O município de Raposa, localizado na Ilha de São Luís, teve mais uma noite festiva na Praça do Viva Capote, em sua sede. A tradição foi mantida e uma multidão compareceu ao local, nesta sexta-feira (27)  para participar do 4º Encontro dos Amigos de Eudes Barros.

O evento, que acontece sempre nesta época do ano para que todos possam se confraternizar, ganhou grande proporção e teve que ser realizado num local mais espaçoso e dotado de maior infraestrutura, obedecendo assim, os padrões de segurança exigidos pelos órgãos oficiais.

Dezenas, centenas de adultos, jovens, crianças e idosos, familiares e correligionários foram prestigiar o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Raposa, Eudes Barros que foi bastante festejado entre tantos os amigos que compareceram no Viva.

Pré-candidato a prefeito de Raposa pelo PL, Eudes Barros, sempre ao lado da sua companheira de todas as horas, Rita de Cássia,  contou com a presença especial da deputada Detinha, esposa do presidente da legenda, Josimar de Maranhãozinho. Também presentes, os líderes comunitários Cizé e Patrícia Souza, além de outros pré-candidatos do PL ao cargo de vereador por Raposa.

“Mais uma vez estamos reunidos, celebrando este encontro de amigos dos mais variados pontos do município de Raposa, neste ambiente acolhedor e fraterno. Agradeço em primeiro lugar a Deus por saber que posso contar com pessoas tão simples e amigas. Agradeço a presença da deputada Detinha e a amizade do deputado federal Josimar, que mesmo não estando presente, sempre esteve nos apoiando. Agradeço também aos que trabalharam para a realização deste quarto encontro de amigos, que a cada anos cresce. Desejo a todos um ano novo cheio de prosperidade, harmonia, paz e saúde para todos. Quero dizer que 2020 será um ano muito importante para nossa cidade, pois será o ano que pode mudar o destino de Raposa e melhorar a vida de seus moradores”, destacou o anfitrião da grande festa, Eudes Barros.

O ponto alto do evento foi o sorteio de prêmios e brindes num sistema nítido e  transparente com a distribuição imediata. Geladeiras, aparelho de microondas , fogões, máquinas de lavar, ventiladores, ferros e tábuas de engomar, liquidificadores, e uma variedade  de eletrodomésticos e utensílios do lar foram sorteados através de senhas distribuídas previamente.

As crianças também fizeram a festa com a distribuição de lanches pelos organizadores da festa. O bom é que tudo transcorreu na mais perfeita ordem.

(Fotos Sebastião Mendonça, de Karlos Braga e Lucas)

A AMB e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6298 no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar, em face dos artigos 3-A, 3-B, 3-C, 3-D, 3-E e 3-F, introduzidos pelo artigo 3º da Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que trata do Código de Processo Penal (CPP), para criar a figura do “juiz das garantias”. A Ação protocolizada, na noite desta sexta-feira (27), também destaca o artigo 20, que fixou o prazo em 30 dias a contar da publicação, resultando em alterações inconstitucionais no CPP. O relator é o ministro Luiz Fux.

STF (Foto Dorivan Marinho)

O período de vacância é curto e o prazo indicativo para o projeto do CPP é de seis meses. As entidades sustentam que não se aplica aos casos em curso. Na ADI, elas requerem que o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defira o pedido de cautelar a fim de suspender a eficácia dos artigos citados até o julgamento do mérito.

Segundo a AMB e a Ajufe, a lei não previu a criação do “juízo das garantias” no âmbito dos Tribunais, com evidente quebra da isonomia, uma vez que o rito dos inquéritos e das ações penais está disciplinado, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o STF, nos artigos 1º a 5º da Lei 8.038/90, que teve sua eficácia estendida para os Tribunais de Justiça (TJs) e Tribunais Regionais Federais (TRFs) pela Lei 8.658/93.

As entidades sustentam que a criação do “juiz das garantias” apenas em primeira instância configura hipótese de ofensa ao princípio da igualdade (CF, art. 5º, caput), que resulta na nulidade do próprio “juiz das garantias”.

É a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) que dispõe sobre a organização do Poder Judiciário, argumentam na inicial. “Se assim é, não podia o legislador ordinário federal promover a criação do “juiz das garantias” — uma classe própria de juiz, com competência definida e restrita à fase de investigação criminal — sem incidir no vício formal do art. 93 da CF.”

“A criação do “juiz das garantias” na primeira instância revela, ainda, a ofensa ao princípio do juiz natural (CF, art. 5º, LIII) decorrente da inobservância da jurisdição una e indivisível. Afinal, em primeiro grau há apenas um juiz natural criminal (estadual ou federal)”, destacam.

As entidades ressaltam, ainda, que o exame da Lei 13.964/2019, na parte que toca à criação do “juiz das garantias”, revela que o legislador federal foi além da expedição de normas gerais, ao impor a observância imediata do “juiz das garantias” no âmbito dos inquéritos policiais. (Fonte amb.com.br)

Confira aqui a petição.

Com o fim do primeiro ano de mandato (biênio 2019-2020) como presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) implementou uma dinâmica de trabalho diferenciada no Parlamento Ludovicense.

Com 400 anos de fundação, a Câmara atualmente possui, pela primeira na história, um Setor de Gestão da Qualidade Administrativa criado especificamente para otimizar o atendimento aos parlamentares e ao público.

Presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho

Um marco foi a itinerância das oito audiências públicas para discussão e revisão do Plano Diretor do município, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural.

Osmar Filho honrou o compromisso em modernizar a Casa através do funcionalismo público, com a chegada parcial dos aprovados do primeiro concurso do Parlamento, que foram empossados este mês pelo presidente.

Com atuação focada em diversas áreas que beneficiam a população, o presidente destaca a luta em prol dos trabalhadores ludovicenses, questões ligadas ao empreendedorismo, geração de emprego e renda e principalmente em projetos de leis voltados ao desenvolvimento da capital.

Contribuir com o progresso do município foi uma das pautas prioritárias do gestor; isso só foi possível ampliando os canais de comunicação para fortalecimento do diálogo junto à população, na reativação das redes sociais da instituição.

“Foi um ano de desafios. Conseguimos fortalecer o parlamento através de ações que aproximassem os ludovicenses, também votamos importantes projetos de leis para a cidade. Nada disso foi conquistado só; toda a vereança fez parte dessa história de mãos dadas com a população”,  enfatiza o parlamentar.

Outra ação inédita foi a inclusão social, nas transmissões das sessões ao vivo via YouTube, com o estabelecimento de intérprete de libras para traduzir o que está sendo discutido no expediente legislativo.

Qualificação foi o foco central na valorização dos servidores internos. Osmar firmou parceria com instituição de ensino superior na oferta de bolsas de estudos de 50% de desconto em qualquer curso de graduação e pós graduação.

O presidente da Casa agradece a Mesa Diretora que o acompanhou, aos funcionários e demais parlamentares pelo apoio este ano.

“Ninguém faz nada sozinho e sou grato a todos, tanto a Mesa Diretora, aos 30 vereadores e aos demais colaboradores. Ano que vem nosso propósito é fazer muito mais e trabalhar de maneira profícua pela nossa capital”, finaliza.

Atuação – O mandato participativo do vereador Osmar Filho em bairros de São Luís ganhou força. Celebrou e apoiou diversas  comunidades em ações culturais e esportivas.

Harmonia e sintonia entre Legislativo e Executivo

Visitou centenas de bairros, apoiou projeto comunitários e vistoriou serviços de infraestrutura na cidade. Obteve conquistas, com sanções de relevantes projetos de leis; como a que preserva o meio ambiente e diminui a utilização e aquisição de derivados do plásticos por setores comerciais de São Luís.

Outro dispositivo legislativo também foi a mudança de nome da Avenida Colares Moreira para Santa Dulce, em homenagem à irmã Dulce e seus trabalhos em prol dos mais necessitados.

Destinou, este ano, emendas parlamentares  para diversas  setores da área da saúde. Instituições filantrópicas e entidades foi o seu foco, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e o Hospital Aldenora Bello, que trabalha com o tratamento do câncer, em todo o estado.

Texto: Tamara Cristina

Está tudo definido para a realização da 27ª Copa Interbairros de Futebol, que reunirá 48 equipes amadoras dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Denominada de “A Libertadores do Amadorismo”, essa tradicional competição tem o apoio do Supermercado Mateus e do Governo do Estado do Maranhão, através da Lei de Incentivo ao Esporte.

Na tarde desta quinta-feira (26), os organizadores da Copa Interbairros, Ivanilton Melo e Josias Ribeiro estiveram reunidos com técnicos e gestores da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), onde fizeram a entrega de um Certificado que assegura o apoio necessário do órgão para a realização deste evento esportivo. Eles foram recebidos por Leonardo Cordeiro Santos, da Comissão de Análise de Projetos Esportivos Incentivados, que na ocasião representou o titular da Sedel, Rogério Cafeteira, que se encontra em viagem.

Ivanilton e Josias também entregaram à chefe de gabinete, para que fosse repassada ao secretário Rogério Cafeteira, uma placa alusiva ao torneio  que sela de vez esta salutar parceria. “É uma forma simples de agradecermos pelo relevante apoio que a Sedel nos tem dado para a realização desta Copa, através da Lei de Incentivo ao Esporte. O Leonardo, em especial, vem nos incentivando muito a continuar com esse importante projeto que envolve jovens de diversos bairros da Ilha de São Luís, através dessa popular prática esportiva que é o futebol. E todos nós sabemos que esporte é fator de inclusão social”, destacou Ivanilton Melo.

Ivanilton Melo e Josias Ribeiro fazendo a entrega da placa ao gestor da Sedel, Leonardo Santos

Os organizadores da 27ª Copa Interbairros de Futebol também garantiam que, em sinal de agradecimento, irão entregar placas comemorativas desta competição esportiva para o governador Flávio Dino e para o empresário Ilson Mateus.

As inscrições, com número de vagas limitadas, poderão ser feitas de 6 de janeiro a 10 de fevereiro de 2020, diretamente com a organização do torneiro, que disponibilizou telefones para maiores informações: Ivanilton Melo – Fone (98) 98403-6759 e Josias Ribeiro – Fone (98) 98811-2872.

Vistoria realizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-Proad), constatou que todas as prefeituras e câmaras de vereadores dos 217 municípios maranhenses possuem Portais da Transparência. Até 2018, 53 câmaras municipais e uma prefeitura não possuíam essas ferramentas.

O trabalho, referente ao exercício de 2019 e entregue ao procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho em 27 de novembro passado, visa dar cumprimento ao projeto Portal da Transparência previsto no Planejamento Estratégico do MPMA – 2016/2021, que obedece às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).

Em linhas gerais, o estudo verificou um pequeno avanço no cumprimento pelos gestores da exigência de garantir transparência nas administrações públicas. Nos nove itens verificados, para os quais foram atribuídas notas que totalizam 10 pontos, as câmaras de vereadores obtiveram média geral de 4,78. Em 2018, a nota foi apenas 2,56. Já as prefeituras, que, em 2018, na média geral, tiveram nota de 5,31, em 2019, subiram para 6,60.

Os melhores resultados entre as câmaras municipais foram obtidos pelas de Fortaleza dos Nogueiras e Coelho Neto, que alcançaram nota 9,0. A Câmara de Vereadores de São Luís obteve apenas 5,5 de nota.

Entre as prefeituras maranhenses, o melhor resultado foi obtido pela de Balsas, com 9,75 de nota. Outros municípios com bom desempenho foram os de Bacuri e São Domingos do Azeitão, ambos com nota 9,25; e os de Axixá, Fortaleza dos Nogueiras, Imperatriz, Governador Edison Lobão e Riachão, todos com nota 9,0.

Neste quesito, a Prefeitura de São Luís obteve nota 8,75, assim como os municípios de Água Doce do Maranhão, Araguanã, Arari, Barra do Corda, Bom Lugar, Carutapera, Centro do Guilherme, Coroatá, Nova Olinda do Maranhão, São José de Ribamar e São Roberto.

ATUALIZAÇÃO

Embora tenham sido verificados avanços no quesito transparência, no que se refere à atualização dos dados, os números são bastante inexpressivos. Apenas 15,67% dos portais das prefeituras são atualizados adequadamente, conforme determinam a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação. No caso dos legislativos municipais, esse percentual cai para 7,83%.

Segundo o promotor de justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, coordenador do CAOp-Proad, o levantamento do Ministério Público do Maranhão MPMA, ao analisar os espaços virtuais de fácil acesso ao cidadão, busca acompanhar a execução das políticas públicas e a aplicação correta dos recursos públicos. “Mais uma vez, pelo terceiro ano consecutivo, fizemos a análise dos portais de transparência de todos os municípios e câmaras de vereadores do Estado do Maranhão, através do trabalho árduo da equipe do CAOp-Proad. E o resultado demonstra que ainda há muito o que fazer nos Municípios no que se refere à transparência”, comentou.

OMISSÕES

Ainda conforme o estudo do MPMA, algumas omissões das prefeituras e das câmaras na manutenção dos seus portais da transparência são mais destacadas. Nos 217 municípios maranhenses, apenas 72 prefeituras (33,18% do total) divulgam os avisos de licitações com a antecedência mínima exigida, bem como somente 86 (39,63%) publicam a íntegra dos editais desses procedimentos licitatórios, com os resultados e os contratos firmados.

Com relação à folha de pagamento dos servidores municipais, o problema é ainda mais grave. Somente 58 municípios, ou seja, 26,72% do total, disponibilizam para consulta em seus portais o quadro de funcionários com seus respectivos dados remuneratórios.

Um encontro de ex-jogadores profissionais, atletas do futebol amador e convidados especiais será realizado na tarde deste sábado (28) no Campo do Kennedy, no bairro da Cidade Operária, em São Luís. Trata-se de uma partida  entre as equipes da Agap-Maranhão e Amigos do Decaco, com promoção do goleiro Juca Baleia.

O time da Agap-MA (Associação de Garantia ao Atleta Profissional do Maranhão) será formado por ex-craques que brilharam nos gramados no  passado, mas que até hoje, empestam seus dons futebolísticos para o publico apreciador do bom futebol. Já a equipe do Decaco (Departamento de Clubes Amadores da Cidade Operária) levará a campo, novos talentos que já brilham em gramados da Ilha de São Luís.

O embate será às 16h00 de sábado e deverá reunir também um bom público neste populoso bairro da capital maranhense.

Um homem foi preso na última segunda-feira (23) após roubar um banco em Colorado Springs, nos Estados Unidos, e distribuir o dinheiro roubado para pessoas que passavam na desejando Feliz Natal, informou a polícia da cidade.