Os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, e Dr. Gutemberg (PRTB) reuniram, esta semana, com representantes dos comerciantes que trabalham nos Mercados e Feiras públicas de São Luís.

O encontro, realizado na Sala de Atos da CMSL, também contou com a participação do vereador licenciado e atual secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues.

Reunião aconteceu na Sala de Atos da CMSL (Foto Handson Chagas)

Os parlamentares e comerciantes dialogaram sobre melhorias para estes espaços públicos.

Um debate central travou-se em torno da reforma imediata de cinco Feiras, das 26 existentes na capital, quais sejam: João Paulo, São Francisco, Mercado das Tulhas, Cohab e Coroadinho. Também foi tratado sobre adequações necessárias nas localidades Vila Fialho e  Bairro de Fátima.

Ivaldo Rodrigues apresentou um cronograma de trabalho composto de ações para reforma e revitalização de várias Feiras e Mercados. O secretário informou que os recursos para execução dos serviços já estão garantidos.

De acordo com Osmar Filho, o encontro serviu para encaminhar as questões que norteiam o setor e apontar soluções. “Acredito que é dialogando que a gente consegue avançar. Até porque todo mundo aqui converge em torno de um objetivo”, disse o pedetista, ressaltando ações do governo Edivaldo Holanda Júnior que irão beneficiar, em breve, dezenas de espaços desta natureza.

“Foi uma reunião de construção, na qual unimos forças em prol da melhoria dos nossos Mercados e Feiras”, disse Gutemberg.

Para a presidente do Sindicato dos Feirantes de São Luís, Ivanilde Sampaio, o encontro ajudou a somar forças para a superação de alguns entraves existentes no diálogo entre comerciantes e o Poder Público.

A Prefeitura de Santa Helena está trabalhando de forma intensa na manutenção e recuperação das estradas rurais do município. A comunidade contemplada desta vez foi a de São Pedro, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região e apoiando o produtor rural.

Nesta semana, os trabalhos se concentraram na estrada de acesso ao povoado São Pedro, onde é intensa a movimentação de veículos. O trabalho consiste na abertura dos trechos mais estreitos, limpeza das laterais para o escoamento das águas, colocação de tubos para passagem de água e compactação do solo.  A recuperação está sendo feita pela prefeitura com recursos provenientes de emenda parlamentar do ex-deputado Victor Mendes.

O Prefeito Zezildo Almeida falou da importância das obras, “a gestão municipal está trabalhando para proporcionar melhores condições de trafegabilidade, principalmente, do transporte escolar, de quem lida com a escoação de produtos agrícolas e da população em geral. Também quero agradecer ao ex-deputado Victor Mendes que sempre está presente no município e está sempre pronto a ajudar quando preciso. São muitas demandas, mas de quilômetro em quilômetro a gente tem conseguido realizar um bom trabalho.”

Pelo menos 5% dos recursos destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) provenientes do repasse das loterias deverão seguir ao Programa de Proteção Integrada das Fronteiras (PPIF). Esse é o teor de projeto (PL 2519/2019) aprovado nesta quinta-feira (29) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-RS)

O relator da proposta foi o senador Esperidião Amin (PP-RS), para quem os novos recursos reforçarão a estrutura de combate aos muitos crimes transfronteiriços, como tráfico de drogas, armas e até de pessoas. Ele apenas lamentou que os recursos do FNSP não vêm sendo aplicados em sua totalidade nos últimos anos.

— Em 2016 esse Fundo contou com R$ 469,9 milhões, mas apenas R$ 313,8 milhões foram empenhados. Em 2017 o Orçamento previu R$ 1,01 bilhão, mas só R$ 683,2 milhões foram empenhados. E no ano passado destinaram R$ 636,4 milhões, com R$ 491,9 milhões empenhados — reclamou.

A proposta, que é de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), segue agora para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

(Fonte: Agência Senado)

Os constantes incêndios registrados  na Floresta Amazônica  tem literalmente ‘queimado o filme’ de Jair Bolsonaro, de forma interna e mundo afora. Entre os chefes de nações que criticaram a postura do presidente do Brasil, está o líder francês Emmanuel Macron, que travou uma briga pessoal com Bolsonaro. O presidente também recebeu duras críticas vindas da Noruega e Alemanha.

Incêndio consumiu quase tudo da Loja Novo Mundo, em São Luís

Em terra brasilis, entre os chefes de estados, o mais ferrenho crítico ao presidente Bolsonaro é o governador do Maranhão, Flávio Dino, que na base do ‘fogo amigo’, segue usando do combustível labial, para incinerar a postura verbal do chefe da nação, que por sua vez, não consegue frear a língua e acaba falando o que não deve.

O certo é que o Maranhão é o estado nordestino com maior índice de focos de queimadas, principalmente na região sul, tanto que Flávio Dino proibiu, durante o período de estiagem, a limpeza de áreas na zona rural, com uso de fogo.

E também, ao que parece, o Corpo de Bombeiros não conseguiu, na tarde desta quinta-feira (29), debelar em tempo hábil, as chamas que consumiram quase tudo da loja Novo Mundo, no bairro da Cohab, em São Luís. Quando a equipe dos bombeiros chegou ao local, praticamente só havia cinzas nas depedências do imóvel.

Portanto, antes de aplaudir e defender a postura de chefes de países do ‘Velho Mundo’ que criticam a forma de Bolsonaro assegurar a soberania nacional, o governador precisa investir muito mais no Corpo de Bombeiros, com a expansão da corporação militar e o seu aparelhamento, para assim, combater com mais eficácia e precisão, sinistros como o que aconteceu na semana passada no município de Presidente Dutra. Sem contar com o incêndio na tarde desta quinta, que destruiu boa parte das instalações da loja ‘Novo Mundo’.

O vereador Pavão Filho (PDT), apresentou e a Câmara Municipal de São Luís aprovou, vários requerimentos e indicações, solicitando recuperação e asfaltamento de alamedas e várias ruas da Cidade Operária.

Pavão Filho, como um dos legítimos representantes da Cidade Operária vem lutando, ao longo dos anos, por melhorias para a população do bairros e comunidades adjacentes. A solicitação da reforma do Mercado do bairro, a continuidade das obras da Maternidade da Cidade Operária e a recuperação e asfaltamento de alamedas, ruas, avenidas e ciclovias do bairro.

Avenida Principal da Cidade Operária (Foto Reprodução)

Em sua solicitação feita à Prefeitura de São Luís e ao Governo do Estado, através de vários Requerimentos e Indicações, foi solicitada ainda,  em regime de urgência, a recuperação de ruas da Unidade 101; Ciclovia do Peixe e Avenida Este, consideradas vias de acesso de extrema importância do bairro Cidade Operária.

Muitos acreditam que a implantação do BRT ((Bus Rapid Transit), ou Transporte Rápido por Ônibus, tendo o seu ponto inicial na Estrada do Araçagy, seguindo pela Avenida Litorânea e voltando pela Holandeses, na Região Metropolitana de São Luís, não atenderá as expectativas do seu objetivo. Para ser mais claro, o BRT está sendo instalado numa área onde não existe tanta demanda de usuários do transporte coletivo.

Obras do BRT: todo o canteiro central da Estrada do Araçagy está sendo removido

Assim, dizer tecnicamente que o BRT irá atender de forma integrada e massificada, moradores de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar é cálculo precipitado, visto que o veículo transitará por uma área da Ilha servida razoavelmente de ônibus convencionais e habitada, em grande parte, por moradores de condomínios de luxo e de mansões, quase todos proprietários de veículos com uso cotidiano.

Somente para ilustrar essa tese, a estação inicial do BRT será instalada nas imediações do sofisticado Condomínio Alphaville e o seu percurso seguirá beirando as mansões e luxuosos condomínios residenciais dos bairros Araçagy e Olho D’água, passando pela Avenida Litorânea e chegando até a rotatória do Calhau. Sua volta será pela Avenida dos Holandeses, em mão única,  seguindo até o encontro com a Estrada do Araçagy, na altura do  Olho D’água. Logo, pode-se sugerir que o BRT será um transporte coletivo para atender, em sua essência, moradores destes nobres bairros da Ilha de São Luís.

Primeira etapa do projeto tem previsão de gasto em mais de R$ 87 milhões

A primeira etapa da obra (chamada de Lote 2) tem valor orçado em mais de R$ 87 milhões e é fruto da parceria do Governo Federal com a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). O prazo de conclusão desta é etapa é novembro de 2020. Os serviços seguem em ritmo acelerado e como não poderia deixar de ser, estão provocando grandes transtornos no trânsito por toda extensão da Estrada do Araçagy.

Enquanto isso, as populosas e populares áreas denominadas de ‘Itaqui-Bacanga’; ‘Cidade Operária-Cidade Olímpica’; e ‘São Raimundo-São Cristóvão’ têm, por enquanto, como única opção de transporte de massa, os ônibus urbanos com seus estrangulados terminais de integração.

Com o avanço da tramitação da reforma da Previdência no Congresso Nacional, o número de pedidos de aposentadoria em julho deste ano aumentou 64% em relação a junho, segundo dados enviados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre aposentadorias por idade e por tempo de contribuição, foram feitos 235.484 requerimentos em julho, contra 153 mil no mês anterior.

A expectativa pela aprovação das novas regras pode estar relacionada à corrida dos trabalhadores para se aposentar. No entanto, o INSS ressalta que “o segurado que já possui o direito adquirido, ou seja, já tem as condições necessárias para requerer a aposentadoria, não tem motivos para antecipar o processo, uma vez que eventuais mudanças nas regras de concessão não o afetará”.

— A gente indica que as pessoas façam a simulação no site do INSS para conferir se o tempo de contribuição está de acordo com o que a pessoa sabe que trabalhou. Se não estiver, o ideal é que a pessoa regularize sua situação o quanto antes, seja atualizando o CNIS (extrato previdenciário que consta do Cadastro Nacional de Informações Sociais) ou pagando contribuições atrasadas. Se fizer isso antes de a reforma ser aprovada, ela garante que poderá se aposentar pelas regras atuais — explica.

Para quem já pode se aposentar, mas não tem os requisitos para obter o benefício integral, a recomendação é fazer as contas e verificar se vale a pena optar pelas regras atuais ou continuar contribuindo e se aposentar daqui a algum tempo, já pelas novas regras, mas com benefício maior.

(De extraonline.com)

A série Diálogos Republicanos, ciclo de debates promovido mensalmente pelo Centro Cultural do Ministério Público, realiza mais uma edição nesta quinta-feira, dia 29 de agosto, com o tema ‘Quilombos: espaço de resistência de homens e mulheres negros’. O  programa tem como objetivo marcar os 130 anos da Proclamação da República e propiciar ampla discussão sobre assuntos relevantes da atualidade.

Como convidados a participar do debate, estarão presentes Rogernilson Ericeira Chaves, promotor de justiça da Comarca de Penalva; Cladett de Jesus Ribeiro, mestra em educação, integrante do Gabinete de Mediação Comunitária do MPMA e consultora da Fundação Josué Montelo; José Bráulio Sousa Ayres, antropólogo e padre; e Bernardo Monteiro, médico e clínico geral. Na ocasião, será exibido o Documentário ‘Quilombos – Resistência’, com a presença do diretor Jasf Andrade.

O evento é gratuito com certificação de 4h/aula e tem início às 16h00  no auditório do Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão,  localizado na Rua Oswaldo Cruz, 1396 – Centro de São Luís. Inscrições acesse https://eventos.mpma.mp.br

Os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, e Ricardo Diniz (PRTB) reuniram-se, nesta última terça-feira (27), com representantes do Fórum das Escolas Comunitárias e Filantrópicas de São Luís e da Rede de Bibliotecas Ilha Literária.

Na oportunidade, os parlamentares garantiram apoio às entidades com o objetivo de dar encaminhamento para resolver algumas solicitações feitas pelos educadores e também se comprometeram em instalar, no âmbito do Poder Legislativo ludovicense, uma Frente Parlamentar para defender os interesses das Bibliotecas Comunitárias e execução do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.

Encontro foi realizado na sede do Legislativo Municipal de São Luís, nesta terça-feira

O encontro, vale destacar, foi proposto por Diniz, que agradeceu a atenção dispensada por Osmar Filho em relação ao assunto.

Os representantes solicitaram dos vereadores apoio no que se refere a solucionar, por exemplo, impasse relacionado a demora na certificação contábil por parte do Ministério Público, o que implica no reconhecimento destas unidades de ensino perante a Secretaria Municipal de Educação e posterior liberação de recursos para manutenção e custeio; regulamentação da Lei do Fundeb e de um percentual dos recurso municipais para Educação.

Osmar Filho explicou que dará todos os encaminhamentos necessários, sendo que o primeiro passo será marcar uma reunião que envolva os Poderes Executivo e Legislativo, Ministério Público e a representação das Escolas. “As escolas, realmente, carregam com muita dificuldade e sacrifício toda a manutenção e custeio e recebem muito pouco para mantê-las. É fundamental investir na educação das crianças e assim garantir mais oportunidade para as futuras gerações”, disse o presidente ressaltando que Ricardo Diniz será o autor do projeto de resolução legislativa propondo a criação da Frente Parlamentar.