O governo Jair Bolsonaro quer reduzir entraves para a distribuição a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de medicamentos sem registro sanitário concedido pelo Brasil. A proposta é permitir que a importação destes produtos seja autorizada automaticamente, eliminando análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a qualidade da droga.

Integrantes da cúpula do Ministério da Saúde afirmam, reservadamente, que a mudança evitaria atrasos com burocracias da Anvisa para importações urgentes. Já ex-diretores da agência e a indústria farmacêutica no Brasil, críticos à sugestão, dizem que a nova regra abre brecha para o governo driblar preços de medicamentos ofertados no Brasil, mas sob risco aos pacientes.

Jair Bolsonaro quer facilitar a importação de drogas (Reprodução)

A mudança valeria apenas para compras do governo federal em situações excepcionais, como em situação de emergência de saúde pública ou falta do produto no mercado local. A condição é que o Ministério da Saúde se responsabilize por todas as etapas do processo, tarefa hoje compartilhada com a Anvisa.

Pela regra atual, o ministério pede autorização da agência para a importação de medicamento que não foi avaliado ainda no Brasil -sem registro, no jargão. A Anvisa analisa uma série de documentos e se manifesta sobre o pedido do governo em 10 dias. O prazo cai para 48 horas em casos de “emergência de saúde pública de importância nacional ou internacional”.

Quando o medicamento não estiver em lista de produtos autorizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), será exigido, por exemplo, registro sanitário em país membro do ICH (Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos de Uso Humano), uma espécie de OCDE das autoridades sanitárias. O Brasil é membro do grupo, que conta ainda com autoridades da Europa, Estados Unidos, Japão, China, entre outras.

“Não existe razão para fazer isso. Se há problema de abastecimento (de medicamentos), tem de ser resolvido solidariamente entre a agência e o ministério”, disse o professor da Faculdade de Saúde Pública da USP e primeiro presidente da Anvisa, Gonzalo Vecina.

Os próprios diretores da Anvisa sugeriram mudar a resolução da agência sobre importação, a RDC 203/2017. Uma consulta pública de apenas 15 dias será feita sobre a proposta, até 18 de fevereiro, período mais curto do que normalmente é adotado. O órgão, na sequência, irá analisar sugestões ao texto e votar em reunião de diretoria colegiada uma proposta final.

A resolução que o governo deseja alterar já serviu como barreira para impedir a distribuição de medicamentos de empresas contratadas pelo governo que não apresentavam todas as certificações sanitárias exigidas no Brasil. O ex-ministro Ricardo Barros (PP-PR), agora deputado federal, disse em 2018 que a agência favorecia “lobbies” da indústria farmacêutica ao impedir importações.

Uma compra deste tipo, feita na gestão de Barros, chegou a ser investigada pela Polícia Federal por suposta falsificação de documentos. No ano seguinte o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-ministro em ação de improbidade por “inobservância” da legislação sanitária em compra de medicamento, o que ele nega.

(Portal Terra)

Tudo pronto para a 17ª edição da Feijoada Vip, uma promoção da  jornalista e colunista social Rosenira Alves (Jornal Pequeno). O tradicional encontro de gente bacana, acontece neste sábado (8), a partir das 13 horas, na Pannette Eventos, localizada na Avenida dos Holandeses, no Calhau.

A Feijoada Vip, que já faz parte do calendário pré-carnavalesco da Ilha de São Luís, este ano tem como tema ‘Carmem Miranda – A Pequena Notável’ e tem como atrações, grupo de pagode Passo a Passo, bateria da Turma de Mangueira e Confraria do Copo. Aos participantes do evento, open bar e open food, além é claro, do clima de alto astral integração.

Camisas-ingressos ainda estão disponíveis, porém, em pequena quantidade, na loja da Óptica Diniz, no Monumental Shopping Center. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 98258-2136.

Foi realizado nesta segunda-feira, 3, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na Avenida Carlos Cunha, Calhau, o seminário “Todos pela educação: aprovação do Fundeb já!”, que contou com a participação de promotores de justiça que atuam na defesa da Educação, membros da Rede pela Qualidade da Educação no Maranhão (Remar), dos conselhos de Educação, servidores das secretarias estadual e municipais de Educação, sindicatos, professores, diretores e técnicos de escolas.

Participantes do evento defenderam criação do novo Fundeb

Organizado pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOp/Educação), o evento teve como parceiros a Rede pela Qualidade da Educação no Maranhão (Remar), a OAB/MA, por meio do Diálogos pelo Direito à Educação, o Centro de Estudos e Pesquisas para Excelência em Educação (Cepeduc) do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é o conjunto de 27 fundos estaduais que recebem impostos dos estados e municípios e é dividido conforme o número de alunos que cada localidade possui, sendo complementado pela União. Como tem validade até dezembro de 2020, existe a necessidade de se aprovar um novo fundo, que assegure a manutenção e o desenvolvimento da educação no país.

Na abertura do seminário, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins coelho, destacou a necessidade de que toda a sociedade esteja atenta ao debate sobre o financiamento da educação pública. “É urgente e necessária a implementação de uma agenda de trabalhos em favor da continuidade do Fundeb não mais como um fundo transitório mas permanente, incluído no corpo da Constituição Federal, proporcionando os avanços que a educação brasileira almeja”, defendeu.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOp/Educação), Sandra Soares de Pontes, enfatizou os prejuízos que podem ser causados à educação pública se a emenda constitucional que trata da permanência do Fundeb não for aprovada até dezembro de 2020. A promotora de justiça citou que o Maranhão é o estado que recebe a maior parcela de complementação do fundo pela União. “As unidades públicas da educação infantil ao ensino médio precisam do Fundeb, o que traz implicações para a sala de aula, para o princípio da valorização dos profissionais da educação. Os desafios são gigantescos”, reforçou.

Citando dados do Censo Escolar de 2018, a promotora de justiça lembrou que 48% das escolas do país não estão ligadas à rede de esgoto, 28% não possuem acesso à rede de água potável, 18% têm sanitários fora do prédio da escola e, além disso, 16 das 20 metas do Plano Nacional de Educação não estão sendo cumpridas pelos municípios.

Parceiros do evento os representantes da OAB, o conselheiro federal João Batista Ericeira, e do Centro de Estudos e Pesquisas para Excelência em Educação, professor Raimundo Palhano, também se manifestaram em defesa da aprovação do novo Fundeb.

Ao final do evento, os participantes aprovaram a Carta de São Luís, em que assumem “publicamente o compromisso de continuarem vigilantes e trabalhando pela mobilização nacional em prol da aprovação do novo Fundeb”.

Na volta do feriado do ano-novo lunar, investidores retiraram US$ 393 bilhões do principal índice da Bolsa chinesa, abandonando ações ligadas a commodities, com o temor de disseminação do coronavírus e seu impacto econômico.

OMS declarou emergência global por surto de novo coronavírus (Reprodução)

Na Bolsa de Xangai a queda foi de quase 8%, a maior desvalorização em apenas um dia em mais de quatro anos. O yuan ultrapassou a marca de US$ 7. Os contratos de petróleo, minério de ferro, cobre e commodities negociados em Xangai registraram quedas acentuadas, acompanhando a queda nos preços globais.

O golpe ocorreu mesmo quando o banco central chinês fez sua maior injeção de dinheiro no sistema financeiro desde 2004 e apesar dos aparentes movimentos regulatórios para conter as vendas de ações.

O número total de mortes na China por coronavírus aumentou para 361. No último dia de funcionamento dos mercados chineses antes do feriado, no dia 23 de janeiro, eram 17 mortes pela doença.

O novo vírus criou alarme porque está se espalhando rapidamente, muito sobre ele é desconhecido, e a resposta drástica das autoridades provavelmente arrastará o crescimento econômico.

Mais de 2.500 ações caíram no limite diário de 10%. O Shanghai Composite fechou em queda de 7,7%, depois de ter perdido 9% no início do pregão. O Shenzhen Composto perdeu 8,41%.

O Banco Popular da China (PBOC) disse em nota publicada após o fechamento do mercado que a queda das ações tem elementos irracionais ou mesmo de pânico, desencadeados pelo comportamento do rebanho.

Pequim também disse que ajudaria as empresas que produzem bens vitais a retomar o trabalho o mais rápido possível, informou a emissora estatal CCTV.

Cidades como Wuhan, onde o vírus se originou, permanecem em confinamento e a China enfrenta um crescente isolamento internacional. Os analistas estão começando a suspeitar que o impacto será mais profundo do que o causado pelo surto da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS) em 2003.

(Portal Terra)

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOp/Educação), e parceiros realizam, no dia 3 de fevereiro, das 8 às 13 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na Avenida Carlos Cunha, Calhau, o seminário “Todos pela educação: aprovação do Fundeb já!”.

O objetivo do evento é somar esforços do Poder Público e demais entidades em favor da educação pública brasileira.

São parceiros do MPMA na organização do evento a Rede pela Qualidade da Educação no Maranhão (Remar), a OAB/MA, por meio do Diálogos pelo Direito à Educação; o Centro de Estudos e Pesquisas para Excelência em Educação – Cepeduc, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é o conjunto de 27 fundos estaduais que recebem impostos dos estados e municípios e é dividido conforme o número de alunos que cada localidade possui, sendo complementado pela União.

O Fundeb se estende até dezembro de 2020, o que impõe a necessidade de se aprovar um novo fundo, que assegure a manutenção e o desenvolvimento da educação no país.

Irão participar do seminário promotores de justiça de Defesa da Educação, membros da Rede pela Qualidade da Educação no Maranhão (Remar), representantes do Conselho Federal da OAB, dos conselhos de Educação, secretarias estadual e municipais de Educação, sindicatos, professores, diretores e técnicos das escolas, alunos e pais de alunos.

Pelo menos 20 pessoas foram mortas e mais de uma dúzia ficaram feridos em uma debandada durante um culto de igreja em um estádio no norte da Tanzânia, disse uma autoridade do governo neste domingo, 2. Centenas de pessoas lotavam um estádio na noite de sábado, 1º, na cidade de Moshi, perto das encostas do Monte Kilimanjaro, e foram pisoteadas enquanto corriam para ser ungidas com “óleo abençoado”.

“Vinte pessoas morreram e 16 ficaram feridas no incidente”, disse à Reuters por telefone o comissário distrital de Moshi, Kippi Warioba. Cinco dos mortos eram crianças, disse ele. “O tumulto ocorreu quando os fiéis corriam para ser ungidos com óleo abençoado”, disse Warioba. O pastor Boniface Mwamposa tem atraído multidões prometendo prosperidade e cura de doenças aos fiéis que seguem o que ele descreve como “óleo abençoado” durante seus cultos na igreja.

As autoridades temem que o número de mortos possa aumentar devido ao tamanho da multidão e às condições escuras de quando o tumulto ocorreu. “O incidente ocorreu à noite e havia muitas pessoas, então existe a possibilidade de que mais vítimas possam surgir. Ainda estamos avaliando a situação”, afirmou Warioba. A Tanzânia tem visto um aumento no número de pastores do “evangelho da prosperidade” nos últimos anos, que prometem tirar as pessoas da pobreza e realizar o que chamam de cura milagrosa. Milhares de pessoas no país de 55 milhões de habitantes se reúnem nas igrejas pentecostais. /REUTERS

(Via Portal Terra)

Depois de várias temporadas fechado para uma ampla reforma de suas instalações, o Estádio Municipal Nhozinho Santos, inaugurado em 1 de outubro de 1950, definitivamente, vai ser reaberto para a realização de jogos, agora no mês de março. A informação foi dada ao Blog Hora Extra pelo próprio secretário de desportos e lazer de São Luís, Rommeo Amin.

Estádio Municipal: alambrados foram substituídos por placas de vidro laminado (Foto Reprodução Globo Esporte))

Considerada a praça esportiva mais charmosa da capital maranhense, o ‘Municipal’ está passando por adequações que possibilitarão tanto para atletas e comissões técnicas, quanto para torcedores, mais conforto e segurança durante os eventos. O estádio teve todas as suas instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas substituídas, tantos nos vestiários como em setores afins, como cabines de rádio, bares e banheiros.

Além de nova iluminação, o Nhozinho Santos ganhou novo gramado, mais resistente e adequado para o clima local. Mas a grande novidade dessa bem centralizada praça esportiva são as placas de vidro laminado que substituíram o antigo alambrado. Assim, o torcedor terá maior visibilidade para assistir aos espetáculos.

Rommeo Amin, titular da Semdel (Reprodução)

De acordo com Rommeo Amin, os serviços de revitalização dessa praça que pertence ao município de São Luís, seguiram todas as normas vigentes de segurança dos órgãos competentes. “Apesar da demora em sua conclusão, e isso vem causando expectativa de desportistas e torcedores, as obras seguem em sua reta final. Até mesmo sistema de combate a incêndio que não existia já foi implantado no estádio e agora, estamos na fase de acabamento dos serviços, faltando na prática, somente a pintura interna e externa, sinalizações, instalação do novo placar eletrônico e alguns detalhes”, pontuou o secretário.

“O prefeito Edvaldo tem acompanhado de perto os trabalhos e, para a alegria do torcedor ludovicense, o estádio Nhozinho Santos, patrimônio de São Luís, deverá ser entregue ao público para a realização de jogos oficiais, agora no mês de março”, finalizou Rommeo Amin.

Não resta dúvida que, devido sua localização centralizada, o Municipal é mais atraente aos olhos do torcedor, pois as opções de transporte público são mais variadas, sem contar que o “Gigante da Vila” é cercado por bairros populares onde residem verdadeiros apaixonados pelo futebol. Portanto, a partir de março, Maranhão, Moto Club e Sampaio Corrêa poderão mandar seus jogos do Campeonato Maranhense e de competições nacionais neste aconchegante templo do futebol que, ao longo de seus quase 70 anos, fez história e tem muita história pra contar.

Por meio da arte, cultura, esporte e educação ambiental, o Projeto Células Verdes sensibilizou a comunidade para a preservação do ecossistema do rio Tibiri, ao longo de 2019.

A iniciativa do Instituto Nazaré em Defesa às Crianças do Bairro Tibirizinho, idealizadora do projeto, foi realizada com o apoio financeiro do Instituto Alcoa, no valor de 100 mil reais e por meio do Consórcio de Alumínio do Maranhão. Ao todo, atendeu 100 crianças e adolescentes, entre 6 e 17 anos, complementando a formação escolar e promovendo campanhas e ações socioambientais, palestras, cursos, oficinas e atividades artísticas.

Crianças do Tibirizinho, zona rural de São Luís, participaram o projeto

Em meio a apresentações de dança, música e artesanato, o projeto finalizou suas atividades relativas à 2019, em janeiro deste ano, com a presença de alunos, familiares, professores e membros da comunidade. Débora Torquato Souza, de 14 anos, participante do projeto, ressaltou sobre a importância do projeto na sua formação. “É muito bom participar! Aprendi que precisamos cuidar do meio ambiente e reciclar o nosso lixo. Os professores trazem sempre várias atividades. Tem artesanato, desenho, oficina de reciclagem, passeios, visitas, brincadeiras e fazemos também limpeza das margens do rio”.

Para Carlos Alberto Carvalho, coordenador executivo do projeto, por meio do patrocínio do Instituto Alcoa, foi possível ampliar a estrutura da instituição, proporcionando formação e oportunidades para as crianças e jovens. “O projeto tem uma grande importância em relação ao rio Tibiri. Foi possível formar as crianças e suas famílias como multiplicadores e, através deles, conseguimos alcançar a comunidade como um todo, levando a mensagem da conservação ambiental que se perpetuará na comunidade”.

Sobre a Alumar
O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar é um dos maiores complexos industriais de produção de alumina do mundo. Inaugurado em julho de 1984, é formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 e desempenha um papel importante no Maranhão. Cerca de 90% de seus colaboradores são maranhenses, além de contar com centenas de fornecedores locais.
O sistema de gestão da Alumar é integrado e engloba gestões de qualidade, saúde, segurança, meio ambiente e social estabelecido com base nas normas NBR ISO 9001, NBR 14001, OHSAS 18001.

Sobre o Instituto Alcoa
Fundado em 1990, no Brasil, o Instituto Alcoa é uma entidade sem fins lucrativos, que busca promover transformações positivas nas localidades onde a Alcoa está presente, fortalecendo as comunidades e contribuindo para uma sociedade mais justa e responsável. O Instituto Alcoa tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento sustentável local, atuando por meio do Programa de Apoio a Projetos Locais, Programas de Voluntariado, Projetos Estruturantes e Iniciativa Globais provenientes da Alcoa Foundation. Os temas considerados estratégicos para toda atuação do Instituto Alcoa são: educação; geração de renda e empreendedorismo; saúde; meio ambiente; governança e segurança.