ANTES TARDE… – Em meio à poluição de praias e rios da Ilha, Brandão assina “Termo de Adesão ao Pacto pela Governança das Águas”

Neste fim de semana, o Governo do Maranhão realizou uma série de ações de conscientização e proteção ambiental para o estado durante a 1º Feira do Meio Ambiente, que foi realizada no Parque do Rangedor, em São Luís, nestes sábado e domingo (24 e 25). A feira faz parte do Junho Verde e contou com ações voltadas para educação ambiental e fortalecimento da gestão participativa dos recursos naturais do estado. O cronograma de atividades incluiu apresentações culturais, oficinas, palestras, lançamentos de programas e assinaturas de novos projetos voltados para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Maranhão.

Carlos Brandão participou da feira e assinou um Termo de Adesão do Maranhão ao Pacto pela Governança das Águas

No domingo (25), o governador Carlos Brandão participou da feira e assinou um Termo de Adesão do Maranhão ao Pacto pela Governança das Águas e a adesão ao 3° ciclo do programa de consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Pró-Gestão). Também foi assinado o Termo de Capacidade Técnica Institucional (TCTI) dos municípios de Arame, São Mateus, Tasso Fragoso e Barra do Corda; o acordo de cooperação de adesão ao Sistema de Logística Reserva com o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA); e o decreto que institui o Plano Estadual de Resíduos Sólidos.

Carlos Brandão destacou a importância das estas ações. “Estamos no Junho Verde, por isso, estamos reforçando o nosso compromisso com o meio ambiente e a sustentabilidade em parceria com a iniciativa privada e outros órgãos públicos. São acordos para avançar na preservação das nossas águas, no tratamento dos resíduos sólidos, na capacitação de jovens para a preservação ambiental, para apoiar as ações desenvolvidas nos municípios, no combate às queimadas entre outros. Assim, o Maranhão vai continuar avançando e preservando seu patrimônio natural”, contextualizou.

Também foram lançados os programas 1 milhão de mudas e a 4° edição do programa Maranhão sem Queimadas 2023, além da entrega dos certificados da segunda etapa do Agente Jovem Ambiental e de 5 dispensas de licenciamento Ambientais (DLA).

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Pedro Chagas, frisou a importância da feira realizada no Parque do Rangedor. “A nossa meta é utilizar nossas unidades de conservação ambiental como um meio de conscientização, trazendo a população para perto, para conhecer o trabalho realizado na preservação ambiental, entendo que eles não são apenas espaços de lazer. Além disso, temos as ações e programas desenvolvidos pelo Governo do Maranhão para a preservação dos recursos naturais do estado”, afirmou.

O Pacto pela Governança das Águas e o Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) serão realizados em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Por meio do Pacto pela Governança das Águas, será possível aumentar a cooperação para o aprimoramento da gestão de recursos hídricos, da regulação dos serviços de saneamento e da implementação da política de segurança de barragens. Já o Progestão garante incentivo financeiro para aplicação em ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos.

TRAGÉDIA – Trabalhador é sugado por turbina de avião em aeroporto dos EUA

Um funcionário de um aeroporto no Texas, nos Estados Unidos, morreu após ser sugado pelo motor de um avião. A aeronave da companhia Delta pousou na sexta-feira, 23, na cidade de San Antonio vindo de Los Angeles. Ela seguia para o portão de embarque com um motor ligado “quando um trabalhador foi sugado”, disse o Conselho Nacional de Segurança nos Transportes (NTSB, sigla em inglês) em um comunicado.

Acidente envolveu avião da Dela (Foto/Reprodução)

Neste domingo, 25, a agência reguladora dos transportes nos Estados Unidos informou que investiga o incidente. “O NTSB está coletando informações sobre o incidente”, disse. O trabalhador era funcionário da Unifi Aviation, empresa contratada pela gigante aérea para suas operações terrestres, segundo a mídia local.

Porta-vozes da Delta disseram à rádio KENS 5, de San Antonio, que a empresa está “cooperando com as autoridades enquanto inicia sua investigação”. A Unifi Aviation indicou que trata-se de “um trágico acidente” fora dos procedimentos habituais de sua atividade.

Na quarta-feira, a companhia aérea regional Piedmont Airlines – uma subsidiária da American Airlines – foi multada em US$ 15.625 (cerca de R$ 75 mil reais na cotação atual) pela Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OSHA) – outro órgão regulador – pela morte de um trabalhador da equipe em solo em um incidente semelhante ocorrido no ano passado.

As informações são do site Jovem Pan

UMA FORÇA EXTRA – Sampaio conta com apoio da torcida para surpreender o Ceará no Castelão

Após duas semanas de uma intensa preparação, o Sampaio Corrêa realizou está pronto para enfrentar o Ceará. O duelo será agora 15h30 no Estádio Castelão e é válido pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B.

Imagem ilustrativa/Reprodução

O grupo Tricolor fechou os treinos preparatórios em movimentação no CT José Carlos Macieira. Com tudo trabalhado ao longo dos últimos dias, o técnico Márcio Fernandes comandou uma atividade mais leve, apenas para ajustar o correto posicionamento em campo em jogadas de bola parada. Em seguida, o treinador liberou os jogadores para participar do tradicional “rachão”.

Ytalo espera um confronto equilibrado, e convoca a torcida a comparecer em peso no Castelão para empurrar a equipe rumo à vitória: “Todos sabemos que será um jogo difícil, contra um adversário tradicional, mas o grupo está bem focado e ciente de tudo que precisa fazer em campo. Esperamos que nosso torcedor compareça em grande número para nos ajudar a conquistar esse resultado positivo”, declarou o atacante Tricolor.

Com tudo ajustado e o time titular definido, os jogadores entraram diretamente em regime de concentração logo após o treinamento.

Os ingressos para torcer de perto pela ‘Bolívia Querida’ seguem disponíveis nos postos de vendas credenciados e nas bilheterias do Gigante do Outeiro da Cruz. As informações são do site oficial do Sampaio Corrêa.

UNIÃO COM O POVO É ISSO – Milhares de pessoas lotam “Arraiá do Pescador”, em Raposa, na noite de sexta-feira

Uma noite tomada pelo arrocha e forró, assim foi o quinto dia do São João 2023, realizado pela Prefeitura de Raposa, nesta sexta-feira (23). Isso tudo aliado a estreia da quadrilha Os Danados, sacudiu o Viva Raposa, lugar em que está sendo sediada a festa junina.

O evento contou com a presença de milhares de pessoas que foram prestigiar as apresentações, dentre elas, a do cantor Luan Costa, grande atração da noite. O forró pé de serra, outro ritmo tradicional, ficou por conta de Eliésio do Acordeon. A Banda Trio Neon também subiu ao palco para se apresentar.

A escolhida para encerrar a festa, foi a cantora Dressah, que cantou grandes sucessos e colocou para dançar as milhares de pessoas que estavam no local. E para abrilhantar ainda mais o São João, a quadrilha Os Danados realizou sua primeira apresentação, encantando todos que estavam no local.

O prefeito Eudes Barros, que estava acompanhado da primeira-dama e secretária Cássia Barros, tem participado de toda a festividade desde a abertura oficial, no último sábado (17), e relatou a valorização da cultura popular.

“O São João da Raposa vem se consolidando a cada dia e nosso compromisso é levar diversão e segurança para todos que estão participando desse lindo evento. Nesta noite, eu estive numa festa incrível de se ver, a alegria tomou conta de todos. Aqui, no Arraiá do Pescador, é cheio de diversidade cultural. Agradeço a participação de todos”, disse o gestor.

Esteve presente também na festa, o Deputado Federal, Márcio Honaiser, que conferiu ao lado do prefeito o arraial, e  se surpreendeu com a estrutura e organização.

O secretário municipal de Cultura, Pereira Filho, comemorou o sucesso desta quinta noite. “Hoje temos, sem sombra de dúvidas, um público animado e participativo. Sabemos que a sexta-feira é a porta de entrada para o final de semana, logo, ver o público em peso aqui no Viva significa que estamos fazendo um lindo arraial. As expectativas para o final de semana são ainda maiores”, destacou.

CEADEMA 2023 – Iracema Vale reafirma compromisso com evangélicos em prol dos maranhenses

Também estiveram presentes o governador Carlos Brandão, o deputado federal Pastor Gil e a deputada estadual Mical Damasceno

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta sexta-feira (23), da II Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Maranhão (Ceadema), realizada no município de Maracaçumé. No evento, também estiveram presentes o governador Carlos Brandão (PSB), o deputado federal Pastor Gil (PL) e a deputada estadual Mical Damasceno (PSD).

Iracema Vale com o governador Carlos Brandão, deputados federal Pastor Gil e estadual Mical Damasceno e demais autoridades no Ceadema 2023

A Ceadema é a instituição responsável pela organização, supervisão e apoio a centenas de pastores e milhares de congregações espalhadas por todo o Maranhão, além de realizar um amplo trabalho missionário em outras regiões do Brasil e do mundo, como Moçambique, Peru e Venezuela. Em São Luís, a Assembleia de Deus mantém mais de 150 famílias de missionários.

Iracema Vale, Carlos Brandão, deputados federal Pastor Gil, e estadual Mical Damasceno e demais autoridades

Iracema Vale, Carlos Brandão, deputados federal Pastor Gil, e estadual Mical Damasceno e demais autoridades

Diálogo e unidade

“Foi uma manhã calorosa e de muito louvor e adoração ao nosso Deus. As igrejas evangélicas possuem muitos projetos que visam beneficiar as pessoas que mais precisam e deixo as portas do Parlamento Estadual abertas para abraçá-los. A deputada Mical já faz essa ponte com muita proficiência e amor, mas reafirmo nosso total apoio e compromisso”, enfatizou Iracema Vale.

A chefe do Legislativo maranhense demonstrou contentamento em relação à união do Estado com os fiéis. “Fico muito feliz em ver um clima de unidade e pacificidade da administração estadual com as autoridades religiosas. A igreja desempenha um papel muito importante na sociedade e os maranhenses só têm a ganhar com essa parceria”, acrescentou.

A parlamentar acentuou, ainda, que foram muito bem recebidos na convenção. “Agradeço aos pastores e à comunidade evangélica que nos receberam com tanto carinho, acolhimento e consideração. Foi um momento lindo e muito especial, onde aprendemos mais sobre o trabalho espiritual e a intensa atividade social que exercem pelo Maranhão”.

Segundo o governador Carlos Brandão, é importante reconhecer o trabalho realizado pela igreja. “A fé e a religiosidade são fundamentais na construção de uma sociedade maranhense mais inclusiva e solidária. Estamos agradecidos e de coração aberto ao colocar nosso mandato à disposição para um trabalho em benefício do nosso povo”, ressaltou.

Presidente da Alema, Iracema Vale, ressaltou que igreja desempenha um papel muito importante na sociedade

Presidente da Alema, Iracema Vale, ressaltou que igreja desempenha um papel muito importante na sociedade

União de forças

Para Mical Damasceno, ao unir forças, o governo e as igrejas podem promover um trabalho mais eficiente e abrangente no enfrentamento de questões sociais. “A proximidade é essencial, uma vez que o governo estadual tem a estrutura e a igreja a sua capilaridade, o que fica mais fácil de fazer um trabalho em parceria. É louvável, pelo papel brilhante que a igreja tem”, celebrou.

O presidente da Ceadema, pastor Francisco Soares Raposo Filho, agradeceu pela presença das autoridades e diálogo junto à comunidade religiosa. “Nós oramos pelo sucesso das autoridades porque quando elas têm sucesso, nós também somos bem sucedidos. Louvamos a Deus por tanto e torcemos para que todos tenham uma gestão abençoada”.

NOTA DE PESAR E PROVIDÊNCIAS – SMTT se manifesta sobre brutal assassinato de agente de trânsito em atividade

SMTT – NOTA

NOTA | SMTT

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que já acionou as forças de segurança estadual e municipal para que sejam tomadas as devidas providências acerca do ocorrido com o agente de trânsito Wiryland de Oliveira, 40 anos, morto brutalmente no exercício de suas atividades neste sábado (24), no João Paulo.

A SMTT se solidariza com a família e colegas de profissão do agente Wiryland e reitera que não medirá esforços para que os culpados desse crime sejam devidamente punidos

VERDES E VERDURAS – Prefeitura de São Luís lança maior etapa do Programa de Aquisição de Alimentos com participação recorde de agricultores

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa) lançou, nesta sexta-feira (23), a quarta etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na Associação Recreativa e Beneficente, localizada no bairro Matinha, Maracanã. Presente ao evento, o prefeito Eduardo Braide destacou que esta é a maior etapa do programa do Governo Federal em São Luís, graças a recursos destinados pelo deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos).

“Quando eu assumi, tínhamos apenas 93 agricultores no PAA, mas graças ao trabalho da Prefeitura, com apoio do deputado Aluísio Mendes, passamos para mil agricultores nesta nova fase do programa. O escoamento desta produção é possível graças ao trabalho de recuperação que estamos fazendo nas estradas da Zona Rural. Desde o início do meu mandato, tenho trabalhado para melhorar estes acessos”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Entre as comunidades que recebem serviços de asfaltamento da Prefeitura de São Luís estão as estradas do Arraial, Cajupari e Maracanã. “E vamos fazer muita coisa ainda, assim que as chuvas diminuírem. Chegaremos a outras comunidades produtoras da nossa cidade, como Coquilho II, Tinaí, entre outras. Vocês têm o meu compromisso de levarmos o tão sonhado asfalto para facilitar o escoamento da produção e o transporte público com dignidade para todos”, observou o prefeito Eduardo Braide.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem como objetivo comprar alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação e destiná-los às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, assim como as que são atendidas pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional.

Um dos destaques do programa é o aumento significativo de recursos destinados a ele. O valor passou de R$ 600.000,00 para R$ 6.996.000,00, permitindo ampliar a participação de agricultores familiares e também das famílias atendidas, com um crescimento expressivo, passando de 6 mil para mais de 300 mil.

Reconhecido como um apoiador direto do programa, destinando emendas para a pasta, o deputado federal Aluísio Mendes também estava presente no evento. “São Luís era a menor capital do Brasil em número de atendimento a agricultores e quando o ex-secretário Junior Vieira viu esses números me procurou em Brasília, e de frente a esses números, nós nos comprometemos, junto com o prefeito Braide, de transformar São Luís na capital que mais iria avançar no programa do PAA. O nosso compromisso com o povo de São Luís e com o prefeito era que esse ano, alcançaríamos mil agricultores atendidos e graças a esse trabalho a várias mãos isso foi possível. Continuem contando com o meu trabalho, o trabalho da secretária Nirvana, do Júnior Vieira e com apoio do Eduardo Braide que nós temos certeza, que até o final do ano, nós vamos aumentar ainda mais esse número de agricultores”, destacou o parlamentar.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi instituído pela Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, e foi implantado pela Prefeitura de São Luís em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A gestão do programa em São Luís é responsabilidade da Semsa, que tem como objetivo assegurar o acesso a alimentos de qualidade para as populações em situação de insegurança alimentar, promovendo a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar e da compra com doação simultânea.

Para a secretária Nirvana Anchieta (Semsa), “essa é mais uma vitória para a agricultura familiar de São Luís, que a cada ano, e a cada nova etapa tem um crescimento exorbitante”.

Polos

A compra e doação simultânea dos alimentos ocorrem duas vezes por semana, e atualmente existem quatro polos de abastecimento: Cinturão Verde, Matinha, Tajipuru e Terra do Rumo. O programa abrange 68 produtos, incluindo três tipos de proteínas: ovos, galinha e peixe. Essa diversidade de alimentos garante alimentação saudável às famílias beneficiadas.

O vereador Gutemberg Araújo (PSC) elogiou o prefeito Eduardo Braide pela sua dedicação à segurança alimentar e ressaltou a importância do programa para o emprego, renda e sobrevivência digna dos agricultores de São Luís. “O prefeito Eduardo Braide sempre incentivou a segurança alimentar e sabe da importância que a alimentação tem na vida de todo cidadão e cidadã. Neste evento estamos falando de dignidade, saúde, alimentação, mas também falando de emprego e renda e sobrevivência digna dos agricultores e agricultoras de São Luís”, frisou o vereador.

Comida na mesa

O Programa de Aquisição de Alimentos tem um impacto positivo tanto na vida das pessoas mais vulneráveis, garantindo-lhes o direito básico à alimentação adequada e saudável, quanto dos agricultores que fornecem para o programa.

Sonia Lira, da comunidade São Joaquim, expressou orgulho em participar do programa. “O programa tem desenvolvido qualidade de vida nas comunidades, aumentando a autoestima do agricultor que agora tem para onde escoar a sua produção. Temos orgulho de produzir porque temos o local certo para o escoamento”, declarou a produtora.

O agricultor Simplício Américo, da comunidade da Matinha no Maracanã, mencionou o crescimento do número de produtores participantes da comunidade em que mora e produz suas hortaliças. “O programa do PAA, quando começou, tinha apenas 40 produtores do Polo de Matinha participando, e hoje nós alcançamos 346 na gestão atual com a qual tivemos uma parceria muito boa. Hoje são muitos agricultores levando o melhor para a mesa da população”, enfatizou o produtor.

Também estavam na solenidade, a vice-prefeita, Esmênia Miranda, o secretário Liviomar Macatrão (Semapa); o subprefeito da Zona Rural, Dilmar Araújo; a presidente do IPAM, Manuella Oliveira, os coordenadores da Zona Rural, Irmão Dijé e Flávio Foguinho; a co-vereadora do Coletivo Nós, Raimunda Oliveira (PT); produtores rurais e famílias beneficiadas.

EM SESSÃO SOLENE – Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão é homenageado na Alema e novos membros tomam posse

Na ocasião, foram empossados como novos sócios do IHGM o professor Sálvio Dino, que também recebeu a Medalha “Maria Aragão”; e Aline Nascimento, diretora da Biblioteca Benedito Leite

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou em sessão solene, nesta sexta-feira (23), o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela instituição, que vai comemorar seu primeiro centenário. A solenidade foi conduzida pela presidente do Parlamento Estadual e autora do requerimento, deputada Iracema Vale (PSB), com a presença do Ministro da Justiça, Flávio Dino, do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), entre outras autoridades.

A solenidade foi conduzida pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale, autora da homenagem

Na ocasião, foram empossados como novos sócios do IHGM o professor Sálvio Dino, que também recebeu a Medalha do Mérito Legislativo “Maria Aragão”; e a bibliotecária Aline Nascimento, atualmente diretora da Biblioteca Pública Benedito Leite.

Iracema Vale destacou a satisfação da Assembleia Legislativa em homenagear não só o IHGM pelo seu importante trabalho no Maranhão, mas também personalidades como Sálvio Dino e Aline Nascimento, que muito contribuem para o estado.

“Estudar e preservar a nossa memória, nossas artes, os aspectos geográficos e nossas maiores tradições são apenas alguns dos muitos serviços relevantes prestados ao povo do Maranhão pelo IHGM, assim como o doutor Sálvio e a doutora Aline, que tanto nos orgulham pelo trabalho em prol do nosso estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, parabenizou a Assembleia pela iniciativa. “Cuidar da história, do território, dos estudos acadêmicos que o Instituto Histórico e Geográfico representa é uma forma de abraçar todo o povo do Maranhão”, disse.

Vale com o homenageado, Sálvio Dino, o ministro Flávio Dino, e os deputados Júlio Mendonça, Carlos Lula, Rodrigo Lago e Francisco Nagib

‘Medalha Maria Aragão’

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB), autor da homenagem a Sálvio Dino com a Medalha do Mérito Legislativo ‘Maria Aragão’, justificou que a comenda é dada aos cidadãos que contribuem com o desenvolvimento social do Maranhão e, por isso, a Casa presta uma justa homenagem ao professor. “Espero que essa comenda fortaleça, lhe dê força e coragem para que, juntos, possamos continuar lutando por um Maranhão belo, inclusivo, justo e sustentável”, completou o parlamentar.

Posse

Na solenidade, Sálvio Dino e Aline Nascimento foram empossados como novos sócios do IHGM e passam a ocupar, respectivamente, as cadeiras de nº 11, cujo patrono é Sebastião Gomes da Silva Belfort, e de nº 43, que tem como patrono Tasso Fragoso.

O vice-governador do Maranhão e membro do IHGM, Felipe Camarão (PT), proferiu o discurso de boas-vindas a Sálvio Dino e Aline Nascimento. “São dois grandes amigos, que vão engrandecer muito o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão e a preservação do patrimônio histórico. Também é para nós muito simbólico fazer essa solenidade na Casa do Povo”, disse.

A bibliotecária Aline Nascimento e o professor Sálvio Dino foram empossados como novos sócios do IHGM

Sálvio Dino destacou a tradição do IHGM e a honra de tornar-se associado da instituição. “O Instituto Histórico e Geográfico é uma entidade sociocultural de promoção e desenvolvimento da pesquisa, do estudo e da valorização das melhores tradições do Maranhão. Integrar essa instituição de tanta tradição e de quase um século é de uma alegria imensa. Agradeço a todos os confrades e confreiras por esse reconhecimento”, declarou Salvio Dino.

Aline Nascimento também agradeceu ao IHGM e ressaltou a alegria em tomar posse na entidade. “É uma responsabilidade entrar nesse sodalício, que tem uma função histórica muito grande e muito comprometimento. Espero estar à altura dessa honraria que recebo hoje”, assinalou.

(Fotos: Wesley Ramos)

“MARAMINAS” – Prefeitura divulga destino São Luís em feira de turismo e negócios em Belo Horizonte (MG)

Em continuidade às ações de divulgação turística, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), promoverá os atrativos da cidade na Feira de Geração de Negócios Turísticos – Travel Next, que acontecerá até sexta (24), em Belo Horizonte (MG).

Atrações do São João de São Luís divulgadas em BH

A Travel Next é um evento de geração de negócios turísticos que vai conectar as principais operadoras de turismo, agências de viagens e os diversos atores do trade turístico aos destinos.

O evento conta com divulgação e novidades dos atrativos turísticos da cidade, capacitação do destino São Luís, rodadas de negócios, ativação no stand com degustação da gastronomia local com tiquira e cuxá, e personagem do bumba meu boi. Uma oportunidade para se conectar na feira com a maior participação de operadoras e agências de viagens da região Sudeste.

“A cidade já vem colhendo os frutos das diversas ações de promoção que foram realizadas em diversas capitais brasileiras no início do ano. São Luís está recebendo uma quantidade recorde de turistas e nós seguimos nosso cronograma de ações para tornar nossa capital um destino cada vez mais consolidado”.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – Assembleia Legislativa e Câmara Federal debatem direitos da pessoa com deficiência

Evento, em fornato de seminário, teve mesa de trabalho coordenada pelo deputado federal Márcio Jerry e pelo deputado estadual Rodrigo Lago

Uma audiência pública com a participação de representantes de diversos órgãos e entidades da sociedade civil debateu, nesta sexta-feira (23), as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no Maranhão. O evento, promovido pela Câmara dos Deputados, através da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em parceria com a Assembleia Legislativa, lotou o Auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação da Alema.

Deputado Rodrigo Lago destacou importância de iniciativa realizada em parceria pela Assembleia e Câmara Federal

A mesa de trabalhos foi coordenada pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), e pelo deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), vice-presidente da Alema.

Ao abrir o evento, Márcio Jerry explicou que a audiência pública, sob a forma de seminário, foi fruto de um requerimento de sua autoria na Câmara Federal proposto com o propósito de “criar ambiente de convergência para construir ações voltadas às pessoas vulneráveis”.

Além dos deputados Márcio Jerry e Rodrigo Lago, a audiência pública contou também com a presença do deputado federal Duarte Jr (PSB) e dos deputados estaduais Rafael (PSB), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Francisco Nagib (PSB).

O vice-presidente da Assembleia, Rodrigo Lago, e o líder do Governo, deputado Rafael, proferiram discursos de boas-vindas aos participantes do evento. “Para nós, do Parlamento maranhense, é da maior importância poder participar desta discussão, na perspectiva de poder contribuir para o aperfeiçoamento das leis brasileiras de inclusão”, declarou Rodrigo Lago.

O deputado Rafael também ressaltou a importância da iniciativa. “Audiências públicas, seminários e conferências são decisivos para dar maior visibilidade à luta pela garantia de direitos das pessoas com deficiência”.

Deputado federal Márcio Jerry explicou que audiência pública foi fruto de um requerimento de sua autoria na Câmara Federal

Visibilidade

No discurso de abertura do evento, o deputado Márcio Jerry assinalou que a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, criada na Câmara Federal no ano de 2015, trata de temas que, segundo ele, são “esquecidos ou ficam longe das prioridades das políticas públicas”. Ele reforçou, no entanto, que o objetivo é criar um diálogo produtivo que dê visibilidade não só no Parlamento, mas na sociedade brasileira, para os direitos das pessoas com deficiência.

Em sua palestra, Márcio Jerry frisou ainda que a Comissão trata das mais diversas matérias de interesse das pessoas com deficiência, recebe e avalia denúncias relativas a ameaças ou à violação de seus direitos, e acompanha pesquisas e estudos científicos que visem melhorar suas condições de vida.

“Esta nossa comissão também colabora com entidades não governamentais, nacionais e internacionais, que atuem na defesa dos direitos das pessoas com deficiência; acompanha ações tomadas em âmbito internacional por instituições multilaterais, Estados estrangeiros e organizações não governamentais internacionais nas áreas da tutela da pessoa com deficiência; e acompanha a ação dos conselhos de direitos das pessoas com deficiência, instalados na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios”, explicou Márcio Jerry.

A audiência pública da manhã desta sexta-feira contou, também, com a presença de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), da Federação das Apaes, além de diversas outras entidades e de professores com atuação na área.