A Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana realizou esta semana uma ação para a retirada dos contêineres para descarte de lixo ao longo da Avenida Litorânea. A medida faz parte do reordenamento dos serviços de limpeza urbana ao longo da via. Com a retirada dos equipamentos está sendo implantado um novo sistema de descarte e coleta na orla da cidade, que agora terá rota e horário específicos para os bares. A coleta diferenciada teve início nesta quarta-feira (14). O reordenamento do serviço de limpeza urbana ao longo da Avenida Litorânea integra a macropolítica de gestão de resíduos sólidos implantada na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Gestão do prefeito Edivaldo reordena e torna mais eficiente serviço de limpeza urbana da Avenida Litorânea

Antes da mudança, o lixo produzido pelos bares da Avenida Litorânea era colocado nos 20 contêineres espalhados pela avenida, o que causava o descarte irregular. Com o novo modelo de coleta, cada bar terá de fazer o acondicionamento dos seus resíduos em suas dependências e não mais dispor na via pública, e entregar diretamente ao agente de limpeza urbana em horários pré-determinados.

Às segundas o horário de recolhimento será 9h e 21h; de terça a sexta-feira, a coleta ocorrerá às 21h; sábados às 9h e 21h e domingos às 9h e 15h. A partir desta quinta-feira (15) equipes de educação ambiental do Comitê Gestor de Limpeza Urbana irão explicar para cada dono de bar como funcionará o serviço de coleta e como deverá ser feito o acondicionamento do resíduo.

A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, explica que a medida vai tornar o serviço de limpeza urbana mais eficiente na via. “A medida segue orientação do prefeito Edivaldo. A mudança acontece após reuniões com a Associação dos Microempreendedores do Ramo de Bares e Restaurantes da Avenida Litorânea (ASLIT). Com este novo modelo de coleta teremos maior controle do tipo e quantidade de resíduo produzido por cada bar. Este período inicial será de adaptação tanto para os nossos serviços quanto para os bares, mas à medida que formos fechando as etapas deste novo modelo de coleta na Litorânea vamos fazendo as adequações necessárias e os frequentadores logo irão perceber a mudança já que a avenida vai ficar mais limpa”, disse.

Para garantir a operação foram mobilizadas para a Avenida Litorânea diversas equipes de diferentes frentes de trabalho do Comitê Gestor de Limpeza Urbana. Além da retirada dos contêineres foi feita a limpeza com a máquina de lavagem hidrotérmica de todas as áreas em que os equipamentos ficavam instalados. Foram feitos ainda serviços de capina manual e retirada de areia do entorno dos antigos contêineres.

O vereador Marcial Lima (PRTB) protocolou uma indicação, junto a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, solicitando que a Presidência da República, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), construa passarelas para travessia de pedestres ao longo da rodovia BR-135, no trecho que corta a capital maranhense.

As passarelas proporcionarão acessibilidade para o outro lado da rodovia,  além de evitar a travessia irregular de pedestres, reduzindo o risco de acidentes.

Pedido de Marcial Lima foi colocado em pauta, votado e aprovado (Foto Paulo Caruá)

Segundo o parlamentar, São Luís é a única capital do Nordeste que não tem esse tipo de estrutura.

“O DNIT deve construir urgentemente essas passarelas, porque as pessoas correm risco de atropelamento ao tentarem atravessar a BR. Não podemos mais esperar, por causa do risco eminente. As passarelas vão ajudar salvar muitas vidas na nossa cidade”, destacou.

Na indicação, o parlamentar sugere que as estruturas sejam colocadas, inicialmente, no Km0, no São Cristóvão, Vila Maranhão e Estiva, podendo a haver a necessidade de implantar em outros pontos de grande movimentação de pessoas.

O pedido do vereador Marcial Lima foi colocado em pauta, votado e aprovado por unanimidade no plenário da Câmara Municipal. Agora, a proposição será enviada para DNIT, que fará estudos técnicos com objetivo de construir as passarelas na BR-135.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), esteve nesta quinta-feira (15) visitando o Hospital Aldenora Belo e à Fundação Antônio Jorge Dino, onde acompanhou o senador Weverton (PDT), que foi ver de perto os equipamentos que foram adquiridos com recursos de emendas de sua autoria.

Na oportunidade o vereador pedetista também anunciou recursos municipais, no valor de R$ 150 mil – fruto de emenda parlamentar de sua autoria – para o custeio da unidade de saúde.

Osmar e Weverton foram recebidos por Enide Moreira e Antônio Dino (Foto Hamilton Jr.)

“Nós sabemos dos relevantes serviços que esta importante unidade hospitalar presta, não só em nível de São Luís, mas em todo o estado, sendo referência para todo o país, atendendo inclusive pessoas de outros estados”, destacou Osmar.

Em março deste ano, Osmar Filho esteve conhecendo a Fundação e o Hospital junto com os vereadores Ricardo Diniz (PRTB), Concita Pinto (Patriotas), Chaguinhas (PP) e Genival Alves (PRTB), quando se comprometeu a contribuir para a causa que atende pacientes com câncer e defendeu a importância da interlocução entre os Poderes, para que cada um, dentro da sua função e atribuição, possa contribuir para o avanço da saúde pública dentro de São Luís e no Maranhão.

Ao lado da presidente da Fundação, Enide Moreira Lima, o vice-presidente Antônio Dino Tavares falou que estas parcerias são de extrema importância para a continuidade dos serviços oferecido pelo Hospital, que é referência no tratamento do câncer. “Todas as vezes que a Fundação estabeleceu parcerias com o poder público, foram registrados saltos qualitativos no tratamento dos pacientes. A gente acredita que a classe política está engajada, reconhecendo o trabalho que está sendo feito e por isto tem nos ajudado”, disse, agradecendo o empenho de Osmar Filho e Weverton em contribuir para a melhoria e manutenção da instituição.

O vereador Raimundo Penha (PDT) acompanhou, nesta última quarta-feira (14), vistoria realizada por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM) no Parque Ambiental da Quinta do Diamante, localizado na região central de São Luís.

O trabalho, que também foi acompanhado por moradores, teve como objetivo verificar in loco a situação da área e elaborar estratégias visando revitalizá-la nos seus mais diversos aspectos.

Vereador Penha e técnicos da SEMMAM durante visita a Quinta do Diamante

Também participaram da iniciativa, proposta pela titular da pasta do Meio Ambiente, Maluda Fialho, representantes da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania, através da Guarda Municipal.

O parlamentar e os moradores dialogaram diretamente com os técnicos e destacaram, de imediato, algumas medidas que precisam ser adotadas, tais como podas de árvores, melhoramento do sistema de iluminação pública, reforço do trabalho de limpeza pública e oferecimento de maior aparato de segurança para a região.

Também foram discutidas a retomada de projetos de incentivo à comunidade e que promovam a integração social.

“Parabenizo a secretária Maluda, os demais integrantes de órgãos da Prefeitura e os moradores. A Quinta do Diamante possui um ecossistema rico e figura como uma das principais áreas verdes do Centro da nossa capital. Além disso, sua revitalização, assim como ações emergenciais nos setores da segurança e infraestrutura, beneficiará milhares de pessoas moradoras da região e visitantes”, comentou o vereador.

Apesar da robusta campanha midiática de televisão bancada pelo Governo do Estado para mostrar a todos que ‘tudo vai muito bem obrigado no Maranhão’, na realidade, a situação parece ser bem diferente. Mesmo com o reforço dos inúmeros canais da blogosfera que leem e divulgam a “cartilha leonina”, além do arsenal publicitário em nível nacional, o desgaste da imagem do governador Flávio Dino (PCdoB) é nítido.

E as coisas começaram a sair do prumo de forma mais evidente nesse segundo mandato, talvez por falta de diálogo, excesso de teimosia e imperícia da equipe de governo  do chefe comunista. Assim, o caminho do governador parece ter ficado tão perigoso e cansativo quanto transitar pelas rodovias estaduais maranhenses. Basta tomar como exemplo a MA-006 que cruza o estado de norte a sul e que está  em estado deplorável e até mesmo, as chamadas “novas estradas”, como a MA-315 que liga Paulino Neves a Barreirinhas. Essa rodovia teve seu pavimento  dissolvido por causa do péssimo material aplicado que não resistiu ao período chuvoso.

Flávio Dino: maré de azar e rotulado como arrogante e autoritário

Mas o que está mesmo tirando o sono de Flávio Dino neste mês de agosto é o alardeado impasse entre o seu governo com moradores da comunidade Cajueiro, zona rural de São Luís, que tomou proporções negativas Brasil afora, com ecos no Congresso Nacional, onde Dino foi rotulado por seus opositores como arrogante e autoritário. A falta de habilidade por parte do governo para lidar com o caso, somada à truculência  imposta pela Polícia Militar contra os moradores do lugar desgastaram ainda mais a imagem de Flávio Dino.

Pode-se até sugerir que a rapidez com que o governador agiu para cumprir essa decisão judicial de reintegração de posse,  se contrapõe ao seu discurso de ações e prioridades em favor dos menos favorecidos e dos trabalhadores rurais. Tudo isso está provocando um desconforto que poderia ter sido evitado se o diálogo do passado fosse exposto à opinião pública horas antes dos efeitos colaterais do cumprimento da decisão judicial. O desgaste aumentou ainda mais quando a Tropa de Coque da PM, agindo com força desnecessária, usando spray de pimenta e gás lacrimogênio, expulsou alguns moradores do Cajueiro que estavam acampados na calçada do Palácio dos Leões.

Para piorar o quadro de insônia do governador do Maranhão, nesta quarta-feira (14), o Tesouro Nacional divulgou dados em que  12 estados brasileiros superaram em 2018 o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 60% da receita corrente líquida em gastos com pessoal, incluindo ativos e aposentados. De acordo com  os números,  o Maranhão é um dos estados que ultrapassaram o limite de 60% da LRF.

Soma-se a essa onda de maré de azar que envolve o governo do Maranhão, apunhaladas de algumas companheiras “aliadas” de Flávio Dino que só estão reforçando o seu inferno astral. A turma do PSOL criticou a postura de Dino  que, segundo a “legenda aliada”, discursa de uma forma nacionalmente e como governante, age de outro jeito. Já a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) foi a responsável pelo pedido de vistas que culminou com o adiamento, por mais duas sessões, da apreciação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado entre Brasil e EUA, para uso comercial da base de Alcântara para lançamentos de satélites com componentes americanos.

Por outro lado, na sexta-feira (09), a presidente Nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffman, em entrevista ao site UOL, foi categórica ao afirmar que o Partido dos Trabalhadores, seguirá, de novo no papel principal no filme ‘Rumo ao Palácio do Planalto’. Ela disse que em 2022 a legenda terá candidatura própria, tirando de cena, pelo menos por enquanto, qualquer parceria com Flávio Dino.

O drama vivenciado pelo governador maranhense também está ancorado à beira-mar, mais precisamente no Porto do Itaqui, onde fiscalizações são as mais severas possíveis e a federalização do complexo portuário de São Luís deve ser uma questão de tempo.  Resta ao governador tentar dormir bem, remar contra essa maré de azar e navegar com seu barco governamental por esse turbulento  mar chamado Maranhão, devendo eliminar de sua bagagem, para o bem de todos,  peças desnecessárias como a foice e o martelo.

Os funcionários das Prefeituras, Câmaras Municipais e outros órgãos da administração pública no Maranhão obtiveram uma importante vitória.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) acolheu parecer, de autoria do conselheiro Edmar Cutrim, e prorrogou por mais 90 dias o prazo para que gestores apresentem esclarecimentos detalhados sobre a acumulação, ou não, de cargos públicos por parte de servidores públicos.

Vereadores reuniram-se com o presidente do TCE na última terça-feira

“A prorrogação do prazo, como melhor condição a que regularização de acúmulos ilegais porventura existentes, ocorra de modo proporcional e equânime e sem prejuízo aos interesses gerais e/ou individuais, não se podendo impor aos sujeitos atingidos ônus ou perdas que, em função das peculiaridades do caso, sejam anormais ou excessivos, nos termos do art. 21, parágrafo único da LINDB (Lei nº 13.655/18)”, disse o conselheiro em seu despacho.

A medida atendeu solicitação formulada pela Câmara Municipal de São Luís que, através de seus vereadores, vem discutindo o tema com o objetivo de prezar pela legalidade, mas sem imputar possíveis prejuízos aos funcionários – muito deles com décadas de serviços prestados.

O prazo para apresentação das informações sobre a situação funcional dos servidores iria se encerrar nesta quarta-feira (14).

Ontem, os vereadores Pavão Filho (PDT) e Sá Marques (PHS), além da deputada estadual Helena Duailibe (SD) e representantes da OAB/MA e do Município de São Luís, estiveram reunidos com o presidente do Tribunal, conselheiro Raimundo Nonato Lago, oportunidade na qual foi ratificado o pedido de alongamento do prazo.

O pleito foi uma das deliberações formuladas durante audiência pública realizada na CMSL, na semana passada, e que foi proposta por Pavão Filho, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

“Obtivemos uma importante vitória em favor dos servidores públicos. Não defendemos a ilegalidade. O que defendemos é a forma como a Lei deve ser aplicada, sem atropelar o direito do trabalhador. A nossa tese é de respeito pelo direito. E isso significa dar um prazo justo para que estes funcionários se manifestem individualmente. Desta forma, tenho certeza, evitaremos injustiças”, disse Pavão.

Após pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, na segunda-feira, 12, a suspensão do concurso público da Prefeitura de Açailândia devido a uma série de irregularidades na licitação e no edital do certame.

Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária no valor de R$ 5 mil. A decisão determina que o prefeito seja citado e também o representante legal da Crescer Consultorias LTDA, empresa vencedora da licitação e que seria responsável pela execução do certame.

Imagens meramente ilustrativas via internet

A decisão do juiz Aureliano Coelho Ferreira atende à Ação Civil Pública ajuizada na última sexta-feira, 2, pela titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Açailândia, Glauce Mara Lima Malheiros.

A medida é justificada pela “absoluta incapacidade técnica da referida instituição para a promoção do mencionado certame público”, afirmou a promotora de justiça.

Na avaliação do MPMA, há gravíssimas irregularidades envolvendo a contratação desde a escolha da empresa até a execução contratual.

Anteriormente, o Ministério Público emitiu Recomendação solicitando a anulação do procedimento licitatório e indicou que a modalidade pregão era inadequada e a empresa não teria capacidade técnica. A Prefeitura de Açailândia afirmou que a licitação não seria anulada.

Em seguida, a Promotoria de Justiça solicitou à Comissão Permanente de Licitação cópia integral do Pregão Presencial 22/2019, responsável pela seleção da Crescer Consultorias LTDA.

O MPMA juntou aos autos cópia de Notícia de Fato enviada pela Procuradoria Geral do Estado afirmando possível organização criminosa envolvendo a vencedora do pregão na realização de concursos públicos em diversos municípios maranhenses.

“Existem, de fato, indícios contundentes de que a empresa Crescer Consultorias LTDA esteja atuando junto a alguns municípios maranhenses, inclusive em conluio com outra empresa do ramo, fraudando procedimentos licitatórios, incluindo cláusulas ou exigências que restringem a competição e direcionando os certames, a fim de que apenas as empresas que compõem o esquema possam se sagrar vencedoras”, afirmou Glauce Malheiros.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), continua recebendo apoios públicos importantes à sua pré-candidatura a prefeito de São Luís.

Em um encontro realizado na noite desta última terça-feira (13), o vereador Beto Castro (PROS) e moradores do Bairro de Fátima, que integram o grupo “O X da Questão”, declararam que estarão engajados no projeto coletivo encabeçado pelo pedetista.

“O X da Questão”, liderado por Beto Castro, confirmou apoio a Osmar Filho

O evento político aconteceu na sede da entidade onde Castro, que é 3º secretário da Mesa Diretora da CMSL, desenvolve projetos sociais.

Também participaram da reunião o vereador Paulo Victor (PTC) e o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), que também já haviam confirmado apoio a Osmar juntamente com seus grupos políticos.

“O Osmar é um político jovem, dinâmico, que promove um trabalho inovador na Câmara de São Luís. Hoje, o apresentamos para lideranças comunitárias e moradores que integram o nosso grupo e a receptividade foi a melhor possível. Caminharemos juntos e tenho certeza que chegaremos à vitória”, disse Beto Castro.

Morador do bairro, Neto Car afirmou conhecer a trajetória política do pedetista e o seu compromisso com a cidade. De acordo com ele, o grupo “O X da Questão”, a partir de agora, mobilizará diariamente os moradores desta importante região de São Luís.

“Trata-se de um político e pré-candidato que já mostrou ter compromisso com São Luís. Estamos unidos apoiando Osmar Filho para prefeito”.

Osmar, em sua fala, relatou um pouco da sua trajetória política e do trabalho que, como parlamentar, vem desenvolvendo ao longo dos anos em favor da capital.

O pedetista reafirmou que a sua pré-candidatura é um projeto coletivo, que surgiu, inicialmente, da vontade do Parlamento Municipal em ter um representante governando São Luís.

Ao agradecer as manifestações de apoio e carinho, Osmar Filho explicou que percorrerá todas as regiões do município para dialogar diretamente com os moradores e, desta forma, apresentar, ainda este ano, um plano de governo que contenha compromissos/propostas de desenvolvimento econômico e sustentável.

Com votação sempre expressiva no Bairro de Fátima e localidades vizinhas, Glalbert Cutrim, que é 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, afirmou ter certeza de que, a partir de agora, o projeto Osmar Filho Prefeito chegará em todos os cantos de São Luís.

“É uma pré-candidatura que conta com o apoio do PDT, da sua militância, de considerável parte da classe política e que cairá no gosto do eleitor. Iremos juntos rumo à vitória”.

Osmar Filho já conta com os apoios de outros vereadores, tais como Nato Júnior (PP), Bárbara Soeiro (PSC), Dr. Gutemberg (PRTB), Pavão Filho (PDT), Chaguinhas (PP), Concita Pinto (Patriotas), Afonso Manoel (PRP), Ricardo Diniz (PRTB), Raimundo Penha (PDT), Edson Gaguinho (PHS), Joãozinho Freitas (PTB) e Genival Alves (PRTB).