Visando proporcionar condições  especiais para seus integrantes na área do ensino superior, o presidente da Associação de Futebol Master do Estado do Maranhão (ASFUMEM), Carlos Tovar, celebrou parceria com a Faculdade Unyleya. O acordo entre a ASFUMEM e a Instituição de Ensino Superior foi firmado com a diretora comercial da Unyleya, Thais Santos, nesta sexta-feira (31).

Presidente da ASFUMEM, Carlos Tovar e a diretora da Unyleya, Thais Santos

A ideia é proporcionar a diretores e atletas com seus familiares, além de amigos e simpatizantes da entidade esportiva condições exclusivas com descontos para matrículas e mensalidades em cursos de graduação e pós-graduação.

O benefício para ensino de nível superior acordado através de descontos de até 30% para graduação e 58% para pós-graduação – EAD (Educação a Distância) tem como referência o código ASFUMEM58.

A Unyleya conta com mais de 200 mil alunos, oferece mais de 1.000 cursos, é reconhecida pelo Ministério da Educação e está presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Para mais informações sobre a IES acesse o site unyleya.edu.br

Os vereadores de São Luís voltam do recesso parlamentar nesta segunda-feira (03), primeiro dia útil do mês de fevereiro, a partir das 9h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, com a realização de sessão solene que marcará a abertura do primeiro semestre Legislativo de 2020 da Câmara Municipal, referente ao sétimo período da 19ª Legislatura.

O presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), abrirá a sessão com um pronunciamento aos parlamentares e demais presentes, incluindo representantes de outros Poderes constituídos.

Vereadores voltarão a discutir temas importantes de interesse da sociedade

Antes, a partir das 8h, haverá o tradicional hasteamento das bandeiras na área externa da Casa.

A cobertura dos trabalhos será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara nas redes sociais (@camaraslz) e no programa Câmara em Destaque, na Rádio Educadora AM.

Com o fim do recesso, a Câmara volta a funcionar em seu horário habitual com atividades em plenário e nas comissões temáticas. Os vereadores, por sua vez, iniciam o último ano desta legislatura com o desejo de trabalhos cada vez mais produtivos.

Entre as pautas que serão analisadas pelos parlamentares neste semestre, deverão ganhar destaque a discussão acerca da aprovação do projeto de lei que versa sobre o novo Plano Diretor; vetos do Executivo; projetos de lei; e a Lei Orçamentária Anual.

A revisão do Plano Diretor é necessária, principalmente porque a legislação faculta o procedimento a cada dez anos. O processo não está ligado somente à área do setor da construção civil, mas também aos setores do meio ambiente, mobilidade urbana e qualidade de vida, por exemplo.

Por determinação do presidente Osmar Filho, a Câmara realizou de forma inédita e pioneira, ano passado, oito audiências públicas – quatro na zona urbana e quatro na zona rural – para discutir com a sociedade a proposta encaminhada pela Prefeitura.

“Foi uma oportunidade ímpar onde reunirmos vereadores, representantes da sociedade e do próprio Município e, juntos, discutirmos este projeto importante que trata sobre a revisão da legislação urbanística da nossa cidade”, disse Osmar.

Balanço positivo – Osmar Filho voltou a fazer um balanço positivo das ações desenvolvidas pela Mesa Diretora ano passado, quando a CMSL comemorou 400 anos de fundação.

“Avançamos muito em todos os setores. Da valorização dos servidores, com o chamamento, inclusive, dos concursados, passando por ações de modernização da Casa e de inseri-la, verdadeiramente, no processo proveitoso de debater os temas da cidade. Leis importantes foram tornadas realidade. Trouxemos o cidadão para dentro da Câmara, discutindo diretamente com os representantes da sociedade assuntos de relevância. Os vereadores atuaram fortemente em todas as áreas, contribuindo para resolver impasses na saúde, educação, infraestrutura, dentre outros. Tenho certeza que 2020 será um ano de muito trabalho e de novas conquistas”, salientou o pedetista.

(Texto: Isaías Rocha)

A omissão em fiscalizar a criação de búfalos nos campos inundáveis de São Bento e Bacurituba (termo judiciário de São Bento) levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 30 de janeiro, duas Ações Civis Públicas de obrigação de fazer indenizatórias contra o Estado do Maranhão e os dois Municípios.

Nas manifestações, a promotora de justiça Laura Amélia Barbosa solicita, em caráter liminar, a identificação, em 60 dias, dos criadores dos animais e a retirada dos búfalos dos povoados Outra Banda (São Bento), além de Entrilha, Chapada do Boqueirão, Moizinho e Sá Litre (Bacurituba).

Criação aleatória de búfalos em São Bento e Bacurituba provocou a ação (Foto Reprodução)

As ACPs foram motivadas pelo Inquérito Civil nº 023/2006, instaurado após requisição de moradores dos referidos povoados.

BAIXADA MARANHENSE – No início da década de 1940, o governo estadual incentivou a criação de búfalos na Baixada Maranhense para povoar e desenvolver a região. Isto gerou o descontrole da atividade. Em junho de 1991, o decreto estadual nº 11.900 classificou a Baixada Ocidental Maranhense como Área de Proteção Ambiental (APA).

Desde 2003, o MPMA tem tomado medidas para inibir a criação de búfalos nos campos inundáveis da região.

Foram realizadas audiências públicas e reuniões do Grupo Especial de Proteção Ecológica da Baixada Maranhense. Investigações policiais a pedido do Ministério Público foram feitas e também foram encaminhadas requisições às secretarias de Meio Ambiente dos dois municípios e do Estado, além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

OMISSÃO – Na visão do MPMA, os dois Municípios não têm fiscalizado a criação dos búfalos nos campos inundáveis e também não têm solicitado fiscalizações do Estado.

“A bubalinocultura não é uma atividade proibida, mas deve ser licenciada pelo órgão ambiental competente, de forma que seus impactos sejam previstos com proposição de medidas preventivas”, ressalta Laura Barbosa.

PEDIDOS – Nas ações, além da concessão das liminares, o MPMA pede, ainda, a condenação dos requeridos à retirada de todos os búfalos soltos nos campos inundáveis dos municípios, bem como a devida destinação dos animais. Outra solicitação é a fiscalização mensal para evitar a criação de búfalos nas duas localidades.

A Promotoria de Justiça de São Bento requer, ainda, a condenação dos requeridos à apresentação, em 90 dias a partir de trânsito em julgado, de projeto de reparação à APA. O prazo para conclusão requerido é um ano.

Os pedidos incluem, ainda, o pagamento de indenização, pelos requeridos, em conjunto a ser depositada no Fundo de Reparação de Bens Lesados e também de danos morais coletivos devido à degradação ambiental das regiões.

O Governo Federal anunciou no dia 17 de janeiro, aumento de 12,84% do piso salarial dos professores, previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Prefeito Zezildo Almeida sempre priorizou setores como educação e saúde do município

Seguindo essa mesma linha em benefício à categoria responsável pelo ensino básico, o prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida autorizou reajuste salarial para os professores da rede municipal, também na ordem de 12,84%. Uma prova prática e incontestável da sua preocupação em valorizar estes profissionais, pois ofertou, em regime imediato, este aumento real de salário para a classe de professores do município.

“Esse reajuste salarial representa um grande incentivo aos professores da rede municipal de Santa Helena. É o reconhecimento do seu trabalho em favor de nossas crianças,que, além de terem escolas ambientalizadas e bem equipadas, têm ensino de qualidade oferecido por nossos mestres e carga horária obedecendo o cumprimento  do calendário do ano letivo”, destacou o prefeito Zezildo Almeida.

Em uma palestra ministrada na manhã desta quinta-feira, 30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, foi apresentado a membros e servidores o programa “Farmácia Viva”, que está em fase de implantação no Ministério Público do Maranhão. O projeto tem como objetivo principal orientar sobre o uso correto das plantas medicinais.

Coordenadora do Farmácia Viva, Kallyne Bezerra Costa conduziu a palestra de tema “Uso de plantas medicinais, fitoterápicos e óleos essenciais na saúde pública”. A farmacêutica falou sobre os benefícios da utilização das plantas medicinais, assim como expôs os principais resultados do programa no estado.

Membros e integrantes do MPMA com a palestrante Kallyne Bezerra

Na palestra, Kallyne Bezerra deu alguns exemplos de medicamentos naturais para problemas cotidianos, como estress e insônia; e apresentou as próximas etapas de implantação do Farmácia Viva no MPMA, que incluem oficinas e inauguração do horto, previsto para a segunda quinzena de fevereiro.

A coordenadora do Farmácia Viva também destacou a convivência com a professora e farmacêutica Terezinha Rêgo, cujo estudos inspiraram o lançamento do projeto. “São mais de 50 anos que a Dra. Terezinha Rego destina à pesquisa na área da Botânica e 24 anos que estou junto com ela. Não quero sucedê-la, mas sim continuar a sua história”.

Segundo o diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais (Secinst), Marco Antonio Santos Amorim, o MPMA recebe com muita satisfação e orgulho o Farmácia Viva. “Que a nossa instituição sirva de exemplo para muitas outras e que esse trabalho eternize o nome e o legado da Dra. Terezinha Rêgo”, concluiu.

FARMÁCIA VIDA – O projeto “Farmácia Viva Hortos Terapêuticos do Maranhão”, da Secretária de Estado da Saúde, foi criado em 2016 com o objetivo proporcionar mais saúde e qualidade de vida aos maranhenses, por meio do uso correto de plantas medicinais e fitoterápicos. A iniciativa faz homenagem aos mais de 50 anos de estudos e trabalho da Dra. Terezinha Rego.

O programa funciona em parceria com prefeituras e órgãos públicos. Até o momento, são 49 hortos medicinais inaugurados em vários municípios do estado e mais de 1 mil profissionais da saúde capacitados.

VISITA – Na tarde de quarta-feira, 29, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, realizou uma visita à Terezinha Rêgo, no herbário da Universidade Federal do Maranhão. Na oportunidade, o PGJ aproveitou para convidar a professora para o lançamento do horto no MPMA.

Também estiveram presentes o diretor da Secinst, Marco Antonio Amorim, a chefe da Seção de Saúde Funcional, Márcia de Souza Rodrigues e a assessora Thátya Thays.

(Redação: Jefferson Aires – CCOM-MPMA)

Não é de hoje que Clayton Noleto, titular da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), vem utilizando as redes sociais para propagar as ações de sua pasta. Quase que diariamente, “anúncios institucionais” da Sinfra são vistos em grupos de WhatsApp, Face, Instagram, entre outros canais.

Estrada do Araçagy: tomada por buracos e alagamentos (Foto Reprodução)

São imagens, textos e áudios mostrando tudo de bom que sua pasta faz, principalmente, pontes e rodovias estaduais construídas ou recuperadas no interior do estado. Clayton Noleto não erra em publicizar os grandes feitos de sua gestão. Apenas esconde mazelas estruturais vistas a olho nu na Região Metropolitana de São Luís, de responsabilidade da Sinfra.

Basta trafegar pelas rodovias que cruzam a Grande Ilha, principalmente depois que as chuvas se intensificaram na  região. Os alagamentos nas MA’s 201 e 202, respectivamente, Estradas de Ribamar e da Maioba, são uma constante. Situação pior acontece na rodovia MA-203,  chamada de Estrada do Araçagy.

Além do desmantelo ocasionado por  causa das obras de implantação do famigerado BRT, serviços esses, de responsabilidade da Agência de Mobilidade Urbana – MOB, em outros trechos da Estrada do Araçagy, o descaso é notório. Nas proximidades da entrada dos bairros Sol e Mar e Vila Luizão, a buraqueira é enorme, problema esse, ocasionado pela água das chuvas que não tem por onde escoar. Isso também provoca demorados alagamentos.

O resultado de tanto descaso, são transtornos no trânsito, risco de acidentes, prejuízos e revolta para os condutores de veículos que utilizam a rodovia MA-203 para seguirem seus destinos. Comerciantes instalados nesse trecho da Estrada do Araçagy também contabilizam perdas financeiras em seus negócios, pois boa parte da clientela tem se afastado, por motivos óbvios.

Na tarde da última terça-feira (28), o atrito entre Flamengo e Grupo Globo ganhou mais um capítulo. Enquanto ambos não chegam a um acordo pelos direitos de transmissão do Campeonato Carioca, o Rubro-Negro entrou com uma ação na Justiça questionando eventuais direitos contratuais que estariam sendo negados pela emissora. Desta vez, o tema é Campeonato Brasileiro.

Ilustração (A Gazeta) Reprodução

O Flamengo sustenta que, pela proposta comercial das edições do Brasileirão de 2014 a 2019, tido como “Novo Modelo”, a Globo previa assinatura de contratos por cada mídia cedida, o que não teria ocorrido.

“Caso, por qualquer motivo, as partes deixem de celebrar os contratos individuais, fica certo e ajustado que esta proposta valerá como contrato definitivo, sendo complementada pelas disposições previstas nos Contratos de Cessão de Direitos para as temporadas de 2012 e 2012 a 2018.”

Judicialmente, os questionamentos do clube convergem para valores de cessão dos direitos de transmissão, receitas de pay-per-view e outras receitas. A informação inicial é do site UOL, foi confirmada pelo LANCE! e dá conta de que, caso o juiz julgue procedente os pedidos, o Flamengo enviará a conta desta diferença para a TV. O valor ilustrativo da causa foi fixada em R$ 100 mil.

Concorrente da emissora no Brasileirão desde 2019, o Esporte Interativo é citado na petição, já que o Flamengo contesta até uma possível “manobra” da Globo “com a finalidade de esvaziar e impedir a audiência exclusiva deste em TV Fechada”.

(Portal Terra)

Uma vasta programação cultural marcará, a partir deste fim de semana, o Dia Municipal da Poesia na capital São Luís.

A data comemorativa, que institui 02 de fevereiro como Dia Municipal da Poesia (em alusão ao poeta maranhense Bandeira Tribuzi), foi criada por iniciativa do vereador Marcial Lima (Podemos), que, em 2018, teve sancionado pelo Poder Executivo projeto de lei de sua autoria.

A programação – que exaltará a poesia como expressão artística com participação de poetas, por meio de declamações de poemas, e de artistas que representam a música maranhense – terá início no domingo (02), a partir das 9h, na sede social do Banco da Amazônia, na Avenida dos Holandeses.

A entrada, vale ressaltar, é gratuita.

Já na segunda-feira, (03), em ação encabeçada pela ABAV – MA (Associação Brasileira de Agências de Viagens),  alunos do curso de Turismo do IFMA ligados ao projeto “Conexão História” realizarão atividades como declamação de poemas em restaurantes do Centro Histórico (Senac e Flor de Vinagreira) e no Aeroporto Internacional de São Luís.

No fim de tarde, haverá declamação na área do Palácio dos Leões, com contemplação do pôr do sol.

A intenção dos organizadores é caracterizar os personagens de Arthur e Aluísio Azevedo/Ana Jansen/ Catarina Mina/ Ana Amélia/Gonçalves Dias/ Daniel de La Touche.

Estudantes e artistas, entre 11 e 17 horas, também na segunda-feira, em várias partes da Ilha, realizarão uma breve apresentação das biografias dos nossos poetas; e cada participante vai declamar duas poesias.

A 4ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz ingressou, na última segunda-feira, 27, com uma Ação Civil Pública contra o Município na qual cobra uma série de ações que garantam acessibilidade na Escola Frei Tadeu, localizada no bairro Vilinha. De acordo com laudo do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, a Prefeitura de Imperatriz deixou de cumprir uma série de exigências legais.

Fachada da sede do MPMA em Imperatriz

Entre os problemas identificados estão a falta de condições de acessibilidade das calçadas no entorno do prédio, a rampa da entrada principal da escola com inclinação superior ao permitido, a falta de piso tátil para pessoas com deficiência visual, sanitários e bebedouros em desacordo com as normas técnicas e a falta de rampa adequada para que cadeirantes tenham acesso à quadra poliesportiva.

Na ação, o promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior afirmou que a recusa de oferecer adaptações razoáveis pode levar os responsáveis a responder civil e criminalmente, visto que essa omissão está incluída no conceito de discriminação existente na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência também elegeu a acessibilidade como princípio, contemplado nas políticas públicas e serviços públicos e pela prestação de serviços ao público em geral, devendo ser garantida também pelas empresas privadas.

“Quanto à quebra de barreiras, urge um investimento do Estado na fiscalização e no licenciamento das obras de construções, dos produtos e dos serviços, isso quanto à acessibilidade em seus vários aspectos, além de oferecê-la naquilo que for de sua responsabilidade”, observou Joaquim Junior.

PEDIDOS – Na Ação, o Ministério Público requer que a Justiça determine, em medida liminar, que a Prefeitura de Imperatriz disponibilize ruas e calçadas regulares, com condições de acessibilidade, no entorno da Escola Municipal Frei Tadeu. Também foi requerida a instalação de rampa com inclinação de acordo com a norma NBR 9050/2015 na entrada do colégio.

Foi pedida, ainda, a instalação de piso tátil nas áreas de circulação interna da escola, sanitários e bebedouros adequados e rampa adequada para cadeirantes no acesso à quadra poliesportiva da escola Frei Tadeu. Para todos os itens, foi pedido o estabelecimento de prazo de 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.

Pouco antes da primeira parada técnica do Flamengo, parte da torcida do Fluminense iniciou os cânticos que marcaram o Fla-Flu desta quarta-feira, no Maracanã, pela 4ª rodada da Taça Guanabara: “time de assassinos”.

A cantoria foi ouvida pela primeira vez no lance anterior à parada técnica da etapa inicial, após o momento em que os jogadores do Fluminense ficaram na bronca com a arbitragem.

Antes do episódio em alusão ao incêndio no Ninho do Urubu, que vitimou dez jovens das categorias de base do Flamengo, em fevereiro de 2019, o som das arquibancadas estava sendo um espetáculo à parte no clássico, com as torcidas embalando as suas respectivas equipes com cânticos motivacionais.

Depois da partida, o técnico Maurício Souza classificou a provocação como “absurda”, na entrevista coletiva.

– Não controlamos gritos da torcida rival. O que podemos afirmar é que não há assassinos no Flamengo. O que aconteceu até hoje machuca a gente. Acho um absurdo. Deveríamos ter um pouco mais de consciência.

Nas redes sociais, rapidamente o assunto se tornou tendência e até abafou o resultado esportivo.

TORCIDA DO FLA PROTESTA – Outro fator marcante extracampo esteve direcionado a torcedores do Flamengo. Contra preços que os mesmos consideram elevados nos planos de sócio-torcedor para esta temporada, houve faixas estendidas na mureta do Setor Norte. As mensagens escritas eram: “Por um sócio-torcedor melhor”, “O Maraca é do povo”, “Exploradores de paixão”, “Pior sócio-torcedor do Brasil”, “Festa na favela, preço de elite?”.

Faixas com tal protesto têm se tornado uma tônica nos jogos do Flamengo neste Carioca. Lembrando que as vendas de pacotes iniciaram no dia 18 de dezembro.

(Com informações do Portal Terra)