CIDADANIA – Parceria entre Prefeitura e Governo do Estado garante moderna unidade do Viva/Procon em Santa Helena

Publicado em por
Responder

Visando garantir cidadania, proteção ao consumidor e inclusão social para a população helenense, a Prefeitura Municipal de Santa Helena buscou e firmou parceria com o Governo do Estado do Maranhão e garantiu a instalação de uma unidade do Viva/Procon na cidade. O prefeito Zezildo Almeida visitou as modernas instalações do órgão e conversou com servidores e usuários do equipamento público que beneficiará também moradores de cidades vizinhas.

“A unidade do Viva/Procon em Santa Helena veio para facilitar o acesso a emissão de documentos, serviços de cidadania e proteção ao consumidor oferecidos pelo órgão. Os serviços funcionam em parceria com o Governo do Estado, e garantem mais dignidade e cidadania à população”, destacou Zezildo Almeida.

Vale lembrar que os atendimentos no Viva/Procon de Santa Helena acontecem de segunda a sexta-feira, sempre das 7h às 13h, com o encerramento de emissão de senhas até o meio-dia.

Confira.

SESSÃO SOLENE – Por proposição de Álvaro Pires, Câmara realizará entrega de títulos de Cidadão Ludovicense

Publicado em por
Responder

Em virtude de proposição do vereador Álvaro Pires (PMN), a Câmara realizará nesta sexta-feira, 17, a partir das 9h, no plenário Simão Estácio da Silveira, uma sessão solene para a concessão do título de Cidadão Ludovicense aos senhores João Batista Soares Cabral Filho e Jacques Rychardson Ribeiro Mendes.

Segundo o autor, João Batista Soares possui vasta contribuição para o município de São Luís, especificamente, nas áreas de saúde e educação, servindo inclusive como professor voluntário.

“Ele colaborou para a formação de uma sociedade mais justa, por meio da educação, prestando seus conhecimentos e atuando na área saúde de São Luís. Lecionou em importantes faculdades e trabalhou nos centros cirúrgicos da nossa capital”, declarou.

Já Jacques Ribeiro, é empresário e já atuou nos ramos de móveis e eletrodomésticos, de antenas parabólicas e, atualmente, no ramo de postos de combustíveis desde 2007. Pires destaca sua atuação na geração de empregos.

“São mais de 30 anos de muito trabalho, um notável empresário que gera oportunidades de emprego e renda para várias famílias ludovicenses, com dignidade, por meio do trabalho”, afirmou.

TEM TODA RAZÃO – Cláudia Coutinho defende ação conjunta em apoio à reinstalação de agência do INSS em Caxias

Publicado em por
Responder

Em pronunciamento na sessão plenária dessa quinta-feira (16), a deputada Cláudia Coutinho (PDT) pediu, por meio de Indicação, a reinstalação da agência do INSS em Caxias. Segundo a parlamentar, a falta de atendimento no município está obrigando a população a procurar os serviços da Previdência Social em outras cidades. Ela defendeu uma ação conjunta para resolver o problema e pediu o apoio dos parlamentares para retorno da unidade à cidade.

Deputada estadual Cláudia Coutinho

Cláudia Coutinho também pediu o engajamento de todos os parlamentares da região, a exemplo da deputada estadual Daniella (PSB) e a deputada federal Amanda Gentil (Progressista), para solucionar o problema, uma vez que a agência do INSS em Caxias encontra-se desativada desde 2019, por conta de risco de desabamento.

“Infelizmente, hoje, a agência está nesse estado. E a população, não apenas de Caxias, mas de toda a região está necessitando desses serviços e tendo que viajar vários quilômetros para poder fazer uma simples perícia médica”, relatou Cláudia Coutinho.

A parlamentar disse ainda que, se for necessário ir ao Ministério da Previdência, isso será feito. Ela defendeu uma atuação conjunta para resolver o problema.

“Quero dizer, também, que isso é um retrocesso muito grande. Precisamos dar soluções, levar algumas ideias, e não só trazer o problema. Há alguns prédios em Caxias que estão sem uso, mas não estão abandonados, como o da Casa da Justiça, por exemplo, que até então estava sendo usado pela Procuradoria”, sugeriu.

AÇÃO E CONEXÃO – Ministro Juscelino Filho recebe demandas para Baixada Maranhense

Publicado em por
Responder

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, recebeu no Ministério o senador Weverton Rocha ( PDT-MA), acompanhado do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio. Durante a visita, o ministro ouviu demandas relacionadas à Baixada Maranhense. Entre os temas abordados estão a ampliação no serviço das prestadoras de telefonia e ampliação de conectividade em escolas e postos de saúde.

Prefeito Luciano Genésio, ministro Juscelino Filho e senador Weverton Rocha

“Agradeceço a vinda do senador Weverton e do prefeito Luciano, de Pinheiro, e dizer que estamos trabalhando para ampliação da conectividade e entendemos que a inclusão digital está diretamente ligada a inclusão social, e que mesma gera renda e maior acesso à saúde e educação. Ouvimos as demandas trazidas e vamos trabalhar nste encaminhamento”, disse o ministro Juscelino Filho.

O senador Weverton aproveitou a ocasião para solicitar ao ministro que seja estudada a possibilidade de internet na Ponta da Madeira e no Cujupe. “Mais uma vez estamos aqui com o ministro Juscelino que sempre tem sido muito receptivos às demandas apresentadas em prol da nossa população. Na ocasião, aqui com o prefeito de Pinheiro, falei sobre a necessidade de levar conectividade à Ponta da Espera e Cujupe. Desta forma os usuários do ferry boat terão acesso a comunicação”, disse o senador Weverton.

“Agradecemos a acolhida do ministro Juscelino, que ouviu as nossas demandas para a Baixada e estamos certo de que teremos melhorias neste setor na região”, disse Luciano Genésio.

Rádios Comunitárias – Na última segunda-feira (13), o Ministério das Comunicações autorizou a execução do serviço de radiodifusão comunitária em Boa Vista do Gurupi (MA) e Cristino Castro (PI). No total, cerca de 20 mil pessoas serão beneficiadas nas duas cidades. As autorizações concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade.

Em Boa Vista do Gurupi (MA) e Cristino Castro(PI) a população poderá acompanhar a programação sintonizando a frequência 87,9 MHz (canal 200).

“O serviço de radiodifusão comunitária tem o papel fundamental de democratizar o acesso à informação em todo o país e é por isso que estamos fortalecendo. Além disso, essas rádios têm o compromisso de levar cultura e entretenimento para a população”, explicou o ministro Juscelino Filho.

“10 GASTE 10 NECESSÁRIO” – Greve encabeçada pelo Sinproesemma é considerada ilegal e começa a “derreter”

Publicado em por
Responder

Há cerca de 17 dias, o Sinproesemma iniciou um protesto pelo reajuste salarial de 14,95% para professores da rede estadual de ensino. Os manifestantes decidiram pela paralisação, deixaram as salas de aula, foram para as ruas de São Luís e se concentraram sob forte chuva nas imediações do Palácio dos Leões.

Manifestantes em avenida de São Luís (Foto/Reprodução)

Grevistas empunhando bandeiras da cor azul (antes eram vermelhas) alegaram que após demoradas reuniões não chegaram a um acordo, mesmo o governo do Maranhão tendo oferecido 10% de aumento. Baseados neste “detalhe” (14,95% – 10%), sindicalistas estão mantendo a greve.

Em nova decisão do Poder Judiciário, a terceira vez, foi proferida sentença, na qual declarou ilegalidade na greve dos professores da rede estadual de ensino e estipulou multa diária ao Sinproessema Em despacho publicado nesta quinta-feira (16), o desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, proferiu decisão na qual foi majorada a multa diária para R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

O desembargador Jamil Gedeon também decidiu fazer um novo bloqueio on-line, desta vez no valor de R$ 1,8 milhão, das contas do Sindicato dos Servidores da Educação Básica do Estado do Maranhão (Sinproesemma).

A de se observar um certo “esfriamento” entre membros da categoria que participaram dos primeiros dias de protesto. Inclusive, já é visto um certo esvaziamento nas convocações do sindicato para decidir sobre os rumos da “derretida manifestação”.

CHEIOS DE GRAÇA – Lula & Dino contam “piada pesada” em evento sobre Segurança Pública

Publicado em por
Responder

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, Flávio Dino participaram de um evento no Palácio do Planalto sobre Segurança Pública com Cidadania. O encontro da dupla Lula & Dino realizado nesta quarta-feira (15), arrancou gargalhadas da plateia presente, por causa de uma piada do auxiliar complementada pela do chefe.

Flávio Dino com Lula (Foto: Reprodução)

Uma espécie de anedota cheia de graça, que há pouco tempo seria considerada de mau-gosto,  provocativa e pejorativa. O ” animado diálogo” foi mais ou menos assim:

“Um trabalhador da construção civil que tem uma bicicleta furtada não é a mesma coisa que uma pessoa que usa a bicicleta uma vez por ano para fazer atividade física. Falo de mim mesmo, como dá para notar.” A plateia riu do gracejo de Flávio Dino.

“A obesidade causa tanto mal quanto a fome. E por isso que o Flávio Dino está andando de bicicleta, porque ele sabe que vai precisar que o Estado cuide com muito carinho desse mal”, arrematou Lula.

 

SÃO LUÍS – MPMA realiza seminário para debater planos municipais para primeira infância  

Publicado em por
Responder

Por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), o Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Rede Estadual da Primeira Infância do Maranhão (Repi-Ma), e a Plan International, realizou, nesta quarta-feira, 15, o seminário “Boas Práticas: Plano Municipal pela Primeira Infância: uma missão possível”. Membros e servidores do Ministério Público, gestores públicos das áreas da infância e juventude e da assistência social, representantes de instituições parceiras e integrantes da rede participaram do evento.

A Rede Estadual da Primeira Infância do Maranhão é uma articulação de instituições da sociedade civil, governo, setor privado, organizações estaduais de diferentes naturezas e setores de atuação.

Durante o seminário foram apresentadas as ações para a elaboração dos planos municipais, bem como trocas de experiências entre os integrantes da rede acerca dos desafios para a primeira infância do Maranhão. Na ocasião, os comitês intersetoriais dos nove municípios atendidos pelo projeto Ciranda, coordenado pela Plan International, detalharam dificuldades e superação durante a produção dos planos municipais.

A diretora da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Karla Adriana Farias Vieira, ressaltou a importância do trabalho em rede em favor da primeira infância e destacou a atuação dos membros do Ministério Público na área. “É uma satisfação muito grande podermos acompanhar o que os municípios estão planejando para a política de atendimento para a primeira infância, que terá mais proteção aos seus direitos”.

Gezyka Silveira, secretária executiva da Rede Estadual da Primeira Infância do Maranhão, lembrou que o seminário também faz alusão ao marco legal da primeira infância (Lei 13.257/2016), que completou sete anos, e ressaltou o trabalho do projeto Ciranda, que visa apoiar as prefeituras na produção dos seus planos municipais pela primeira infância. “É muito importante o investimento público nessa área e estamos sempre à disposição para continuar apoiando iniciativas que priorizem o compromisso em favor das crianças”, declarou.

Constituída desde 2010, a rede tem por objetivo pautar, defender e promover os direitos de crianças de 0 a 6 anos de idade no Maranhão, em consonância com a Rede Nacional da Primeira Infância, da qual o MPMA é integrante, representado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) no grupo gestor.

PROJETO CIRANDA

 A Rede Estadual da Primeira Infância do Maranhão foi contemplada pelo Projeto Ciranda, capitaneado pela Plan international, que dentre suas ações prevê o apoio à elaboração de planos municipais pela primeira infância. Foram selecionados para uma iniciativa-piloto nove municípios maranhenses: São Luís, Morros, Rosário, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Codó, Peritoró, Timbiras e Caxias.

PRIORIDADE DA PRIMEIRA INFÂNCIA

O promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães, coordenador do CAO-IJ, também enfatizou a importância de as políticas públicas priorizarem a primeira infância, em conformidade com o que a ciência preconiza. “A lei contempla o direito das crianças de 0 a 6 anos de idade que, ao serem bem protegidas, terão benefícios em seu desenvolvimento por toda a vida, com efeitos nos aspectos afetivos, cognitivos e emocionais”, pontuou.

O membro do Ministério Público listou alguns exemplos de ações prioritárias que devem ser observadas pelos municípios para a garantia dos direitos da primeira infância, como a cobertura vacinal, acompanhamento do desenvolvimento físico e motor, criação de creches, espaços de lazer e políticas de assistência social, entre outras.

Pelo MPMA, também participaram os promotores de justiça Márcio Thadeu Marques (de São Luís), Carla Mendes Pereira Alencar (Paço do Lumiar) e Fabíola Fernandes Ferreira (Rosário), que atuam na área da defesa da criança e do adolescente.

Presentes ao evento os prefeitos de Morros, Rosário e Timbiras, respectivamente, Milton Sousa Santos, José Nilton Pinheiro Calvet, e Antônio Borba Lima, elogiaram a iniciativa do seminário pelo Ministério Público e parceiros e destacaram o comprometimento de suas gestões com a primeira infância.

A secretária-adjunta da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Elaine Cutrim, igualmente, destacou a importância do seminário e disse aguardar que em breve os resultados dos planos municipais pela primeira infância sejam alcançados.

Ainda como parte da programação do evento foi ministrada a palestra intitulada “Plano municipal pela primeira infância: uma missão possível”, proferida pela superintendente do Instituto da Infância (Ifan), Luzia Lafitte, que representou a Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI). (CCOM-MPMA)

EM BRASÍLIA – Governador Brandão trata da liberação de nova fase da vacinação contra a febre aftosa no Maranhão

Publicado em por
Responder

O Maranhão deu mais um passo importante para se tornar zona livre da febre aftosa. Nesta quarta-feira (15), em Brasília, durante reunião com o ministro em exercício da Agricultura e Pecuária e Abastecimento (Mapa), Irajá Lacerda, o governador Carlos Brandão solicitou ao Governo Federal a liberação do imunizante para ampliar a cobertura vacinal no Maranhão.

Carlos Brandão com Irajá Lacerda e Cauê Aragão (Foto: Gilson Ferreira)

“Viemos tratar da liberação da vacina contra a febre aftosa. Hoje nós temos a aftosa com vacinação e pretendemos cumprir as metas estabelecidas pelo Ministério para que a gente chegue ao estágio ‘zero aftosa sem vacinação’”, explicou o governador.

Acompanhado do presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA), Cauê Aragão, Brandão ressaltou que o estado já é zona livre da aftosa com vacinação, mas agora a meta é adquirir um novo status sanitário na luta pela erradicação da doença: o de zona livre de aftosa sem vacinação.

“Hoje nós temos a aftosa com vacinação e pretendemos cumprir as metas estabelecidas pelo Ministério para que a gente chegue ao estágio zero aftosa sem vacinação. Até julho, teremos todas as metas cumpridas”, sinalizou Carlos Brandão.

Gado saudável e valorizado no mercado

Provocada por um vírus, a febre aftosa causa sintomas como perda de peso, febre e surgimento de vesículas, erosões e úlceras nos animais. A doença causa prejuízos econômicos para o Estado e para os produtores.

“Nós vamos avançar, cumprir essas metas. Desde dezembro a gente tem avançado, para que a gente possa cumprir essas metas que é desejo do Governo do Estado, dos pecuaristas, e, com isso, a gente vai ter um melhor preço para o nosso gado”, ressaltou o governador.

No final de janeiro deste ano, a AGED/MA divulgou o resultado da cobertura vacinal da segunda etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa no Maranhão. De acordo com a Agência, o estado alcançou o índice de 95,85% de bovinos e bubalinos de 0 a 2 anos vacinados, bem acima do que o Mapa preconiza, que é de 90% de cobertura vacinal. Esse índice corresponde a cerca de 4 milhões de animais vacinados.

Para Irajá Lacerda, que originalmente ocupa o cargo de secretário-executivo do Mapa, a demanda apresentada pelo Governo do Maranhão é “legítima” e traz benefícios para toda a cadeia produtiva.

“Isso demonstra o total empenho do Governo do Estado em atingir as notas necessárias para que o Ministério possa emitir o parecer necessário para liberação. Fizemos o compromisso de acompanhar isso de perto, dando celeridade nos procedimentos”, garantiu Lacerda.

MEDIAÇÃO – Comissão de Educação da Alema realiza audiência com Sinproesemma sobre a greve dos professores

Publicado em por
Responder

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (15), audiência com representantes do Sindicato em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado (Sinproesemma), entre eles o presidente da entidade, Raimundo Oliveira, para dialogar sobre a greve dos professores.

Deputados em encontro com membros do Sinproesemma

Participaram do encontro o presidente da Comissão de Educação, Ricardo Arruda (MDB), o vice-presidente, Leandro Bello (Podemos), e os deputados Aluízio Santos (PL), Hemetério Weba (PP), Wellington do Curso (PSC) e Júlio Mendonça (PCdoB).

O presidente da Comissão disse que a Alema vai atuar como mediadora para que as partes envolvidas na negociação cheguem a um entendimento. “É importante esse diálogo. Conversando com a presidente Iracema Vale, definimos que vamos estar disponíveis para todos os segmentos da sociedade, tendo uma postura propositiva no processo envolvendo os professores e o Governo do Estado”, explicou.

De acordo com Ricardo Arruda, a comissão pretende se reunir, também, com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, para mediar um acordo o quanto antes a fim de evitar maiores prejuízos para todos.

“Com a greve, todos perderam. Professores ficaram sem dar aulas e para o governo há o desgaste da paralisação, mas a perda é maior, sobretudo, para os alunos que ficam sem aulas e que já possuem um déficit de ensino desde o início da pandemia de Covid-19”, lamentou Arruda.

Negociações

O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, fez um levantamento sobre a campanha salarial e as negociações com o governo. Na ocasião, ele agradeceu o canal de diálogo aberto pela Comissão de Educação da Alema.

“Quero agradecer o espaço para debater não apenas a questão salarial, mas também a situação das escolas. Sabemos que a greve realmente traz prejuízos, mas tem que ser observado a legalidade da reposição salarial. Também estamos vendo a política de valorização da educação, que é essencial”, afirmou Oliveira.

Os deputados se colocaram à disposição para ajudar na abertura de canal de diálogo com o governo estadual, que, na sexta-feira (10), apresentou à categoria uma contraproposta de reajuste salarial de 10%. Os professores pedem reajuste em torno de 16%.

FUTEBOL E CULTURA – Centenário do Sampaio Corrêa será tema de ESMP Literária e exposição

Publicado em por
Responder

O Ministério Público do Maranhão vai prestar homenagem, no dia 17 de março, ao centenário do Sampaio Corrêa, na 17ª edição do programa ESMP Literária, com a promoção de um debate e a abertura de exposição com troféus, objetos e materiais comemorativos do referido clube de futebol de São Luís. As atividades serão realizadas no Centro Cultural do MPMA.

Claunísio Amorim, autor do livro “Sampaio Corrêa: uma paixão dos maranhenses” com amigo

Organizada pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP) e pelo Centro Cultural, as atividades pretendem destacar o esporte e, em particular, o futebol, em um contexto de garantia de direitos e de incentivo à atividade desportiva.

No debate do programa ESMP Literária, a ser realizado no auditório do Centro Cultural, às 10h, estarão reunidos dois autores de obras literárias sobre o futebol maranhense: o professor de educação física Hugo José Saraiva Ribeiro e o historiador e servidor do MPMA Claunísio Amorim Carvalho. O primeiro é autor do livro “Sampaio Corrêa: uma paixão dos maranhenses”. O outro escreveu “Terra, grama e paralelepípedos: os primeiros tempos do futebol em São Luís (1906-1930).

Também vão participar o promotor de justiça José Frazão Sá Menezes Neto (cujo pai foi um antigo ídolo do futebol maranhense), o procurador de justiça Raimundo Nonato de Carvalho Filho, torcedor do Sampaio Corrêa, e o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho, Gerson de Oliveira Costa Filho. A mediação será feita pelo promotor de justiça Carlos Henrique Rodrigues Vieira, diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão da Procuradoria Geral de Justiça.

Na exposição, que será aberta no Espaço de Artes Ilzé Cordeiro, estarão reunidos os troféus mais importantes da história do Sampaio Corrêa, conquistados tanto pelo time de futebol quanto pelo time de basquete feminino, além de camisas, luvas, chuteiras, bolas, placas, medalhas, recortes de jornais e fotografias. A visitação é gratuita, de segunda a sexta, das 8h às 15h. (CCOM-MPMA)