A pedido do Ministério Público do Maranhão, os prefeitos de Mirinzal, Jadilson Coelho, e de Central do Maranhão, Ismael Costa, foram multados, em 20 de janeiro, em função do descumprimento de dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) que previam a realização de concursos públicos nos dois municípios.

As multas são resultado da execução dos TACs, propostos pelo titular da Promotoria de Justiça de Mirinzal, Frederico Bianchini Joviano dos Santos, e assinados em abril de 2018 (Mirinzal) e junho de 2018 (Central do Maranhão, que é termo judiciário de Mirinzal).

Devido às execuções, o prefeito Jadilson Coelho está obrigado a pagar multa de R$ 259 mil, acrescida de 10% de honorários advocatícios. No caso do prefeito Ismael Costa, a multa é R$ 153 mil, também acrescida de 10% de honorários advocatícios.

As decisões de execução foram proferidas pela juíza Mara Carneiro de Paula Pessoa.

MIRINZAL – Em Mirinzal, uma liminar de março de 2017 proibiu novas contratações temporárias, exceto nas áreas de educação e saúde, mas não foi cumprida pelo Município.

O TAC foi motivado pelo fato de que, no município, havia muitos professores fora de sala de aula, além de outros recebendo salários, sem estar trabalhando efetivamente.

As cláusulas do acordo previam o encaminhamento da lista de todos os professores efetivos da rede municipal; o envio da relação de todos os professores que pediram aposentadoria e recebiam salários, além das datas em que estes se afastaram do trabalho.

Determinava, ainda, o levantamento do número de professores fora de sala de aula, exercendo outras funções e o número necessário para suprir a carência da rede municipal de educação. Outra cláusula previa a realização de processo seletivo para garantir professores em sala de aula até a finalização do concurso.

O Município devia, também, encaminhar, até agosto de 2018, ao MPMA, o processo licitatório do certame. O edital do concurso deveria ser divulgado até dezembro de 2018.

CENTRAL DO MARANHÃO – Em Central do Maranhão, o TAC previa o envio da lista ao MPMA de todos os servidores contratados e seus respectivos cargos. O acordo também determinava a divulgação, em seis meses, de edital de inscrição para o concurso público, uma vez que uma liminar impedia a realização de processo seletivo no município.

Ainda segundo o TAC, poderiam ser feitas contratações temporárias, desde que permitidas pelo MPMA. Pelo acordo, as contratações temporárias poderiam ser prorrogadas pela Câmara de Vereadores, até a nomeação de aprovados no concurso.

O município tinha, ainda, que encaminhar até agosto de 2018, ao MPMA, todo o processo licitatório do concurso, e os aprovados deveriam ser nomeados 30 dias após a homologação do certame.

Na manhã desta quarta-feira, 12, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou de uma reunião com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro e com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira.

PGJ Luiz Gonzaga com os ministros Raimundo Carreiro (TCU) e João Batista Brito (TST)

O encontro aconteceu em Brasília, onde o chefe do Ministério Público maranhense cumpre agenda de trabalho. Na ocasião, as autoridades discutiram estratégias para o fortalecimento das parcerias institucionais.

Começou a tramitar, esta semana, nas Comissões Temáticas da Câmara Municipal de São Luís projeto de lei, de autoria do vereador Genival Alves, que institui o Conselho Municipal das Escolas Comunitárias da capital maranhense, assim como o Fundo Municipal em Defesa e Manutenção destas instituições de ensino.

Vereador Genival Alves, autor do projeto

A proposta pioneira visa adequar à Legislação da cidade, beneficiando diretamente milhares de crianças e jovens que estudam neste tipo de escola, que presta relevantes serviços à sociedade, principalmente em regiões, cujos moradores, possuem poder aquisitivo baixo.

Segundo Genival Alves, decreto editado pelo Governo Federal, e que terá validade a partir deste ano, penalizará estas unidades de ensino com a proibição de receber recursos oriundos de convênios firmados com a União.

O vereador explicou que, hoje, a principal fonte de manutenção das Escolas Comunitárias é o repasse federal feito através do Fundeb.

Alves reconheceu o esforço feito pela Prefeitura no sentido de colaborar com a manutenção e funcionamento destes estabelecimentos, inclusive alugando prédios, por exemplo, para que os mesmos desenvolvam suas atividades.

De acordo com o projeto, o Fundo será mantido pelo Município, que deverá ter a devida dotação em seu orçamento anual. Prevê também que a Prefeitura direcione até 5% do valores arrecadados com os royalties da exploração nacional de petróleo, gás natural e recursos hídricos para manutenção das unidades de ensino.

Já o Conselho deverá ser composto por até dez membros titulares – e seus respectivos suplentes – que serão oriundos do Poder Público e da sociedade civil organizada.

O Conselho possuirá total autonomia em suas decisões, sem vinculação ou subordinação institucional ao Poder Executivo Municipal.

Eleita senadora pelo PPS em 2018, com mais de 1 milhão e meio de votos, graças ao empurrão, dado em ladeira, pelo governador Flávio Dino (PCdoB), Eliziane Gama, atualmente, é considerada de pouca influência  no atual cenário político de São Luís, sua principal base eleitoral.

Senadora Eliziane Gama: sem sucesso como “caba” eleitoral (Foto Reprodução)

Enquanto seus colegas de Senado, Roberto Rocha (PSDB) e Weverton Rocha (PDT) estão na “lida”, influenciando, apoiando e participando ativamente do processo “pré-eleitoral” em 2020, rumo ao Palácio La Ravardière, Eliziane tentou, sem sucesso, emplacar o nome do deputado federal Pedro Lucas (PTB) como pré-candidato a prefeito de São Luís.

Acontece que o jovem parlamentar tratou logo de desfazer o mal entendido, que, por algumas horas, chegou a circular na blogosfera. Eliziane que usou as “assembleias” para se beneficiar politicamente, anda é longe de ser uma liderança no que pese às eleições municipais, até mesmo na cidade de Monção, sua terra natal. Bem diferente dos dois “rochas” que representam o Maranhão no Senado Federal.

Ainda há tempo de iniciar 2020 investindo na carreira. O mega vestibular da Estácio vai conceder 60% de desconto no primeiro semestre e 50%, ou seja, meia bolsa durante toda a graduação. A ação será realizada nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro, simultaneamente em diversos campi e polos de ensino da Estácio em todo o país. As inscrições são gratuitas e as provas poderão ser agendadas nos dias e horários disponíveis, conforme programação.

Fachada da Faculdade Estácio (Divulgação)

A oferta é válida para o ingresso nos cursos de graduação presencial e a distância de todas as áreas. O candidato poderá escolher entre os mais diversos cursos oferecidos, como Direito, Educação Física, Engenharia de Produção, Nutrição e Psicologia, entre outros, conforme regulamento. Além dos cursos já existentes, na Estácio São Luís, os candidatos ainda terão a oportunidade de ingressar nos novos cursos de graduação em Odontologia, Arquitetura e Design, oferecidos já partir do primeiro semestre de 2020.

Para quem já possui um diploma de ensino superior e para aqueles que fizeram o Enem, não é preciso prestar o vestibular. Nesse caso, basta comparecer em uma unidade com o boletim (com nota acima de 300 na redação e no mínimo 100 em cada uma das provas objetivas do exame) e cópias e originais do RG, CPF, comprovante de residência, histórico de conclusão do ensino médio e diploma, para quem já fez a primeira graduação.

Ao iniciar seus estudos em uma das mais respeitadas instituições de ensino do Brasil, o aluno da Estácio contará com diversas vantagens como material didático digital sem custo; um corpo docente formado por especialistas, mestres e doutores; amplo acervo bibliográfico físico e virtual; orientação de carreira e encaminhamento para o mercado de trabalho, entre outras vantagens.

Vale salientar que os estudantes ainda podem contar com o pagamento parcial das mensalidades promocionais com a DIS – Diluição Solidária Estácio. O valor residual dessas mensalidades pode ser diluído conforme previsto no regulamento do produto, disponível em www.estacio.br/regulamentos. Caso o candidato opte pela quitação antecipada ou cancelamento desta oferta, deverá entrar em contato com o call center ou se dirigir a uma de nossas unidades. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 40036767 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 880 6767 (demais regiões).

Para garantir a bolsa ofertada, o candidato deve procurar a Estácio São Luís até a data de vigência da campanha. Irão garantir os benefícios os aprovados que efetuarem a confirmação de matrícula no mesmo dia em que passarem pelo exame. Os pagamentos referentes à primeira mensalidade poderão ser realizados na hora, com cartão de débito ou crédito nas unidades participantes ou via boleto, desde que no mesmo dia. Os descontos são válidos para matriculados no 1º semestre de 2020 e não são cumulativos entre si nem com quaisquer outros descontos.

Depois de muitos anos de estudo, o diretor de neuroengenharia da Universidade de Miguel Hernandez, na Espanha, Eduardo Fernandez, conseguiu o que poucos acreditavam ser possível. Sua paciente, Bernardeta Gómez, voltou a enxergar, segundo o site MIT Technology Review.

Fernandez, a grosso modo, instalou um olho biônico em Bernardeta. Foi o primeiro experimento do acadêmico de implante do equipamento em um humano. A paciente perdeu a visão após uma neuropatia óptica tóxica, que destruiu os feixes de nervos que conectam os seus olhos ao cérebro, há 16 anos.

A nova visão de Bernardeta era em baixa resolução. Ela enxergou alguns pontos de luz se movimentando. Mas foi o suficiente para a paciente identificar muita coisa. Ela detectou luzes de teto, cartas, formas básicas impressas em papel e pessoas.

O equipamento é uma espécie de óculos com uma câmera conectada ao computador, que processa as imagens capturadas em sinais eletrônicos. Essas mensagens chegam, por meio de um cabo, a um receptor encaixado, cirurgicamente, na parte de trás do crânio da paciente.

Esses sinais passam do receptor para um implante com 100 eletrodos ligados ao córtex visual de Bernardeta.

A experiência durou cerca de seis meses. O sistema imunológico quebra os eletrodos implantados, que foram cercados pelo sistema cicatricial da paciente. Isso enfraquece o sinal, diz Fernandez, que garante que serão necessários estudos para controlar essa proteção do corpo humano e degradação do equipamento.

(Com informações do Portal Terra)