Para quem torce contra a união de forças por uma cidade de São Luís melhor, os primeiros dias de junho não estão sendo nada agradáveis. Isso porque o prefeito Eduardo Braide (PSD) e o governador Carlos Brandão (PSB), não por mera coincidência, têm feito gestos parecidos em benefício da capital maranhense.

Governador Brandão e prefeito Braide: passos sincronizados (Foto/arquivo)

Na terça-feira passada, por exemplo, Braide assinou a Ordem de Serviço para a requalificação da rotatória do São Francisco, dentro do programa ‘Trânsito Livre’. De igual modo e no mesmo dia, Brandão apresentou no Palácio dos Leões, a obra de intervenção e adequação da rotatória do Olho D’água, um novo traçado geométrico que vai desafogar o trânsito nessa região de São Luís.

Já nessa quarta-feira (5), Eduardo Braide abriu oficialmente o ‘Arraial da Cidade’, na Praça Maria Aragão, espaço que integra o projeto ‘São João de São Luís’. Mais cedo, no antigo Clube do Ipem, no Calhau, Carlos Brandão fez a abertura oficial do ‘São João do Maranhão’ com a presença de inúmeras personalidades, envolvendo uma variedade de grupos folclóricos da época junina.

O detalhe importante é que as duas obras de mobilidade urbana já foram iniciadas. Os festejos juninos também seguem a todo vapor na Ilha de São Luís e em algumas cidades do interior maranhense.

Para a torcida contra esses passos sincronizados, o recado é o seguinte: “Junho não é somente o mês de Santo Antônio, São João, São Pedro, São Marçal… é também de São Luís!”.

Aliás, todos os dias e meses “São de Luís”!

Pesquisa de Intenção de Consumo para o Dia dos Namorados 2024 em São Luís, realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), apontou que 311.757 consumidores ludovicenses pretendem consumir produtos em função da data comemorativa deste ano, o que representa 39,4% de intenção de presentear este ano.

Imagem ilustrativa/Reprodução internet

O estudo indica, ainda, que a média de gastos para o período deverá ser de R$ 302 por consumidor, incluindo o presente e a comemoração, totalizando uma movimentação financeira prevista de R$ 94.049.749 no comércio da capital maranhense.

Além do potencial de consumo dimensionado pelo levantamento, a pesquisa também revela que cerca de 111 mil consumidores (14%) ainda apresentam indecisão em relação ao consumo, fator que poderá elevar ainda mais as vendas motivadas pelo Dia dos Namorados.

“Esse grupo de indecisos representa uma importante oportunidade de mercado, em que campanhas de marketing direcionadas e promoções específicas poderão converter indecisos em compradores, potencialmente aumentando a porcentagem total de consumo”, explica o presidente em exercício da Fecomércio-MA, Manoel Barbosa.

O perfil socioeconômico das pessoas que pretendem presentear, de acordo com o estudo da Fecomércio, estabeleceu-se, em sua maioria, entre o sexo masculino (43,9%), com idade entre 21 e 35 anos (45,6%), com ensino superior (50,9%) e que ganham de 5 a 10 salários-mínimos (55,7%).

Assim, o levantamento desenha um cenário bastante animador para o comércio local, especialmente no segmento lojista de roupas, perfumaria, doces e floriculturas. De acordo com a pesquisa, os produtos mais pronunciados nas respostas dos ludovicenses foram vestuário e acessórios (30,2%), bombons, chocolates e trufas (21,5%), perfumaria e cosméticos (20,4%), sapatos, carteiras, cintos e bolsas (19,2%) e flores (17,3%).

O público que pretende presentear com vestuário e acessórios, em sua maioria, é feminino (46,3%), enquanto o público masculino apresenta preferência pelas flores (29,2%) e chocolates (26,6%).

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), abre oficialmente, na noite desta quarta-feira (5), às 18h, o mais tradicional, popular e diversificado espaço junino da capital maranhense. O Arraial da Cidade, na Praça Maria Aragão (Beira-Mar), atrairá numeroso público até o dia 30 de junho, enriquecendo a mais contagiante festa em homenagem à cultura nordestina na ‘Ilha do Amor’. Na primeira noite, seis atrações folclóricas se revezarão no grande terreiro, e a programação terá continuidade de quinta-feira (6) a domingo (9), incluindo shows de artistas e bandas locais e nacionais.

 “O São João de São Luís começa oficialmente hoje (5). Como no ano passado, queremos proporcionar a mais completa e diversificada temporada junina para os ludovicenses e turistas que visitam a nossa cidade nesta época do ano. Nós temos uma riqueza cultural indiscutível e única. Serão várias noites de festa, com muita segurança e a força da nossa tradição. Pelo nosso espaço junino, passarão expressivas manifestações folclóricas, os nossos artistas locais e os convidados nacionais, que contribuirão para o sucesso do evento. Logo, estão todos convidados para o Arraial da Cidade”, destaca o prefeito Eduardo Braide.

A largada, nesta quarta-feira (5), será dada com as apresentações do Tambor de Crioula de Apolônio, Boi Brilho da Terra (orquestra), Boi de Santa Fé (Baixada), Show com o Grupo Lamparina, Cacuriá de Dona Teté, Boi de Axixá (orquestra) e Boi da Maioba (matraca), nos palcos Maria Aragão e 360º, com visão de todos os espaços. São grupos tradicionais que retratam a cultura maranhense e uma banda que promete agitar quem marcar presença no arraial. Além do tambor de crioula, dos batalhões de bumba meu boi e do cacuriá, o Grupo Lamparina, sob o comando de Mairla, Vitória e Regina Oliveira, fará a mistura de ritmos, mostrando a diversidade do cancioneiro nordestino.

 Palco da Cidade com shows nacionais

Já na quinta-feira (6), começam os shows nacionais, no Palco da Cidade, também na Maria Aragão, onde o público vai aplaudir, cantar e dançar com Tarcísio do Acordeon e Dorival Dantas. O cearense Tarcísio do Acordeon acumula bilhões de plays em aplicativos de música e está entre os 50 artistas mais ouvidos do Brasil. Ele viaja o país levando seu forró contagiante para os palcos. Já Dorgival Dantas, o ‘Poeta do Forró’, vai agitar o público com seu repertório falando de temas como amor, carinho e saudade. Ele tem vídeos com milhões de visualizações na internet e conquista multidões de fãs por onde passa. Entre suas canções estão “Tarde Demais”, “Destá”, “Pra você voltar pra mim”, “Paixão Errada”, entre diversas outras.

Na sexta-feira (7), o Arraial da Cidade receberá os cantores Solange Almeida, Mano Walter e Vitor Fernandes. Ex-vocalista da banda Aviões do Forró, a cantora Solange Almeida cumpre uma maratona de shows durante o período junino e promete fazer bonito em São Luís. A artista vai entoar antigos e novos sucessos, como as músicas “Erro da Minha Vida”, “Saudade no Mundo”, “Não superou” e “Cerveja e Socorro”.

Mano Walter, por sua vez, vai levar o seu melhor repertório, com destaque para as canções “Tô Disponível”, “Avião de Papel”, “Misturou”, “Maturo de Verdade”, entre diversas outras. Vitor Fernandes, o ‘Rei do Piseiro’, cantará músicas que estão na boca dos fãs, como é o caso de “Ai Cê Liga”, que soma mais milhões de visualizações no YouTube. Além dessa, tem “Roxinho”, “Saudade e Solidão” e “Se For Amor”, para citar algumas.

No sábado (8), a atração principal será a cantora Elba Ramalho, paraibana que dispensa comentários e uma das artistas que não podem faltar em grandes eventos juninos. Elba coleciona músicas que alegram bastante o São João, principalmente quando se trata de forró. Na mesma noite, o cantor Tony Guerra e o Forró Sacode também sobem ao palco para cantar todos os grandes sucessos da carreira do grupo, incluindo o novo projeto “Sacode Inesquecível”.

No domingo (9), encerrando o primeiro fim de semana de festa, tem as bandas Desejo de Menina e Os Barões da Pisadinha.  Desejo de Menina se apresentará com os vocalistas Mirela e Lenno, que farão ecoar hits que se tornaram hinos atemporais do forró, como “Estórias”, “Diga Sim Pra Mim”, “De Corpo e Alma” e “Sonhos e Planos”. As músicas da banda embalaram romances, marcaram momentos especiais e conquistaram um lugar cativo na memória afetiva do público brasileiro, inclusive do público maranhense.

Formado por Rodrigo e Felipe Barão, a banda Os Barões da Pisadinha estourou com a música “Tá Rocheda” e ganhou notoriedade nacional quando o jogador Neymar dançou a canção e publicou em seu Instagram. A banda coleciona vários outros sucessos, a exemplo de “Basta Você Me Ligar”, com Xand Avião, “Esquema Preferido”, “Já Que Me Ensinou a Beber”, “Chupadinha” e “Galera do Interior”, com Luan Estilizado.

Estrutura e serviços

O Arraial da Cidade, montado na ampla área que abrange a Praça Maria Aragão e arredores, tem completa estrutura com acessibilidade para receber ludovicenses e turistas. O espaço, com Central de videomonitoramento e Central de Atendimento do Turista (CAT), dispõe de equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, agentes de trânsito, Blitz Urbana e bombeiros civis.

O arraial é estruturado com Palco da Cidade, Vila Food, Barracão do Forró, Espaço Reggae, Tenda Hot Space (com a equipe HotMix), Espaço do Turista, Espaço Acessível, Espaço Institucional, Posto Médico e Espaço do Artesanato. Vendedores ambulantes foram cadastrados para atuarem no Comércio Legal do início ao término da festa. Além disso, há ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) a postos para eventualidades.

Para garantir segurança e tranquilidade a quem for se divertir no Arraial da Cidade, a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), por meio a Guarda Municipal, terá em funcionando uma Central de Videomonitoramento com câmeras com reconhecimento facial, distribuídas em toda a área da praça Maria Aragão e no entorno.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Amarante do Maranhão, recomendou, em 28 de maio, que o prefeito Vanderly Miranda exonere, imediatamente, a secretária municipal de Saúde, Delane Miranda. O gestor também não deve nomeá-la ou contratá-la para outro cargo na administração municipal. Sobrinha do prefeito, Delane Miranda é esposa do ex-secretário municipal de Saúde, Homero Segundo.

Praça de Amarante do Maranhão (Foto/Reprodução)

No documento, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira (que responde temporariamente pela comarca) requer, ainda, que Vanderly Miranda abstenha-se de nomear qualquer outro parente de Homero Segundo, para a pasta de Saúde no Município.

Atualmente, Segundo está lotado no cargo de técnico em enfermagem no Hospital Municipal de Amarante, mas exerce extraoficialmente o cargo de secretário municipal de Saúde e continua firmando compromissos junto aos usuários no que se refere a questões relacionadas da pasta.

“A nomeação de Delane Miranda viola diretamente determinações legais, além de configurar manobra política para manutenção de Homero Segundo no cargo”, enfatiza o promotor de justiça. “A manutenção de Delane Miranda, em qualquer cargo ou função de livre provimento, em comissão ou de confiança, ofende aos princípios da administração pública”.

Para a Promotoria de Justiça de Amarante do Maranhão, a falta de razoabilidade na nomeação é evidenciada pela falta de qualificação técnica de Delane Miranda para o cargo de secretária municipal de Saúde.

IMPROBIDADE

 A Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), proíbe nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, para cargos em comissão ou de confiança ou função gratificada na administração pública direta e indireta nos poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Outra decisão do STF, de 21 de novembro de 2008, determina que nomeações para cargos do primeiro escalão devem obedecer aos princípios da administração pública. Se estas nomeações forem motivadas somente pela relação de parentesco e comprovada pela falta de qualificação técnica estarão contaminadas de improbidade.

“A prática reiterada de atos de privilégio, por meio de preenchimento de funções ou cargos públicos com base em vínculos familiares ou afetivos, em detrimento de critérios técnicos, ofende a eficiência no serviço público, valor protegido pela Constituição Federal”, afirma o membro do MPMA, na Recomendação.

PRAZO

O Município deve encaminhar, no prazo de 10 dias, ao Ministério Público, o ato de exoneração de Delane Miranda e o nome e a qualificação do(a) novo(a) titular da pasta de Saúde, com todos os documentos que validem a nomeação e exercício do cargo.

O descumprimento da Recomendação implicará na tomada de medidas judiciais cabíveis. (CCOM-MPMA)

Para que um município seja classificado como estância turística, ele precisa ser um destino consolidado e determinante de um turismo efetivo

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (4), um projeto de lei complementar que estabelece condições para a classificação de estâncias e municípios de interesse turístico. A proposta foi apresentada na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, a ser comemorado nesta quarta-feira (5).

Presisidente da Alema, deputada Iracema Vale

Conforme a proposta, qualquer projeto de lei que objetive a classificação de um determinado município como estância turística ou de interesse turístico poderá ser apresentado por qualquer deputado e caberá à Secretaria de Estado do Turismo manifestar-se sobre cada projeto, bem como elaborar o ranking das estâncias e municípios de interesse turístico. No máximo, apenas 80 estâncias e 165 municípios de interesse turístico poderão ser habilitados a receber recursos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos, a ser criado e regulamentado mediante lei própria.

Para que um município seja classificado como estância turística, ele precisa ser um destino turístico consolidado, determinante de um turismo efetivo gerador de deslocamentos e estadas de fluxo permanente de visitantes.

Além disso, precisa ser dotado de expressivos atrativos turísticos de uso público e caráter permanente, naturais, culturais ou artificiais, que identifiquem sua vocação voltada para segmentos como ecoturismo, turismo cultural, turismo náutico, turismo de pesca, turismo de aventura, turismo de sol e praia, entre outras classificações. Somente poderão ser classificados como estâncias turísticas os municípios com até 60 mil habitantes.

Serviços

Da mesma forma, há condições indispensáveis e cumulativas para a classificação de um município como de interesse turístico. É preciso, por exemplo, que o município disponha de serviço médico emergencial e, no mínimo, de equipamentos e serviços turísticos como meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação e serviço de informação turística.

Além disso, é necessário que ele disponha de infraestrutura básica capaz de atender às populações fixas e flutuantes no que se refere a abastecimento de água potável e coleta de resíduos sólidos, para citar alguns pré-requisitos.

Os municípios classificados por lei como estâncias balneárias, hidrominerais, climáticas e turísticas passam, de acordo com o projeto, a ser classificados como estâncias turísticas, sem prejuízo da utilização da terminologia anteriormente adotada, para efeito de divulgação dos seus principais atrativos, produtos e peculiaridades. A Assembleia Legislativa poderá aprovar lei estabelecendo uma lista reserva de municípios que atendam às condições para classificação como interesse turístico.