O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, entregou à Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (12), o balanço das ações do Ministério Público do Maranhão de 2020 a 2022, referente à sua primeira gestão à frente do órgão. A presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a relação harmoniosa com a instituição e colocou a Casa do Povo à disposição do MPMA.

Procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, entrega relatório de atividades à presidente da Alema, Iracema Vale, ao lado do deputado Ricardo Arruda

“É uma honra receber o Ministério Público nesta Casa, que sempre está acompanhando de perto os trabalhos legislativos. Isso nos honra e faz com que a gente admire todo o trabalho que desenvolve. O povo do Maranhão tem um procurador-geral à altura do que realmente precisa e necessita. As portas da Assembleia Legislativa estão abertas para os promotores e todos nós, 42 deputados, respeitamos o trabalho do Ministério Público”, afirmou Iracema Vale.

O relatório traz um balanço das ações civis públicas, Termos de Ajustamento de Conduta, recomendações, além das ações do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), da Corregedoria e de planejamento da dinâmica institucional. Na ocasião, Eduardo Nicolau afirmou que todos os órgãos públicos devem prestar contas da sua atuação e que, com esse gesto, o MPMA estabelece um diálogo aberto e transparente com o Legislativo maranhense.

“Nós devemos ao Legislativo isso, dizer o que fazemos, como empregamos e o porquê do que estamos fazendo. Temos que dar essa satisfação à Casa do Povo, pois são os representantes legítimos, e uma democracia forte precisa de um Legislativo forte. Nós precisamos respeitar o Legislativo em todas as circunstâncias e isso nós fazemos com muita tranquilidade no Ministério Público”, disse.

Também estiveram presentes a corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco, o diretor da Secretaria de Gestão do MPMA, Ednargi Fernandes, e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Câmara.

Vários parlamentares se manifestaram e destacaram a forte atuação do Ministério Público na defesa e garantia dos interesses da população maranhense, entre eles a deputada Daniella (PSB) e os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Eric Costa (PSD) e Cláudio Cunha (PL).

O deputado Ricardo Arruda (MDB) disse que a entrega do relatório demonstra à sociedade o compromisso da gestão do procurador-geral do MPMA, Eduardo Nicolau, com a transparência. “Nós, como agentes públicos, temos a obrigação de prestar contas do que fazemos, porque a nossa função só se legitima no momento em que somos úteis para a sociedade”, completou.

A deputada Ana do Gás (PCdoB) também parabenizou o procurador-geral pela atuação à frente do órgão. “A gente observa o alcance e a forte atuação do Ministério Público nos municípios, dando suporte a quem mais precisa e com grande impacto social”, afirmou.

A Câmara Municipal de São Luís terá suas atividades parlamentares temporariamente suspensas, a partir desta quinta-feira (13). A paralisação foi determinada para que seja realizado serviço de avaliação e intervenção de engenharia nas dependências do Legislativo Municipal, essenciais para a manutenção da sua rede elétrica.

Durante o período será realizado o serviço de avaliação e intervenção de engenharia nas dependências do Legislativo Municipal / Leonardo Mendonça

A suspensão das atividades foi assinada nesta quarta-feira (12), pelo presidente Paulo Victor (PCdoB), por meio da Portaria nº 075/2023.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e os municípios que compõem o polo São Luís se reunirão com o Polo Floresta dos Guarás para discutir a apresentação de uma proposta de roteiro integrado entre os municípios. Na pauta da reunião estão apresentação de resultados, sugestão de ideias e planejamento de atividades turísticas, além de espaço para exposições e sugestões das organizações presentes. O evento acontecerá entre os dias 13 e 16 de julho no município maranhense de Apicum-Açu.

Vista aérea do Centro Histórico de São Luís

Além da cidade de São Luís, a reunião contará com representantes dos municípios de Paço do Lumiar e Raposa, além de representantes das entidades parceiras como Sebrae Maranhão, Conguarás, Banav, Aven, Mundo Gekos e o chefe de cozinha Junior Ayoub, do Festival das Tulhas, para o planejamento, sugestões de ações, além da elaboração do plano de trabalho do roteiro.

O pioneirismo deste roteiro possibilitará a construção de um produto que esteja pautado nos princípios da sustentabilidade, aliado ao respeito com o meio ambiente, as pessoas, e a cultura local. E, também, assim que estruturado, o roteiro será lançado em feiras e eventos de turismo, com foco num perfil de visitante que prima pela experiência autêntica e valoriza o ambiente como um todo.

O secretário municipal de Turismo de São Luís, Saulo Santos, explica que a ideia da criação de um roteiro integrado entre os polos partiu da necessidade de ampliar a conexão de São Luís com os municípios maranhenses. “Desta forma, fomentando ainda mais o turismo na capital, e fortalecendo toda uma rede do turismo, além de incluir municípios maranhenses que ainda não estão na comercialização de operadoras e agências de viagem”, disse o gestor.

Deputado Júnior Cascaria durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira

“Quero parabenizar os organizadores Paulo Maratá, de Trizidela do Vale, e o empresário e ex-prefeito Breado, de Igarapé Grande, que organizaram duas grandes vaquejadas no Médio Mearim com recorde de público. O esporte de vaquejada, além de muito apreciado pelos maranhenses, movimenta a economia das cidades e gera empregos diretos e indiretos”, frisou o parlamentar.

Durante o pronunciamento, o deputado Júnior Cascaria também fez uma espécie de prestação de contas do seu primeiro semestre na Assembleia Legislativa.

“Estamos encerrando nosso primeiro semestre com muita gratidão ao povo do Maranhão. Destaco, entre minhas ações, a assistência às famílias desabrigadas no interior do estado em razão dos alagamentos no início do ano. Destinei emendas para a saúde e para o São João do município de Poção de Pedras, além de indicações para a recuperação da MA-122, que liga Lima Campos a Pedreiras; da MA-146, que liga Bacabal a Lago da Pedra, e da MA-012, no trecho que liga o povoado Cariri ao município de Esperantinópolis. Além disso, finalizo o semestre com o projeto de lei que institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Síndrome do Pânico, que tenho certeza de que será aprovado nesta casa. Contem com a força do nosso trabalho sempre”, finalizou.

As obras de infraestrutura avançam em ritmo acelerado pela cidade. Nesta semana, a Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), está dando continuidade aos serviços de drenagem profunda e terraplanagem na Rua do Norte, Vila Bom Viver, para melhorar as condições do tráfego de pedestres e veículos. Logo após, serão executadas a  pavimentação asfáltica e urbanização nesse bairro.

O titular da SEMINFRA, Patrício Filho, declarou que os investimentos estão sendo feitos com o objetivo de proporcionar mais segurança, além de estar atendendo a uma reivindicação dos moradores da localidade, que sofrem há anos.  As melhorias dos serviços de drenagem contribuirão para a preservação do pavimento, prolongando sua vida útil.

“Sabemos que os serviços de infraestrutura são muito necessários em uma cidade. Por isso, além das operações que realizamos na Rua do Norte, estamos com uma frente de trabalho no bairro da Pirâmide e na Rua 15 de Novembro. Nosso planejamento é que a operação tapa-buracos e o recapeamento asfáltico sigam por todo o municipio”, disse.

Repasses para o Programa Nacional de Alimentação Escolar chegam a 1,7 milhão de alunos de 10.714 mil escolas no estado

No Maranhão, foram investidos R$ 127,8 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda escolar no primeiro semestre de 2023, com 10.714 escolas contempladas pelo Governo Federal. O valor ajuda a dar mais variedade e qualidade ao cardápio de 1,7 milhão de alunos da rede pública do estado.

Na divisão, levando em conta apenas o repasse direto para prefeituras, São José de Ribamar lidera com R＄ 4,2 milhões, que chegaram a 160 escolas do município e 37,5 mil alunos em seis meses. Na sequência dos três primeiros aparecem Imperatriz, com R＄ 2,6 milhões em repasses para 135 escolas e 42,9 mil alunos, e Timon, com R$ 1,8 milhão em investimentos para 86 escolas municipais e 30,8 mil estudantes.

BRASIL — Nos seis primeiros meses do ano, o Ministério da Educação já repassou um total de R$ 2,5 bilhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Após seis anos sem reajuste, o Governo Federal aumentou, em março, o valor repassado aos estados e municípios pelo PNAE.

O Programa é administrado pelo FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Ao longo de 2023, serão R＄ 5,5 bilhões para melhorias da alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em, aproximadamente, 150 mil escolas do país.

Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo programa, o reajuste foi de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcançou o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção foi de 28%.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PCdoB), fez um balanço positivo do primeiro semestre no Parlamento Estadual ao término da sessão plenária desta terça-feira (22). Em pronunciamento, a chefe do Legislativo maranhense afirmou que a Casa cumpriu plenamente o seu papel constitucional de legislar e fiscalizar.

Iracema Vale pontuou algumas das iniciativas apreciadas e aprovadas no Parlamento Estadual no primeiro semestre

“Parabenizo cada deputado pela dedicação e compromisso com o povo do Maranhão. No primeiro semestre, aprovamos 431 projetos de lei, sete projetos de lei complementar e trabalhamos em 49 projetos de resolução. Além disso, foram 2.875 indicações, 273 requerimentos, 19 medidas provisórias e duas propostas de emenda à Constituição”, pontuou Iracema Vale.

Segundo a parlamentar, também foram realizadas 56 sessões plenárias, além de duas sessões itinerantes nos municípios de Imperatriz e Caxias. “As sessões de caráter itinerante fazem com que o Poder Legislativo cumpra o seu verdadeiro papel, uma vez que a aproximação com os municípios é fundamental para que a população conheça o nosso trabalho de perto e, também, para que nós identifiquemos melhor as demandas de cada região”, ressaltou.

Ações

A presidente da Casa Legislativa mencionou outras importantes ações, como o lançamento da cartilha “Mermã, teu direito é Lei!”, que reuniu todas as leis estaduais e federais que garantem os direitos das mulheres, e a criação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos servidores do quadro de pessoal efetivo em atividade.

“Foram iniciativas muito relevantes, mas teve muito mais, como o reajuste salarial de 11%, os 6% de gratificação técnica para os servidores, o prosseguimento do concurso público da Casa, a implantação do curso de mestrado em Direito e o nosso Arraial da Assembleia, que foi um momento de confraternização e geração de emprego e renda”, acrescentou.

Presidente Iracema Vale afirmou que foram aprovados projetos muito relevantes e que impactaram na vida dos maranhenses

Projetos

No discurso, Iracema Vale destacou a sanção da Lei 11.961/2023, de sua autoria, que trata da obrigatoriedade da comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). “Além do reconhecimento da paternidade, a lei propõe uma rede de proteção à criança e reestruturação das famílias”.

Iracema Vale afirmou, ainda, que foi aprovado o projeto de lei 143/2023, também de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de viabilizar formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino do Maranhão, visando à proteção das mulheres em situação de violência e extrema vulnerabilidade.

“Agradeço o apoio de cada parlamentar na aprovação das proposições que apresentei e garanto que estamos trabalhando incansavelmente para honrar cada voto de confiança que me colocou aqui. Parabenizo, ainda, por todos os outros projetos que foram aprovados nesta Casa no primeiro semestre, que, certamente, vão melhorar a vida da nossa população”, concluiu.

Apartes

Em aparte, a deputada Mical Damasceno (PSD) elogiou o trabalho da presidente à frente do Parlamento Estadual. “Corroboro com as palavras da nossa presidente ressaltando que fui uma das primeiras pessoas que a incentivou a adiantar a eleição para o novo biênio em razão do excelente e honesto trabalho que está sendo feito aqui”, disse.

O deputado Neto Evangelista (União Brasil) também reafirmou sua parceria com a chefe do Poder Legislativo. “Gostaria de dizer que, se quiserem derrubar a eleição para o novo biênio, não haverá nenhum problema, porque vamos reeleger a nossa presidente novamente”.

Na ocasião, o deputado Cláudio Cunha (PL) também elogiou a gestão da parlamentar. “A senhora chegou em um momento sublime da política na sua vida e sem ter sobrenome famoso e uma família milionária. Há Deus em seu caminho e seu propósito é fazer bem às pessoas. Por isso, a maioria absoluta do Parlamento lhe quer aqui”, afirmou.

A Câmara Municipal de São Luís foi palco de uma grande homenagem ao Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) em reconhecimento ao trabalho do Instituto que contribui, a cada ano, com o potencial científico e cultural do Estado.  A homenagem foi proposta e conduzida pelo médico, professor universitário e vereador, Dr. Gutemberg. Na ocasião, Dr. Gutemberg e o subsecretário de Turismo do Estado do Maranhão, Luiz Thadeu Nunes, foram empossados como novos membros do IHGM.

A homenagem ocorreu em sessão especial na tarde desta segunda-feira (10), no Plenário Simão Estácio da Silveira e também fez uma alusão ao primeiro centenário do IHGM, que será celebrado em novembro de 2025.

A celebração contou com a presença da presidente do IHGM, professora Dilercy Adler; do professor José Augusto Oliveira, vice-presidente do IHGM; da secretária Socorro Araújo, titular da Secretaria de Estado do Turismo (Setur); do assessor especial Daniel Carvalho, representando no ato o vice-governador Felipe Camarão e outras autoridades.

Dr. Gutemberg, que conduziu a solenidade, destacou a satisfação da Câmara em homenagear não só o IHGM pelo seu importante trabalho no Maranhão, mas também personalidades que se destacaram desde a fundação da entidade e deram suas contribuições para o estado.

“Essa homenagem é muito mais que justa e necessária. O Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão é uma entidade que completa 100 anos em 2025 e reúne pessoas que contribuem com o Maranhão”, afirmou o parlamentar.

No ano passado, Dr. Gutemberg recebeu o Diploma de Honra ao Mérito da presidente do IHGM, Dra. Dilercy Aragão Adler, presidente do Instituto.  A honraria é um reconhecimento às personalidades pela contribuição à causa da Ciência, Educação e Cultura do Maranhão.

Dr. Gutemberg é Médico Cirurgião do Aparelho Digestivo e da Obesidade, formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é coordenador do serviço de cirurgia bariátrica do Hospital Universitário da UFMA. O médico também é Bacharel em Direito e tem MBA em Cidades Inteligentes pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele é membro da Academia Maranhense de Medicina e membro da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores.

Em outro momento da sua fala, Dr. Gutemberg lembrou que a gratidão é mãe de todas as virtudes. E disse estar muito feliz e honrado por ocupar a cadeira de nº 60 do IHGM, que tem como patrono o Cônego José de Ribamar Carvalho, responsável pela ampliação da Universidade Federal do Maranhão. Anteriormente, a cadeira foi ocupada pelo Pe. Raimundo Gomes Meireles

“Agradeço do fundo do coração e aceito com muita honra fazer parte dessa família. Ofereço meu trabalho e a minha dedicação para colaborar com o crescimento dessa Instituição. Contem com essa determinação e força para que a gente possa elevar ainda mais essa casa e transmitir, sobretudo, aos mais jovens a cultura, o conhecimento. Viva o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão”, agradeceu Dr. Gutemberg.

Em seu pronunciamento, a presidente do IHGM, Dilercy Adler, afirmou que a instituição atua a serviço do Maranhão e que se sente honrada em receber o reconhecimento da Câmara, por intermédio da iniciativa do vereador Dr. Gutemberg Araújo.

“Somos uma instituição quase centenária e que tem uma história. Agradecemos e nos sentimos muito honrados e felizes. Essa atitude da Câmara muito nos honra e serve de prova pública para que outros entes públicos olhem melhor para as instituições que são de caráter puramente culturais”, declarou.

Durante a solenidade, o engenheiro agrônomo, subsecretário de Turismo do Estado do Maranhão, Luiz Thadeu Nunes e Silva, também foi empossado no IHGM. No ato, Thadeu Nunes destacou a tradição do instituto e a honra de tornar-se associado à instituição.

“Integrar essa instituição de tanta tradição e de quase um século é de uma alegria imensa. Agradeço a todos os confrades e confreiras por esse reconhecimento”, frisou.

História de fundação – O IHGM foi fundado em 20 de novembro de 1925, em São Luís, em comemoração ao centenário de D. Pedro II. O IHGM foi responsável pela instalação do primeiro museu do Estado do Maranhão, em 1926.

A instituição tem por finalidade estudar e divulgar questões sobre história, geografia e ciências afins, referentes ao Brasil e, especialmente, ao Maranhão. E cooperar com os poderes públicos em estudos que visem ao engrandecimento científico e cultural do Estado.