A Câmara Municipal de São Luís, aprovou por unanimidade Projeto de Lei n°088/17 de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que dispõe sobre a emissão de selo de qualidade da água mineral ou potável, consumida na capital maranhense.

Água mineral comercializada em São Luís terá selo de qualidade (Foto Reprodução)

O Projeto de Lei,  obriga a emissão do selo de qualidade da água em todas as águas minerais ou potáveis comercializadas em São Luís, objetivando garantir o correto manuseio, produção e armazenamento, devendo as fontes produtoras preencherem requisitos e normas de higiene,  como manuseio e uso de vasilhames em condições adequadas, além da inclusão nos rótulos de comercialização, do endereço completo da fonte produtora, número de registro no Ministério da Saúde, Potencial Hidrogeniônico (pH) acima de sete, oxidação negativa e  composição química da água distribuída para o consumo.

O vereador  Pavão Filho, ressalta que a água é um elemento essencial para a sobrevivência humana, de animais, de vegetais  e  que os líquidos são responsáveis por cerca de 60% a 70% do peso de uma pessoa adulta, merecendo então, cuidados e uma Legislação que assegure os meios corretos de produção, armazenamento, transporte, informações e comercialização da água mineral, oportunizando segurança, higiene e qualidade de vida para a população

A empresa infratora, poderá ser multada  no valor de dez mil reais e persistindo o descumprimento, ficará determinada a cassação do Alvará de Funcionamento.

A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís, realizou neste sábado (26) a 2ª edição do ‘Torneio Mulher no Futebol, Sim!’
Dessa vez, a festa esportiva foi na área Itaqui-Bacanga, em São Luís, e contou com a maciça participação da comunidade que, de forma acolhedora, recebeu  autoridades que foram dar sua contribuição para este evento que possui um grande alcance social. Afinal, o objetivo é além de oferecer atividades físicas, proporciona nesta através do futebol feminino, um importante processo de socialização.

Registro do pontapé inicial da competição feminina de futebol no Itaqui-Bacanga

Esta ação contou com a presença da juíza de Direito, vice-presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica /MA, Sônia Amaral; da defensora Pública, Lindevania Martins; do corpo de policiais da Patrulha Maria da Penha; da presidente da Fundação Cruz Vermelha e líder do Grupo Mulheres do Brasil, Dany Andrade, Coordenadora  do Fórum Maranhense de Mulheres, Thayzia Ramalho e a campeã olímpica de handebol, Sílvia Helena que uniram forças formando uma linda parceria com esse projeto, fazendo mais um gol em prol da legitimação da mulher na sociedade.
Das oito equipes que participaram, a Boa Esperança foi a campeã, que apresentou de forma brilhante o seu futebol. A equipe do Grêmio foi a vice-campeã e a jogadora Toínha foi a artilheira da competição. “Parabéns a todas as equipes pela participação e o seu encorajamento nesse esporte ainda muito masculinizado. O nosso agradecimento todo especial ao Marcos, pela parceria e apoio. Belo evento!”, destacou a vereadora Bárbara Soeiro.

(Texto da Assessoria Parlamentar)

Comandante do 24º BIS, Ten. Cel. Sousa Filho e esposa Cássia Santos

Numa profusão de patentes e exuberância de pessoas do bem, onde prevaleceram a gentileza, o carinho, e, sobretudo, o respeito mútuo entre todos, foi celebrado, na tarde deste sábado (26), o aniversário do Comandante  do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS), Tenente Coronel Sousa Filho. O endereço em que aniversariante e convidados celebraram a vida, foi o aconchegante Círculo Militar de São Luís, na majestosa Praia do Calhau.

A integração de 24º BIS, CLA e PMMA com os casais Sousa Filho e Cássia Santos; Furtado e Fabiane Moreira; e Marco Antonio Caenevale e Telma Nogueira

Ten. Cel. Sousa Filho, Walkir Marinho, Subtenente Evanaldo, Major Robert, Sargento Martins e Dickson Assunção

Num ambiente abastecido  pela brisa marítima e calor humano, em que a receptividade e a atenção formaram o cenário, o ilustre aniversariante, natural do vizinho estado do Ceará, sentiu na pele, literalmente, que na Unidade Militar Verde-oliva instalada na capital do Maranhão, de fato, ‘Aqui se aprende a defender a Pátria’ e que todos, juntos somos fortes! Selva!!!

Aniversariante e esposa com o Diretor do CLA, Marco Antonio Carnevale e esposa Telma Nogueira

Entre os recepcionados pelo aniversariante Ten. Cel. Sousa Filho e sua esposa Cássia Santos, o diretor  do Centro de Lançamento de Alcântara, Marco Antonio Carnevale com sua esposa Telma Nogueira, o presidente  da Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares, Coronel-PM Furtado com esposa Fabiane Moreira, o subcomandante do 24º BIS, Major Luís Magno com esposa, o pré-candidato a prefeito de São Luís, jornalista Jeisael Marx, o pré-candidato a vereador por Paço do Lumiar, servidor da Junta de Alistamento Militar, Dickson Assunção e expressões da sociedade ludovicense.

Coronel PM Furtado (AMCLAM) com Marco Antonio Carnevale (CLA)

A convite do Tenente N Braga, este jornalista titular do Blog Hora Extra  compareceu ao evento e registrou bons momentos que emolduram esta notícia. Registra-se também a atenção e o carinho dispensados a este repórter por membros desta unidade militar, dentre os quais, Sargento James,  Subtenente Evanaldo, Major Roobert, Sargento Martins, Tenente Edegar, Sargento Moura e Tenente Nilo, este responsável pela Secretaria do 24º BIS.

Sargento James, Jeisael Marques e Ten. Cel. Sousa Filho

Casal Sousa Filho e Cássia Santos com as filhinhas no ‘Parabéns pra você’

Grupo animado brindando a vida

O “recuo” de Flávio Dino

Aos domingos, muitos moradores e visitantes de São Luís seguem pela Estrada do Araçagy rumo às belas praias desta região da Ilha. É comum também congestionamentos no trânsito seguindo a rotatória do antigo restaurante ‘O Berro’ até o trecho da via onde estão situados dois grandes depósitos de bebidas.

Pois bem! Num desses domingos, o governador Flávio Dino seguia para a Praia do Meio e ficou preso no engarrafamento nesse local, sob um calor beirando os 38 graus. Ele também percebeu que uma fila indiana, formada por veículos parados em frente a esses dois pontos de venda, era a responsável pelos “congestionamentos dominicais”.

Não deu outra! Dois dias depois do sufoco, Flávio Dino mandou uma equipe da Secretaria de Estado de Infraestrutura construir dois recuos nas calçadas para os condutores estacionarem seus carros, deixando assim, as duas faixas de pista da estrada livres para o tráfego. Foi o fim dos engarrafamentos.

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Comunista ganha no “grito” conta publicitária do governo

O bem acessado e rico em credibilidade Blog do Gilberto Leda, divulgou que uma agência de publicidade do Ceará venceu a licitação para fazer propaganda institucional do Governo do Maranhão.

Segundo a postagem, a agência por nome ‘Grito’ vai faturar R$ 37 milhões e por mera coincidência, o seu titular é um comunista de carteirinha de sobrenome Panzera. O publicitário cearense sempre serviu sua agência para campanhas publicitárias do PCdoB em nível nacional.

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61ª Expoema vira fiasco

A tentativa de ressurgir a sexagenária Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), no Parque Independência, em São Luís, caiu por terra. Com encerramento neste domingo (27), o evento não atraiu grande público, tão pouco despertou o interesse de empresários do agronegócio.

Um dos motivos do fiasco e da ausência de público seria o período em que a festa foi agendada. Sendo fim de mês, pouco dinheiro no bolso das pessoas e a fraca divulgação do evento, o resultado não poderia ser diferente.

Assim, em matéria de exposição de gado, a vaca foi pro brejo e desse jeito, o boi não dança.

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Maré de azar para moradores do Residencial da Sorte

Moradores do ‘Residencial da Sorte’, bairro do município de Raposa, na Grande Ilha, passaram quase uma semana sem água nas torneiras de suas casas. Uma pane na bomba de sucção do poço que atende a comunidade teria sido a causa dessa secura.

Diferente de São Luís que é “servida” pela Caema e São José de Ribamar e Paço do Lumiar que são atendidos pela BRK Ambiental, em Raposa, o responsável pelo fornecimento de água é o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, órgão vinculado à Prefeitura Municipal. É muito azar!!!

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O “sumiço” de Domingos Dutra

A saída por alta médica do prefeito de Paço do Lumiar Domingos Dutra (PCdoB) há uma semana, causou diversas especulações sobre o seu paradeiro. Chegaram, inclusive, a falar de suposto sequestro.

O fato é que a primeira-dama luminense postou nas redes sociais um vídeo com Dutra falando baixinho e tendo sua voz abafada pelo som vindo da televisão que estava ligada no cômodo onde foi feita a gravação.

Houve postagem do tipo: “Dutra fala pela primeira vez”, como se ele fosse mudo…

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Homens “prenhos” no estacionamento do Mateus

A falta de educação e de consciência somada ao comodismo tem levado homens a estacionarem seus veículos nas vagas exclusivas para gestantes, no Supermercado Mateus do bairro Turu. Como esses pontos especiais ficam mais próximos da loja, marmanjões desrespeitam a lei ocupando o espaço.

Apesar da presença de seguranças no pátio de estacionamento e de câmaras de vídeo monitoramento, o abuso não é evitado. A SMTT, vez por outra, deveria dar batidas esporádicas nestes locais e aplicar medidas cabíveis, conforme determina a legislação em vigor.

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Ipês condenados a “pena de corte”

Mais uma vez, o Blog Hora Extra faz o alerta ao Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur) no sentido de que sejam retirados as dezenas de pés de ipês plantados no canteiro central da Estrada do Araçagy.

As árvores de grande porte e de flores de bela coloração estão entre a rotatória do Olho D´água e a via de acesso à Feira do Mangueirão, na Divineia. Todas condenadas ao corte pelo “tribunal” de obras do BRT. Ainda tem tempo de serem retiradas e replantadas em outros pontos da cidade, antes que os motosserras cheguem e façam o estrago ambiental.

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NA HORA H volta no próximo Domingo D

O pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, empresário Francisco Neto e o jornalista Jeisael Marx, pré-candidato a prefeito de São Luís estiveram reunidos com dirigentes do PRTB, no Restaurante Feijão de Corda, no Calhau, na tarde deste sábado (26). Na pauta, aliança para as eleições 2020 na Ilha.

´Reunião aconteceu na tarde deste sábado, do Restaurante Feijão de Corda

Além do presidente do Diretório Estadual  do PRTB, Jaírzinho Filho, o pré-candidato a vereador pela legenda em Paço do Lumiar, Dickson Assunção e seu assessor David. Francisco Neto que vem pavimentando sua estrada rumo ao Executivo de Paço do Lumiar falou das parcerias que vem firmando com lideranças comunitárias  e com pequenos produtores rurais, através da aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para sua rede de restaurantes sem a figura do atravessador.

“Paço do Lumiar tem boa parte de sua economia voltada para a produção agrícola e estes trabalhadores recebem pouco ou quase nada de atenção por parte do poder público. Precisamos dar assistência para essa gente que movimenta a economia local, levando o desenvolvimento  e incentivo para fortalecer e valorizar estes produtores”, pontuou o pré-candidato.

Jeisael Marx falou da sua trajetória de vida, das dificuldades e barreiras superadas, enfatizou também que, ao contrário do que muitos imaginaram sobre sua pré-candidatura, não se trata de um balão de ensaio e sim de um projeto sólido com propostas abrangentes que atenderão as necessidades da população. “Somos do meio do povo e conhecemos muito bem suas dificuldades, por isso, torna-se necessário quebrar esse modelo ultrapassado de administrar, por isso, vamos  apresentar um novo modelo de gestão pública, compatível com o porte de São Luís e que atenda aos anseios de sua gente”, disse o jornalista.

O pré-candidato a vereador pelo PRTB, Dickson Assunção  conhecedor de perto da situação ora vivenciada pelos moradores de Paço do Lumiar falou que o município precisa de uma mudança substancial no seu quadro de legisladores e para isso, vai usar sua experiência de servidor público  para assim, contribuir com o progresso de Paço do Lumiar.

Jairzinho Filho disponibilizou o PRTB para os pré-candidatos e convidou todos para seguirem juntos com apoio garantido das Executivas Estadual e Nacional da legenda.

Francisco Neto na festa das crianças no Residencial Edinho Lobão, em Paço

Após o encontro, Francisco Neto se dirigiu à comunidade Edinho Lobão, em Paço do Lumiar onde participou de um evento social apoiado por ele, em homenagem às crianças. Lá foram distribuídos brinquedos, lanches e a palavra de que dias melhores virão.

O óleo encontrado nas praias do Nordeste brasileiro é proveniente de três campos da Venezuela, informou a Petrobras nesta sexta-feira (25).

Óleo já atinge quase 200 pontos do litoral do Nordeste brasileiro (Foto Portal R7)

“Quando a gente fez a análise em mais de 30 amostras, a gente concluiu que era de três campos venezuelanos, era um brent [petróleo cru]. A origem do petróleo é lá”, disse o diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, Eberaldo Neto.

“A origem do vazamento é outra coisa. A origem do vazamento a gente entende que é da costa brasileira”, completou. A afirmação foi feita durante entrevista para comentar os resultados da empresa no terceiro trimestre.

(Portal G1)

Devido a irregularidades num procedimento licitatório da Câmara Municipal de Barra do Corda, do exercício de 2014, para a aquisição de alimentos, material de expediente e de limpeza, no valor de R$ 117.250,00, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 22 de outubro, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra um vereador, três servidores públicos municipais e uma empresária.

São réus na ação o vereador e ex-presidente da Câmara à época, Gilvan Oliveira Pereira, as servidoras Gilciane Silva Lopes, Maria de Fátima Gomes de Sousa e Benita Pinto Paiva – responsáveis pela licitação na modalidade tomada de preço nº 04/2014 – a empresa N.F. Bomfim Comércio e sua proprietária Núbia Fernandes Bomfim, que teria sido agraciada pelo procedimento direcionado.

A ação foi ajuizada pelo titular da 1ª Promotoria de Barra do Corda, Guaracy Martins Figueiredo.

Iniciada após denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, a investigação constatou, entre as irregularidades, a falta de justificativa para as estimativas de quantidades dos produtos a serem adquiridos; ausência de informação do montante dos créditos orçamentários disponíveis para a licitação; exigência de que as empresas participantes sejam inscritas no Registro Cadastral do Município de Barra do Corda, o que não encontra amparo na Lei das Licitações (nº 8.666/1993); exigência de que o edital de licitação fosse consultado ou obtido somente na sala da Comissão Permanente de Licitação de Barra do Corda, restringindo o caráter competitivo do certame.

O membro do Ministério Público, ao se referir à falta de estudos técnicos para a compra das quantidades especificadas, chamou atenção para alguns itens a serem adquiridos, como: 400 kg de alho, 200 kg de sal, 200 kg de pimentão e 300 baldes de 20 litros. “A ausência desses estudos que comprovem a necessidade dos produtos no quantitativo indicado pode levar a um consequente desperdício de recursos públicos e aumento indevido dos custos da contratação”, ponderou.

PENALIDADES

Diante dos fatos, o Ministério Público requereu a aplicação das seguintes penalidades: a indisponibilidade dos bens dos réus; ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. (CCOM-MPMA)

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís divulgou o calendário das audiências públicas nas quais os vereadores irão debater com a comunidade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, encaminhado à Casa de Leis pelo Poder Executivo.

A realização das audiências é uma ação inédita do Poder Legislativo e visa promover um amplo debate, inclusive reunindo representantes da Prefeitura, acerca do projeto de revisão da legislação urbanística da cidade, cuja apreciação no plenário da Câmara ocorrerá em dezembro.

Presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho

Serão oito audiências, quatro na zona urbana e quatro na zona rural – nesta região, para oferecer comodidade e estimular a participação popular, a CMSL disponibilizará ônibus para fazer o transporte dos moradores, caso haja necessidade – que serão promovidas ao longo do próximo mês de novembro.

A definição dos locais e datas ocorreu após reuniões entre o presidente da Casa, vereador Osmar Filho; os vereadores que presidem as Comissões Temáticas responsáveis em analisar a proposta – quais sejam Pavão Filho (Constituição e Justiça), Umbelino Júnior (Mobilidade Urbana), Edson Gaguinho (Indústria e Comércio) e Estevão Aragão (Saúde e Meio Ambiente) – e membros do Conselho Municipal das Cidades e de entidades representativas da sociedade. Também participaram dos encontros outros parlamentares membros de Comissões, como Honorato Fernandes, Genival Alves e Marquinhos, por exemplo.

“Atendendo pedido das entidades representativas, elaboramos um calendário regionalizado, que contempla todos os bairros de São Luís. A Câmara, com as audiências, quer ouvir a população acerca da proposta do novo Plano”, afirmou Osmar Filho.

Pavão Filho, Umbelino Júnior e Barbara Soeiro também elogiaram a realização das audiências e a forma democrática com a qual o processo de debate foi organizado pela Mesa Diretora.

“A Casa, na gestão do presidente Osmar, está dando exemplo de como se discute, de forma democrática, um tema tão importante para a sociedade ludovicense”, avaliaram os parlamentares.

Datas e locais – A primeira audiência será realizada na sexta-feira (01), a partir das 19h, no teatro do campus do IFMA do Monte Castelo. A segunda será promovida no dia 05, também a partir das 19h, no Centro Pedagógico Paulo Freire, na UFMA.

A terceira ocorrerá no bairro Pedrinhas, dia 09, a partir das 9h. Em seguida, no dia 12 de novembro, a partir das 19h, o debate será promovido no auditório da Cidade Universitária da UEMA.

No dia 16, o bairro Itapera e localidades próximas receberão as discussões, que terão início às 14h. A sexta audiência ocorrerá na Assembleia Legislativa do Maranhão, dia 19, a partir das 19h.

Coquilho e outras comunidades vizinhas também situadas na zona rural receberão a audiência no dia 23, a partir das 9h.

O ciclo de debates será encerrado na Vila Maranhão, no dia 26, com programação marcada para ter início às 18h.

Promovida pela Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (ACEM), com apoio do Governo do Maranhão, através da Emap (Empresa Maranhense de Administração Portuária), a 61ª Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema 2019) é puro fracasso de público. Iniciada no último dia 20 com término programado para este domingo (27), no Parque Independência, em São Luís, este evento agropecuário que já foi o mais importante do setor no Estado, se transformou num verdadeiro fiasco.

Expoema 2019: fracasso de público com notável decadência (Foto Reprodução)

Em pensar que durante as décadas de 1970, 1980 e meados de 1990 a Expoema movimentava o hoje chamado ‘agronegócio’, com expositores de vários pontos do país. Na rica programação do evento, leilões, grandes negociações, espaço para o pequeno e médio produtor, rodeios, além de shows culturais. Em seu tempo áureo, esta exposição agropecuária era servida de linhas exclusivas de ônibus para atender a demanda de público que se dirigia diariamente ao Parque Independência, cujo ingresso era franqueado.

Paralelamente, cervejarias participavam com  cotas de patrocínio e assim, uma verdadeira ‘praça de alimentação’ ao ar livre era erguida no local, com restaurantes, churrascarias, bares, barracas e lanchonetes. Havia um setor chamado de ‘Alameda dos Estados’ em que os grandes pecuaristas, fazendeiros, empresários e boa parte do público se reuniam para a boa conversa, apreciar bebidas de sua preferência e saborear comidas típicas e o tradicional churrasco.

Um gigantesco parque de diversões, ‘touros mecânicos’ e outras atrações faziam a festa da criançada. Postos bancários e revendedoras de máquinas e implementos agrícolas disputavam espaço na feira. O Estado por sua vez, participava ativamente através de órgãos ligados ao setor como Sagrima, Codagro, Emater e Cimec, os três últimos extintos no governo Roseana Sarney.

Tempos áureos da Expoema: peça de museu (Reprodução)

A verdade é que o Maranhão, mesmo tendo como principal fonte da sua economia a agricultura e a pecuária, sua capital São Luís, nunca foi forte neste setor, só que antes, principalmente nos governos  Nunes Freire, João Castelo, Luiz Rocha e Edison Lobão, o Estado valorizava mais o produtor rural e  fomentava o agronegócio em todas as proporções. Naquela época, a Expoema era de fato a vitrine do setor agropecuário maranhense e uma dos mais importantes feiras do Norte e Nordeste do Brasil. Expositores em níveis estadual  e nacional eram incentivados e faziam questão de participar da festa, pois sabiam que dela, tinham a certeza de colher bons e fartos frutos.