A deputada Dra. Vivianne (PSB) é a nova Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão. A eleição aconteceu na sessão preparatória realizada nesta terça-feira (11). Ela foi eleita, por unanimidade, para ocupar o cargo durante o biênio 2025/2027.

Dra. Vivianne agradeceu o apoio dos colegas parlamentas, em especial a presidente do Legislativo maranhense

Durante a sessão, a presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou Dra. Vivianne pela eleição e ressaltou a importância do papel da Procuradoria da Mulher na luta pelos direitos do público feminino.

“Tenho um orgulho enorme de fazer parte da maior bancada feminina que está Casa já teve. Destaco o excelente trabalho que a deputada Daniella (PSB) vem realizando em prol das mulheres do nosso estado. Tenho convicção de que Dra. Vivianne dará continuidade a esse trabalho tão importante que a Procuradoria da Mulher vem exercendo em nosso Parlamento”, disse Iracema Vale.

Dra. Vivianne agradeceu o apoio dos colegas parlamentas, em especial a presidente do Legislativo maranhense. “Tenho orgulho de ter a primeira presidente mulher, o que é um lembrete constante de que nós, mulheres, estamos nos fortalecendo e conquistando espaço na política e na sociedade”, destacou.

A parlamentar disse, ainda, que as pautas femininas sempre foram prioridades na sua trajetória política e destacou o desempenho da deputada Daniella à frente do órgão institucional.

“Tenho plena consciência dos desafios enfrentados por mulheres em nosso estado. A luta contra a desigualdade de gênero, a disparidade salarial, a falta de representatividade nos cargos de liderança e, principalmente, os casos de violência e abuso. Quero assegurar a todas as mulheres maranhenses que darei o meu melhor para combater todas essas questões”, afirmou Dra. Vivianne.

Procuradoria da Mulher

A Procuradoria da Mulher tem como função promover e zelar pela igualdade de gênero, receber e encaminhar denúncias de violência contra a mulher, bem como, desenvolver ações educativas voltadas às mulheres. Além disso, objetiva sugerir, examinar e acompanhar políticas públicas de promoção e igualdade de gênero.

“O que está acontecendo com as crianças e os adolescentes no Brasil? Impactos psicológicos e estratégias para a promoção da saúde mental”. Esse é o tema da roda de diálogo que acontecerá nesta terça feira,11, das 9h30 às 11h, na Câmara de São Luís.

Câmara Municipal de São Luís (Divulgação)

A realização da roda de diálogo, voltada exclusivamente ao público interno da Casa, é parte das ações a serem realizadas pela Câmara em alusão aos 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O evento é promovido pela Diretoria de Comunicação, por meio da equipe de Comunicação Organizacional; setor de Recursos Humanos, por meio da Psicologia; e Departamento Médico de Assistência aos Servidores, por meio da equipe de Serviço Social.

De acordo com o psicólogo Mauro Brandão, servidor da Câmara, a roda de conversa propiciará a discussão de um assunto de grande relevância para os servidores da Casa, uma vez que muitos deles convivem direta ou indiretamente com crianças e adolescentes.

“Mediante os últimos acontecimentos nas escolas de nosso país, urgiu a necessidade de ações integrando o estado, sociedade, escolas e pais, que pudessem dar conta dessa realidade, com intuito de minimizar os danos e evitar que se torne epidêmica. Em paralelo, colou-se em voga o papel das mídias sociais no desenvolvimento dos jovens e como sua saúde mental tem sido afetada por esses dispositivos”, destacou o psicólogo.

Mauro Brandão falou, ainda, sobre o objetivo do evento: “O intuito é, através da psicoeducação, compreender o que tem afetado essa faixa etária, a partir de uma análise ampla do contexto social, assim como discutir estratégias e possibilidades de ação para fomentar a proteção dos direitos e promover a qualidade de vida”, disse.

Participará da roda, como facilitadora, a psicóloga Moara Gamba. Ela é mestre em Psicologia, professora da Universidade Ceuma, coordenadora do projeto de extensão universitária “Grupo reflexivo para homens: criando uma cultura de respeito e paz (parceria da Universidade Ceuma com o Ministério Público Estadual) e, por dez anos, atuou encarregada da Perícia Médica e Psicológica do Centro de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (10), da entrega de 61 novos veículos e 300 armas ao sistema de segurança pública do Maranhão. Com um investimento de R$ 6 milhões, o aparato foi entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB), obtido em parceria com o Governo Federal.

Ao lado de Brandão, Iracema Vale participa da entrega de veículos e armas ao sistema de segurança pública do estado

“A entrega das viaturas e do armamento ao sistema de segurança pública aos municípios reforça o compromisso do Governo do Estado com a população. O governador Brandão está sempre em busca de iniciativas que possam impactar na redução dos índices de criminalidade e esta é mais uma importante ação nesse sentido”, afirmou Iracema Vale.

Segundo o governador, doze municípios serão beneficiados com os equipamentos. “É uma forma de apoiarmos o trabalho das gestões municipais em todas as regiões do estado. Os veículos e o armamento vão ampliar a presença do policiamento no território maranhense, somar no combate ao crime, na repressão da violência e salvar vidas”, enfatizou Carlos Brandão.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, avaliou a iniciativa como um reforço significativo ao setor. “Com as entregas, teremos uma polícia mais presente e eficiente para combater a criminalidade em nosso Estado. As viaturas estarão 24 horas por dia reforçando a segurança da população, além de melhorar o trabalho executado pelos nossos policiais”, frisou.

Para Diego Galdino, secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça, a ação é a continuidade da política de fortalecimento da segurança pública no Estado. “Estou aqui representando o Governo Federal e garanto que continuaremos trabalhando para oferecer cada vez mais recursos ao nosso sistema de segurança”, acrescentou.

Também estiveram presentes no ato de entrega os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Carlos Lula (PSB), Rildo Amaral (PP) e Rafael (PSB); o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Estado, coronel Célio Roberto; o delegado-geral da Polícia Civil do Estado, Jair Paiva, além de deputados federais, prefeitos, vereadores e outras autoridades.

Iracema Vale afirmou que a Alema se sensibilizou com trabalhadores rurais, que têm enfrentado inúmeras dificuldades para ter acesso ao CAF

O evento, que contou com a participação de diversos prefeitos, vereadores, secretários municipais de Agricultura e sindicatos de trabalhadores rurais, teve também a presença de representantes da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e de técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Em sua fala, a deputada Iracema Vale explicou que a Assembleia Legislativa do Maranhão sensibilizou-se com os apelos de entidades de trabalhadores rurais do Estado, que têm enfrentado inúmeras dificuldades para ter acesso ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

“A inscrição no CAF tornou-se um requisito indispensável para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. Nossos pequenos produtores rurais, lavradores humildes de diversas regiões do nosso estado, não estão conseguindo se cadastrar. Esta demanda chegou até nós, daí a razão de realizarmos este seminário, em busca de uma saída. Precisamos resolver este problema”, declarou a presidente da Alema.

Iracema Vale fez um apelo para que o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa, juntamente com a Famem, atuem em conjunto para assegurar o acesso ao CAF aos pequenos agricultores do estado. “Esta parceria é fundamental, a partir de agora, para que possamos avançar nas políticas públicas de apoio à agricultura familiar em nosso Estado”, ressaltou a deputada Iracema Vale.

A coordenadora do Escritório do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no Maranhão, Suziane Machado, explicou que o CAF foi criado para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006), bem como, a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), os empreendimentos familiares rurais e as formas associativas da agricultura familiar (cooperativas agropecuárias e associações rurais).

O presidente da Agerp, Sandro Montenegro, fez uma explanação sobre o Sistema Estadual de Agricultura Familiar do Maranhão, e discorreu sobre medidas adotadas pelo Governo do Estado, para assegurar inscrições no CAF, requisito básico para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar.

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), torna pública neste sábado (8), a lista de nomes dos beneficiários a receber o pagamento de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que não enviaram suas contas bancárias juntamente com toda a documentação apresentada.

Imagem ilustrativa/Reprodução

Diante disso, a Semed abre o prazo de  10 a 13 de julho de 2023, para o recebimento das contas bancárias, as quais devem ser exclusivamente do Banco do Brasil e cópia de documento oficial com foto.

(Confira a lista)