De Estado da Paraíba para Estado  do “Pai e Filho”

A semana que passou foi marcada pela fala infeliz do presidente Jair Bolsonaro (PSL), quando se referiu aos estados da região Nordeste pelo termo “Paraíba”, considerado pejorativo para se referir a nordestinos fora da região. Bolsonaro ainda alfinetou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) quando afirmou que “Dos governadores de ‘Paraíba’, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara”.

Isso foi mais que suficiente para algumas “celebridades nordestinas” se manifestarem, repudiando o presidente. Flávio Dino foi mais adiante, quando disse à revista Época, da possibilidade de denunciar Jair Bolsonaro à Procuradoria-Geral da República, por crime de racismo.  A cantora maranhense Alcione, chamada no mundo musical de ‘Marrom’ usou as redes sociais para criticar o presidente.

Ora, se o termo “Paraíba” é tão pejorativo assim, então já é tempo de convocar a população desse estado brasileiro para decidir, através de plebiscito, a mudança do nome dessa unidade da Federação. Como sugestão, o novo nome poderia ser “Pai e Filho”, afinal de contas, o Brasil já tem o estado do Espírito Santo.  Assim o ‘sinal da cruz’ ficaria completo neste país onde muitos dizem que Deus é brasileiro e que tem um Messias como presidente.

A nova capital do estado passaria a se chamar ‘São Pedro dos Crentes’, em alusão ao único município maranhense em que Jair Bolsonaro obteve quase 60% do total de votos no segundo turno das eleições de 2018. Ô glória!!!

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Flávio Dino também maltrata “adversários”

Fazendo-se de vítima como ‘perseguido e discriminado’  pelo presidente Jair Bolsonaro, o governador Flávio Dino não deixa barato pra quem tenta desafiá-lo politicamente. Basta verificar o que ele fez contra Jackson Lago, João Castelo, Sebastião Madeira, Waldir Maranhão, José Reinaldo Tavares e Roberto Rocha.

Todos sofreram o peso da rejeição e do desprezo aos olhos do comunista que “mata na unha” quem ao menos tenta intimidá-lo. Nessa “lista afrodescendente” também estão prefeitos e deputados (estadual e federal) que fazem oposição ao seu governo, que sequer, são atendidos por seus secretários.

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‘Paraíba’: sucesso em qualquer lugar

Certamente, o Armazém Paraíba, com seu tradicional slogan ‘Sucesso em qualquer lugar’ e com centenas de lojas espalhadas por cidades do Piauí, Ceará, Maranhão, Tocantins e Pará nunca foi  termo  pejorativo. Ao contrário, o Paraíba, mesmo com a crise que atinge o setor, continua gerando milhares de empregos e  renda ao longo de sua história.

Este sólido conglomerado mercantil, com seu centro administrativo instalado  em Teresina, dispõe de uma agência  que cuida do seu plano de mídia, chamada Sucesso Publicidade. Aproveitando a ‘deixa’ do presidente Jair Messias Bolsonaro, é bem provável que seus diretores e equipe de marketing já estejam ‘queimando pestanas’ para criar uma campanha publicitária enaltecendo o nome de sua rede de lojas de móveis, eletrodomésticos, tecidos, confecções e calçados.

Deve ser mais ou menos no estilo “Orgulho de ser Paraíba!” – Afinal de contas, nordestino e ‘Paraíba’ fazem sucesso em qualquer lugar!

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Das Aldeias à Península, passando pela Pirâmide

Moradores do metro quadrado mais caro de São Luís, a Península da Ponta D’areia,  assistiram na semana passada, duas operações policiais, logo nas primeiras horas da manhã. A primeira cena foi por conta de um esquema montado no município de Aldeias Altas envolvendo secretários da Prefeitura que trataram o lixo como produto de luxo.

De acordo com a investigação, o procedimento licitatório foi superfaturado, bem como foram identificados indícios de associação criminosa com o objetivo de fraudar a licitação, envolvendo tanto a empresa vencedora do certame como também uma das perdedoras. Um casal, envolvido na “sujeira”, residente num luxuoso ‘AP’ na Península e, supostamente, teria  recebido mais de R$ 1 milhão.

A outra operação policial deflagrada nesta área nobre da capital maranhense foi para desmontar um esquema de pirâmide financeira, cujo mentor também reside na Península e baixou hospital, após ser pressionado por seus seguidores e ter tentado dá cabo à vida.

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Final de quarta com quartas de final

A vitória do Grêmio sobre o Bahia por 1X0 na Arena Fonte Nova lotada, na noite da última quarta-feira, jogo válido pelas quartas de final da Copa do Brasil, não surpreendeu tanto. A derrota  por 2X0 do Cruzeiro para seu arquirrival Atlético Mineiro, pela mesma competição, no estádio Independência, também foi considerada normal, pois trata-se de um superclássico do futebol brasileiro.

Ainda no final  da quarta-feira, pelas quartas de final da Copa do Brasil, dois jogos, marcados pela emoção, foram decididos na cobrança de penalidades. O Internacional devolveu o 1X0 diante do Palmeiras, no Beira-Rio e venceu o alviverde paulista nos pênaltis.

Mas nada comparável ao jogo deste torneio entre Flamengo 1X1 Athletico Paranaense, com  a decisão na cobrança de penalidades. Com 70 mil pessoas ocupando todos os espaços do Maracanã, o rubro-negro carioca, caríssimo como um bom perfume francês, não suportou o ‘Furacão’ e perdeu por 3×1. Revoltados, torcedores flamenguistas não pouparam críticas aos jogadores que estão mais preocupados com seus ‘penteados estilosos’ do que com os resultados das partidas do clube. Cheirou mal!!!

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Pré-candidatos a prefeito de São Luís de ‘A’ a ‘Zé’ 

A cada instante, o desenho da campanha eleitoral de 2020 vai criando forma, principalmente, quando o assunto é sucessão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. A lista de ‘prefeituráveis’ consta nomes de A a Z.

Por ordem alfabética, Adriano Sarney, Astro de Ogum,  Bira do Pindaré, Duarte Junior, Eduardo Braide, Emanoel Viana, Neto Evangelista, Osmar Filho, Pedro Lucas Fernandes, Rubens Pereira Junior, Tadeu Palácio, Wellington do Curso, Zeluis Lago são nomes dados como certos para disputa do cargo de prefeito da capital maranhense, no próximo certame eleitoral.

Estranhamente, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão saiu de cena e entrou num ostracismo sem precedentes. Imagine se sua pasta não fosse considerada uma das mais eficazes, com valorização da classe de professores e inauguração de escolas dignas! Qual terá sido mesmo o motivo do  isolamento de Camarão??? Há que fale em uma indigesta lagosta degustada fora de casa…

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A velha e útil Barragem do Bacanga   

Quando o então governador José Sarney inaugurou a Barragem do Bacanga  no início da década de 1970, do outro lado     do rio  só existiam, na prática, a Vila Maranhão, o Porto do Itaqui e a Colônia do Bonfim. O processo de ocupação da área deu-se somente após a conclusão desta ligação rodoviária e hoje, o eixo Itaqui-Bacanga é dono de grandes empreendimentos industriais, comerciais, campus universitário, estação ferroviária, terminal  de ferry-boat,  entre outros serviços. Por ali estão  dezenas de comunidades com um elevado índice habitacional.

No entanto, o acesso rodoviário entre a região central de São Luís e este polo de economia pulsante e população crescente, continua sendo a única e útil Barragem do Bacanga. Promessas de campanhas eleitorais para as construção de uma ponte ligando  o Sítio Tamancão e o Aterro do Bacanga nunca saíram do discurso.

O pior de tudo é que, apesar de sua grande importância, a Barragem do Bacanga nunca recebeu a atenção necessária. Até mesmo seus calçadões foram engolidos pela buraqueira e matagal. Suas comportas, só recebem reparos quando a situação se torna crítica.

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A ver navios

É bem provável que a federalização do Porto do Itaqui seja uma questão de tempo. Principalmente por causa dessa ‘picuinha   ridícula’ entre Flávio Dino e Jair Bolsonaro.

Caso essa mudança de administração portuária seja concretizada, perderá o povo do Maranhão que passará apenas a ver navios atracados no complexo portuário do Itaqui. Da mesma forma como já acontece com os municípios por onde os trens da Vale passam, carregados de minério de ferro, fazendo barulho ensurdecedor e deixando apenas fuligem…

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NA HORA H volta com mais Pílulas no próximo Domingo D

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), avalia ir à Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro pelo crime de racismo. Durante o café da manhã com jornalistas nesta sexta-feira (19), Bolsonaro criticou Dino e se referiu aos estados da região Nordeste pelo termo “Paraíba”, termo considerado pejorativo para se referir a nordestinos fora da região, especialmente no Rio de Janeiro, estado de Bolsonaro.

Governador Flávio Dino pensa em denunciar o presidente Jair Bolsonaro (Foto Internet)

Bolsonaro disse que, dos governadores do Nordeste, o pior é Flávio Dino. “Dos governadores de ‘Paraíba’, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara”, afirmou o presidente, dirigindo-se a Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil.

Dino, que é de um partido de oposição a Bolsonaro, o PCdoB, conversou com o jornalista Guilherme Amado, colunista da Revista ÉPOCA  sobre o caso.

Como o senhor recebeu a declaração?

Hoje (sexta-feira) ele estava em um dia inspirado. Essa postura sectária dele foi contra diversos setores ao mesmo tempo. Foi contra a Miriam Leitão (Bolsonaro mentiu, afirmando que a jornalista Miriam Leitão inventou ter sido torturada na ditadura militar), os artistas (Bolsonaro ameaçou extinguir a Ancine, caso não haja um filtro cultural nos filmes financiados com dinheiro público), contra quem passa fome (Bolsonaro afirmou que não se passa fome no Brasil) e contra os nordestinos. Ele tem a cada dia piorado.

O senhor fará algo sobre a declaração?

É uma declaração criminosa. Configura um crime, previsto na lei que trata de racismo. Ele não pode falar assim. O presidente da República, ao dizer algo desse tipo, está praticando e incentivando que outros pratiquem o crime de racismo. Se ele não se explicar, vamos tomar providências junto à PGR para apurar a atitude dele.

(Do site Época.Globo.com)

Em se tratando de ordem cronológica, é mais ou menos assim: de Carlos, passando por Carlos, chegando a Carlos! Ou ainda: de pai, passando pelos demais, chegando ao filho! É desta maneira que os destinos do Grêmio Lítero Recreativo Português, o clube social do Maranhão mais antigo, tradicional e que ainda se mantém firme, está com seu destino  traçado.

Grande parte da sociedade maranhense sabe e reconhece que os tempos áureos do Lítero foi sustentado graças ao seu ‘presidente mor’ Carlos Ramos Amorim, que emprestou boa parte do seu tempo de vida  em favor desta instituição social e esportiva que completará 88 anos de fundação no próximo dia 6 de agosto. Tanto é assim, que mesmo antes de falecer, a expressão ‘Carlos Ramos Amorim’ serviu (e continua servindo) de nomenclatura e crédito para todas as chapas vencedoras do Grêmio Lítero, desde quando funcionava no bairro do Anil, até agora, em sua majestosa sede social, localizada na Praça João Lisboa, Centro de São Luís do Maranhão.

Walkir Marinho e José Maria Alves da Silva com Carlos Amorim Junior (Foto Marco Antônio)

Depois do empresário Carlos Ramos Amorim, passaram pela presidência do Lítero, Vilas Boas, Celso Azevedo, o saudoso Luiz Pedro da Silva, seguido por José Maria Alves da Silva, Osvaldo Barros  dos Santos e atualmente, em seu segundo mandato, Carlos Sebastião Nina. No entanto, neste espaço de tempo, Carlos Ramos Amorim Junior sempre atuou como mero coadjuvante, na função de vice-presidente e  conselheiro do clube. Agora e em definitivo, Junior entrou em cena como protagonista e atuará no papel principal do Lítero.

Carlos Amorim Junior conta com o apoio do presidente do Conselho Deliberativo do Lítero, José Maria Alves da Silva

Em um encontro ocorrido nesta sexta-feira (19) com o presidente do Conselho Deliberativo do Grêmio Lítero Recreativo Português, José Maria Alves da Silva, diga-se de passagem, peça fundamental e coluna central para a sustentação do clube, Carlos Amorim Junior lançou seu nome para concorrer a presidência do Lítero na próxima eleição que será realizada em agosto de 2020. Assim, Carlos Junior além de atender ao apelo do seu pai, que sonhou com seu filho à frente desta instituição, é também nome de consenso para todos que integram a atual Diretoria, Conselhos Fiscal e Deliberativo, bem como sócios do Lítero.

“Lanço o meu nome como candidato a presidente do Lítero com o apoio dos meus grandes amigos José Maria e Walkir Marinho, também abastecido emocionalmente por um  pedido do meu saudoso pai, com a proposta de resgatar e preservar as tradições portuguesas em São Luís, captar recursos através de parcerias e com a missão de evitar que o clube entre em colapso. Estou convicto de que, apesar da mudança de hábito destas novas gerações, o Lítero ainda pode fazer muito pela sociedade maranhense em áreas fundamentais como esporte, lazer, cultura e entretenimento”, argumentou o agora candidato Carlos Ramos Amorim Junior.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior empossou, nesta sexta-feira (19), novos servidores aprovados no último concurso público para a área da Assistência Social do município, o segundo da história da Assistência Social em São Luís. Com a inclusão desses profissionais ao quadro de funcionários da Semcas, a Prefeitura de São Luís reforça o trabalho voltado à população em situação de vulnerabilidade social da capital e fortalece as políticas públicas do setor, desenvolvidas na atual gestão, que tem registrado grandes avanços nos últimos anos.

O ato de assinatura do termo de posse foi realizado no auditório do Palácio de La Ravardière, em cerimônia que contou também com a presença do vice-prefeito, Júlio Pinheiro, e das secretárias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas) Andréia Lauande e da Administração Mittyz Rodrigues (Administração).

Prefeito Edivaldo empossa novos servidores e reforça o trabalho na área da Assistência Social

Na ocasião, o prefeito Edivaldo Holanda Junior destacou que, mesmo em um cenário de retrocesso vivenciado na atual política socioassistencial brasileira, a gestão municipal caminha no sentido contrário e avança ainda mais para fortalecer a política social do município e transformar a vida das pessoas por meio de iniciativas fundamentais à garantia de direitos e ao bem-estar das populações mais necessitadas.

“Este é um momento muito especial para a nossa gestão. Dar posse a esses profissionais para prover uma área prioritária como a Assistência Social nos proporciona imensa alegria, pois entendemos a importância do trabalho que o setor desempenha em favor dos menos favorecidos. Ainda há muito a ser feito, mas se voltarmos os olhos para trás e lembramos como encontramos a área, podemos ver agora nitidamente o quão avançamos. Além das inúmeras ações socioassistenciais que executamos, a realização desse concurso público para ampliar o quadro de trabalhadores na área é mais um importante legado que deixamos para o município e para os beneficiários da políticas públicas sociais de modo geral em nossa cidade”, afirmou o prefeito Edivaldo, acrescentando ainda que, além desses profissionais, também deu posse na última semana a novos auditores fiscais da área fazendária do município e autorizou esta semana a convocação de mais 64 aprovados no concurso da Educação, todas com o propósito de reforçar o trabalho voltado ao desenvolvimento da cidade e em benefício da população.

A inclusão dos novos servidores ao quadro de funcionários da Assistência Social integra a política de valorização do servidor e do serviço público municipal, visando garantir maior eficácia no desempenho das ações. Foram empossados novos servidores para as áreas de assistência social, psicologia e direito. Os profissionais vão atuar nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), nas unidades de acolhimento institucional, entre outras entidades sociais mantidas pela Prefeitura de São Luís.

A Ford vai demitir cerca de 750 trabalhadores até o fim do mês em sua fábrica de São Bernardo do Campo, de acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Em fevereiro passado, a montadora anunciou o fechamento da unidade paulista e sua saída do mercado de caminhões da América do Sul.

A Ford foi questionada sobre as declarações da entidade e disse que não vai se pronunciar sobre o tema.

Fábrica da Ford em São Bernardo — Foto: Divulgação (Internet)

Um grupo de deficientes visuais, ligados ao Cedemac (Centro Desportivo Maranhense de Cegos) visitou o Arraial Energia do São João no Ceprama.

Eles conheceram de perto e experimentaram os equipamentos sensoriais que estão à disposição do público PCD’s (pessoas com deficiências) no espaço “Energia para Todos”.

Equipamentos sensoriais que estão à disposição do público PCD’s (pessoas com deficiências) Foto Kaio Sousa

O ‘Arraial Energia do São João’ conta com o patrocínio do Grupo Equatorial Energia Cemar, via Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Governo do Maranhão; e tem produção geral assinada pela empresa Octop Entretenimento, de Henrique Almeida. 

 Segundo o produtor Henrique Almeida “esse espaço para PCD’s é um diferencial que foi pensado para oferecer mais inclusão e democratizar a cultura popular maranhense a esse público que muitas vezes fica privado de vivenciar as apresentações juninas. Aqui eles podem sentir toda a beleza da nossa rica cultura”, disse.

Além dos equipamentos sensoriais para PCD’s com textos em braille e áudios narrativos; o evento dá uma atenção mais que especial ao público idoso que, assim como os deficientes, também contam com um espaço privilegiado de frente para o palco, além de acesso facilitado com corredor que vai da entrada até o local.

Equipamentos sensoriais que estão à disposição do público PCD’s (pessoas com deficiências)

Todas as apresentações podem ser entendidas melhor nesse espaço sensorial, que foi testado e aprovado pelo grupo. A presidente do Cedemac, Elciene  Frazão elogiou a iniciativa: “O espaço é acessível desde a entrada, que conta com piso tátil, e se um cego for sozinho por exemplo, consegue facilmente se locomover com esse piso. Isso representa lazer com autonomia e inclusão para a pessoa com deficiência. Somente com espaços como esse, o deficiente consegue ser um sujeito ativo de fato, e por isso o Arraial está de parabéns, pois nos proporcionou um lazer inclusivo e rico em experiências sensoriais que nos permitiram curtir com autonomia a cultura Maranhense. Mais empresas e o Governo devem seguir esse exemplo e ampliar espaços como esse em São Luís” , disse a professora e revisora de Braille, Elciene.

A adoção de novas ações que possam gerar mais empregos e renda em São Luís foi pauta de diálogo entre vereadores da capital e representantes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), nesta quinta-feira (18), durante reunião de trabalho realizada na sede da entidade.

O encontro foi coordenado pelo presidente da Casa Legislativa, Osmar Filho (PDT), e pelo presidente da Federação, Edilson Baldez; tendo contado com as participações de empresários e dos vereadores Genival Alves (PRTB), Bárbara Soeiro (PSC), Pavão Filho (PDT), Oswaldo Muller (PT) e Ricardo Diniz (PRTB) – alguns deles são integrantes da Comissão de Recesso da Câmara.

Vereadores e empresários selaram pacto em favor do crescimento econômico de São Luís (Foto: Hamilton Jr.)

Algumas deliberações foram determinadas após o encontro. A Fiema e seus associados terão participação ativa nos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo na capital maranhense, colegiado proposto pelo próprio Osmar Filho e que será implantado, oficialmente, no segundo semestre.

Os representantes da Federação também participaram das discussões acerca da proposta do novo Plano Diretor de São Luís, cujo documento já foi encaminhado ao Poder Legislativo Municipal.

“Selamos, neste momento, um pacto pelo desenvolvimento de São Luís em todos os seus aspectos. Os empresários, melhor do que ninguém, conhecem as dificuldades do competitivo mercado de trabalho e são agentes fundamentais na construção de uma pauta permanente de ações direcionadas ao incentivo do empreendedorismo e geração de novas oportunidades de emprego”, afirmou o presidente da Câmara, que agradeceu a sensibilidade da Fiema em buscar uma parceria salutar com a Câmara em favor dos ludovicenses.

Edilson Baldez classificou o encontro como um marco na história política e empresarial da cidade. “Antes mesmo de tomar posse como presidente da Câmara, o Osmar nos procurou e se colocou à disposição da classe empresarial para estabelecer um diálogo em favor do crescimento econômico da nossa capital. Nós, da Fiema, agradecemos este apoio vindo dos vereadores”.

Outros assuntos também foram discutidos e inseridos no chamado plano de trabalho. São eles: criação de medidas que facilitem a implantação de indústrias em São Luís; apoio da Câmara à regulamentação, a nível municipal, da medida provisória nº 881/19, que instituiu a Declaração de Liberdade Econômica e o Programa de Desregulamentação – o dispositivo fixa, por exemplo, alvarás de funcionamento e outras licenças de forma automática para atividades de baixo risco.

O vereador Pavão Filho (PDT) agradeceu, esta semana, o governador Flávio Dino (PCdoB) pela retomada das obras de reforma do Mercado da Cidade Operária, um dos bairros mais populosos de São Luís.

Serviços foram retomados pelo governo do estado

A solicitação para reforma do espaço público foi feita pelo próprio vereador, por meio da indicação n°001/2019.

O pedido feito por Pavão Filho visa atender reivindicação dos feirantes e frequentadores do Mercado, que vinham sofrendo, há anos, com a falta de higiene, segurança e com estrutura precária.

“O Mercado irá disponibilizar, com a reforma, um ambiente moderno e propício para a comercialização de gêneros alimentícios, beneficiando os feirantes, comerciantes e toda a população da Cidade Operária e bairros adjacentes”, disse Pavão Filho.

Além disso, o parlamentar solicitou a transferência da gestão do mercado para a Prefeitura de São Luís, por considerar a ação de responsabilidade do município.

Pavão Filho esteve reunido com os feirantes várias vezes

“Agradecemos ao governador Flávio Dino por atender as nossas constantes solicitações. Essa reforma é fruto de uma luta intensa desde o ano de 2013 e já havia sido feita por meio de outras indicações, todas de minha autoria e aprovadas por unanimidade pela Câmara Municipal de São Luís”, comentou.

O Ministério Público do Maranhão obteve duas decisões judiciais condenando cinco proprietários de duas empresas de São Luís por sonegação fiscal. As sentenças são de março e maio deste ano, mas a Promotoria de Justiça da Ordem Tributária e Econômica só foi informada nesta terça-feira, 16.

Na primeira decisão, os réus Demócrito da Silva e Soraia Pinheiro Fialho, à época proprietários da empresa Caves Du Vin, foram condenados ao pagamento de R$ 974.519,09 mil. O valor é resultado do montante de R$ 485.705,14, sonegado entre os anos de 2006 a 2011, com atualização monetária.

A fraude era feita pela omissão das operações de entrada e saída nos livros fiscais da empresa, resultando na sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido ao Estado do Maranhão. Além disso, Demócrito foi condenado a quatro anos de reclusão e pagamento de 200 dias-multa enquanto Soraia recebeu pena de dois anos e oito meses de reclusão e 100 dias-multa.

“Não resta dúvida, portanto, de que a sonegação fiscal resultou de ato voluntário e consciente dos denunciados que administravam a empresa, dividiam as tarefas e, no fim do mês, repartiam entre si os lucros auferidos, inclusive a parte referente ao ICMS suprimido”, afirmou, na Denúncia, o promotor de justiça Abel José Rodrigues Neto, em maio de 2013.

FRAUDE – A segunda decisão é resultado de auditoria fiscal na empresa J L C dos Santos, no bairro do João Paulo, resultando na condenação de Ronan Lima Ferreira, José Maria Machado Martins e Edeilton Moreira Silva. Foi constatado que os réus omitiram operações nos livros de registro de entrada de mercadorias, prestaram informações falsas às autoridades fazendárias e deixaram de recolher o ICMS.

Durante a investigação policial, foi comprovado que a empresa pertencia a Ronan Lima Ferreira e ao sogro dele José Maria Machado Martins. Porém, eles contrataram o contador Edeilson Silva para utilizar o nome do estivador Jorge Luís Coelho dos Santos, sem o conhecimento dele, para constituir a empresa e promover a fraude fiscal.

Foram lavrados quatro autos de infrações referentes aos exercícios de 2003 a 2004 totalizando o valor de R$ 871.964,47. O débito atualizado é de R$ 1.803.948,06.

O falso proprietário da empresa, Jorge Luís Coelho dos Santos, esclareceu que trabalha como estivador para vários comerciantes do bairro João Paulo e perdeu os documentos pessoais. O extravio dos documentos foi registrado no distrito policial. “Conclui-se, pois, que Jorge Luís foi usado como ‘laranja’ pelos denunciados, com o objetivo de suprimirem ICMS do Estado do Maranhão”, afirmou, na Denúncia, o titular da Promotoria de Justiça da Ordem Tributária e Econômica, José Osmar Alves. A denúncia foi feita em fevereiro de 2011.

PENAS – A juíza Oriana Gomes condenou José Maria Martins e Ronan Ferreira ao pagamento de R$ 1.803.948,06 referente à reparação do dano causado aos cofres públicos estaduais.

Além disso, os dois foram condenados a cinco anos de reclusão e três anos e seis meses de detenção e pagamento de 300 dias-multa. Já Edeilton Silva foi condenado a quatro anos de detenção e pagamento de 100 dias-multa.

A pena privativa de liberdade de reclusão deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, enquanto a de detenção em regime semiaberto.