O advogado e servidor público da Eletronorte, James Mendes concedeu entrevista ao jornalista Walkir Marinho, no programa Hora Extra (Rádio Educador AM), na manhã deste domingo (19). Filado ao PCdoB e conhecedor profundo das demandas de Anajatuba, James enfatizou o seu desejo de trabalhar por este  município  através da política partidária, com a união de forças.

Advogado James Mendes durante entrevista ao jornalista Walkir Marinho, no programa Hora Extra

Com larga experiência em gestão administrativa e jurídica, James Mendes, que foi secretário de saúde de Anajatuba em 2017, no governo de Sydnei Pereira, afirmou que muito já foi realizado pelo atual gestor em setores importantes como infraestrutura, educação e saúde. No entanto, para o profissional do Direito, muita coisa ainda precisa ser feita pela população anajatubense, pois são muitas as demandas e os recursos estão a cada dia mais escassos.

Sabatinado pelo apresentador do programa com participação ao vivo de diversos ouvintes, inclusive de Anajatuba, James foi firme em suas colocações e demonstrou profundo conhecimento das necessidades do município. “Anajatuba tem grande extensão territorial e a maior parte da sua população, como não poderia deixar de ser, reside na zona rural. São pequenos agricultores e pescadores em mais de 200 comunidades que movimentam a economia do nosso município. O prefeito Sydnei tem se empenhado ao máximo para garantir qualidade de vida aos seus munícipes, mas a crise econômica que assola o país tem impedido mais avanços, principalmente para atender comunidades distantes da sede”, pontuou James.

“Com vocação voltada para a agricultura familiar e extrativismo vegetal, Anajatuba ainda carece da presença do poder público em algumas localidades, mas muito está sendo feito nesse sentido. Devido suas peculiaridades geográficas, o município sofre com cortes de estradas vicinais durante o período chuvoso e isso acaba por prejudicar o escoamento da produção rural, sem contar com gastos de recursos públicos com a recuperação destas vias, que poderiam ser aplicados em outros setores”, reforçou o entrevistado.

Sendo filiado no PCdoB e com reconhecido desejo de trabalhar pelo município, James Mendes disse que, pelo fato de participar do grupo político do Sydnei Pereira, que por sua vez conta com o apoio do governador Flávio Dino, desde já coloca o seu nome à disposição para uma eventual pré-candidatura, respeitando, contudo, os outros dois nomes que têm a simpatia do atual prefeito. James se referiu ao vereador Saulo Everton (PCdoB) e ao advogado Anselmo Lisboa, filiado no PSB, os quais ele rotula de “grandes expressões da política de Anajatuba”.

No final da entrevista, James agradeceu ao apoio que tem recebido de amigos, familiares, lideranças políticas e comunitárias de Anajatuba e da própria cúpula do PCdoB que o tem como uma alternativa bastante viável para disputar as eleições municipais de 2020, na sucessão do prefeito Sydnei.

A partir desta segunda-feira (20), a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vai iniciar o serviço de renovação cadastral dos condutores e veículos que atuam no Serviço de Transporte Escolar em São Luís. O recadastramento será feito na sede da secretaria, localizada na Avenida Daniel de La Touche, 400 – Ipase – até o dia 13 de março de 2020. Após esta data, a SMTT dará início à fiscalização dos veículos de transporte escolar. Ação da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior tem como objetivo garantir segurança e conforto para quem utiliza o serviço.

O transporte escolar é feito em regime de autorização, onde o veículo e o condutor precisam preencher as características exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conforme portaria de nº 005/20 da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes.

De acordo com o secretário da SMTT, Canindé Barros, a iniciativa visa garantir que apenas veículos regularizados ofertem esse tipo de serviço dentro da capital, proporcionando maior grau de conforto e segurança para os estudantes que utilizam o meio de transporte diariamente.

“Neste momento, é de extrema importância também a participação dos pais. O correto é, antes de assinar o contrato de transporte escolar, procurar se informar se aquele veículo está autorizado para o serviço, se está com a vistoria em dia, se o condutor é preparado para tal função, se o veículo atende todas as normas de segurança, dentre outros pontos. Tudo isso vai garantir mais segurança aos pais e, principalmente, aos filhos”, disse Canindé.

Advogado James Mendes, entrevistado do programa Hora Extra

O servidor público e advogado James Arnound Mendes Costa será o entrevistado do Programa Hora Extra deste domingo (19), na Rádio Educadora AM 560KHz. James que foi secretário de saúde do de Anajatuba vai discorrer sobre as demandas do município situado na Baixada Maranhense nesse importante setor, assim como sobre outros assuntos de interesse da coletividade.

James que é filiado ao PCdoB, tem o seu nome como referência na legenda do governador Flávio Dino, como opção para disputar a sucessão do atual prefeito de Anajatuba, Sydney Pereira, nas eleições que se avizinham.

O programa Hora Extra tem apresentação do jornalista Walkir Marinho e vai ao ar na Educadora, das 8h20 às 10h00 da manhã deste domingo (19).

O presidente Jair Bolsonaro exonerou nesta sexta-feira (17) o secretário nacional da Cultura, Roberto Rego Pinheiro, conhecido como Roberto Alvim, que fez um discurso no qual usou frases semelhantes às usadas por Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de Adolf Hitler durante o governo nazista. Goebbels era antissemita radical e foi um dos idealizadores do nazismo.

Secretário Roberto Alvim foi exonerado por Bolsonaro (Reprodução)

(Portal G1)

Pelo menos 16 Estados decidiram postergar o início da vigência das regras mais duras de aposentadoria para policiais militares e bombeiros, aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas em 16 de dezembro de 2019. Os governadores aproveitaram janela de um mês prevista na lei federal e editaram decretos que, na prática, adiam uma economia próxima de R$ 1 bilhão que seria obtida nos próximos dois anos.

Regras mais duras de aposentadoria de policiais e bombeiros militares será imediata no Maranhão (Reprodução)

Os PMs e bombeiros foram as únicas categorias de servidores estaduais alcançadas de forma automática pelas mudanças chanceladas pelo Congresso, que incluem a elevação da exigência de 30 anos para 35 anos de serviço para os novatos na carreira. Para a transferência para reserva remunerada, trabalhadores da ativa precisam cumprir um pedágio de 17% da quantidade de anos que faltam.

Os parlamentares deixaram um prazo de 30 dias para que governadores optassem por um adiamento das novas regras em até dois anos. Na prática, quem ingressar nas carreiras de PMs e bombeiros nesses Estados até o fim de 2021 terá direito à regra de transição e precisará trabalhar menos para se aposentar.

Segundo levantamento do Estadão/Broadcast, 15 Estados optaram por estender o cronograma até o limite máximo de 31 de dezembro de 2021, ou seja, as regras mais duras só valerão em 1.º de janeiro de 2022. Os Estados são Acre, Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.

Em São Paulo, o governador João Doria decidiu adiar a vigência das novas regras para PMs e bombeiros paulistas por um ano. As exigências mais duras para aposentadoria desses militares passarão a valer em 1.º de janeiro de 2021.

(Informações do Portal Terra)

Foi realizado na noite de terça-feira (14), com muito sucesso, o 1º Congresso Técnico de Futebol Interbairros da Ilha de São Luís. Bastante produtiva, a reunião discutiu tópicos do regulamento da competição e outros pontos que foram colocados em pauta.

1ª Congresso foi produtivo, mas houve evasão

A organização do torneio informou que, devido o grande número de agremiações que estão dispostas a participar do Interbairros, inclusive principiantes, a intenção é que a quantidade de clubes seja definida no próximo encontro, mas que não passará de 28 integrantes. Também ficou acordado que os faltosos poderão ficar de fora da competição.

O 2º Congresso técnico está marcado para a próxima segunda-feira (20) em local ainda a ser definido e informado pelos organizadores do evento. Já o início da Copa Interbairros está prevista para o dia 29 de março deste ano.

Em uma sabatina para jornalistas em uma rádio, nesta quinta-feira (16), o deputado federal licenciado e secretário das Cidades do Maranhão, Rubens Júnior, afirmou que os anos de experiência e parceria política com o governador Flávio Dino serão fundamentais para garantir a continuidade de um projeto político de mudança que tem na superação das desigualdades, principal pilar do seu governo no Maranhão.

Rubens Júnior também destacou a experiência à frente da Secretaria de Cidades

“Minha aliança com Flávio Dino não é de hoje, é desde o início. Entrei praticamente junto com ele na política. Ele foi meu professor e orientador de monografia na Universidade Federal do Maranhão”, relembrou.

Ao reavaliar sua trajetória política ligada ao governador, Rubens destacou a inspiração e lealdade ao governador. “Fiquei curioso com a entrada dele na política, vindo de uma bem-sucedida carreira na magistratura. Ele sempre disse que para mudar a vida de muitos é preciso fazer a boa política”, relembrou.

O deputado federal licenciado lembrou, ainda, que “já apoiava Flávio na primeira eleição que disputou. Estive com ele quando ganhou e quando perdeu, aprendi a fazer política com ele, focada sobretudo nas dores dos mais pobres. Quero trazer a forma do Flávio governar para a prefeitura e fazer ainda mais pela população da cidade de São Luís”.

A licitação fraudulenta de aluguel de veículos, realizada em 2013, pelo Município de Apicum-Açu, motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, em 10 de janeiro, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Claudio Luiz Lima Cunha, contra a empresa American Comércio e Serviços LTDA e o seu proprietário, Marcio Urbano de Oliveira Raposo. O valor do contrato firmado ilegalmente é de R$ 1.110.144,00.

Também foram acionados o ex-secretário de Administração e Finanças, José Carlos Cunha; o atual secretário municipal de Saúde, Ramiro José Saif Campos; e os servidores municipais Oziel Santos Silva e Beneil Costa Mendes.

Além de pedir a condenação dos acionados por improbidade administrativa, o MPMA solicitou ao Poder Judiciário que determine, liminarmente, a indisponibilidade e o sequestro de bens deles no valor de R$ 1.110.144,00. O valor corresponde ao montante do processo licitatório fraudado que beneficiou a empresa American Comércio e Serviços LTDA e que causou prejuízos aos cofres públicos.

Segundo o parecer técnico do MPMA, o procedimento licitatório apresenta uma série de inconsistências: inexistência de pesquisa de preços, não comprovação de recursos orçamentários, restrição ao caráter competitivo em razão da capacidade operacional, não definição do preço máximo por item aceitável de contratação, prazo insuficiente entre publicação e realização do certame, publicidade insuficiente, inexistência de critérios de qualificação técnica e de documentos em desacordo com as normas e regras da legislação aplicada.

“Não resta dúvida que os requeridos violaram e causaram sérios prejuízos ao patrimônio público, além de violar os princípios da administração pública, em especial ”, afirmou, na ACP, o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques.

Outra irregularidade detectada é a falta de qualificação técnica da vencedora da licitação. Dias antes do certame, na modalidade pregão presencial, a empresa apresentava-se como “American Informática LTDA”, com atividades sem relação ao objeto do contrato: locação de veículos.

“A falcatrua existente nesse procedimento licitatório feito pelos demandados foi a fim de favorecer a empresa American Comércio e Serviços LTDA, a qual foi a única que ofereceu a proposta do certame”, afirmou o promotor de justiça.

Caso sejam condenados por improbidade administrativa, de acordo com a Lei nº 8.429/92, os demandados podem ser obrigados ressarcir integralmente o valor de R$ 1.110.144,00 aos cofres públicos. Além disso, estão sujeitos à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos (de cinco a oito anos), pagamento de multa civil de até duas vezes o dano causado, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito e pagamento das custas processuais.