O Prefeito Edivaldo Holanda Junior recebeu, na manhã desta terça-feira (13), representantes da Fundação Lemann, organização educacional com a qual a Prefeitura de São Luís tem parceria de prestação de consultoria na área, visando à melhoria da aprendizagem dos alunos da rede municipal de ensino e o desenvolvimento da educação básica na capital. Na ocasião, foi discutido o trabalho executado por meio da parceria que tem contribuído principalmente em três eixos de atuação: formação continuada, currículo e avaliação. Participaram da reunião a diretora de Educação da Fundação Lemann, Camila Pereira, o coordenador de Projetos da instituição, Bruno Betat, o secretário municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa, além de gestoras e coordenadoras de área da Semed.

Prefeito Edivaldo recebe representantes da Fundação Lemann e reforça parceria na área da Educação municipal

São Luis foi uma das 25 cidades brasileiras selecionadas pela Fundação Lemann para participar das ações educacionais do programa “Formar”, iniciativa instituída pela organização. A capital maranhense foi contemplada por atender aos critérios que dizem respeito ao engajamento da gestão municipal em favor da educação de qualidade no município, implementada por meio de uma gama de iniciativas com essa finalidade, a exemplo do programa “Educar Mais”, uma iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo, tendo como foco principal a aprendizagem, a formação continuada de docentes, o monitoramento, a melhoria da gestão e da infraestrutura das unidades escolares, entre outros aspectos.

“Esta é mais uma parceria exitosa que firmamos com o propósito de qualificar a aprendizagem de nossos alunos, fortalecer a educação municipal e elevar os indicadores da educação básica a patamares cada vez melhores. A parceria com a Fundação Lemann, além de reconhecer o trabalho que realizamos na área, é mais um instrumento que o nosso sistema educacional utiliza em benefício da qualidade da aprendizagem, da melhoria da gestão escolar e da qualificação de nossos educadores”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Na reunião, a diretora de Educação da Fundação Lemann, Camila Pereira, também destacou a parceria entre a Prefeitura de São Luís e a instituição, como fundamental no processo de melhoria da educação básica na capital maranhense.

“A fundação está muito feliz com essa parceria celebrada com o município para melhorar a qualidade da educação local. A Educação de São Luís tem uma equipe muito comprometida, querendo fazer a diferença, e está avançando muito em políticas que são realmente relevantes para a aprendizagem dos alunos e colocá-los no centro do processo educacional. E a Fundação acredita na gestão, por isso estamos aqui como parceiros, porque acreditamos nos resultados dessas ações que, com certeza, vão trazer melhorias para aprendizagem dos alunos e para o desenvolvimento do município, porque a evolução educacional dos alunos, das pessoas, reflete, consequentemente, no crescimento da cidade em diversos aspectos”, observou Camila Pereira.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) divulgou na tarde desta terça-feira, 13, o Edital para o processo seletivo para admissão e formação de cadastro de reserva de estudantes em estágio não obrigatório de graduação e ensino profissional.

As inscrições podem ser feitas, exclusivamente pelo site do MPMA, no período de 15 a 25 de agosto de 2019. Não será cobrada taxa de inscrição.

Em São Luís, existem vagas de estágio para as áreas de Administração (13), Arquitetura e Urbanismo (2), Biblioteconomia (1), Ciências Contábeis (cadastro reserva), Comunicação Social – Jornalismo (1), Comunicação Social –  Rádio e TV (cadastro reserva), Comunicação Social – Publicidade e Propaganda (1), Comunicação Social – Relações Públicas (3), Enfermagem (1), Engenharia Elétrica (1), História (cadastro reserva), Pedagogia (3), Psicologia (1) e Serviço Social (cadastro reserva).

Há, ainda, 13 vagas disponibilizadas para alunos dos cursos profissionalizantes de Informática, Eletrônica e Eletrotécnica.

As cidades de Açailândia, Balsas, Codó, Paço do Lumiar, Rosário e Timon têm vagas para formação de cadastro reserva no curso de Direito. Para o mesmo curso há vagas em Caxias (3), Estreito (2), Santa Inês (4) e São José de Ribamar (5).

Vagas para a área de Administração foram disponibilizadas nas cidades de Barra do Corda (2) e Imperatriz (1).

No momento da inscrição, o candidato deverá fazer a opção pelo local de lotação. O interessado deverá estar matriculado em uma das instituições de ensino conveniadas com a Procuradoria Geral de Justiça e ter coeficiente de rendimento igual ou superior a 7,00.

Foram reservados 10% das vagas para candidatos com deficiência e 10% para candidatos negros.

Para o ensino superior, o conteúdo da prova é dividido entre português e conhecimentos específicos. A prova para candidatos do ensino profissionalizante será composta de conhecimentos de português e informática.

O estágio terá duração de um ano podendo ser prorrogado até o limite de dois anos. O estágio firmado com pessoa com deficiência não terá limite temporal, podendo ser prorrogado até a conclusão do curso ou colação de grau.

As provas serão realizadas no dia 15 de setembro, nas cidades de São Luís, Açailândia, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Estreito, Imperatriz, Santa Inês e Timon, com duração máxima de três horas.

A abertura dos portões será às 13h. O início das provas será às 14h e o término às 17h.

Será considerado aprovado o candidato que fizer 50% da prova objetiva e 50% da pontuação de cada disciplina.

Na manhã desta segunda-feira, 12, o Ministério Público do Maranhão realizou, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, reunião com promotores de justiça que trabalham na Baixada Maranhense, representantes da Polícia Civil e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) para debater a situação dos conflitos na região.

Coordenada pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o encontro teve como principal ponto de pauta a permanência de cercas ilegais nas áreas de proteção ambiental e o impacto negativo para os moradores, cujo acesso às áreas de pesca e extrativismo fica limitado. “Trata-se de uma questão extremamente delicada e que estimula os conflitos agrários e expõe a vida dos moradores a risco”, avaliou.

Reunião discutiu conflitos na Baixada Maranhense

As áreas cercadas ilegalmente impedem o acesso das comunidades tradicionais aos lagos, prejudicando a subsistência dos moradores. Outro problema é que parte das cercas é eletrificada, ampliando o risco de acidentes e mortes.

Na avaliação da promotora de justiça Lícia Ramos Cavalcante, titular da Comarca de Arari, os conflitos no campo pela posse das terras e a restrição de acesso pelas cercas dificulta a tentativa de mediação pelo Ministério Público. Ela sugeriu que a mediação seja feita pelo Estado do Maranhão e que sejam realizadas ações de conscientização ambiental, georreferenciamento das áreas e novas ações da operação Baixada Livre.

As ações consistem em retirar cercas ilegais da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense para garantir o acesso das comunidades tradicionais aos campos alagados.

Já o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Luis Fernando Cabral Barreto Junior, lembrou que o órgão tem material sobre o tema. Ele solicitou do Iterma o relato das ações discriminatórias das terras, que é o processo de medição dos espaços públicos.

Em seguida, o titular da Comarca de Anajatuba, Rodrigo Alves Cantanhede, informou que após a retirada das cercas pela operação Baixada Livre, sob responsabilidade do governo estadual maranhense, elas são recolocadas devido à ausência de fiscalização e assim os conflitos se acirram.

O titular da Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários, Haroldo Paiva de Brito, sugeriu a realização de ações coordenadas entre instituições (Estado do Maranhão, Iterma, Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Secretaria de Estado de Segurança Pública, dentre outras instituições) para esclarecimento dos moradores, a exemplo de audiências públicas.

A chefe da Procuradoria Jurídica do Iterma, Juliana Correa Linhares, explicou a operação Baixada Livre é coordenada pelo gabinete do governador do Maranhão com a participação de órgãos e secretarias estaduais.

Ela informou que Arari não possui ação discriminatória de terras e Matinha e Anajatuba, sim. A advogada destacou que os cercamentos têm origem nos registros imobiliários que nunca tiveram sua autenticidade verificada.

Juliana Linhares explicou que o Iterma não possui equipe suficiente para realizar georreferenciamento e essa é uma obrigação dos proprietários. “Uma alternativa seria a atuação compartilhada e também a análise dos títulos de propriedade”.

Ao final, o delegado-geral da Polícia Civil, Leonardo Diniz, parabenizou o Ministério Público por suscitar essa temática. Ele trabalhou na Região da Baixada Maranhense no início dos anos 2000 e afirmou a necessidade de demarcação dos limites das áreas no campo como medida preliminar a fim de evitar o aumento dos conflitos.

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou na última segunda-feira (12), em primeiro turno, projeto de lei nº 092/19, de autoria do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que estabelece no calendário oficial de eventos da capital o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia.

A data, que será comemorada anualmente no dia 11 de agosto – Dia do Advogado, visa valorizar e homenagear a advocacia local, ressaltando a importância da proteção das prerrogativas dos profissionais do Direito.

Vereador Osmar Filho, autor do projeto aprovado pela Câmara

De acordo com a proposta, O Poder Executivo Municipal e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, poderão realizar reuniões, palestras, seminários e atividades específicas alusivas ao evento.

A Câmara e a própria OAB/MA também poderão promover sessões especiais para homenagear os profissionais que se destacaram durante o ano na defesa de suas prerrogativas.

“Sou advogado por formação e tenho amor pela profissão. Compreendo a importância do direito dos meus colegas e suas garantias de defesa enquanto profissional. A aprovação deste projeto é mais uma conquista para nossos amigos que lutam por justiça e direito iguais”, afirmou Osmar Filho.

A  Universidade da Criança – Unica, localizada na Vila Janaína, em São Luís é considerada a melhor escola comunitária do Brasil. Fundada em 02 de dezembro de 2002 esse estabelecimento de ensino oferece atualmente 308 vagas para crianças de 2 anos e meio até 5 anos, nas modalidades creche (1 e 2) e infantil (1 e 2), com 14 turmas  nos turnos matutino e vespertino, em parceria com a Prefeitura de São Luís.

Universidade da Criança (Unica) referência em ensino para todo o Brasil

A Unica tem como objetivo oferecer educação de qualidade com formação cristã, servindo como escola modelo e sendo referência para o poder público, atingindo a meta internacional da educação, que é alfabetizar crianças até aos 6 anos.

A Universidade da Criança é considerada a melhor escola comunitária do Brasil pelos seguintes motivos:

1. Cumpre a Meta Internacional da Educação;
2. Todas as  professoras são graduadas e pós graduadas;
3. Cumpre a carga horária do MEC (200 dias letivos e 800 horas /ano;
4. Salários das professoras maior que o Piso Nacional do MEC;
5. Salas climatizadas com quadro de vidro e monitor em led;

6.Merenda Escolar com acompanhamento nutricional;

7. Inglês como disciplina;
8. Laboratório de Informática;
9. Palestras educativas para formação cristã.

O vereador Pavão Filho, ressalta que investir na  Educação Infantil é trabalhar para o desenvolvimento de uma sociedade, considerando que  é a base de todo o processo educacional, garantindo assim uma melhor qualidade de vida para a população.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), e o vereador Dr. Gutemberg (PRTB) reuniram-se, nesta segunda-feira (12), com representantes de entidades médicas da capital.

Na pauta, foi discutida a situação das políticas de saúde dos hospitais da cidade, além das condições de trabalho das categorias profissionais.

Os representantes das entidades tiveram a oportunidade de expor suas dificuldades e demandas, além de propor estratégias para sanar alguns problemas que dificultam o pleno atendimento no sistema de saúde do município.

Reunião aconteceu na sede da Câmara Municipal de São Luís (Foto Hamilton Jr)

Segundo Osmar Filho, o encontro serviu para tratar das questões que norteiam o setor e apontar soluções.

“Um diálogo proveitoso em prol daqueles que exercem diariamente o bem-estar e trabalham constantemente pela saúde dos cidadãos. Parabenizo o doutor Gutermberg pela iniciativa de propor essa reunião e, assim, criarmos formas de lidar com diversas situações na garantia de um atendimento digno a quem tanto necessita do atendimento hospitalar em nossa cidade. Agradeço a visita das lideranças presentes e reforço, mais uma vez, o compromisso da Câmara com essa temática’’, destacou o presidente.

‘’Reunimos as lideranças médicas do Maranhão em uma conversa franca com o presidente da Casa, Osmar Filho, que abriu de forma muito generosa um canal de comunicação com todas as instituições que representam a classe. Tratamos das situações de trabalho e dos profissionais de saúde, foi um encontro positivo’’, sublinhou Gutemberg.

Para o presidente da Associação Médica do Maranhão, Mauro Cesar Oliveira, o encontro ajudou a somar forças pela qualidade da assistência da saúde e as áreas de emergências da cidade, um debate que, segundo ele, deverá se estender como pauta para outros encontros.

Após a reunião, foi instituído um grupo de trabalho para que sejam adotadas ações com o intuito de monitorar os trabalhos pertinentes a esta área na capital maranhense.

Dois dias antes de tomar ciência dos abusos da Tropa de Choque da Polícia Militar contra moradores da comunidade Cajueiro, zona rural de São Luís, ocasião em que além da força foi usado  spray de pimenta pelos policiais, o governador Flávio Dino esteve visitando o Centro Histórico. Na oportunidade, o chefe do Executivo foi conhecer as instalações do Restaurante Flor de Vinagreira, do empresário Francisco Neto.

Governador Flávio Dino com o chef Danilo Dias e o empresário Francisco Neto

Flávio Dino gostou do que viu nesse arrojado empreendimento gastronômico que se transformou em referência para moradores e visitantes de São Luís. Dino aprovou o projeto e parabenizou Francisco Neto pela coragem, inovação e determinação, principalmente por seu espírito empreendedor  e visão voltada para valorizar essa bela região da cidade de São Luís.

A propósito, o nome de Francisco Neto está sendo contado como certo para disputar as eleições de 2020 em Paço do Lumiar, município em que o empresário desenvolve grande trabalho social. Os mais eufóricos, indicam Francisco para concorrer ao cargo de prefeito, outros porém, apostam em seu nome para vereador e em seguida, disputar a presidência do legislativo municipal luminense.

Ainda sobre a visita o governador ao Flor de Vinagreira, Dino elogiou as floreiras instaladas no entorno das calçadas do restaurante  e aproveitou para apreciar iguarias da culinária maranhense, mas nada contendo pimenta. Até parece que o governador estava prevendo o uso desse condimento na operação policial em cumprimento a uma decisão judicial de reintegração de posse de terra no Cajueiro.

Não foi somente a ação truculenta realizada por homens da Polícia Militar contra alguns moradores da comunidade Cajueiro, que abalou a cidade de São Luís. Aliás, nessa operação de desapropriação e reintegração de posse de uma área, o excesso da força policial foi temperado com spray de pimenta e isso causou revolta a  boa parte da população maranhense que usou as redes sociais para criticar, de forma consistente, o governador Flávio Dino.

Caso Cajueiro – Nem casa, nem palácio, nem assistência dos representantes do povo

Deve-se somar a tudo isso, situação pior, que  aconteceu em frente ao Palácio dos Leões, durante a noite, quando a Tropa de Choque da PM entrou em ação para retirar um grupo de supostos moradores da comunidade Cajueiro. Eles estavam acampados no local, tentando sensibilizar o governador. Após o  comandante da operação policial dar o ultimato, a tropa entrou em ação usando bombas de efeito moral para dispersar os manifestantes.

Nunca adágios  foram tão usados para resumir a ação do Poder Executivo que diz apenas cumprir determinação do Poder Judiciário…  Enquanto isso, pouco ou quase nada se viu por parte do Poder Legislativo Estadual sobre esse lamentável episódio.

Quanto aos ditados populares que se encaixam neste quadro, seguem alguns: “Spray de pimenta  no olho dos outros é refresco de caju”; e  “A hora dos leões beberem água”; e ainda “Soltar os Leões de hoje foi fácil, difícil mesmo é sobreviver com os amigos da onça”.

O PSL quer ser grande e enterrar, de vez, a ideia de que é apenas o partido do presidente Jair Bolsonaro. De olho nas eleições municipais de 2020, o comando da legenda busca dobrar o número de filiados até outubro e atingir a marca de 1 milhão de integrantes até a corrida eleitoral do próximo ano.

Convenção do Partido Social Liberal (PSL) Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“O PSL é um partido hoje que não é somente o presidente da República. Ele tem senadores, deputados federais, governadores. É diferente, por exemplo, do PRTB, que é o partido do vice-presidente. No fundo, eles não têm outros parlamentares”, diz Cleber dos Santos Teixeira, coordenador da campanha de filiação que a legenda dará início neste sábado (17/8). “Fizemos a última eleição sem base, sem recursos . O que nós queremos fazer agora é preparar o partido para as eleições municipais de 2020 e fortalecer a nossa base”, completou.

A movimentação para o processo de crescimento dos filiados começou, na prática, no último fim de semana, quando a sigla veiculou em suas redes sociais um vídeo chamando para a campanha nacional de filiação deste sábado, com atores de perfis diferentes e foco numa maior diversidade étnica e socioeconômica. “Se o seu jeito é radical contra a corrupção, liberal para a economia de mercado, amigo da transparência, estamos do mesmo lado. Vem para direita”, diz a mensagem do vídeo.

Uma coincidência no calendário ajudou o PSL a dar ignição à pretensiosa campanha. A data foi escolhida para casar com o número eleitoral da sigla. A meta, segundo Teixeira, é dobrar os atuais 271 mil filiados até outubro deste ano, mês em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz a atualização da base dos associados a partidos políticos, e chegar à marca de 1 milhão de filiados até as eleições municipais de 2020.

(Com informações de epoca.globo.com)

O cumprimento de uma  decisão judicial  sobre a reintegração de posse de uma área na comunidade Cajueiro, zona rural de São Luís, em que famílias tiveram que deixar seus imóveis nesta segunda-feira (12), sobrou para a ‘popularidade’ do governador Flávio Dino (PCdoB). A operação contou com a ação enérgica da Polícia Militar do Maranhão, ocasião em que diversos imóveis foram demolidos e alguns moradores que insistiram em permanecer no local, defendendo seus interesses, foram tratados a base de spray de pimenta e retirados pela força policial.

Flávio Dino foi massacrado por seus seguidores nas redes sociais (Foto Reprodução)

Um grupo de moradores da comunidade Cajueiro ainda tentou, sem sucesso, sensibilizar o governador Flávio Dino, montando um acampamento na calçada do Palácio dos Leões. O Governo do Estado, por sua vez, limitou-se somente a divulgar uma nota sobre o episódio, enfatizando tratar-se de determinação judicial e que houve, por parte do Executivo, um processo de mediação para a solução do impasse  entre as partes.

A nota finaliza dizendo que, “esgotado o processo de mediação, cabe ao Estado cumprir a determinação judicial”. Por conta do posicionamento do Governo, o comunista Flávio Dino acabou sendo criticado de forma massificada nas redes sociais, canal de comunicação muito usado pelo governador. Pode-se até sugerir que a popularidade de Flávio Dino foi, sobremaneira, manchada com nódoa de caju por causa desse lamentável episódio na comunidade Cajueiro.

.