Cerca de um ano e meio depois de sancionada pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), começou a ser implantado nos ônibus do transporte público da capital o botão de alerta, dispositivo que permite motoristas, cobradores e até usuários a informar que está ocorrendo um assalto no coletivo.

Ônibus que circulam em São Luís passarão a contar com esse dispositivo de segurança (Foto Reprodução)

A previsão é de que o sistema de prevenção de assaltos a ônibus, que é oriundo de uma lei de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL) e está em fase de teste em São Luís, comece a funcionar ainda no primeiro semestre.

Segundo Chico Carvalho, a expectativa é de que o botão de alerta possa inibir a atuação de bandidos. Ainda de acordo com o vereador, os números de assaltos em São Luís ainda são elevados.

Pelos dados do parlamentar, o botão de alerta já é usado em outras capitais como Belém, Natal e Fortaleza e nestes lugares houve redução acima de 30% nos casos de assaltos no transporte público.

“Eu tenho discutido muito a questão de violência em nossa na cidade. É de nossa responsabilidade o transporte coletivo, por isso, devemos proteger a nossa população da violência é diária e nós já temos uma lei. Que todas as empresas cumpram o que diz a regra”, disse o vereador.

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por meio da Diretoria de Comunicação, iniciou, no fim de semana, uma campanha publicitária contra o assédio e o feminicídio, que tem por objetivo alertar a sociedade maranhense sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando a denúncia contra os agressores.

A campanha está no ar com um vídeo e spot de 60 segundos, que estão sendo veiculados em emissoras de televisão e de rádio em todo o Estado. O projeto conta com o apoio do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema) e da Procuradoria da Mulher.

Chega de abuso! Chega de assédio! Chega de feminicídio! Essas são as principais frases de efeito que impulsionam a campanha, incentivando as mulheres vítimas de violência a darem um basta na relação com seus agressores, denunciando-os aos meios competentes.

Mulheres que lideram equipes, mulheres empresárias, policiais, mulheres que trabalham e estudam, são mães e cuidam da família. O importante papel de destaque feminino na sociedade também está presente no VT da Alema. A abordagem da campanha impõe um basta à violência e também destaca que mulheres merecem respeito.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão sensível à crescente onda de violência que tem vitimado, a cada dia, mais mulheres no Brasil, lança esta campanha publicitária que serve não apenas de alerta, mas, principalmente, com o objetivo de promover o empoderamento das mulheres, mostrando que elas ocupam posições de destaque na sociedade, quer seja nos seus ambientes ou no seio familiar”, afirmou o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings.

Os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, Ricardo Diniz (PRTB) e Raimundo Penha (PDT) visitaram, neste domingo, vários bairros de São Luís que foram prejudicados pelas fortes chuvas que caíram nas últimas 24 horas.

Vereador Osmar Filho visitou bairros que sofreram danos por causa das fortes chuvas que caem na Ilha de São Luís

Acompanhados do secretário municipal de Obras, Antônio Araújo, os parlamentares conversaram com as famílias que foram atingidas pelo temporal e que estão desabrigadas.

Osmar Filho garantiu que o Poder Legislativo Municipal também prestará assistências a estas pessoas.

“A prefeitura está tomando as medidas cabíveis e nós, enquanto Legislativo Municipal, iremos continuar visitando os locais atingidos e oferecer ajuda necessária à população”, disse o presidente da Casa.

O pedetista também esteve na sede da prefeitura, onde reuniu-se com secretários municipais e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Na oportunidade, Edivaldo, que também visitou áreas atingidas pelas chuvas, determinou a implantação de uma força-tarefa composta por diversas Secretarias e que está de prontidão.

Um exemplo de solidariedade  e atenção com o futuro educacional de crianças que residem no bairro da Divineia e entorno, periferia de São Luís, pode ser constatado na Rua Mahiba Ázar, no mesmo bairro, endereço da moderníssima Escola Professor Luiz Pinho Rodrigues, de Ensino Fundamental, vinculada ao Instituto Beneficente Áurea Faria. Tudo por conta de uma arrojada ação social desencadeada há dois anos por integrantes da colônia luso-brasileira no Maranhão, através da Sociedade Humanitária 1º de Dezembro, que transformou o sonho de  famílias que residem nesta região da capital maranhense, em realidade.

Empresário Manuel Faria em frente à moderna Escola Professor Luiz Pinho Rodrigues

Projetada e concebida por pessoas comprometidas com o bem-estar do próximo, o prédio escolar foi construído por experientes profissionais, que usaram material de primeira qualidade e o resultado  e o resultado não poderia ser diferente. Uma escola com modernas e arejadas instalações, muito superior ao padrão adotado convencionalmente em unidades deste gênero. São seis salas de aula com capacidade para atender cerca de 300 alunos do ensino fundamental nos turnos matutino e vespertino (séries iniciais e finais), além de amplos auditório, biblioteca, pátios interno e externo para recreação, cozinha e refeitório.

Completam o confortável imóvel, espaços destinados para ensino de informática, aulas de balé e música, bem como salas para administração, supervisão, diretoria e professores, além de almoxarifado e um ambulatório odontológico totalmente equipado. Banheiros para professores, servidores e exclusivos para alunos complementam a estrutura do edifício que também dispõe de acesso para portadores de deficiência. Anexo ao novíssimo prédio escolar está o já inaugurado ginásio coberto poliesportivo Comendador Abraão Valinhas, muito bem conservado  e um amplo estacionamento.

Merece destaque neste projeto concretizado, a atenção, o empenho e a dedicação da  Sociedade Humanitária 1º de Dezembro, nas pessoas do presidente da Diretoria Executiva José Maria Alves da Silva e do presidente do Conselho de Administração Abraão Valinhas Junior. Não custa dizer que à frente do Instituto Beneficente Áurea Faria está o português radicado no Maranhão, empresário  Manuel dos Santos Faria, que também buscou parcerias com o Colégio Dom Bosco e com a Secretaria Municipal de Educação. A propósito, a pasta dirigida pelo professor Moacir Feitosa é a  responsável pelo fornecimento dos equipamentos que irão atender as necessidades da escola, tais como aparelhos de ar condicionado para as salas de aula e ambientes afins; carteiras escolares; quadros; mesas para professores; bebedouros; extintores de incêndio e mobília complementar.

Manuel Faria com a diretora Maria Raimunda, na quadra poliesportiva coberta da escola

Atualmente, a Escola Professor Luiz Pinho Rodrigues, que é um anexo, funciona em um imóvel ao lado da Igreja de São Paulo, na Rua Maria Alice, na Divineia.  A diretora do estabelecimento de ensino, Maria Raimunda Fraga dos Anjos, tratada carinhosamente como professora Mariazinha, disse que a escola já é referência  em qualidade de ensino e muito procurada por quem reside nas proximidades. “Estamos felizes em saber que em breve estaremos usufruindo das novas instalações para atender nossos alunos e professores. Mesmo porque, valor e referência no ensino     nós já temos e o que falta, agora é somente atendermos nossa demanda de alunos com mais conforto, segurança e maiores e melhores estruturas”, disse.

Para o presidente do Instituto Beneficente Áurea Faria, Manuel Faria, a palavra-chave para definir esta nobre causa é gratidão. Gratidão a Deus e aos homens de boa fé como os que dirigem esta salutar e honrosa instituição Sociedade Humanitária 1º de Dezembro. “É muito gratificante para mim e minha família vermos este sonho se transformar em realidade e tudo isso, graças ao trabalho incansável de profissionais que de forma e direta e indireta se debruçaram sobre esse arrojado projeto social. Usamos material de primeira e, cada dia, ao depararmos com a  desenvoltura da estrutura física do imóvel, nos sentimos gratos por tudo, principalmente pelo apoio incondicional da Sociedade Humanitária 1º de Dezembro”, pontuou o diretor.

Vale destacar que o imóvel é dotado de poço artesiano para  atender a demanda da escola, as paredes são revestidas de pastilhas  e o piso é dotado de cerâmicas antiderrapantes. Suas instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias e de combate a incêndio obedecem todos os requisitos das regras vigentes de segurança. Para a inauguração da escola faltam apenas o ‘habite-se’, que é uma certidão fornecida pela Prefeitura para liberação do imóvel e a vistoria da Companhia Energética do Maranhão – Cemar para  posterior instalação de registro e fornecimento de  energia.

Parte das modernas instalações internas da escola. Tudo com material de primeira qualidade

Manuel Faria, completou sua fala, já embargada pela emoção, dizendo que as modernas e amplas instalações deste prédio escolar é tudo que a comunidade precisa para assegurar o futuro educacional de suas crianças. Ele finalizou dizendo que “a determinação e a união de todos em prol de uma causa nobre como é a educação de qualidade gerou frutos dos quais quem se alimentar, jamais terá fome outra vez. Esse fruto é a educação, o saber, a fé e o  conhecimento”, finalizou.

O trabalho da Prefeitura de Santa Helena na gestão do prefeito Zezildo Almeida vem sendo  destacado e levando cada vez mais melhorias e modernização; tanto para a sede como para a zona rural do município. Na área da educação, por exemplo, a Escola São Pedro está sendo totalmente reformada e climatizada.

Escola da rede municipal de Santa Helena sendo totalmente reformada e climatizada para o conforto de alunos e servidores

O prefeito já vem priorizando a educação há bastante tempo, melhorando de todas as formas o ambiente escolar para dar melhores condições de aprendizado, e um de seus passos mais importantes é essa climatização que já aconteceu em várias escolas e, agora, foi a vez da comunidade São Pedro, ou seja, alunos da zona rural com escola climatizada.

“É muito bom ver esse trabalho que o prefeito está fazendo e essa atenção que ele dá para a sede e para as demais comunidades do município. A escola além de reformada está sendo climatizada, um passo muito importante e que fará os alunos estudarem melhor. Muito obrigada ao prefeito Zezildo e sua equipe, sem dúvidas, meu filho aprenderá com mais conforto”, disse a mãe de um aluno da Escola São Pedro. (Com blog Gleicy Ferreira)

Com o objetivo de montar equipe para as disputas das competições Sub-17 e Sub-19, o Maranhão Atlético Clube, segue promovendo a captação de Talentos. As avaliações estão ocorrendo no campo do Ipem no bairro do Calhau e sendo feitas, por integrantes da Comissão técnica do time profissional.

As avaliações estão ocorrendo no Ipem no bairro do Calhau e sendo feitas, por integrantes da Comissão técnica do time profissional

Neste primeiro momento, as avaliações foram direcionadas para atletas da categoria Sub-17. Cerca de 33 atletas, foram selecionados para um período de testes, que acontece a partir desta segunda-feira (25), no Parque Valério Monteiro.

Nas próximas terça-feira (26) e quinta-feira (28), o processo seletivo será direcionado para atletas da categoria Sub-19.

“Recebemos muitos atletas neste primeiro momento das avaliações. Para termos uma melhor avaliação desses garotos, vários profissionais da nossa comissão técnica seguem acompanhando o desempenho deles e os atletas escolhidos, passaram uma semana de preparação na sede do clube “. Destacou o coordenador das categorias de base do MAC Izone Carvalho.

Presidente acompanha de perto as avaliações

O presidente do Clube Robson Paz, esteve acompanhando de perto o processo seletivo. Para Robson Paz, é uma grande oportunidade, para jovens atletas terem a chance de integrar as categorias de base, de um grande clube do Futebol Maranhense.

“O momento é de grande felicidade para nós que fazemos o Maranhão Atlético Clube, porque estamos abrindo as portas para que os jovens, que tem o sonho de seguir a carreira de jogador de futebol profissional, possam mostrar seu talento quem sabe integrar nossas equipes de base “.

Pais avaliam testes

A iniciativa do MAC em dar uma oportunidade para que jovens talentos, foi bastante elogiada por muitos pais, que estiveram presentes na Associação do IPEM no bairro do Calhau.

“O professor Izone vem fazendo um bom trabalho, eu aproveitei para trazer o meu filho para realizar o teste, a intenção dele é ser jogador de futebol e espero que tudo dê certo “. Destacou Riba Abreu, pai de um dos atletas que participaram do teste.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou, nesta sexta-feira (22), a lei nº 6.459/2019, que dispõe sobre a regulamentação da venda de alimentos realizada de forma itinerante em veículos como trailers e furgões – os chamados Food Truck.

A legislação que foi enviada para publicação no Diário Oficial do Município (DOM) conta com seis artigos e trás disposições gerais, regularização, fiscalização e orientação aos comerciantes.

Vereadores de São Luís presentes no ato de promulgação da Lei (Foto Isaías Rocha)

O texto, de autoria do vereador Sá Marques (PHS) e que contou com a colaboração do Ministério Público Estadual, foi aprovado pela Casa Legislativa em novembro do ano passado.

Para Osmar Filho, a nova lei colabora com o impulsionamento da economia local, gerando emprego e renda com a comercialização de alimentos em diversos pontos da capital maranhense.

“É uma iniciativa louvável do vereador professor Sá Marques que a Casa aprovou por unanimidade e hoje estou tendo a oportunidade de promulgar uma lei que regulamenta um segmento que contribui com o impulsionamento da nossa economia, gerando emprego e renda com comercialização de alimentos em diversos pontos da cidade”, destacou o presidente.

Em suas disposições gerais, a lei que entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, determina que o comércio de alimentos em vias e áreas públicas em caráter móvel será exercido mediante autorização expedida pela prefeitura.

Sá Marques (PHS) destacou a importância da promulgação da medida que, segundo ele, foi colocada em prática a partir de uma sugestão do promotor Cláudio Cabral Marques, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial de São Luís.

“Foi uma ideia do promotor Cláudio Cabral que virou lei. Com a promulgação da norma, agora é partir para padronização e da higiene para não gerar uma situação de insalubridade e não melindrar a saúde pública”, destacou Sá Marques.

Também participaram da solenidade de promulgação os vereadores César Bombeiro (PSD), Pavão Filho (PDT), Genival Alves (PRTB), Marquinhos (DEM); o secretário municipal de Relações Parlamentares, Ivaldo Rodrigues; além de representantes da Bliz Urbana.

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou, em 18 de fevereiro, com uma Ação Civil Pública e uma Denúncia contra envolvidos em supostas irregularidades em um processo licitatório, realizado pelo Município em 2014, para a contratação de empresa para a prestação do serviço de limpeza pública.

Foram acionados Andréia de Lourdes Seguins Feitosa (ex-secretária municipal de Infraestrutura), Walburg Ribeiro Gonçalvez Neto (atual titular da pasta de Infraestrutura), Gean Monteiro da Silva (ex-secretário de Administração de Paço do Lumiar), Othon Luiz Machado Maranhão, Francisco Viana Campos Júnior, Paul Gerhard Wirtzbiki de Almeida e a empresa Eco V Monitoramento Ambiental e Locação de Equipamentos Ltda.

Eco V Monitoramento Ambiental era responsável pelo serviço de coleta de lixo e limpeza pública em Paço do Lumiar

O procedimento licitatório teve como única participante e vencedora a Eco V Ambiental, empresa que já prestava serviço à Prefeitura de Paço do Lumiar. Foram assinados dois contratos com a empresa, que totalizaram o valor de R$ 6.166.830,98.

A análise da concorrência pública n° 004/2014, feita pelo Ministério Público do Maranhão, apontou a existência de uma série de irregularidades. Entre elas estão a falta de pesquisa prévia de mercado, para embasar o processo. A única cotação existente no processo é, justamente, da Eco V Ambiental. “A partir do momento em que a Administração não buscou cotar os preços junto a pelo menos três empresas, também não buscou contratar a empresa que efetivamente apresentasse a proposta mais vantajosa”, explica a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard.

Outro ponto é que não consta declaração do ordenador de despesa de que a previsão dos recursos orçamentários e o aumento da despesa se adequavam à Lei Orçamentária Anual (LOA) e eram compatíveis com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Dessa forma, a despesa pode ser considerada irregular e lesiva ao patrimônio público.

A própria escolha da modalidade Concorrência é questionada pela Promotoria. O Tribunal de Contas da União (TCU) já se manifestou, em várias decisões pela obrigatoriedade do Pregão Eletrônico, salvo por absoluta impossibilidade, devidamente justificada. O critério de julgamento por “menor preço global” adotado também não foi correto. A Lei de Licitações  (8.666/93) prevê que, em licitações em que o objeto seja divisível, é obrigatória a adjudicação por item.

A Eco V Ambiental assinou dois contratos com o Município de Paço do Lumiar. No primeiro estavam previstos os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e especiais urbanos, coleta mecanizada e transporte de resíduos sólidos urbanos, além da operacionalização dos resíduos sólidos e domiciliares e especiais urbanos. O segundo contrato engloba os serviços de varrição de vias, praias e logradouros públicos, roçagem mecânica e manual, além da poda de árvores, limpeza, rebaixamento e conformação.

Em razão das constantes reclamações quanto ao funcionamento e as condições estruturais e sanitárias em que se encontra, o Mercado do Peixe, localizado na área do Desterro/Portinho, em pleno Centro Histórico, o vereador Josué Pinheiro (PSDB) afirma que o logradouro “necessita passar por um processo de reestruturação, para que venha atender as necessidades das pessoas que o frequentam, bem como dos comerciantes que ali trabalham”.

E direcionando sua atenção para o grave problema a que o Mercado do Peixe ficou relegado, o parlamentar protocolou uma Indicação junto a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, solicitando ao governador Flávio Dino “a inclusão em obras prioritárias do seu governo serviços de reestruturação do Mercado do Peixe”.

Infiltrações nas paredes e no teto estão comprometendo a estrutura do Mercado Central que há tempos precisa ser revitalizado

MERCADO CENTRAL – Do mesmo modo, na terça-feira, 19, o vereador Professor Sá Marques (PRTB) fez um pronunciamento, pedindo  atenção do poder pública quanto a situação deplorável em se encontra o Mercado Central.

O  parlamentar solicitou aos secretários municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo e de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, para que verifiquem com atenção para a situação do Mercado Central, onde o trânsito está atrapalhando o fluxo dos carros e pedestres.

Ainda durante seu discurso, Sá Marques disse que a população e os comerciantes esperam pela revitalização do Mercado Central e pedem por uma parada de ônibus.