Nesta segunda-feira (26), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, à Medida Provisória nº 412/2023, que dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Maranhão, e ao projeto de lei 361/2023, do Poder Executivo, que trata da Política  Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão (PEAPOMA).

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão

O deputado Carlos Lula (PSB) coordenou a reunião do colegiado, que contou com a presença dos deputados Glalbert Cutrim (PDT), Yglésio Moysés (PSB), Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (PSD).

Na Mensagem Governamental de encaminhamento da proposição à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) esclarece que a Lei de Execução Penal estabelece um mandato de quatro anos para o Conselho Penitenciário, não dispondo sobre a recondução dos conselheiros penitenciários acerca da recondução de membros para mais um mandato.

“Desta forma, estamos propondo na presente matéria que os membros do Conselho Penitenciário possam ser reconduzidos a um novo mandato. Importante salientar que o estabelecimento de um prazo definido para o mandato do conselheiro penitenciário, bem como a possibilidade de recondução, é fundamental para garantir a eficácia e a transparência das ações desenvolvidas por esses profissionais”, justifica o governador.

Produção Orgânica 

Já o PLO 361/2023 cria o Comitê Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (CEAPO), órgão de natureza consultiva e deliberativa, vinculado ao Poder Executivo, com a finalidade de gerir a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão.

“Esta proposta legislativa pretende atualizar a estrutura da Administração Pública Estadual com vistas a garantir o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão e, por conseguinte, a própria supremacia do interesse público”, justifica o governador na Mensagem de encaminhamento da matéria à Assembleia.

A referida norma altera e acrescenta dispositivos à Lei 10. 986, de 21 de dezembro de 2018, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão.

Procuradoria da Mulher 

A CCJ também aprovou parecer ao Projeto de Resolução Legislativa nº 047/2023, da Mesa Diretora, que altera no Regimento Interno da Assembleia os dispositivos acerca da eleição da Procuradora da Mulher.

Segundo o PRL aprovado, se não for possível a realização da eleição da Procuradora da Mulher na mesma data em que será realizada a sessão preparatória para a eleição da Mesa Diretora, ou em caso de vacância do cargo de procuradora da Mulher, será realizada nova eleição em data e horário a serem definidos por ato da Presidência, com antecedência de 48 horas da realização do pleito.

Ministro das Comunicações está em missão buscando alternativas e parceiros para levar conectividade a todos os brasileiros

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou nesta segunda-feira (26) do seminário “Broadband for All” da Ericsson, em Estocolmo (Suécia). Na oportunidade, foi apresentado aos participantes as ações desenvolvidas pela Pasta para a inclusão digital dos brasileiros e perspectivas para o futuro.

“Estamos vivendo um novo momento no Brasil. O governo brasileiro está trabalhando para levar melhores condições de vida para todos e superar as desigualdades sociais e econômicas com o fundamental suporte das telecomunicações e o acesso universal à internet”, disse Juscelino Filho.

O ministro destacou a criação do Grupo de Trabalho Interministerial, coordenado pelo Ministério das Comunicações (MCom), que tem como objetivo elaborar um diagnóstico e estratégias para o Plano Nacional de Inclusão Digital. Segundo ele, o grupo irá construir uma agenda para alcançar a conectividade universal e significativa, com ênfase na alfabetização e letramento digital.

“A conectividade significativa e universal se pauta nas discussões mais modernas sobre o tema, em que reconhecemos que não basta ter acesso à internet, é preciso trazer benefícios tangíveis para a sociedade. Para isso, será necessário realizar investimentos em redes de acesso, especialmente em regiões onde não há interesse privado. Nesse contexto, o FUST [Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações] terá um papel importante”, explicou Juscelino Filho.

ESCOLAS CONECTADAS – Conectar as 138 mil escolas públicas de ensino básico é prioridade do Governo Federal. Desse total, 8 mil ainda estão desconectadas e 119 mil possuem conexão com velocidade insuficiente para o uso pedagógico. “Nosso objetivo é ofertar, até 2026, conexão com velocidade de pelo menos 1 mbps por aluno a todas as escolas públicas”, acrescentou o ministro.

Além das escolas, os alunos de baixa renda também poderão contar com a conectividade em suas casas. “O Internet Brasil disponibiliza sim cards com franquias mensais de 20Gb para uso gratuito por alunos de escolas públicas cujas famílias estejam inscritas em qualquer programa social do governo federal”, explicou Juscelino Filho.

5G – A implementação do 5G no Brasil também foi abordada pelo ministro. Segundo ele, o Leilão do 5G é um modelo de sucesso internacional. Dentre os compromissos do Leilão, está a cobertura para todas as localidades habitadas e também a disponibilidade de 4g para 36 mil km de rodovias federais. “Todas as capitais já têm 5G desde o ano passado, e os mais de 5 mil municípios restantes em todo o país vão ativar gradativamente o serviço até 2029”, disse o ministro.

AGENDA – Durante a missão na Suécia, Juscelino Filho irá visitar a matriz da Ericsson e discutir a conectividade das escolas e dos cidadãos desconectados. Também haverá reunião na Agência de Educação para tratar da conectividade nas escolas. Na Finlândia, o ministro das Comunicações deve conversar com a diretora da Divisão internacional de Inovação da BF e com representantes da Agência Nacional de Educação da Finlândia. Além disso, haverá um encontro com a empresa que opera rede de dados e de comunicações críticas do país e com a vice-Ministra dos Transportes e Comunicações. O ministro também deve visitar o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento 5G/6G – Nokia Bell Labs.

(Ascom MCom – Foto: Diego Campos/MCom)

Nesta segunda-feira (26), o prefeito Eduardo Braide entregou à comunidade, a quadra poliesportiva da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Olinda Desterro, no bairro Vicente Fialho. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades. A instituição foi fundada em 1973 e atende atualmente 621 estudantes do Ensino Fundamental.

“Um sonho de mais de 15 anos virou realidade, aqui, no bairro Vicente Fialho. Hoje, temos o prazer de inaugurar a quadra da U.E.B. Olinda Desterro, completamente revitalizada e coberta, com a inclusão de um salão de jogos, pronta para receber as crianças e toda a comunidade escolar. Esta conquista representa mais do que apenas uma quadra entregue. É um símbolo do nosso compromisso contínuo com a educação de São Luís”, destacou o prefeito Eduardo Braide, informando que após as férias escolares serão entregues os novos fardamentos escolares para os alunos.

Para a secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado, “a quadra é muito mais do que uma estrutura física. É uma ferramenta poderosa que potencializa a educação. Essa conquista marca um passo significativo na nossa missão de oferecer uma educação de qualidade, que valoriza o desenvolvimento integral dos nossos estudantes”.

Intervenções

A reforma da quadra contemplou diversas melhorias, incluindo a colocação de uma nova cobertura, ambientação do espaço, piso industrial e pintura epóxi, instalação de tabelas de basquetes com cestas, traves novas com rede e alambrado, renovação da estrutura metálica, proteção das laterais, pintura do entorno e impermeabilização, além de novas instalações elétricas, hidráulicas e de iluminação.

A unidade recebeu, também, materiais esportivos e jogos de mesa (pebolim, mesas de tênis, mesa air hockey).

A U.E.B. Olinda Desterro passou por uma reforma completa em 2022. A unidade foi totalmente reestruturada e climatizada por meio do programa Escola Nova, que já entregou mais de 150 escolas completamente reestruturadas em toda a rede municipal de ensino. Até 2024, o objetivo é que 100% das escolas municipais estejam reformadas.

A obra foi executada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). O titular da pasta, David Col Debella, falou desse momento para os estudantes da unidade. “Essa conquista é fruto de um trabalho conjunto, mostrando o compromisso da gestão do prefeito Eduardo Braide em oferecer uma educação de qualidade e um ambiente propício ao aprendizado e ao bem-estar dos estudantes. A requalificação desta Quadra Poliesportiva irá beneficiar a comunidade escolar por muitos anos, promovendo não apenas a prática esportiva, mas também fortalecendo os laços de convivência e o desenvolvimento integral dos estudantes”, disse o secretário.

Solenidade

O evento foi iniciado com o Hino Louvação a São Luís, entoado pela aluna Sara Jane, da Educação de Jovens e Adultos (EJA), seguido por uma oração conduzida pela professora Elisa Maria Teles. A aluna do 9º ano, Yane dos Santos, cantou a música “Era Uma Vez” da cantora Kell Smith, emocionando e fazendo um coro de vozes na quadra.

O Coral Vozes do Olinda, formado por estudantes do 4º e 5º anos, encantou a todos com a música “Ressuscita-me”. Em seguida, o estudante do 5º ano, Alef Andreus Santos Sousa, fez a leitura de agradecimento ao prefeito em nome de todos os estudantes da U.E.B. Olinda Desterro.

A programação continuou com uma recitação de poema realizada por Caique Bezerra, aluno do 3º ano. Houve ainda uma dinâmica envolvendo o alfabeto corporal, seguido pela apresentação de uma dança de carimbó, protagonizada pelos estudantes do 4º e 5º anos.

Para a professora de educação física, Priscila Alves, “ao proporcionar um espaço adequado para a prática esportiva, estamos oferecendo aos nossos estudantes a oportunidade de desenvolver habilidades físicas, promover a saúde e cultivar a disciplina e o trabalho em equipe”.

O evento de entrega foi fechado com uma partida de futsal entre os estudantes do 4º e 5º anos, demonstrando a prática esportiva na nova infraestrutura da escola foi acalorada. O placar ficou em 2 x 1 para a turma do 5º ano.

Um dos jogadores era o estudante Isaac Carvalho, de 12 anos, que estava empolgado com o novo equipamento. “Agora podemos jogar e brincar aqui nessa quadra, e eu agradeço ao prefeito pela entrega dos jogos, das bolas e de tudo. Muito obrigado”, disse empolgado o pequeno Isaac.

A cerimônia de entrega da quadra contou com as presenças de autoridades e membros da gestão municipal, incluindo a vice-prefeita Esmênia Miranda, a gestora da U.E.B. Olinda Desterro, Ana Lúcia; o secretário Ronaldo Barros (Semdel); Sérgio Motta, controlador-geral do Município; o líder da comunidade, Joãozinho Freitas; pais, alunos e comunidade escolar.

Imunização disponibilizou as vacinas contra a gripe (Influenza), Tétano, Hepatite B, Febre Amarela, Tríplice Viral e Bivalente (Covid)

Em ação realizada nesta segunda-feira (26), a Câmara Municipal de São Luís, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), possibilitou aos servidores e seus dependentes se imunizarem com as vacinas contra a gripe (Influenza), Tétano, Hepatite B, Febre Amarela, Tríplice Viral e Bivalente (Covid).

Ação foi realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) / Fotos: Leonardo Mendonça

Para ter direito à vacinação, bastava apresentar documento de identificação, cartão do SUS e o cartão de vacinação. No caso da Bivalente, a pessoa precisava ter concluído, pelo menos, o esquema primário da vacinação, composto pelas duas primeiras doses ou dose única das vacinas monovalentes, respeitando o intervalo mínimo de 4 meses da última dose aplicada. No caso do imunizante contra gripe só era necessário que o solicitante tivesse em mãos seu documento de identidade.

Luis Henrique, que trabalha no Setor de Segurança da Casa, tomou quatro das vacinas oferecidas, entre elas a Influenza e a Bivalente. “Foi uma iniciativa maravilhosa do nosso presidente Paulo Victor. A gente não vai precisar ir a um posto de vacinação e enfrentar uma longa fila para vacinar”, pontuou.

Já para Antônia Maria, lotada no gabinete do vereador Raimundo Penha (PDT), foi uma oportunidade ímpar. “Eu, por exemplo, fazia tempo que deveria ter tomado, mas sem tempo, ficava adiando, apesar de morar perto do posto de saúde da minha comunidade”, falou a servidora, comemorando a comodidade de ter a vacinação disponível no seu local de trabalho.

De acordo com o biomédico do Departamento de Saúde e Assistência ao Servidor, José Lucas, a procura foi elevada, formando fila no horário previsto de vacinação – particularmente pela manhã, quando há um maior fluxo na Casa. O São João da Vacinação ocorreu entre 9h e 15h, na Sala de Atenção ao Servidor.

Sucessos que marcaram gerações, piseiro, sertanejo e outras músicas da atualidade compuseram mais um final de semana no “Arraiá do Pescador”. O Viva Raposa ficou mais uma vez lotado de pessoas de todas as idades que foram acompanhar a programação do São João 2023, que está sendo organizado pela Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC).

A maratona de atrações do sábado (24), contou com as participações dos raposenses Wagner Fernandes e Raffa, os pratas da casa, que animaram a noite com seus repertórios. O público acompanhou, ainda, grandes nomes como o de JB Jhonny Boy e Walkiria Estarley, que subiram ao palco trazendo canções que mesclavam do tradicional ao moderno.

A festa junina continuou no domingo (25). Sensação da noite, o cantor Pablo Invocado, com todo o seu gingado, e cantando muitos ritmos, não decepcionou aqueles que foram prestigiar o evento. Lucas Rodrigues, Kadete e DJ Bruno Alves também garantiram o sucesso do arraial do início ao fim.

Sempre presente no Arraiá do Pescador, e interagindo com o público, o prefeito Eudes Barros destacou a grandiosidade do festejo. “Meu coração se enche de alegria em acompanhar um evento tão importante para a nossa cultura. Desde que começou já recebemos grupos folclóricos, cantores da nossa própria Raposa e até mesmo shows com artistas de renome nacional, como será no dia 29, quando vamos receber a cantora Mara Pavanelly”, pontuou.

O secretário de Cultura, Pereira Filho, agradeceu o público e disse estar ansioso para os próximos dias. “É lindo perceber que o nosso São João está sendo um verdadeiro sucesso!  Quando falo em sucesso, me refiro às apresentações, organização e segurança, que não têm deixado nada a desejar. Agradeço a cada pessoa que nos acompanhou durante esses dias, e quero dizer que ainda vamos festejar muito”,  ressaltou.

Cinco grupos folclóricos e o cantor Fernando de Carvalho animaram o Arraial da Cidade na noite de domingo (25), encerrando a programação junina do fim de semana no espaço montado na Praça Maria Aragão pela Prefeitura de São Luís. Além das apresentações no tablado e no palco, teve arrasta-pé no Barracão do Forró e “pedras de responsa” no Espaço Reggae. A festança será retomada na próxima quarta-feira (28). Na sexta (30), a atração nacional é o cantor Felipe Amorim e no dia 1º de julho, acontece o Arraial Gospel, também na Praça Maria Aragão.

O Tambor de Crioula do Laborarte, comandado pela cantora Rosa Reis, abriu os trabalhos da noite de domingo (25) apresentando com maestria o ritmo do qual muito bem entende, já que, em sua sede, na Rua Jansen Muller (Centro), trabalha o ano inteiro com oficinas para a comunidade resgatando as manifestações culturais tradicionais.

Em seguida, o público prestigiou o trabalho do Boi Mimoso, da APAE, composto por pessoas com deficiência. Christianne Diniz, madrinha do grupo folclórico, destacou a alegria da equipe multidisciplinar em ver os jovens manifestando suas competências.

“Agradecemos à Prefeitura de São Luís por esta oportunidade de nos apresentar neste lindo arraial”, agradeceu, acrescentando que o Boi Mimoso acumula 28 anos de tradição no São João do Maranhão.

Na sequência, a plateia aplaudiu o Boi de Leonardo, sotaque de zabumba, fundado no bairro Liberdade. O batalhão leva o nome de um importante mestre da cultura popular brasileira, Leonardo, reverenciado por todos os seus integrantes, que por meio dos rituais e dos movimentos fazem do boi uma manifestação cultural de resistência e fé.

O cantor Fernando de Carvalho subiu no palco da praça por volta das 21h e protagonizou um show homenageando, principalmente, João do Vale e Luís Gonzaga. A apresentação contou com a participação especial do cantor Dhean Britto. “Quero agradecer à Prefeitura de São Luís por esse convite, nas pessoas do secretário municipal de Cultura, Marco Duailibe, e do prefeito de São Luís, Eduardo Braide”, disse.

Boizinho Barrica

O público ainda assistiu à poética apresentação do Boizinho Barrica, contando e cantando a história de amor entre um novilho e uma estrela bailarina. O lirismo das toadas, associado às vozes dos cantores Roberto Brandão e Inácio Pinheiro, à simpatia dos bailarinos e à qualidade técnica da orquestra é um combo que prendeu a atenção da plateia. Na última toada, “Lua Cheia”, o público formou coro com Inácio Pinheiro.

“Que coisa linda e a gente percebe a delicadeza desse grupo muito caprichoso. Antes da apresentação, eu fui pesquisar no Google e vi que eles já se apresentaram em vários países. Aí, minha curiosidade aumentou ainda mais. Acho que a memória do meu celular vai acabar, pois estou tirando muitas fotos e gravando vídeos para mostrar para a minha família”, disse a arquiteta paranaense Geórgia Meirelles Bauer.

O último a se apresentar no tablado foi o Boi Meu Tamarineiro, grupo que executa a toada “Rosa Amarela”, gravada por vários artistas maranhenses. O batalhão foi formado em 1965.

Forró e reggae

O público que se dirigiu ao Arraial da Cidade ainda se divertiu no Barracão do Forró, que recebeu os grupos Grude Ai e Cheiro da Terra, além de Lívia Raquel, da Cia. Imaginário, com literatura de Cordel. No Espaço Reggae, quem comandou a noite foram as bandas Guetos e Maravista. Lá, também marcou presença o casal de dançarinos de reggae Maria Antônia e José Luís, que contabilizam 53 anos dançando agarradinhos.

Camarote do Turista

Além do Barracão do Forró e do Espaço Reggae, outro que fez sucesso no arraial foi o Camarote do Turista, que recebe cerca de 600 pessoas por noite. Diariamente, pelo menos 150 visitantes de outros estados fazem uma parada no estande para pedir informações. Eles também conhecem alguns produtos locais e recebem brindes.

“Os visitantes se dirigem para cá no intuito de receber várias informações, incluindo dicas da programação. Eles também podem participar gratuitamente, assim como qualquer pessoa que venha ao camarote, da plataforma 360 graus, pensada para que registrem o momento e divulguem a festa”, explicou o secretário municipal de Turismo de São Luís, Saulo Santos.

O espaço junino organizado pela Prefeitura de São Luís tem se destacado, também, pelo quesito segurança. A Guarda Municipal, por exemplo, atua com um contingente de 40 profissionais por noite. “Os guardas ficam distribuídos em áreas estratégicas do arraial, atentos a toda a movimentação”, explicou o inspetor Oliveira.

Imagem ilustrativa/Reprodução

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública nesta segunda-feira (26), a lista de nomes dos professores que serão beneficiados com recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Também disponibiliza a relação dos nomes dos requerimentos indeferidos.

Confira a lista abaixo.

(Clique aqui)

Tenente do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária do Maranhão (BPRv), Edisio Loiola, falou sobre a temática

Agência Assembleia

O programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (26), na TV Assembleia, recebeu o tenente do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária do Maranhão (BPRv), Edisio Loiola, para falar sobre a ‘Lei Seca’ (Lei federal 11.705/2008), que em 2023 completa 15 anos, com uma redução de 30% nas mortes no trânsito decorrentes de ingestão de bebidas alcóolicas. O tenente falou sobre as ações desenvolvidas com esse objetivo.

Tenente Edisio Loiola também atribuiu a redução do total de mortes às ações educativas e fiscalizações

“Nós conseguimos perceber porque há cinco anos, quando fazíamos as operações de Lei Seca, tínhamos um número bastante elevado de condutores flagrados. E a gente percebe nas operações que realizamos hoje que esse total de condutores flagrados, que fazem o teste, reduziu bastante. Então, vemos essa conscientização, principalmente da população ludovicense”, disse.

O tenente Loiola também atribuiu essa redução à grande quantidade de ações educativas realizadas nos últimos anos e a intensificação das fiscalizações. E explicou um pouco sobre o processo de organização das blitzes, como é feita a escolha dos locais e quais as estratégias utilizadas para evitar que condutores fujam das abordagens.

O militar ressaltou que os condutores que se recusam a fazer o teste, assim como aqueles que fazem o teste e têm o consumo de bebida detectado sofrem punições, como multa no valor de R$2.900,00 e, em alguns casos, apreensão do veículo.

A Lei nº 11.705/2008, aprovada em 2008, ficou mais conhecida como ‘Lei Seca’ por reduzir a tolerância no nível de álcool no sangue de quem dirige. Com a sanção da nova lei, o Código de Trânsito Brasileiro foi alterado, trazendo mudanças nos hábitos da população.

O programa ‘Café com Notícias’ tem apresentação da jornalista Elda Borges e vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).