Entusiasta da cultura maranhense, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), acompanhado pela esposa, Clara Gomes, pelo senador Weverton Rocha e demais colegas vereadores, fez um verdadeiro ‘city tour’ pelos arraiais da cidade.

 “Nós, enquanto agentes políticos temos a obrigação e o dever de prestigiar, valorizar e propagar a nossa festa junina”, afirmou Osmar Filho. Entre os arraiais visitados, estão o do Ipem (Estado), Arraial Comunitário da Liberdade, da Praça Maria Aragão (Prefeitura), do Convento das Mercês e o arraial de Santo Antônio.

Com amplo e total apoio da administração do prefeito Zezildo Almeida, no dia 28 de julho de 2017, no município de Santa Helena, na região da Baixada Maranhense,  foram dados os primeiros  passos para criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçú. Na oportunidade foi gerado um pré-comitê composto por representantes de municípios banhados  pelo precioso e volumoso curso de água natural. O objetivo é assegurar a adoção de políticas públicas ambientais para as 16 cidades banhadas pelo Rio Turiaçu.

Prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida com membros do Pré-Comitê da Bacia do Rio Turiaçu

Na quarta-feira (26), esta mesma comissão Pré-Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu protocolou nesta quarta-feira, 26, documento endereçado ao presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) e ao secretário de Meio Ambiente, Rafael Carvalho, no sentido de levar adiante o projeto.

Protocolo de documentação entregue a órgãos estaduais para criação do Comitê

De acordo com o noticiado no portal do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacia Hidrográficas (Fonasc-CBH Maranhão), o documento apresentado ratifica que em julho de 2017 foi iniciado o processo de mobilização e articulação dos diversos atores (sociedade civil, poder público e usuários de água) inseridos dentro da bacia, com o objetivo de criar o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu.  O volume de dados reforça ainda que, “após seguir toda a legislação e seus passos para criação de Comitê, a comissão Pré-Comitê da Bacia do Rio Turiaçu foi constituída, e que, inclusive, representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente estiveram presentes na formalização do Pré-Comitê”.

Parte dos integrantes do Pré-Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçu

Ainda segundo o site do Fonasc-CBH, a documentação entregue ao órgão estatal “requer que a Comissão Pré-Comitê da Bacia do Rio Turiaçu seja formalizada dentro da instância do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) e que os documentos anexos ao ofício protocolado siga para o conhecimento, encaminhamentos e providências cabíveis para tramitação do processo de criação de mais um Comitê de Bacia Hidrográfica do Maranhão”.

Para o prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, a entrega dos documentos a estes órgãos oficiais, os quais visam a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Turiaçú, é  um grande salto, pois assegura, em definitivo, o nascimento desta importante ferramenta. “O primeiro passo para a criação do comitê foi dado ainda em julho de 2017, em Santa Helena, já em nossa gestão municipal. Agora, saltamos para transformar o projeto em realidade, o que irá proporcionar aos 16 municípios banhados pelo Rio Turi, políticas públicas  ambientais que irão garantir cuidados e ações práticas em benefício deste importante rio maranhense, fonte de recursos minerais, de abastecimento e de sustento para nossa gente, especialmente, a população ribeirinha”, destacou Zezildo.

Prè-Comitê foi criado em 28 de julho de 2017 no município de Santa Helena

O trabalho infantil é uma atividade que priva a criança de sua infância, interferindo na capacidade de frequentar a escola regularmente, de brincar e de realizar quaisquer atividades que façam parte dos seus direitos. No Brasil, 2.4 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, estão trabalhando. Geralmente, eles se encontram na agricultura, na pecuária, no comércio, nos domicílios, nas ruas, na construção civil e entre outras situações.

Os jovens que trabalham precocemente e de forma irregular têm o aprendizado, os sonhos, a proteção e as brincadeiras substituídos por uma rotina pesada de exposição a perigos, riscos e traumas.

Pensando nisso, a Legião da Boa Vontade (LBV) realizou, na Semana do Combate ao Trabalho Infantil, atividades de aprendizado e conscientização para as crianças e adolescentes. Através da oficina de Cidadania Ecumênica, desenvolvida pela educadora Silvia Mendes, os atendidos puderam aprender sobre o que é o trabalho infantil.

“As crianças não tinham noção sobre o que era o trabalho infantil, sobre os seus direitos, quais as características e o que fazer em caso de algum deles passarem por isso. Então, dentro da oficina foram trabalhados vídeos e rodas de conversa sobre o tema. Depois, cada criança fez sua própria produção com desenhos sobre as formas de trabalho infantil que existem e que eles aprenderam”, destaca a educadora da LBV.

Ainda, uma das atendidas pelo Criança: Futuro no Presente!, Lana Patrícia, escreveu uma história que foi apresentada em forma de teatro pela educadora e pelas crianças.

“A oficina que eu mais gosto aqui na LBV é a de arte e cultura, porque nós produzimos desenhos, pinturas e textos. E hoje, eu aprendi que trabalho infantil não pode acontecer e se acontecer temos que informar ao conselho tutelar. Nós temos direito de brincar e precisamos estudar, porque senão não vamos ter um futuro bom. Eu escrevi uma história sobre a menina Marininha que não podia brincar e nem ir à escola, porque ela tinha que trabalhar, o que era muito triste. Eu e meus colegas apresentamos a história como teatro e todos puderam aprender mais sobre o trabalho infantil”, explica Lana Patrícia, de 11 anos.

É fundamental que a sociedade se conscientize sobre a importância de combater a exploração do trabalho infantil. Proteger as crianças e adolescentes é um dever de todos. Para denunciar essa pratica ilegal, disque 100. A denúncia é gratuita e feita de forma anônima.

Visite, apaixone-se e ajude a LBV! O Centro Comunitário de Assistência Social, da Instituição, fica na Rua Catulo da Paixão Cearense, 74 – Vila Passos. Telefone: (98) 3414-1428.

O vereador Pavão Filho (PDT), apresentou na Câmara Municipal de São Luís, Indicação 185/2019, aprovada e encaminhada ao Governo do Estado e para a Agência Metropolitana (AGEM), bem como  Requerimento Nº 364/2019, à Prefeitura de São Luís, objetivando realizar parceria para a construção de uma praça no Conjunto Cohatrac I, ao lado da Escola Maria Pinho, com equipamentos de academia ao ar livre e calçadão para caminhadas.

A solicitação do parlamentar contempla uma academia de ginástica ao ar livre (Foto Reprodução)

A finalidade é ofertar aos moradores da localidade um espaço que servirá como opção de lazer, práticas esportivas e de encontros, que estreitará e fortalecerá os relacionamentos interpessoais entre membros da comunidade, além de embelezar e dar vida ao bairro.

A solicitação é uma reivindicação da comunidade que necessita de um espaço adequado para momentos de interação, oportunizando a realização de eventos culturais, religiosos e de cunho social, que aproximam famílias e membros do bairro.

Os prefeitos de Imperatriz, Davinópolis e Vila Nova dos Martírios se comprometeram a encaminhar projetos de lei ao Poder Legislativo visando à revogação de artigos inconstitucionais presentes nas leis de planos de cargos, carreiras e salários dos professores dos referidos municípios.

O compromisso foi assumido em audiência de autocomposição do projeto De Olho na Constituição, realizada na manhã desta quarta-feira, 26, na Procuradoria Geral de Justiça, por videoconferência, concomitantemente com as Promotorias de Justiça de Imperatriz.

Em São Luís, do Ministério Público do Maranhão participaram da reunião os promotores de justiça Justino da Silva Guimarães, Reginaldo Júnior Carvalho, Sandra Soares de Pontes e Ana Carolina Cordeiro de Mendonça Leite. Todos integrantes da Assessoria Especial da PGJ, responsáveis pela execução do projeto De Olho na Constituição.

Na cidade de Imperatriz, estiveram presentes os promotores de justiça Nahyma Ribeiro Abas e João Cláudio de Barros; os prefeitos Assis Ramos (Imperatriz), Raimundo Nonato Martins (Davinópolis) e Karla Batista (Vila Nova dos Martírios), além de secretários, vereadores e assessores.

INCONSTITUCIONALIDADE – Os artigos das leis nº 1.601/2015 (Imperatriz), 160/2011 (Davinópolis) e 142/211 (Vila Nova dos Martírios) reduzem em 50% a carga horária dos professores municipais, que completam 50 anos de idade e 20 anos de exercício no magistério, o que obriga os Municípios a contratar novos professores para completar a carga horária exigida por lei.

Com novas contratações, os recursos destinados à área da educação ficam comprometidos principalmente com as folhas de pagamento dos docentes, ultrapassando a porcentagem prevista na Constituição. Além disso, muitos dos novos contratos são temporários, o que também contraria a Carta Magna.

“O projeto De Olho na Constituição tem o objetivo de solucionar questões relativas à inconstitucionalidade de leis municipais e do Estado do Maranhão, de forma extrajudicial, sem recorrer a princípio ao Judiciário. Portanto, propomos a autocomposição, em sintonia com a proposta do Ministério Público resolutivo”, explicou Justino Guimarães, no início da audiência.

Desde que deixou o governo do Maranhão no início da década de 1970 para concorrer ao Senado Federal, o cidadão maranhense, natural de Pinheiro (há quem diga que ele é de São Bento), José Ribamar Ferreira de Araújo Costa Sarney, o ‘Zé Sarney’, sempre reinou, comandou, orientou e decidiu sobre os destinos políticos do Maranhão. E deve-se dizer que todos os governadores que lhe sucederam, ou passaram pelo seu crivo, ou por sua mão, recebendo ordens ou tomando bênção e conselhos.

De todos, o único que sofreu o peso pesado da influência e revanche política de José Sarney, cumprindo o mandato, foi Jackson Lago, que foi destronado do cargo de governador, de goela abaixo, em abril de 2009. Mas sabe-se que o ‘Doutor’, no cargo de prefeito de São Luís, brindou com a filha do chefe do grupo Sarney, quando de forma eufórica, firmaram um pacto em favor da capital maranhense.

José Sarney e Flávio Dino; encontro que rendeu pauta na imprensa local (Foto Internet)

Nesta quarta-feira (26) a mídia local deu grande ênfase ao encontro do atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), com o octogenário José Sarney. Na pauta, alguns bem informados jornalistas chegaram a dizer que a visita teve como objetivo, a transmissão de um recado do ex-presidente Lula ao  “ex-tudo” na política, Zé Sarney.

Se foi um recado, ou uma ‘bênção’  ou  até mesmo uma futura parceria para ‘tratar’ do Maranhão ou do Brasil, não importa. O certo é que Flávio Dino, no passado, já convivia com a família Sarney e isso não tem nada de anormal. É tudo muito natural, afinal de contas, Dino não seria exceção na linha sucessória palaciana, quando o assunto é José Sarney.

A propósito, somente para reforçar o peso de José Sarney na política, em nível nacional, seus sucessores Itamar Franco, FHC, Lula, Dilma, Temer e Jair Bolsonaro também já “alugaram” os tímpanos desta liderança maranhense para ouvir os seus conselhos. Abre-se nesse caso, exceção para Color de Mello que só tomou bênção para Zé Sarney muito tempo depois de ter sido “impitimado”.

O vereador Marcial Lima (PRTB) protocolou requerimento junto a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís solicitando ações preventivas para melhorar as Viaduto do Caratatiua, localizado na Avenida dos Franceses, entre os bairros Ivar Saldanha e Alemanha.

De acordo com o parlamentar, a estrutura apresenta várias irregularidades e sofre com a deterioração do tempo.

Vereador Marcial Lima solicita a urgente recuperação do Viaduto do Caratatiua

“Os órgãos responsáveis devem tomar iniciativas para prevenir grandes acidentes e até mortes naquele local. O período chuvoso foi intenso na cidade e estruturas como essas sofreram bastante com o volume de água. A ferrugem toma conta das bases, existem rachaduras, e ondulações no asfalto podem ser percebidas. Uma medida deve ser tomada para salvar vidas”, frisou.

O reparo no Viaduto no Caratatiua será realizado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

A proposta do vereador Marcial Lima será analisada pelo Parlamento. Após a discussão e aprovação será encaminhada para o Executivo, que fará estudos técnicos com objetivo de executar.

Temas relacionados a infraestrutura da cidade de São Luís tem sido pautados com frequência pelo vereador Marcial Lima, que busca junto a prefeitura atender as solicitações da população.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) esteve na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE) para tratar da política pública de saúde infantil de São Luís, envolvendo o Hospital da Criança, atualmente em reforma.

Logo após a reunião na DPE, Osmar Filho e o secretário de saúde do município, Lula Fylho também trataram sobre as emendas de autoria do vereador, no valor de R$ 600 mil que serão destinados para o Hospital da Criança, Socorrinhos do São Francisco e Cohatrac,  Hospital Aldenora Belo, Maternidade Maria do Amparo e a APAE.

Vereador Osmar Filho e o secretários de saúde Lula Fylho, durante reunião

Central de Marcação de Consultas – Ainda na reunião com o secretário Lula Fylho, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, tratou sobre demanda da Associação de Moradores de Pedrinhas e de outras associações  de comunidades do entorno da Zona Rural da capital maranhense,  que solicitam a instalação de um posto da Central de Marcação de Consultas para  facilitar o acesso dos moradores daquela região ao serviço.

A proposta foi apresentada pela Associação, quando Osmar Filho esteve visitando a comunidade de Pedrinhas. Por sua vez, o secretário Lula Fylho, disse que a Secretaria Municipal de Saúde fará estudos na localidade, para apreciar a viabilidade da solicitação dos moradores da região.