Uma quinta-feira diferente e solidária! Foi assim durante todo o dia de ontem (18), no município de Santa Helena, na Baixada Maranhense, em favor das famílias afetadas com a cheia do Rio Turiaçu.

Voluntários em meio às pessoas atingidas pela enchente levaram donativos, calor humano e esperança

Integrantes do grupo ‘Amigos do Bem’ foram unir forças com o prefeito Zezildo Almeida no sentido de ajudar famílias ribeirinhas

Além das doações materiais, o grupo ‘Amigos do Bem’ doou amor, carinho, muito esforço, foram dias e noites em uma campanha que emocionou e despertou o melhor de cada ser humano.

Está sendo muito difícil para as famílias vitimadas pela cheia do Rio Turi, mas com atitudes como essa, é possível superar e agradecer; agradecer a Deus, aos colaboradores, as orações e todas as ajudas. Santa Helena hoje não é vista só pela tragédia da enchente, mas também pela união, solidariedade e pelo amor ao próximo.

Um gesto amigo e o sorriso de agradecimento e esperança de quem está precisando

Como retribuição, os voluntários da campanha receberam mais do que imaginavam; a certeza de que fazer o bem é sempre o melhor caminho.

(Via Blog do Neto Weba)

Quem utiliza os serviços oferecidos pelas duas empresas de ferry-boat que operam na travessia da Ilha de São Luís para a Baixada Maranhense, tem motivos de sobra para reclamações e revolta. As razões para tanta insatisfação são as mais variadas possíveis, com destaque para o elevado preço das tarifas cobradas, principalmente, para veículos, cuja única forma de compra presencial dos bilhetes é feita somente com pagamento em espécie.

Embarque de passageiros e veículos em ferry-boat: compra de passagens no local somente com pagamento à vista e em dinheiro (Foto Internet)

As empresas Serviporto e Internacional Marítima, detentoras destes serviços, juntas, oferecem  em média, doze viagens por dia, em horários intercalados e previamente definidos, saindo do Terminal da Ponta da Espera, em São Luís, para o Terminal de Cujupe, do outro lado da baía,  com o mesmo procedimento na volta. No entanto, mesmo com viagens extras, esta programação de travessias, torna-se insuficiente em períodos festivos e nos feriados prolongados, o que acaba resultando nas intermináveis e cansativas ‘filas de espera’, para quem deseja seguir viagem com seus veículos.

Isso porque, além do transporte de pessoas e de cargas, os ferry- boats têm como principal função, a travessia de veículos leves e pesados. Carros, motocicletas, caminhões, micro-ônibus e até tratores, em algumas ocasiões, seguem numa espécie de “procissão” em direção à rampa de acesso para estas embarcações, transportando pessoas, assim como uma variedade de produtos nos dois sentidos da viagem. E é neste serviço específico que Serviporto e Internacional Marítima obtêm suas mais pomposas receitas financeiras.

Os preços das tarifas para transporte destas “cargas” são tabelados de acordo com o tamanho  do veículo, ficando isento da tarifa somente seus condutores.  Para um automóvel de pequeno porte, por exemplo, os valores variam de R$77,00 a R$ 88,00, conforme informação da Serviporto. Já a tarifa para uma caminhonete custa R$ 100,00; caminhão trucado vazio são cobrados R$ 180,00; e estando carregado, a despesa aumenta para R$ 225,00. Cada passageiro paga doze reais por viagem e alguns têm direito a meia quando o caso requer; idosos não pagam pelo bilhete.

Como se observa, a travessia marítima de São Luís para o Cujupe é um negócio com ganhos estratosféricos para o setor empresarial, devido a grande movimentação de veículos que seguem diariamente por esse caminho, em virtude da precariedade do principal acesso rodoviário para a Baixada Maranhense que é a rodovia estadual MA-014. Aliás, por este percurso, além da distância aumentar em dezenas de quilômetros, gerando custos com combustível e depreciação do veículo, as condições da estrada acabam por provocar prejuízos para quem insiste em utilizar esta rota.

Internacional Marítima e Serviporto são as duas empresas que operam com ferry-boats entre São Luís e Cujupe (Foto G1MA)

PAGAMENTO EM ESPÉCIE – Quem utiliza o serviço de ferry-boat no Maranhão de forma contínua, reclama da forma de pagamento presencial tanto na Ponta da Espera, quanto no Cujupe. As passagens são vendidas apenas com pagamento à vista e em espécie, o que força o usuário  ter sempre que andar com dinheiro no bolso. Somente quem adquire as tarifas pela internet pode pagar com cartões de débito/crédito, mas essa prática ainda é pouco utilizada pelos consumidores maranhenses. Outra situação que merece destaque é que os bilhetes das passagens não têm valor fiscal, portanto, sugestivo de apuração junto aos órgãos fiscalizadores.

DESCONFORTO E INSEGURANÇA – Nem sempre estas embarcações oferecem condições de higiene, salubridade e segurança para quem está a bordo. Passageiros questionam as condições de limpeza dos banheiros e a forma como alimentos e bebidas são manipulados e comercializados nas lanchonetes dos ferry-boats. Além do mais, em alguns casos, o cheiro forte de óleo diesel chega a incomodar as pessoas.

As rampas de acesso em terra para as embarcações, em ambos os lados, não oferecem tanta segurança e conforto, principalmente para idosos, crianças, gestantes e quem tem dificuldade de locomoção. Também é comum pessoas acometidas de enfermidades viajarem de ferry-boat com destino a  São Luís para tratamento de saúde, inclusive quem faz hemodiálise.  Para elas, a travessia se transforma num longo sofrimento, pois muitas vezes, pacientes têm que ficar dentro dos carros que os transportam de suas cidades, ficando expostos a temperaturas elevadas e sujeitos ainda, a terem que suportar, durante a viagem, o barulho provocado pelo maquinário da embarcação.

TEMA COMPLEXO – Diante de tantos questionamentos, entraves e problemas para os usuários dos ferry-boats, conflitantes com os ganhos unilaterais por parte de empresários do setor, pode-se evidenciar que este tema, além de complexo e abrangente, é antigo e sem perspectiva de solução imediata. Fica portanto, o alerta para que a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros, Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Assembleia Legislativa, Procon, Ministério Público, através da Promotoria do Consumidor e demais órgãos ligados a este importante serviço, façam investidas tanto no Terminal de Ponta da Espera, quanto no Terminal do Cujupe, ouvindo as empresas Serviporto e Internacional Marítima, assim como usuários deste tipo de transporte marítimo, chamados aqui de consumidores em potencial.

Os vereadores Marcial Lima (PRTB) e Cezar Bombeiro (PSD) comemoram, nesta quarta-feira (17), uma decisão do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, considerando ilegal a interdição do terreno da Feirinha do Vinhais.

De acordo com a sentença, os comerciantes poderão ocupar a área até o julgamento do mérito.

Desde o início deste mês, os feirantes vinham cobrando uma solução por parte da Prefeitura de São Luís, após o empresário César Roberto Botelho Araújo, que se diz proprietário do imóvel, impedir a realização da Feirinha e colocar contêineres no local.

Apesar da Prefeitura de São Luís, literalmente, “chutar o pau das barracas”, Marcial Lima botou a boca no trombone e Cezar Bombeiro apagou o incêndio (Foto Paulo Caruá e J Celedônio)

Para resolver o conflito, a Câmara Municipal de São Luís resolveu instituir uma comissão visando buscar uma solução para o caso. Na semana passada, o colegiado formado pelos vereadores Pavão Filho (PDT), Marcial Lima (PRTB), Edson Gaguinho (Podemos), Genival Alves (PRTB) e Honorato Fernandes (PT) chegou a participar de audiência na Vara de Interesses Difusos e Coletivos para saber do se existe ou existiu algum processo ou decisão judicial sobre o caso.

Como foi informado que o caso em questão não havia sido judicializado, o colegiado composto pelos parlamentares, então, resolveu impetrar uma Ação Popular requerendo tutela de urgência no sentido de que seja determinada a retirada dos contêineres que impedem o acesso ao espaço da feira livre até o julgamento final do mérito. O documento protocolado pelos vereadores Marcial Lima e Cézar Bombeiro foi assinado pelo advogado José Luiz Chaves de Assunção, assessor jurídico do primeiro.

No despacho, publicado na terça-feira (16), o juiz Douglas Martins deferiu o pedido, deu um prazo de cinco dias para a retirada dos contêineres do local e fixou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

Foi realizada na tarde de terça-feira, 16, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião entre o Ministério Público do Maranhão e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Durante o encontro, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho , entregou ao secretário Felipe Camarão uma minuta de projeto de lei que transforma o dia 29 de abril em Dia Estadual de Enfrentamento ao Transporte Escolar Irregular.

Reunião aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Calhau

A data ficou marcada pelo acidente ocorrido em 2014, no município de Bacuri, com um veículo “pau de arara” que transportava 22 estudantes da rede estadual de ensino. No acidente, oito alunos morreram.

Para o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a proposta busca ressaltar a importância de um transporte escolar seguro. “Temos atuado fortemente no combate a esse tipo de transporte precário e é necessário que toda a sociedade se engaje nessa luta. Nossas crianças e jovens têm o direito de uma educação de qualidade em todos os seus aspectos, inclusive no que diz respeito ao transporte”.

Também participaram do encontro o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim; os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Educação e da Probidade Administrativa, Sandra Soares de Pontes e Cláudio Rebelo Alencar, respectivamente; e o promotor de justiça de Defesa da Educação e diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Paulo Silvestre Avelar Silva.

Além da entrega do documento, na reunião foram tratados outros assuntos relativos à educação no estado. Um deles foi a possibilidade de que o Ministério Público possa ter acesso ao banco de dados da Seduc.

Outro tema discutido foi a campanha deflagrada pelo Ministério Público do Maranhão contra o acúmulo irregular de cargos públicos, em especial no que diz respeito à unificação de matrículas, ampliação de jornadas e cessão de servidores.

O vereador de São Luís Francisco Chaguinhas (PP) usou a tribuna da Câmara, para cobrar do prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), serviços de recuperação asfáltica de ruas da cidade.

“O prefeito Edivaldo tem que fazer uma força-tarefa para resolver a situação crítica das ruas de nossa cidade. Espero a sensibilidade do executivo em resolver essa situação”, disse.

Esta é apenas uma das centenas de ruas de São Luís que estão tomadas por lixo, lama e buracos

No ato, Chaguinhas também pediu o empenho do governo estadual, em estabelecer a parceria com a Prefeitura de São Luís. “Peço ao Governo do Estado ajude a Prefeitura em todos os aspectos, principalmente, na recuperação asfáltica das ruas”, disse.

PEREIRINHA PEDE LIMPEZA – Com a intensidade das chuvas nesta época do ano, os problemas têm se alastrado em diversas localidades de São Luís. Um dos exemplos é o bairro do Sacavém que se encontra em estado crítico como galerias entupidas, valas obstruídas e ruas alagadas.

Em busca de uma solução, ao constatar a situação de risco daquela comunidade, o vereador Isaias Pereirinha (PSL) encaminhou ofício ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e ao titular da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo, solicitando  serviços de limpeza, desobstrução de galerias e a imediata recuperação de uma vala, localizada  entre as ruas São Luís e Nova.

 Providências urgentes – Em sua justificativa, o vereador alerta que a referida vala, ora obstruída, vem ocasionando grandes transtornos e a situação piorou no período chuvoso. Por tudo isso, Pereirinha pede ao Executivo de São Luís urgência na execução dos serviços.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), continua implementando ações que visam valorizar os servidores da Casa, zelando, ainda, pela transparência com os gastos públicos.

O pedetista instituiu o calendário anual de pagamento do funcionalismo do Parlamento Municipal, uma iniciativa pioneira.

Presidente da Câmara Municipal de São Luís cercado por servidoras da casa

O servidor, a partir de agora, sabe o dia exato no qual receberá, mensalmente, o seu salário, além do 13º salário, cujo pagamento será efetuado em dezembro.

Neste mês de abril, por exemplo, o pagamento dos salários será efetuado na próxima quinta-feira, dia 25.

A criação do calendário anual de pagamento, além de valorizar o funcionalismo, contribui para que os servidores públicos possam gerir melhor suas contas, contribuindo, ainda, com o aquecimento da economia local.

“Os servidores são fundamentais na boa prestação de serviço, por parte da Câmara, à população. Valorizá-los significa investir e continuar valorizando o Parlamento de São Luís”, disse o presidente.

Qualificação – No mês de fevereiro, Osmar Filho assinou convênio com a Faculdade Estácio para a qualificação dos servidores da Câmara – efetivos e comissionados — que estão sendo beneficiados com desconto de até 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

Foi a primeira vez na história da Câmara Municipal de São Luís – que comemora, este ano, 400 anos de atividades – que uma gestão da Mesa Diretora oferece aos servidores a oportunidade de qualificação.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, expediu, no dia 14, uma Recomendação para a suspensão imediata do concurso público (Edital nº 01/2019) da Prefeitura de Itapecuru-Mirim, em razão de possíveis irregularidades na sua realização.

O promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, autor da Recomendação, teve acesso a vários áudios e vídeos de candidatos inscritos no concurso público relatando supostas fraudes, falta de lisura, organização e transparência na aplicação das provas.

Em consulta ao site do Instituto Coelho Neto, responsável pela coordenação e logística do certame, o promotor verificou um comunicado informando o cancelamento das provas que estavam sendo realizadas em 14 de abril, para os cargos de professor (1º ao 5º ano), professor de Educação Infantil, agente comunitário de saúde, agente de endemias, técnico em enfermagem, técnico em saúde bucal e professor de atendimento educacional especializado. Porém, no mesmo comunicado, o Instituto Coelho Neto afirma que as provas marcadas para o dia 21 de abril estão mantidas.

Além da suspensão do concurso, o MPMA recomenda que o Município rescinda contrato com o Instituto Coelho Neto e publique no site da prefeitura o cancelamento das provas marcadas para o dia 21 de abril, a fim de evitar maiores prejuízos aos candidatos.

Foi dado um prazo de 48 horas para resposta quanto ao acatamento ou não da Recomendação.

O vereador Pavão Filho (PDT) solicitou aos três senadores e aos 18 deputados federais, que compõem a bancada maranhense no Congresso Nacional, a liberação e o repasse de verbas para continuidade da construção da maternidade do município de São Luís, que fica na Cidade Operária.

O projeto é um acordo entre Prefeitura e Governo Federal, no qual, o município entraria com o terreno como contrapartida e, por meio do Ministério da Saúde, a União realizaria o repasse da verba para a construção do prédio.

A obra da Maternidade da Cidade Operária já consumiu tubos de dinheiro e por enquanto, somente algumas estacas foram fincadas no chão (Foto Internet)

“Estávamos presidindo a sessão na Casa, quando votamos o projeto do Executivo para viabilizar a área. A Câmara aprovou o projeto arquitetônico em parceria com o Governo Federal”, disse o vereador.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), o contrato com a empresa responsável pela execução do projeto foi rescindido,  devido esta ter alegado falta de condições para prosseguir com os trabalhos, por causa do atraso no repasse federal.

Ainda de acordo com a Semus, a obra passará por novo processo licitatório, para, após isso, ser dada continuidade à construção, que se encontra abandonada desde 2016.

A solicitação de Pavão Filho quer uma mobilização da bancada federal para pressionar o governo repactuar essa parceria.

O parlamentar pedetista defende ser esse um projeto de interesse popular, já que, São Luís, com mais de um milhão de habitantes, não possui uma maternidade pública municipal.

“A cidade dispõe de poucas unidades de saúde que realizam partos, pré-natais e outros procedimentos similares, o que dificulta a assistência às gestantes, ocasionando aborrecimentos, constrangimentos, demora no atendimento e risco de vida, tanto para o bebê quanto para a mãe” ressalta o vereador.

O que seria a distribuição de peixes para famílias do Bairro de Fátima, ação essa, promovida pela Prefeitura de São Luís, terminou em muita confusão, revolta e até tiros para o alto, disparados pela polícia para “acalmar os ânimos”  dos mais exaltados. Esta ação social sempre é realizada nesta época do ano pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), que tem à frente a empresária Fátima Ribeiro, proprietária do Jornal O Debate.

Muitas pessoas na fila em busca do peixe que seria distribuído; mas não deu pra quem quis e a confusão se formou

Com o simpático nome de ‘Programa Peixe Solidário’, a distribuição aconteceu nesta segunda-feira (15), na praça do Viva Cavaco e reuniu centenas de pessoas que receberam senhas para serem contempladas com alguns quilos de peixe para consumo durante a Semana Santa. Aconteceu que na ‘hora h’ o peixe não deu pra quem quis daí, então, formou-se um tumulto generalizado que só foi finalizado com a intervenção policial.

Revoltadas, as pessoas se retiram do local reclamando barbaridade da forma como a campanha foi propagada e da maneira restrita como a distribuição foi realizada. A oferta de peixes, considerada insuficiente para atender a demanda de pessoas que foram ao local em busca de garantir o ‘pescado santo’ foi o pivô da confusão. Mais uma derrapada do Executivo Municipal de São Luís, que desta frustrou moradores do Bairro de Fátima.

Numa espécie de procissão, as pessoas deixaram a praça, com suas sacolas vazias. Por causa deste desrespeito da Semsa com relação a quem foi a praça na esperança de ganhar um ‘peixinho extra’, alguns terão que jejuar forçadamente nesta Semana Santa.

O vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís, realizou, neste último fim de semana, mais uma etapa de visitas aos bairros da capital maranhense.

O parlamentar esteve no Anjo da Guarda, na área Itaqui-Bacanga, oportunidade na qual conversou com os moradores; ouviu suas reivindicações; e se comprometeu em trabalhar, perante o poder público, para transformá-las em realidade.

Osmar Filho recebeu o carinho dos moradores do bairro Anjo da Guarda

O pedetista visitou várias residências e estabelecimentos comerciais.

Uma recepção acolhedora foi promovida pelos moradores ao vereador. O pedetista, durante sua estadia pela região, acompanhou a vivência das comunidades daquela área.

Durante sua caminhada pelas ruas, ouviu solicitações da população e conversou com os moradores sobre a localidade, melhorias e demais demandas.

Para Osmar Filho, retornar às comunidades e acompanhar o desenvolvimento da região, o motiva a lutar no parlamento municipal pelas necessidades dos ludovicenses.

“Estar com as pessoas, poder ouvi-las e ajudar com nosso trabalho é gratificante, pois nos motiva a continuar os projetos que estamos desenvolvendo no Parlamento”, afirmou.

No domingo, Osmar Filho participou de feijoada solidária promovida pelo vereador Marquinhos (DEM), na região da Vila Luizão, em prol da saúde da moradora da comunidade Laura Brito, diagnosticada com câncer.

O presidente da Câmara elogiou a iniciativa de Marquinhos e se colocou à disposição para pautas frequentes sobre a temática da saúde e da colaboração solidária em benefício dos que mais precisam.