Promovida pela Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (ACEM), com apoio do Governo do Maranhão, através da Emap (Empresa Maranhense de Administração Portuária), a 61ª Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema 2019) é puro fracasso de público. Iniciada no último dia 20 com término programado para este domingo (27), no Parque Independência, em São Luís, este evento agropecuário que já foi o mais importante do setor no Estado, se transformou num verdadeiro fiasco.

Expoema 2019: fracasso de público com notável decadência (Foto Reprodução)

Em pensar que durante as décadas de 1970, 1980 e meados de 1990 a Expoema movimentava o hoje chamado ‘agronegócio’, com expositores de vários pontos do país. Na rica programação do evento, leilões, grandes negociações, espaço para o pequeno e médio produtor, rodeios, além de shows culturais. Em seu tempo áureo, esta exposição agropecuária era servida de linhas exclusivas de ônibus para atender a demanda de público que se dirigia diariamente ao Parque Independência, cujo ingresso era franqueado.

Paralelamente, cervejarias participavam com  cotas de patrocínio e assim, uma verdadeira ‘praça de alimentação’ ao ar livre era erguida no local, com restaurantes, churrascarias, bares, barracas e lanchonetes. Havia um setor chamado de ‘Alameda dos Estados’ em que os grandes pecuaristas, fazendeiros, empresários e boa parte do público se reuniam para a boa conversa, apreciar bebidas de sua preferência e saborear comidas típicas e o tradicional churrasco.

Um gigantesco parque de diversões, ‘touros mecânicos’ e outras atrações faziam a festa da criançada. Postos bancários e revendedoras de máquinas e implementos agrícolas disputavam espaço na feira. O Estado por sua vez, participava ativamente através de órgãos ligados ao setor como Sagrima, Codagro, Emater e Cimec, os três últimos extintos no governo Roseana Sarney.

Tempos áureos da Expoema: peça de museu (Reprodução)

A verdade é que o Maranhão, mesmo tendo como principal fonte da sua economia a agricultura e a pecuária, sua capital São Luís, nunca foi forte neste setor, só que antes, principalmente nos governos  Nunes Freire, João Castelo, Luiz Rocha e Edison Lobão, o Estado valorizava mais o produtor rural e  fomentava o agronegócio em todas as proporções. Naquela época, a Expoema era de fato a vitrine do setor agropecuário maranhense e uma dos mais importantes feiras do Norte e Nordeste do Brasil. Expositores em níveis estadual  e nacional eram incentivados e faziam questão de participar da festa, pois sabiam que dela, tinham a certeza de colher bons e fartos frutos.

Na manhã desta quarta-feira, 23, o Ministério Público do Maranhão assinou Termo de Cooperação Técnica com o Município de São Luís para ter acesso a dados do Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto Predial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis eletrônicos (ITBI).  O objetivo é aprimorar o trabalho de prevenção e de combate à lavagem de dinheiro, à corrupção e à sonegação fiscal.

O Termo de Cooperação Técnica tem vigência de 60 meses

Assinaram o documento o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues e Silva Neto. O Termo de Cooperação Técnica tem vigência de 60 meses.

Pelo acordo, os dados do Município de São Luís deverão estar disponíveis para membros e servidores, devidamente credenciados, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações criminosas (Gaeco), Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei), Núcleo de Investigação e Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica.

“Este é mais um passo que damos para o combate à corrupção e à sonegação fiscal, para garantir a melhoria da arrecadação do Município e, consequentemente, dos serviços públicos”, afirmou Luiz Gonzaga Coelho sobre o acordo.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que anule a condenação a 12 anos e 1 mês do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio de Atibaia. Em parecer enviado ao tribunal, o procurador Maurício Gerum requer que seja declarada a nulidade do processo a partir das alegações finais na primeira instância.

Ex-presidente Lula: livre da bronca do sítio (Foto O Globo)

O procurador embasou o parecer no entendimento da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de que réus delatados devem apresentar suas alegações finais após os réus delatores, já que não podem responder às interpretações dos acusados que fizeram colaboração premiada. Segundo os ministros que votaram a favor dessa tese, os delatores se somam à acusação e têm interesse na condenação para justificar a eficiência de seus acordos.

“Não há diferença substancial entre o rito observado neste processo quanto à ordem de apresentação das alegações finais e aquele considerado pelo STF como ofensivo à Constituição em dois recentes precedentes, um deles decidido pelo Plenário e com indicação de formulação de tese”, afirmou o procurador no parecer apresentado ao TRF-4.

No caso do sítio de Atibaia, durante a fase de alegações finais, réus delatores da Odebrecht apresentaram seus argumentos após os réus delatados. “Diante do exposto, requer o Ministério Público Federal seja declarada a nulidade do processo a partir das alegações finais, determinando-se a baixa dos autos para que sejam renovados os atos processuais na forma decidida pelo Supremo Tribunal Federal”, diz.

O STF, no entanto, ainda não tomou uma decisão sobre a extensão desse novo entendimento. Mesmo assim, Gebran Neto julgou necessária a discussão sobre o tema antes do prosseguimento da ação em segunda instância e marcou para o próximo dia 30 o julgamento sobre a possível anulação de uma das condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato.

(Informações do Portal ig.com.br)

A Câmara Municipal de São Luís realizará, nesta sexta-feira (25), o Dia do Descarte. De iniciativa do Setor de Gestão e Qualidade Administrativa da Casa, a atividade visa a adoção do sistema 5S. A exemplo de outros órgãos públicos, o Legislativo Ludovicense deu os primeiros passos para aprimorar seus processos administrativos, implantando um projeto de gestão que busca a qualidade, certificada através do ISO 9001.

Presidente da Câmara Municipal de São Luís Osmar Filho (Foto Arquivo)

Os diferentes setores da Câmara Municipal passaram por um processo de capacitação sobre a metodologia dos 5S, que mira o aprimoramento dos processos e ajuda a criar a cultura da disciplina, identificar problemas e gerar oportunidades para melhorias. A proposta do 5S é reduzir o desperdício de recursos e espaço, de forma a aumentar a eficiência operacional, promovendo a compreensão do indivíduo quanto ao seu papel dentro da organização.

O dia do descarte tem como slogan “Reduzir para Conscientizar” e consistirá em desfazer-se de tudo o que não tem mais serventia, desde móveis, aparelhos eletrônicos, papéis e documentos.

O descarte será realizado através de parceria com o Comitê Gestor de Limpeza Urbana, que ficou encarregado de encaminhar esse material para os Ecopontos espalhados na cidade, onde passarão pelo processo de reciclagem.

A metodologia implantada se divide em cinco partes (senso) sendo estas: Seiri, senso de organização; Seiton, senso de arrumação; Seisou, senso de limpeza; Seiketsu, senso de padronização e higiene; Shitsuke, senso de disciplina.

“Implantaremos o dia do descarte e, baseado na filosofia 5S, todos os setores estarão envolvidos em separar documentos, equipamentos e outras coisas que não tem utilidade e disponibilizá-las para descarte”, disse Bruno Lima, gestor de Qualidade do Legislativo Municipal.
“Traremos uma gestão mais eficiente para a Câmara, que estará alinhada ao cenário econômico brasileiro. No momento atual, o desafio na gestão pública é trabalhar de forma eficaz, produzindo mais com menos”, concluiu.

ISO 9001 – É uma norma técnica internacional que estabelece um modelo de gestão de qualidade e oferece ferramentas de padronização de processos. Trata-se de recurso valioso para a administração, pois, agrupa um conjunto de práticas mundialmente testado em empresas do setor público e privado.

É um sistema de gestão que oferece a estrutura necessária para monitorar e aprimorar o desempenho em qualquer área de interesse, ajudando a obter sucesso através de uma melhora na satisfação dos seus clientes, da motivação dos colaboradores e da evolução contínua.

“Em tempos de crise, com arrecadação menor e custos crescentes, é preciso investir em inovação para aumentar a efetividade, a eficiência e transparência dos gastos públicos. Essas são obrigações legais e morais de qualquer gestor”, afirmou o vereador Osmar Filho, presidente da Câmara, que buscou a iniciativa de buscar a certificação do ISO 9001.

(Texto Juan Oliveira)

Produtos arrecadados serão entregues à Fundação Antônio Brunno

Até o dia 30 de outubro o Colégio Marista do Araçagy recebe produtos de higiene como sabonete, fio dental, hidratante e escova de dentes. As doações devem ser deixadas na recepção da unidade. Todo o material arrecadado será entregue à Fundação Antônio Brunno, que acolhe pessoas vindas do interior do estado para o tratamento do câncer em São Luís. A ação faz parte da campanha Outubro Rosa, que chama atenção para os cuidados e prevenção da doença.

A campanha Outubro Rosa está sendo realizada nas unidades Marista Centro-Norte, com ações de sensibilização que envolvem funcionários, alunos, famílias e comunidade.

Desde quando assumiu a Presidência do Procon-MA, atuando como ‘fiscal do povo’, Duarte Júnior já se rotulava como “defensor” dos fracos e oprimidos consumidores, caindo em campo vestido com o colete do órgão e mostrando serviço junto à opinião pública. Ao lançar o seu nome como candidato ao parlamento maranhense, Duarte formatou e fortaleceu  sua campanha eleitoral, basicamente, através das redes sociais, deixando em segundo plano, o modelo convencional de garimpar votos.

Deputado Duarte Júnior: de defensor do consumidor ao ranço no meio político (Reprodução)

Eleito deputado estadual pelo PCdoB em 2018 com expressiva votação, principalmente na cidade de São Luís, Duarte Júnior logo que foi diplomado, “inovou”, quando lançou um seletivo para montar a sua equipe de trabalho no gabinete. Na ocasião, o comunista badalou que esse feito era inédito no Maranhão, mas logo em seguida, foi contradito pelos “plantonistas” da Assembleia Legislativa.

Após assumir o cargo e atuando de forma acelerada na AL, alguns dos  projetos apresentados por Duarte Júnior no plenário da Casa, terminaram expostos como sendo de outras autorias e, por isso, os embates com colegas de parlamento, tanto da oposição, quanto do seu grupo político, foram inevitáveis. Isso também lhe rendeu o título  de “Deputado Xerox” e o consequente desgaste de sua imagem.

O seu jeito eticamente correto de fazer política, o discurso florido de sábias palavras e o seu rico vocabulário, também contribuíram para a criação de um ranço que quase o isolou de seus pares no plenário. No entanto, como uma massa de pão, o deputado Duarte, mesmo sendo batido, ganhou experiência, robustez parlamentar e de sobra, aceitação popular, conforme apontou recente pesquisa de intenção de votos para prefeito da capital maranhense.

Assim, Duarte Júnior, mesmo sendo pré-candidato à Prefeitura de São Luís, pelo partido de Flávio Dino e com maior índice de preferência do eleitor, entre os pré-candidatos do grupo político do governador, continua sendo rejeitado e “minado” por boa parte dos “caciques governistas”. Tanto dentro da Assembleia Legislativa, quanto no campo de batalha externo, codificado aqui como ‘Eleições 2020 e 2022’.

Moradores do bairro Recanto da Sorte, localizado no Alto da Base, no município de Raposa, na Ilha de São Luís estão há quase uma semana sem água nas torneiras de suas residências. O conjunto habitacional é formado por dezenas de casas, fruto do bingo eletrônico ‘Domingão da Sorte’, promovido no passado pelo jornalista e radialista José Raimundo Rodrigues.

Moradores do Recanto da Sorte, em Raposa, estão com azar e sem água nas torneiras (Reprodução)

Diferente da capital São Luís que é atendida pela Caema e de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, municípios vizinhos que são atendidos pela BRK Ambiental, Raposa tem o fornecimento de água sob a responsabilidade do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (SAAE), órgão vinculado à Prefeitura Municipal raposense.

Para “azar” dos moradores do Recanto da Sorte, até hoje  o SAAE não deu qualquer justificativa sobre a falta de água nas torneiras, muito menos enviou equipe para verificar o problema in loco. Informações dão conta que moradores de outros bairros da Raposa também estão sofrendo com a não distribuição sistemática do líquido precioso nas suas residências. A oscilação de energia elétrica e danos em bombas de sucção de água instaladas em poços artesianos seriam as causas da falta do produto no “município caçula” da Ilha.