RAPOSA – Prefeito Eudes Barros realiza visita à Nova Creche, na Vila Bom Viver

Nesta sexta-feira (17), o prefeito Eudes Barros, visando uma gestão compromissada com a educação raposense, visitou e realizou a entrega de fardamento escolar na Nova Creche, localizada no bairro Vila Bom Viver. A instituição, que foi inaugurada na última quarta-feira, dia 15, atende 116 alunos, na faixa etária de 2 a 5 anos.

Na ocasião, o gestor municipal ressaltou como o novo espaço contribuirá para o avanço da educação no município. “Estou participando desse momento, com os pais e as crianças, aproveitando a visita para fazer a distribuição do fardamento escolar. E estamos entregando também, novas carteiras e um ambiente climatizado. Nossa intenção é atender a comunidade com respeito e qualidade, oferecendo assim, todo o suporte necessário”.

A Nova Creche tem estrutura moderna e adequada para atender as necessidades das crianças, com salas de aula climatizadas, cantina e banheiros adaptados. Além disso, a unidade é formada por uma equipe de profissionais qualificados e experientes, que garantem um atendimento de qualidade e segurança tanto para as mães quanto para os alunos.

A diretora da creche, Walkiria Duarte, expressou gratidão pelo momento. “É um prazer estar à frente da Nova Creche, recebendo a comunidade da Vila Bom Viver, e os pais que estão muito satisfeitos. Enquanto educadora, me sinto privilegiada em estar nesse projeto, ao lado do prefeito, que demonstra preocupação com a comunidade, com a população em geral e, principalmente, para que a criança não perca a oportunidade de estar na escola”, pontuou.

Janaína Almeida, mãe de uma aluna, relata que sua filha está gostando muito da Nova Creche. “Minha filha gosta muito de estudar aqui, por isso, quero agradecer ao prefeito e toda a equipe dele”, exclamou.

ZERO KM – Timon recebe o 83° carro para Conselho Tutelar enviado pelo senador Weverton

Fruto de emenda parlamentar do senador Weverton ( PDT-MA), foi entregue nesta sexta-feira (17) em Timon mais um carro para o Conselho Tutelar. Com este já são 83 carros entregues a vários municípios a partir de destinação de emenda do senador. A entrega foi realizada durante a inauguração da nova instalação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

A prefeita de Timon, Dinair Veloso agradeceu ao senador Weverton pela destinação de emenda para aquisição do veículo.

“Agradecemos ao senador Weverton pela sensibilidade e cuidado ao direcionar emenda para aquisição deste veículo que em muito vai ajudar o trabalho no Conselho Tutelar” , disse Dinair Veloso.

O senador Weverton, que não pôde estar presente, enviou mensagem destacando a importância deste veículo no trabalho fundamental realizado pelos conselheiros.

“ Chegamos à marca de 83 carros entregues para os conselhos tutelares de vários municípios. Sabemos a importância de apoiar o trabalho dos conselheiros tutelares, que precisam de estrutura para desempenhar melhor suas funções de proteger jovens e crianças”, destacou Weverton.

Arame, Água Doce, Fortaleza dos Nogueiras, Codó, Satubinha, Mirador, Bernardo do Mearim, Pinheiro, Colinas, Santa Luzia do Paruá, Montes Altos e porto Franco, são alguns dos municípios que já receberam carros para o Conselho Tutelar.

PROMESSA DE BRANDÃO – É “miguelagem” que Restaurante Popular de Pirapemas seja pedido de Fernando Cutrim

Na manhã de hoje (17), foi divulgada a informação falsa de que o Restaurante Popular que será instalado em breve em Pirapemas foi um pedido do atual prefeito Fernando Cutrim.

Fernando Cutrim, prefeito de Pirapemas

Importante lembrar que, ainda durante a campanha de 2022, mais precisamente no mês de setembro, o governador Carlos Brandão (PSB) anunciou uma série de benefícios para os municípios da região, incluindo Pirapemas, a exemplo de asfaltamento de ruas e o próprio Restaurante Popular. Além disso, os benefícios anunciados foram solicitados por Nonatinho Frazão, forte liderança local, e de seu grupo político.

Cumprindo suas promessas de campanha, por meio da superintendente de Articulação Política, a Professora Idina, Brandão encaminhou um ofício ao prefeito de Pirapemas para o asfaltamento de ruas da sede, mas o gestor rasgou o documento, impedindo que o benefício chegasse à população local.

Confira o vídeo:

Agora, com o benefício do Restaurante Popular batendo à porta e à base de notícia falsa, o prefeito do município aparenta querer se reaproximar do governador para capitalizar sobre um pedido que foi feito pelo grupo político adversário.

Vale lembrar que, na época da campanha, ele chegou a apoiar Weverton Rocha no município e também chegou a fazer parte do grupo de Josimar de Maranhãozinho.

EDUCAÇÃO E REFEIÇÃO – Arnaldo Melo propõe implantação de Escola Militar e Restaurante Popular “num monte” de municípios

O deputado Arnaldo Melo (PP) protocolou, junto à Mesa Diretora, Indicações solicitando ao governador Carlos Brandão e ao secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, a implantação de uma Escola Militar nos municípios de Godofredo Viana, Paraibano e Lagoa do Mato.

Deputado estadual Arnaldo Melo

“A iniciativa visa garantir o acesso digno e de melhor qualidade de ensino aos estudantes da rede pública nesses municípios, tendo em vista que as escolas militares do Maranhão têm ocupado lugar de destaques nos rankings das melhores escolas públicas do estado”, afirma o parlamentar.

Com outra Indicação, o deputado Arnaldo Melo pede que seja encaminhado expediente ao governador Carlos Brandão, solicitando-lhe que encaminhe ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, a implantação de um Restaurante Popular no município de Lagoa do Mato.

“A indicação tem como objetivo ampliar e melhorar a oferta de alimentação nutritiva para as famílias lagomatenses, garantindo, assim, segurança alimentar e nutricional aos beneficiados pela ação que é uma das prioridades desse Governo”, justifica o deputado.

AÇÃO EDUCATIVA – Prefeitura leva crianças de escolas da Zona Rural para conhecerem pontos turísticos de São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), promove, neste sábado (18), mais uma edição do projeto ‘Conhecendo São Luís’. A iniciativa consiste em uma ação turística educativa voltada para crianças de escolas do Município localizadas na Zona Rural de São Luís, com o objetivo de ampliar seus conhecimentos, estimular a curiosidade, promover a inclusão social e incentivar a preservação do patrimônio cultural e natural.

Vista aérea da Ponte São Francisco e Rio Anil

Neste sábado (18), quem participa do projeto são 25 alunos da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Professor José Gonçalves Amaral Raposo, do bairro Pedrinhas. O roteiro, que inicia às 8h e segue até às 12h, vai contemplar espaços como Praça das Mercês, Avenida Pedro II, Palácio La Ravardière, Igreja da Sé, Praça João Lisboa, Largo do Carmo.

As crianças conhecerão ainda o Mirante da Cidade, Museu da Gastronomia e Mirante da Litorânea, além das praças Deodoro, Gonçalves Dias, Maria Aragão, entre outros pontos. O grupo terá também um momento para o lanche e recebimento de brindes na sede da Setur.

A primeira edição do projeto ‘Conhecendo São Luís’ foi realizada no dia 28 de janeiro deste ano com crianças da U.E.B. Rosa de Saron, localizada na comunidade Cajupary.

ASSEMBLEIA – Iracema Vale resgata projeto que institui ‘Dia Estadual Mães que Oram Pelos Filhos’

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (16), o Projeto de Lei 310/2022, que institui, no calendário de eventos do Maranhão, o ‘Dia Estadual Mães que Oram Pelos Filhos’. O PL prevê que a data deve ser comemorada, anualmente, em 30 de março.

Iracema Vale é autora de requerimento que desarquivou projeto

De acordo com a matéria, nessa data, as entidades religiosas poderão promover atividades para ampliar e estimular a prática da oração das mães pelos filhos. A proposição foi desarquivado por meio de requerimento de autoria da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).

Segundo Iracema Vale, o movimento visa à intercessão em favor dos filhos e à formação das mães para serem intercessoras. “As mães crescem na caminhada, fazendo com que sua família cresça também, pois o objetivo do movimento é a restauração das famílias pelo poder da oração”, afirmou.

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou que o projeto, de autoria da ex-deputada Helena Duailibe, havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, mas foi arquivado. “O movimento está presente em quase todos os municípios maranhenses e a ex-deputada Helena Duailibe protocolou o projeto para homenagear esses grupos de oração no Estado”, explicou.

A ex-deputada Helena Duailibe é a autora do projeto de lei

Motivo da data 

Segundo o texto, a data foi escolhida porque, no dia 30 de março de 2011, um grupo de mães da Paróquia São Camilo de Léllis, no município de Vitória, no Espírito Santo, começou a se reunir uma vez por semana para orar pelos filhos. O objetivo era buscar ajuda e orientação para a educação religiosa e aprender a orar e interceder por eles.

Ao longo do tempo, o movimento avançou nas mídias sociais e alcançou ainda mais pessoas, as quais também se envolveram com as igrejas e instituições em obras de caridade. No Maranhão, a mobilização de grupos de mães que oram pelos filhos já acontece em várias paróquias.

BARRIGA CHEIA – Maranhão terá terceiro maior repasse para merenda escolar entre estados nordestinos

Valor supera R$ 278 milhões. Recursos destinados à toda região superam R$ 1,68 bilhão. Com reajuste médio de 36%, orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar para 2023 salta de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões

O Maranhão é o terceiro estado do Nordeste com mais recursos garantidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).Os repasses destinados ao estado somam R$ 278,2 milhões e são frutos de uma recomposição da ordem de 40,9% em comparação aos valores pagos pelo PNAE no ano passado.

Imagem ilustrativa/Reprodução

O orçamento do PNAE saltou de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões em 2023, o que assegura merendas escolares mais saudáveis oferecidas de Norte a Sul para um público de cerca de 40 milhões de estudantes. A Bahia, onde moram 26% dos nordestinos, terá repasse de R$ 383 milhões (31,7% de reajuste), o maior entre os estados nordestinos.

No geral, o reajuste médio aplicado em todas as 27 Unidades da Federação é de 36%. O Maranhão, assim como os estados de Roraima, Sergipe, Piauí e o Distrito Federal, registram percentual superior à média nacional.

“Todos os estados brasileiros e mais o Distrito Federal serão contemplados com aumento de recursos. No Distrito Federal, por exemplo, o aumento supera os 50%. Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram aumento superior a 40%, quando comparamos com os recursos previstos para 2022. Estamos falando de comida de qualidade, essencial para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens de todo o país”, ressaltou o ministro da Educação, Camilo Santana.

TUDO POR TODOS – Carlos Brandão segue firme no compromisso de entregar 300 obras em 100 dias de governo

Nesta quinta-feira (16), após cumprir agendas nas cidades de Tufilândia, Brejo de Areia e Paulo Ramos, entregando e anunciando obras e serviços, o governador Carlos Brandão esteve na cidade de Cantanhede, onde garantiu inaugurações nas áreas da educação e saneamento básico.

A visita do governador ao município foi marcada pela entrega de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), e pela implantação do Ensino Militar 2 de Julho Nº XXIV, na Escola Municipal Risa Belfort Pires Alves.

Na ocasião, Brandão ressaltou que o Governo do Maranhão é uma gestão de unidade, parceria e fortalecimento do municipalismo. Ele reafirmou o compromisso com a entrega de obras estruturantes aos municípios, garantindo a chegada de políticas públicas aos cidadãos.

“Aqui em Cantanhede, estamos cumprindo o compromisso de garantir centenas de benefícios para a população, em 100 dias de governo. Também aproveitamos para acompanhar outras obras que ainda estão em andamento. A inauguração desta escola militar ocorreu em parceria com o município. Desta forma, nós vamos avançando”, pontuou o governador.

Mais obras

Além da entrega do núcleo da DPE/MA em Paulo Ramos, o governador anunciou novos investimentos para o município, a exemplo da instalação de uma Estação Tech, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a implantação de uma unidade do Viva/Procon no município.

Antes da agenda em Paulo Ramos, Carlos Brandão e sua comitiva de governo estiveram nas cidades de Tufilândia e Mata Roma, entregando obras e anunciando novos projetos para as cidades.

300 obras em 100 dias

Em Tufilândia, além da entrega de títulos de reconhecimento de domínio de terra e de recibos do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o município também recebeu, do governador, a reforma e ampliação da Câmara de Vereadores, um investimento que integra o pacote com 300 obras que Brandão pretende entregar nos 100 primeiros dias de seu novo mandato.

Entre as novidades anunciadas pelo governador no município, a instalação de uma unidade do Viva/Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) em Tufilândia e a reforma do Farol da Educação, equipamento da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

“Seguimos com entusiasmo o nosso compromisso de entregar 300 obras em 100 dias de governo. Nesse momento, estamos em Tufilândia, inaugurando a Câmara Municipal e entregando títulos de propriedade urbana e rural e anunciando mais obras para o município. Quem ganha com isso é a população”, ressaltou Carlos Brandão.

 

CENTRO HISTÓRICO – Prefeito Eduardo Braide assina Ordem de Serviço para início das obras de restauração do Palacete da Rua Formosa

O prefeito Eduardo Braide assinou, na tarde desta quinta-feira (16), a Ordem de Serviço para restauração do Palacete da Rua Formosa (Afonso Pena), nº 46. O imóvel de cinco pavimentos é um dos mais importantes do Centro de São Luís, pois é um legítimo exemplar e um dos poucos remanescentes da arquitetura luso-brasileira que ainda existem integralmente na cidade. As obras serão iniciadas nesta sexta-feira (17). O local, depois de restaurado, abrigará uma das secretarias do Município, além de dispor de um espaço para exposições.

“Fazer a restauração deste palacete é um reconhecimento da história da nossa cidade, um imóvel que tem uma rica história e que já abrigou importantes órgãos e empresas de São Luís ao longo da sua existência e, por isto mesmo, conta um pouco da história da nossa cidade. Hoje, ao lado de importantes parceiros como o BNDES, Instituto Cultural Vale, IPHAN, além de nossos técnicos das nossas secretarias, temos a grande felicidade de anunciar sua restauração”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Essa ação é uma realização da Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), em parceria com o Instituto Pedra (SP) – que trabalhará com o consórcio Aldrava, formado por duas empresas maranhenses – e financiado com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura com patrocínio do BNDES e Instituto Cultural Vale.

O Palacete da Rua Formosa foi construído seguindo os padrões do sistema construtivo pombalino, com apurada técnica construtiva e reflexo do próspero momento econômico vivido pelo Maranhão em que São Luís acumulou riquezas da exportação de algodão, arroz e açúcar. O imóvel é datado de 1829 e teve seu térreo utilizado para fins comerciais, sendo os pavimentos superiores destinados para residência de famílias nobres até 1859.

Posteriormente, serviu de sede do Colégio Nossa Senhora da Soledade (1860-1862), abrigou o Hotel Central da capital (1867-1869), serviu de clube familiar e, na década de 1870, passou a ser residência da Família do Comendador Leite (1867-1869), quando passou a ser denominado de Solar dos Leites. Sediou ainda o Tribunal de Justiça do Maranhão por 10 anos (entre 1911 e 1921). Após ter sido comprado por Assis Chateaubriand, de 1945 a 1966 foi ocupado pelos Diários Associados e, por um período de 44 anos, abrigou o jornal “O Imparcial” (1967-1992).

O jornalista Pedro Freire, representante de O Imparcial e presente à solenidade, destacou a alegria em acompanhar a restauração do imóvel histórico. “Para nós é uma honra participar de um momento como este, que eu chamaria de restauração permanente do nosso prédio da Rua Afonso Pena, nº 46. Já tivemos muitas pessoas com a visão de restaurar o imóvel, mas não tiveram a receptividade que estamos vendo hoje tendo hoje para reintegrar à cidade este prédio que é uma riqueza para esta cidade e que conta parte da história e do dia a dia do nosso jornalismo e dos profissionais que de certa forma, permanece lá”, disse o jornalista que trabalhou por quase 50 anos no prédio da Rua Formosa.

“O Palacete da Rua Formosa é um dos mais importantes do Centro Histórico de São Luís. É um imóvel que tem uma complexidade em sua arquitetura, tradicional portuguesa e foi feito com a técnica construtiva da gaiola pombalina. Então, vamos iniciar este desafio que será restaurar completamente o palacete trazendo este tesouro de volta para a sociedade”, destacou a presidente da Fumph, Kátia Bogéa.

Obras

De propriedade do Município desde 1992, o imóvel recebeu obras de reforço estrutural ao longo dos últimos anos e conta com projetos de restauração integral concluídos, ambos serviços contratados pela Superintendência do IPHAN no Maranhão. É com base nesse projeto que o palacete passará por obras de restauro. As obras preveem a restauração de todo o imóvel, com a recuperação do sistema estrutural em gaiolas pombalinas, pisos, forros, portas e janelas, escadas e demais elementos singulares que o constituem.

Além das obras de recuperação estrutural, estão previstas ações de educação patrimonial e de integração das comunidades do entorno, visando contribuir para o aumento do potencial de geração de renda e de identidade cultural. A restauração permitirá que o palacete seja transformado em um polo para a população e turistas, atendendo mais de 8,4 mil visitantes anualmente.

O uso proposto para o imóvel é abrigar um Centro de Referência do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de São Luís, visto que o edifício é, por si só, um exemplo da arquitetura que foi corrente em São Luís nos séculos XVIII e XIX. Com isso, surge um novo polo cultural e turístico no Centro de São Luís e, assim, um novo atrativo para a visitação pública. Além desse espaço de visitação e aprendizado, o imóvel servirá também como sede da Secretaria Municipal de Turismo, cumprindo a finalidade da lei que autorizou a sua compra pelo Município, em 1992.

No local, serão disponibilizadas informações e organizadas visitas guiadas, exposição permanente sobre a edificação e sua história, bem como sobre pontos turísticos da Ilha de São Luís, com auditório, mirante e espaço performático.

Estão previstas também medidas de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, como a instalação de rampas de acesso, elevador e banheiros adaptados, além de conteúdo expográfico em Braille, desenvolvimento de áudio guia e legendagem dos conteúdos audiovisuais.

Também participaram da solenidade da assinatura da Ordem de serviço, a vice-prefeita, Esmênia Miranda; os secretários Diego Rodrigues (Semcas); Emílio Murad (articulação Institucional); Igor Almeida (Secom); Joel Nunes (Semus); Liviomar Macatrão (Semapa); Manoella Oliveira (IPAM); Mariana Miranda (Semad); Sérgio Mota (CGM); Simão Cirineu Dias (Seplan); Verônica P. Pires (Semispe); e ainda Mara Anchieta (representando a Setur); e o gerente de Obras do Instituto Pedra, Alessandro Percinoto Pompei; superintendente do IPHAN-MA, Maurício Itapary; gerente de Relações Institucionais da Vale no Maranhão, Giselly Pinto; entre outras autoridades.

Recursos

Os recursos para a execução dessa obra, das ações socioambientais e da implantação dos novos usos no Palacete da Rua Formosa advém do edital “Resgatando a História”. Lançado em 2021, o edital é uma iniciativa inovadora para o apoio financeiro à recuperação do patrimônio cultural, com o objetivo de restaurar e revitalizar patrimônio material, imaterial e de acervos memoriais de todo o país, alavancando o poder de impacto e de transformação na sociedade. Trata-se de uma parceria inédita liderada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o apoio de cinco empresas, entre elas o Instituto Cultural Vale, que também apoia o projeto.

No âmbito dessa parceria, o BNDES comprometeu-se a aportar o montante de R$ 9.478.073,08 e o Instituto Cultural Vale o valor de R$ 5.658.618,00, totalizando R$ 15.136.691,08, sendo R$ 9.828.697,18 correspondentes às obras de intervenção e R$ 5.307.993,90 às ações socioambientais, educativas, equipamentos e mobiliário. Complementarmente, o Município de São Luís comprometeu-se a aportar R$ 2 mi em prestação de serviços para viabilizar a implantação do projeto.

SESSÃO SOLENE – Por solicitação de Neto Evangelista, Assembleia Legislativa homenageia Patrulha Maria da Penha

Em comemoração ao aniversário de seis anos da Patrulha Maria da Penha, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quinta-feira (16), sessão solene alusiva à data. A homenagem, solicitada pelo deputado estadual Neto Evangelista, aconteceu no Plenário Nagib Haickel, com a presença de representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; da Polícia Militar e convidados.
Segundo Neto Evangelista, a sessão solene foi uma forma de mostrar para a sociedade a importância do trabalho desenvolvido pela Patrulha Maria da Penha no combate à violência contra a mulher.
“São seis anos de muita luta e desafios. Esse momento representa um reconhecimento justo àqueles que prestam um serviço importante no nosso estado. Ajudam mulheres sofridas, que, muitas vezes, são estigmatizadas, sendo que, na verdade, além de serem vítimas de um agressor, são vítimas também de um sistema que as colocam naquela posição”, pontuou o deputado.
Neto Evangelista destacou sua atuação em defesa das mulheres, informando sobre a destinação de emendas parlamentares para a causa, como as que beneficiaram a Casa da Mulher Brasileira e, também, para a Patrulha Maria da Penha.
“É importante reconhecer, mas, sobretudo, apoiar e agir. Por isso, destinei emenda individual para aquisição de uma viatura para a Patrulha. A Casa da Mulher Brasileira vai realizar, ainda este ano, uma campanha de conscientização contra a violência doméstica e o feminicídio, com recurso de emenda parlamentar de minha autoria”, disse Evangelista.
O parlamentar acrescentou, ainda, que o poder público precisa dar apoio e força para os atuantes na causa. “Não nos calaremos no que diz respeito a este tema. Enquanto eu puder emprestar minha voz ao Parlamento ou ao Tribunal do Júri, enquanto eu tiver voz representativa, as mulheres poderão sempre contar com o meu apoio”, enfatizou.
Segundo a presidente da Alema, Iracema Vale, com essa homenagem, a Assembleia reconhece o trabalho valoroso que a Patrulha Maria da Penha desempenha.
“É um trabalho de extrema importância para toda a sociedade, porque quando se protege a mulher, estamos cuidando também das famílias, das pessoas e das cidades. Por isso, queremos dizer aqui que nós reconhecemos, celebramos e agradecemos por tão belo trabalho em prol das mulheres”, disse Iracema Vale.
Parceria
A comandante da Patrulha Maria da Penha, tenente coronel Edhyelen Santos, agradeceu ao deputado Neto Evangelista pela homenagem.
“Mais uma vez, gostaria de agradecer ao deputado Neto Evangelista, que sempre foi parceiro, porque o trabalho não para. Ele sempre nos deu apoio e, inclusive, no início da pandemia, o deputado ajudava com suprimentos, doando cestas básicas às mulheres atendidas pela Patrulha”, afirmou.
Neto Evangelista tem um amplo trabalho no combate à violência doméstica e ao feminicídio. Como advogado, ele atua como assistente de acusação do Ministério Público, no Tribunal de Júri.
Além disso, como parlamentar, é autor de duas leis que já estão em vigor em todo o Maranhão, entre elas a de n°11.354/2020, que proíbe a nomeação de condenados pela lei Maria da Penha em cargos públicos no estado; e a 11.430/2021, que determina a realização de campanha permanente de combate à violência contra a mulher em eventos culturais e esportivos do Maranhão.