No que depender de prestígio, simplicidade, trabalho, conceito e companheirismo, o radialista esportivo e presidente da Associação dos Cronistas e Locutores e Esportivos do Maranhão (ACLEM) Tércio Dominici terá muito em breve, seu nome como um dos novos expoentes da política partidária local. Não somente pelos adjetivos citados acima, mas sobretudo, pela sua experiência de vida como profissional da imprensa; espirito de liderança; coragem; e acesso fácil nas mais variadas camadas sociais e  nas diversas comunidades da Ilha de São Luís.

Radialista Esportivo e Presidente da Aclem Tércio Dominici, cotado para disputa eleitoral em 2020

Esta análise foi feita pelo jornalista e titular do blog Hora Extra Walkir Marinho, que, numa roda de conversa entre amigos da comunicação e da política, soube que o nome de Tércio é bem visto para disputa do pleito eleitoral de 2020. Expressões de peso do cenário político local que lograram sucesso nas urnas nas eleições passadas apostam fichas no nome do radialista para concorrer ao processo eleitoral que se avizinha.

Dono de um carisma imensurável e nível cultural e intelectual invejável, esse experiente comunicador, com seus mais de 30 anos na radiodifusão maranhense, especialmente na área esportiva, esbanja jovialidade e determinação. Numa época em que o perfil técnico é fator determinante para a saúde política, o nome de Tércio se encaixa perfeitamente nesse novo modelo.   Resta saber se os políticos interessados neste potencial, já combinaram com  o popularíssimo Tércio Dominici!

Tércio Dominici recebe o título de Cidadão Ludovicense, na Câmara Municipal de São Luís

Dra Graziela Medeiros – Clínica Geral

Fonte: Dalva Rêgo – Cores Comunicação

Prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida com médicos cubanos que por anos atuaram atendendo a população das zonas urbana e rural do município

Hoje queremos agradecer a todos os 09 médicos cubanos que durante todos esses anos atenderam nossa população com respeito e profissionalismo. Tanto os postos da sede quanto da zona rural, foram beneficiados com esses homens e mulheres que deixaram seu País de origem e sua família para exercer seu papel primordial diante da sociedade, salvando vidas e chegando nos lugares mais distantes, levando saúde e esperança.

Com imensa gratidão a Prefeitura de Santa Helena agradece todo o empenho e reafirmamos nosso compromisso com a saúde, dessa forma, continuaremos lutando por um futuro melhor.

Zezildo Almeida

Prefeito Municipal de Santa Helena

A Promotoria de Justiça de Passagem Franca ingressou, no último dia 14, com uma Ação Civil Pública Ambiental contra a Prefeitura de Passagem Franca e o ex-prefeito José Antônio Gordinho Rodrigues da Silva. A Ação foi motivada por danos ambientais causados às matas ciliares do Rio Inhumas, considerada Área de Preservação Permanente (APP).

A denúncia de degradação da área chegou à Promotoria por meio da Ouvidoria do Ministério Público. Nas investigações, foram realizadas várias diligências e foi pedida a abertura de um inquérito policial para apurar a existência de infrações penais ambientais.

Inicialmente, o Ministério Público emitiu Recomendação aos proprietários de imóveis às margens do rio, para que se abstivessem de obstruir o leito do rio e desmatar as matas ciliares. Caso já tivessem desmatado, os proprietários deveriam promover o reflorestamento das margens do curso d’água, além de desfazer qualquer obstrução. Posteriormente, foi feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre o tema.

Ocorre que o Município de Passagem Franca foi um dos causadores de danos ambientais ao rio construir o Balneário Inhumas. A obra causou o represamento das águas, alteração no curso do rio e da velocidade das águas, além de desmatar a mata ciliar, causar o desaparecimento de nascentes, o empobrecimento do solo e a instabilidade da biodiversidade local.

Questionada, a Prefeitura informou que não houve Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ou Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Além disso, a obra foi iniciada em 2011 e concluída em 2016, mas a única licença ambiental obtida (licença de instalação) teve validade somente até outubro de 2012.

“O empreendimento, dentre outros danos ao meio ambiente, possivelmente impediu a migração de peixes com a finalidade de reprodução, o que diminuiu o estoque pesqueiro e a produtividade do ambiente aquático, e transformou o ambiente de águas correntes em águas parcialmente estagnadas, provocando alteração das condições físicas, químicas e biológicas”, explica, na Ação, o promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira.

PEDIDOS

O Ministério Público requer que a Justiça condene a Prefeitura de Passagem Franca e José Antônio Gordinho Rodrigues da Silva a apresentarem em juízo um Plano de Recuperação de Área Degradada, a ser executado em prazo determinado pelo órgão ambiental competente, ao qual também caberá aprovar e supervisionar a recuperação.

Caso não seja possível a recuperação da área, deverá ser determinada multa aos envolvidos. Também foi pedida a condenação do Município e do ex-gestor ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, em valor a ser definido pela Justiça.

Em caso de descumprimento da decisão, o Ministério Público requereu a aplicação de multa diária de R$ 2 mil.

Também foram requisitadas perícias da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, para verificar e quantificar os danos causados à APP, e ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MA), para que verifique se o Balneário Inhumas atendeu às exigências relativas às normas técnicas.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

“O racismo é um dos males que infelizmente ainda está impregnado em nossa sociedade, por isso, a data de hoje assume enorme importância. Em Santa Helena, a luta contra o preconceito é contínua, e envolve políticas públicas voltadas para as comunidades quilombolas e de conscientização da população”. Somos todos iguais!

Fonte: Blog do Vandoval Rodrigues

O vereador Umbelino Junior (PPS), atual Presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de São Luís, voltou a criticar os problemas da saúde pública da Capital durante pronunciamento na sessão plenária desta segunda-feira (19). Na tribuna, o parlamentar solicitou através de um requerimento a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no prazo de 90 dias.

A implantação da CPI está sendo solicitada para apurar eventuais crimes praticados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, devido ao armazenamento de medicamentos que não foram distribuídos no prazo correto e a folha de pagamento dos servidores efetivos contratados pela secretaria de saúde. Atualmente, a pasta conta com mais de seis mil servidores contratados.

Secretário Municipal de Saúde Lula Fylho com o prefeito Edivaldo Junior

Durante o pronunciamento, Umbelino Junior criticou a precariedade das unidades hospitalares municipais e pediu para que os parlamentares pudessem assinar o documento que solicita a instalação da CPI.

“A situação da nossa saúde é precária. O vereador que está nas comunidades realmente sabe a situação que vive a nossa população, a dificuldade em conseguir a realização de um exame, falta dignidade. Somos cobrados e fazemos nosso papel de fiscalizar, mas nossas reivindicações não estão sendo atendidas. Enquanto isso, estamos vendo nos jornais os medicamentos que não foram distribuídos e estavam armazenados sem serem utilizados. Precisamos apurar para saber o que realmente está acontecendo”, destacou o parlamentar.

SECRETÁRIO DE SAÚDE É CONVOCADO – A Comissão Permanente de Saúde, liderada por Umbelino Junior, também apresentou um requerimento convocando o Secretário Municipal de Saúde, Lula Fylho para prestar informações sobre os medicamentos vencidos e não distribuídos armazenados no almoxarifado da Secretaria de Saúde, localizado na BR 135 e os servidores efetivos e contratados lotados na pasta. A comissão também pede através do requerimento que seja esclarecido a demora em responder os ofícios N° 38/17 e 39/17, encaminhados há mais de um ano e que até agora não foram respondidos. A convocação da comissão solicita que o secretário de saúde esteja na Câmara no dia 26/11/2018 para prestar os devidos esclarecimentos.

RELATÓRIO – Umbelino Junior pretende também apresentar ainda um relatório detalhado sobre a situação da saúde pública de São Luís que será enviado ao Ministério Público do Maranhão e ao Tribunal de Contas do Estado. “O que estamos presenciando nesta Casa é a falta de respeito com os parlamentares e a população. O vereador tem que ser atendido para que ele possa fazer as análises necessárias. Estaremos elaborando um relatório completo e embasado, a ponto de ser entregue para o Ministério Público do Maranhão. Não irei mais aceitar a falta de respeito com a população”, garantiu Umbelino.

O requerimento entrou em pauta durante a sessão desta segunda-feira (19), mas o vereador Honorato Fernandes (PT) pediu vistas por 72 horas para analisar a proposta.

Vereador Umbelino Junior quer CPI para apurar denúncias sobre a saúde pública de São Luís

Foi encerrada com grande sucesso pelo 24° Batalhão de Infantaria de Selva, neste domingo, dia 18 de novembro, a Operação Grão-Pará 3, que teve como objetivo o deslocamento ferroviário de 22 viaturas da corporação militar, entre o município paraense de Marabá até São Luís do Maranhão.

Esta operação, usou a Estrada de Ferro Carajás e percorreu aproximadamente 850Km, considerada portanto, o maior deslocamento ferroviário, em termos de distância, já realizado na história do Exército Brasileiro. As informações foram transmitidas ao titular do blog Hora Extra pelo próprio Comandante do 24° BIS, Tenente-Coronel Marcus Vinicius.

Assim, o Oficial-Comandante da unidade verde-oliva com sede na capital maranhense, superando desafios e somando forças, deixa mais um marco de sua gestão à frente do 24° BIS.

O presidente eleito da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT),
afirmou, nesta terça-feira (13), durante a visita de seu correligionário, o senador eleito Weverton Rocha, na sede daquele poder, que o PDT vem sendo protagonista da cena política no Maranhão ao longo dos anos e a cada eleição sai mais fortalecido.
“A visita do nosso senador eleito é um marco, é algo histórico. Ele vem
fazendo constantes visitas às bases onde foi votado. Weverton Rocha
acaba com aquela máxima de que o Senado é um local onde se busca uma
zona de conforto, com a eleição apenas de ex-governadores, ex-ministros
e de quem já está entrando em aposentadoria política. Ele vem para
mostrar trabalho e trilha o caminho correto”, afirmou.

Vereador e presidente eleito da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT)

Conforme Osmar Filho o PDT é um partido que está se notabilizando pela
sua força eleitoral. Conta com uma forte bancada na Assembleia Legislativa, tem o maior número de vereadores na Câmara, um grande
número de prefeitos e que também vai ser protagonista das eleições
estaduais em 2020.
“Não tenho a menor dúvida. O PDT se fortalece a cada dia porque tem um programa consolidado, que vem desde o período do saudoso Jackson Lago e o seu protagonismo no Maranhão mostra sua capacidade de luta e de aglutinação”, disse o vereador pedetista.
Osmar Filho garantiu que as eleições de outubro no Maranhão
representaram um marco na história da política maranhense, uma vez que estabeleceu uma nova proposta do eleitorado, que decidiu inovar,
elegendo novos representantes e varrendo do mapa eleitoral os políticos
tradicionais.
Ainda sobre a visita de Weverton Rocha, Osmar Filho disse que ele já
esteve em mais de 20 municípios após o pleito de outubro e acrescenta
que ele, com certeza irá exercer um mandato extremamente positivo, por
conta de sua larga visão.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Timbiras ingressou, na última quarta-feira, 7, com uma Ação Civil Pública na qual requer do Município o restabelecimento do serviço de transporte escolar no povoado Febru. Os estudantes estão sem o serviço desde o dia 13 de setembro, quando o veículo utilizado sofreu um acidente.

Apesar de a rota ter sido objeto de licitação, vencida pela empresa DCN dos Santos Eireli-ME, ao custo de R$ 1.286.713,83, o veículo não foi substituído em mais de 60 dias. O edital da licitação prevê a substituição do veículo em caso de problemas no prazo de 24 horas.

Além disso, a pedido do Ministério Público, a 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), localizada em Codó, emitiu laudo conclusivo de inspeção no qual afirma que o veículo acidentado não atendia aos requisitos legais para veículos de transporte escolar.

Foram identificadas irregularidades mecânicas, como pneus desgastados, bancos soltos, placas ilegíveis, luzes de freio queimadas e freio de mão sem funcionar. Além disso, a numeração do motor presente na van é diferente do registrado no documento do veículo, o que desautoriza não só o uso em transporte escolar como a circulação em todo o território nacional.

Em reunião na promotoria, o prefeito Antonio Borba, o secretário Municipal de Educação, o procurador-geral do Município e o chefe do Transporte Escolar afirmaram que a questão estava sendo discutida com a empresa por meio de ligações telefônicas e que somente um ofício foi encaminhado à DCN dos Santos Eireli-ME, sem que eles soubessem sequer a data. Nenhuma ação judicial foi proposta ou implementada.

De acordo com a promotora de justiça Natália Macedo Luna Tavares, “os alunos da rede municipal do povoado Febru, que afetados pela negligência e inércia governamental, estão sendo obrigados a se dirigirem a pé até a unidade escolar que frequentam, sozinhos, sob sol escaldante, expostos a uma infinidade de riscos, porque transitam em estrada vicinal eram, sem margem de acostamento ou espaço apropriado ao trânsito de pedestres”.

Ainda de acordo com Natália Tavares, a falta de transporte tem impossibilitado o comparecimento de alguns estudantes às aulas, o que “ocasiona-lhes prejuízos ao ensino e aprendizado e à conclusão do ano letivo no tempo adequado”.

Na Ação, o Ministério Público pede que a Justiça determine, em liminar, que o Município de Timbiras reestabeleça e garanta, em 24 horas, o serviço de transporte escolar aos alunos do povoado Febru, em veículo que atenda às exigências da legislação que trata do transporte escolar.

Em caso de descumprimento da decisão, foi pedida a aplicação de multa diária de R$ 10 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito Antônio Borba e pelo secretário Municipal de Educação, Raimundo Nonato Sousa da Silva.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Com as proximidades do período de chuvas na Ilha de São Luís, o blog Hora Extra chama a atenção das autoridades responsáveis pela limpeza e infraestrutura urbana da capital maranhense no sentido de evitar que o pior aconteça. Diante da precariedade do sistema de drenagem de águas pluviais, é eminente o risco de alagamentos em diversos pontos da cidade, situação essa, antiga e de conhecimento público.

Com o lixo jogado ao longo do ano em galerias e bueiros, o início do período chuvoso pode trazer desconforto e transtornos para moradores e comerciantes situados em locais onde esses alagamentos são comuns. A região do Mercado Central o problema é crônico, assim como em áreas nobres da capital, como os bairros Renascença, Calhau, Cohafuma e no entorno da Lagoa da Jansen.

Mercado Central de São Luís : um dos pontos mais críticos, onde alagamentos são mais comuns no período chuvoso

Normalmente, as chuvas caem pra valer a partir de janeiro, mas o serviço de meteorologia não descarta a possibilidade de chover logo no mês de dezembro. Portanto, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SEMOSP e o Comitê Gestor de Limpeza Urbana de São Luís devem “arregaçar as mangas” e iniciar o trabalho de desentupimento de bueiros e galerias para evitar esse desconforto. Mas nada igual ao que foi feito na Avenida Luiz Eduardo Magalhães, onde até realizaram a remoção do lixo de dentro dos bueiros, mas esqueceram de recolocar suas tampas, deixando verdadeiras armadilhas para transeuntes que se arriscam em andar pela calçada que margeia a Reserva do Sítio Rangedor.

O alerta serve também para a Secretaria de Estado da Infraestrutura, órgão responsável pela conservação e manutenção de rodovias estaduais. Quando chove, alagamentos também são comuns na MA-201, conhecida como Estrada de Ribamar e na Via Expressa, que para se livrar de embargos municipais e ter sua construção viabilizada, ganhou status de rodovia estadual. Depois não venham dizer que não foram alertados! Mesmo porque, “prevenir é melhor que alagar.”