Acontece hoje, dia 26 de junho, a partir das 16h00 no auditório do Centro Cultural do Ministério Público, palestra proferida  pelo Desembargador Lourival Serejo, com o tema ‘Mistérios de uma Cidade Invisível’, fruto de obra literária de sua autoria. O palestrante é membro da Academia Maranhense de Letras.

O evento faz parte da 5ª edição ESMP Literária, da Escola Superior do Ministério Público, é gratuito e com certificação de 4 horas/aula. As inscrições podem ser feitas pelo site eventos.mpma.mp.br

O Centro Cultural do Ministério Público fica localizado na Rua Oswaldo Cruz, 1.396, no Centro de São Luís.

Autor da proposta que gerou a Lei nº 6.113/16, o vereador Pavão Filho (PDT), líder da Prefeitura na Câmara Municipal de São Luís, destacou nesta terça-feira, 25, recurso impetrado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) expedida na última sexta-feira, 14, que suspendeu os efeitos da gratuidade dos estacionamentos da capital maranhense por até 30 minutos.

Vereador Pavão Filho, na tribuna da Câmara, contestando decisão do STF

Em seu pronunciamento, Pavão Filho destacou que o objetivo do recurso será conter os efeitos da decisão monocrática do ministro da Corte, Ricardo Lewandowski, que entendeu em seu parecer que a matéria não deve sofrer interferência da administração municipal por se tratar de assunto do âmbito do Direito Civil, estando sob a responsabilidade da União. 

De acordo com o parlamentar, a PGM enviou ao STF, na segunda-feira, 24, um memorial para reforçar divergência na própria Corte quanto à interpretação da matéria, citando inclusive, entendimentos contrários de outros ministros. Por conta disso, o pedetista entende que é necessário se ater ao princípio da razoabilidade.

“Nós temos que recorrer. A partir do princípio da razoabilidade, é preciso ter a dosagem nas decisões. A Câmara contribuiu com a sociedade oferecendo uma legislação justa, permitindo que os estacionamentos dessem um tempo mínimo de razoabilidade para que o cidadão resolvesse suas questões”, disse.

Na tribuna da Câmara, o pedetista destacou também o apoio de alguns representantes da bancada maranhense no Congresso Nacional e afirmou que eles serão acionados para a defesa da causa. O líder do governo confirmou que um dos parlamentares que dará apoio ao recurso municipal é o deputado federal e ex-vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Pavão Filho concluiu seu pronunciamento destacando que irá a Brasília nos próximos dias para conversar pessoalmente com os senadores Roberto Rocha (PSDB), Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania) sobre o assunto.

Foi realizada no último dia 17, na sede das Promotorias de Justiça de São José de Ribamar, uma reunião com várias instituições para discutir os problemas enfrentados pela Escola Juvêncio Acto Nogueira, no bairro Tijupá Queimado. O Ministério Público tem recebido diversas reclamações, em especial sobre vandalismo, depredação e furto de merenda escolar.

Participaram da reunião as promotoras de justiça Bianka Sekeff Sallem Rocha (1ª Promotoria de Justiça Criminal de São José de Ribamar) e Patrícia Pereira Espínola (Educação); os secretários municipais Joana Marques (Educação), Hilário Ferreira Filho (Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo) e Gonçalo Alves Sousa (Transporte Coletivo, Transporte e Defesa Social); o coronel da Polícia Militar Aritanã Lisboa (comandante da Área Metropolitana 2); e a representante dos pais de alunos, Dulcinéia Escórcio Cabral da Silva.

Escola Municipal em Tijupá Queimado é alvo de vandalismo e roubo da merenda escolar (Foto Reprodução)

Os problemas vêm sendo apresentados ao Ministério Público desde 2017 e algumas intervenções já foram feitas na tentativa de solucioná-los.

Na reunião, a secretária Municipal de Educação se comprometeu a instalar, em uma semana, um sistema de vigilância eletrônica na escola. Até a regularização da situação, a Secretaria continuará repondo a merenda escolar diariamente, como forma de evitar os saques. O secretário Gonçalo Sousa explicou o funcionamento do sistema de monitoramento e informou que guardas municipais serão remanejados para reforçar a vigilância na Escola Juvêncio Acto Nogueira.

Também em uma semana a Secretaria de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo deverá realizar intervenções na área, garantindo a iluminação, limpeza e recuperação asfáltica. O coronel Aritanã Lisboa assegurou que a Polícia Militar disponibilizará uma viatura para intensificar rondas nas proximidades da escola.

Talvez o atual titular da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), Rogério Cafeteira, não tenha conhecimento da situação, por isso, o blog Hora Extra faz o alerta! A única rampa que deveria servir de acesso para portadores de necessidades especiais, principalmente cadeirantes, que usam o estacionamento central para seguirem ao Estádio Castelão, foi construída pela metade.

Faltou cimento e parte da rampa está tomada pelo mato, impossibilitando o seu uso

O descaso com o dinheiro público e a falta de respeito e de sensibilidade com o direito de ir e vir de deficientes físicos podem ser vistos bem ao lado da escadaria que serve de caminho para torcedores entre o parque de estacionamento e os setores 5, 4 e 3, além  das tribunas e cadeiras cobertas. A rampa, construída de qualquer modo no desnível do terreno, foi erguida pela metade, estando, portanto, sem qualquer serventia.

Além de um de seus lances não está cimentado por completo, o mato tomou conta do que seria o acesso para quem usa cadeira de rodas ou tem dificuldade de locomoção, nesse caso, também deve-se incluir deficientes visuais e idosos. Para piorar a situação, apenas parte do corre mão e parapeito, feitos de estrutura metálica, foram instalados nas margens do que seria a rampa.

No encontro da rampa com a calçada, um poste de iluminação e meio-fio não rebaixado

Mas o absurdo  se completa mesmo é no encontro do “acesso especial” com a pista que leva a estes setores do Castelão. Um poste de iluminação pública impede que o cadeirante consiga seguir seu caminho nos dois sentidos e o meio-fio não foi rebaixado para que de fato, o torcedor com dificuldade de locomoção, possa ter o seu direito  assegurado por lei, respeitado.

´Não é dessa forma que a tão badalada inclusão social, através do esporte, vai ser colocada em prática no Complexo Esportivo de São Luís, no Outeiro da Cruz, que a propósito, se avizinha com a sede da Sedel, onde Rogério Cafeteira despacha, atende e diz que entende do assunto.

A Lei Nº466/2017 de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que cria um Aplicativo Móvel nominado de “Programa Saúde do Cidadão”, facilitará a vida de milhares de pessoas, diminuindo os sofrimentos das filas e a demora no atendimento . A marcação de Consultas e Exames Médicos, através de um aplicativo será um marco nos serviços prestados pela rede de saúde pública de São Luís, além de incluir tecnologicamente os cidadãos, dará mas comodidade e facilidade a população.

A Prefeitura Municipal de São Luís ficará obrigada a instalar um Aplicativo Móvel, sem prejuízo dos serviços prestados pela Central de Marcação de Consultas.

O Aplicativo deverá ser de uso gratuito e deve estar disponível em todas as plataformas digitais para ser baixado pelos dispositivos móveis, além de disponibilizar os seguintes serviços:
– Marcação de consultas;
– Marcação de exames;
– Retorno para avaliação dos exames;
– Avaliação de atendimento; – Denúncias.

“Coerência e defesa ativa de direitos”. Foi assim que o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) descreveu a postura da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA) por ajuizar Ação Civil Pública em defesa dos soldados formados no último concurso da Polícia Militar.

Aprovados no concurso da PMMA, deputado Wellington e membros da OAB-MA reunidos na sede da entidade

Ao falar sobre a ação, o deputado Wellington destacou ser um meio legítimo para defender os direitos de mais de 1.700 homens e mulheres que estudaram, foram aprovados em todas as etapas e, agora, aguardam a nomeação.

“Com essa atitude, a OAB prova ser uma instituição coerente e compromissada com a defesa efetiva de direitos. Acreditamos que com o ajuizamento da ação civil pública os homens e mulheres formados terão o seu direito, sendo ele a nomeação, concretizado. Parabenizo a OAB e reafirmo o meu compromisso incondicional com os soldados formados e não nomeados. Estou nessa luta desde o início, quando realizei inúmeras audiências públicas e juntei, com o auxílio dos próprios soldados, toda a documentação, provas e argumentação necessária para o ajuizamento da ACP. Continuarei firme até o final”, disse o deputado Wellington.

A precariedade dos serviços de saúde em Açailândia levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 4 de junho, Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a Prefeitura, solicitando a normalização das irregularidades verificadas em três vistorias nas dependências do Hospital Municipal (HMA).

Formulou a ACP a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, que também é autora de ações contra os Municípios de São Francisco do Brejão e Cidelândia, em função de ilegalidades nos sistemas de saúde locais. As duas cidades são termos judiciários de Açailândia.

Sede da Promotoria de Justiça de Açailândia

As irregularidades em Açailândia foram confirmadas pelo próprio MPMA, Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e Conselho Regional de Medicina (CRM-MA), após terem sido denunciadas, em maio de 2014, pelo ortopedista do HMA, Cláudio Pillar Filho.

Entre as ilegalidades estão a ausência de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH); falta de comitês, comissões, programas e documentos exigidos pela legislação para obtenção de licença sanitária; e a inexistência de segurança aos funcionários e usuários da unidade de saúde.

Foram denunciadas, ainda, a precariedade e a ineficácia de instrumentos utilizados no Centro Cirúrgico, além da escassez de instrumentos para implantes ortopédicos.

VISTORIAS

O MPMA solicitou informações à direção do HMA sobre a observância da Lei 9431/97, que trata da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares. Além disso, requereu informações sobre as outras irregularidades denunciadas.

Segundo a direção do hospital, há uma CCIH, implantada desde junho de 2016, e uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Entretanto, não foram encaminhadas provas sobre as alegações.

DENASUS

Diante disso, a 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia pediu que o Denasus realizasse uma auditoria no HMA. Foram apontadas a inadimplência de valores elevados; precariedade de estrutura física e condições de insalubridade e higiene ; funcionamento inadequado do setor de esterilização; falta de pediatra na sala de parto, setor de neonatologia e auxílio cirúrgico.

Também faltam serviços de enfermagem em diversos setores, além da insuficiência de medicamentos, equipamentos, insumos básicos e materiais para realização de cirurgias ortopédicas.

CRM-MA

Uma inspeção do CRM-MA verificou a estrutura precária da nova área do HMA e o exercício irregular de estágio de estudantes de Medicina da Bolívia.

Além das vistorias do Denasus e do Conselho Regional de Medicina, o próprio MPMA realizou, em fevereiro de 2019, uma inspeção no HMA e verificou o estado precário dos serviços de saúde prestados, o que a promotoria de justiça classifica de “quadro de negligência e abandono para com a saúde dos cidadãos de Açailândia”.

A partir de várias denúncias encaminhadas pela Ouvidoria-Geral do MPMA, o Ministério Público pediu que a Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual encaminhasse o relatório da última inspeção no HMA, que indicou 12 providências que deveriam ser tomadas, entre elas, obtenção de alvará sanitário; correção em falhas na estrutura física e elaboração e implantação de Plano de Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde.

Indicou, ainda, a implantação de CCIH que fosse providenciada a contratação de enfermeiros e coordenadores para os respectivos setores: urgência e emergência, clínicas médica e cirúrgica, centro cirúrgico/obstétrico/ e CME.

Sai ‘Notinhas’ e entra ‘Pílulas’

Estas informações dominicais do Blog Hora Extra chegam hoje à sua 5ª edição consecutiva e, a partir deste domingo, com mudança em sua nomenclatura. Sai ‘Notinhas’ e entra ‘Pílulas’. O motivo é o fato de que o renomado e bem informado blogueiro Gilberto Leda, vez por outra, publica em sua bem acessada página eletrônica, a série ‘Notinhas da Boca da Noite’.

Em atenção ao conceituado jornalista, seus seguidores e aos que acessam o Blog Hora Extra, assim como para que não seja ventilada qualquer possibilidade de cópia, plágio ou coisa parecida, este expediente fica assim denominado: ‘NA HORA H – Pílulas do Domingo D’. A sugestão é do professor doutor Carlos Agostinho Couto, expoente da comunicação maranhense em todos os tempos, com quem sempre aprendi e permaneço me abastecendo de conhecimentos.

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Casa das Dunas

Esse mega empreendimento de lazer e entretenimento de iniciativa particular, cujo nome de fantasia é bastante sugestivo, por se avizinhar, no Calhau, a esse tipo de relevo em forma de montículo, mesmo de forma legalizada, está encravado em área pública.

A Casa das Dunas, em sua essência, está instalada no antigo “Barramar”, um complemento do  ex-clube do Ipem, portanto, patrimônio dos servidores públicos estaduais e aposentados. Tudo com a permissão do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria – Fepa.

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Caixas D’água da Caema vazias e lata d’água na cabeça

A Geografia ensina que ‘Ilha’ é uma extensão de terra firme cercada de modo durável por água doce ou salgada em toda a sua periferia. No caso de São Luís, ilha é uma porção de caixas d’água vazias, latas d’água na cabeça e esgoto escorrendo a céu aberto, por todos os lados.

Tudo isso, por falta do bom serviço que deveria ser prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – Caema, que também deixou cerca de 80 bairros da capital maranhense sem água por um período de dez dias neste mês de junho. Foram notas e mais notas ao público expedia pela companhia, tentando justificar o injustificável.

Como sempre, a Caema, empresa estatal, à beira do colapso. Essa, se não for privatizada, vai virar sinônimo de ‘privada’.

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Jefferson Portela dispara contra Aluísio Mendes

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, em entrevista ao programa ‘Ponto Continuando’, da Mais FM, no início da noite de terça-feira (18), abriu o verbo contra o deputado federal Aluísio Mendes, a quem acusa de apoiar bandidos e está por trás da campanha contra o Sistema de Segurança do Estado.

Jefferson Portela e os delegados Thiago Bardal e Ney Anderson Gaspar serão ouvidos na Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados para falar de denúncias de espionagem de políticos, magistrados e autoridades. Aluísio Mendes, autor da convocação, pretendia levar apenas os dois policiais que acusam o secretário, mas os deputados federais da base aliada incluíram no requerimento o secretário de segurança para apresentar a versão do responsável pelas prisões.

Segundo Portela, “ele (Aluísio) aparece abraçando criminosos e dando total crédito a esta história de interceptações. Será que ele é um analfabeto na condição de policial? Ele sabe que a interceptação só é implantada com a ordem de um juiz. A operadora não implanta com ofício de oficial. Se ele fala de interceptação ilegal ele deve saber algo sobre isso. Na nossa gestão, somente dentro da lei”. (Blog do Jorge Vieira)

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Aluísio Mendes dispara contra Jefferson Portela

Em entrevista exclusiva concedida ao jornalista Osvaldo Maia, na “antiga” Rádio Difusora AM, o deputado federal Aluísio Mendes não poupou críticas ao secretário de Estado de Segurança Pública Jefferson Portela. A conversa do parlamentar com o radialista aconteceu no início da noite de quarta-feira (19) e rendeu muitos comentários.

Aluísio Mendes creditou ao secretário Portela adjetivos não qualitativos, tais como mentiroso, calunioso e perseguidor de delegados.  O parlamentar também questionou Portela pelo fato de ele está agindo apenas com tons ameaçadores, o que ele chamou de prevaricação, pelo fato de seu desafeto ocupar cargo público. Para o deputado, o secretário, ao afirmar que tem provas suficientes  sobre má gestão de seus antecessores, já deveria ter aberto um inquérito e assim, denunciar desmandos sobre obras pagas e não executadas pelo governo anterior.

Durante a entrevista, Aluísio Mendes aproveitou para alfinetar Jefferson Portela ao dizer que quando presidente da Associação dos Delgados de Polícia (Adepol) a sua maior ação foi “despejar” os integrantes da entidade da sua sede original que ficava localizada na Rua 28 de Julho, no Centro Histórico de São Luís.

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Já é Carnaval na UFMA: Portela, Salgueiro e Salgado

O candidato a reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado se movimentou muito bem nesse período de campanha eleitoral tanto no Cidade Universitária do Bacanga, quanto nos campus da IES instalados pelo interior do estado.

Salgado, único candidato ao cargo de reitor abastecido pelo poder financeiro, usou a cor azul para rotular sua campanha, seus seguidores e sua equipe de “trabalho”. A coloração celeste, talvez tenha sido adotada para homenagear a escola de samba carioca Portela, por coincidência, sobrenome da atual reitora da UFMA, Nair Portela. Mas ela, por sua vez, tem como candidato à reitoria, o professor João de Deus e não Natalino Salgueiro (ops) Salgado.

Mas na passarela do samba ou do ‘sertanejo universitário’, para boa parte dos acadêmicos (que não são do Salgueiro), a situação da UFMA não está no modelo ‘tudo azul no paraíso’, como tenta transmitir o candidato a “rei tô”, Natalino Salgado. Na verdade, em matéria de verbas federais, o tom predominante é o vermelho, cor da Acadêmicos do Salgueiro.

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Arraial do Ipem e Arraial da Maria Aragão

Aplausos para estes dois grande templos dos festejos juninos da Ilha de São Luís. Com decoração impecável, rica programação, uma variedade de comidas típicas e estrutura condizente com a grandeza destes espaços, o ‘Arraial do Ipem’ e ‘Arraial da Praça Maria Aragão’ tem atraído multidões, gerando assim, fonte de renda e, principalmente, incentivando e fortalecendo a cultura maranhense.

A parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de São Luís e iniciativa privada, mais uma vez, sustenta a tese de que a festa junina na Ilha, é a mais diversificada e rica do Brasil. No caso do Arraial do Ipem, um cenário que lembra imponentes edificações coloniais da capital maranhense, como a Biblioteca Pública Benedito Leite, o Teatro Arthur Azevedo e a Fonte do Ribeirão.

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Feijoada do Maranhão 

Parabenizar o fotógrafo Valdez Maranhão pelo sucesso na realização da 5ª edição da  ‘Feijoada do Maranhão’. O evento aconteceu na tarde deste sábado (22) no Rio Poty Hotel na mais alta categoria, com apoio da colunista social Fofa (Jornal Extra), da jornalista Léa Zacheu e da Intermídia Comunicação (Daniele Vieira).

Todos integrados neste encontro gastronômico, com direito a Open Food e Bar, samba e forró  de primeira linha. Atencioso e solícito, Valdez Maranhão registrou tudo e vai repetir a dose, em Belo Horizonte (MG), onde o experiente retratista está radicado.

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NA HORA H com suas pílulas volta no próximo domingo D