinculadas a candidatos ou pré-candidatos ou por eles mantidas.

A manifestação também indica que, na execução dos programas sociais e de distribuição gratuita de bens, valores e benefícios, não seja utilizado fundamento subjetivo e pessoal, mas critério objetivo e impessoal de avaliação.

Além disso, os gestores devem comunicar à Promotoria Eleitoral a data, o produto/serviço e o local em que será realizada a execução dos programas sociais e de distribuição gratuita de benefícios, com antecedência mínima de dois dias, salvo comprovada impossibilidade, quando então essa comunicação deverá ser feita em até um dia após a sua execução.

Igualmente foi recomendada a suspensão do repasse de recursos materiais, econômicos ou humanos a entidades nominalmente vinculadas a candidatos ou pré-candidatos, ou por eles mantidas, que executem programas de ação/serviços sociais ou distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, adotando, posteriormente, as medidas necessárias para sua execução lícita e impessoal.

A Recomendação foi assinada pelo promotor de justiça eleitoral Guaracy Martins Figueiredo, da 97ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão.

Em caso de inobservância das vedações, os infratores estão sujeitos à pena pecuniária de 5 mil a 100 mil Ufirs (R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00) e a cassação de registro ou de diploma do candidato beneficiado, além de inelegibilidade por abuso de poder ou por prática de conduta vedada.

A Blitz Urbana, órgão da Prefeitura de São Luís, está orientando o comércio de serviços e produtos não essenciais sobre as medidas de restrições constantes em decisão judicial que determina o lockdown na região metropolitana. Na manhã desta quarta-feira (06), os fiscais estiveram na Cidade Operária, bairro de comércio popular intenso, disciplinando o funcionamento dos estabelecimentos que descumpriam os decretos estadual e municipal. Por meio de um trabalho de convencimento, todos os comerciantes de itens como roupas e calçados concordaram em suspender suas atividades.

Comércios não essenciais da Cidade Operária são orientados em operação da Blitz Urbana

As equipes de fiscalização verificaram um grande número de estabelecimentos comerciais não essenciais funcionando normalmente no bairro na manhã desta quarta-feira (06). Após serem informados que apenas estabelecimentos essenciais como a venda de alimentos, medicamentos, produtos de limpeza e higiene pessoal podem permanecer abertos, os lojistas do bairro concordaram em fechar suas portas.

A fiscalização do comércio de produtos e serviços não essenciais está sendo feita pela Blitz Urbana com o apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar. A ação tem sido educativa. Durante as abordagens os fiscais informam sobre a determinação judicial e quais regras precisam ser cumpridas até o dia 14 de maio, quando encerra o período de lockdown na região metropolitana.