A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, neste domingo (1º de janeiro), às 8h, a sessão solene de posse do governador Carlos Brandão (PSB) em novo mandato à frente do Executivo estadual, e do vice-governador, Felipe Camarão (PT). O ato será comandado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), no Plenário Nagib Haickel, com a presença de autoridades, convidados e imprensa.

Sede da Assembleia Legislativa do Maranhão

A programação da cerimônia de posse será iniciada com uma entrevista coletiva de Carlos Brandão à imprensa, às 8h, no hall de entrada do Plenário. Em seguida, a sessão solene será iniciada com a composição da Mesa dos Trabalhos pelas autoridades constituídas dos Poderes do Estado do Maranhão.

Dentro do rito, o presidente da Assembleia convidará Carlos Brandão para fazer o juramento e assinar o termo de posse, que será lido pela deputada Andreia Rezende (PSB), primeira secretária da Mesa.

Em seguida, Felipe Camarão será convidado a fazer o juramento de vice-governador e a assinar o termo de posse, que terá leitura da deputada Cleide Coutinho (PSB), segunda secretária da Mesa. Logo depois, haverá um pronunciamento do governador Carlos Brandão.

Após o encerramento da sessão solene, Brandão participará de solenidade militar na área externa.

Toda a solenidade terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e pelo canal da Casa no YouTube.

Programação:

8h – Entrevista coletiva de Carlos Brandão, no hall de entrada do Plenário;

8h30 – Sessão solene de posse do governador e do vice-governador;
– Execução do Hino do Estado do Maranhão;
– Juramento do governador Carlos Brandão e assinatura do Termo de Posse, que será lido pela deputada Andreia Rezende, 1ª secretária da Mesa;
– Juramento do vice-governador Felipe Camarão e assinatura do Termo de Posse, que será lido pela deputada Cleide Coutinho, 2ª secretária da Mesa;
– Pronunciamento do governador Carlos Brandão;
– Encerramento da sessão solene;
– Cerimônia militar na área externa.

Devem ser reparadas 30 irregularidades em 15 dias úteis

Em Ação Civil Pública ajuizada nesta segunda-feira, 26, Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou que o Município de Alcântara corrija 30 irregularidades no seu Portal da Transparência.

As falhas foram constatadas pelo órgão ministerial e Tribunal de Contas do Estado (TCE). O prazo para as correções é de 15 dias úteis. A multa sugerida é de R$ 5 mil diários.

Pelourinho: símbolo da cidade de Alcântara-MA (Reprodução)

“O Município vem descumprindo as disposições das leis de Acesso à Informação (12.527/2011) e da Transparência (131/2009). Também não tem divulgado todas as informações determinadas pelas legislações”, explica o autor da Ação, titular da Promotoria de Justiça de Alcântara, Raimundo Nonato Leite Filho.

AVALIAÇÕES

As análises no Portal de Transparência foram realizadas com base na Recomendação nº 01/2016-GPGJ e Recomendação Conjunta nº 02/2017.
Em 2019, o TCE verificou que a Prefeitura de Alcântara descumpria as exigências da Lei Complementar n°101/2000, que estabelece normas de responsabilidade na gestão fiscal. A ferramenta obteve nota 6,75.

O MPMA solicitou ao prefeito de Alcântara informações sobre providências adotadas para sanar as irregularidades. O documento foi reiterado duas vezes e não houve resposta do Município.

Em dezembro de 2021, vistoria da Promotoria de Justiça no Portal observou que, dos 70 itens avaliados, somente 41 foram atendidos; 12, atendidos parcialmente e 16 não foram acatados.

Outra vez, o Ministério Público requereu ao gestor municipal informações relativas às inconsistências encontradas no Portal da Transparência, além da apresentação de plano de ação para solucionar os problemas.

No mesmo ano, relatório de acompanhamento realizado pelo TCE atribuiu índice de transparência B ao Portal da Transparência, correspondendo a nota 8,61. Em abril deste ano, outra avaliação do Tribunal atribuiu índice de transparência -C ao Portal da Transparência, correspondendo à nota 2,52.

Cinco meses depois, em nova análise do Tribunal de Contas, o Portal da Transparência do município atingiu nota 7,06, retornando ao índice de transparência B.

A última vistoria realizada pelo MPMA, em setembro, constatou que dos 70 itens avaliados, a ferramenta atendia apenas 23, atendia parcialmente 24 e não atendia 23, obtendo nota 6,75.

CORREÇÕES

Caso a solicitação do MPMA seja deferida, devem ser corrigidas 30 irregularidades, incluindo falta de ferramenta de pesquisa de conteúdo e funcionamento insuficiente do link “Fale Conosco”.

O portal também não informa receitas arrecadadas e despesas realizadas em diversos períodos. Da mesma forma, não disponibiliza valores de transferências voluntárias recebidas e realizadas, assim como referidos beneficiários e datas.

Entre os itens inexistentes no site, estão a relação de servidores e tabela de remunerações de cargos efetivos, além da folha de pagamento do exercício de 2019. Valores das diárias referentes ao Estado, fora do Estado e do país também não são disponibilizados.

O site não permite baixar documentos dos processos de dispensas de licitação, atas de adesão ao sistema de registros de preços, contratos administrativos e aditivos contratuais de diversos exercícios.

Licitações realizadas nos meses de julho, agosto e setembro de 2022 não constam na tabela de licitações. (CCOM-MPMA)

De frente para o mar, com muitas atrações e uma super queima de fogos, assim será a festa da virada que a Prefeitura realizará no Viva Raposa, no próximo dia 31 de dezembro, a partir das 20h. O evento contará com a apresentação do cantor cearense Thales Play, que irá agitar a noite com muito forró.

Prosseguindo com a política de valorização dos artistas da terra, diversos cantores da cidade farão apresentações deixando nossa celebração ainda mais linda. Junior Gomes, Bives, Raffa, Diel França, Wagner Fernandes, Banda Trio Neon e Dj Bruno Alves irão animar a noite com muita música para o povo de Raposa dar boas-vindas a 2023 em grande estilo. A programação contará ainda com um show de fogos que marcará a chegada do novo ano.

Além das atrações musicais e queima de fogos, a festa terá muita segurança e uma estrutura de qualidade está sendo montada para receber a população.

Em mais uma ação do programa Trânsito Livre, a Prefeitura de São Luís acabou com um antigo gargalo na Avenida Jerônimo de Albuquerque, entre os bairros Bequimão e Angelim. Com a implantação de uma terceira faixa de pista, o escoamento do trânsito sentido Cohab agora está mais rápido e seguro.

Prefeito Eduardo Braide

O asfaltamento foi concluído na madrugada desta quarta-feira e a nova pista foi liberada agora pela manhã. Restam ainda alguns detalhes como sinalização horizontal e vertical que deve ser finalizada ainda hoje.

O prefeito Eduardo Braide esteve pessoalmente inspecionando os serviços na noite de ontem. Vale lembrar que a Jerônimo de Albuquerque agora passa a contar com três faixas nos dois sentidos entre o Elevado da Cohama e o Túnel da Cohab.

Na reunião que selou o nome de Simone Tebet (MDB-MS) para o Ministério do Planejamento, o presidente eleito e diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva, disse à futura ministra que sabia das diferenças que separam as visões econômicas de Tebet e do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Simone Tebet, por sua vez, disse que “trabalhará junto” de Fernando Haddad (Fazenda) (Do G1).

Tebet e Haddad: origem árabe (Foto: Reprodução)

NOTA DO BLOG – Não é segredo pra ninguém, que a pasta ofertada para emedebista é apenas um prêmio de consolação, pois não existe quase nenhum peso político e sim, simbolismo técnico. Sem expectativa de força no futuro governo, só resta à Tebet travar uma “guerra árabe”, por mais espaço, contra o seu colega Haddad, levando em conta que os dois futuros auxiliares de Lula têm sobrenomes de origem árabe.

No que depender do empenho e da empolgação do prefeito Eduardo Braide, São Luís vai ter muita batucada e animação na temporada pré-carnavalesca e no carnaval propriamente dito. Por meio de suas redes sociais, Braide anunciou que as prévias começam a partir do dia 15 de janeiro no circuito Vila Gracinha – Largo dos Caroçudos, na Madre Deus.

Toda uma estrutura de palco e som será disponibilizada para receber e atender o folião com conforto, segurança e muita animação. “Vamos ter cortejo de blocos e muitas atrações no circuito Vila Gracinha ao Largo Caroçudo, além de palco com shows”, publicou festivamente o gestor ludovicense.

“Luz, Câmera, Ação. Hoje é dia de Proerd”. Estas foram as palavras de ordem para 900 crianças do 5.º ano da rede municipal de ensino, formandos no Programa Educacional de Resistência às Drogas – Proerd.  A solenidade contou com a presença de executivos da Alumar, de autoridades policiais, da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, da Secretaria Municipal de Educação e da vice-prefeita de São Luís, professora Esmênia Miranda.

O Proerd é uma parceria da Alumar com a Polícia Militar do Maranhão e promove curso de quatro meses, ministrado por policiais militares voluntários, capacitados pedagogicamente, em parceria com pais, professores, estudantes e comunidades. Com ênfase na prevenção ao uso de drogas, as aulas mostram ao estudante como se manter longe de más companhias, a evitar a violência, a resistir às pressões diretas ou indiretas e a sempre acionar os pais ou responsáveis quando necessário. Desde 2014, mais de 10.500 alunos concluíram a formação no curso de educação preventiva às drogas, com o apoio do Consórcio.

O gerente da Refinaria da Alumar, Giuliano Siqueira, destacou a importância da iniciativa e mencionou da alegria em participar de um programa tão importante para as comunidades vizinhas à Alumar. “Com o Proerd, contribuímos com a solução de um problema que está cada vez mais evidente na sociedade”, afirmou.

O aluno Ezequiel Portela, estudante de 12 anos da UEB Salomão Fiquene, da comunidade do Tibiri, disse que está mais atento depois do curso. “Presto mais atenção nas coisas e, quando vejo que a conversa não está legal, saio logo”, acrescentou. Maria de Jesus, moradora da Vila Cascavel, levou a duas netas para a formatura. Para ela, o Proerd apoia na criação das jovens, especialmente, quando os pais estão trabalhando e a responsabilidade recai para outros familiares, como é o caso dela. “Esse programa é uma bênção, pois me ajuda quando elas estão na escola e não tenho como controlar”.

A vice-prefeita, Esmênia Miranda, que também já foi policial, ressaltou o quanto é importante agir hoje para assegurar um futuro promissor para as crianças. “A escola é um agente transformador da sociedade e colaborar para que as crianças tomem uma decisão consciente é fundamental.”