GASOLINA MAIS CARA – Suspensos desde março de 2022, impostos sobre combustíveis voltam a ser cobrados pelo governo federal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta terça-feira, 28, a volta da incidência de impostos sobre os combustíveis. Segundo ele, a partir de março, a reoneração da gasolina será de R$ 0,47 por litro, enquanto a do etanol será de R$ 0,02.

A bomba estoura nas bombas dos postos a partir de hoje (Foto/Reprodução)

“Estamos desde o começo do ano, desde antes da posse, com um objetivo claro: recompor o orçamento público do ponto de vista da despesa e receitas”, disse ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG). A incidência dos tributos estava suspensa desde março do ano passado e voltam a ser cobrados a partir desta quarta-feira, 1º.

O governo federal também propõe taxar a exportação de óleo cru, pelos próximos quatro meses, para compensar a reoneração parcial dos combustíveis anunciada nesta terça. Caso houvesse um retorno integral dos tributos, o aumento da gasolina seria de R$ 0,69 por litro, enquanto do etanol, R$ 0,24.

A declaração foi feita horas depois de a Petrobras também anunciar uma redução no preço médio dos combustíveis para distribuidoras. Segundo a estatal, a gasolina cairá de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro. Já para o diesel, o valor foi reduzido em R$ 0,08 por litro, passando a custar R$ 4,02.

Com isso, na prática, o aumento com a reoneração anunciada por Haddad sobre o litro da gasolina será de R$ 0,34 e o etanol sofrerá uma redução no valor médio.

As informações foram extraidas do portal de notícias da Jovem Pan.

BRANDÃO ANUNCIA – Othelino vai pra Brasília e Gilberto Lins segue para a Emap; Adriano Sarney assume a MOB e Sérgio Macedo, a Secom

O governador Carlos Brandão segue anunciando nomes para a formação de sua equipe de governo. Nesta noite mais nomes foram confirmados e esses novos e antigos integrantes deverão tomar posse no próximo sabado, na cidade de Imperatriz.

Conforme divulgação pelas redes sociais do chefe do Executivo, Gilberto Lins Neto deixa a presidência da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) para assumir a direção Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap),  no lugar de Ted Lago. Sua vaga na MOB passará a ser ocupada pelo ex-deputado estadual Adriano Sarney.

O deputado Othelino Neto vai assumir a Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras) e o experiente jornalista Sérgio Macedo ocupará a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom).

Vale lembrar que Macedo já geriu a Secom em mandatos da ex-governadora Roseana Sarney. Outros nomes também foram anunciados.

SEGUE O TRABALHO – Prefeito Braide inaugura novos leitos de enfermaria na Unidade Mista Itaqui-Bacanga

O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta terça-feira (28), mais 12 novos leitos de enfermaria na Unidade Mista Itaqui-Bacanga. Estes somam-se aos 16 já entregues. Ao todo, a Prefeitura de São Luís entregará 34 novos leitos de enfermaria naquele centro de saúde, que passa por uma ampla reforma em diversos setores com o objetivo de oferecer mais comodidade e conforto aos pacientes.

“Estamos entregando mais saúde e qualidade no atendimento aos nossos pacientes da Unidade Mista Itaqui-Bacanga. Com estes novos leitos, damos prosseguimento à reestruturação da nossa rede municipal de saúde e vamos seguir com as obras. Outros espaços da unidade também serão recuperados e, em breve, teremos uma unidade de saúde mais preparada para atender com conforto a nossa população”, disse o prefeito Eduardo Braide que, após a cerimônia de entrega dos novos leitos, visitou outras áreas da unidade, conversando com pacientes e funcionários.

Foram entregues duas enfermarias totalmente reformadas, climatizadas, com novos leitos adequados às normas hospitalares, com pontos de rede de gases medicinais completamente recuperados, instalações elétricas novas e também adequadas às normas hospitalares. As duas enfermarias contam com banheiros acessíveis, próprios para uso de pessoas com deficiências. As enfermarias também foram completamente equipadas com materiais novos como macas, colchões e armários de cabeceira.

O secretário de Saúde, Joel Nunes, destacou que a reforma concretiza um desejo antigo da comunidade. “A Unidade Mista Itaqui-Bacanga tem quase 40 anos e esta é a primeira reforma que ela recebe. Trata-se de uma intervenção importante, estrutural que abrange a resolução de problemas crônicos. São obras de qualidade, entregues à população pela gestão do prefeito Eduardo Braide que vai reformar toda a unidade de saúde”, disse o titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

Obras

A entrega das novas enfermarias da Unidade Mista Itaqui-Bacanga faz parte do conjunto de obras de reformas realizadas pela Prefeitura de São Luís com o intuito de oferecer serviços com mais qualidade e dignidade à população, por meio da promoção de melhorias na rede municipal de saúde.

Presente à entrega, a integrante do Conselho Municipal de Saúde, Marcelina Soares Lindoso, expressou a alegria da comunidade em receber os novos leitos. “É um ganho muito grande, significa qualidade de vida. Agora, os nossos pacientes terão mais conforto e melhores resultados nos seus tratamentos. Com isto, quem ganha é a sociedade. Por isso,  agradecemos ao prefeito Eduardo Braide”, observou a conselheira.

“A gestão do prefeito Eduardo Braide já entregou quatro enfermarias, que juntas somam 28 leitos. Hoje foram entregues mais 12 em duas enfermarias. A requalificação deste espaço significa muito, tanto para os usuários do Sistema único de Saúde (SUS), quanto para os funcionários que trabalham em um ambiente mais salubre, com mais qualidade que reflete no atendimento dos pacientes”, disse a diretora da Unidade Mista Itaqui-Bacanga, Alcione Araújo Sodré.

Também participaram da entrega dos novos leitos, a vice-prefeita, Esmenia Miranda; os secretários David Col Debella (Semosp); Diego Rodrigues (Semcas); a diretora do Socorrão I, Carolina Mitre; o diretor do Lacem, Luís Fernando Ramos; os vereadores Marlon Botão (PSB); o suplente de vereador, Charles dos Carrinhos (PRTB); o presidente da Associação Comunitária Itaqui-Bacanga, Professor River Sousa; e Alex Paiva, liderança comunitária, entre outras autoridades.

A FE$TA EM NÚMERO$ – Brandão diz que Carnaval movimentou mais de R$ 172 milhões na economia do Maranhão

O Carnaval do Maranhão movimentou mais de R$ 172 milhões em todo o estado. É o que apontam os dados do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) divulgados pelo governador Carlos Brandão nesta terça-feira (28).

Carnaval na Litorânea, em São Luís

De acordo com o Imesc e Sedes, um total de 1,4 mil pessoas foram beneficiadas pelo Programa Mais Renda, o que gerou uma estimativa de ocupação de mais de 4 mil pessoas, gerando uma receita de R$ 5,38 milhões aos beneficiários.

Para o governador Carlos Brandão, os números divulgados pelo Imesc são prova do sucesso da festa. “Fizemos o maior Carnaval da nossa história, com atrações nacionais e ao mesmo tempo valorizando nossos artistas locais, dando oportunidade para geração de emprego e renda. Investir na diversidade da nossa cultura é um forte motor da economia e de oportunidade para quem mais precisa”, destacou.

Somente em São Luís, a ocupação atingida pelo Programa Mais Renda chegou a 900 pessoas, com valor estimado de receitas de R$ 2,70 milhões. Ao todo, foram R$ 82,59 milhões movimentando a capital nos dias de folia.

Segundo a Seplan, Imesc e Observatório do Turismo do Maranhão, em cinco dias de festa, mais de 2 milhões de pessoas acompanharam a programação nos circuitos Litorânea e Beira-Mar, levando a uma taxa média de ocupação da rede hoteleira de 81,68%, e uma receita de R$ 8,97 milhões para os pequenos negócios.

RECEITA CERTA – Relator da proposta na Câmara, Dr. Gutemberg acredita na aprovação do Plano Diretor de São Luís

Todas as atenções do setor político estão voltadas para a sessão ordinária desta quarta-feira (1º), na Câmara Municipal de São Luís. A expectativa é grande, porque na ocasião estará sendo votado o novo Plano Diretor da capital maranhense.

Vereador Dr. Gutemberg, relator da proposta do Plano Diretor de São Luís

Para o vereador Gutemberg Araújo (PSC), que é relator da proposta na Câmara, a aprovação do documento atualizado será um divisor de águas para São Luís, que até então vem utilizando um plano defasado e longe da realidade da cidade. O parlamentar destaca que foram reunidas todas as contribuições recebidas da sociedade civil e população em geral, durante o mês de janeiro.

“Durante todo esse período, vários debates aconteceram, de forma presencial, sendo ouvidos técnicos, especialistas e população das zonas urbana e rural, sobre os principais problemas da cidade e sua relação com o documento. O novo Plano Diretor tem como base dados  atuais da cidade e servirá para nortear as políticas públicas voltadas para o bem-estar da população de São Luís”, disse Dr. Gutemberg.

Em linhas gerais, o novo Plano Diretor de São Luís  proporcionará benefícios para a sociedade e investidores, em setores importantes como a economia e meio ambiente. Com a aprovação, certamente estarão sendo asseguradas novas de políticas de habitação, mobilidade e distribuição de renda, além de estabelecer critérios e limites para o crescimento da capital.

EM CONGRESSO MUNDIAL – Ministro Juscelino Filho anuncia expansão do Sistema 5G para mais de 347 cidades brasileiras

O Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participa em Barcelona, Espanha, da Mobile World Congress(MWC), considerado o maior evento de conectividade do mundo. O ministro representa o Governo Brasileiro no evento que acontece até dia 03 de março. Na segunda-feira (27) durante o primeiro dia do evento, o ministro fez um importante anúncio em relação à utilização do 5G em todo o País.

“E com alegria, que em nome do Governo do Brasil, através do Ministério das Comunicações, anuncio que a partir desta segunda-feira a infra estrutura do 5G poderá se expandir em todo o território nacional. Mais de 347 cidades, de 23 estados brasileiros, poderão solicitar licenciamento e ativação das estações que fornecerão melhor conexão para mais de 19 milhões de brasileiros. Lembrando que até o momento já contamos com 487 municípios liberados para utilização do 5G, totalizando 40% da população do País”, disse Juscelino Filho destacando que este é mais um passo que o Brasil dá rumo à cidadania digital.

MWC – O Mobile World Congress é a maior feira de tecnologia móvel do mundo. Fabricantes, executivos das principais empresas globais de telecomunicações e de tecnologia, além de representantes governamentais de todos os continentes participam do encontro. Durante a MWC estão sendo apresentadas e debatidas formas que unifiquem o ecossistema móvel para desenvolver e oferecer inovações fundamentais para ambientes de negócios positivos, bem como a promoção de mudanças sociais.

SEJA CLARA, MAS NÃO GEMA! – Consumidor brasileiro segue, trocando seis (gramas) por meia dúzia (de ovos)

Com o preço da carne bovina nas alturas, o consumidor brasileiro tem buscado alternativas para manter sua dieta rica em proteínas. Com relação a picanha com gordura, no churrasquinho de final de semana, nem pensar, mesmo sabendo que a “carne é fraca”.

Preço do ovo pelos “ovos da clara” (Foto/Reprodução)

A propósito, as chamadas carnes brancas (frango, peixe etc) seriam as mais razoáveis opções, mas os preços desses produtos também não são tão convidativos assim. Tudo está ficando muito distante da grelha, da panela, do espeto, como diz aquele comercial de rádio e TV “especialista em carnes”

Deste modo um dos alimentos de origem animal mais consumido no Brasil passou a ser o ovo de galinha. Além de rico em proteínas e fácil no preparo, o produto pode ser encontrato sem dificuldade em qualquer supermercado, mercadinho, mercearia e feiras de bairros, sem contar com venda ambulante, de porta em porta.

No entanto, o preço do ovo também atingiu patamares nunca antes vistos na história do Brasil. A cartela contendo 30 ovos de casca branca, que há pouco mais de um ano custava R$ 10,00 agora, em 2023 beira os trinta reais.

Como dizia o saudoso jornalista Walter Rodrigues (leia-se Colunão do WR), “Eu não te ovo, seja clara, mas não gema!”

SEXTA-FEIRA 3 – Sessão solene marcará instalação da ‘Assembleia Itinerante’ na cidade de Imperatriz

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará, na sexta-feira (3), às 15h, na sede da Câmara de Vereadores de Imperatriz, a sessão solene de instalação da ‘Assembleia Itinerante’. A cerimônia contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema e convidados.

Presidente da Alema, Iracema Vale comandará a sessão

Após a sessão solene, também sob o comando da deputada Iracema Vale, será realizada sessão ordinária de apreciação e deliberação de proposições pelos parlamentares.

Segundo o diretor da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, a última vez que a ‘Casa do Povo’ se instalou no município de Imperatriz foi em 2005, no período de 12 a 16 de setembro.

“É de fundamental importância que a ‘Assembleia Itinerante’ percorra todas as regiões para aproximar o Poder Legislativo Estadual dos cidadãos. Dessa forma, os parlamentares poderão ouvir mais de perto as demandas do povo, debater problemas e ampliar o conhecimento sobre a realidade”, afirmou Bráulio Martins.

Na ocasião, serão debatidos temas importantes e votadas matérias de interesse da população maranhense.

A VIDA É COMBATE – Prefeitura convoca e população de Santa Helena adere à vacinação bivalente contra Covid-19

Nesta segunda-feira (27) foi dada a largada para a cobertura vacinal bivalente contra a Covid-19, tanto na sede, quanto na Zona Rural de Santa Helena. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde deu o recado, fez a convocação e a população aderiu ao chamado.

A proposta da gestão do prefeito Zezildo Almeida é atingir a meta de cobertura vacinal dentro da determinação da Secretaria de Estado da Saúde e do Ministério da Saúde. O secretário Fábio Silva tambem enviou sua mensagem à população helenense, por meio das redes sociais.

“Iniciamos o primeiro dia da nova campanha de vacinação contra a Covid-19, que protege contra a cepa original e todas as variantes do coronavírus. A campanha segue até o dia 7 de março, então aproveite para atualizar o seu esquema vacinal e proteja-se!”.

Confira.

 

REGULAMENTAÇÃO – CCJ aprova parecer favorável à MP que altera o Estatuto dos Servidores Públicos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta segunda-feira (27),  parecer favorável à Medida Provisória 397/2023, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado.

Comissão se reuniu na manhã de hoje (Foto/Dney Justino)

O presidente da CCJ, deputado Carlos Lula, presidiu a reunião, que contou, também, com a presença dos deputados Neto Evangelista (União), Glalbert Cutrim (PDT), Fernando Braide (PSC), Florência Neto (PSB), Davi Brandão (PSB), Wellington do Curso (PSC) e Dra. Vivianne (PDT).

Justificativa

Na mensagem de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) esclarece que a MP pretende adequar o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado à Lei Federal 8.212, de 11 de dezembro de 1990.

A lei dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais e prevê expressamente a hipótese de vacância do cargo em virtude de posse em outro cargo inacumulável, em seu artigo 33, inciso VIII.

“Trata-se da regulamentação de uma benesse ao servidor, que ao ser aprovado e tomar posse em novo cargo público inacumulável pode optar por não romper de pronto o vínculo anterior”, diz o governador.

Memória

A Comissão também aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 004/2023, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), que institui o Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19. Carlos Lula destacou a importância da aprovação.

“A intenção não é criar mais uma data no calendário, mas instituir uma política de memória para se entender o que aconteceu. No dia 29 de março se completarão três anos da pandemia de Covid-19. É preciso que se reflita sobre o tempo que nós vivemos e quanto brasileiros perdemos em razão do erro que cometemos lá atrás, ao fazer de conta que a ciência não era nada e tentar inserir política na ciência”, ressaltou o autor da proposição.