Um dos bens arquitetônicos e culturais mais importantes da história do Maranhão foi reaberto para visitação pública na quinta-feira (6), o Museu do Palácio dos Leões, localizado na sede do Governo do Estado, na Praça Dom Pedro II, no Centro Histórico de São Luís. No local, também foi reinaugurada a Galeria dos Governadores do Maranhão, solenidade que reuniu o governador Carlos Brandão e ex-chefes do Executivo Estadual.

Governador Carlos Brandão, José Sarney e convidados

A reforma do Museu do Palácio dos Leões, executada pelo Governo do Maranhão, durou nove meses e foi coordenada pela primeira-dama do Estado, Larissa Brandão. Além de readequação dos espaços físicos, serviços de manutenção e recuperação do acervo, o espaço foi totalmente adaptado para garantir a visitação de pessoas com deficiência. Entre as adaptações estão a audiodescrição das obras, sinalização em braile e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Com a reinauguração do museu também foi reinaugurada a Galeria dos Governadores do Maranhão. Entre os convidados de honra estava o ex-governador do Estado José Sarney, que esteve no cargo de 1966 a 1970.

“Este palácio é a história do Maranhão, onde a cidade de São Luís foi fundada, pois aqui foi construído o forte que deu origem à cidade e a partir de onde o Maranhão foi se desenvolvendo. O Maranhão faz parte de momentos decisivos da história do Brasil. E a galeria mostra o pedaço dessa história que cada um ajudou a construir, por isso, eu estou muito honrado de estar aqui hoje”, disse José Sarney, que também foi presidente da República de 1985 a 1990.

Também participaram da solenidade os ex-governadores José Reinaldo Tavares (2003 a 2007) e Arnaldo Melo (2014 a 2015). A viúva do ex-governador Jackson Lago (2007 a 2009), Clay Lago, recebeu a homenagem em seu nome.

Um parecer apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) propõe o arquivamento de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos que regulavam a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Fachada da sede da Assembleia Legislativa do Maranhão (Foto Reprodução)

Motivada pela adoção de votação nominal para a aprovação dos conselheiros, a ação acabou perdendo seu objeto após a Assembleia Legislativa ter alterado consideravelmente as normas impugnadas.

A PGR havia questionado a constitucionalidade de dispositivos específicos da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, apontando violação de preceitos constitucionais federais que previam votação secreta para atos similares no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU).

No entanto, a Assembleia aprovou emendas constitucionais e resoluções legislativas que alteraram as disposições contestadas, instituindo o voto secreto para a escolha dos conselheiros do TCE-MA, harmonizando, consequentemente, a legislação estadual com o modelo federal e tornando a ação inicial sem efeito.

O relator do caso, ministro Flávio Dino, havia concedido uma medida cautelar para suspender temporariamente o processo de escolha dos conselheiros, sendo que o julgamento do mérito estava marcado para o Supremo Tribunal Federal (STF), mas com as mudanças legislativas, a Alema solicitou a extinção da ação alegando perda de objeto.

O posicionamento teve o consentimento da AGU, que afirmou que as mudanças substanciais na legislação estadual eliminaram as inconstitucionalidades apontadas pela PGR. O órgão argumentou que a ação perdeu seu objeto devido às alterações ou revogações das normas impugnadas, sugerindo, assim, o arquivamento.

A proposta da AGU para o arquivamento aguarda, agora, a decisão do relator e do plenário do Supremo Tribunal Federal.

Deputado abordou, ainda, o investimento feito no São João pelo governador Carlos Brandão

(Texto e foto: Agência Assembleia)

O deputado estadual Neto Evangelista (União) destacou, nesta quinta-feira (6), o lançamento do São João do Maranhão realizado pelo Governo do Estado. O parlamentar, líder de governo na casa, usou a tribuna da Assembleia Legislativa para ressaltar a importância do festejo junino para a economia do estado.

Deputado estadual Neto Evangelista (Foto: Reprodução)

“Encher o nosso São João de gente significa circulação de dinheiro no nosso estado. Se circula dinheiro, gera-se emprego e dignidade para o nosso povo. Eu posso dizer que o governador Carlos Brandão está acertando porque fez esse caminho de ir até São Paulo levar a nossa cultura. Está aí o resultado. Vários hotéis já estão lotados para esse mês de junho e para o mês de julho. É a nossa cidade voltando para o mapa do turismo nacional por meio da nossa cultura”, enfatizou Neto Evangelista.

O deputado abordou, ainda, o investimento feito no São João pelo governador Carlos Brandão. “Ele acerta de novo quando mostra a grandeza do nosso São João para fora do Maranhão e faz com que empresas privadas venham investir no estado. Ao todo, são 53 milhões de reais de investimento, inclusive contando com a participação da Assembleia Legislativa”, pontuou.

Ainda de acordo com Neto Evangelista, em 2024, mais de 700 atrações locais participarão do São João do Maranhão.

A Prefeitura de São Luís realiza neste sábado (8), o Dia D Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. As salas de vacina das unidades básicas de saúde vão funcionar das 8h às 17h e o posto do São Luís Shopping, das 10h às 16h.

Foto: Tomaz Silva (Arquivo Agência Brasil)

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Pólio começou no dia 27 de maio, com a meta de vacinar 65.592 crianças menores de cinco anos, na capital maranhense.

“O Dia D é uma mobilização que acontece em todo o país, visando dar a um número maior de pais a oportunidade de vacinarem seus filhos no sábado. O imunizante está também disponível em dias úteis na rede municipal de saúde e estamos fazendo um trabalho contínuo para ampliar a cobertura vacinal”, declara a secretária municipal de Saúde, Ana Carolina Mitri.

Além da vacina contra a pólio, a população vai poder contar com os demais imunizantes do cronograma de rotina para a atualização do cartão da criança, quando necessário.

A campanha de vacinação contra a poliomielite vai até o dia 14 de junho. Os pais ou responsáveis devem apresentar documento de identidade e cartão de vacina da criança.