Foi realizada, na manhã desta segunda-feira, 10, na sala dos órgãos colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, uma reunião para debater as consequências da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu a realização de audiências de custódia por meio de videoconferência no Maranhão.

Reunião foi realizada na sede do MPMA, em São Luís

A reunião foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e teve representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Polícia Civil, Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Procuradoria Geral do Estado.

“O objetivo do Ministério Público é chegar a um entendimento conjunto, valorizando o diálogo entre as instituições e poderes, a fim de garantir a realização das audiências de custódia, resguardando os interesses dos presos, das vítimas e dos integrantes do sistema de justiça”, destacou Luiz Gonzaga Martins.

O chefe do MPMA enfatizou, ainda, que a audiência de custódia por meio de videoconferência não inviabiliza a presença dos advogados e defensores junto aos presos. Além disso, a utilização da tecnologia é uma resposta a uma situação geográfica e de limitação orçamentária (custos com transporte e gastos com segurança extra) em um estado com dificuldade de acesso a várias cidades.

“O uso da ferramenta tecnológica propicia que 100% dos presos tenham acesso ao seu direito de passar por uma audiência de custódia. Trata-se de um recurso benéfico ao preso e aos operadores do sistema de justiça ”, avaliou Gonzaga.

Do MPMA estiveram presentes o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, os promotores de justiça José Cláudio Cabral Marques (Centro de Apoio Operacional Criminal), José Márcio Maia Alves (Corregedoria), Justino da Silva Guimarães, Reginaldo Júnior Carvalho, Cláudio Lima Frazão Ribeiro, Uiuara de Melo Medeiros (Assessoria Especial da PGJ) e o assessor Abrahão Jefferson Batista Silva. A chefe da seção de Segurança Institucional, major Regina Claudia dos Santos Gomes, também participou da reunião.

Também participaram o presidente da Ampem, Gilberto Câmara França Júnior; os diretores Reinaldo Campos Castro Júnior e Isabelle Fernandes Saraiva; o presidente da Amma, Angelo Santos; e os diretores Marco Adriano Ramos Fonsêca e Holídice Cantanhede Barros.

Presentes, ainda, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia; o delegado-geral adjunto do Maranhão, Márcio Araújo; o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade; o defensor-geral do Maranhão, Alberto Bastos, além do defensor público Bruno Dixon.

Da Corregedoria-Geral do Poder Judiciário, estiveram presentes os juízes Raimundo Moraes Bogéa, Kariny Reis Bogéa Santos e Marcelo Silva Moreira. A OAB foi representada pelo procurador estadual de Defesa das Prerrogativas, João Bispo Serejo Filho.

Os representantes das instituições e poderes relataram a dificuldade de manter as audiências de custódia, caso não seja mantida a regionalização de plantões e o uso de videoconferência, devido a limitações de pessoal, de segurança e de orçamento.

O Ministério Público do Maranhão vai promover na terça-feira, 11 de fevereiro, das 14h às 18h, no auditório do Centro Cultural do MPMA (Rua Oswaldo Cruz, 1.396 – Centro), um treinamento para os novos conselheiros tutelares empossados para o quadriênio 2020-2024.

Esta será a segunda edição do Encontro das Promotorias de Educação e Conselhos Tutelares de São Luís. Além de propiciar a capacitação desses agentes sociais, o evento vai abrir espaço para o esclarecimento de dúvidas e divulgar as ações do Ministério Público na área da educação.

Em São Luís, há 50 conselheiros tutelares titulares e 100 suplentes, divididos em 10 áreas: Cohab/Cohatrac, Anil/Bequimão, São Francisco/Cohama, Itaqui-Bacanga, Coroadinho/João Paulo, Centro/Alemanha, São Cristóvão/São Raimundo, Vila Luizão/Turu, Zona Rural e Cidade Operária/Cidade Olímpica.

O jovem Marcos Camargo, de 22 anos, modelo fisiculturista foi assassinado a tiros na madrugada deste domingo (9), no Centro de Rosário Oeste, cidade a 133 km de Cuiabá, capital do Mato Grosso.

Segundo informações da Polícia Militar, o modelo morreu no local e não teve chance de ser socorrido. O assassinato ocorreu em um bar na região, por volta das 1h30 (horário local).

Uma pessoa não identificada estava armada e disparou os tiros contra Marcos. Foram, pelo menos sete disparos. O suspeito fugiu e ainda não foi encontrado. Não há informações sobre o motivo do crime.

Uma segunda vítima, identificada como Isabelly Neves, foi atingida no ombro e foi socorrida no hospital de Rosário Oeste. De acordo com informações locais, ela foi vítima de bala perdida e não teria relação com o assassinato de Marcos Camargo.

(Portal Terra)

Prefeitura de São Luís instalou, nesta semana, o conjunto de 20 bancos na orla marítima na Ponta d’Areia, área que está sendo revitalizada com a reconstrução do calçadão, do guarda-corpo e da escadaria. Com os serviços, mais de 450 metros estão sendo recuperados em obra executada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Além de promover melhorias no aspecto urbanístico, os serviços, que integram o cronograma de manutenção executado de forma constante pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, visam garantir a segurança, mobilidade e conforto do ambiente público aos ludovicenses e turistas, deixando o lugar mais atrativo para os frequentadores.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo, destaca que a obra, que segue orientação do prefeito Edivaldo, visa renovar o aspecto urbanístico da área que é um importante ponto turístico de São Luís. “A Ponta d’Areia é uma área de importantes pontos turísticos, que atrai tanto os turistas como também os ludovicenses. Recuperar esta área, que abriga também pontos comerciais, hotéis, restaurantes e condomínios residenciais, é também contribuir com o desenvolvimento de São Luís”, disse o titular da Semosp.

Na área, a proteção da encosta e o calçadão estavam com a rigidez comprometida em razão da salinidade. Para além da instalação dos bancos, para a recuperação do local, já foram executados serviços como a demolição da estrutura de proteção danificada, a execução do calçamento e a construção de um novo guarda-corpo, que garantirá maior segurança aos transeuntes. A obra também incluiu a reconstrução da escadaria que estava danificada.

Na tentativa de reconquistar espaço perdido nas últimas eleições, o PT deve permitir alianças em 2020 até com partidos que votaram a favor do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, como PSDB e DEM. Embora essas parcerias não sejam recomendadas pela direção do partido, elas podem ser autorizadas pontualmente. Reunida no Rio, a Executiva Nacional da legenda aprovou ontem regras que devem ser seguidas na costura de apoio para as eleições municipais.

O objetivo, segundo dirigentes da sigla, é tirar o PT do isolamento em que o partido se encontra desde o impeachment de Dilma, em 2016. Há quatro anos, a legenda viu sua participação em prefeituras cair quase 60%. De 2012 para 2016, o número de administrações municipais comandadas por petistas caiu de 630 para 256. Nas capitais, o partido não tem mais nenhum representante – o prefeito de Rio Branco (AC), Marcus Alexandre, deixou o cargo para tentar o governo do Estado, em 2018, e o cargo foi ocupado pela vice dele, Socorro Neri (PSB).

O plano aprovado ontem pelo PT prevê dar prioridade a parcerias com os demais partidos de esquerda (PSB, PDT, PCdoB, Psol e PCO), mas libera coligações “táticas” com siglas de oposição ao governo Jair Bolsonaro e ao “lavajatismo”, incluindo o chamado Centrão, bloco formado por PL, PP, DEM, PRB e Solidariedade. Os únicos vetos previstos pelos petistas são as alianças com PSL, Novo, Aliança pelo Brasil, legenda que Bolsonaro pretende criar, e setores que tenham sido hostis a Dilma e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No texto aprovado ontem, o PT separa os adversários históricos DEM e PSDB das siglas bolsonaristas. Democratas e tucanos são tratados como “ultraneoliberais”, enquanto Aliança pelo Brasil, Novo e PSL são chamados de “extrema direita”. Na prática, segundo a assessoria de imprensa do PT, isso significa que os candidatos a prefeito petistas poderão receber apoio do Centrão, PSDB e DEM. Nas cidades onde o partido não for cabeça de chapa, alianças com tucanos e democratas vão depender de autorização dos diretórios estaduais do PT.

“Nas situações em que o PT não encabeça a chapa e o candidato seja de um partido que não integre o espectro citado acima (da esquerda), somente serão permitidas alianças táticas e pontuais se autorizadas pelo Diretório Estadual, desde que candidato(a) tenha compromisso expresso com a oposição a Bolsonaro e suas políticas e não tenha práticas de hostilidade ao PT e aos presidentes Lula e Dilma”, afirma o texto.

(Portal Terra)

Os fiéis da Igreja Católica na Itália passarão neste ano por uma provação: decorar um Pai Nosso diferente daquele a que estão acostumados.

A mudança não será tão grande — apenas uma frase — mas, tratando-se de uma das principais e mais conhecidas orações do catolicismo, qualquer alteração ganha relevância.

Papa Francisco (Foto ANDREAS SOLARO / AFP)

Até o primeiro domingo do Advento, que será celebrado este ano no dia 29 de novembro, uma nova edição (revista e atualizada) do Missal Romano, que reúne todas as orações que os padres rezam durante a missa, chegará a todas as paróquias italianas.

Na terceira edição do livro em italiano, o Pai Nosso mudará no trecho que, em português, é lido como “não nos deixeis cair em tentação”. Em italiano, o trecho atualmente é “non ci indurre in tentazione”, algo que poderia ser traduzido diretamente como “não nos induzais à tentação”.

A nova versão será “non abbandonarci alla tentazione”, com uma tradução direta que seria “não nos abandoneis à tentação”. Não haverá alteração nas traduções para outros idiomas.

Também será alterado o hino Glória em italiano. O trecho “Paz na Terra aos homens de Boa Vontade” dará lugar a “Paz na Terra aos homens amados por Deus”.

As mudanças foram propostas pelo presidente da Conferência Episcopal da Itália, o cardeal Gualtiero Bassetti, e aprovadas pelo papa Francisco no dia 22 de maio do ano passado, durante a 72ª Assembleia Geral dos bispos italianos.

“Deus não nos dá tentações. O papa Francisco recorda que a oração começa com pai e um pai não arma ciladas para seus filhos”, explica dom Edmar Peron, presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Liturgia, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

“Nosso Deus é um Deus de misericórdia. Ele está sempre conosco e nos estende a mão sempre que precisamos.”

O papa Francisco já tinha se pronunciado a respeito da versão em italiano do Pai Nosso em outubro de 2017. Em entrevista ao programa Padre Nostro, transmitido pelo canal TV 2000, o pontífice admitiu que “não nos induzais à tentação” não era uma boa tradução.

A versão brasileira não sofre com esse problema. Por aqui, há muito é rezada como “não nos deixeis cair em tentação”, muito próximo do sentido que a nova tradução italiana pretende dar à frase.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de janeiro, em São Luís, apresentou queda de -0,19%. De junho a outubro de 2019, o IPCA apresentou deflação na capital maranhense. Já em novembro e dezembro, registrou alta. O acumulado dos últimos 12 meses foi de 3,99%, menor que o acumulado para Brasil: 4,19%.

Na capital maranhense, em janeiro, houve retração de preços em cinco grupos de despesa: saúde e cuidados pessoais (1,81%), artigos de residência (1,26%), vestuário (0,60%), comunicação (0,09%) e transporte (0,04%). Elevação de preços foi constatada nos grupos de despesa alimentação e bebidas (0,61%), despesas pessoais (0,27%), habitação (0,06%) e educação (0,04%).

No grupo de despesa saúde e cuidados pessoais, os subitens que apresentaram maiores recuos de preço foram: produto para pele (-10,44%), artigo de maquiagem (7,40%), perfume (5,75%) e produtos oftalmológicos (-3,06%). No entanto, o subitem que causou maior impacto para redução de preços foi perfume (-0,1488 p.p.).

Promoções para artigos de mobiliários tiveram impacto significativo no comportamento de preços do grupo artigos de residência, que apresentou, pelo quinto mês consecutivo, deflação. Também no grupo vestuário, diferentemente do que ocorreu em dezembro, houve recuo de preços, principalmente em artigos infantis.

Em relação ao grupo transporte, destaca-se diminuição de preço em passagem aérea (-4,56%), ônibus interestadual (-1,57%) e gasolina (-0,79%), esta última responsável pelo maior impacto na redução de preços nesse grupo. Queda no preço de aparelhos telefônicos explica o comportamento deflacionário no grupo de despesa comunicação.

Os subitens que tiveram maiores elevações no grupo de despesa alimentação e bebidas foram: feijão–mulatinho e feijão-carioca, ambos com mais de 20% de aumento; o açaí (15,4%); e algumas carnes, como a suína, peito, frango inteiro e fígado. Houve aumento também nos preços de algumas frutas, como laranja-pera, uva, maçã e banana-d’água. Foi detectada, ainda, alta nos preços da alimentação fora de domicílio, na ordem de 1,20%. É o terceiro mês consecutivo de aumento nesse subgrupo de despesa.

Já no grupo de despesas pessoais, houve elevação de preços principalmente nos subitens cartório (2,27%), hospedagem (1,98%), cinema/teatro/concerto (1,66%) e brinquedo (1,29%). O subitem cabelereiro e barbeiro, mesmo tendo elevação de preços (1,03%) menor que os demais subitens, causou maior impacto no quadro inflacionário, pois tem maior peso nas despesas das famílias.

No grupo habitação, houve aceleração nos preços, com destaque para cimento (1,63%), desinfetante (1,3%) e aluguel residencial (1,2%). Desses subitens, aluguel residencial teve maior impacto no comportamento de preços do grupo habitação.

Quanto ao grupo de despesa educação, os subitens curso de informática (1,63%) e artigos de papelaria (1,19%) tiveram destaque no aumento de preços.

INPC – O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) também apresentou baixa, em São Luís, e registrou -0,28% no mês de janeiro. Foi a menor taxa percentual dentre todas as 16 regiões pesquisadas no Brasil. No mês anterior, o índice ficou em 1,82%, superado apenas por Belém (1,90%).

Tanto o INPC quanto o IPCA são calculados pelo IBGE. O INPC se refere às famílias com rendimento monetário de 01 a 05 salários mínimos, sendo o chefe assalariado. O IPCA se refere às famílias com rendimento monetário de 01 a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte. Ambos abrangem dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e Brasília.

No próximo dia 14 de fevereiro, será realizado em Imperatriz, Seminário sobre Segurança Pública, Imprensa e Lei do Abuso de Autoridade. Voltado para membros e servidores do MPMA,  agentes dos sistemas de segurança pública, prisional e socioeducativo, estudantes e profissionais da imprensa, mediante inscrição, o evento oferece 100 vagas e certificação de 8h.

O seminário tem início ás 08:00h e se estende até 18h00 no Auditório da sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz. Além do Ministério Público do Maranhão, são parceiros do evento  a Escola Superior do Ministério Público – ESMP e a 7ª Promotoria Criminal de Imperatriz. Mais informações podem ser adquiridas pelos fones (98) 3219-1969 / 3219-1968 / 3219-1965 / 3219-1973.