MOROU? – Moro diz que Ministério da Justiça pediu veto a juiz de garantias, sancionado por Bolsonaro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta quarta-feira (25) que a pasta defendeu o veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta do Congresso que cria a figura do juiz de garantias.

A criação do juiz de garantias é uma das medidas do pacote que torna mais rígidos o processo penal e a legislação contra crimes, e que foi sancionado por Bolsonaro na terça (24), com vetos. Esse juiz passará a ser o responsável por acompanhar e autorizar etapas dentro do processo, mas não dará a sentença.

Ministro da Justiça Sérgio Moro

Devido à oposição de Moro, existia a expectativa de que Bolsonaro fosse vetar a medida. O presidente, entretanto, manteve a criação do juiz de garantias, com veto em apenas um ponto.

O veto atingiu um ponto que previa que presos em flagrante ou por força de mandado de prisão provisória seriam encaminhados à presença de um juiz de garantias no prazo de 24 horas, para realização da audiência de custódia. O texto também vedava o uso de videoconferência nesses casos.

Caberá ao Juiz de Garantias atuar na fase da investigação e decidir, por exemplo, sobre a autorização de quebra dos dados resguardados por sigilo constitucional. Atualmente, o juiz que participa da fase de inquérito é o mesmo que determina a sentença posteriormente.

(Portal G1)

MOBILIDADE URBANA – Edivaldo “fecha” 2019 com grande avanço no serviço de transporte público

Faltando cerca de uma semana para terminar 2019 e iniciar seu último ano como prefeito reeleito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT) tem muitos legados para deixar para a cidade. E mesmo os críticos à sua gestão precisam admitir que ele promoveu uma revolução em diversas áreas. O transporte coletivo foi uma delas. Nesta véspera de Natal o pedetista apresentou os novos ônibus inseridos no sistema de transporte urbano de São Luís e consolida sua gestão como a que promoveu a renovação e modernização do sistema. A partir de agora a capital passa a contar com cerca de 720 ônibus novos em circulação.

A renovação da frota de ônibus de São Luís é um enfrentamento nunca antes visto na capital maranhense, sendo resultado da licitação do sistema realizada ainda em seu primeiro mandato. Este era mais um gargalo que as gestões anteriores não conseguiram solucionar. O contrato assinado garante que todas as melhorias que Edivaldo vem implantando tenham continuidade nas gestões que o sucederem. E quem ganha com isso é o usuário, que agora não corre mais risco de ter o serviço precarizado.

Desta forma, Edivaldo, que encontrou um sistema que tinha uma frota com idade média de 10 anos (e até mesmo veículos circulando há quase 20 anos) já reduziu a idade média para 4,5 anos e fez de São Luís a frota de transporte coletivo mais nova dentre as capitais nordestinas. Outro marco importante é que São Luís conta com quase metade da frota com ar-condicionado.

Além de renovar a frota, Edivaldo promove a sua modernização. Todos os novos veículos contam com acessibilidade  para pessoas com mobilidade reduzida; GPS, que permitiu ao sistema serviços como Biometria Facial, para coibir fraudes no uso de gratuidades e meia-passagem; Bilhete Único; Recarga Embarcada; Cartão Criança; aplicativo Meu Ônibus, entre outros que operam em toda a frota circulante, garantindo mais comodidade e segurança aos passageiros.

Por tudo isso, é preciso reconhecer que a precariedade do sistema de transporte coletivo de São Luís foi mais um problema crônico resolvido na gestão Edivaldo Holanda Junior.

TRAGÉDIA – Vítimas do deslizamento de barreira no Recife são da mesma família

Três adultos, uma criança e um bebê morreram no deslizamento de uma barreira na Zona Norte do Recife, na madrugada desta terça-feira (24). Outras três pessoas ficaram feridas no acidente, que atingiu duas casas na Rua Bela Vista, no Córrego do Morcego, no bairro de Dois Unidos. Todas as vítimas são da mesma família.

Foto: (Montagem/G1)

Os dois primeiros das fotos ficaram feridos; os demais morreram na tragédia. 

Duas mulheres, que dormiam em uma das residências atingidas pela barreira, estão desaparecidas. Com a ajuda de cães, o Corpo de Bombeiros fazem buscas no local. Não chovia no momento do deslizamento e moradores da área relataram que dois canos estouraram e o vazamento, iniciado às 2h, teria feito a barreira deslizar.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou que enviou uma equipe técnica ao local para apurar o que teria ocorrido. A Defesa Civil do Recife também foi à área do deslizamento.

  • Emanuel Henrique de França, de 25 anos: marido de Érica e pai de Érick.
  • Érica Virgínia, de 19 anos: esposa de Emanuel e mãe de Érick.
  • Érick Junior, de 2 meses: filho do casal.
  • Daffyne Kauane Alves, de 9 anos: neta de Lucimar.
  • Lucimar Alves, de 50 anos: avó de Daffyne.

(Fotos e informações são do Portal G1-PE)

RECIFE – Deslizamento de barreira deixa cinco mortos, três feridos e dois desaparecidos

Um deslizamento de barreira na Rua Bela Vista, no Córrego do Morcego, no bairro de Dois Unidos, na Zona Norte do Recife, deixou cinco mortos, três feridos e duas pessoas desaparecidas, na madrugada desta terça-feira (24). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o deslizamento aconteceu às 2h55 e atingiu duas casas.

Deslizamento aconteceu no bairro de Dois Unidos, na Zona Norte do Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

Entre as vítimas que morreram no local, estão três adultos, uma criança e um bebê. “Quando eu cheguei, estava a casa destruída, entrei em desespero. Começamos a cavar e tirar os destroços de cima”, contou Marco Antônio, vizinho das vítimas que ajudou no resgate.

Os bombeiros buscam duas mulheres desaparecidas. “Nós trabalhamos com a possibilidade de que as pessoas desaparecidas estejam vivas. Em um deslizamento, o material se compacta, sendo mais fácil ter bolsas de ar favorecendo que as vítimas permaneçam mais tempo respirando, então a possibilidade realmente existe”, disse o major Anderson Barros, do Corpo de Bombeiros.

Seis viaturas do Corpo de Bombeiros foram ao local: duas de busca e salvamento, uma de busca com cachorros, uma de comando operacional e duas de resgate. Equipes da Defesa Civil do Recife também foram ao local do deslizamento.

(Com informações do Portal G1-PE)

PERIGO A VISTA – Barragem transborda em Minas Gerais e vistoria garante que tá tudo sob controle

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou ter realizado nesta segunda-feira (23) uma vistoria na Barragem do Josino, em Congonhas (MG), para verificar a situação da estrutura após um transbordamento de rejeitos de mineração. Os técnicos enviados constataram que não há anomalias.

Barragem

O transbordamento ocorreu por volta das 16 h de sexta-feira (20) após uma forte tempestade. Em cerca de 1h30, choveu aproximadamente 97 milímetros, o que fez com que os rejeitos vazassem para fora da barragem . No domingo (22), a ANM havia assegurado que não houve rompimento.

 

PASSAGEM FRANCA – MPMA denuncia envolvidos em fraude no projeto “São João do Maranhão”

Cristino Dias da Silva, Eduardo Dias Silveira e Arnóbio Lima de Carvalho foram denunciados pelo Ministério Público do Maranhão, em 16 de dezembro, pela prática de diversos crimes, dentre eles, peculato e fraude em licitações.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Passagem Franca, as irregularidades praticadas teriam gerado um desvio de R$ 110 mil dos cofres públicos.

Um Procedimento Investigatório Criminal instaurado pelo promotor de Justiça Carlos Allan da Costa Siqueira constatou que a prestação de contas do convênio firmado entre a Associação dos Moradores dos Povoados e a Secretaria de Estado da Cultura encontra-se irregular, instaurando – se uma Tomada de Contas Especial n° 29/2015 para averiguação.

ENTENDA O CASO

Em junho de 2010, foi celebrado um convênio entre a associação, em nome de Eduardo Dias Silveira com a Secretaria de Cultura para a realização do projeto “São João do Maranhão – A mais bonita festa popular do Brasil”, com a participação da empresa Arnóbio Lima Produções.

Eduardo Dias Silveira, morador de Passagem Franca com casas nos povoados Condave e Sambaíba, declarou que, no ano de 2010 e nos anos seguintes, assinou alguns papéis na Prefeitura de Passagem Franca, sem conhecimento e que a associação era presidida por seu tio Cristino Dias, que não realizou nenhuma festa de São João.

Contudo, foram encontrados elementos de fraude nos documentos para a prestação de serviços por parte da empresa Arnóbio Lima Produções. O proprietário da entidade, em seu depoimento ao Ministério Público, relatou que não se recorda da existência de documentos ou assinatura para a realização da festa de São João 2010; que não participou de nenhum processo licitatório em conluio com a associação; que não conhece Cristino Dias da Silva nem Eduardo Dias Silveira e que realizou eventos somente na zona urbana de Passagem Franca.

De acordo com o relatório ministerial, foi apurado com os moradores dos povoados citados que não houve nenhuma festividade junina em 2010 e que eles não sabiam nem da existência da associação de moradores.

 

PAÇO DO LUMIAR – MPMA apresenta denúncia contra servidores e empresário por fraude em licitação

O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, no dia 6 de novembro, contra agentes públicos de Paço do Lumiar e um empresário devido a irregularidades no processo de licitação que contratou a empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda, para a prestação de serviços de locação mensal de veículos. O contrato, no valor de R$ 6.405.600, envolveu o fornecimento de 16 caminhões, 16 máquinas e uma carreta.

Prefeito licenciado de Paço do Lumiar Domingos Dutra com a ex-super secretária Núbia Dutra (Foto Internet)

Foram denunciados Núbia Dutra e Fortunato Macedo Filho, ex-secretários municipais de Administração e Finanças de Paço do Lumiar, Dyego de Moraes Silva e Marianna Rebecka Guimarães Bezerra, ex-pregoeiros municipais de Paço do Lumiar, e Welker Carlos Rolim, sócio-majoritário da empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda.

Autora da denúncia, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, afirmou que a licitação questionada teve apenas o objetivo de dar a aparência de legalidade das despesas efetuadas com a contratação da empresa, haja vista não ser proprietária dos veículos e maquinários locados, conforme demonstrado no banco de dados do Detran, e também constatado em seu Balanço Patrimonial de Ativo Permanente.

Entre as irregularidades identificadas, inicialmente em representação do Ministério Público de Contas e, em seguida, em análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, estão a ausência da pesquisa de mercado na realização do processo licitatório; a não publicação do aviso de licitação no Diário Oficial do Estado ou em jornal de grande circulação; e indícios de que a empresa subcontratou terceiros para a realização dos serviços, o que é vedado pelo edital.

Além disso, foi constatado que a empresa Almeida Comércio e Serviços Ltda não é proprietária de nenhum caminhão; não tem capacidade operacional (já que o balanço patrimonial aponta o ativo permanente no valor de R$ 521.048,97, considerado baixo caso fosse proprietária de todos os veículos e máquinas contratados); e tem endereço no mesmo local em que funciona um posto de gasolina.

“Tais constatações servem para reforçar a presença de conluio das partes (contratante e contratado) e o favorecimento da empresa, na medida em que vencedora em diversas licitações no Município, que resultaram em contratações com valores vultosos”, constatou Gabriela Tavernard.

 

ROCHA OU RACHA – O risco de fissura no grupo político liderado pelo governador Flávio Dino

Não se espantem quando o, até poucos dias atrás, sólido grupo político encabeçado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) rachar, visto que já existe uma iminente subdivisão interna. Apesar de bem nutrido e alinhado, há quem diga que alguns membros-cabeça do conjunto dinista já pensam em se rebelar e partir para a formação de outras composições políticas.

Governador Flávio Dino e o seu emaranhado grupo político (Reprodução)

Sabe-se que além da ala comunista, comandada pelo próprio governador e pelo deputado federal Márcio Jerry, existem outras fileiras dentro do grupão governista. Uma delas é liderada pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), que já cria corpo na Ilha e é bastante influente em boa parte do interior do estado.

Mas é o subgrupo chefiado pelo senador Weverton Rocha (PDT) que mais demonstra força e anseio em conquistar autonomia e voar em busca de novos horizontes. Basta ouvir o que o senador pedetista tem dito em entrevistas concedidas à imprensa.

No entanto, tudo só deverá acontecer bem depois das festas de fim de ano. Talvez, após a temporada carnavalesca de 2020, em plena quaresma, quando de fato, o Brasil volta a trabalhar e a fervura da política retorna à baila…

A fissura terá como principal motivo, as eleições municipais de 2020 e a possível rachadura, talvez de  forma  definitiva, poderá acontecer às vésperas das eleições majoritárias de 2022.

DEU PRA ‘CATAR’! – Delegação do Flamengo chega ao Rio; com chuva, torcida não comparece

O avião com os jogadores do Flamengo pousou no Rio de Janeiro por volta das 20h35 deste domingo (22). A chegada aconteceu no Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, na Ilha do Governador, Zona Norte da cidade.

A chuva que caiu no Rio de Janeiro na noite deste domingo inibiu a presença de muitos torcedores no aeroporto.

Torcedores do Flamengo no Galeão — Foto: Rodrigo Cerqueira / GloboEsporte.com

A boa participação do clube brasileiro, que terminou na segunda posição e bastante elogiado após a exibição diante do atual campeão da Liga dos Campeões da Europa, deixou os torcedores rubro-negros felizes.

Apesar do menor número de torcedores em comparação com o embarque do time, todos que estiveram no aeroporto fizeram festa e aplaudiram a equipe na chegada ao Rio de Janeiro. O Flamengo venceu o Campeonato Carioca, o Campeonato Brasileiro e a Taça Libertadores da América em 2019.

A saída da delegação do Flamengo estava programada para acontecer pelo terminal de cargas do aeroporto, mas jogadores, comissão técnica e diretoria acabaram saindo pelo saguão principal. O clube disponibilizou 38 seguranças para ajudar no desembarque do time.

A torcida não compareceu em grande número para recepcionar o time rubro-negro, depois da participação da equipe no Mundial de Clubes da Fifa, realizado em Doha, no Catar.

A competição, que conta com representantes de todos os continentes do planeta, terminou com a final entre Flamengo e Liverpool, no último sábado (21). O time inglês venceu na prorrogação, por 1 a 0.

A boa participação do clube brasileiro, que terminou na segunda posição e bastante elogiado após a exibição diante do atual campeão da Liga dos Campeões da Europa, deixou os torcedores rubro-negros felizes.

Apesar do menor número de torcedores em comparação com o embarque do time, todos que estiveram no aeroporto fizeram festa e aplaudiram a equipe na chegada ao Rio de Janeiro. O Flamengo venceu o Campeonato Carioca, o Campeonato Brasileiro e a Taça Libertadores da América em 2019.

A saída da delegação do Flamengo estava programada para acontecer pelo terminal de cargas do aeroporto, mas jogadores, comissão técnica e diretoria acabaram saindo pelo saguão principal. O clube disponibilizou 38 seguranças para ajudar no desembarque do time.

(Com informações do Portal G1)

COMUNICADO – Família procura por pessoa que desapareceu neste domingo (22)

Familiares e amigos comunicam o desaparecimento deste homem conhecido como Ribamar, que foi visto pela última vez na manhã deste domingo (22). Ele é morador da 2ª Travessa Raimundo Corrêa, Bairro do Bom Milagre, em São Luís e sofre de problemas mentais.

Quem tiver informações sobre o seu paradeiro entrar em contato pelos telefones (98) 99995-1980 (Paulo) e (98) 98713-3684 (Geisa).

Desde já a família agradece!