MPMA aciona envolvidos em irregularidades em contrato de iluminação pública

Ação Civil Pública é baseada em abaixo-assinado de moradores de dois povoados

A iluminação pública precária de dois povoados de Cândido Mendes motivou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a requerer, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a indisponibilidade dos bens e quebra de sigilos bancário e fiscal dos envolvidos nas irregularidades até o limite de R$ 148.320,00. O valor refere-se ao contrato firmado pelo Município com a empresa ICB Services.

Além do Município e da empresa, a lista de requeridos inclui o prefeito José Ribamar Leite de Araújo (mais conhecido como Mazinho Leite); a assessora jurídica da prefeitura, Edna Maria Andrade, e o advogado Igor Lima Castelo Branco, responsável pela empresa.

ABAIXO-ASSINADO

A ação, ajuizada em 18 de junho, foi formulada pelo promotor de justiça Marcio Antonio Alves de Oliveira, a partir de um abaixo-assinado encaminhado pelos moradores dos povoados de Barão de Tromaí e São José dos Portugueses ao MPMA, em 23 de agosto de 2017.

O MPMA constatou a precariedade da iluminação nos dois locais e verificou, ainda, irregularidades no procedimento licitatório realizado, em 2017, para contratação deste serviço.

Também foi observado que a advogada Edna Maria Andrade possui forte influência na administração municipal. Assessora jurídica da Prefeitura, ela é apontada como principal beneficiária de diversos contratos com o Município, sendo considerada “prefeita de fato”. O Ministério Público também constatou que ela atua de forma velada, por meio de empresas de fachada e em nome de “laranjas”.

Ré em outra Ação Civil Pública do MPMA, a assessora jurídica já foi acionada por nepotismo por manter cinco parentes em um cargo inexistente na estrutura do Município.

INCONSISTÊNCIAS

A sede da ICB Services é localizada em São Luís e não em Cândido Mendes. O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) verificou que a sede informada é somente uma área de matagal.

Segundo um funcionário da empresa, a manutenção da rede de iluminação é de responsabilidade do prefeito e da advogada Edna Maria Andrade. O funcionário encaminha a lista de materiais necessários à advogada e os materiais são entregues a ele.

Em abril deste ano, em reunião com o MPMA, representantes da Prefeitura informaram que a precariedade dos serviços de iluminação nos dois povoados eram decorrentes do fato de o funcionário da Prefeitura diretamente responsável pelos serviços estar acidentado.

PEDIDOS

Além da indisponibilidade dos bens, o MPMA requer a condenação dos réus ao ressarcimento integral do valor de R$ 148.320,00; à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos.

Outras penalidades requeridas são o pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

O Ministério Público também solicita a condenação dos réus ao pagamento conjunto de danos morais de R$ 200 mil, a serem transferidos ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)

Revoltados com o prefeito evangélico, padres protestam na Praça João Lisboa, em São Luís

Para os mais encantados e apaixonados pelas belezas arquitetônicas e culturais de São Luís do Maranhão, a Praça João Lisboa, com seu ‘Largo do Carmo’, em outros tempos, foi batizada de ‘Coração de São Luís’, por conta de um passado de glória, em que esse logradouro público era limpo, arborizado, com jardins bem tratados e muito frequentado por ilustres cidadãos ludovicenses. O tempo passou, diversas administrações municipais vieram e o que se vê hoje é uma praça tomada pelo lixo, abandono e descaso das autoridades (in)competentes.

Sem qualquer zelo ou atenção por parte da atual administração municipal de São Luís, a Praça João Lisboa deixou de ser referência para quem visita a capital maranhense. Bancos quebrados, jardins destruídos, calçamento desprendido, relógio de 4 lados marcando quatro “fusos-horários” diferentes um do outro e um abrigo onde se tenta vender alimentos e bebidas, tomado pela sujeira e sem estrutura sanitária, formam o atual cenário do que seria o ‘coração de São Luís’.

Com base literatura medicinal, considerando que a Praça João Lisboa fosse realmente o ‘coração de São Luís’, certamente, essa senhora com mais de 400 anos de ‘vida’ há tempos já teria sofrido um infarto fulminante, devido a precariedade e maltrato desse ‘órgão vital’ situado na região central da cidade.

INFARTO – Em 2015, ainda na primeira gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), foram realizados serviços de retirada de seis bancas de revistas situadas no calçadão da Praça João Lisboa, que margeia a via de ligação entre Rua do Egito e Avenida Magalhães de Almeida. Na época, os trabalhos foram realizados por uma tal Subprefeitura do Centro Histórico com o apoio da Blitz Urbana. A ideia seria “humanizar e urbanizar” esse logradouro público, mas até hoje, as obras ficaram somente nesse patamar de destruição e provocação de mais desemprego.

Bancas de revistas sendo removida da Praça João Lisboa (foto internet)

Na ocasião, muitos pais de família perderam seus postos de trabalho por causa da remoção desses pontos de venda, inclusive vendedores ambulantes que trabalhavam no local também foram despejados. Fala-se também, que um desses cidadãos, ao ver sua fonte de sustento virar destroços, sofreu um infarto fulminante e fatal.

Mas a questão não é somente essa! Por inúmeras vezes foram anunciados pela Prefeitura Municipal de São Luís, projetos de revitalização da Praça João Lisboa, mas esses planos nunca saíram do papel ou do discurso. Enquanto isso, insetos, pombos e ratos transitam pela região, em meio a pedras portuguesas desprendidas do calçamento e se nutrindo com o esgoto que corre a céu aberto.

Além da pouca opção para sentar em bancos e da dificuldade de conferir o tempo pelo antigo relógio instalado na praça, quem passa pelo local se vira como pode. Com as péssimas condições do banheiro do ‘abrigo’ da João Lisboa, que fica eternamente fechado, transeuntes, principalmente moradores de rua e mendigos, estão usando as escadarias da Igreja do Carmo para fazer suas necessidades fisiológicas. O cheiro insuportável no local que dá acesso ao templo religioso levou padres capuchinhos, que frequentam e cuidam dessa igreja católica, a instalar uma placa em uma das janelas do imóvel, alertando e protestando sobre a transformação das escadarias em banheiro improvisado. O anúncio é claro e objetivo, que no popular quer dizer: “PROIBIDO MIJAR – A escadaria da Igreja não é sentina!”.

Sem apoio do poder público, padres da Igreja do Carmo resolveram alertar e protestar

 

Orelhuda maldita

Após a conquista do inédito título de campeão da Copa do Nordeste, ocorrida no último dia 7 de julho,  ao empatar por 0x0 com o Bahia, em pleno Estádio da Fonte Nova, em Salvador, o Sampaio Corrêa Futebol Clube vem amargando uma fase perversa e cheia de turbulência na Série B do Campeonato Brasileiro.

Por esta  competição nacional, a ‘Bolívia Querida’ jogou três vezes após a “festança nordestina” e não conseguiu vencer nenhuma partida. Dia 13 de julho perdeu para o CSA por 1×0 no Estádio Rei Pelé, em Maceió; depois empatou com o Juventude por 0x0 no  Castelão e ontem (20) perdeu de virada para o Goiás por 3×1, também jogando em casa.  Ou seja, dos nove pontos disputados, o Sampaio  conquistou somente 1, o que levou o Tricolor a ingressar na zona de rebaixamento da Segundona.

Pelo visto, esse troféu  nordestino de orelhas avantajadas virou uma espécie de maldição para o grande Universo Tricolor!

A ‘orelhuda’ virou uma especie de maldição para a torcida do Sampaio

PERGUNTA DO DIA

Que fim levou o projeto de construção de uma nova ponte sobre o Rio Anil?

Há cerca de oito anos foi prometido, durante campanha eleitoral, em São Luís, que moradores da área Itaqui-Bacanga seriam contemplados com uma ponte para desafogar o trânsito de veículos na Barragem do Bacanga, única opção rodoviária que liga a região ao Centro da capital maranhense. Essa ponte deveria ter início no Aterro do Bacanga com término na comunidade Tamancão, local onde está instalado o Estaleiro Escola.

Mas o projeto seria mais arrojado! A ponte, na verdade,  iria interligar o bairro São Francisco, na altura do Iate Clube, sobre o Rio Anil chegando no citado aterro, para de lá seguir para o eixo Itaqui-Bacanga.

Tudo não passou de mais uma promessa de campanha. Agora, quem prometeu tamanha façanha está de volta ao pleito eleitoral…

Protótipo da nova ponte sobre o Rio Anil

Prefeito Zezildo entrega implementos agrícolas

O prefeito de Zezildo Almeida não para de buscar benefícios para a população de Santa Helena. Desta vez o foco foi direcionado para a Agricultura Familiar, setor da economia, fundamentada na zona rural do Município.
Foi entregue na quinta-feira (19), uma “Patrulha Mecanizada” para fomentar mais ainda a agricultura local, através da parceria da Prefeitura de Santa Helena com o Governo do Estado.
Tudo isso, graças a Emenda Parlamentar de autoria do deputado estadual Othelino Neto PCdoB).
A Patrulha Mecanizada é dotada de trator, arado, carroceria, entre outros implementos agrícolas que vai facilitar e desrnvolver o trabalho do homem do campo na zona rural de Santa Helena.

Ambulância virou sucata

Moradores do município de São Vicente de Férrer, localizado na Baixada Maranhense, denunciam o descaso com o patrimônio público. Enquanto pessoas enfermas sofrem por falta de assistência médica na localidade, uma ambulância que poderia servir no translado de pacientes, permanece jogada como sucata, em um terreno baldio, ao lado de uma pousada na vizinha cidade de Viana.
Mais um descaso e falta de zelo com a coisa pública difundidos pela Prefeitura de São Vicente.
Com a palavra a administração municipal vicentina.

Prefeito Zezildo visita obras de reforma da rodoviária de Santa Helena

Nesta quarta-feira (18), o prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida esteve vistoriando o andamento das obras de reforma do terminal rodoviário da cidade. Acompanhado de técnicos e assessores, o gestor público gostou do que viu, pois os serviços estão bastante adiantados, com previsão de serem concluídos dentro do prazo previsto.
“Estamos proporcionando melhorias estruturais na rodoviária de nossa cidade, para que possamos oferecer aos usuários, principalmente aos visitantes e comerciantes instalados no local, um ambiente confortável, seguro e acima de limpo e arejado”, disse o prefeito Zezildo.
Estão sendo realizados no terminal rodoviário de Santa Helena, a recuperação completa do imóvel, envolvendo melhorias nas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias. A reforma também contempla novo piso e pintura nas áreas interna e externa da rodoviária, assim como nos boxes de vendas de passagens e pontos de venda de produtos e alimentos.
Os serviços estão sendo custeados com recursos próprios do Município.

 

NOVA ESCOLA

O prefeito Zezildo Almeida, com sua equipe de trabalho, também vistoriou as obras de construção de uma escola pública que será dotada de seis salas de aula e áreas afins, no bairro Boa Esperança, na sede de Santa Helena.
Com formato moderno e amplo espaço físico, o novo prédio escolar vai ofertar centenas de novas vagas para a juventude helenense.
A obra é fruto da parceria do Governo Federal com a Prefeitura
de Santa Helena, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com contrapartida logística do Município.

 

Prefeito Zezildo garante emissão de Carteira de Identidade em Santa Helena

Foto: Prefeito Zezildo Almeida durante a assinatura do convênio na SSP-MA

Foto: Prefeito Zezildo Almeida durante a assinatura do convênio na SSP-MA

Mais um benefício para a população de Santa Helena virou realidade.  Na semana passada, o prefeito  Zezildo Almeida, esteve na capital do estado, São Luís, em busca de mais  conquistas para os heleneses.

Na Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP-MA, o prefeito assinou o termo de cooperação entre a prefeitura e o referido órgão que garante a emissão de RG (Registro Geral) conhecido popularmente como Carteira de Identidade.

A prefeitura irá disponibilizar, sala, impressora e material humano  para o atendimento da população  na sede de Santa Helena. Antes, o serviço só era oferecido no Viva Cidadão na cidade de Pinheiro, ou em mutirões.

Com a parceria, os helenenses que precisam tirar sua primeira Carteira de Identidade ou outras vias, terão o serviço no próprio município sem a necessidade de locomoção para municípios vizinhos.

Para o prefeito Zezildo, o serviço é de grande necessidade no município e além de diminuir os gastos dos moradores, facilita o acesso ao documento  para todos os cidadãos. “É mais um benefício para nossa população que valoriza e atende anseios antigos da população de Santa Helena, com praticidade, conforto e ganho de tempo,” pontuou Zezildo Almeida.  (COM BLOG DO VANDOVAL RODRIGUES)

IGUALDADE RACIAL – Também na semana passada, foi realizada  em São Luís,  a Semana Nacional de Promoção da Igualdade Racial. O  evento reuniu  personalidades ligadas ao setor,  de todos os Estados do País, com palestras, oficinas, mesas temáticas,  atrações artísticas e uma caravana cultural.

A cidade de Santa Helena foi  representada pela secretária de Igualdade Racial, Sônia Abreu, que com empenho e dedicação vem fazendo um belíssimo trabalho à frente da pasta.

Encontros como este, visam  abrir um leque de temas pertinentes em relação à igualdade racial. No Brasil, é muito  comum se deparar com atitudes racistas, principalmente nas redes sociais, aonde se esconder atrás do computador e agredir o próximo se torna mais “fácil”. O evento propõe o diálogo, as estratégias de combate e a conscientização que deve começar dentro de casa, nas escolas e na sociedade.  (COM BLOG GLEICY FERREIRA)