O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 5 de julho, uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência antecipada requerendo a interdição de 22 academias em São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Além da interdição, o MPMA requer a citação dos estabelecimentos para uma audiência de conciliação.

Assinou a manifestação ministerial o promotor de Justiça Carlos Augusto da Silva Oliveira.

Pelo menos 22 academias de ginástica de São Luís, Paço do Lumiar e Ribamar estão irregulares (Foto Reprodução internet)

ENTENDA O CASO – No dia 30 de abril, o Conselho Regional de Educação Física – 15ª região – PI/MA (CREF15/PI-MA) protocolou 22 denúncias de academias irregulares na Região Metropolitana de São Luís. O órgão fiscalizador informou à 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor que os estabelecimentos comerciais estão descumprindo a legislação vigente, mesmo após terem sido advertidos em uma primeira fiscalização de cunho orientativo.

Segundo os relatórios de vistoria, as academias denunciadas não possuem registro junto ao CREF15/PI-MA, alvará de funcionamento e atestado sanitário. Em muitas delas foi verificada a ausência de profissional registrado no conselho profissional, além da existência de estagiários em situação irregular.

A gravidade dos fatos comunicados levou o MPMA a ajuizar a ACP com o objetivo de cessar as irregularidades evidenciadas, até que sejam promovidas as adequações necessárias ao cumprimento da legislação vigente.

ACADEMIAS – Em São Luís, as 17 academias irregulares são: Academia Arena Hulk, Academia Black Fit, Academia Espaço Fitness, Academia Fórmula do Corpo, Academia Top Fitness, Academia Vinhais Fitness, Academia Zeus, Ativa Academia, Centro de Treinamento e Performance Humana, Cardio Fit Studio, Cross City, Cross Force, JB Fitness, Laboral Fitness, Mais Saúde Fit Academia, Moto Fitness e Studio BS Training.

Na cidade de São José do Ribamar, são quatro irregulares: Academia R7, Academia Vigor, Maciel Fitness e Pandur Crossfit. Já em Paço do Lumiar, apenas a Mamuth Sport Cross está em situação irregular.

Atleta brasileira é pega no doping no Mundial de Esportes Aquáticos

O Ministério Público do Estado do Maranhão e a Polícia Civil deram cumprimento a mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira, 16, nas cidades de Aldeias Altas, Caxias e São Luís, em razão de decisão judicial da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias.

Foram presos temporariamente Antônio José de Sousa Paiva (secretário Municipal de Infraestrutura de Aldeias Altas) e Jaime Neres dos Santos (presidente da Comissão Permanente de Licitação de Aldeias Altas). Este último também foi preso em flagrante por posse ilegal de arma e o primeiro por subtração de documento público.

Investigação apura irregularidades em licitação na cidade de Aldeias Altas

Estão em aberto os mandados de prisão temporária de Melissa Lima Barroso, Paulo Roberto Feitosa Wanderley, Paulo Valério Mendonça (empresário) e George Luis Damasceno Borralho, que podem ser considerados foragidos, caso não se apresentarem espontaneamente.

A referida decisão judicial, que resultou na operação, atendeu pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias, que apura possíveis irregularidades na contratação da empresa M L Barroso Moura – ME para a realização de serviços de limpeza urbana na cidade de Aldeias Altas no ano de 2017, cujo contrato foi aditivado nos anos de 2018 e 2019.

De acordo com a investigação, o procedimento licitatório foi superfaturado, bem como foram identificados indícios de associação criminosa com o objetivo de fraudar a licitação, envolvendo tanto a empresa vencedora do certame como também uma das perdedoras, a Impacto Construção Civil Ltda., cujo responsável legal, Paulo Valério Mendonça, recebeu mais de R$ 1 milhão da empresa M L Barroso Moura – ME.

Além disso, foi constatado que a empresa investigada também fez transferências bancárias para familiares do secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio José Sousa Paiva, e do presidente da Comissão Permanente de Licitação, Jaime Neres dos Santos.

Coordenaram a operação a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias e as unidades do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), de São Luís e Timon, bem como a Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor ) e a Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI).

Em defesa da vida, combate ao suicídio, à automutilação e à depressão, o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) participou de uma reunião, na Câmara Municipal de Imperatriz, que teve por objetivo discutir pontos que irão auxiliar na construção do Plano Estadual de Valorização da Vida e Combate ao Suicídio.

Ao fazer uso da palavra, o deputado Wellington destacou que essa luta não é algo político, mas sim, algo ligado à saúde das pessoas.

Deputado Wellington do Curso tratou do Combate ao Suicídio, em reunião na cidade de Imperatriz

“Quando alguém sente algo, é dever do Estado estar ali pronto para dar o apoio necessário. No caso da depressão e outras doenças, o apoio nem sempre é tão simples. Por falta disso, muitas pessoas acabam tirando a própria vida. Na Assembleia, já apresentamos a Frente Parlamentar em defesa da vida. Juntos, podemos evitar que muitas pessoas cometam suicídio. Cada um pode ajudar e, assim, fazer a diferença na vida de quem está ao seu lado”, disse o deputado Wellington.

Também participaram da reunião o presidente da Câmara municipal, vereador Zé Carlos; o professor Ivan, do Centro de Valorização da Vida (CVV), além de pastores, lideranças e comunidade em geral.

CASOS DE SUICÍDIO – Ainda no mês de junho, Paulo Henrique Fontinelle, de 19 anos, se suicidou no povoado Olho D’água dos Martins, no município de Imperatriz. Infelizmente, não é o único caso.  Já nesta quinta-feira (11), de acordo com o CVV, uma criança de apenas 10 anos também cometeu suicídio no local.

Quatro projetos do Ministério Público do Maranhão (MPMA) são finalistas do Prêmio CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) 2019. O projeto “Nas redes sociais diga o que pensa, sem ofensas” concorre na categoria Comunicação e Relacionamento. Já na categoria Redução da Corrupção, todos os finalistas são do MPMA, o que garante o tricampeonato. Foram selecionados “A Cidade não pode parar – pela transparência na transição municipal”, “Administração pública legal” e “Cidadão consciente – gestão transparente”.

A lista dos 27 projetos finalistas das nove categorias do Prêmio CNMP 2019 foi divulgada, na última sexta-feira, 12 de julho, pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP).

Para o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, “a cada ano o MPMA se supera. Em 2017 vencemos pela primeira vez. No ano seguinte, fomos bicampeões na categoria Redução da Corrupção. E agora, em 2019, todos os projetos finalistas da categoria são do MPMA, o que nos garante o tricampeonato na categoria. Sem dúvidas, mais uma conquista inédita para o MPMA”.

Os vencedores serão conhecidos no dia 22 de agosto, durante a solenidade de abertura do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília.

PRÊMIO – Em cada categoria três projetos disputam o primeiro lugar. Nesta edição, 1.034 projetos concorreram em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta segunda-feira (15), em duas votações, o projeto de Lei do Executivo número 098/2019, que contém a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A matéria, que visa estabelecer o elo entre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) de 2020 foi aprovada sem nenhuma emenda. A mensagem que encaminhou o projeto da LDO começou a tramitar no Legislativo municipal em abril.

Plenário da Câmara Municipal de São Luís (Foto Paulo Caruá)

O texto que estima receitas e despesas do município pode ficar entre R$ 3,2 bilhões e R$ 3,3 bilhões, dependo da previsão da LOA que estabelece as diretrizes que serão realizadas no governo no período de um ano.

O valor previsto para o ano que vem mantém o montante de 2019, cuja receita total ficou em R$ 3,2 bilhões. Em 2018, a soma aprovada para o exercício chegou a R$ 3,05 bilhões, ou seja, R$ 1 bilhão a mais que a previsão de 2017, no valor de R$ 2,78 bilhões.

Após a aprovação, a LDO 2020 segue, agora, para sanção do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PDT), após o que o Planejamento da Capital começará a produzir o Orçamento que terá de ser aprovado até dezembro.

A Câmara tinha até o próximo dia 28 como prazo legal para votar a LDO, mas o documento acabou sendo aprovado ainda na sessão de segunda-feira, após deliberação do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT).

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o primeiro passo para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018-2021 de São Luís para o próximo ano, assim como o Plano Plurianual (PPA), que determinam de fato quais os investimentos que o município deverá fazer, a partir da arrecadação obtida, assim como os gastos previstos.

Pela regra, a LOA deve ser enviada a Casa pelo Poder Executivo até o dia 30 de setembro, podendo ser aprovada no parlamento municipal até o dia 28 de dezembro, para que possa ser aplicada ano que vem.

Trâmite – Antes de ser aprovada pelo plenário, a LDO já havia recebido parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio da Câmara, além de ter passado por audiência pública no próprio Legislativo, no mês de junho.

Comissão de recesso – Além de aprovar a LDO, a Mesa Diretora da Casa instituiu na mesma sessão a Comissão de Representação Interna, que vai atuar durante o recesso parlamentar.

Antes de definir a formação do colegiado, o chefe do legislativo destacou a atuação de cada vereador, parabenizando as ações dos parlamentares e agradeceu aos servidores da casa. Em seguida, leu os nomes dos vereadores que compõe a comissão que terá Silvino Abreu (PMB), Pavão Filho (PDT), Umbelino Junior (PPS), Barbara Soeiro (PSC) e Genival Alves (PRTB).

O colegiado tem como prerrogativa, o poder de plenário, com a deliberação sobre a sustação de atos normativos do Executivo que exorbitarem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa, desde que se caracterize a necessidade do caráter de urgência e sobre projeto de lei relativo a créditos adicionais, desde que haja parecer prévio da Comissão de Orçamento da Casa.

Além disso, também é atribuição da comissão, resolver questões inadiáveis, além de apreciar e votar pedidos de licença que possam ocorrer durante o recesso parlamentar. De acordo com o Regimento da Casa, as atividades legislativas serão retomadas em 1º de agosto.

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção da Polícia Civil realizaram na manhã desta segunda-feira, 17, uma operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão de documentos e prisão preventiva em São Luís, Paço do Lumiar e Goiânia, por força de decisão da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário da Capital.

As investigações, conduzidas pelo Gaeco em conjunto com o 1° Departamento de Combate à Corrupção (1° Deccor), apuraram um esquema de corrupção com a participação de servidores da Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça, visando favorecer credores da Fazenda Pública na elaboração de cálculos em desacordo com a decisão judicial, bem como em dar preferência na ordem de pagamento em troca de vantagem financeira.

Segundo apurado até o momento, os servidores Daniel Andrade Freitas e Thiago da Silva Araújo, além terceirizado Thiago Rafael de Oliveira Candeira, presos na sede administrativa do Tribunal de Justiça, obtinham informações sobre os credores de precatórios e entravam em contato por telefone solicitando vantagem para que eles tivessem seus pagamentos incluídos na lista.

O esquema também tinha a participação de Wendel Dorneles de Moraes, preso em Goiânia. Daniel Freitas, Thiago Araújo e Thiago Candeira facilitavam o acesso de Wendel à planilha de credores e valores. Em seguida, Wendel fazia a intermediação entre estes e os credores através de contato telefônico solicitando valores. Todos já estão presos.

O Gaeco do Ministério Público de Goiás auxiliou a operação em Goiânia para o cumprimento do mandado de prisão de Wendel Moraes.

Gastão Vieira sempre foi “deputado chapa branca”

Dos 18 deputados federais do Maranhão, 14 votaram a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência e quatro votaram contra. O detalhe é que muitos dos parlamentares maranhenses que votaram pelo ‘SIM’ são considerados aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) que, além de fazer dura oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), sempre combateu a tal reforma.

Seguiram as diretrizes do governador comunista seu companheiro de legenda Márcio Jerry, além de Bira do Pindaré (PSB); Zé Carlos (PT); e Eduardo Braide (PMN), com quem recentemente Flávio Dino teria buscado uma aproximação.

Gastão Vieira (PROS), que só está ocupando uma das cadeiras do Congresso Nacional por causa de uma articulação política de Flávio Dino, não seguiu a cartilha do seu atual “padrinho político”. Como sempre, Gastão optou pelo ‘caminho das emendas’ e emplacou seu voto a favor da Reforma da Previdência. Um “chapa branca” de primeira grandeza.

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Complexo Esportivo do Castelão no vermelho

A gestão do boa praça Márcio Jardim  à frente da Secretaria de Estado de Desportos e Lazer (Sedel) foi marcada por uma única obra em estrutura metálica na cor vermelha, erguida no entorno do Complexo do Castelão. As grades foram fincadas para, digamos assim, proteger o centro esportivo de invasores e vândalos. Ao mesmo tempo, pode-se presumir, que a cor rubra usada na pintura do gradeado metálico foi escolhida, propositalmente, para o então gestor da Sedel tentar fazer média, massageando o ego do governador.

Logo após o erguimento dessa cerca metálica, mais precisamente no dia 13 de setembro de 2018, Jardim foi exonerado do cargo e em seu lugar assumiu o sobrinho da esposa do saudoso ex-governador Cafeteira. De lá pra cá, a única coisa de notório que aconteceu no Complexo Esportivo do Outeiro da Cruz foi o desabamento do teto do Ginásio Castelinho.

Após a interdição da quadra, pouco ou nada foi feito no sentido de reformar o Castelinho e muito menos o parque aquático que virou criadouro do mosquito da dengue.

Dá até pra improvisar o cantor Ronnie Von com “A mesma praça, o mesmo banco, as mesmas flores, só não é o mesmo jardim…”

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A polêmica do Abrigo da Bernardo Sayão

Um abrigo de uma parada de ônibus, na recém inaugurada Avenida Bernardo Sayão, na cidade de Imperatriz, roubou a cena. A requalificação da avenida de mão única contemplou novo asfalto, sinalização, ciclovia, calçadão e uma polêmica ‘parada’, cuja cobertura metálica está ocupando uma das faixas da pista de rolamento.

O titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Cleyton Noleto, que é natural de Imperatriz e está pavimentando seu caminho para a Prefeitura Municipal, verificou  in loco o absurdo e tentou justificar tamanha aberração. Ele sugeriu a implantação de uma “ilha” para proteger o abrigo e usuários do transporte coletivo e assim foi feito.

Só com um detalhe: uma das pistas ficou definitivamente bloqueada com uma base de concreto e outra faixa, quando o ‘busão’ chegar no  ponto, também vai provocar a retenção do trânsito de veículos. Como opção livre fica apenas a terceira faixa da pista de rolamento da Bernardo Sayão, que vez por outra, pode também ser ocupada por veículos parados, pois toa essa “arrumação” fica próxima de uma loja do Supermercado Mateus.

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O VAR pode ser tudo, menos “VARscaíno”

Neste sábado, pelo Campeonato Brasileiro, o Vasco da Gama perdeu de virada para o Grêmio (2×1) que jogou em casa. O resultado poderia ser diferente, não fosse um belo e legítimo gol do atacante cruzmaltino, Picachu, anulado de forma equivocada, após o árbitro da partida consultar o tal VAR.

O ex-juiz e comentarista Arnaldo Cezar Coelho, postou nas redes sociais (Twitter): “Picachu fez um golaço, o VAR interfere, gol mal anulado. Uma vergonha esse negócio de VAR”. Isso foi o suficiente para que torcedores do Vasco, em todo o Brasil, se manifestassem de forma revoltosa.

Não custa lembrar que, por causa desse mesmo equipamento, o Athletico Paranaense teve três gols anulados na partida contra o Flamengo, valendo pelas quartas de final da Copa do Brasil. O jogo foi em Curitiba e terminou em 1×1. Ainda houve um lance polêmico, quando o goleiro do rubro-negro carioca, no primeiro tempo do confronto, pegou a bola com as mãos fora da grande área.

O pior de tudo é que esse tal VAR custa caro! No jogo entre Sampaio 0x1 Palmeiras, no Castelão, também válido pela Copa do Brasil, foram “descontados” da renda da partida, a bagatela de R$ 55 mil reais só por causa dessa geringonça que nem foi usada durante todo o embate.

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Dia e Rua 14 de Julho

Neste domingo (14), a França comemora o Dia da Bastilha, festa nacional francesa para lembrar a tomada da Bastilha, ocorrida em 1789, e que é considerada o marco inicial da Revolução Francesa, que encerrou a monarquia no país.

De acordo com o jornal Le Monde, cerca de 4.300 soldados, 196 veículos, 237 cavalos, 69 aeronaves e 39 helicópteros são mobilizados para o tradicional desfile. (Portal G1)

Em São Luís, única cidade do Brasil fundada pelos franceses, aos 8 de setembro de 1612, em seu Centro Histórico, tem uma via pública chamada Rua 14 de Julho.

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Mercado Central

Uma vistoria realizada por equipes do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária no Mercado Central de São Luís detectou graves e antigos problemas de ordem estrutural no imóvel. Tudo isso pode colocar em risco a segurança de quem trabalha ou visita este tradicional centro de compras localizado na Avenida Magalhães de Almeida.

Informações apontam que a última reforma pra valer do Mercado Central foi em 1992 e de lá pra cá, apenas serviços emergenciais foram executados. Durante a inspeção, os bombeiros verificaram a ausência de extintores e sistema de combate a incêndio, além de fiação elétrica exposta, infiltrações nas paredes e teto e muitas gambiarras.

O Mercado Central de São Luís é dotado de 450 pontos de venda, entre bancas, boxes e pequenos restaurantes, de onde cerca de 1.000 pessoas tiram o sustento de suas famílias. Trata-se de um problema de ordem social tão grande quanto o antigo nome do mercado.

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O Ciclista Flávio Dino

Pode quem quiser criticar, mas o governador Flávio Dino, à beira de meio século de idade e com sobrepeso indesejável, é bom de pedaladas. Não as “fiscais” como alguns insistem em divulgar, sem provas…

Pedaladas em bike. Isso já foi visto aqui em São Luís, na Cidade Operária, e neste sábado, Dino pedalou foi certo, na ciclovia da Bernardo Sayão, em Imperatriz, deixando pra trás além de seguranças, muitos puxa-sacos e ‘aspones’. É isso aí, governador pedalar faz bem pra saúde!!!

A VLI, empresa de soluções logísticas que integra ferrovias, terminais e portos, integrou a banca de avaliadores o Hackathon Rural promovido pelo Sebrae-MA, na 51º edição da Exposição Agropecuária de Imperatriz 2019 (Expoimp), no Parque de Exposição Lourenço Vieira da Silva.

O Hackathon Rural é uma maratona tecnológica com foco na busca de soluções inovadoras para problemas levantados pelos produtores rurais. A ação aconteceu durante três dias, reunindo startups locais.  Um representante da VLI marcou presença ao lado de integrantes da Associação Comercial de Imperatriz, Suzano, Senai e Fiema.

Participação da VLI como avaliadora do Hackathon Rural, promovido pelo Sebrae durante a Expoimp 2019.

A inovação é vista pela VLI como um caminho para transformar a logística do Brasil modernizando o setor. A companhia tem atuado em diversas frentes e o acompanhamento do mercado é uma delas.

“A VLI passa por um movimento crescente de mudança na forma de pensar o trabalho e buscar soluções inovadoras”, destacou o gerente do Corredor Centro Norte, Fabiano Rezende.

Em julho, a VLI foi anunciada como integrante do grupo das 150 empresas mais inovadoras do país, de acordo com o ranking Valor Inovação Brasil. O levantamento feito pelo jornal Valor Econômico e a Strategy& – consultoria estratégica da PwC avaliou práticas de companhias de diferentes setores. No segmento “Transportes e Logística”, a VLI alcançou o terceiro lugar.