PESQUISA COMPLETA – Prefeito Eduardo Braide lidera com quase o dobro sobre o segundo colocado

Mais uma pesquisa de intenção de votos para prefeito de São Luís foi divulgada, retrando a liderança folgada de Eduardo Braide, que busca a reeleição em 2024. O levantamento foi encomendado pela TV Band Maranhão e realizado pelo Instituto Completa Pesquisas de Opinião.

Eduardo Braide: liderança absoluta

De acordo com a pesquisa, Braide tem 31,1% da preferência dos entrevistados, quase o dobro do segundo colocado, Duarte Júnior, que aparece com 18,5%. A surpresa foi o crescimento do nome do vereador Paulo Victor, em relação a estudos de campo anteriores, que surge com 5,2%. Já o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior foi escolhido por 13,8% dos entrevistados.

Veja obresultado completo no quadro abaixo.

É bom lembrar que trata-se de uma pesquisa estimulada, onde o nome dos pretensos candidatos são divulgados. Lembrando que quatro integrantes da lista estão no cargo de deputado estadual; um na função de deputado federal; um no mandato de vereador; e um é o atual prefeito de São Luís. Somente Edivaldo Júnior está sem mandato.

 

TEM GENTE NA CASA – Mesa Diretora da Alema indica nomes dos parlamentares que integrarão a Comissão de Recesso

Conforme o documento, foram designados os deputados Wellington do Curso, Ricardo Rios, Neto Evangelista, Solange Almeida e Ana do Gás

Agência Assembleia

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, por meio da Resolução Administrativa 976/2023, os nomes dos deputados que integrarão a Comissão de Representação Interna, designada para atuar durante o recesso parlamentar. O período de recesso vai até o dia 31 de julho de 2023.

Assembleia Legislativa do Maranhão

Conforme o documento, foram designados os deputados Wellington do Curso (PSC), Ricardo Rios (PCdoB), Neto Evangelista (UNIÃO), Solange Almeida (PL) e Ana do Gás (PCdoB).

A Comissão de Representação Interna ficará responsável pelas questões inadiáveis surgidas durante o recesso, atendendo ao disposto na Constituição Estadual.

Os parlamentares terão o papel de realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil, receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos das autoridades públicas.

MAIS MODERNO E SEGURO – Novo Sistema de Bilhetagem Eletrônica é anunciado em São Luís

Na manhã desta segunda-feira (17), no auditório do SEST/SENAT, (Jordoa) foi realizado o lançamento do novo Sistema de Bilhetagem Eletrônica que irá operar nos ônibus urbanos e semiurbanos da capital maranhense. Com a implantação do novo sistema, São Luís ganha uma gestão mais eficiente e precisa do sistema de bilhetagem representando um avanço importante para o transporte público na cidade, tornando a experiência dos usuários mais eficiente, moderna e mais segura.

A Prefeitura de São Luís é parceira na implantação do novo sistema de bilhetagem eletrônica, garantindo sua viabilidade para a população. O Serviço Social do Transporte (SEST) é o responsável pela bilhetagem eletrônica.

Na solenidade, o secretário municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Diego Rodrigues, destacou que essa atualização do sistema de bilhetagem eletrônica faz parte de um conjunto de melhorias planejadas para o transporte público de São Luís e que tem o apoio da gestão municipal.

“A implementação do novo sistema ocorrerá gradualmente, com previsão de que até setembro, 100% da frota esteja operando com as novas tecnologias. Durante esse período de transição, nenhum cidadão que possua o sistema antigo será prejudicado, podendo continuar utilizando seu cartão antigo até que seus créditos sejam zerados. Em alguns ônibus, os passageiros perceberão a presença de dois validadores, um novo e um antigo, para garantir a transição entre os sistemas. As trocas de cartão serão realizadas em terminais de integração, órgãos públicos e empresas privadas, e o SEST já está elaborando um cronograma para facilitar esse processo. Essas iniciativas, que têm o apoio da Prefeitura, refletem o compromisso em modernizar e aprimorar o sistema de transporte da cidade, beneficiando a população como um todo”, enfatizou o titular da SMTT.

O diretor executivo do SET, Paulo Pires, expressou sua satisfação em trazer essa inovação para a cidade e garantiu uma experiência mais moderna e inclusiva a todos os usuários de transporte público da capital.

“Há 20 anos o sistema não recebia uma atualização importante e necessária para atender às demandas da população. Essa abordagem vai aproximar o usuário do sistema, oferecendo facilidades tanto no pagamento quanto na segurança durante a utilização do transporte público. Agora, estamos atualizando os meios de pagamento, trazendo uma série de novas formas, como QR Code, carteiras digitais e aplicativos.  É um sistema de bilhetagem sofisticado, inclusivo e ágil, e estamos muito felizes em trazer essa inovação para a população de São Luís”, destacou.

Também estavam no evento de lançamento, representantes das categorias de passageiros do transporte público municipal (idosos, pessoas com deficiência e estudantes), representantes do setor de transporte de São Luís e o vereador Álvaro Pires (PMN), representando a Câmara de Vereadores.

Mudanças

implementação do novo sistema envolve a colocação de validadores adicionais nas catracas dos coletivos. Os antigos cartões de transporte serão substituídos por novos modelos, adaptados para diferentes públicos, como gratuidades, estudantes e vale-transporte. Os antigos cartões continuarão sendo aceitos, até que as recargas antigas acabem.

Uma das principais novidades do novo sistema é a introdução gradual de outras formas de aquisição de créditos de passagem, a exemplo do pagamento por PIX e QR Code, trazendo mais praticidade e agilidade no momento da compra dos bilhetes.

No novo sistema, haverá um aplicativo da própria bilhetagem com uma carteira digital, sendo possível comprar recarga, como já é feito pelo RecargaPay, usando o saldo da carteira digital para gerar um QR Code e pagar a passagem diretamente do celular no leitor instalado dentro dos ônibus, ou seja, sem intermédio de uma mídia física (cartão). A médio prazo, o sistema também vai operar com o pagamento de passagem via débito.

Há a possibilidade de fazer recargas dos cartões de transporte via PIX, e a validação instantânea dos créditos também por meio de PIX. E a longo prazo, os usuários de transporte ainda terão a opção de fazer recarga a bordo com o uso de cartão de crédito ou débito, por aproximação, direto nos validadores. Para otimizar o sistema, será intensificada a biometria facial para evitar fraude no uso dos cartões com benefícios de 50% (estudantes) e 100% (gratuidades). Uma câmera fotográfica de alta resolução identifica o rosto do portador do cartão, evitando fraudes.

Sistema

O Sistema de Bilhetagem é composto por hardware (equipamentos) e softwares (programas) projetados para prover segurança, confiabilidade e rastreabilidade aos processos relacionados ao fluxo de crédito. Essa total segurança nas etapas de gerenciamento dos créditos eletrônicos é um ponto fundamental, que passa por todos os processos de distribuição até a utilização pelo usuário. Um controle que garante ainda mais transparência e praticidade.

EDIÇÃO 2023 – Inscrições para o Prêmio de Jornalismo do MPMA são iniciadas

Os interessados em participar da edição 2023 do Prêmio MPMA de Jornalismo já podem efetuar suas inscrições. O prazo foi iniciado nesta segunda-feira, 17 de julho. O tema é “O Ministério Público na indução das políticas públicas”. A premiação é destinada a profissionais e estudantes de Comunicação em várias categorias.

As inscrições ficam abertas até o dia 1º de novembro de 2023, contemplando a atuação do MPMA na defesa dos interesses da sociedade nas seguintes áreas: meio ambiente; combate às organizações criminosas; infância, juventude e educação; patrimônio público; cidadania; consumidor; criminal; controle externo da atividade policial; saúde; pessoa com deficiência; idosos; conflitos agrários; habitação e urbanismo; direitos humanos; violência doméstica.

Cada participante poderá inscrever apenas um trabalho por categoria, sendo elas: Jornalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo e Webjornalismo. As produções jornalísticas em cada uma das categorias devem ter sido veiculadas a partir do dia 1° de janeiro de 2023 em veículo de comunicação ativo nos últimos doze meses e sediado no Brasil.

Há ainda a categoria Estudantes, com inscrição válida para produções de jornalismo impresso e webjornalismo. No entanto, não será exigida a publicação dos materiais produzidos em órgãos ou empresas de comunicação. Além disso, é necessário estar regularmente matriculado em qualquer período do curso de Comunicação Social.

PREMIAÇÃO

Na categoria profissional, o MPMA concederá certificado e prêmio em dinheiro ao melhor trabalho de cada categoria no valor de R$ 5 mil (cinco mil reais). O melhor trabalho dentre os quatro premiados receberá premiação extra no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). A premiação extra não é válida para estudantes.

Na categoria estudantil, o autor do melhor trabalho nas categorias Jornalismo Impresso e Webjornalismo receberá o certificado e será premiado em R$ 1.000,00 (mil reais).

A entrega dos prêmios vai ocorrer em dezembro de 2023, em cerimônia organizada pelo MPMA.

 INSCRIÇÕES

https://seletivos.mpma.mp.br/

(CCOM-MPMA)

RÁDIO ASSEMBLEIA – ‘Sustentabilidade na Prática’ aborda ações da PRF contra extração ilegal de madeira no Maranhão

O convidado do programa da Rádio Assembleia foi o chefe do Núcleo de Comunicação da PRF/MA, inspetor Adel Barbosa

Agência Assembleia

O trabalho da Polícia Rodoviária Federal contra a extração ilegal de madeira na Amazônia maranhense foi o tema da entrevista concedida pelo chefe do Núcleo de Comunicação da PRF/MA, inspetor Adel Barbosa, ao programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia, nesta segunda-feira (17).

Inspetor Adel Barbosa foi entrevistado pela jornalista Maria Regina Telles no programa ‘Sustentabilidade na Prática’

Durante o programa, apresentado pela jornalista Maria Regina Telles, o inspetor Adel, integrante do Grupo de Enfrentamento aos Crimes Ambientais (GECAM) da PRF, fez um relato pormenorizado sobre as operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal em áreas da Amazônia maranhense.

“Estas nossas operações têm como objetivo intensificar a fiscalização ambiental nas rodovias e estradas federais e áreas de interesse da União, no âmbito da circunscrição da PRF no Maranhão”, afirmou o inspetor Adel.

Ele explicou que, por meio do GECAM, que atua diretamente contra os crimes envolvendo o meio ambiente e a biodiversidade, a PRF desenvolve atividades de combate ao transporte irregular de produtos florestais, oriundos de desmatamentos ilegais nas florestas nativas de áreas da Amazônia Legal.

Adel Barbosa detalhou que os envolvidos nesses tipos de crimes tentam burlar a fiscalização apresentando documentação falsificada ou com divergências entre o produto florestal embarcado e as informações declaradas nos documentos obrigatórios.

Ações

O inspetor Adel citou como exemplo a Operação Regional de Combate a Crimes Ambientais, realizada em janeiro de 2023 pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, por meio do Serviço de Operações, no período de 13 e 16, em Santa Inês, e 26 a 29, em Caxias.

Durante a operação, foram apreendidos mais de 300 m³ de madeira irregular e 13 pessoas foram detidas pela prática de crimes ambientais. Os respectivos Termos Circunstanciados de Ocorrências foram lavrados em desfavor dos infratores, que assumiram o compromisso de comparecer em juízo quando demandados.

As cargas de madeira e os veículos apreendidos foram colocados à disposição dos órgãos ambientais competentes para continuidade dos procedimentos cabíveis.

Questionado, o inspetor Adel enfatizou como a PRF combate vários ilícitos no Brasil. “A PRF atua com veemência, fazendo um trabalho incansável para preservar as nossas florestas e o equilíbrio do meio ambiente, em parceria com órgãos ambientais. No Maranhão, nós temos como base cinco delegacias regionais instaladas em nosso estado e, através delas, intensificamos cada vez mais as nossas operações”, frisou Adel Barbosa.

DE OLHO NAS FÉRIAS – Oftalmopediatra dá dicas para garantir a saúde ocular das crianças

No H. Olhos – Hospital de Olhos, referência em casos de alta complexidade de oftalmologia, entre 5% a 8% dos pacientes pediátricos recebem o diagnóstico de erros de refração, como miopia, hipermetropia e astigmatismo.

 Com o período de férias escolares se aproximando, é importante lembrar aos pais e responsáveis sobre a importância de realizar exames de rotina em seus filhos. Além de ser uma oportunidade conveniente para cuidar da saúde dos pequenos, as consultas com oftalmologistas e check-ups desempenham um papel crucial na prevenção de problemas futuros relacionados à visão, inclusive a cegueira.

Imagem ilustrativa/Reprodução

Segundo a Dra. Marcia Ferrari, especialista em oftalmopediatria do H.Olhos – Hospital de Olhos, os exames de rotina representam um grande gesto de amor, já que são a maneira mais eficaz de monitorar o desenvolvimento geral e a saúde das crianças: “Durante essas consultas médicas periódicas, os profissionais de saúde realizam uma avaliação completa do estado de saúde da criança”, explica a médica.

No que diz respeito à saúde ocular, esses mesmos exames desempenham um papel fundamental na detecção precoce de problemas visuais que, se não tratados adequadamente e de forma rápida, podem levar a complicações mais graves e até mesmo à cegueira. Além disso, doenças oculares comuns na infância, como erros refrativos (miopia, hipermetropia e astigmatismo), ambliopia (conhecida como “olho preguiçoso”) e estrabismo, podem ser tratadas com sucesso quando diagnosticadas precocemente.

Dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) indicam que cerca de 20% das crianças em idade escolar apresentam algum tipo de doença visual. No H. Olhos, referência em casos de alta complexidade de oftalmologia, por exemplo, em 2022 a miopia foi a doença mais diagnosticada. Até os cinco anos, o número de crianças que sofrem de miopia é de cerca de 1% e, aos dez anos, a porcentagem sobe para 8%, chegando aos 15% aos 15.

Diferentemente do estrabismo, os erros de refração nem sempre são evidentes. É por isso que exames de rotina devem ser feitos anualmente. Em estágios mais avançados, algumas crianças apresentam comportamentos, como: se aproximar ou se afastar dos objetos, dificuldade em reconhecer algo comum, tropeçar ou cair com frequência, apertar os olhos para enxergar melhor. Já em graus mais baixos, os sintomas mais comuns são dores de cabeça ou mesmo desinteresse por atividades simples”, explica Dra. Márcia.

Além disso, vale ressaltar que algumas condições oculares podem ser assintomáticas nos estágios iniciais. Portanto, mesmo que a criança aparentemente não apresente queixas relacionadas à visão, é fundamental realizar exames oftalmológicos regulares.

Para não esquecer, anote

A prevenção é fundamental e a detecção precoce de doenças oculares pode evitar diversas complicações sérias, inclusive a cegueira. Mas, embora o período de férias seja sinônimo de relaxamento e de alegria, também pode significar estresse por conta do acúmulo de tarefas que algumas mães ou tutores têm na época. Para ajudar a se programar e não esquecer do que é mais importante, o H. Olhos – Hospital de Olhos preparou as seguintes dicas, todas, fáceis de anotar e de colocar em prática:

  • Agende com antecedência o exame oftalmológico de rotina com um oftalmopediatra
  • Limite o tempo de tela: É comum que as crianças passem mais tempo em dispositivos eletrônicos durante as férias. No entanto, o uso excessivo de telas pode causar fadiga ocular e outros problemas visuais. Estabeleça limites de tempo para o uso de dispositivos eletrônicos e incentive atividades ao ar livre e outras formas de entretenimento que não envolvam telas.
  • Estimule pausas regulares: Se seu filho estiver envolvido em atividades que requerem foco visual prolongado, como leitura ou jogos, incentive-o a fazer pausas regulares. Existe uma regra que estabelece que, a cada 20 minutos passados ​​olhando para uma tela, a pessoa deve desviar o olhar para algo com aproximadamente seis metros de distância, fixando a visão por 20 segundos. “Eu penso que uma pequena pausa olhando para longe, a cada uma hora de atividade, está de bom tamanho e é isto que oriento aos meus pacientes. Durante essas pausas, recomendo que eles olhem para longe do objeto próximo por alguns minutos para descansar os olhos”, acrescenta a Dra. Marcia.
  • Proteção solar: Certifique-se de que seu filho use óculos de sol com proteção UV sempre que estiver exposto ao sol. Os raios UV podem causar danos aos olhos e aumentar o risco de doenças oculares no futuro.
  • Hidratação adequada: Beber água suficiente é essencial para a saúde ocular. Certifique-se de que seu filho esteja bem hidratado durante as férias, pois a desidratação pode afetar a produção de lágrimas e causar desconforto nos olhos.
  • Pratique atividades ao ar livre: Incentive seu filho a passar tempo ao ar livre durante as férias. A exposição à luz natural e a mudança de foco visual de objetos próximos para objetos distantes ajudam a fortalecer os músculos oculares e promover uma visão saudável.
  • Mantenha uma dieta equilibrada: Uma alimentação saudável desempenha um papel fundamental na saúde ocular. Inclua alimentos ricos em nutrientes como vitamina A, C e E, ômega-3 e zinco na dieta do seu filho. Isso pode ser encontrado em alimentos como cenoura, espinafre, peixes, frutas cítricas e nozes.

Vale lembrar ainda que essas dicas são gerais e podem variar de acordo com a saúde ocular individual de cada criança.

FORRÓ, FOGUEIRA E “FRETE” – São João no Nordeste movimenta R$ 6 milhões em corridas por aplicativos de transporte  

Levantamento da Gaudium traz aumento de 18% na movimentação financeira em pedidos por apps de transporte em comparação com o mesmo período de 2022

Mesmo com o fim de junho, o gostinho de São João ficou. Uma das festas favoritas dos brasileiros é levada a sério especialmente no Nordeste, que garante a fogueira, o milho e o forró pé-de-serra para curtir o mês inteiro. É difícil não sair de casa para aproveitar a tradição e os números comprovam: entre os dias 1 de junho e 3 de julho, por exemplo, plataformas de transporte de passageiros da região movimentaram R$ 6 milhões, um aumento de 18% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Imagem ilustrativa/Reprodução

No estado do Sergipe, o transporte de passageiros por plataformas de mobilidade no mês de junho cresceu em 380% em comparação com 2022, e o crescimento foi registrado também nos estados da Paraíba (44%), Rio Grande do Norte (57%) e Bahia (5%). Os dados são da Gaudium, startup focada nos mercados de mobilidade e logística e dona do Machine, software para criação de apps de transporte e entregas.

Para o sócio executivo da Gaudium, Ricardo Góes, este crescimento se dá pela maior propensão da população a se locomover até festas culturais com mais conforto e segurança. “O São João no Nordeste não se compara a nenhuma outra festa junina do Brasil, e a população local aguarda pelo mês com muito entusiasmo. Querem ir e voltar com tranquilidade e flexibilidade, e por isso optam pelo transporte por aplicativo”, assegura o executivo.

Sobre a Gaudium

Gaudium, dona da Machine, é uma empresa de tecnologia criada em 2011 pelo cientista da computação Bruno Muniz e pelo engenheiro Ricardo Góes. Hoje, a startup é focada nos mercados de mobilidade e logística, foi eleita em 2022 a 2° melhor pequena empresa para se trabalhar no Rio de Janeiro e uma das 150 do Brasil pela Great Place to Work e já participou de dois Programas de Aceleração Scale Up da Endeavor. Além da Machine, a empresa é dona do 55content, portal de conteúdo sobre tecnologia, negócios e mobilidade, e do Mr. Frete, um site de busca por empresas de motoboy.

VIVA BEM MAIS – Vereador Marquinhos mantém abrangente projeto social que leva inclusão, esporte e saúde para um mundaréu de pessoas

Chancelado como um dos mais atuantes vereadores da história do Legislativo Municipal de São Luís, Antônio Marcos Silva (Marquinhos) carrega em sua carreira parlamentar o título de mais conhecido, defendido e prestigiado parlamentar ludovicense em uma das regiões mais populosas, movimentadas e ao mesmo tempo, cheia de demandas sociais da cidade. Trata-se da área da capital maranhense onde estão encravados os bairros Divineia, Santa Rosa, Sol e Mar, Vila Luizão, Brisa do Mar e Planalto Turu.

Não por acaso, o vereador Marquinhos foi o segundo mais votado no certame eleitoral de 2020, com exatos 7.346 sufrágios, ficando atrás somente de Osmar Filho, que na época disputava a reeleição como presidente da Câmara Municipal. Em recente estudo de campo feito por um instituto de pesquisas, o nome de Marquinhos apareceu como o segundo mais atuante parlamentar de São Luís.

Vereador Marquinhos: um marco na política partidária e social (Foto: Walkyr de Jesus)

Deve-se  dizer que fazer política partidária é para poucos, pois a missão precisa de crédito popular, trabalho em grupo, empatia e relacionamento com os mais variados campos desta espinhosa “ciência”, inclusive com adversários. Tanto é assim, que estudiosos dizem que “na política partidária não tem passado, existe o presente e o futuro”. Outros garantem que nunca se deve dizer nunca ou chamar o seu adversário de inimigo, pois são muitas voltas que a roda da política faz.

Marquinhos em caminhada alusiva ao Outubro Rosa

Neste contexto, está o jovem vereador Marquinhos, que tem trânsito livre com seus pares e acesso institucional garantido nos gabinetes dos chefes dos executivos estadual maranhense e municipal ludovicense. Mas Marquinhos não é só isso! Seu gabinete permanece sempre aberto para atender apoiadores, correligionários, lideranças comunitárias e afins.

Atendimento ortopédico no projeto Viva Bem Mais

Merece também registro, o abrangente trabalho social desenvolvido por Marquinhos no eixo Sol e Mar/Divineia/Vila Luizão e adjacências. Criado em 2015, o Projeto Viva Bem Mais, leva aos moradores desta região da Ilha de São Luís, cultura, esporte, lazer e entrenimento. Em 2018, o projeto foi estendido para a saúde física, mental e psicológica para quem busca atendimento médico com qualidade, pontualidade e custo zero em áreas diversas da medicina.

SOBRE O PROJETO VIVA BEM MAIS – Na áreas social, esportiva e de entretenimento, o projeto oferece, para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, aulas de música, ballet, hip-hop, futebol e zumba, numa área ampla e arejada próximo à Feira do Mangueirão, na Divineia. A ideia é possibilitar inclusão às pessoas que não tinham oportunidades e nesse cenário, mais de dez mil inscritos já foram ou continuam sendo atendidos pelo projeto.

Em 2018, o projeto Viva Bem Mais ganhou ampliação, ocasião em que foi criado o Núcleo de Saúde, onde milhares de pessoas buscam atendimentos médico e odontológico, contemplando as mais variadas áreas da medicina. Agendamentos e consultas são feitas diariamente no anexo do Viva Bem Mais localizado no bairro Sol e Mar, onde Marquinhos também dispõe de um gabinete para bem atender quem o procura.

Equipe de profissionais do Viva Bem Mais

Especialidades do Núcleo de Saude:
Enfermagem; Fisioterapia; Psicologia; Nutrição; Fonoaudiologia; Odontologia Geral; Assistência Social; Terapeuta Ocupacional; Cardiologia; Endocrinologia; Gastroenterologia; Ginecologia; Oftalmologia; Ortopedia; Pediatria; Psiquiatria; Nutrologia, além de exames médicos/laboratoriais.

Medicamentos disponibilizados para atendidos

Vale dizer que além das consultas, medicamentos prescritos por profissionais da saúde são disponibilizados, em grande parte, ao público atendido. Do mesmo modo acontece com pessoas carentes que buscam atendimento oftalmológico e óculos de grau.

AMAZÔNIA LEGAL – Felipe Camarão participa de reunião do Conselho Deliberativo da Sudam, em Belém

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, representou o governador do Maranhão, Carlos Brandão, na 25ª reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O encontro aconteceu em Belém, no Pará.

– Vice-governador Felipe Camarão representa o Governo do Maranhão na 25ª Reunião do Condel (Foto: Kayo Sousa)

Presidida pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a 25ª edição do Condel trouxe para discussão a aprovação do Plano Regional do Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), além da destinação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) para microcrédito e irrigação; entre outros assuntos importantes ligados à bioeconomia e desenvolvimento sustentável para as regiões Norte e Nordeste do Brasil.

“Esse é um espaço para discussão de ideias propositivas para que todos possam expressar sua opinião e este Plano é um instrumento da transversalidade do pensamento de governadores e agentes de todos os estados brasileiros. E, não tenho dúvidas, é com a atualização de todos esses instrumentos dentro dos novos compromissos do presidente Lula, que nós vamos avançar muito pelo desenvolvimento do nosso país”, disse o ministro Waldez Góes.

O encontro contou com a presença do superintendente da Sudam, Paulo Rocha, que também é secretário-executivo do Condel; do ministro das Comunicações, Juscelino Filho; além de governadores dos nove estados da Amazônia Legal; representantes da Indústria, Comércio, Agricultura, das Prefeituras e do Banco da Amazônia.

O PRDA, que abrange os anos de 2024 a 2027, possui seis eixos e 11 programas, sendo estes: o desenvolvimento produtivo; pesquisa, inovação e educação; infraestrutura econômica e urbana; meio ambiente; fortalecimento das capacidades governativas dos entes subnacionais; desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais.

A consolidação da proposta envolve várias etapas, entre elas: consulta pública, alinhamento com os estados e ministérios setoriais, pactuação de projetos e ações e agora a apreciação e aprovação no Condel.

“Mais um importante momento propositivo em favor dos estados da Amazônia Legal. Pensando ações em conjunto, conseguiremos encontrar soluções que propiciem o desenvolvimento com responsabilidade ambiental e social para o nosso país”, finalizou o vice-governador Felipe Camarão.

Agora o PRDA 2024-2027 será enviado para o MIDR e depois para a Presidência da República, que encaminhará ao Congresso Nacional.

EM FORTALEZA – Plano Safra da Agricultura Familiar no Nordeste será lançado nesta segunda-feira (17)

Ampliação e melhores condições do microcrédito produtivo rural, Pronaf B, para os agricultores familiares da região é um dos destaques do novo plano

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, fará o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/204 no Nordeste, nesta segunda-feira (17), em Fortaleza, capital do Ceará. A cerimônia contará com a presença do governador Elmano de Freitas, autoridades e representantes de movimentos sociais da região. Entre as novidades, o maior volume de crédito rural da história. São R$ 71,6 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, o volume é 34% superior ao anunciado na safra passada. Outro grande destaque são as mudanças no microcrédito produtivo, o Pronaf B, ou Agroamigo, como é conhecido no Nordeste. As medidas do Plano Safra devem beneficiar cerca de 1 milhão de agricultoras e agricultores familiares nordestinos.

Foto/Reprodução

O Pronaf B, ou Agroamigo, teve ampliação no enquadramento da renda familiar anual de R$ 23 mil para R$ 40 mil e aumento do limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O rebate de adimplência (desconto para quem paga em dia) para a região Nordeste é de 40%. Essas modificações devem incluir mais 300 mil agricultores familiares nesta modalidade.

Ao todo, o crédito rural somado a ações como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais resultam em um montante de R$ 77,7 bilhões para a safra 2023/2024.

Entre as novidades, também destacam-se a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras. As alíquotas do Proagro Mais vão cair 50% para a produção de alimentos.

Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.

O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, também será corrigido, aumentará de R$ 2,4 mil para R$4,6 mil por família. Essa ação é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

As mulheres rurais ganham uma linha específica neste Plano Safra da Agricultura Familiar. Trata-se de uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano destinada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil.

Além disso, no caso do Pronaf B, o limite do financiamento dobra e chega a R$ 12 mil. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no rebate (desconto) no Fomento Mulher, modalidade do crédito instalação, de 80% para 90%.

O Plano Safra também traz de volta o Programa Mais Alimentos, com medidas para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar. O programa tem como foco melhorar a qualidade de vida das agricultoras e agricultores familiares, aumentar a produtividade no campo e, ainda, aquecer a indústria nacional. Os juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas também foram reduzidos, de 6% para 5% ao ano. O programa será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em parceria com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

E também tem novidades para os quilombolas e indígenas que passam a ser incluídos como beneficiários do Pronaf A.

Fonte: Secretaria de Comunicação da Presidência da República